Governadora anuncia projetos para beneficiar micro e pequenas empresas


Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores”  e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

Precipitações Pluviométricas em nossa Riacho de Santana



12/01/2019 - 06 mm
Acumulado - 170 mm

07 e 08/01/2019 - 64 mm
06/01/2019 - 10 mm
24/12/2018 - 20mm
14/12/2018 - 03 mm
10/12/2018 - 09 mm
09/12/2018 - 22 mm
08/12/2018 - 05 mm
06/12/2018 - 32 mm



Governo do RN libera R$ 85 milhões para pagamento da antecipação salarial


Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.


Tudo Pronto para as semifinais da II Copa Pai Nô de Futebol Regional




CAIÇARA FC

Faltando apenas a fase de semifinais e de fato a disputa do terceiro lugar e decisão para conhecermos quem será o grande Campeão da II Copa Pai Nô de Futebol Regional. A expectativa é extrema por parte de torcedores, dirigentes e atletas no geral que estabeleceram ao gongo desses 26 jogos muitas emoções.


 POEIRÃO FC

Nisso formulamos aqui a matemática exata com o cronograma de toda a competição esportiva até o momento:

- Jogos: 26
- Gols Assinalados: 70
- Média de Gols Por Jogo: 2,8
- Artilheiro da Competição Esportiva: Alexandre ( São Bernardo - Luís Gomes RN )
- Ponto Positivo: Nenhuma Expulsão até o Momento

 SÃO BERNARDO FC

Como ficaram as semifinais do evento esportivo:

AREIENSE FC

No sábado 12  -  01  -  2019, a partir das 15:45 Hrs, teremos Caiçara FC  X  Poeirão.

No domingo 13  -  01  -  2019, a partir das 15:45 Hrs, teremos São Bernardo  X  Areiense.

ESPORTE JPENHENSE* 

Matriculas escolares 2019 da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Nossa Riacho de Santana estarão abertas de 14 a 16 de janeiro



A Secretaria Municipal de Educação de nossa Riacho de Santana e a Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes, iniciam no dia 14 de janeiro e encerram no dia 16,  o processo de matriculas para os alunos da rede municipal e estadual de ensino. Os pais ou responsáveis devem comparecer na sede da escola interessada no horário de 7h as 11h30 e das 13h às 17h. As matrículas das escolas da zona rural e da Escola de Educação Infantil Jesus Menino serão feitas na sede da Secretaria de Educação. 
  
Para o ato da matrícula é necessário cópia dos documentos de identificação, entre eles: certidão de nascimento, carteira de vacina, cartão do SUS, documento do pai/mãe ou responsável (identidade e CPF), comprovante de residência e foto 3x4.

Crianças e adolescentes fora da escola não pode!

Em seis meses, companhia de água corta 3,3 mil ligações clandestinas no RN


De julho a dezembro de 2018, quase quatro mil cortes de ligações clandestinas de água em todo o Estado contabilizaram um retorno financeiro de R$ 915 mil à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O resultado é fruto de um trabalho do Grupo de Elite de Fiscalização, criado em 2018 e coordenado pela Unidade de Arrecadação e Cobrança (UCAF) e pela Gerência Comercial de Natal (GCN), em junho como ação emergencial para combater fraudes de clientes da Caern em Natal e no interior. Além do retorno financeiro, é verificado também uma melhora no abastecimento da população.

No total, foram executadas 3.335 ordens de serviço de corte (imóveis em débito) e supressão (ligações clandestinas), um impacto positivo na diminuição de perdas da empresa, tendo em vista que as estatísticas de perdas consideram as perdas físicas (vazamentos, etc.) e as aparentes (perdas comerciais, o que deixa de ser faturado). Segundo a Chefe da UCAF, Ana Karine Brito, ao todo foram realizados cinco ciclos de fiscalizações coordenados em campo pelo Chefe do Núcleo de Fiscalização da Natal Sul, José Xavier Filho. Diante do resultado, este será um trabalho que terá continuidade em 2019.

As cidades foram escolhidas com o apoio dos Coordenadores Comerciais de cada Regional, que fizeram o levantamento daquelas com maior necessidade e demanda de trabalho. O Grupo realizou inspeções ainda em Natal, Parnamirim, Macau, Caicó, Jardim de Piranhas, Tibau e Parelhas.

NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
As ligações irregulares de água, conhecidas como “gatos”, afetam toda a coletividade. Além de ser crime, a água que não é faturada entra nas estatísticas de perdas e interfere na regularidade do abastecimento de uma região, tendo em vista que é uma água que está sendo desviada do real consumidor, ocasionando falta d`água a este e desperdícios por parte de quem está consumindo sem pagar a conta.

A Caern trabalha na perspectiva de regularizar todas as ligações irregulares ou suprimidas (cortadas) por falta de pagamento. O cliente pode procurar qualquer unidade de atendimento da Companhia para negociar a quitação de seus débitos e garantir o fornecimento em seu imóvel de maneira regular.


Governo do Estado e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários



                                                                                                          
O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria
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O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a   regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL
Janeiro de 2018
Dia 11:
1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.
Dia 16
Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.
Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas
Dia 31
1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;
2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.



Prefeitura de nossa Riacho de Santana realiza manutenção na iluminação de praças e ruas do município


A Prefeitura de nossa Riacho de Santana por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras está realizando serviços de manutenção na iluminação de praças, canteiros centrais e algumas ruas do município, com reposição de lâmpadas, manutenção corretiva com a substituição de reatores e fotocélulas. Durante a manutenção são realizados testes nos equipamentos que compõem o sistema de iluminação para verificar o real problema da lâmpada está apagada quando a mesma não está queimada. No momento em que é realizada a troca da lâmpada, também é feito a troca de fios, conectores e outros itens necessários. A manutenção garante mais segurança e comodidade aos moradores.

Foram investidos mais de nove mil reais com recursos próprios, lembrando que a população santanense e isenta de taxa de iluminação pública.







Polícia de nossa Riacho de Santana recupera celular de santanense furtado no Jegue Folia



Hoje 07/01/2019, pela manhã, o comandante do destacamento da cidade de Riacho de Santana, Cb Leonardo, junto com o Sd Fontes, foram procurados pela pessoa de Érica, que pediu ajuda pra recuperar seu aparelho celular que havia sido furtado no momento em que ela se envolveu num acidente de trânsito quando chegava ao Jegue Folia na cidade de Marcelino Vieira na noite do sábado passado. Érica já havia rastreado o celular pelo GPS do aparelho e relatado que o mesmo se encontrava na cidade de Major Sales, após diligências junto com a vítima, o aparelho foi localizado em uma loja de celulares daquela cidade e o dono do estabelecimento informou que havia sido deixado pela pessoa conhecido por Dyego, para ser desbloqueado e formatado. Nesse momento Érica lembrou que justamente esse Dyego havia ajudado ela sair do carro no dia do sinistro. Diante das evidências, a polícia vai até a casa de Dyego e é informada que ele estava em Pau dos Ferros, sendo localizado então nas proximidades do pavilhão. O acusado falou que havia encontrado o celular num banheiro durante o evento Jegue Folia, mas depois entrou em contradição e disse ter encontrado o celular nas proximidades do acidente. Diante de forte suspeita o acusado foi conduzido até a Delegacia Civil de Marcelino Vieira, onde o Delegado Dr. Paulo Cesário, indiciou o suspeito por crimes previstos no Código Penal.

Governo do RN anuncia pagamento de 30% da folha de janeiro para o dia 10


O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

"Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial
Janeiro
Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.
Dia 31: pagamento dos 70% restantes.
Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro
Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.
Dia 28: pagamento dos 70% restantes.
Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.


IFRN em Pau dos Ferros publica edital com vagas para professores substitutos


Na última sexta-feira (4) foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) o Edital Nº 1/2019-DG/PF/IFRN, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de professor substituto.


São ofertadas 3 (três) vagas, mais cadastro de reserva, distribuídas entre as três disciplinas: Manutenção de Equipamentos de Informática, Política e Gestão Escolar e Sistemas de Computação. A habilitação/requisito mínimo para o professor substituto é licenciatura ou graduação em áreas estabelecidas no Edital.



As vagas são para da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), cada uma com carga horária de 40 horas semanais.



As inscrições devem ser feitas via internet, através do endereço eletrônico: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br/ . O prazo de inscrição teve início na manhã de hoje (7) e segue até o dia 16 de janeiro de 2019. Os candidatos que desejarem solicitar requerimento de isenção de pagamento de taxa, o prazo para o procedimento é até o dia 11/01/2019.



O processo seletivo é constituído de uma Prova de Desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória).



De acordo com o cronograma, a realização da prova de desempenho e entrega dos títulos deverá ser realizada no dia 24 de janeiro. O resultado parcial será publicado no dia 4 de fevereiro. Já o resultado final deverá será divulgado no dia 6 de fevereiro de 2018, após análise de eventual recurso.



Mais informações como requisito mínimo, valor da taxa de inscrição, detalhes das etapas da seleção, temas de estudo para as provas de desempenho, entre outras, estão disponíveis no Edital.



Acesse:


Celulares piratas do Rio Grande do Norte e mais 14 estados receberão mensagem de bloqueio a partir de hoje(07)


Quem habilitar um celular pirata a partir desta segunda-feira (7) receberá mensagem de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o aparelho será bloqueado. A medida, que já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa a valer nas outras 15 unidades da federação em que ainda não tinham esse recurso.

Segundo a Anatel, a mensagem aos consumidores desses 15 estados será enviada para celulares habilitados a partir desta segunda-feira, e o bloqueio será feito a partir do dia 24 de março, 75 dias após o envio das mensagens.

A medida valerá para os seguintes estados:
Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Maranhão; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do NorteRoraima; Sergipe; São Paulo. 

Nesses estados, a partir desta segunda-feira, quem ativar um celular irregular receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.

De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

G1*


Governo anuncia pagamento dos servidores nesta segunda-feira


O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.


Secretaria de Saúde entrega kit de fardamento aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias do município


Na tarde de hoje(04) a Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria de Saúde, realizou a entrega do kit de fardamento aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias do município.

Para o agente de saúde, Laécio Bento, este é um momento especial. “Representa um momento de reconhecimento da gestão com relação a categoria, esse kit é indispensáveis para nosso serviço e agora recebemos da gestão do prefeito Jessé Freitas, que também publicou esta semana no diário oficial do município a Lei do Plano de Cargos e Carreira.

O kit é composto de uma bolsa, duas camisas, uma calca, um boné e calçado.

A entrega aconteceu na sede da Prefeitura Municipal, além da presença do Secretário de Saúde, Arimateia Negreiros, também estiveram presentes, o Prefeito Jessé Freitas e a primeira dama Eliana Gonçalo. 










Reservatórios do RN acumulam 960 milhões de metros cúbicos


As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%),  Rio da Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre. 

SITUAÇÃO VOLUMÉTRICA
Principais reservatórios do RN
Leitura: 03 de janeiro de 2019

BACIA APODI/MOSSORÓ
Umarí: 35,07%
Santo Antônio:         47,26%
Santa Cruz:  22,55%
Morcego:  44,99%
Flechas:  19,46%
Lucrécia:  12,13%
Brejo: 62,48%
Tourão: 26,00%
Riacho da Cruz II: 72,75%
Passagem: 43,82%
Marcelino Vieira: 49,43%
Rodeador: 80,60%
Apanha Peixe:         76,67%
Encanto: 65,88%
Capacidade: 1.117.376.237,00     
Volume atual: 304.154.326,00               

BACIA PIRANHAS/AÇU
Alecrim         25,57%
Marechal Dutra: 0,00%
Mendubim: 69,44%
Sabugi:         22,1%
Carnaúba: 25,05%
Beldroega: 47,91%
Caldeirão de Parelhas:  32,93%
Boqueirão de Parelhas: 29.00%
Pataxó: 55,25%
Itans: 1,8%
Cruzeta 0,00%
Dourado: 0,00%
Eng. Armando R. Gonçalves: 20,66%
Rio da Pedra 18,00%
Capacidade: 2.966.798.007
Volume atual: 616.963.283


Jean-Paul Prates toma posse como senador do RN



O advogado, economista e empresário Jean-Paul Prates (PT) tomou posse oficialmente como senador do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília. A ocasião acontece ainda na legislatura anterior a que está agendada para ter inicio no próximo mês de fevereiro. Prates era suplente de Fátima Bezerra (PT), que deixou o cargo para assumir o governo do estado. O mandato dele vai até 2022.

O novo senador potiguar tem mais de 37 anos de experiência profissional na áreas de petróleo, gás natural, energia renovável e recursos naturais e afirmou que quer manter a atuação nessas áreas, bem como defender projetos voltados para a educação e desenvolvimento regional.

Perfil
Jean-Paul é mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania; mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo e co-autor do atual marco regulatório de energia e petróleo do Brasil. Foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005. Fundou o primeiro think-tank do Nordeste: o Cerne - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas nestes setores; e fundou o Seern - Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN, além de atuar no conselho de empresas do setor.

G1RN*


Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran


Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.


Governo toma medidas para garantir a operação verão e investimentos em segurança



A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­


Governo decreta estado de calamidade financeira e lança Plano de Recuperação Fiscal



A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.
A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.


Elianto Faustino é empossado presidente da câmara municipal de nossa Riacho de Santana biênio 2019/2020


Tomou posse na tarde de hoje(02) os membros da mesa diretora da câmara municipal de nossa Riacho de Santana, eleita para o biênio 2019/2020.
A sessão solene de posse aconteceu no plenário Benedito Corado Fontes na câmara municipal e contou com a presença do prefeito de nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas, vice-prefeito Tota, assessor jurídico do município João Alexandre, prefeito de Encanto/RN, Atevaldo e presidente da câmara de Encanto/RN, Anchiete, funcionários da casa e população em geral.
Durante o discurso de posse o presidente da câmara municipal Elianto, agradeceu a Deus por mais um mandato a frente do Poder Legislativo e também agradeceu aos vereadores pela confiança e aos familiares pelo apoio.
O parlamentar destacou os avanços que o Poder Legislativo teve durante os dois primeiros anos e agora com mais experiência e dialogando com todos os vereadores, com o poder executivo e com todos os seguimentos da sociedade, irá trabalhar ainda mais para população santanense.