RN deve ganhar novos voos diretos no próximo mês

Mesmo com a retração na quantidade de voos e fluxo de passageiros em todo o Brasil, o governo conseguiu negociar novos voos para o Rio Grande do Norte. No início de agosto, o governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, estiveram em São Paulo para visitar companhias aéreas e buscar a retomada de voos diretos para o estado.

Apesar da queda generalizada no país – de 6,63%, de janeiro a julho de 2016, se comparado com o mesmo período de 2015, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) –, as duas principais companhias aéreas do país anunciaram movimentos significativos em suas operações. A Gol confirmou novos voos diretos do Rio Grande do Norte com destino a Congonhas (SP), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), em um total de 18 frequências semanais, incluindo sábados e domingos. A empresa deve começar a operar a partir de 1° de setembro.

Já a Latam, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apresentou solicitação de autorização, também para a implementação de novos voos entre o RN e o Ceará para outubro.
“Sabemos das dificuldades do cenário nacional, mas estamos empenhados em fortalecer cada vez mais o turismo. E o governador, que desde o início de sua gestão tem foco intenso no setor, nos acompanhou em mais essa articulação determinante para a conquista de novos voos domésticos”, comemora o secretário Ruy Gaspar. “Nossas perspectivas são ainda mais positivas devido ao resultado da recente pesquisa do Ministério do Turismo que coloca o Nordeste como o destino mais desejado para os próximos seis meses”, comenta o gestor.

A pesquisa a que se refere o secretário é uma Sondagem do Consumidor para Intenção de Viagem, encomendada, no último mês de julho, pelo Ministério do Turismo. O estudo foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas.


O trabalho percorreu as grandes cidades brasileiras para verificar a perspectiva de intenção dos brasileiros em viajar nos seis meses seguintes. Dos entrevistados, 21,9% pretendiam viajar no período destacado; desses, 78,4% visitariam destinos nacionais, com a região Nordeste na primeira colocação de intenções com 44,8%, seguida do Sudeste com 23,7% do interesse.

Novojornal*

Senadores aprovam a prorrogação do programa federal Mais Médicos

Os profissionais do Programa Mais Médicos poderão permanecer nos municípios por mais três anos. É o que diz o texto da Medida Provisória 723/2016 aprovada nesta quarta-feira (24) pelo Senado. A medida foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 16/2016 e agora segue para sanção da Presidência da República.
“A manutenção do Programa está assegurada e não haverá interrupção dos serviços. As atividades continuam em andamento, bem como as reposições realizadas regularmente. O nosso compromisso é fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos, mas enquanto houver necessidade e vagas a serem preenchidas, vamos continuar contando com a presença dos médicos formados no exterior para evitar desassistência nos municípios que participam da iniciativa”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do Governo Federal. A apresentação da Medida Provisória foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos médicos graduados fora do Brasil. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação.
O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
Agênciasaúde*



Taxa de homicídios quadriplica, e RN lidera ranking de violência entre estados

Além da capital ter tido um desempenho vexatório no Mapa da Violência de 2016, o Rio Grande do Norte também aparece mal na foto. O Estado foi a unidade onde os homicídios por arma de fogo mais cresceram entre 2004 e 2014.
O estudo cita o RN em tom alarmante. “Como já explicado, entre 2004 e 2014, as taxas permaneceram praticamente estagnadas. O crescimento da taxa nacional, na década, foi relativamente baixo: 11,1%, mas com situações extremas, bastante diversificadas: em outros estados, como Rio Grande do Norte e Maranhão, o crescimento foi pesado, mais que quadruplicando as taxas no período”.
Em 2004, o Estado tinha uma taxa de 9,8 para cada grupo de 100 mil habitantes. Dez anos depois, o número foi para 38,9, um crescimento de 379,8%. No Maranhão, o crescimento foi de 300%

O avanço se refletiu no ranking geral. No início dos anos 2000, o Rio Grande do Norte era o 18º Estado em homicídios por arma de fogo. Agora é o 4º. Alagoas lidera.
Portalnoar*

IFRN abre chamadas públicas para fornecimento de merenda escolar

IFRN abriu chamada pública para empresas que desejem fornecer merenda para diversos campi do Instituto, incluindo o Campus Pau dos Ferros. O objetivo desse processo, que dispensa licitação, busca a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos.

A vigência do contrato com os vencedores do processo se dará a partir da assinatura do contrato por um período de 12 meses. Os interessados devem acessar o link http://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2016/chamada-publica para as informações completas. 

Em Pau dos Ferros, a documentação e propostas devem ser entregues no IFRN, na Coordenação de Atividades Estudantis (sala 4, das 8h às 19h), ou na Diretoria de Administração (sala 19, das 8h às 17h). O resultado estará disponível no dia 23 de setembro de 2016.

Saiba mais:

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, para atender os alunos matriculados nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016

O objeto desta Chamada Pública é a aquisição gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.

Alunos do Campus conquistam 1 medalha de prata, 2 de bronze e 8 de cristais na ONHB


Neste último final de semana, alunos do ensino médio integrado aos cursos técnicos em Alimentos, Apicultura e Informática, do Campus Pau dos Ferros do IFRN, estiveram em Campinas/SP, participando da 8ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB).

Eles conseguiram chegar à Fase Final da competição, que reuniu 275 equipes finalistas de todo o país. Na bagagem, novos conhecimentos, experiências, além de uma medalha de prata, duas de bronze e 8 medalhas de cristal (que certificam a classificação e participação na fase final).

Os alunos foram orientados pelos professores de História doCampus, Gabriel Pereira e Lucas Chnaiderman. 


Com destaque para a garota santanense Vanessa Fernandes que ficou com uma medalha de bronze junto com sua equipe "VASSALOS". Conheça as equipes do Campus que chegaram à fase final e conquistaram medalhas:

EQUIPE "IRAMAIA", MEDALHA DE PRATA:
Alunos: Hugo Thales, Isabelle Bessa  e João Oliveira.
Professor orientador: Gabriel Pereira. 

EQUIPE "DARK'S", MEDALHA DE BRONZE:
Alunos: João Pedro, Kathleen Noemi e Mariana Queiroz.
Professor orientador: Gabriel Pereira.

EQUIPE "VASSALOS", MEDALHA DE BRONZE:
Alunos: Beatriz Deodato, Rodolfo Lamarck e Vanessa Fernandes.
Professor orientador: Gabriel Pereira.


A ONHB contou com a participação de milhares de estudantes de todos os estados do país, distribuídos em equipes que disputaram cinco fases com provas online. A Fase Final da ONHB aconteceu na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), nos dias 20 e 21 de agosto.

Todos os participantes e servidores envolvidos estão de parabéns! O Campus Pau dos Ferros teve 11 equipes classificadas para a fase final.  Outros campi do IFRN também se destacaram na ONHB, conquistando medalhas de ouro, prata, bronze e de cristais.




Taxa de doadores efetivos de órgãos aumenta, mas ainda está longe do ideal

O número de doadores efetivos de órgãos no Brasil subiu de 13,1 por milhão de habitantes para 14 por milhão no segundo trimestre deste ano, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). “Essa taxa de doadores efetivos vinha caindo ao longo de 2015, se estabilizou no primeiro trimestre de 2016 e começou a subir agora, no segundo trimestre deste ano”, disse hoje (22) o coordenador da Comissão de Remoção de Órgãos da ABTO, José Lima Oliveira Júnior.

Apesar do aumento, o número de doadores efetivos ficou abaixo do esperado para o período, de 16 por milhão de habitantes, e longe do considerado ideal. Além disso, os transplantes feitos caíram no segundo trimestre, assim como o total de potenciais doadores, principalmente nos estados mais populosos do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais). Os dados são levantados pela ABTO e pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.

O número de brasileiros na fila aguardando um órgão aumentou este ano em comparação ao primeiro semestre de 2015, de 32 mil pessoas para 33.199. Em números absolutos, a maior fila é para receber córneas e rim, seguida de fígado, coração, pulmão, pâncreas e intestino.

Tendência revertida

Segundo Oliveira Júnior, os cinco anos anteriores a 2015 registraram tendência de melhora nos números de potenciais doadores, de doadores efetivos e de transplantes realizados, com redução da fila de espera. No ano passado, no entanto, a tendência se reverteu, com piora em todos os indicadores do setor.

“Basicamente, [houve] uma desorganização do sistema”, segundo o coordenador, que citou atrasos no pagamento aos hospitais, contratos desfeitos e não renovados e falta de reajuste dos procedimentos como causas da piora dos resultados. As consequências, segundo ele, foram a queda no número de equipes que fazem os procedimentos e a redução da quantidade de transplantes.

De acordo com os dados da ABTO, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul têm hoje as melhores taxas de doadores efetivos do país, com de 34,9 por milhão; 26,2 por milhão e 25,2 por milhão, respectivamente.

As taxas mais baixas de doadores efetivos estão no Norte e Nordeste, onde a taxa de recusa da família para doar os órgãos é mais alta, segundo Oliveira Júnior. “A taxa de doadores efetivos [nessas regiões] cai para dois, três ou quatro [habitantes] por milhão”, comparou.

O coordenador da ABTO destacou que é preciso trabalhar para que o número de doadores aumente em todo o país, porque mesmo que o órgão não seja aproveitado em um estado, o transplante pode ser feito em outra unidade da Federação, com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). Um rim, por exemplo, pode ser transplantado até 24 horas depois de retirado e um fígado até 12 horas. “Podemos melhorar muito esse sistema, mas precisamos de uma infraestrutura nacional que funcione bem e, principalmente, temos que reduzir a taxa de recusa familiar que é muito alta no país, 49% é inaceitável.”

Segundo Oliveira Júnior, é preciso desfazer alguns mitos sobre a doação de órgãos que levam as famílias a recusar a possibilidade de transplante diante da morte de um parente. Levando em consideração a característica de solidariedade dos brasileiros, o especialista acredita que a taxa de doadores efetivos pode crescer se houver maior esclarecimento da população.

Comandante Militar do Nordeste discute com Governador do Rio Grande do Norte os resultados da Operação Potiguar

O Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura, chegou à cidade de Natal, no dia 22, para um encontro com o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. O objetivo da reunião foi fazer a primeira aproximação com o chefe do Executivo estadual após ter assumido o Comando Militar do Nordeste no último dia 17 de agosto. Na pauta, constaram ainda os resultados da Operação Potiguar, por meio da qual o Exército Brasileiro realizou ações de Garantia da Lei e da Ordem para a manutenção da ordem pública e do cotidiano de normalidade na Região Metropolitana de Natal.

Ao chegar na capital potiguar, o General Moura assistiu, na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, a uma apresentação do Comandante da Operação Potiguar, General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, sobre os resultados obtidos pelas Forças Armadas em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública na Operação Potiguar. Desde o dia 3 de agosto, foram desenvolvidas mais de 4 mil ações operacionais na Região Metropolitana de Natal, que contribuíram significativamente com a queda dos atos criminosos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Em seguida, o General Moura seguiu para o Governadoria, acompanhado pelo Coordenador Político da Operação Potiguar, General de Divisão Marcio Roland Heise; pelo novo Comandante da 7ª Região Militar, General de Divisão José Luiz Jaborandy Rodrigues; e pelo Comandante da Operação Potiguar, General Jayme.


A Operação Potiguar permitiu com que áreas que antes estavam ameaçadas pelas ações de vandalismo, tais como escolas, hospitais, bancos, pontos turísticos, corredores de mobilidade de transporte público e principais vias de acesso à capital, retomassem a sua rotina de normalidade. Mesmo após a retirada das tropas das ruas de Natal, as Forças Armadas continuarão a prestar apoio aos Órgãos de Segurança Pública nas áreas de logística, inteligência, instrução e comando e controle.

Brasil vence a Alemanha e conquista o inédito ouro

Créditos: Lucas Figueiredo / MoWa Press

Acabou a espera! Com direito à prorrogação e pênaltis, a Seleção Brasileira superou a Alemanha e ficou com a inédita medalha de ouro olímpica no futebol masculino. Após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar e na prorrogação, a decisão foi para os pênaltis e o time canarinho, contando com a grande defesa do goleiro Weverton na última cobrança dos adversários e gol de Neymar em seguida, venceu por 5 a 4. Com a conquista da única competição que ainda não tinha, a "Terra adorada", que "Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó pátria amada", pode ser chamada também de terra dourada. Com o apoio de toda esta "gente bronzeada" na arquibancada do Maracanã, a garotada brasileira conseguiu "mostrar o seu valor" na Rio 2016 e subiu ao lugar mais alto do pódio na noite deste sábado (20).

O JOGO

O duelo entre Brasil e Alemanha começou bastante equilibrado. Com qualidade na marcação, o time alemão dava pouco espaço e dificultava a criação do time canarinho. A primeira boa chance do jogo foi dos visitantes. Aos dez minutos, Brandt arriscou de longe e acertou o travessão. A Seleção Brasileira não se assustou e respondeu pouco depois, três minutos mais tarde, com chute cruzado de Luan que foi interceptado por Süle. O time do técnico Rogério Micale seguiu pressionando e, aos 26, conseguiu chegar ao primeiro gol, através da bola parada. Com uma cobrança de falta espetacular, Neymar acertou o ângulo e balançou a rede. O equilíbrio continuou até o fim do primeiro tempo e, apesar de duas boas chegadas dos adversários que pararam no travessão, o Brasil seguiu com boa postura e criando oportunidades.

Na etapa final, mesmo em vantagem, o Brasil seguiu atacando e chegou bem duas vezes, aos sete e aos dez minutos, ambas com Gabriel. Mas foi a Alemanha quem conseguiu balançar a rede. Aos 13, Toljan cruzou à meia altura e Meyer bateu de primeira para o fundo da rede. O time canarinho não se abateu e, seis minutos mais tarde, quase marcou o segundo com Gabriel Jesus, após boa jogada de Renato Augusto. A partir dos 30, os alemães adotaram uma postura mais fechada e a Seleção Brasileira foi só pressão. Quando o relógio do árbitro marcava 32, Felipe Anderson recebeu de Neymar em ótimas condições, mas acabou sendo travado antes da finalização. No minuto seguinte, o camisa 10 fez linda jogada e bateu para fora, assustando o goleiro Horn. Apesar da insistência, nada de gols.

A PRORROGAÇÃO

Nos primeiros 15 minutos da prorrogação, houve poucas chances para os dois lados. O Brasil teve a primeira, aos dois minutos. Gabriel Jesus recebeu na frente e, ao driblar o marcador, acabou deixando a bola escapar e perdendo boa chance de finalização. Quatro minutos depois, Douglas Santos lançou Luan nas costas da marcação, o atacante conseguiu o domínio, mas bateu prensado. A única chegada alemã veio no lance seguinte. Petersen fez boa jogada, Brandt apareceu bem na área e bateu por cima do travessão.

No segundo tempo da prorrogação, a Seleção Brasileira criou todas as chances de gol. A primeira foi logo no primeiro minuto, com Felipe Anderson. O camisa 17 recebeu na frente de Neymar, invadiu a área e tocou rasteiro. O goleiro Horn fez grande defesa e salvou a Alemanha. Aos 12, Neymar encontrou Rafinha na frente, o camisa 8 bateu de primeira, mas esbarrou na defesa alemã e a decisão foi para os pênaltis.

Nas penalidades, o Brasil deu um show de preparo técnico e psicológico, acertando todas as cinco cobranças, e, com a estrela e do goleiro Weverton, que defendeu a última cobrança dos alemães, brilhando, venceu por 5 a 4 com Neymar encerrando os arremates com gol.
Com essa conquista, a recheada galeria de glórias da Seleção Brasileira fica com ainda mais brilho. A Amarelinha, que também recebe um tom de dourado, passa a representar o futebol pentacampeão mundial e, agora, também olímpico.

Brasil: Weverton; Zeca, Rodrigo Caio, Marquinhos e Douglas Santos; Walace e Renato Augusto; Luan, Gabriel (Felipe Anderson), Gabriel Jesus (Rafinha) e Neymar.

CBF*



Caixa abre processo seletivo com vagas de estágio no RN

A Caixa Econômica Federal está com um novo processo seletivo para estagiários de nível médio e técnico. Aos que forem selecionados futuramente, irão atuar com remunerações que variam entre R$ 400,00 e R$ 500,00, por jornadas de atividades de 4h a 5 horas, mais o valor de R$ 130,00, referente ao auxílio transporte.

Atenção: será formado cadastro reserva de alunos dos cursos do Ensino Médio, Educação Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática e Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio.

No Rio Grande do Norte, as oportunidades serão para atuar em Assu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, Guamaré, Jão Câmara, Macaía, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel e Touros.

Existem ainda oportunidades para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As inscrições devem ser realizadas gratuitamente até o dia 1º de setembro de 2016, pelo site www.ciee.org.br.

Os alunos inscritos serão classificados por meio de provas on-line e entrevistas. As avaliações on-line devem ser realizadas até o último dia para a inscrição. Já as entrevistas provavelmente devem ser feitas a partir do dia 3 de outubro de 2016.

Mais informações podem ser conferidas no Regulamento do processo logo abaixo:

PortalN10*

MP recomenda ao Governo do Estado que demita servidores comissionados e efetivos

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, expediu na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) recomendação ao governador Robinson Faria em que sugere que o chefe do Executivo demita servidores comissionados e efetivos, mas sem estabilidade, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, descumprida pelo próprio Ministério Público do Estado.

A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa um percentual para gastos com pessoal em cada poder. No Executivo, ele deve representar até 49% da receita corrente líquida. No Ministério Público, o índice é de 2%.

“Muito embora tenha havido redução percentual dos gastos com pessoal no último quadrimestre, após ultrapassado o prazo (abril de 2016), o Estado do Rio Grande do Norte, além de não adequar os gastos com pessoal aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal aumentou nominalmente tais gastos”, diz o texto do procurador.

No mesmo período, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, curiosamente, traçou a mesma trajetória de que acusa o Estado. Ao fim de abril de 2015, o percentual de gastos com pessoal eram de 1,95%. Em agosto, passou para 1,98%. O percentual já era 2,03% em dezembro de 2015. E estacionou em 2,04% em abril deste ano.

Corte

Em sua recomendação, o PGJ revela ainda que os gastos com comissionado no Estado cresceram 24,42% no período de um ano, o que por si só justificaria as demissões sugeridas. Mas não é só.

Invocando a inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal contra duas leis que permitiram efetivações no Rio Grande do Norte entre 1983 e 1988, o PGJ sugere que esses servidores sejam incluídos nas demissões.


Além disso, mesmo os servidores estáveis, são contemplados pela recomendação. Eles deveriam ser demitidos caso as medidas de exoneração dos comissionados e não estáveis não sejam suficientes para readequar o Estado à LRF.

Portalnoar*

Governo e TJRN assinam convênio para criação de aplicativo para mulheres vítimas de violência

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”.  O termo foi firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”. A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências.

Com o convênio, a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor.

Robinson Faria afirmou que a iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo, mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças policiais e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos chamados do aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres do nosso Estado”, destacou o governador.
Para desenvolver a ferramenta, o projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.

“Essa união de esforços entre o executivo e judiciário é um passo importante para o cumprimento da justiça nos casos relacionados à violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos.


Participaram também da assinatura a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.

Pela 1ª vez, eleitorado feminino é maior em todos os estados do país


O eleitorado feminino tem crescido ano a ano no país. Nestas eleições, pela 1ª vez, ele será maior que o masculino nos 27 estados do país.

No Brasil, há 76,5 milhões de mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,7 milhões a mais que os homens. O país tem hoje 146,4 milhões de votantes (parte deles está no exterior e em Brasília e não votará nas eleições municipais).

Nas últimas eleições municipais, em 2012, quatro estados ainda contavam com mais eleitores homens: Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. Em 2014, só Mato Grosso e Tocantins ainda tinham mais homens. Mas as mulheres viraram o jogo.

Em Mato Grosso, estão aptas a votar 1.139.972 mulheres e 1.128.530 homens.

No Tocantins, a diferença é pequena: são 518.938 mulheres, ante 518.125 homens. A ultrapassagem, feita apenas em abril deste ano, mostra a importância do eleitorado feminino no país.

G1*


Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas

O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro.

A previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto.

“Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro. “Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou.

Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes.

Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes. “No ano passado nós, em São Paulo, quando eu era secretário, demoramos quase nove meses para conseguir autorização para comprar 740 fuzis. Ora, nove meses não é possível”, criticou. “Temos que tomar medidas para fortalecer a força policial. E essas medidas das armas já deviam ter sido tomadas há muito tempo.”

O ministro disse que o país tem diagnósticos de mais e eficácia de menos no combate à violência e criticou as gestões que o antecederam por muito planejamento e pouca ação. “Temos um governo federal por anos gastando dinheiro com diagnósticos. São especialistas em segurança pública, que não sei como viraram especialistas sem nunca ter trabalhado em segurança pública, gastando um dinheirão do governo em viagens de especialização, quando todos nós já sabemos o diagnóstico necessário para se combater a violência no país.”

Crimes transnacionais

Moraes também falou na entrevista sobre cinco núcleos permanentes de inteligência e operação criados no mês passado para dar mais agilidade ao combate aos crimes transnacionais de tráfico de drogas e armas. Os núcleos estão em fase de estruturação e envolvem as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil dos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“Esses núcleos nos permitirão combater mais diretamente os crimes transnacionais com ações de inteligência e de mapeamento de rotas. E estes estados foram escolhidos para iniciar o projeto exatamente por estarem em pontos-chave do ponto de vista dos fatores que geram a violência no país”, explicou.

Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram escolhidos por causa da fronteira com Paraguai e Bolívia, rota tradicional da entrada de drogas no país, principalmente maconha e cocaína. Já Rio e São Paulo são os dois grandes centros consumidores das drogas e armas que entram ilegalmente no país, segundo o ministro.

AgênciaBrasil*


MP vai à Justiça para Estado cumprir repasses da saúde a cidades do RN

O Ministério Público Estadual e o Município de Natal ajuizaram, conjuntamente, ação cível com pedido de tutela de urgência para determinar o Estado a concluir os trâmites burocráticos e financeiros do Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP) do atual exercício de 2016, bem como para garantir a regularidade dos repasses mensais para complemento do custeio, em regime de cooperação financeira mútua, dos serviços de atenção em média e alta complexidade para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tanto da capital quanto provenientes do interior do Rio Grande do Norte.

São serviços de atenção em saúde nas especialidades de clínica médica, cirurgia, obstetrícia, pediatria, psiquiatria e pneumologia, entre outros, que já estão paralisados ou em risco de paralisação por prestadores, devido a falta de pagamento.

O Estado e o Município de Natal firmaram termo de cooperação no ano passado, destinado a formalizar a transferência fundo a fundo de recursos financeiros, visando o fortalecimento da atenção especializada à saúde, contemplava recursos no total de R$ 63,6 milhões, sendo 60%, ou seja, pouco mais de R$ 38 milhões correspondente a repasses advindos do tesouro estadual, mas sobre o qual ainda resta um débito de R$ 3,1 milhões.

Por outro lado, o TCEP 2016 foi somente assinado no início deste mês de agosto, durante reunião de comissão do Fórum de Defesa da Saúde Pública, existindo pendências financeiras de procedimentos realizados entre janeiro e julho, que somados ao débito de 2015, totalizam um passivo da ordem de R$ 10 milhões.

Essa inadimplência tem comprometido o pagamento dos débitos com os hospitais contratualizados, com cooperativas médicas e outros serviços, penalizando a assistência à saúde de grande número de pacientes não só de Natal, como também de outros municípios do Estado.

Dois exemplos recentes de paralisações são: a do atendimento pelo Hospital do Coração dos pacientes do interior do Estado, em virtude da falta de pagamento (neurocirurgia, cirurgia cardíaca, oncológica, hemodinâmica, marcapasso, etc); e a paralisação dos neurocirurgiões do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel pelo mesmo motivo.

Antes do ajuizamento da ação, o MPRN expediu Recomendação aos secretários estaduais de Saúde, e de Planejamento e Finanças, abrindo prazo para adoção de medidas administrativas necessárias à quitação das pendências financeiras visando adimplemento e o restabelecimento dos serviços, mas os titulares das duas pastas não apresentaram resposta, nem muito menos tomaram medidas concretas para resolução do problema.

Como a inadimplência da Sesap referente ao TCEP perante o Município de Natal coloca em grave risco a saúde e a vida da população, assinaram a ação o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o procurador-geral do Município, Carlos Santa Rosa D'Albuquerque Castim.

Na ação, o MPRN e o Município de Natal requerem que a Justiça determine que o Estado finalize em até dez dias os trâmites do Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP) referente ao exercício de 2016; que efetue o complemento do custeio referente as despesas do último mês de julho ainda em aberto, correspondente a R$ 3,5 milhões; além de obrigar o Estado a repassar mensalmente os valores do cofinanciamento previstos no TCEP deste ano.

Confira aqui a íntegra da ação

Detran/RN alerta sobre e-mails falsos

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforça a população que o órgão não se utiliza de e-mails ou redes sociais para enviar documentos oficiais para motoristas ou donos de veículos. Todas as notificações relativas ao Departamento são enviadas por meio dos Correios.

Dessa forma, o Detran/RN reafirma que mensagens com conteúdo sobre suspensão de direito de dirigir, infração de trânsito ou de qualquer outra natureza relacionadas aos serviços prestados pelo órgão que cheguem até o usuários via e-mail ou redes sociais são falsas.

O alerta é que notificações direcionando o destinatário a clicar em ícones ou links podem ser arriscadas, com possibilidade de infectar o computador do usuário com vírus.


A orientação do órgão é que os usuários deletem essas mensagens assim que perceberem o recebimento.  Qualquer dúvida ou mais informações sobre os serviços do Detran/RN, podem ser esclarecidas em uma das unidades do Detran/RN ou pelo telefone (84) 3232 0010. 

ELEIÇÕES 2016 - Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer na campanha

Foi dada a largada nesta terça-feira (16) da corrida por votos entre candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Com o início oficial da campanha nas ruas, candidatos e eleitores passam a ter de cumprir uma série de regras elaboradas pela Justiça Eleitoral para tentar equilibrar a disputa.

O eventual descumprimento de regras vedadas aos candidatos pode levar a punições que variam desde o pagamento de multa até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade da infração.

No entanto, não são apenas os candidatos a prefeito e vereador que precisam se manter na linha. A Justiça Eleitoral elaborou uma série de restrições aos eleitores, que vão desde regras para o uso da internet até limites para doações aos candidatos.

A campanha eleitoral nas ruas se estenderá até as 22 horas de 1º de outubro (sábado), véspera do primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 (domingo).

Nos municípios onde a eleição for decidida no segundo turno, a campanha irá até 29 de outubro, um dia antes da votação, no dia 30 (domingo).

Um dos principais responsáveis no Ministério Público pela fiscalização do processo eleitoral deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ressalta que a contribuição mais importante dos eleitores para manter a lisura dessas eleições é eles não venderem seus votos.

“Se isso vier a ocorrer, e espero que efetivamente essa consciência eleitoral se expanda, acho que haverá um salto de qualidade muito grande em relação aos resultados eleitorais em quaisquer eleições”, afirmou Dino ao G1.

O QUE PODE O CANDIDATO
>> Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
>> Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
>> Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.
>> Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;
>> Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;
>> Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
>> Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
> Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
> Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O QUE NÃO PODE O CANDIDATO
>> Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
>> Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
>> Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
>> Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
>> Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
>> Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;
>> Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;
>> Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
>> Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
>> Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito (que ocorre entre 26 de agosto a 29 de setembro), bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
>> Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
>> Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
>> Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
>> Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O QUE PODE O ELEITOR
>> Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
>> Fazer doações para candidatos ou partidos até o limite de 10% da sua renda bruta, por transferência para conta oficial ou cartão de crédito pelo site oficial da campanha;
>> Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 80 mil;
>> Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
>> Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda);
>> No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
>> Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O QUE NÃO PODE O ELEITOR
>> Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
>> Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
>> Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
>> Sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
>> Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
>> Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
>> Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

G1*


Promotor defende churrasco como solução para jumentos no RN

O promotor Silvio Brito voltou a ser destaque na imprensa com a ideia de se aproveitar a carne do jumento. Ele, que teve a defesa de seus argumentos contestada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e que chegou a oferecer almoço com carne de jumento, propõe agora a realização de churrasco com o carne do asno.

A ideia é destaque desta segunda-feira (15) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a matéria, com a justificativa de recuperar o jumento como um ator importante na economia local, o promotor vem incentivando a população a dar um outro destino ao animal.

A ideia de Silvio Brito, promotor na cidade de Martins (a 380 km de Natal), é que o animal, outrora utilizado como meio de transporte, vire fonte de alimento –especialmente para churrascos. O leite de jumenta e seus derivados também seriam aproveitados.

Em sua cruzada, o promotor, que disse ter se debruçado sobre o assunto nos últimos anos, chegou a promover um churrasco com carne do animal para autoridades locais e a imprensa.
A ideia, contudo, vem causando polêmica com defensores dos direitos dos animais. Alguns inclusive chegaram a ameaçar de morte o promotor e sua família, por meio das redes sociais.

Portalnoar*