Estefani Fernandes é a nova Rainha Santanense

 

A prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN, através da Secretaria de Cultura, anunciou na tarde de hoje(9) a grande campeã do Concurso de Rainha do Município 2021.

Com 31,6% do votos, Estefani Fernandes foi a escolhida pela maioria dos votantes, em 2º lugar com 28% dos votos ficou Clara Mayara e em 3º lugar com 12,1% Lilian Soares. Ao todo foram 4.227 votos nas 9 candidatas. A votação foi foi 100% online devido a pandemia de Covid-19. 

Parabenizamos Estefani Fernandes pelo titulo de Miss Santanense 2021.

Precipitações Pluviométricas em nossa Riacho de Santana - 2021

 

09/05/2021 - 2 mm

Acumulado - 780,5 mm

07/05/2021 - 16 mm

06/05/2021 - 52 mm

05/05/2021 - 35 mm

30/04/2021 - 3 mm

29/04/2021 - 12 mm

27/04/2021 - 8 mm

26/04/2021 - 16 mm

24/04/2021 - 8 mm

21/04/2021 - 11 mm

14/04/2021 - 9 mm 

12/04/2021 - 22 mm

11/04/2021 - 48 mm

04/04/2021 - 10 mm

30/03/2021 - 55 mm

28/03/2021 - 50 mm

27/03/2021 - 52 mm

26/03/2021 - 4mm

25/03/2021 - 5 mm

24/03/2021 - 25 mm

22/03/2021 - 20 mm

20/03/2021 - 7,5 mm

04/03/2021 - 9 mm

03/03/2021 - 5 mm

01/03/2021 - 10 mm

27/02/2021 - 12 mm

26/02/2021 - 30 mm

25/02/2021 - 10 mm

17/02/2021 - 2,5 mm

16/02/2021 - 58 mm

14/02/2031 - 34 mm

30/01/2021 - 4 mm

29/01/2021 - 40 mm

28/01/2021 - 10 mm

27/01/2021 - 10 mm

25/01/2021 - 12 mm

21/01/2021 - 1,5 mm

14/01/2021 - 4 mm

13/01/2021 - 12 mm

05/01/2021 - 19 mm

Governo do RN institui Dia Estadual em Memória às vítimas que faleceram da Covid-19

 

O dia 28 de março ficou instituído como o Dia Estadual em Memória às Vítimas que faleceram em decorrência da COVID-19, conforme lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (05).
 
A lei Nº 10.887 de 04 de maio de 2021, cuja iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes, incluiu a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e será lembrada anualmente no dia 28 de março.
 
Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), até ontem (06), 5.599 potiguares faleceram em decorrência da Covid-19. O primeiro caso do novo coronavírus no RN foi confirmado no dia 12 de março de 2020 e a morte da primeira vítima no dia 28 de março do ano passado.

 

 

Santanense morre vítima de afogamento após descarga elétrica no Rio Santana.

 

Ontem(6), por volta da 17 h e 30min, um cidadão de 20 anos, residente no sítio Poço de pedras, zona rural de nossa Riacho de Santana, acabou morrendo afogado ao sofrer uma descarga elétrica quando tomava banho no Rio Santana que passa na localidade do sítio Poço de Pedras. 

Segundo relatos de populares, a vítima estava com mais dois companheiros no momento do sinistro, que ainda tentaram de todas as formas evitar o afogamento, não obtendo êxito, sendo que um deles ainda sofreu fortes descargas elétricas, vindo inclusive a ser hospitalizado. 

O corpo foi encontrado submerso no mesmo local onde sofreu a descarga elétrica cerca de 1 hora e 30 min após o ocorrido. 

Uma equipe do ITEP e da Polícia Militar compareceram ao local e fizeram a remoção do corpo. 

A polícia Militar do município alerta a todos moradores sobre o perigo de tomarem banho em rios e açudes nesse momento de fortes cheias causadas pelo grande volume de chuvas ocorridos nos últimos dias, além dos riscos causados por redes elétricas existentes nas margens desses locais, existem muitos materiais que são carregados pelas águas que podem causar sérios danos aos banhistas.

Transferência de dinheiro pelo WhatsApp começa a funcionar no Brasil; veja como usar

 

O WhatsApp começou a liberar nesta terça-feira (4) a opção de transferir dinheiro para usuários brasileiros.

O recurso vai aparecer "gradualmente" nas próximas semanas para todas as pessoas, segundo o aplicativo. É preciso atualizá-lo em sua loja de apps, seja do iPhone ou de celulares Android.

Os pagamentos para empresas serão ativados após aprovação do Banco Central, mas ainda não há uma previsão para que isso aconteça.

Não serão cobradas taxas pelas transferências, mas há limite para o envio e o recebimento de dinheiro pelo aplicativo:

- as pessoas podem enviar até R$ 1.000 por transação – é possível mandar mais de R$ 1.000 por dia, mas em transferências separadas;

- cada usuário pode receber até 20 transferências por dia;

- há um limite de R$ 5.000 por mês para cada tipo de operação, ou seja, R$ 5.000 para recebimentos e outros R$ 5.000 para envio.

Para usar o recurso, é preciso ter uma conta bancária com cartões de débito, pré-pago ou combo com as bandeiras Visa ou Mastercard de um desses bancos: Banco do Brasil, Banco Inter, Bradesco, Itaú, Mercado Pago, Next, Nubank, Sicredi ou Woop Sicredi.

Cartões de crédito não são válidos.

As instituições podem estabelecer um limite menor para as transferências, segundo o WhatsApp. Alguns dos bancos também vão enviar links com convites para acessar o recurso.

Quem ultrapassar os valores permitidos receberá um aviso e precisará esperar até o 1º dia do mês seguinte para começar a receber ou enviar pagamentos novamente.

G1*

 

Nossa Riacho de Santana registra primeira morte por Covid-19

 

A Administração Municipal de nossa Riacho de Santana, por intermédio da Secretaria de Saúde, anunciou, nesta terça-feira (4), o registro da primeira morte por Covid-19 no município, ocorrida na tarde de ontem, segunda-feira(3). A vítima, um homem de 55 anos, estava internado no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

O sepultamento ocorreu hoje pela manhã e seguiu todas as normas exigidas pelas portarias dos órgãos de Saúde.

Do Blog:

Alertamos, a população deve continuar seguindo todas as recomendações de prevenção, como uso de máscara e álcool em gel e evitar aglomerações, apesar de já existir muitas pessoas vacinadas, ainda vai demorar para que todos sejam imunizados, por isso é importante que se mantenha a rotina de cuidados e que haja a cobrança daqueles que não a sigam.

RN recebe mais 5.800 doses de CoronaVac e aguarda chegada de 101 mil de Oxford na segunda-feira (3)

 

Após receber na tarde de sábado (1) uma nova carga de vacinas contra a Covid-19 com 5.800 doses da CoronaVac para serem utilizadas como segunda dose (D2), o Rio Grande do Norte aguarda o envio de 101.750 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca por parte do Ministério da Saúde.
 
A previsão inicial do governo do RN era de que o imunizante chegasse neste domingo (2). Mais tarde, porém, a governadora do RN Fátima Bezerra (PT) informou que o lote vai chegar na segunda-feira (3) às 15h05, junto com as primeiras 7.020 doses da vacina Pfizer.
 
Com esses novos lotes, o RN chegará a 1.074.090 doses de vacinas contra o novo coronavírus recebidas.
 
Já o novo lote de CoronaVac segue exclusivo para utilização em 2ª dose nos idosos, como foi pactuado no sábado (1) com a Câmara Técnica de Imunização.
 
Com base na nota técnica nº 467/2021, o Ministério da Saúde orienta ainda que nesta fase nova para imunização de comorbidades, sejam vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:
- pessoas com Síndrome de Down
- pessoas com doença renal crônica em terapia de substuição renal (diálise)
- gestantes e puérperas com comorbidades
- pessoas de 55 a 59 anos com comorbidades
- pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

De acordo com o RN+ Vacina, o estado registrou na manhã deste domingo (2) 733.386 doses de vacina aplicadas em 493.725 pessoas.

G1RN*

Juiz dá prazo de 48 horas para que governo autorize volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

 

A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Norte permita a volta às aulas presenciais em em todos os níveis de ensino básico nas redes pública e privada de ensino no estado em um prazo de 48 horas.

A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, foi publicada no último sábado (24) e atendeu parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.

Na decisão, o magistrado determina que o governo permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, "de forma híbrida, gradual e facultativa".

Ele ainda determinou que o estado fosse intimado, com urgência, por meio da governadora, para que cumpra imediatamente o que foi decidido.

Conforme a Justiça, a abertura das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, "de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas e a abertura".

No caso da redes públicas estadual e municipais, a abertura deve ser submetida aos "Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais" aprovados por Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Na decisão proferida, o juiz considerou relatório de pesquisadores da UFRN que recomendava a volta às aulas, bem como lei publicada na última sexta-feira (23) que considera as atividades educacionais serviços essenciais no estado. Também levou em conta que o estado já começou uma aberta, em parte, com autorização para aulas em turmas até o 5º ano do ensino fundamental e também da 3ª série do ensino médio.

O juiz ainda ponderou que as escolas públicas, principalmente, estão fechadas desde março de 2020, o que causa prejuízos não apenas do ponto de vista educacional, mas social e alimentar.

Apesar disso, o juiz não atendeu a todo o pedido do MP, que solicitava que o estado fosse obrigado a dar o mesmo tratamento às escolas públicas e privadas, em caso de necessidade de fechamento por causa dos dados epidemiológicos, ou priorizar as atividades educacionais em relação a outras ao publicar novos decretos restritivos.

"Quanto aos itens (...) relativos à declaração de essencialidade do serviço de educação e da determinação para que o Estado priorize a manutenção do funcionamento da educação em necessidade epidemiológica, bem como dispense tratamento igual aos setores públicos e privados diante da mudança de cenário, entendo não ser possível o seu acatamento (...) pois tais medidas, a meu sentir, invadem a discricionariedade que é conferida aos agentes públicos para tratar de tais questões, configurando-se um forma de interferência indevida de um Poder sobre o outro", afirmou o juiz.

"Cabe ao Judiciário discutir os excessos eventualmente praticados pela Administração em sua atividade e que acarretem ilegalidades, não pode, portanto, o Juiz se imiscuir na atividade administrativa para substituir as escolhas feitas pelo Executivo", considerou.

G1RN*

 

Prefeitura de nossa Riacho de Santana anuncia o Concurso de Rainha do Município 2021

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana/RN através Secretaria Municipal de Cultura, anuncia o Concurso de Rainha do Município 2021.
 
- As inscrições se iniciarão através do site da prefeitura nesta segunda feira (26) e ficarão abertas até o dia 1° de maio de 2021.

REGULAMENTO DO CONCURSO
Art. 1º – Secretaria Municipal de Cultura, por meio deste edital, abre inscrições para o CONCURSO DE RAINHA DO MUNICIPIO 2021.
 
Das inscrições
Art. 2º – Podem participar da Seleção Mulheres Santanenses de 15 a 24 anos.
Parágrafo único – As candidatas que forem menores de 18 anos deverão ter as inscrições realizadas pelos pais ou responsáveis.
Art. 3º – As inscrições serão feitas pelo formulário que está disponibilizado no site oficial da prefeitura https://www.riachodesantana.rn.gov.br/ e no Link da bio do Instagram no período de 26 de abril a 1º de maio de 2021.
§ 1º – O formulário de inscrição deverá estar devidamente preenchido com nome, endereço, telefone, e-mail.
§ 2º – As inscrições são gratuitas.
Art. 4º - Será realizado um ensaio fotográfico com as candidatas, as mesmas também gravarão um vídeo na qual deverão ser respondidas as seguintes perguntas:
i. Apresentação pessoal;
ii. Porque você se considera a candidata ideal para representar o município como Rainha 2021?
iii. O que representa ser a Rainha do município para você?
§ 1º – Ao se inscreverem, todas as candidatas aceitarão automaticamente todas as cláusulas e condições estabelecidas no presente regulamento.
Art.5º - Será disponibilizado maquiagem, cabelo e uma blusa para todas as candidatas inscritas no Concurso.
 
Da classificação
§ 1º – Será classificado 1º, 2º e 3º lugar.
 
Da comissão julgadora
Art. 6º – As candidatas serão avaliadas pelo público geral, através de link para votação que estará disponível na Bio do Instagram, e no site oficial da prefeitura.
Parágrafo único – A Comissão Julgadora será unicamente o público, sem interferência alguma por demais formas julgadoras.
 
Do resultado
Art. 7º – O resultado da ganhadora será divulgado no dia 09 de maio de 2021, por meio de uma Live que acontecerá na noite deste respectivo dia.
 
Da premiação
§ 1º – Premiação no valor R$1.500,00 para o 1º lugar;
§ 2º – Premiação no valor R$700,00 para o 2º lugar;
§ 3º – Premiação no valor R$350,00 para o 3º lugar.
 
Das disposições finais
Art. 08º – Do julgamento apresentado pela Comissão Julgadora, quanto a escolha da candidata, não caberá qualquer recurso, ficando esta medida adstrita às condições extrínsecas da Seleção, dispostas nas cláusulas deste regulamento, que será julgado pela Comissão de Organização da Seleção.

RN recebe mais 51.400 doses de vacinas contra a Covid-19

 

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (23) mais um reforço para dar continuidade ao plano de imunização contra a Covid-19. As 51,4 mil doses de vacinas foram recebidas por volta de 12h no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sendo 10,4 mil doses da CoronaVac/Butantan e 41 mil da Oxford/Fiocruz.
 
A distribuição para os municípios acontece a partir das 7h deste sábado (24) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e seguirá o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contando com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.
 
As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são destinadas à vacinação com a segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia, e primeira dose para os agentes de segurança que ainda não foram imunizados e ampliação da imunização entre os idosos.
 
Com essa nova carga, o RN totaliza 895.490 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas. De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da tarde foram registradas a aplicação de mais de 620 mil vacinas nos 167 municípios potiguares.

 

Inmet alerta para chuvas intensas em nossa Riacho de Santana em 112 cidades do RN

 
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta quinta-feira (22), um alerta de chuvas intensas em 113 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta vale até às 11h desta sexta (23). 

De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e descargas elétricas.
As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades do RN sob alerta:
Riacho De Santana
Acari
Afonso Bezerra
Alexandria
Almino Afonso
Alto Do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Açu
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caicó
Caiçara Do Rio Do Vento
Campo Redondo

Prefeitura de nossa Riacho de Santana publica novo decreto que estabelece medidas complementares de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

 

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel de anticorpos contra Covid-19

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira (20) o uso emergencial de um medicamento contra a Covid-19. Trata-se de um coquetel que contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), dois remédios experimentais desenvolvidos pela farmacêutica Roche. É o segundo medicamento aprovado pela agência. O primeiro foi o remdesivir.

O que é o Regn-CoV2 e como ele será administrado:

- Os medicamentos devem ser administrados juntos por infusão intravenosa;

- O coquetel é composto por dois anticorpos monoclonais (casirivimabe e imdevimabe) que bloqueiam a entrada do vírus na célula;

- O tratamento é indicado para adultos e pacientes pediátricos (com 12 anos ou mais que pesem no mínimo 40 kg) que não necessitam de suplementação de oxigênio;

- Ele não é recomendado para pacientes graves;

- Ele não é indicado para prevenção da Covid-19;

- O coquetel já foi aprovado para uso emergencial nos Estados Unidos, Canadá e Suíça. Também teve recomendação de uso pela agência europeia de medicamentos (EMA);

- Ele não substitui as vacinas contra a Covid-19.

A aplicação é intravenosa e o medicamento é indicado para o começo da doença. O uso é restrito a hospitais e a venda é proibida ao comércio.

Segundo a Anvisa, o tratamento é indicado para adultos e pacientes pediátricos (com 12 anos ou mais que pesem no mínimo 40 kg) que não necessitam de suplementação de oxigênio, com infecção por SARS-CoV-2 confirmada por laboratório e que apresentam alto risco de progressão para Covid-19 grave.

O medicamento não é recomendado para pacientes graves. "Anticorpos monoclonais como casirivimabe e imdevimabe podem estar associados a piora nos desfechos clínicos quando administrados em pacientes hospitalizados com Covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica", alerta a Anvisa.

O pedido de uso emergencial foi feito no dia 1º de abril.

G1*

Escola estadual Professora Maria Angelina Gomes iniciou hoje(19) as atividades do ano letivo de 2021 no formato remoto

 

A Escola estadual Professora Maria Angelina Gomes iniciou as atividades do ano letivo de 2021 neste dia 19/04/2021 no formato remoto, com aulas on-line semanalmente.

No turno matutino das 7h20min as 11h10min para as turmas de 8º, 9º Anos, 1ª, 2ª série do Ensino Médio e no turno vespertino das 13h as 16h50min para as turmas de 3ª série do Ensino Médio e 4º e 5º Períodos da EJA.

O envio de atividades será via Sigeduc e ainda serão utilizados o google meet, whatsapp dentre outras ferramentas digitais.

Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu

 

Começa nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Nesta edição do Sisu, que terá uma única chamada, serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

O estudante selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

AgênciaBrasil*

 

Governo do RN lança programa de concessão gratuita de CNH

 

Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular, voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

"Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação. Ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família", destacou a governadora. Fátima Bezerra elogiou a dedicação e o compromisso dos servidores do Detran e do Gabinete Civil para viabilizar a implementação do programa.

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos cadastrados no Bolsa Família e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

A CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros, lembrou que a lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado e, agora, regulamentada pelo governo do Estado.

"Somente uma pessoa com a sua sensibilidade, governadora, para entender o alcance social que essa lei tem e que agora começa a beneficiar aquelas pessoas que aprendem a pilotar uma moto, a guiar um carro, mas que muitas vezes não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma carteira de motorista e que agora terão essa oportunidade", disse o parlamentar.

"Este e outros programas que a nossa gestão tem implementado, desde que assumimos o Governo do RN, em janeiro de 2019, constam na nossa agenda de inclusão social, que é pautada por ações direcionadas ao desenvolvimento econômico e humano do nosso Rio Grande do Norte", observou a governadora.

Também participaram da solenidade, de forma presencial: o vice-governador Antenor Roberto; o diretor geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira; os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil). E de forma remota, com transmissão do evento pelo canal do governo do YouTube, os gestores estaduais: coronel Francisco Araújo (Segurança), o controlador geral do Estado, Pedro Lopes; o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Manoel Marques; coronel Acioli (Bombeiros), além do corpo técnico do Departamento Estadual de Trânsito, e da presidente da Associação dos Servidores do Detran, Lúcia Costa.

 

Itep lança edital de concurso com 276 vagas e salários de até R$ 7,4 mil no RN

 

O governo do Rio Grande do Norte divulgou no diário oficial do estado deste sábado (10) o edital do concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com 276 vagas de nível médio e superior e salários que variam entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (12).

Do total de vagas, são 16 destinadas a pessoas com deficiência. Os cargos oferecidos são de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito.

As vagas são distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função), conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

Confira o edital aqui.

Inscrições e data da prova

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP, que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho de 2021, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

G1RN*

 

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda(12)

 

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.
Os grupos prioritários são:
- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes;
- Puérperas;
- Povos indígenas;
- Trabalhadores de saúde;
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Professores;
- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;
- Pessoas com deficiência permanente;
- Forças de segurança, de salvamento e armadas;
- Caminhoneiros;
- Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;
- Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;
- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;
- População privada de liberdade.

Covid-19
O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

AgênciaBrasil*

 

Apenas 8 cidades do Rio Grande do Norte não registraram mortes por Covid-19, nossa Riacho de Santana esta entre elas.

 

Desde o início da pandemia no RN, há mais de um ano, apenas oito cidades não tiveram mortes por COVID-19, são elas:  Riacho de Santana, Bodó, Galinhos, Lucrécia, Pedra Preta, São José do Seridó, Timbaúba dos Batista e Vila Flor. Se tratando da região alto oeste, apenas duas cidades não possuem óbitos por covid-19.
 
Todas são cidades do interior e com população pequena, afastadas de grandes centros, fatores esses que contribuem para o numero zerado de óbitos.
 
Em nossa Riacho de Santana, outros fatos que contribuíram são as medidas tomadas pelo governo do estado, município e principalmente a população santanense que, em sua maioria, tem contribuído e respeitado os decretos
 
Esperamos e confiamos em Deus que continuará assim até que toda população seja vacinada.
 
Alertamos a população que continuem respeitando todos os decretos e medidas preventivas. 

Último boletim foi divulgado ontem(5) pela prefeitura, mostra nosso município com 0 casos ativos. 

Municípios do alto oeste, informações coletadas do G1 e do Instagram de cada prefeitura, dados do 3 de abril. 

RN volta a ter toque de recolher a partir de hoje(5); veja regras

 

A partir de hoje(5) volta a valer o toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte das 20h às 6h, de segunda a sábado, e integralmente aos domingos e feriados.

A medida está prevista no decreto publicado na última quinta (1º) que autorizou também a volta do funcionamento do comércio. O toque de recolher fica em vigor até 16 de abril.

De acordo com o decreto, em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

A fiscalização do cumprimento do toque de recolher deverá ser realizada pelos municípios, com apoio das forças de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

- serviços públicos essenciais;

- serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

- farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

- supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

- atividades de segurança privada;

- serviços funerários;

- petshops, hospitais e clínicas veterinária;

- serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

- atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

- correios, serviços de entregas e transportadoras;

- oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

- oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

- oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

- serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

- lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

- postos de combustíveis e distribuição de gás;

- hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

- imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

- serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

- prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

- atividades industriais;

- serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

- serviços de transporte de passageiros;

- serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

- cadeia de abastecimento e logística.

G1RN*

 

Governo anuncia novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio a partir da próxima segunda (5) no RN; veja regras

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra. 

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares. 

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais. 

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto. 

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.  As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Novo auxílio emergencial: trabalhador saberá se tem direito amanhã

 

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.

Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
 
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
 
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
 
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
- Mulheres chefes de família: R$ 375
- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
- Trabalhadores informais;
- Desempregados;
- Microempreendedor Individual (MEI).
 
Não podem receber o auxílio
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;
- Médicos e multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Governadora sanciona lei com multa de até R$ 20 mil para quem furar fila de vacinação contra Covid-19 no RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. A penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação. A norma será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31).
 
A lei, de iniciativa do deputado estadual Hermano Moraes, ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público. A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente.
 
O valor da multa deverá considerar a gravidade das consequências, tendo como princípio a função pedagógica da lei, apelando para a conscientização das pessoas. As multas serão recolhidas ao Fundo Estadual de Saúde (FES-RN).
 
LEI SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS
 
Outra lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 10.859, de 30 de março de 2021, estabelece normas para o descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas, a lei é considerada como medida de redução da transmissão do coronavírus e de proteção aos profissionais que trabalham na coleta e ao meio ambiente. Fica proibido o descarte das máscaras e EPIs em ruas e vias, logradouros públicos, praças, rodovias e outras áreas protegidas.
 
Além de orientações de como deve ser acomodada a máscara descartada e/ou EPI, a lei edita que o descarte deve ser identificado como “perigo de contaminação – Covid-19”, além de ser acomodados em sacos separados do lixo comum e não descartar em lixo reciclável. Em estabelecimentos comerciais, deverá haver um recipiente exclusivo para o descarte das máscaras e EPIs.

Governo vai analisar solicitação dos prefeitos do RN de flexibilização da economia

 

A governadora Fátima Bezerra vai aguardar o posicionamento do Comitê Científico para elaborar o novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia. Ela se reuniu hoje no final da manhã com prefeitos do Rio Grande do Norte, entre eles, o presidente da Femurn (Federação dos Municípios do RN), Anteomar Pereira da Silva ("Babá"), Álvaro Dias de Natal e Alysson Bezerra de Mossoró.

O Decreto Nº 30.419, de 17 de março de 2021, em vigor e com duração de quatorze dias tem vigência até 2 de abril próximo. Desde o início da pandemia em março de 2020, foi o primeiro decreto consensual entre Governo do Estado e prefeituras com medidas de isolamento social rígido devido à gravidade da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Na reunião remota com os prefeitos potiguares, a governadora Fátima Bezerra destacou que está sensível às reivindicações feitas por eles que sugerem o início da flexibilização da economia, inclusive, com proposta de regionalização das medidas sob o argumento que as situações dos pequenos comércios nos municípios, principalmente os menores, são singulares.

O Comitê Científico que orienta o Estado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no enfrentamento à pandemia deverá se reunir hoje à noite e divulgar quais novos direcionamentos devem indicar nesta quarta-feira (31).

Fátima Bezerra destacou a parceria que o Governo do Estado tem mantido com as prefeituras que, de acordo com ela, têm se empenhado para fazer cumprir as medidas mais restritivas do decreto vigente, assinado conjuntamente pelo Governo do Estado e prefeitura de Natal sob orientação dos Ministério Público do Estado (MPRN), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF). “As medidas se revelaram bastante eficazes e estão em sintonia com o que prega a ciência - o caminho para enfrentar a pandemia são as medidas de ordem protetivas como o uso da máscara, higienização permanente das mãos, distanciamento social e vacinas.”

 

 

 

 

 

Enem 2020 divulgará resultados hoje(29), a partir das 18h

 

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão divulgados nesta segunda-feira (29), na página do participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as notas das provas objetivas e da redação estarão disponíveis após as 18h.

Nesta data, serão publicados os boletins de desempenho das seguintes versões do Enem:

- impressas (primeira e segunda aplicação);

- digital;

- PPL (para pessoas privadas de liberdade).

Os treineiros só poderão consultar os resultados em 28 de maio.

Como consultar a nota

Os candidatos só conseguem ter acesso ao próprio resultado — as notas dos demais alunos não são divulgadas publicamente.

Para conferir o boletim de desempenho, é preciso entrar na página do participante e digitar os dados do login único do governo federal.

Caso o aluno tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la. Basta seguir os seguintes passos:

- informar o CPF;

- clicar em avançar e, em seguida, em "esqueci minha senha";

- escolher uma das formas de recuperar o acesso à conta (validação facial, celular, e-mail ou internet banking);

- aguardar o envio do código de verificação;

- gerar uma nova senha.

G1*

RN defende inclusão de professores e policiais no plano de vacinação

 

Na primeira reunião dos governadores com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta sexta-feira (26), Fátima Bezerra defendeu a inclusão dos educadores e dos agentes das forças de segurança nos grupos prioritários da primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A chefe do Executivo lembrou que esse é um passo importante para a retomada das aulas presenciais da rede pública de ensino não só do Rio Grande do Norte, mas dos demais estados da federação. "Quanto à segurança, os agentes estão nas ruas exercendo um papel fundamental, conscientizando a população no cumprimento das medidas [restritivas] para conter o avanço do coronavírus." 

Fátima também fez um apelo ao ministro para dar prioridade à questão do abastecimento de oxigênio nos municípios potiguares. "Fizemos um bom investimento em nossa rede de hospitais no ano passado e ela está com o abastecimento normal, mas o problema são os municípios, que precisam de cilindros para que suas unidades de saúde possam funcionar." A governadora lembrou que as demandas referentes a oxigênio, medicamentos e leitos Covid foram encaminhadas ao então ministro Eduardo Pazuello.

"De tudo que solicitamos, só chegaram 70 concentradores, que vieram do Amazonas. Solicitamos 450 cilindros e recebemos hoje a notícia de que está previsto para chegar, na madrugada, uma remessa de 160. Evidente que não é suficiente", observou a governadora, renovando o apelo ao Ministério da Saúde no sentido de dar prioridade ao envio de mais concentradores e de cilindros e que o RN seja contemplado, no Plano Oxigênio Brasil, com novas usinas de oxigênio neste momento difícil que o país atravessa, de expansão da doença.  Os cilindros que chegam na madrugada serão enviados para os municípios onde os estoques estão em níveis críticos.  Nesta sexta-feira, o Brasil registrou 84.245 novos casos de Covid e bateu o recorde de mortes em 24 horas: 3.650 óbitos, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

A exemplo de outros governadores, Fátima também cobrou do Ministério da Saúde a execução do Plano Nacional de Imunização. "Tenho certeza de que o senhor, ministro, vai abraçar essa luta porque o problema hoje é a falta de vacina", a baixa taxa de imunização. Na tarde desta sexta-feira (26), chegou ao RN um novo lote de vacinas. São 66.100 doses que serão repassadas aos municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Pela manhã, os governadores se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem apresentaram uma série de reivindicações, entre elas, auxílio emergencial e ajuda de custeio para abertura de novos leitos destinados a pacientes Covid. A governadora Fátima Bezerra defendeu a reedição do auxílio emergencial de R$ 600 para famílias em situação de vulnerabilidade, bem como auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde.

 

Butantan desenvolve a primeira vacina nacional contra covid-19

 

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos.

A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19.

“Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a covid-19”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Para a produção da vacina, o instituto deverá usar tecnologia já disponível em sua fábrica de vacinas contra a gripe, a partir do cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.

Diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, avaliou que a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido no desenvolvimento da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac, já disponível para a população brasileira.

“Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Em razão do panorama global, abrimos o leque de opções para oferecer aos governos mais uma forma de contribuir no controle da pandemia no país e no mundo”, disse Covas. Segundo ele, a parceria com a Sinovac será mantida e não haverá nenhuma alteração no cronograma dos insumos vindos da China.

A previsão do diretor-presidente do Butantan é que será possível entregar a vacina brasileira ainda este ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, disse.

Tecnologia

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por isso, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, o que permite eficiência produtiva em um processo similar ao utilizado na vacina de influenza, conforme divulgou o Butantan e o governo estadual.

“O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. O vírus é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro”, diz Butantan.

AgênciaBrasil*

 

Prazos de validade da CNH, registro de veículos e autuações são prorrogados no RN por causa da pandemia

 

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24), e tem como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio Grande do Norte.

O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.

Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado.

Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha, as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo cursos especializados, permanecem válidas.

No tocante a registro de veículos, os prazos continuam valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021.

A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro de veículos e autuações de trânsito.
 

Governo isenta bares e restaurantes e consumidores de baixa renda da tarifa de água por três meses

 

O governo do Rio Grande do Norte isentou bares e restaurantes, além de consumidores de baixa renda da tarifa de água de 1º de abril a 30 de junho de 2021. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (25).

As medidas foram tomadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia e a consequente restrição de funcionamento de comércios não essenciais.

De acordo com o presidente da Caern, Roberto Linhares, no caso de bares e restaurantes a isenção só vale para os imóveis que estão cadastrados como bares e restaurantes.

O decreto também suspende por 90 dias a interrupção do fornecimento de água e de tratamento de esgoto por falta de pagamento dos usuários e consumidores cadastrados nas Tarifas Social e Popular.

Além disso, o decreto recomenda a concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e gás a não suspensão ou interrupção, por falta de pagamento, dos serviços essenciais de energia elétrica e gás e a suspensão, temporária e excepcional, da cobrança de faturas e débitos passados de usuários beneficiados com as tarifas sociais de energia elétrica.

G1RN*

Auxílio emergencial 2021 pode ter mais do que quatro parcelas

 
A nova rodada do auxílio emergencial, confirmada na última semana pelo governo federal, poderá ter mais do que quatro parcelas.
 
O texto da MP (medida provisória) nº 1.039, de 18 de março, estabelece que “o período de quatro meses poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.
 
O espaço no Orçamento para essa ampliação, no entanto, é apertado. Ao aprovar a PEC Emergencial (por meio da qual autorizou-se a MP do auxílio emergencial), o Congresso definiu que o teto para o auxílio em 2021, sem estourar regras fiscais, será de R$ 44 bilhões.
 
Na MP, o governo já liberou R$ 43 bilhões, praticamente esgotando o valor previsto para o ano.
 
Uma alternativa seria a decretação de um novo estado de calamidade pública, já discutida nos bastidores da equipe econômica do governo.
 
A medida foi adotada em 2020 e viabilizou a liberação de gastos emergenciais, que superou R$ 600 bilhões. Neste ano, porém, o Orçamento voltou a ser limitado, com autorização a gastos extraordinários pontuais.
Um auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia) afirma, reservadamente, que as ações implementadas atualmente estão aquém da necessidade atual do país. Isso porque o governo decidiu travar a expansão de gastos, focando em um auxílio emergencial mais enxuto.
 
Nesta rodada, o público que receberá o auxílio está mais restrito e, os valores, menores: as parcelas variam entre R$ 150 e R$ 375.
 
O auxílio será pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).
 
Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela.
 
“O fato de as pessoas terem um financiamento para poder comprar, isso gera emprego também, porque ninguém pega o dinheiro para colocar na poupança, as pessoas estão precisando comprar alimentação, tem despesa aqui e agora”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
 
Junto às demais centrais sindicais, a Força defende a volta do auxílio de R$ 600, como foi no ano passado.
 
“Precisamos buscar todos os meios para evitar a fome, porque as pessoas não vão ficar paradas. A gente fala de lockdown, para as pessoas ficarem em casa, mas como vão ficar em casa se não têm como subsistir?”, diz o dirigente.
 
O calendário com as datas de pagamento ainda não foi divulgado. O Ministério da Cidadania afirma que as liberações terão início em abril.
 
O órgão diz ainda que o cronograma para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do CadÚnico está sendo finalizado e será anunciado “em breve”.
 
Por enquanto, apenas estão definidas as datas para os beneficiários do Bolsa Família, que vão ter a grana na data normal do benefício, de 16 a 30 de abril.
 
O Ministério da Cidadania diz, ainda, que a operação para pagamento das parcelas seguirá o mesmo modelo utilizado em 2020.
 
Neste ano, no entanto, não há mais a possibilidade de fazer a solicitação do benefício. O Ministério da Cidadania e a Dataprev estão fazendo a análise de elegibilidade por meio dos dados de quem já era beneficiário do auxílio em 2020.

AgoraSP*

Indivíduo é preso por embriaguez ao volante em nossa Riacho de Santana

 

Neste domingo (21) um indivíduo de 48 anos foi preso por embriaguez ao volante em nossa Riacho de Santana. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, por volta das 16 horas alguns populares denunciaram que o referido indivíduo estava praticando direção perigosa na localidade do Sítio Catingueira em visível estado de embriaguez. A PM se dirigiu até o local e no Sítio Gameleira cruzou com o indivíduo que desobedeceu a ordem de parada, sendo acompanhado no sítio Poço de Pedras. O mesmo apresentava fortes sinais de embriaguez, e por isso foi autuado por embriaguez ao volante.

Saúde autoriza liberação de estoque de vacinas para primeira dose

 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, autorizou a utilização imediata de todas as vacinas contra a covid-19 que foram entregues aos estados e municípios. Inicialmente, a orientação do Ministério da Saúde foi pela manutenção de estoques para aplicação da segunda dose dos imunizantes, mas, diante da confirmação de entregas semanais pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, a medida foi tomada para ampliar o número de vacinados em todo o país.

A recomendação também vale para as 5 milhões de doses que serão entregues neste final de semana pelos dois órgãos. Segundo a pasta, a liberação das doses que seriam mantidas em estoque estava em estudo há duas semanas e foi implementada após o aceleramento da produção nas duas instituições brasileiras com a chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

“Com a liberação para aplicação de imediato de todo o estoque de vacinas guardadas nas secretarias municipais, vamos conseguir dobrar a aplicação esta semana, imunizando uma grande quantidade da população brasileira, salvando e protegendo mais vidas” disse o ministro.

AgênciaBrasil*