Prefeito de nossa Riacho de Santana visita obras da quadra poliesportiva do Sítio Pau D'arco


O prefeito de nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas, esteve nesta terça-feira(20) no Sítio Pau D’arco, para verificar o andamento da obra de reforma e melhoramentos que está acontecendo na quadra poliesportiva daquela comunidade. O Secretário de Obras, Lucélio Pereira, Engenheiro Marcos Andre e o vereador Elianto Faustino acompanharam o chefe do executivo na visita.

“A reforma era uma reivindicação dos desportistas daquela comunidade, que merece um espaço totalmente qualificado para realizar atividades físicas. Fiz a solicitação via requerimento na câmara e a gestão do municipal que tem compromisso com o nosso povo está tornando realidade”, afirmou o vereador Elianto Faustino.

A quadra está recebendo manutenção em toda sua estrutura, foi construídas arquibancadas, colocação de alambrado, será instalado novos refletores, pintura de demarcação poliesportiva e traves, as obras estão bem avanças e a gestão espera em breve entregar a comunidade.

O sítio poço de pedras também será contemplado com os mesmos serviços na quadra daquela comunidade, na sequência será a vez da quadra da Escola Municipal João Bernardino passar por melhorias.








Prefeitura de nossa Riacho de Santana realiza melhorias nas estradas vicinais do município


A Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria de Obras, realiza trabalho de melhoramento nas estradas vicinais do município. As ações fazem parte de um cronograma da gestão que todos os anos após o período chuvoso iniciam os melhoramentos. Os serviços ocorrem desde o final de julho e atenderá todas as localidades da zona rural.  

O melhoramento das estradas vicinais do município é de extrema importância, pois oferece condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas da zona rural tenham segurança e conforto para trafegarem, destaca o prefeito Jessé Freitas que esteve acompanhando na manhã de hoje(20) os serviços no sítio Pau D’arco, juntamente com o Vereador Elianto Faustino, Secretário de Obra Lucélio Pereira e o engenheiro Marcos André.  















Governo publica medida provisória que transfere Coaf ao Banco Central


O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira, 20, medida provisória que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em unidade de inteligência financeira do Banco Central (BC), dotado de autonomia técnica e operacional.

De acordo com a medida publicada no Diário Oficial da União, caberá ao presidente do BC escolher e designar os conselheiros e escolher e nomear o presidente da unidade de inteligência financeira.

O BC explicou ainda em nota que será responsável pela aprovação da estrutura de governança do novo órgão, observando-se o alinhamento às recomendações e melhores práticas internacionais.

“A unidade de inteligência financeira é responsável por produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, explica o texto.

A diretoria colegiada do BC irá, segundo a MP, regular o processo administrativo sancionador no âmbito da unidade de inteligência financeira e também vai dispor sobre o rito, os prazos e os critérios para gradação das penalidades previstas.

“A autonomia do Banco Central, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, confere respaldo à autonomia técnica e operacional da unidade de inteligência financeira, assegurando o foco de sua atuação na capacidade para a produção de inteligência financeira, com base em critérios técnicos e objetivos”, completou o BC em nota.

A ideia de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o BC foi anunciada há cerca de 10 dias por Bolsonaro e serviu para solucionar o problema criado pela decisão do presidente de vetar a continuidade de Roberto Leonel, indicado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no comando do órgão.

AgoraRN*


Academia de Karatê Santanense conquista mais de vinte medalhas na terceira fase do Campeonato Estadual em Parnamirim/RN

No último domingo(18) atletas  da Academia de Karatê Santanense foram destaque na I Taça de Karatê de Parnamirim/RN – 3ª Etapa Fase do Estadual e vários atletas se classificaram para a etapa mundial que acontecerá em Fortaleza/CE.

Na bagagem de volta para nossa Riacho de Santana mais de vinte medalhas.

A gestão municipal investiu forte para que a participação fosse de grande sucesso. “As conquistas mostram o quanto é importante o investimento da gestão municipal no esporte, o projeto de Karatê no nosso município é um sucesso”, destacou prefeito Jessé Freitas.  

Confira a lista de atletas medalhados:

- Beatriz Alves - 1° em kumite/1° em kata 
- Thomas Erick - 2° em kumite
- Eduardo - 3° em kumitê
- Mateus - 3° em kumitê
- Lorena Camila - 1° em katá 

- Lázaro 2 medalhas - katá e kumite
- Carmina - 2° em katá/ 2° em kumite
- Karen Letícia - 1° em katá
- Jennifer Polianny - 3°em kata
- Thais Carvalho 2°Em kumitê 
- João Pedro 1º em kata
- Grazielly 2º em kumite/3º em kata
- Pedro Victor 3º lugar em kumite 
- Jennifer Poliany 3º em kata
- Maria Cecília 1º em kumite 
- Thais Carvalho 2º em kumite 
- Débora Alves 1º lugar em kumite/ 1º em kata













Secretária de Educação de nossa Riacho de Santana participa do 17º Fórum Nacional da Undime na Bahia

A Secretária de Educação de nossa Riacho de Santana, Jaqueline Elayne, participa do 17º Fórum Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que ocorre nesta semana em Mata de São João, na Costa do Sauípe/BA. Desde terça-feira, 13, até hoje (sexta-feira, 16), o fórum deve mobilizar cerca de 1.500 gestores, técnicos de secretarias e educadores de todo país.

Para a Secretária de Educação, Jaqueline Elanye o evento é maravilhoso, esclarecedor, hoje os meus agradecimentos a Undime/RN, na pessoa do nosso Presidente Alexandre, a secretária executiva e amiga Euba Nadja e também ao grande profissional Keyson, pessoas essas que fazem toda a diferença a frente dos grandes desafios que educação brasileira vem passando, e é sem duvidas os melhores momentos para compartilhar nossas angústias e alegrias, e trocarmos experiências, eu como nova membra sinto-me muito bem acolhida e agradecida por fazer parte desta instituição. Enfim, uma pena sair daqui hoje sem respostas para muitas indagações, sem perspectivas de mudança neste cenário no qual vivenciamos, más voltamos para nossos municípios com a responsabilidade e o compromisso de buscar sempre uma educação humanizada e com qualidade.

O Fórum
Com o tema Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem, o evento tem por objetivo debater este e outros assuntos ligados à educação pública brasileira.


Organizada em conferências, mesas-redondas, minicursos e oficinas, a 17ª edição do Fórum conta, ainda, com salas de atendimento governamental, com participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Secretaria de Alfabetização (Sealf) e Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), ambas do Ministério da Educação (MEC).







Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana renova com o ITEP convênio para emissão de 1ª, 2 ª e 3ª via de cédula de identidade


O presidente da Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana, Elianto Faustino, juntamente com o vereador Laercio Bento cumpriram uma extensa  agenda na capital do estado, nesta quarta-feira(14).

No ITEP foi renovado o convênio para dar continuidade a emissão de 1º, 2º e 3º via de cédulas de identidade, estiveram também na FECAM, Fundação José Augusto, TCE e na Câmara de Vereadores de Natal, todas as visitas tiveram como principal objetivo pleitear novas parcerias e reivindicar melhorias para nosso município.


“É papel do Vereador  fazer uma agenda propositiva, buscando sempre  novas ideias e projetos que beneficiem a população santanense e que contemplem o desenvolvimento econômico e social para todos", destacou o vereador Elianto Faustino.










PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".

G1RN*


PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado


O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

AgênciaBrasil*

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MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN


O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

Na deliberação, a juíza federal substituta salienta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.

No início do mês, o MPF impetrou Ação Civil Pública (ACP) com o pedido de tutela de urgência, argumentando que a economia com a extinção dos cargos não chegaria a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa poderia inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

É o que constatou a decisão judicial, ao destacar que “a extinção de cargos e funções ocupadas, tanto na UFRN quanto no IFRN, ocasionaria uma desorganização administrativa apta a ensejar graves danos às instituições, aos alunos e à sociedade, por meio de uma desestruturação orgânica abrupta e ilegítima”.

Impacto - Na ACP, assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira, o MPF demonstra que o Decreto 9.725 - assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 -não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais. No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

Na área acadêmica, foram extintos cargos como os das coordenações de laboratórios nos campi avançados e as coordenações de administração escolar e as de multimeios. Na área administrativa, há funções de coordenação e de planejamento. Das 158 da UFRN, 141 estavam ocupadas e as demais se encontravam vagas devido à rotatividade de ocupantes e não por serem desnecessárias. Das 141, 101 eram da área acadêmica e 40 da administrativa, representando, respectivamente, uma perda de 23% e 28% do total.

Riscos - De acordo com a UFRN, a extinção das funções, “desacompanhada de um plano de reestruturação das mesmas, pode comprometer o funcionamento adequado das unidades acadêmicas e administrativas, uma vez que algumas delas, por sua natureza, são de difícil reestruturação. Outro risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função”.

Há ainda o temor de que docentes tenham de acumular atividades atualmente não exercidas, devido à extinção dos cargos, influenciando a disponibilidade dos professores para as atividades fins (ensino, pesquisa e extensão). O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(...) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de chefia imediata, pode acarretar em muitos efeitos econômicos prejudiciais ao patrimônio público”, exemplifica.

A ACP tramita na 5ª Vara da Justiça Federal sob o número 0808271-42.2019.4.05.8400.





Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural


A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

AgênciaBrasil*

Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai


Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível.

Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção.

Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% - contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período.

Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%).

Divulgado hoje (12), o Mapa do Trabalho 2019-2023 mostra que, entre as áreas que mais vão demandar formação profissional estão a metalmecânica (1,6 milhão vagas), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentícia (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil), energia e telecomunicações (359 mil).

O topo do ranking por área, no entanto, deverá ser liderado pelas chamadas ocupações transversais, compreendidas como aquelas cujos profissionais estão aptos a trabalhar em qualquer segmento, como pesquisadores e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais. Neste segmento, o Senai estima a criação de 1,7 milhão de vagas nos próximos cinco anos. Técnicos de controle de produção; de planejamento e controle de produção; em eletrônica; eletricidade e eletrotécnica e em operação e monitoração de computadores estão entre as 20 ocupações transversais que mais exigirão formação entre 2019 e 2023.

A demanda por qualificação prevista inclui o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados e, em parcela menor (22%), aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Essa formação inicial inclui a reposição em vagas já existentes e que se tornam disponíveis devido à aposentadoria, entre outras razões.

O Mapa ainda indica que os profissionais com formação técnica terão mais oportunidades na área de logística e transporte, que exigirá a capacitação de 495.161 trabalhadores. A metalmecânica precisará qualificar 217.703 pessoas. De acordo com especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, a área de logística destaca-se, entre outros fatores, pela necessidade de aumentar a produtividade por meio da melhoria dos processos logísticos.

O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários sobre o comportamento da economia brasileira e dos seus setores, projetando o impacto sobre o mercado de trabalho e estimando a demanda por formação profissional com base industrial (formação inicial e continuada), e serve como parâmetro para o planejamento da oferta de cursos do Senai.

AgênciaBrasil*



Brasil confirma melhor campanha em Jogos Pan-Americanos



Na edição 2019 dos Jogos Pan-Americanos, realizados de Lima, no Peru, a equipe brasileira confirmou a melhor atuação do país em Jogos Pan-Americanos. O Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze.

A medalha de ouro de Guilherme Costa nos 1.500m da natação, foi a marca para o país chegar a 53 ouros em Lima e superar sua melhor campanha em Jogos Pan-Americanos na história, ocorrida no Rio 2007, com 52 ouros.

Foram 19 dias de jogos Pan-Americanos. Nesse tempo, o Brasil mostrou dominância em algumas modalidades, surpreendeu em outras e também viu medalhas que pareciam quase certas escaparem. Superação e aprendizado caminham juntos em qualquer competição esportiva. Da frustração do ginasta Arthur Zanetti, prata nas argolas, a ouros inéditos no badminton, boxe feminino e taekwondo feminino, o Brasil escreveu sua história em Lima.

Detalhes sobre todas as medalhas clique aqui e veja a matéria completa. 

AgênciaBrasil*



Governo federal corta R$ 1 bilhão do orçamento das universidades e instituições federais


O governo federal voltou a afiar sua tesoura para cortar recursos das universidades e instituições federais de ensino. No Projeto de Lei 18/2019, encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, o governo remaneja R$ 3,041 bilhões do orçamento federal da União para 2019. Mas decidiu retirar R$ 1,156 bilhão do ensino superior.

“É grave e um escândalo que o governo amplie os cortes na educação, no esforço de desmantelar as universidades e instituições federais”, criticou o senador Jean Paul Prates. Os cortes atingem as instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte, que perderam R$ 12 milhões. 

Segundo o senador, a decisão do governo confirma os temores da comunidade acadêmica de que o Ministério da Educação está pavimentando o caminho para a privatização das universidades por meio do programa Future-se. Os cortes atingem o custeio e o funcionamento das universidades e instituições federais, além dos hospitais universitários, agravando ainda mais o sucateamento do ensino superior com os cortes promovidos em maio pelo MEC. 

Jean Paul Prates lembrou que a situação da educação brasileira já era grave por causa da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo governo Temer, que estabeleceu um corte criminoso nos gastos públicos, congelando por 20 anos o desembolso do governo federal em áreas sociais.

Os novos cortes afetam diretamente o funcionamento e a manutenção  das universidade federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semiárido (Ufersa), além do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Os cortes atingem ainda a implantação do Hospital da Mulher, que perdeu quase R$ 5 milhões destinados à sua construção.

MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN


O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 - assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 - fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior. Já há, inclusive, ACPs de teor semelhante em tramitação no Rio Grande do Sul e Pernambuco que resultaram em liminares pela manutenção dos cargos e funções extintos irregularmente.

O decreto determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil. A Constituição determina, no entanto, que para extinguir funções ou cargos - quando estão ocupados - é necessária a aprovação de leis e não a simples assinatura de decretos. O próprio texto do 9.725, porém, reconhece que os cargos e funções não estão vagos e determina explicitamente que os ocupantes “ficam automaticamente exonerados ou dispensados”.

Impacto – Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais. No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

“(...) diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, a suposta economia fica na casa dos centésimos percentuais, de modo que se apresenta como medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, aponta a ACP.

Na área acadêmica, foram extintos cargos como os das coordenações de laboratórios nos campi avançados e as coordenações de administração escolar e as de multimeios. Na área administrativa, há funções de coordenação e de planejamento. Das 158 da UFRN, 141 estavam ocupadas e as demais se encontravam vagas devido à rotatividade de ocupantes e não por serem desnecessárias. Das 141, 101 eram da área acadêmica e 40 da administrativa, representando, respectivamente, uma perda de 23% e 28% do total.

Riscos - De acordo com a UFRN, a extinção das funções, “desacompanhada de um plano de reestruturação das mesmas, pode comprometer o funcionamento adequado das unidades acadêmicas e administrativas, uma vez que algumas delas, por sua natureza, são de difícil reestruturação. Outro risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função”.

Há ainda o temor de que docentes tenham de acumular atividades atualmente não exercidas, devido à extinção dos cargos, influenciando a disponibilidade dos professores para as atividades fins (ensino, pesquisa e extensão). O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(...) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de chefia imediata, pode acarretar em muitos efeitos econômicos prejudiciais ao patrimônio público”, exemplifica.

A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0808271-42.2019.4.05.8400 e inclui um pedido liminar requerendo a suspensão dos efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto e que a União não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos, assim como não os considere extintos.


STF restaura cobrança da taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA


O Governo do Rio Grande do Norte poderá restabelecer a cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. O retorno da taxa é fruta de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que acatou pedido do Executivo potiguar.

Com a decisão, a tarifa, que havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve voltar a ser cobrada pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).

O objetivo da taxa é permitir a prevenção e combate de incêncios e de busca e salvamento em imóveis e veículos licenciados pelo Estado. Com ao restabelecimento da taxa, proprietários de motocicleta precisão pagar uma quantia de R$ 15, enquanto que donos de carros de passeio, coletivos urbanos, transportes de carga não perigosa, e de carga perigosa, precisarão pagar, respectivamente, R$ 25, R$ 40, R$ 50 e R$ 80.

Em sua ação endereçada ao TJRN, o Ministério Público do Estado havia alegado que se trata de serviços disponíveis à toda população sem distinção, e que, por isso, deveriam ser custeados já pelos impostos pagos pelo povo.

O Supremo, contudo, acatou a alegação do Estado, de que a decisão do TJ resultava em grave lesão à ordem e à economia, uma vez que ao deixar de se cobrar a taxa, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte não teria recursos para ampliação e manutenção de seus serviços.

AgoraRN*


Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje


O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.

A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. 

Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição. Os homens poderão se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52, desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Uma das mudanças no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.

O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.

AgênciaBrasil*


Caixa divulga calendário de saques do FGTS


A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Veja como foi a transmissão da divulgação do calendário de saque do FGTS:

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Caso o trabalhador não queira retirar o recurso, será necessário informar a decisão em um dos canais divulgados pelo banco, até 30 de abril de 2020. Desta forma, os valores não sacados serão devolvidos à conta vinculada ao FGTS.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:


A Caixa informou ainda que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.

Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário

A partir de abril de 2020, terá início o saque anual de percentual do saldo do FGTS.

Canais de informação
Para acompanhar as informações sobre o FGTS, a Caixa lançou um aplicativo disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

Para os trabalhadores com direito ao saque do PIS, foram criados o aplicativo Caixa Trabalhador e a página na internet www.caixa.gov.br/cotaspis.

As agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo e aos sábados subsequentes às datas de início do cronograma de saques do FGTS. Caso a demanda aumente, as agências poderão ser abertas em outros sábados. O site do FGTS da Caixa reunirá informações sobre datas, unidades e horários diferenciados de abertura das agências.

AgênciaBrasil*


Lei que garante a liberdade de expressão nas escolas é sancionada pela governadora


A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues. 

O evento, que discute a importância da gestão da educação para o avanço contínuo dos estudantes no Rio Grande do Norte, é realizado em parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Unibanco, através do programa Jovem de Futuro. “O desafio é imenso. Não basta colocar a criança na escola. É preciso que a escola esteja preparada para garantir ao jovem o exercício da cidadania e o prepare para enfrentar o mercado de trabalho”, declarou a governadora para o público composto por cerca de 700 gestores, do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Ao defender a liberdade de expressão nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A governadora declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os índices de analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre, democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um território aberto, de livre opinião”.

Ela destacou que tem muitos sonhos quanto à Educação e está imbuída, junto com sua equipe, de concretizá-los. “Eu sonho, junto com vocês, educadores e educadoras, em avançar na escola em tempo integral. De aumentar, junto aos municípios, a rede de creches para crianças de 0 a 3 anos. E de melhorar a escola profissionalizante. Porque o nosso governo é o governo da inclusão”, descreveu.

A Lei 10.659/19 (proposta pelo deputado Francisco), que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.

O deputado Kleber explanou sobre as Leis 10.570/19 e 10.571/19, que institui a Semana do Livro e da Escrita e Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10). “Essas leis são importantíssimas porque direcionam o olhar para a população de idosos, promovendo a qualidade de vida para a terceira idade. A Educação é a mola propulsora para o desenvolvimento de crianças e jovens”, destacou.   

Além da governadora Fátima Bezerra, a abertura do seminário também contou com a participação do secretário da Educação Getúlio Marques, da secretária-adjunta Márcia Gurgel, e do Superintendente Executivo do Instituto Unibanco Ricardo Henriques. Este, por sua vez, falou sobre a importância da gestão para melhoria do aprendizado. “Nossa parceria atua por meio do aprimoramento contínuo da gestão da educação, desde a secretaria até o diretor da escola”, explicou. 

O encontro está reunindo os técnicos da SEEC (Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer), diretores regionais, assessores e coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas. “Temos um compromisso com a aprendizagem dos nossos jovens. Diante disso, temos que ampliar o debate em busca de caminhos que devem ser traçados, para garantirmos que o jovem tenha acesso a uma educação de qualidade”, explico secretário Getúlio Marques.

JOVEM DO FUTURO - De acordo com dados do Censo Escolar 2018, o Estado do Rio Grande do Norte tem mais de 90 mil estudantes matriculados no Ensino Médio público, distribuídos em 318 escolas. O programa Jovem de Futuro atualmente está presente em 141 escolas estaduais que atendem mais de 49 mil estudantes e deve ser implantado em todas as 318 até 2020. Atualmente, o programa é implementado em parceria com as Secretarias de Educação dos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Piauí.

IFRN oferta mais de 4 mil vagas para Cursos Técnicos


A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulga hoje, 5, a oferta de 4.588 vagas para os Cursos Técnicos, distribuídos entre os 21 campi do Instituto, nas modalidades: Integrado, Subsequente e ProEJA. Os processos seletivos oferecem ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, e serão regidos pelos Editais 29, 30 e 31/2019 - Proen/IFRN, respectivamente. 

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via INTERNET, na Área do Candidato, por meio do sítio https://inscricoes.funcern.org, das 14h do dia 9 de agosto às 23h59 de 5 de setembro, conforme o Anexo VIII dos referidos Editais. Para efetuar as inscrições, os candidatos - com exceção dos participantes do ProITEC 2019 - deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 30,00) até 6 de setembro. No ato da inscrição será necessário informar o  número de documento oficial de identificação e do CPF do candidato.

INTEGRADO 
Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada ofertarão 3.172 vagas, no total. A prova do processo seletivo será aplicada em 6 de outubro, e abrangerá conhecimentos de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 29/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente). Vale ressaltar que, o participante homologado no ProITEC 2019 está isento do pagamento da taxa de inscrição, para este processo seletivo.

SUBSEQUENTE 
Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente ofertarão 1.260 vagas, no total. A prova do processo seletivo será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente).

PROEJA 
Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ofertarão 156 vagas, no total. A prova será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente).

Para saber mais acesse os respectivos Editais abaixo, ou ligue para (84) 4005-0781.