Poderes buscam explicações para o alto preço de tarifas aéreas em Natal


O presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, anunciou nesta quarta-feira, 20, que promoverá, com a vereadora Nina Souza, uma audiência pública sobre o tema “Porque Natal é hoje o destino mais caro do país?”. Será no dia 15 de abril, às 10 horas, no plenário da casa legislativa.

Paulinho usou a tribuna da Câmara Municipal de Natal nesta terça, 19, para fazer um discurso sobre esse assunto e destacou a importância de um amplo debate sobre o alto preço das passagens aéreas para o destino.

“Desde que foram noticiados tais dados na imprensa, fiquei preocupado com o assunto que interfere diretamente no desenvolvimento da atividade do turismo aqui”, explicou.

De acordo com o vereador a intenção é que a Câmara possa protagonizar uma discussão com os órgãos competentes da área e assim cumprir com seu papel principal que é debater os problemas do dia a dia do natalense e produzir novas ideias para contribuir na construção das soluções adequadas.

Depois da queixa generalizada de passageiros pela imprensa e redes sociais, o deputado estadual, Hermano Morais, também convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira, 27, para tratar do mesmo assunto.

Na terça-feira, 19, engrossando o cordão, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, divulgou a ida dele e da secretária de Turismo, Ana Costa, para São Paulo, para cobrar uma explicação diretamente junto às companhias aéreas.

Segundo um levantamento realizado pelo site potiguar Agora E u Vôo, especializado em barganhas de viagens, viajar para o Brasil durante o mês de abril saindo de João Pessoa e não de Natal representa uma economia de 22,5% em passagens aéreas. Em algumas datas, essa diferença pode chegar a 112%, ficando o trecho R$ 359 mais barato.

Nas últimas quarta e quinta-feira (13 e 14), o site realizou 240 simulações de viagens nos 30 dias do mês de abril para São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, destinos para os quais Natal e João Pessoa dispõem de voos regulares diretos. E constatou que a capital federal é a que custa menos saindo da Paraíba com passagens em média 26,9% mais baratas.

Ainda segundo a simulação, São Paulo é a única cidade para a qual, em todos os 30 dias do mês, custa menos viajar por João Pessoa. As passagens são 23,6% mais baratas.

Para o Rio de Janeiro, em 72% do mês, a saída pela Paraíba é 17,2% mais em conta. Apesar de Salvador fugir à regra e ter, na maioria das datas, passagens mais baratas a partir de Natal, é para lá que está a maior diferença.

Em 14 de abril, por exemplo, o trecho ficou 112% mais caro, R$ 677 de Natal contra R$ 498 de João Pessoa. Segundo o jornalista Octávio Santiago, responsável pelo site, apesar da diferença, o número de voos com saídas de Natal é superior ao de João Pessoa.

Um levantamento feito este mês mostrou que um mesmo voo para Miami, ida e volta, saindo de Natal, custava R$ 3.488,72 saindo de Natal; R$ 1.620,31 saindo de Fortaleza e R$ 2.531,00 saindo de Recife. O mesmo destino, o mesmo voo.

AgoraRN*

Senadora Zenaide apresenta projetos para prevenir e punir rompimentos de barragens


Na noite de terça-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) durante sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado anunciou a apresentação de dois Projetos de Lei que tratam dos crimes ambientais, com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho. Foram eles: Os Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambientais são motivo, às vezes, até de chacota devido aos valores pagos.

“Com esses dois projetos, quero pedir o apoio dos colegas e de todos. A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso”, argumentou a senadora.


IFRN divulga 1.256 vagas em cursos Técnicos Subsequentes e ProEJA



A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou os editais nº 11/2019 e nº 12/2019, referentes aos processos seletivos para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente e Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, respectivamente. Os semestres letivos de ambos têm início em 2019.2.

Técnico Subsequente
A seleção para os cursos desta modalidade acontece nos diversos campi do IFRN, abrangendo os conhecimentos comuns às múltiplas formas de escolarização do nível médio, em conformidade com as diretrizes do Edital. Podem participar portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. Ao todo, são mais de 1.300 vagas ofertadas por todo o estado.

ProEJA
Este processo seletivo tem como objetivo atender à política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da oferta de educação profissional técnica de nível médio na perspectiva de uma formação integral, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Com base na política pública vigente, o processo estará aberto exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula, 18 anos completos. São 40 ofertadas para o curso de Edificações, no Campus Mossoró do IFRN.

Inscrições
A inscrição dos interessados deve ser realizada exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, a partir das 17h do dia 20 de março até às 17h do dia 8 de abril. Para mais informações, acesse:





Enem 2018: espelhos da redação estão disponíveis para candidatos; veja correção


Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem consultar, a partir desta terça-feira (19), os espelhos da redação - ou seja, a versão digitalizada dos textos corrigidos. É necessário acessar a Página do Participante, neste endereço. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também liberou as notas dos treineiros que fizeram a prova.

O objetivo da disponibilização desse conteúdo aos estudantes é pedagógico: cada participante pode ter acesso às justificativas da nota atribuída pelos corretores em cada uma das cinco competências avaliadas no Enem.

Na edição de 2018, de mais de 4 milhões de candidatos, 55 tiraram a nota máxima (13 homens e 42 mulheres).

G1*

DICAS DE SEGURANÇA PARA MINIMIZAR RISCOS DE ACIDENTES COM ENERGIA NO PERÍODO CHUVOSO


O período chuvoso que estamos vivenciando requer maior atenção quanto ao uso da energia elétrica tanto dentro das nossas residências quanto ao ar livre.

Tudo porque esse tipo de condição climática costuma vir acompanhada por ventos, que podem lançar galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na fiação, provocando ocorrências, e também pode haver aumento das descargas atmosféricas (raios).

A Cosern reforça suas equipes de plantão e redobra as ações de manutenção preventivas no sistema elétrico nesse período chuvoso. Mas é sempre importante ressaltar, junto à população, algumas dicas de segurança e cuidados para prevenir acidentes com eletricidade.

- Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;
Em caso de choque elétrico dentro de casa, desligue IMEDIATAMENTE o disjuntor;
- Desconecte das tomadas, com segurança, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
- Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois elas podem ser fonte de choques (veja dica acima) e mau funcionamento de equipamentos;
- Não seque roupas na parte de trás da geladeira. Isso representa risco de choque elétrico e pode danificar o equipamento;
- Ao ar livre, sempre mantenha distância da rede elétrica, independente se estiver chovendo ou não;
- Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
- Não fique debaixo de árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
- Não realize serviços como instalação ou manutenção de antenas em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior;
- Não instale, desligue ou remova antenas se estiver chovendo. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime e ligue imediatamente para o 116 da Cosern.


DER prepara infraestrutura para operar voos noturnos em Mossoró


O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu da superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Localizado em Mossoró, segunda maior cidade do RN (distante 280 km da Capital), o terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a costa branca, além de o destino ser muito importante para a economia do Estado nos segmentos da indústria salineira e petrolífera.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu a certificação definitiva para o aeroporto realizar operações diurnas. Segundo Manoel Marques, diretor do DER, o órgão está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Localizado no bairro denominado Aeroporto, o terminal foi construído em área de propriedade da União, com outorga de exploração concedida ao Rio Grande do Norte, mediante convênio firmado em 2016. Atualmente, a empresa privada Infracea possui contrato anual (renovável por até quatro anos) para administrar, operar e manter o referido equipamento.

O aeroporto tem permissão para pouso e decolagem de aeronaves com capacidade de até 60 passageiros e, também, a operação da aeronave ATR, operada pela Azul Linhas Aéreas, com capacidade para até 72 passageiros. Diariamente, exceto aos sábados, é possível viajar de Mossoró para Recife-PE.


Precipitações Pluviométricas em nossa Riacho de Santana



16/03/2019 - 03 mm
Acumulado - 493,5 mm

15/03/2019 - 10 mm
14/03/2019 - 15 mm 
13/03/2019 - 02 mm
04/03/2019 - 10 mm
03/03/2019 - 12 mm
26/02/2019 - 25mm
24/02/2019 - 15 mm
23/02/2019 - 08 mm
22/02/2019 - 18 mm
20/02/2019 - 34 mm 
17/02/2019 - 12,5 mm
16/02/2019 - 24 mm
13/02/2019 - 12 mm
06/02/2019 - 10 mm
05/02/2019 - 13 mm
04/02/2019 - 06 mm
19/01/2019 - 03 mm
18/01/2019 - 22 mm
17/01/2019 - 69 mm
12/01/2019 - 06 mm
07 e 08/01/2019 - 64 mm
06/01/2019 - 10 mm
24/12/2018 - 20mm
14/12/2018 - 03 mm
10/12/2018 - 09 mm
09/12/2018 - 22 mm
08/12/2018 - 05 mm
06/12/2018 - 32 mm



Governo cria grupo de trabalho para erradicar o analfabetismo no RN



Construir políticas públicas com intuito de erradicar o analfabetismo, no Rio Grande do Norte, é uma das prioridades da gestão da governadora Fátima Bezerra. Este compromisso foi reafirmado na tarde desta quarta-feira, 13, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy onde diversas instituições voltadas à educação se reuniram para debater este tema.
Em seu programa de governo, Fátima traz como meta a melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações com as instituições públicas municipais, estaduais e federais. “Temos uma bússola para seguir que são os Planos Nacional e Estadual de Educação, nosso foco começa pela expansão e fortalecimento do ensino básico, que passa pela valorização do profissional da educação. Estamos estabelecendo o prazo de até 2027, para avençar no que diz respeito a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte. Esse sonho é de todos nós”, disse.

Como resultado desta primeira reunião, foi criado um comitê gestor de alfabetização e formação, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), e a participação de diversas instituições parceiras para no prazo de 90 dias apresentar o plano de trabalho que deve ser iniciado no segundo semestre deste ano. “O número de analfabetos com 15 anos ou mais no RN ultrapassa 420 mil pessoas. À luz do plano de governo e do plano nacional de educação, o desafio é unir as instituições, para criar coletivamente um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos“, destacou Getúlio Marques, secretário de Educação do Estado.

A SEEC propõe a criação de uma política que traga democratização do acesso, bem como preocupe-se com a permanência do aluno em sala de aula e com sucesso na aprendizagem. Valorizando a inclusão social com valorização da diversidade e fortalecer a integração da formação escolar à educação profissional nas diversas áreas dos arranjos econômicos, àaexemplo dos institutos federais que transformaram a realidade de milhões de jovens por todo o Brasil e especialmente na região nordeste.

Integram este grupo gestor de enfrentamento ao analfabetismo, o Governo do Estado, a Federação dos Municípios do RN - Femurn, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, Igreja Católica, Movimentos Sociais, Fiern, Fórum Estadual de Educação, Instituições de Ensino Superior e Técnico do RN e Sistema S.

Último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado nesta quinta



O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas.

O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Aquele que esteve empregado por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

AgoraRN*

TJ-RN suspende cobrança de taxa para o Corpo de Bombeiros cobrada no IPVA



Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado.

Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada.

O julgamento havia sido suspenso em 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão. Hoje, a desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pleiteada pelo MPRN e consequente suspensão dos efeitos da lei.

Devolução
Nesta etapa da ação, o que foi deferido está relacionado ao pedido cautelar, do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito ainda não foi apreciado, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode requerer a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança do tributo seja declarada inconstitucional quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso do que foi pago.

Câmara Municipal de Vereadores de nossa Riacho de Santana continua realizando serviço de emissão de Carteira de Identidade

A Câmara Municipal de Vereadores de nossa Riacho de Santana continua realizando serviço de emissão de Carteira de Identidade para a população Santanense. 

Agendamentos:
Nas terças e quartas de toda semana a população poderá comparecer na sede da Câmara Municipal de Vereadores para fazer agendamento para emissão de RG.  Lembrado que são expedidas apenas primeira via, a renovação é exclusiva para idosos.




Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda


Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
.
O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

AgênciaBrasil*


ProUni abre amanhã inscrições para lista de espera


O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8). 

A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso. 

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição. 

ProUni
De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.


AgênciaBrasil*