Vem ai live da banda santanense FORRÓ DO REI, neste dia 16 de outubro.

A banda santanense FORRO DO REI já tem data marcada pra sua LIVE, será neste dia 16 de outubro às 19h. 

Será transmitida pelo canal do youtube do BLOG NOSSA RIACHO e pela página no facebook do BLOG PÉ NA COVA.

Marca na sua agenda essa data, vai ser show!

Se inscreva no canal www.youtube.com/blognossariachodesantana e siga www.facebook.com/blogfocopenacova





Caixa paga hoje(24) R$ 300 a 1,6 milhão beneficiários do Bolsa Família

A Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final  6 do Número de Identificação Social (NIS).https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1388811&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1388811&o=node

Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

Critérios

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.   

AgênciaBrasil*

 

Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. Até as 15h desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informações sobre 16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito.

Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de novembro próximo.

No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Acesso

O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.



  


Poeta Francisco de Assis, de Água Nova/RN, participará do programa Encontro com Fátima Bernardes da Rede Globo

 

Nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2020, o Poeta Francisco de Assis, da cidade de Água Nova /RN, fará uma participação de forma remota no Programa Encontro com Fátima Bernardes da Rede Globo.

O programa vai ao ar a partir das 10 horas, e o poeta estará falando sobre sua carreira enquanto escritor, do apoio recebido pelo projeto “O contágio pela leitura e também declamando seus poemas. Aos 19 anos, Francisco de Assis é um jovem poeta, escritor, estudante do curso de geografia da UERN e voluntário da Associação Voluntários da Leitura, que atua com incentivo à leitura na cidade de Água Nova RN. Sigam no instagram: @poetafranciscodeassis e @voluntariosdaleitura.



Governo estabelece protocolo para retorno de eventos corporativos no RN

 

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou restabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

PROTOCOLO

Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos.

Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.

 

 

Festa de São Miguel Arcanjo 2020 ONLINE na comunidade de Poço de Pedras em nossa Riacho de Santana



 


SUS completa 30 anos com conquistas e desafios

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. "Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente", disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta "Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas", disse o ministro.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1388428&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1388428&o=node

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia.

Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.

Desafios

Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível.

Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. "Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas", defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ganhos

Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica.

“Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país.

As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou.

O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.

AgênciaBrasil*

 

Evite queimadas, a natureza pede socorro. Disque 193 e denuncie.


 

Todos os anos, o Corpo de Bombeiros Militar do RN atende várias ocorrências de incêndios florestais, muitas vezes fruto da tentativa errônea de limpeza em terrenos baldios através do fogo.


Essa ação é criminosa e perigosa!

Causar incêndios florestais é crime ambiental, previsto na lei federal Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

As plantas, animais e o ar da região não merecem isso, você não precisa disso e o fogo pode se espalhar! Não ateie fogo em folhas ou em lixos no quintal, não queime terrenos baldios para limpá-los, nem por nenhum outro motivo.

INSS diz que perícias continuam suspensas sem previsão de retorno

 

As perícias médicas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar suspensas, em todo o país, pelo menos até quarta-feira (16), de acordo com o próprio órgão.

Na segunda-feira (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram atendidas após os médicos decidirem não retornar ao trabalho, alegando falta de segurança neste momento.

O INSS ainda não informou quando o atendimento será normalizado – disse apenas que será o mais brevemente possível após inspeções comprovarem a adequação dos consultórios.

As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria.

Segundo o INSS, agências estão funcionando nesta terça apenas para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e Justificação administrativa.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias realizadas pela entidade.

Retomada gradual e limitada

As agências do INSS começaram a reabrir nesta semana no país após quase 5 meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus. Em São Paulo, as agências seguem fechadas por decisão judicial. O INSS informou que já recorreu.

Nesta primeira etapa, as agências atenderão apenas alguns serviços e somente mediante agendamento para evitar aglomerações.

O segurado pode verificar as agências abertas pelo site https://covid.inss.gov.br/

G1*

Começam hoje inscrições para bolsas remanescentes do Prouni

 

Começam hoje (15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano. Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1387915&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1387915&o=node

A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de setembro e o estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet [http://prouniportal.mec.gov.br/#principal].

De acordo com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será único, tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

AgênciaBrasil*

 

Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos alimentos

 

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.

Segundo o ministério, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz.

A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.

"O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço", diz o governo.

Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, dsez acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento para se decidir sobre medidas adequadas para conter os avanços no preço.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.

Além da notificação, a secretaria vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia as medidas para reduzir o aumento nos preços dos alimentos.


G1*

Projeto "O contágio pela leitura" de Água Nova/RN é selecionado pelo Criança Esperança da Rede Globo


O Criança Esperança selecionou 111 projetos em todo o país  
para apoiar com doações da campanha, entre as instituições beneficiadas está a Associação Comunitária Voluntários da Leitura desenvolve o projeto “O contágio pela leitura” em Água Nova/RN, projeto que há mais de 10 anos vem fazendo um trabalho voluntário e brilhante.

O projeto é uma iniciativa dos voluntários da leitura, baseada na premissa de que a leitura é em sua essência, fonte de prazer e conhecimento, a partir da qual é possível alcançarmos as mais variadas formas de saberes e prazeres que elevam o homem à sua condição humana. Em 2018 esteve entre os finalistas Prêmio Itaú-Unicef, que reconhece projetos que trabalham pela garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens em todo o Brasil. 

 

CRIANÇA ESPERANÇA

Há 35 anos, o Criança Esperança cria oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens em todo o país. Os recursos arrecadados pela campanha são depositados diretamente na conta da UNESCO que os repassa aos projetos selecionados, anualmente, por meio de um edital público. Na lista abaixo, você confere os 111 projetos que foram selecionados para receber o apoio da campanha desse ano.

CLIQUE AQUI E VISUALIZE OS 111 PROJETOS SELECIONADOS

Eleições 2020: eleitor sem máscara não poderá acessar local de votação, diz TSE

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (8) as regras de conduta para as eleições municipais em novembro, em meio à pandemia do novo coronavírus. O uso de máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar.

"A gente faz uma distinção entre local de votação e seção eleitoral. O local de votação é, tipicamente, a escola. Mas, dentro da escola, você tem diferentes seções. Portanto, é na entrada, no local de votação, que você já vai ter aferida a presença da máscara. Se estiver sem máscara, não pode entrar", disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Também será obrigatória a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna. O equipamento eletrônico em si não será limpo a cada votação e, por isso, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção.

O tribunal recomendou, ainda, que cada eleitor leve a própria caneta para registrar a assinatura no local de votação. A ideia é evitar ao máximo o compartilhamento de itens e, com isso, reduzir o risco de contágio. Para quem esquecer, haverá canetas extras devidamente higienizadas nas seções.

Segundo o TSE, as regras valerão para todo o país, no primeiro e no segundo turno – marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Os locais de votação ficarão abertos de 7h às 17h, sendo as três primeiras horas preferenciais para pessoas com mais de 60 anos.

"Nós estamos tomando todas as precauções possíveis para minimizar os riscos. Para ter uma eleição 100% segura, não teríamos eleição, ficaria todo mundo em casa. Baixamos o risco ao mínimo possível", disse o ministro Barroso.

O TSE já havia informado que a identificação por biometria, que exigiria mais um contato com equipamentos compartilhados, não será adotada nas eleições deste ano.

 “O eleitor que não seguir o protocolo de segurança não será habilitado a votar. Simples assim. Nós temos regras e o eleitor deve ter a consciência [...] de que, se envolver a segurança de outras pessoas, você tem que seguir as regras. Portanto, estamos zelando pela proteção dos mesários também. E, por isso, quem não seguir o protocolo não será habilitado a votar", declarou o presidente do TSE

"Nós temos protocolos, um deles é: se ele [o eleitor] não higienizar a mão e estiver contaminado ele pode deixar uma contaminação na urna e o próximo vai se contaminar. Portanto, ele tem que higienizar a mão, senão não vota”, acrescentou.

G1*

PSD de nossa Riacho de Santana publica edital para convenção no dia 13 de setembro

A Presidência Municipal do PSD em nossa Riacho de Santana convoca os seus filiados para sua convenção municipal conforme publicação em edital.


A convenção acontecerá no próximo dia 13 de setembro na Escola Municipal  João Bernardino de Lima.


Devido a pandemia do novo coronavírus a convenção será realizada em recinto fechado, apenas com presenças dos convocados. 

Confira o Edital:





Governadora do RN anuncia que aulas presenciais na rede pública só voltam em 2021

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) afirmou que as aulas presenciais na rede pública do estado só serão retomadas em 2021. A declaração foi dada durante um fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), na manhã desta terça-feira (8).


"Quero aqui nesse momento, na condição de governadora, informar que as atividades presenciais no âmbito na educação do Rio Grande do Norte só serão retomadas no ano de 2021", afirmou Fátima.


Durante o encontro, a governadora não falou sobre possível data para retomada das aulas nas escolas particulares.


G1RN*

 

Óleo de soja fica mais caro em todo o país; veja vilões dos preços do supermercado

 

Todo mundo já notou como está mais caro fazer compras no supermercado. Os próprios empresários do setor procuraram o governo para buscar uma solução para a alta dos preços de itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja. Mas qual aumento chama mais atenção?

Com certeza, o óleo de soja é um deles. Pesquisa nacional da cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que o produto ficou mais caro nas 17 capitais pesquisadas no mês de agosto.

As maiores altas verificadas foram em Campo Grande (31,85%), Aracaju (26,47%), Rio de Janeiro (22,39%) e Porto Alegre (21,15%). Em São Paulo, o óleo de soja foi a segunda maior alta da cesta, com variação de 14,18%.

O que tem pressionado o preço do óleo de soja? Segundo o Dieese, as demandas interna e externa têm elevado as cotações da soja e derivados.

Um dos motivos é que a China decidiu fazer estoques estratégicos de alimentos, depois de sentir o risco de faltar comida para mais de um bilhão de pessoas por causa da paralisação provocada pela pandemia e ameaçado pela guerra comercial como com os Estados Unidos.

De janeiro a julho, o Brasil exportou para China 50,5 milhões de toneladas de soja um volume 32% maior do que no mesmo período de 2019, diz Wagner Ikeda, analista sênior do Rabobank Brasil. “Entre 90% a 95% da safra de soja está vendida”, diz.

O que mais subiu de preço em agosto? O Dieese apontou altas nos preços do leite integral, arroz agulhinha, pão francês, carne bovina e feijão. Veja em detalhes:

Leite integral

As elevações nos valores do produto variaram entre 1,43%, em Brasília, e 11,10%, em Curitiba. Apenas em Vitória, o preço ficou estável.

Arroz agulhinha

Ficou mais caro em 15 capitais, com destaque para Porto Alegre (17,91%), Campo Grande (13,61%) e Goiânia (10,56%). O preço ficou estável em Curitiba e recuou -1,45% em Brasília.

Pão francês

Preço variou de 0,23%, em São Paulo a 9,78%, em Salvador.

Carne bovina de primeira

Alta variou de 0,59%, em Aracaju a 8,89%, em Campo Grande.

Feijão

O preço do feijão está em queda: recuou em 14 capitais. A maior queda, de -25,53%, ocorreu em Campo Grande. Mas o feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu em Porto Alegre (5,00%), Curitiba (3,27%) e na capital fluminense (0,82%).

Como os supermercados têm reagido a essas altas? A Apas (Associação Paulista de Supermercados) informa que tem recomendado aos supermercados que continuem negociando com seus fornecedores e comprem somente a quantidade necessária para a reposição. Outra orientação é que os supermercados ofereçam aos seus consumidores opções de substituição aos produtos mais caros.


UOL*

 

Governo endurece regras para ter direito às 4 parcelas do auxílio emergencial; veja se você tem direito

 A prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses sem valor reduzido de R $ 300 foi anunciada na última terça-feira 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as novas regras de pagamento do benefício foram divulgadas através da Medida Provisória de Número 1.000 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira 3.

De acordo com a MP, não há indícios de que aconteça uma reabertura de inscrições para o programa, deste modo, o dinheiro será pago aos beneficiários que já têm direito a quantia, sem necessidade de recadastramento.

Em relação às datas de pagamento, os calendários ainda não foram divulgados pelo governo, nem pela Caixa Econômica Federal, mas, de acordo com a portaria, as parcelas devem ser pagas até dezembro, mensalmente. “Fica instituído, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R $ 300 ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial”, diz trecho do documento.

Além disso, há a possibilidade de parte dos outros não receberem como quatro parcelas do benefício, já que ele deve ser pago somente até dezembro. Desta forma, os beneficiários recebem tardiamente pelo programa, que ainda estão recebendo as primeiras parcelas do auxílio, podem não chegar a ter acesso à prorrogação. “O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas”, diz o artigo 1º da MP.

A quantia permanecerá sendo paga a apenas duas pessoas por família, ea mulher que por mãe e chefe de família ainda terá direito de receber o valor duplicado, ou seja, de R $ 600.

Formato dos pagamentos

As parcelas da prorrogação do auxílio emergencial residual serão pagas aos trabalhadores do mesmo modo que já ocorre, beneficiários do Bolsa Família recebeão nas agências da Caixa e inscritos via site ou aplicativo deve dois calendários, um de depósito na poupança digital e outro de liberação para saques e transferências.

Beneficiários do Bolsa Família

Os pagamentos para inscritos no auxílio emergencial que já recebem o Bolsa Família continuarão ocorrendo da mesmo forma, seguindo o calendário do próprio benefício, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), diretamente nas agências da Caixa.

O cálculo do valor do benefício continua sendo feito por família, ou seja, caso a soma dos R $ 300 recebidos por cada beneficiário da família seja maior e o valor que a família habitualmente recebe pelo Bolsa, a família receberá o auxílio, e vise e versa.

Haverá reavaliação?

Apesar da MP indicar que os beneficiários já beneficiar não precisarão refazer o cadastro, haverá uma reavaliação dos beneficiários a cada nova parcela paga. Os critérios devem ser verificados pelos órgãos competentes mensalmente, de modo a barrar possíveis fraudes.

Quem não recebe?

A nova portaria proíbe determinados grupos, que chegaram a ter acesso ao dinheiro anteriormente, a receberem a prorrogação da quantia, como por exemplo, detentos em regime fechado, brasileiros residentes não exteriores e pessoas que foram incluídas como dependentes de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2019.

Não irá receber como novas parcelas quem:

– Tenha benefício benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo e renda mensal familiar total acima de três recompensas;

– Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R $ 300 mil;

– No ano de 2019, tenha requerido isentos, não tributáveis ​​ou tributados exclusivamente na fonte, cujo soma foi superior a R $ 40 mil;

– Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrados nos três últimos, na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho / enteado com menos de vinte e um anos de idade ou com menos de vinte e quatro anos de idade que está matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

– Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;

– Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

*Com informações do Jornal do Comércio

Presidente anuncia auxílio emergencial de R$ 300 por mais 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses.

O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

"Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais", disse o presidente.

Bolsonaro disse que o valor é menor que os atuais R$ 600, mas "atende" o que se espera do programa.

"O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", completou o presidente.

A criação do auxílio, em abril, teve como objetivo ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho.

O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

G1*

 


Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

 

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.


AgênciaBrasil*

 

Nossa Riacho de Santana zera números de casos suspeitos e ativos da COVID-19.

O boletim epidemiológico publicado hoje (28) pela Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana informa que não há mais casos suspeitos e ativos da Covid-19 no nosso município, isto reforma que as medidas adotadas pelo nosso município nos últimos meses foram positivas. 

É importante que a população santanense continue colaborando com as medidas preventivas, como forma de garantir que o município não volte a registrar casos da doença.



Deputados e senadores entram na Justiça para impedir debandada da Petrobras do Rio Grande do Norte

 

Dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do Norte protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal nesta quarta-feira 26 para impedir o encerramento das atividades da Petrobras no estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a saída da empresa ameaça mais de 5 mil empregos no RN.

Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), e mais os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB), alegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.

Nesta semana, a Petrobras anunciou a venda de todos os ativos do Polo Potiguar, o que resultará em um prejuízo de proporções ainda não completamente estimadas, mas que, de imediato, ameaça 5,6 mil trabalhadores que atuam direta e indiretamente no Polo; além de afetar a distribuição de royalties. Em 2019, o estado recebeu R$ 15 milhões e, apesar da pandemia, acumulou mais de R$ 11 milhões até agosto de 2020.

Para o senador Jean Paul Prates, a venda de ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte e em outros estados não está “acabando com monopólios” e sim gerando monopólios privados incontroláveis. “De que adiantou conquistarmos a autossuficiência em petróleo para o País se, na hora de desfrutar de seus benefícios, vamos entregar as refinarias e viver num Brasil que pagará combustíveis, fertilizantes, asfaltos e petroquímicos a preço “internacionais” – ou seja, como se não produzíssemos UMA GOTA deles aqui. De que valeu todo o esforço das gerações que nos antecederam? Não foram criadas, muito menos informadas aos compradores, as regras e limitações que deveriam se aplicar à sua atuação”, ressalta.

Para a deputada federal Natália Bonavides, é preciso enfrentar a política de desmonte da Petrobras, que acaba com empregos e lesa o patrimônio público brasileiro. “O anúncio da saída da Petrobras do RN é um ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou a deputada.

O deputado Rafael Motta, ainda em 2019, protocolou um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia questionando os impactos socioeconômicos do desinvestimento no estado. “Naquela época, só se falava nos campos de Ponta do Mel e Redonda. Tivemos uma resposta vaga do Governo Federal. Agora, anunciaram a venda da Refinaria de Guamaré, que é responsável pelo beneficiamento de todo o petróleo do estado. A Petrobras sempre foi um instrumento importante de desenvolvimento regional e é estratégica para o Rio Grande do Norte”, afirma Rafael.

Já a senadora Zenaide Maia adverte para o momento delicado para discutir o assunto. “Eu sou contra essa política de entregar os ativos do País. Vender a Petrobras do Rio Grande do Norte sem nenhuma discussão no Congresso Nacional é errado, é um absurdo. Foi com impostos que construímos a Refinaria Potiguar Clara Camarão para beneficiar QAV, óleo diesel e gasolina. O Brasil investiu muitos anos buscando a autossuficiência em petróleo e, agora, essa política que não investe em nada para justificar a venda do nosso patrimônio, quer destruir anos de trabalho, gerar ainda mais desemprego, e o pior: num momento como este, que estamos vivendo, de pandemia”.

AgoraRN*

 

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela hoje(25); veja o calendário

 A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (25) a quinta parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão de beneficiários do programa que também fazem parte do Bolsa Família, cujo NIS termina em 6. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

 Veja o calendário:


 

Demais trabalhadores

Para os demais beneficiários do Auxílio Emergencial, o pagamento está sendo feito em lotes. Desde 22 de julho, a quarta parcela vem sendo paga aos aprovados no primeiro lote (que receberam a primeira parcela em abril). O quinto lote começa a ser pago em 28 de agosto para esses primeiros aprovados.

Para os aprovados nos demais lotes, os pagamentos seguem até 13 de novembro. Veja o calendário completo.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


G1RN*

Governo Federal lança 'Casa Verde e Amarela', programa habitacional com foco no Norte e Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.


AgênciaBrasil*

 

Nossa Riacho de Santana adquire modernos equipamentos de saúde para o laboratório municipal de análises clinicas.

 

As ações para fortalecer a saúde em nossa Riacho de Santana não param. A mais recente conquista é um moderno aparelho de hemograma de última geração e outros equipamentos para garantir ainda mais precisão e rapidez nos exames laboratoriais em nosso município, instalados na Unidade de Saúde Alexandrina Cajé.

Com os equipamentos a população terá um diagnóstico mais preciso e a capacidade de resolver mais rapidamente os problemas que chegarem, com certeza irá melhorar ainda mais o atendimento dos santanenses que utilizam o serviço de saúde em nosso município.





INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira (24).

Quando acontecer, segundo o INSS, a retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

“Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, explicou o instituto, em comunicado.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a conclusão da análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Prova de vida

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão.

Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado.

Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.  

 AgênciaBrasil*