O Rio Grande do Norte tem 56 ex-beneficiários do Programa
Bolsa Família que terão de devolver a recursos recebidos indevidamente, segundo
informações do Ministério da Cidadania. O valor total a ser ressarcido aos
cofres públicos é de R$ 55,9 mil. Em todo o país, de acordo com informações do
Ministério, mais de 5 mil ex-beneficiários terão de ressarcir ao erário. A
previsão é de cobrança alcance um montante aproximado de R$ 5,8 milhões.
Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às
famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor
previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar
uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os
ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica
na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União
(e-TCE).
Os recebimentos irregulares foram identificadas a partir de
auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o
Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com os dois órgãos de controle, há
a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares
intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda
superior ao permitido para participar do programa.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do
Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa visa o combate de
irregularidades. “Esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira
indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão,
explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser
selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras
para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das
informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm
limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de
não conseguirem certidão negativa de débito junto à União”, explicou. Falcão
reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.
No Rio Grande do Norte, ainda de acordo com o Ministério da
Cidadania, no período entre janeiro e agosto, o Bolsa Família beneficiou 364
famílias. O valor total transferido foi de R$ 529 milhões. Natal registra o
maior número de benefícios (45.684).
AgoraRN*
