Prefeitura realizou serviço de dedetização e manutenção em escolas da rede municipal de nossa Riacho de Santana


A Prefeitura de nossa Riacho de Santana, realizou a dedetização dos prédios e unidades escolares do município. O procedimento é realizado com objetivo fazer um controle eficaz contra pragas e insetos.

O inseticida é aplicado em todas as dependências das unidades de ensino e para uma ação mais eficaz, os prédios devem ficar fechados por pelo menos 24 horas. Este tipo de procedimento servirá para a prevenção contra infestações de baratas, formigas, aranhas e escorpiões. De acordo com Resoluções referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser realizada dedetização nas escolas municipais, no mínimo 1 vez ao ano, devidamente registrado, como princípio básico para ocorrer o envio e distribuição de alimentação escolar, priorizando a saúde de todos os alunos.

Também Com intuito de deixar o ambiente mais acolhedor e favorável ao aprendizado, a prefeitura, realizou serviço de manutenção em todas as escolas da rede municipal de ensino, a gestão municipal aproveitou as férias escolares para realizar reparos e limpeza.


As ações fazem parte do cronograma da gestão Mais Trabalho, Mais Compromisso. Foram realizados trabalhos como, pintura, conserto de rede elétrica, rede hidráulica e limpeza. 


Aulas da rede municipal de ensino iniciam nesta segunda-feira, 25 de fevereiro.







Precipitações Pluviométricas em nossa Riacho de Santana



22/02/2019 - 18 mm
Acumulado - 393,5 mm

20/02/2019 - 34 mm 
17/02/2019 - 12,5 mm
16/02/2019 - 24 mm
13/02/2019 - 12 mm
06/02/2019 - 10 mm
05/02/2019 - 13 mm
04/02/2019 - 06 mm
19/01/2019 - 03 mm
18/01/2019 - 22 mm
17/01/2019 - 69 mm
12/01/2019 - 06 mm
07 e 08/01/2019 - 64 mm
06/01/2019 - 10 mm
24/12/2018 - 20mm
14/12/2018 - 03 mm
10/12/2018 - 09 mm
09/12/2018 - 22 mm
08/12/2018 - 05 mm
06/12/2018 - 32 mm



Fátima alerta sobre novas regras propostas para Reforma da Previdência


A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira (20), no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca.

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores.  “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.
 

Reforma da Previdência: entenda os principais pontos da proposta do governo


Para quem está perto de se aposentar, haverá, por dois anos, a opção de pedir a aposentadoria pelas regras atuais de tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), mas pagando um pedágio de 50 Com a proposta de reforma da previdência do governo federal, apresentada nesta quarta-feira (20), o trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, segundo informou o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
Hoje, os benefícios do INSS são calculados sobre a média dos 80% das maiores contribuições para a Previdência, na qual incide o fator previdenciário, que compreende a expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.
 
Segundo o governo, 66,5% dos beneficiários do Regime Geral recebem salário mínimo e  83,4% recebem menos de 2 salários mínimos.
 
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
A nova regra geral estabelece a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens com contribuição mínima de 20 anos. Hoje, é possível se aposentar com 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) com, pelo menos, 15 anos de contribuição. Ou mulheres com 30 anos de contribuição e homens com 35 anos de contribuição, sem exigência de idade mínima.
 
Segundo o governo, hoje, 53% das pessoas se aposentam por idade e 95% ganham menos de 2 salários mínimos.
 
As mulheres se aposentam por idade, em média, com 61,5 anos, e os homens com 65,5 anos.
 
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 só terão direito a aposentadoria integral (com o último salário) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) caso cumpram as idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
 
Quem ingressou após 4 de fevereiro de 2013, quando foi instituído o regime de previdência complementar no Executivo federal, já tem o benefício limitado ao teto do INSS. E o tempo mínimo de contribuição deles passará a 25 anos, contra 20 anos no INSS.
 
Na regra de transição proposta pelo governo, o servidor que hoje já cumpre idades mínimas de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens terá esses patamares elevados imediatamente para 56/61. Em 2022, a idade mínima dos servidores vai subir para 57 anos para mulheres e 62 anos para homens.
Além das idades mínimas, serão cobrados 20 anos de tempo de serviço público e mais a regra dos pontos, que soma idade e tempo de contribuição e começa em 86 para mulheres e 96 para homens, até atingir 100/105.
O governo também propõe uma mudança no cálculo da aposentadoria compulsória no serviço público (obtida aos 75 anos). A ideia é usar a regra que inicia em 60%, mas haverá redutor caso ele não tenha completado tempo mínimo de 25 anos.
 
Professores
Para os profissionais do magistério, a regra proposta é de idade mínima de 60 anos, para homens e mulheres, e tempo de contribuição de 30 anos. Hoje, não há idade mínima, podendo as professoras se aposentarem com 25 anos de tempo de contribuição e os homens com 30 anos.
 
Para professores do RPPS (servidores públicos), a idade final será de 60 anos para homens e mulheres. Quem ingressou depois de 31 de dezembro de 2003 terá a média de salários, ainda que acima do teto do INSS. O cálculo seguirá a regra geral que concede 60% dessa média aos 20 anos de contribuição e 2% por ano adicional de contribuição, até o limite de 100%.
 
Trabalhador rural
Para segurados rurais empregados, contribuintes individuais e avulsos, a proposta prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres com 20 anos de contribuição. Hoje, mulheres podem pedir a aposentadoria com 55 anos e homens com 60 anos e o tempo mínimo de atividade rural de 15 anos, desde que comprovados pelos empregados e contribuintes individuais.
 

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de estampadores de placas modelo Mercosul


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, marcada para as 11h15.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.

Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ainda na recomendação, o MPRN ainda leva em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano. 
O MPRN deu prazo de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.

Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.


Visão Celeste realizou avaliação de jovens atletas de nossa Riacho de Santana e região no Estádio Pai Cajé


A equipe potiguar de Parnamirim/RN que ganhou destaque em todo Brasil após ótimo desempenho na Copa São Paulo de Juniores, realizou no último sábado(16) no Estádio Pai Cajé, uma avaliação com presença de mais de 70 jovens atletas de nossa Riacho de Santana e toda região.

Foi uma manhã para todos os atletas apresentarem seu futebol a toda comissão da equipe potiguar, com presença do presidente do clube, Sandoval.

Ao final da avaliação, cinco atletas foram selecionados para participarem de uma semana de avaliação na sede do clube, no próximo mês.

A iniciativa foi da Escolinha de Futebol Nova Esperança, com total apoio da Secretaria de Esportes do nosso município.

Parabéns a todos, e que venham mais oportunidades como essa, para os jovens que tanto sonham em ser um atleta profissional. 


















Prefeitura de nossa Riacho de Santana entregou kimonos para alunos da Academia de Karatê Santanense


A Administração Mais Trabalho Mais Compromisso dentro das atividades da semana pedagógica, entregou aos alunos da Academia de Karatê Santanense, kimonos personalizados.

O projeto que deste abril de 2018 está aberto de forma gratuita a todos da comunidade que têm interesse em participar e que vem a cada dia ganhando destaque no município. Projeto esse, que além da dedicação dos pais e alunos, conta com total apoio e incentivo do Prefeito Jessé Freitas e da primeira dama Eliana Gonçalo, que não medem esforços para o engrandecimento do esporte, desenvolvimento social e educacional dos que dele participam.









Abertura do XI Campeonato Municipal de Futebol - Copa Antonia Silva (Ronnycleide) em nossa Riacho de Santana

Foi realizado na tarde deste sábado(16) no Estádio Pai Cajé em nossa Riacho de Santana a abertura do XI Campeonato Municipal de Futebol - Copa Antonia Silva (Ronnycleide).

A solenidade contou com a presença de muitos torcedores do nosso município e de toda região, familiares da homenageada, prefeito Jessé Freitas, primeira dama Eliana Gonçalo, vice prefeito Tota, ex-prefeito Raimundinho, vereadores e o presidente da câmara Elianto Faustino.

O prefeito Jessé Freitas em suas palavras de abertura disse está muito feliz em poder realizar essa homenagem a uma atleta santanense que está brilhando brasil a fora e leva o nome do nosso município por onde passa. Também reforçou que a gestão  Mais Trabalho Mais Compromisso continuará apoiando, incentivando e valorizando o esporte local.

Edilson Faustino pai da homenageada também estava presente e se disse muito feliz e emocionado com a homenagem, agradeceu e parabenizou a gestão pela iniciativa.


O jogo de abertura foi entre Caiçara e Amigos, e terminou com o placar de 7 para Caiçara e 0 para Amigos.