OPORTUNIDADE | IFRN em Pau dos Ferros abre 30 vagas para curso gratuito de formação de costureiras



Mulheres do Sertão de Pau dos Ferros e Alto Oeste potiguar têm uma ótima oportunidade para voltar a estudar e, junto a isso, ser contemplada com um curso profissionalizante.

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN publicou o Edital Nº 18/2019-DG/PF/IFRN, que traz 30 vagas para curso gratuito de Formação Inicial e Continuada (FIC) de "Costureira: Tecendo Representatividade e Acolhendo Identidades".

O curso será executado através de projeto de Extensão, atrelado ao Programa Mulheres Mil, e funcionará presencialmente no IFRN, duas vezes por semana, no período de julho a dezembro de 2019.

Para participar do curso, é necessário que a mulher possua idade a partir de 18 anos e como escolaridade mínima o Ensino Fundamental II incompleto.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas presencialmente, no IFRN, em Pau dos Ferros, no período de 5 a 7 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sala 125, no 2º piso do Bloco Anexo. No ato da inscrição a candidata deverá apresentar documento de identidade e número do CPF. Caso a candidata não possua os documentos citados, pode substituir por qualquer outro documento oficial com foto ou do registro de nascimento ou de casamento.

Caso seja selecionada, a mulher deverá apresentar:
- Cópia do comprovante de residência, preferencialmente em nome da candidata;
- Declaração de renda (Anexo II) e seus respectivos documentos;
- Histórico escolar ou declaração de próprio punho informando o nível de escolaridade exigido no Projeto Político Pedagógico do Curso-PPC, assinada pela candidata e por 02 (duas) testemunhas (Anexo III).

O processo seletivo é executado pelo IFRN, em consonância com os critérios estabelecidos no item 4 do edital. O resultado preliminar deverá ser publicado no dia 11 de junho e, o resultado final, no dia 13 de junho de 2019 no portal do Campus


Acesse:


O PROGRAMA
O Programa Nacional Mulheres Mil: educação, cidadania e desenvolvimento sustentável, instituído pela Portaria nº 1.015, de 21 de julho de 2011, doravante chamado Programa Mulheres Mil, faz parte de um conjunto de ações que visam à consolidação das políticas públicas e diretrizes governamentais de inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta apresenta a metodologia Mulheres Mil - Sistema de Acesso, Permanência e Êxito, desenvolvida para acolher mulheres que se encontram em diversos contextos sociais de marginalização e vulnerabilidade social e incluí-las nos processos educativo e no mundo do trabalho.



Fátima reforça que novo Fundeb deve ser preceito constitucional e política de estado


Autora da proposta do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e coordenadora dos debates sobre este tema no Fórum Nacional dos Governadores, a governadora Fátima Bezerra explicou que sua proposta pretende criar um novo modelo de financiamento que seja permanente e uma política pública de estado. “O atual Fundeb acaba em abril de 2020. Na proposta sugerimos um aperfeiçoamento e a ampliação da participação do governo federal que é de apenas 10%”, afirmou Fátima Bezerra.

Ao participar da audiência pública sobre o novo Fundeb, na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira, 14, a governadora ressaltou a importância do debate proposto pela vereadora Divaneide Basílio. “Aqui não se trata de um debate qualquer, é um debate no presente para tratar sobre o futuro de milhões de crianças, jovens e adultos, em todo o país, que dependem do Fundeb para que possamos assegurar, como prevê a nossa Constituição Federal, o direito à educação básica”.

Fátima acrescentou: “Queremos um Fundeb que atenda as reais necessidades da população brasileira. Quando foi criado o Fundeb, 60% dos repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios era destinado ao pagamento dos salários dos professores. Os 40% restantes eram destinados ao custeio das escolas. Mas hoje os prefeitos alegam que os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação e não há sobras para investir no custeio e melhoria das escolas”.

A proposta da governadora do RN é que o novo Fundeb seja aprovado como Proposta de Emenda Constitucional - PEC para tornar o fundo uma política pública permanente. Além disso visa ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios passando dos atuais 10% do orçamento para 20% no primeiro ano de vigência e com aumentos de 2% nos dez anos seguintes até atingir 40%. "Os recursos do Fundeb são fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte”, registrou a chefe do executivo estadual.

TRAMITAÇÃO
No último dia 8 de maio, após apresentar ao Forum dos governadores em Brasília, Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundeb aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O presidente do Senado acolheu a proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues deu entrada para iniciar o trâmite nas comissões.

O ministro se comprometeu a criar um grupo de trabalho para analisar a proposta junto com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que já foram consultados no processo de elaboração da proposta.


INFORME - Eleição Conselho Tutelar 2019 em nossa Riacho de Santana



A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho de Santana/RN, considerando a sanção da Lei Federal nº 13.824 de 09 de maio de 2019 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), passando o seu Art. 132 a vigora com a seguinte redação: “Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha”.

Assim, a presente comissão informa as pessoas que se enquadram nos requisitos da citada lei, que o período de inscrição para estes, seguirá o mesmo apresentado pelo Edital 002/2019, que é 13 a 24 de maio de 2019.

Comissão Especial Eleitoral

Precipitações Pluviométricas em nossa Riacho de Santana


15/05/2019 - 12,5 mm
Acumulado - 770 mm


08/05/2019 - 16 mm
01/05/2019 - 10 mm
30/04/2019 - 64 mm
24/04/2019 - 01 mm
23/04/2019 - 02 mm
13/04/2019 - 18 mm
08/04/2019 - 01 mm
07/04/2019 - 03 mm
06/04/2019 - 12 mm
03/04/2019 - 14 mm
01/04/2019 - 07 mm
31/03/2019 - 05 mm
30/03/2019 - 18 mm
28/03/2019 - 14 mm
27/03/2019 - 30 mm
24/03/2019 - 65 mm
16/03/2019 - 03 mm
15/03/2019 - 10 mm
14/03/2019 - 15 mm 
13/03/2019 - 02 mm
04/03/2019 - 10 mm
03/03/2019 - 12 mm
26/02/2019 - 25mm
24/02/2019 - 15 mm
23/02/2019 - 08 mm
22/02/2019 - 18 mm
20/02/2019 - 34 mm 
17/02/2019 - 12,5 mm
16/02/2019 - 24 mm
13/02/2019 - 12 mm
06/02/2019 - 10 mm
05/02/2019 - 13 mm
04/02/2019 - 06 mm
19/01/2019 - 03 mm
18/01/2019 - 22 mm
17/01/2019 - 69 mm
12/01/2019 - 06 mm
07 e 08/01/2019 - 64 mm
06/01/2019 - 10 mm
24/12/2018 - 20mm
14/12/2018 - 03 mm
10/12/2018 - 09 mm
09/12/2018 - 22 mm
08/12/2018 - 05 mm
06/12/2018 - 32 mm



Falta 1 mês para o Maior e Melhor São João da Região em Riacho de Santana/RN - 19º Arraiá de Rua.

Falta exatamente 1 mês para a festa do nosso Padroeiro São João Batista em nossa Riacho de Santana

Alguns registros em vídeo das Tradicionais Atividades esportivas da Emancipação Política

Potiguares podem receber alertas de riscos de desastre a partir desta segunda-feira(13)


Os potiguares podem se cadastrar para receber no celular alertas de riscos e desastres naturais a partir desta segunda-feira (13). O Rio Grande do Norte aderiu ao programa de emissão de SMS gratuito à população com informações da Defesa Civil. Transmitidas aos telefones celulares por SMS, as mensagens informam previamente sobre a ocorrência de chuvas intensas, vendavais, riscos de inundação, deslizamentos e outros fenômenos naturais com potencial de risco à população.

“Trata-se de mais uma ferramenta para propiciar ações efetivas da Defesa Civil do Estado trazendo, dessa forma, uma tranquilidade a mais para a população”, ressaltou o coordenador Estadual da Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os governos estaduais. Os alertas são divulgados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pelos órgãos de Defesa Civil nos estados.

Os interessados em receber as mensagens devem enviar um SMS para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do município em que mora. O usuário receberá então uma mensagem informando que o celular está apto a receber os alertas. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Não há custo para receber os alertas.


Publicada lei que perdoa dívidas de IPVA e licenciamento de motos no RN


Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11) a lei estadual que perdoa dívidas de IPVA de motociclistas do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (10), em Natal, e vai passar a valer em 30 dias.

Com a lei, o Estado fica autorizado a remir dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, independentemente se o valor já está inscrito na dívida ativa ou em execução fiscal. Além disso, a taxa de licenciamento anual de veículos, paga ao Detran, também será perdoada.

Entretanto, a lei se aplica às taxas vencidas até 31 de dezembro de 2018 e nos casos de motocicletas ou motonetas de até 150 cilindradas.

Serão perdoados impostos, multas, as atualizações monetárias das dívidas, os juros de mora e outros acréscimos previstos na lei.

Para tanto, os motociclistas só poderão adquirir o benefício se estiverem regulares com o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo relativos a 2019, além de estar em dia com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e não impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

"Cada contribuinte somente pode se beneficiar com a remissão de que trata esta Lei em relação a um veículo", diz o texto.

Para solicitar o perdão de dívida, o proprietário da motocicleta precisa procurar a Secretaria de Estado da Tributação (SET), quanto ao IPVA atrasado que ainda não estiver na dívida ativa.

No caso de já estar inscrito na dívida, o órgão a ser procurado é a Procuradoria-Geral do Estado.

Quanto ao perdão do licenciamento anual, o Detran é o órgão a ser procurado.

G1RN*

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Show com Nonato Costa no encerramento da FECART - 57 anos de Emancipação Política de Riacho de Santana


















Execução dos Parabéns e partilha do bolo - FECART - 57 Anos de Emancipação Política de Riacho de Santana












Prefeitura realizou Casamento Comunitário com 12 casais na FECART - 57 anos de Emancipação Política de Riacho de Santana

Aconteceu na noite do dia 10 de maio na FECART, dentro das atividades alusivas aos 57 anos de Emancipação Política de nossa Riacho de Santana a segunda edição do Casamento Comunitário, com a realização da Prefeitura Municipal e organizado pela Secretaria da Assistência Social.


Vários casais tiveram a oportunidade de realizar o sonho do casamento civil, com presença de seus familiares,  oficializaram a união, gratuitamente, em cerimônia marcada por muita alegria e emoção.