A banda santanense FORRO DO REI já tem data marcada pra sua LIVE, será neste dia 16 de outubro às 19h.
Será transmitida pelo canal do youtube do BLOG NOSSA RIACHO e pela página no facebook do BLOG PÉ NA COVA.
Marca na sua agenda essa data, vai ser show!
Se inscreva no canal www.youtube.com/blognossariachodesantana e siga www.facebook.com/blogfocopenacova
A
Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira
parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do
Bolsa Família com final 6 do Número de Identificação Social (NIS).
Com
mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira
parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que
atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas
cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$
4,3 bilhões durante o mês de setembro.
Critérios
Para
quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial
Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a
utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e
Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para
o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família
tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania –
conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o
valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio
emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de
família monoparental.
AgênciaBrasil*
O DivulgaCandContas,
sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o
Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.
Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar
informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de
candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive
informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.
À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça
Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. Até as 15h
desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informações sobre
16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a
vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito.
Os números são constantemente atualizados pela Justiça
Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido
de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de
novembro próximo.
No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos
políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e
chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham
requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite
fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum
Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
Acesso
O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos.
Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de
usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta
clicar divulgacandcontas.tse.jus.br e
selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser
consultado.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o
quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito,
vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa
clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida,
aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações
sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o
caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato,
limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens
que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar
a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato
tenha participado.
Nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2020, o Poeta Francisco de Assis, da cidade de Água Nova /RN, fará uma participação de forma remota no Programa Encontro com Fátima Bernardes da Rede Globo.
O programa vai ao ar a partir das 10 horas, e o poeta estará falando sobre sua carreira enquanto escritor, do apoio recebido pelo projeto “O contágio pela leitura” e também declamando seus poemas. Aos 19 anos, Francisco de Assis é um jovem poeta, escritor, estudante do curso de geografia da UERN e voluntário da Associação Voluntários da Leitura, que atua com incentivo à leitura na cidade de Água Nova – RN. Sigam no instagram: @poetafranciscodeassis e @voluntariosdaleitura.
O
setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio
Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas
atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100
pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e
das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento
Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).
O
documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta
segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª
fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A
fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos
possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700
pessoas.
Já
no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do
cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas
para eventos em ambientes abertos.
Caso
a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do
coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as
fases podem ser adiadas ou restabelecidas fases anteriores.
A
normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas
para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria
entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação
José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN
e Sistema Fecomércio.
PROTOCOLO
Além
do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do
Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos
eventos corporativos.
Entre
os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos,
utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica
e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e
cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural
de ar nos locais.
Reconhecido
como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de
Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da
Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. "Não existe outra
saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de
Saúde forte e eficiente", disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já
estão em elaboração pela pasta "Estamos montando ações estruturantes com
projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma,
entre outras, que estão sendo finalizadas", disse o ministro.
Na
avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é
possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da
população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e
municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes
infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos
especializados.
O
presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz
ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS
foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem
sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas
levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio
pré-pandemia.
Fernandes
acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica
não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de
pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro
atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa
ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.
Desafios
Entre
os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão
a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente,
especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender
em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades.
Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma
a alcançar o melhor resultado possível.
Alvo
frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos
públicos também são desafiadores. "Precisamos ter efetividade,
transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando
de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas", defende o ministro da
Saúde, Eduardo Pazuello.
Ganhos
Sobre
a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos
de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de
excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação
do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na
atenção básica.
“Nós
não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros,
grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o
SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem
que enfrentar no país.
As
unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos
focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido
Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que
se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”,
destacou.
O
médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública
da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades
para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os
pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do
médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.
AgênciaBrasil*
Todos os anos, o Corpo de Bombeiros Militar do RN atende várias ocorrências de incêndios florestais, muitas vezes fruto da tentativa errônea de limpeza em terrenos baldios através do fogo.
Essa ação é criminosa e perigosa!
Causar incêndios florestais é crime ambiental, previsto na lei federal Nº
9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
As plantas, animais e o ar da região não merecem isso, você não precisa disso e
o fogo pode se espalhar! Não ateie fogo em folhas ou em lixos no quintal, não
queime terrenos baldios para limpá-los, nem por nenhum outro motivo.
As
perícias médicas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) vão continuar suspensas, em todo o país, pelo menos até
quarta-feira (16), de acordo com o próprio órgão.
Na
segunda-feira (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram
atendidas após os médicos decidirem não retornar ao trabalho, alegando
falta de segurança neste momento.
O
INSS ainda não informou quando o atendimento será normalizado – disse apenas
que será o mais brevemente possível após inspeções comprovarem a adequação dos
consultórios.
As
perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio,
retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria.
Segundo
o INSS, agências estão funcionando nesta terça apenas para cumprimento de
exigências, avaliação social, reabilitação profissional e Justificação
administrativa.
A
Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a
categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais
de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias
realizadas pela entidade.
Retomada gradual e
limitada
As
agências do INSS começaram a reabrir nesta semana no país após quase 5 meses
fechadas em razão da pandemia de coronavírus. Em
São Paulo, as agências seguem fechadas por decisão judicial. O INSS
informou que já recorreu.
Nesta
primeira etapa, as agências atenderão apenas alguns serviços e somente mediante
agendamento para evitar aglomerações.
O
segurado pode verificar as agências abertas pelo site https://covid.inss.gov.br/
G1*
Começam
hoje (15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do
Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano.
Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram
ocupadas no decorrer do processo seletivo regular.
A
disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados
ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de
setembro e o estudante interessado deve acessar a página do
Prouni na internet [http://prouniportal.mec.gov.br/#principal].
De
acordo com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será
único, tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior
para a qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos
já matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.
O
Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais
e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
AgênciaBrasil*
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) representantes
de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento
no preço dos alimentos da cesta básica.
Segundo o ministério, a Associação Brasileira de
Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para
explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz.
A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve
abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa
pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
"O aumento de valores foi notado especialmente em
relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra,
sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no
preço", diz o governo.
Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana
Domingues, dsez acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento
para se decidir sobre medidas adequadas para conter os avanços no preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda
a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o
levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”,
afirmou.
Além da notificação, a secretaria vai debater com o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia as
medidas para reduzir o aumento nos preços dos alimentos.
G1*
O projeto é uma iniciativa dos
voluntários da leitura, baseada na premissa de que a leitura é em sua essência,
fonte de prazer e conhecimento, a partir da qual é possível alcançarmos as mais
variadas formas de saberes e prazeres que elevam o homem à sua condição humana.
Em 2018 esteve entre os finalistas Prêmio Itaú-Unicef, que reconhece projetos
que trabalham pela garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens em
todo o Brasil.
CRIANÇA ESPERANÇA
Há 35 anos, o Criança Esperança cria oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens em todo o país. Os recursos arrecadados pela campanha são depositados diretamente na conta da UNESCO que os repassa aos projetos selecionados, anualmente, por meio de um edital público. Na lista abaixo, você confere os 111 projetos que foram selecionados para receber o apoio da campanha desse ano.
CLIQUE AQUI E VISUALIZE OS 111 PROJETOS SELECIONADOS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (8) as regras de conduta para as eleições municipais em novembro, em meio à pandemia do novo coronavírus. O uso de máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar.
"A gente faz uma distinção
entre local de votação e seção eleitoral. O local de votação é, tipicamente, a
escola. Mas, dentro da escola, você tem diferentes seções. Portanto, é na
entrada, no local de votação, que você já vai ter aferida a presença da máscara.
Se estiver sem máscara, não pode entrar", disse o presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso.
Também será obrigatória a
higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna. O
equipamento eletrônico em si não será limpo a cada votação e, por isso, caberá
a cada eleitor cuidar da própria proteção.
O tribunal recomendou,
ainda, que cada eleitor leve a própria caneta para registrar a assinatura
no local de votação. A ideia é evitar ao máximo o compartilhamento de itens e,
com isso, reduzir o risco de contágio. Para quem esquecer, haverá canetas
extras devidamente higienizadas nas seções.
Segundo o TSE, as regras valerão
para todo o país, no primeiro e no segundo turno – marcados para 15 e 29
de novembro, respectivamente. Os locais de votação ficarão abertos de 7h
às 17h, sendo as três primeiras horas preferenciais para pessoas com mais
de 60 anos.
"Nós estamos tomando todas
as precauções possíveis para minimizar os riscos. Para ter uma eleição 100%
segura, não teríamos eleição, ficaria todo mundo em casa. Baixamos o risco ao
mínimo possível", disse o ministro Barroso.
O TSE já havia informado que
a identificação por biometria, que exigiria mais um contato com
equipamentos compartilhados, não será adotada nas eleições deste ano.
"Nós temos protocolos, um deles é: se ele [o eleitor] não higienizar a mão e estiver contaminado ele pode deixar uma contaminação na urna e o próximo vai se contaminar. Portanto, ele tem que higienizar a mão, senão não vota”, acrescentou.
G1*
A
Presidência Municipal do PSD em nossa Riacho de Santana convoca os seus
filiados para sua convenção municipal conforme publicação em edital.
A convenção acontecerá no próximo dia 13 de setembro na Escola
Municipal João Bernardino de Lima.
Devido a pandemia do novo coronavírus a convenção será realizada em recinto fechado, apenas com presenças dos convocados.
Confira
o Edital:
A
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) afirmou que as aulas
presenciais na rede pública do estado só serão retomadas em 2021. A declaração
foi dada durante um fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), na manhã desta terça-feira (8).
"Quero aqui nesse momento, na condição
de governadora, informar que as atividades presenciais no âmbito na educação do
Rio Grande do Norte só serão retomadas no ano de 2021", afirmou Fátima.
Durante o encontro, a governadora não falou
sobre possível data para retomada das aulas nas escolas particulares.
G1RN*
Todo mundo já notou como está mais caro fazer compras
no supermercado. Os próprios empresários do setor procuraram o governo
para buscar uma solução para a alta dos preços de itens como arroz, feijão,
leite, carne e óleo de soja. Mas qual aumento chama mais atenção?
Com certeza, o óleo de soja é um deles. Pesquisa nacional da
cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos) mostra que o produto ficou mais caro nas 17 capitais
pesquisadas no mês de agosto.
As maiores altas verificadas foram em Campo Grande (31,85%), Aracaju
(26,47%), Rio de Janeiro (22,39%) e Porto Alegre (21,15%). Em São Paulo, o óleo
de soja foi a segunda maior alta da cesta, com variação de 14,18%.
O que tem pressionado o preço do óleo de soja? Segundo o
Dieese, as demandas interna e externa têm elevado as cotações da soja e
derivados.
Um dos motivos é que a China decidiu fazer estoques estratégicos de
alimentos, depois de sentir o risco de faltar comida para mais de um bilhão de
pessoas por causa da paralisação provocada pela pandemia e ameaçado pela guerra
comercial como com os Estados Unidos.
De janeiro a julho, o Brasil exportou para China 50,5 milhões de
toneladas de soja um volume 32% maior do que no mesmo período de 2019, diz
Wagner Ikeda, analista sênior do Rabobank Brasil. “Entre 90% a 95% da safra de
soja está vendida”, diz.
O que mais subiu de preço em agosto? O Dieese apontou altas nos preços
do leite integral, arroz agulhinha, pão francês, carne bovina e feijão. Veja em
detalhes:
Leite integral
As elevações nos valores do produto variaram entre 1,43%, em Brasília, e
11,10%, em Curitiba. Apenas em Vitória, o preço ficou estável.
Arroz agulhinha
Ficou mais caro em 15 capitais, com destaque para Porto Alegre (17,91%),
Campo Grande (13,61%) e Goiânia (10,56%). O preço ficou estável em Curitiba e
recuou -1,45% em Brasília.
Pão francês
Preço variou de 0,23%, em São Paulo a 9,78%, em Salvador.
Carne bovina de primeira
Alta variou de 0,59%, em Aracaju a 8,89%, em Campo Grande.
Feijão
O preço do feijão está em queda: recuou em 14 capitais. A maior queda,
de -25,53%, ocorreu em Campo Grande. Mas o feijão preto, pesquisado nas
capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu em Porto Alegre (5,00%),
Curitiba (3,27%) e na capital fluminense (0,82%).
Como os supermercados têm reagido a essas altas? A Apas
(Associação Paulista de Supermercados) informa que tem recomendado aos
supermercados que continuem negociando com seus fornecedores e comprem somente
a quantidade necessária para a reposição. Outra orientação é que os
supermercados ofereçam aos seus consumidores opções de substituição aos
produtos mais caros.
UOL*
A prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses sem valor reduzido de R $ 300 foi anunciada na última terça-feira 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as novas regras de pagamento do benefício foram divulgadas através da Medida Provisória de Número 1.000 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira 3.
De acordo com a MP, não há indícios de que aconteça uma
reabertura de inscrições para o programa, deste modo, o dinheiro será pago aos
beneficiários que já têm direito a quantia, sem necessidade de recadastramento.
Em relação às datas de pagamento, os calendários ainda não
foram divulgados pelo governo, nem pela Caixa Econômica Federal, mas, de acordo
com a portaria, as parcelas devem ser pagas até dezembro,
mensalmente. “Fica instituído, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio
emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R $
300 ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial”, diz trecho do
documento.
Além disso, há a possibilidade de parte dos outros não
receberem como quatro parcelas do benefício, já que ele deve ser pago somente
até dezembro. Desta forma, os beneficiários recebem tardiamente pelo
programa, que ainda estão recebendo as primeiras parcelas do auxílio, podem não
chegar a ter acesso à prorrogação. “O auxílio emergencial residual será
devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas
recebidas”, diz o artigo 1º da MP.
A quantia permanecerá sendo paga a apenas duas pessoas por
família, ea mulher que por mãe e chefe de família ainda terá direito de receber
o valor duplicado, ou seja, de R $ 600.
Formato dos pagamentos
As parcelas da prorrogação do auxílio emergencial residual
serão pagas aos trabalhadores do mesmo modo que já ocorre, beneficiários do
Bolsa Família recebeão nas agências da Caixa e inscritos via site ou aplicativo
deve dois calendários, um de depósito na poupança digital e outro de liberação
para saques e transferências.
Beneficiários do Bolsa Família
Os pagamentos para inscritos no auxílio emergencial que já
recebem o Bolsa Família continuarão ocorrendo da mesmo forma, seguindo o
calendário do próprio benefício, de acordo com o Número de Identificação Social
(NIS), diretamente nas agências da Caixa.
O cálculo do valor do benefício continua sendo feito por
família, ou seja, caso a soma dos R $ 300 recebidos por cada beneficiário da
família seja maior e o valor que a família habitualmente recebe pelo Bolsa, a
família receberá o auxílio, e vise e versa.
Haverá reavaliação?
Apesar da MP indicar que os beneficiários já beneficiar não
precisarão refazer o cadastro, haverá uma reavaliação dos beneficiários a cada
nova parcela paga. Os critérios devem ser verificados pelos órgãos
competentes mensalmente, de modo a barrar possíveis fraudes.
Quem não recebe?
A nova portaria proíbe determinados grupos, que chegaram a
ter acesso ao dinheiro anteriormente, a receberem a prorrogação da quantia,
como por exemplo, detentos em regime fechado, brasileiros residentes não
exteriores e pessoas que foram incluídas como dependentes de declarante do
Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2019.
Não irá receber como novas parcelas quem:
– Tenha benefício benefício previdenciário ou assistencial
ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda
federal após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do
Programa Bolsa Família;
– Ter renda familiar mensal per capita acima de meio
salário-mínimo e renda mensal familiar total acima de três recompensas;
– Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade
de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R $ 300
mil;
– No ano de 2019, tenha requerido isentos, não tributáveis ou tributados
exclusivamente na fonte, cujo soma foi superior a R $ 40 mil;
– Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de
declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrados nos três
últimos, na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha
filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho / enteado com menos
de vinte e um anos de idade ou com menos de vinte e quatro anos de idade que
está matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de
nível médio;
– Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães
adolescentes;
– Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo
federal.
*Com informações do Jornal do Comércio
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses.
O valor
do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em
razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente
com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.
"Agora
resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O
valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$
300 reais", disse o presidente.
Bolsonaro
disse que o valor é menor que os atuais R$ 600, mas "atende" o que se
espera do programa.
"O
valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil.
Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as
necessidades. Mas basicamente atende", completou o presidente.
A
criação do auxílio, em abril, teve como objetivo ajudar trabalhadores informais
afetados pela pandemia. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e
iria até julho.
O
auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas
últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo
valor do benefício.
G1*
A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do
salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021,
enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em
2021.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano.
O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União
dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.
Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação
decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em
abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada
para 2,09%.
A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a
correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB,
soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em
2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o
princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.
PIB
O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de
crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da
LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A
previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado
como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.
Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da
Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa
encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na
LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da
LDO.
AgênciaBrasil*
O boletim epidemiológico publicado hoje (28) pela Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana informa que não há mais casos suspeitos e ativos da Covid-19 no nosso município, isto reforma que as medidas adotadas pelo nosso município nos últimos meses foram positivas.
É importante que a população santanense continue colaborando com as medidas preventivas, como forma de garantir que o município não volte a registrar casos da doença.
Dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do
Norte protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal
nesta quarta-feira 26 para impedir o encerramento das atividades da Petrobras
no estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a saída da empresa ameaça
mais de 5 mil empregos no RN.
Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), e
mais os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB), alegam
que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de
sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.
Nesta semana, a
Petrobras anunciou a venda de todos os ativos do Polo Potiguar, o que
resultará em um prejuízo de proporções ainda não completamente estimadas, mas
que, de imediato, ameaça 5,6 mil trabalhadores que atuam direta e indiretamente
no Polo; além de afetar a distribuição de royalties. Em 2019, o estado recebeu
R$ 15 milhões e, apesar da pandemia, acumulou mais de R$ 11 milhões até agosto
de 2020.
Para o senador Jean Paul Prates, a venda de ativos da
Petrobras no Rio Grande do Norte e em outros estados não está “acabando com
monopólios” e sim gerando monopólios privados incontroláveis. “De que adiantou
conquistarmos a autossuficiência em petróleo para o País se, na hora de
desfrutar de seus benefícios, vamos entregar as refinarias e viver num Brasil
que pagará combustíveis, fertilizantes, asfaltos e petroquímicos a preço
“internacionais” – ou seja, como se não produzíssemos UMA GOTA deles aqui. De
que valeu todo o esforço das gerações que nos antecederam? Não foram criadas,
muito menos informadas aos compradores, as regras e limitações que deveriam se
aplicar à sua atuação”, ressalta.
Para a deputada federal Natália Bonavides, é preciso
enfrentar a política de desmonte da Petrobras, que acaba com empregos e lesa o
patrimônio público brasileiro. “O anúncio da saída da Petrobras do RN é um
ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional,
possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e
riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou a deputada.
O deputado Rafael Motta, ainda em 2019, protocolou um pedido
de informações ao Ministério de Minas e Energia questionando os impactos
socioeconômicos do desinvestimento no estado. “Naquela época, só se falava nos
campos de Ponta do Mel e Redonda. Tivemos uma resposta vaga do Governo Federal.
Agora, anunciaram a venda da Refinaria de Guamaré, que é responsável pelo
beneficiamento de todo o petróleo do estado. A Petrobras sempre foi um
instrumento importante de desenvolvimento regional e é estratégica para o Rio
Grande do Norte”, afirma Rafael.
Já a senadora Zenaide Maia adverte para o momento delicado
para discutir o assunto. “Eu sou contra essa política de entregar os ativos do
País. Vender a Petrobras do Rio Grande do Norte sem nenhuma discussão no
Congresso Nacional é errado, é um absurdo. Foi com impostos que construímos a
Refinaria Potiguar Clara Camarão para beneficiar QAV, óleo diesel e gasolina. O
Brasil investiu muitos anos buscando a autossuficiência em petróleo e, agora,
essa política que não investe em nada para justificar a venda do nosso
patrimônio, quer destruir anos de trabalho, gerar ainda mais desemprego, e o
pior: num momento como este, que estamos vivendo, de pandemia”.
AgoraRN*
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (25) a quinta parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão de beneficiários do programa que também fazem parte do Bolsa Família, cujo NIS termina em 6. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
Demais trabalhadores
Para os demais beneficiários do Auxílio Emergencial, o
pagamento está sendo feito em lotes. Desde 22 de julho, a quarta parcela vem
sendo paga aos aprovados no primeiro lote (que receberam a primeira parcela em
abril). O quinto lote começa a ser pago em 28 de agosto para esses
primeiros aprovados.
Para os aprovados nos demais lotes, os pagamentos seguem até
13 de novembro. Veja
o calendário completo.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício
pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
G1RN*
O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.
A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as
Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5
ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto
para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros
poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que
historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de
desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela
também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar
nessas localidades.
Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9
bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com
a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que
antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os
benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas
30% da sua renda com prestação habitacional.
Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de
remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os
recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir
que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho,
destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos
diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.
AgênciaBrasil*
As ações para fortalecer a saúde em nossa Riacho de Santana não param. A mais recente conquista é um
moderno aparelho de hemograma de última geração e outros equipamentos para
garantir ainda mais precisão e rapidez nos exames laboratoriais em nosso
município, instalados na Unidade de Saúde Alexandrina Cajé.
Com os equipamentos a população terá um diagnóstico mais preciso e a capacidade de resolver mais rapidamente os problemas que chegarem, com certeza irá melhorar ainda mais o atendimento dos santanenses que utilizam o serviço de saúde em nosso município.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem
utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone.
Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo
após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos
procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.
A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em
razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia
vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria,
publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira
(24).
Quando acontecer, segundo o INSS, a retomada deverá ser
gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. A
reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência
Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de
segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar
dúvidas.
“Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de
servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do
espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e
coletiva”, explicou o instituto, em comunicado.
Novos procedimentos
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar
o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a
conclusão da análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser
concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo
e, este mês, foi estendida a todo o país.
Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram
colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias
simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais
próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu
INSS ou Central 135.
Prova de vida
Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de
vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos
aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do
celular do cidadão.
Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de
vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil
segurados foram selecionados pelo órgão.
Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e
pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do
segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado.
Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum
representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo
coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.
