A governadora
Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente
escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização
para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira
(05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a
liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a
valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de
autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues.
O evento, que
discute a importância da gestão da educação para o avanço contínuo dos
estudantes no Rio Grande do Norte, é realizado em parceria entre o Governo do
Estado e o Instituto Unibanco, através do programa Jovem de Futuro. “O desafio
é imenso. Não basta colocar a criança na escola. É preciso que a escola esteja
preparada para garantir ao jovem o exercício da cidadania e o prepare para
enfrentar o mercado de trabalho”, declarou a governadora para o público
composto por cerca de 700 gestores, do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
Ao defender a
liberdade de expressão nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo
Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a
sociedade muda”. A governadora declarou-se seguidora do pedagogo que
revolucionou a prática de alfabetização, contribuindo consideravelmente para
reduzir os índices de analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola
livre, democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um
território aberto, de livre opinião”.
Ela destacou
que tem muitos sonhos quanto à Educação e está imbuída, junto com sua equipe,
de concretizá-los. “Eu sonho, junto com vocês, educadores e educadoras, em
avançar na escola em tempo integral. De aumentar, junto aos municípios, a rede
de creches para crianças de 0 a 3 anos. E de melhorar a escola
profissionalizante. Porque o nosso governo é o governo da inclusão”, descreveu.
A Lei
10.659/19 (proposta pelo deputado Francisco), que trata da liberdade de
expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”.
Professor das redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi
amplamente discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e
dirigentes do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate
em prol da Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático,
onde seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais
justa e igualitária”, enfatizou.
O deputado
Kleber explanou sobre as Leis 10.570/19 e 10.571/19, que institui a Semana do
Livro e da Escrita e Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para
o mês de outubro, quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da
Criança (12/10). “Essas leis são importantíssimas porque direcionam o olhar
para a população de idosos, promovendo a qualidade de vida para a terceira
idade. A Educação é a mola propulsora para o desenvolvimento de crianças e
jovens”, destacou.
Além da
governadora Fátima Bezerra, a abertura do seminário também contou com a
participação do secretário da Educação Getúlio Marques, da secretária-adjunta
Márcia Gurgel, e do Superintendente Executivo do Instituto Unibanco Ricardo
Henriques. Este, por sua vez, falou sobre a importância da gestão para melhoria
do aprendizado. “Nossa parceria atua por meio do aprimoramento contínuo da
gestão da educação, desde a secretaria até o diretor da escola”, explicou.
O encontro
está reunindo os técnicos da SEEC (Secretaria de Estado da Educação, da
Cultura, do Desporto e do Lazer), diretores regionais, assessores e
coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas. “Temos um
compromisso com a aprendizagem dos nossos jovens. Diante disso, temos que
ampliar o debate em busca de caminhos que devem ser traçados, para garantirmos
que o jovem tenha acesso a uma educação de qualidade”, explico secretário
Getúlio Marques.
JOVEM DO
FUTURO - De acordo com dados do Censo Escolar 2018, o Estado do Rio Grande
do Norte tem mais de 90 mil estudantes matriculados no Ensino Médio público,
distribuídos em 318 escolas. O programa Jovem de Futuro atualmente está
presente em 141 escolas estaduais que atendem mais de 49 mil estudantes e deve
ser implantado em todas as 318 até 2020. Atualmente, o programa é implementado
em parceria com as Secretarias de Educação dos estados de Rio Grande do Norte,
Ceará, Espírito Santo, Goiás e Piauí.
