Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por divulgar fotos íntimas de ex-namorada no RN


Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela Justiça potiguar a três anos e um mês de prisão em regime aberto. Ele deve pagar ainda a quantia de R$ 20 mil por causa dos danos morais causados a ela. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, na região Seridó. O processo corre em segredo de Justiça.

“No depoimento prestado pela vítima do presente processo, a mesma fez pedido expresso no sentido de ter indenizada pelos danos à mesma causados, razão pela qual considerando a dor, o sofrimento e a humilhação da vítima a qual a vítima foi submetida, não apenas com os danos físicos em razão das agressões físicas e verbais, bem como diante das ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais, fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, diz trecho da sentença.

De acordo com o Tribunal de Justiça, em seu depoimento a mulher relatou que manteve um relacionamento afetivo com o acusado e que a última agressão por ela sofrida aconteceu em sua própria residência. Na ocasião, ele a teria lhe socado na nuca, fazendo com que a vítima convulsionasse.

Ela relatou ainda que, momentos após a agressão, o acusado deixou o local com a promessa de que a mulher seria submetida a algo vergonhoso e que também a ameaçou de morte. Ainda segundo o TJ, logo depois do episódio houve a divulgação de fotos íntimas da vítima no Facebook, e ela teria sido ameaçada mais uma vez pelo agressor.

Uma ex-namorada do acusado também depôs no processo, afirmando que foi uma das pessoas que primeiro recebeu e tomou ciência sobre a divulgação das fotos íntimas da mulher ofendida. Ela relatou que também foi vítima de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima, dizendo que o réu tem histórico de comportamento semelhante e anterior ao registrado no processo.

Em seu depoimento, o homem negou os fatos. Ele alegou que se empurrou a vítima durante uma discussão, e que não ameaçou ou divulgou fotos da vítima em estado de nudez explícita. Confirmou, contudo, que chegou a enviar mensagens e imagens à mulher, dizendo que iria se suicidar, caso ela não reatasse o relacionamento.

Análise inicial de chuvas para 2020 no semiárido potiguar é animadora, diz Emparn


A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê boas chuvas para o ano que vem no semiárido potiguar. O anúncio foi feito pelo chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, em palestra realizada no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB II), que termina nesta quinta-feira (12), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A previsão tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos, e análises dos sistemas meteorológicos, mesmo que ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020.

Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

Ainda de acordo com Bristot, o ciclo mais úmido que foi iniciado em 2018 poderá se estender até 2022, como mostram estudos preliminares da Agência Espacial Americana (Nasa) com referência ao comportamento da atividade solar que está no seu mínimo e deverá continuar nos próximos 3 anos.

G1RN*

Funcionários deflagram greve, e Correios paralisam atividades no RN


Sem boleto de cobrança ou encomendas por tempo indeterminado. É o que acontece desde a quarta-feira, 11, com a adesão das 50 agências dos Correios do Rio Grande do Norte, incluindo as de Natal, à greve nacional da categoria.

O presidente do Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN), Edilson Shampoo, garantiu nesta quarta-feira que 80% de toda a força de trabalho dos Correios no Estado está paralisada. Entre carteiros, atendentes e pessoal interno das agências.

Nesta quarta, os funcionários se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correios, no bairro do Tirol, em um ato público. A mesma coisa aconteceu em Mossoró.

Além da pauta salarial, a principal motivação da greve é a intenção do governo Bolsonaro de privatizar os Correios. “Nossa luta é contra também é pela manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)”, afirmou.

Segundo o sindicato, as negociações foram encerradas após a negativa da estatal em dialogar com a representação dos trabalhadores e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chegou a sugerir a mediação das negociações entre as partes.

Os funcionários dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, em todo o Brasil, a partir das 22h desta terça-feira. Assembleias foram realizadas na noite de terça em todo o país para decidir se deflagrariam o movimento.

O acordo coletivo da categoria valia até o início do mês passado. Os funcionários já ameaçavam deflagrar a greve desde então. Houve uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pouco antes da data-limite, na qual empregados e empresa aceitaram prorrogar a convenção até 31 de agosto, dando mais prazo para tentar avançar nas negociações. Durante esse período, o combinado era que os sindicatos não começassem greve.

AgoraRN*


Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado para pagamento do FGTS


As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

“Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou hoje (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

Depósito automático
A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saiba mais: Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS
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AgênciaBrasil*

Governo do RN renova situação de emergência por causa da seca para nossa Riacho de Santana e mais 134 municípios


Açude Caripina - Riacho de Santana/RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial do Estado, a renovação do decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios. O número corresponde a 81% das cidades do estado. Este é 17º decreto seguido em 7 anos de estiagem severa.

O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março, o decreto abrangia 148 municípios.

Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel ainda permanecem em colapso no abastecimento de água.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Preocupação

O decreto ainda considera preocupante a situação de insegurança hídrica no estado, tendo em vista que o primeiro semestre de 2019 acabou com importantes açudes e barragens com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água totalmente secos. São eles:
- Santana, em Rafael Fernandes
- Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros
- Pilões, em Pilões
- Zangarelhas, em Jardim do Seridó
- Itans, em Caicó
- Esguicho, em Ouro Branco
- Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari
- Inharé, em Santa Cruz
- Trairi, em Tangará
- Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz
- Japi II, em Japi

Prejuízos
Quanto aos prejuízos causados pela seca, o decreto cita que a Caern acumulou, somente nos primeiros seis meses do ano, perdas financeiras de R$ 2.961.080,23 em razão da paralisação do abastecimento de água em municípios atingidos pela seca.

Municípios em situação de emergência por causa da seca
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova

RN conquista novos voos com política de incentivo do governo do estado


O Governo do Estado recebeu a direção da Gol Linhas Aéreas para o anúncio de novos vôos para o Rio Grande do Norte, frutos da nova política de tributação do querosene de aviação (QAv) lançada em junho deste ano. A confirmação do aumento de 18,75% nas conexões aéreas da empresa no estado foi feito diretamente à governadora Fátima Bezerra pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff, na tarde desta quarta-feira.

A Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas freqüências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ (Galeão), São Paulo-SP (Congonhas), Brasília-DF e Goiânia-GO. Com o aumento da malha aérea como contrapartida, a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv cai para 5%. O acréscimo de conexões aéreas no RN é o maior incremento proporcional realizado pela Gol entre os quase 20 estados do Brasil com os quais a empresa assinou acordos para redução do ICMS sobre o combustível.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da nova política tributária desenhada pela equipe técnica da gestão que já traz resultados para o turismo e, consequentemente, para a economia. “Cabe ao governo fazer uma política tributária inteligente e transparente. A mudança que fizemos na cobrança do ICMS foi de forma responsável, dialogando com os setores interessados. Esperamos que, em breve, a Gol possa trazer mais vôos e chegar à alíquota zero”, afirmou a chefe do Executivo.

O trabalho do Governo na construção da política de cobrança do ICMS no combustível para os aviões foi elogiada pelo presidente da Gol. Para Paulo Kakinoff, além de novos voos a mudança traz a expectativa de tarifas melhores, já que o QAv representa o maior custo para as empresas. “Estamos aqui celebrando uma boa notícia. Essa ação representa uma retomada da competitividade no estado. A Gol reconhece que o trabalho foi feito pela equipe do Governo não só com muita competência, mas também de forma séria e muito profissional”, destacou Kakinoff.

A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa esta semana. A ampliação da malha aérea inicia em novembro, com três novos voos semanais conectando o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante ao Rio de Janeiro, via Aeroporto do Galeão. Entre dezembro e março a Gol oferta um voo direto entre Natal e o Aeroporto  de Congonhas, em São Paulo, e entre dezembro e janeiro um voo diário para Brasília e dois voos semanais para Goiânia.

Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana convoca usuários do Sistema Único de Saúde com CARTÃO que iniciam com a numeração 1,2 e 8 para fazer atualização cadastral


A Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana está convocando usuários que tem cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) que iniciam com a numeração 1,2 e 8 para fazer a atualização cadastral. 

O objetivo é atualizar as informações dos usuários, tais como telefone e endereço, entre outras, visando facilitar o acesso aos serviços básicos de Saúde oferecidos unidades básicas e hospitais.  

O atendimento será realizado na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta-feira, de 07h30 às 12h / 14h às 17h. Os usuários devem trazer documentos de RG, CPF, Certidão de Nascimento, número atualizado de telefone comprovante de residência e antigo cartão do SUS.



Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020


O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

"Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

AgênciaBrasil*


Riacho de Santana é o 68º dos 167 no ranking municípios do RN avaliados do Índice de Governança Municipal



O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência dentre outras.

Nossa Riacho de Santana está, em 68º  no ranking com uma nota de 6,05, a frente de muitos municípios do RN,  que é o caso de Mossoró uma das prefeituras com uma das maiores arrecadações entre os municípios potiguares, não conseguiu uma boa colocação no Índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA). No ranking 2018 do IGM/CFA, Mossoró ficou na 90 colocação entre os 167 cidades norte-riograndenses, com média 5,77, ficando, nos municípios de maior porte, acima apenas de Parnamirim.

Os 10 municípios com melhores índices, pela ordem foram: Passa e Fica (7,77), Santa Cruz (7,77), Goianinha (7,59), Lajes (7,55), Portalegre (7,54), São José do Seridó (7,51), Jucurutu (7,49), Acari (7,44) Cruzeta (7,41) e Rodolfo Fernandes (7,31).

As 10 cidades com piores desempenho foram: Rafael Fernandes (2,45), Baraúna (2,76), Alto do Rodrigues (2,83), Pilões (3,01), Grossos (3,03), Santa Maria (3,40), Galinhos (3,60), Viçosa (3,70), Itaú (3,83) e Tenente Laurentino (4,03).

Entre os municípios brasileiros do grupo de cidades com mais de 100 mil habitantes, Mossoró ficou em 101, de um total de 154 cidades. A cidade integra o grupo 7, e nos quesitos avaliados ficou com os seguintes índices: finanças (3,43), gestão (6,67) e desempenho (7,22), culminando num índice médio de 5,77.



Na abertura da III Copa Pai Nô, Caiçara empata com o RedBull

Foi iniciada no último sábado(31) mais uma edição da Copa Pai Nô intitulada como a copa da alegria, o jogo de abertura foi entre as equipes CAIÇARA X RED BULL que terminou  sem nenhum gol.
















É hoje! Abertura da III edição da Copa Pai Nô no sítio Caiçara em nossa Riacho de Santana



Esta tudo pronto para a abertura da III - Copa Pai Nô 2019, a abertura será hoje(31) sábado, a partir das 15:30hs no Estádio Pai Nô no sítio Caiçara, zona rural de nossa Riacho de Santana/RN

O jogo de abertura será com as equipes CAIÇARA X RED BULL,  o time da casa vai enfrentar a forte equipe do Red Bull da cidade de Rafael Fernandes que participa pela primeira vez da competição.

 A Copa da alegria está de volta e você torcedor já sabe, as emoções estarão de volta.

HOMEM É PRESO POR AGREDIR COMPANHEIRA EM RIACHO DE SANTANA


Ontem (30), por volta das 23 horas, a guarnição do Destacamento de Polícia Militar de Riacho de Santana recebeu uma ligação da vítima Maria Aparecida da Silva, 20 anos, agricultora, informando que o seu companheiro Francisco Itaécio da Silva, 31 anos, mestre de obras, ao chegar em casa embriagado teria lhe agredido com socos na região da cabeça. De imediato a guarnição se dirigiu até o local do fato onde foi localizada a vítima e posteriormente até um bar na cidade onde foi localizado o acusado. Em seguida foram conduzidos a vítima e o acusado até o ITEP para o exame de corpo de delito o qual atestou lesões em ambos. Na sequência foram conduzidos até a 4 DRPC onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelo cometimento do crime previsto na lei 11.340 ( Maria da Penha).

Candidatos ao Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana iniciam campanha para a eleição de outubro



Os candidatos ao Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana já estão em campanha para o Processo de Eleição Unificada que em outubro, elegerá os cinco novos membros do órgão no nosso município. Conforme previsto em edital, o período para que os 10 concorrentes façam suas campanhas foi aberto no dia 29 de agosto e vai até 29 de setembro, sendo preciso obedecer às regras estabelecidas, a fim de evitar cassação. Nesta eleição cada eleitor poderá escolher apenas um candidato. 

Os candidatos estão vedados de fazerem propagandas em meios de comunicação como rádio, jornal ou televisão, bem como através de faixas, outdoors, camisas, bonés e outros meios. A única forma de propaganda paga permitida é a distribuição de panfletos e botons  respeitando as regras no edital.

A eleição acontecerá no dia 6 de outubro, das 8h às 17h. Leve o titulo e um documento com foto, a votação não será eletrônica, as urnas ficarão na Escola Municipal João Bernardino de Lima. Os cinco eleitos, após diplomados conselheiros tutelares, serão empossados no dia 10 de janeiro pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus ou pelo prefeito, Jessé Freitas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O mandato será de quatro anos (2020 a 2024).

Confira quais são os candidatos e números para voto:

Francisco Mateus da Costa Silva – Nº 26
Genizelda Mabel Fernandes Fontes – Nº 32
Igor Barbosa Neris – Nº 39
Clenilda Ana da Consolação Silva – Nº 41
Talita Rafaela de Araújo – Nº 47
Francisco Emmanuel Negreiros Barbosa – Nº 61
Daniel Victor da Silva – Nº 68
Francisco das Chagas Jarles Lira do Nascimento – Nº 69
José Uivanilce Fernandes  – Nº 71
Daniel Alves da Silva – Nº 73
Maria Gorete da Silva – Nº 84

Riacho de Santana tem uma população estimada em 4.204 habitantes para 2019 em dados divulgados pelo IBGE



Em dados divulgados nesta quarta-feira(28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nossa Riacho de Santana tem uma população estimada em 4.204 habitantes, uma perca de 5 habitantes em relação a 2018, tendo uma redução de 0,14%.
 O Rio Grande do Norte tem uma população estimada de 3.506 milhões de habitantes em 2019. O estado potiguar teve um crescimento populacional de 0,80% comparando com 2018.

Mas mesmo com o crescimento do estado, algumas cidades perderam habitantes. Touros, no Litoral Norte potiguar, foi a cidade que mais teve redução no número absoluto de habitantes, com queda de 447. Em termos percentuais, o município com o maior decréscimo populacional em território potiguar foi Severiano Lopes, que perdeu 12,83% de sua população, o equivalente a 359 pessoas.

O RN e Sergipe foram os estados que mais cresceram em números de habitantes no Nordeste. As cinco cidades com mais habitantes no estado são: Natal (884.122), Mossoró (297.378), Parnamirim (261.469), São Gonçalo do Amarante (102.400) e Macaíba (80.792). Todas apresentaram crescimento nesse período de um ano. A cidade que mais teve aumento na população foi a capital do estado com mais 6.482 habitantes, o que representa um acréscimo de 0,74%. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 40 tiveram redução populacional.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões de habitantes), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Juntos, os 17 municípios brasileiros com população superior a um milhão de pessoas somam 46,1 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Foragido da justiça é capturado pela polícia de Riacho de Santana


Na manhã de hoje, dia 29 de Agosto de 2019 por volta das 9 horas, diante de informações que um foragido da justiça se encontrava no Sítio Caeiras, zona rural deste município, a GU de serviço com o apoio da GU de Rafael Fernandes realizou diligências com o intuito de localizar o infrator, obtendo êxito na recaptura do apenado Jefferson Magno Sancho  da Rocha que havia rompido a tornozeleira eletrônica e desde então, estava na condição  de foragido da justiça. Este cumpre pena pelos crimes do Art. 157(roubo) e Art. 121, cc Art 14, II (tentativa de homicídio) do CPB. Como corolário dessa operação, o recapturado foi conduzido e apresentado ao complexo penal de Pau dos Ferros-RN para as medidas cabíveis.

A Polícia Militar de nossa Riacho de Santana reafirma seu compromisso de zelar pela paz e ordem social de toda população Santanense, garantindo uma maior sensação de segurança.





10º aniversário do Campus traz a 2ª edição do Concurso Literário SEMINA



O grupo de Língua Portuguesa do Campus Pau dos Ferros do IFRN, com apoio da Direção Geral, Direção Acadêmica e da Coordenação de Comunicação Social e Eventos da Instituição, organiza a segunda edição do Concurso Literário SEMINA. O evento integra as atividades comemorativas do aniversário de 10 anos do Campus. O objetivo do concurso é valorizar e divulgar a produção literária de estudantes do ensino básico das escolas públicas e privadas da região do Alto Oeste Potiguar.

O concurso contempla duas categorias: verso e prosa. Na primeira, serão aceitos poemas das mais diversas formas líricas (soneto, ode, balada, cordel); na segunda, contos dos mais distintos tipos (policial, maravilhoso, de terror). A temática desta edição 2019 do SEMINA é livre e os textos devem ter no máximo dez páginas. 

Podem participar do concurso estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental ao 4º ano do Ensino Médio das escolas públicas e privadas da região do Alto Oeste Potiguar. As contribuições devem ser inéditas e as inscrições são gratuitas. O interessado deverá cumprir com cada ponto estabelecido no edital e enviar todas as informações, conforme solicitadas no documento, para o e-mail semina.segunda@gmail.com até o dia 04 de setembro.  

Confira abaixo o cronograma do SEMINA 2019:

ETAPAS
PERÍODO/DATA
Inscrições
Até o dia 04/09/2019
 Análise dos textos escritos
05 a 15/09/2019
 Divulgação do resultado
17/09/2019
 Cerimônia de premiação
18/09/2019

Confira detalhes e orientações sobre o Concurso através do edital. Acesse:



Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras


O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
- aposentadoria de qualquer natureza
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
- amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
- renda mensal vitalícia (RMV)
- amparo previdenciário rural
- auxílio suplementar por acidente de trabalho
- abono de permanência em serviço
- pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
- servidor aposentado pela autarquia empregadora
- salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.

A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.

G1*

Caixa começa a pagar PIS para cotistas a partir de 60 anos



Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.

Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Pasep
As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

AgênciaBrasil*



Governo decide devolver motos apreendidas no RN

Nesta quarta-feira (21) em reunião de um grupo de deputados estaduais com o vice-governador Antenor Roberto foi solicitado a devolução das motocicletas apreendidas nos últimos dias.

O Dr. Bernardo Amorim sugeriu que um novo planejamento nas abordagens fosse feito. Pensando  principalmente nos cidadãos que utilizam o transporte (muitas vezes o único) para trabalhar, vendendo peixes, frutas, transportando até alimento para animais entre outros produtos utilizados na vida rural ou na cidade. 

A boa noticia é que desta forma ficou decidido que as blitz continuarão, mas sem apreensão.

Com a devolução das motos apreendidas aos respectivos donos terão agora que estudar um prazo para que o proprietário do veiculo possa quitar os débitos. 

"O estado deve fiscalizar mas também ser complacente com o período de grandes dificuldades, mas vamos passar por isso, se Deus quiser" comentou Dr. Bernardo.

"É na compreensão da realidade e com diálogo que estamos trabalhando pelo povo do RN", finalizou Dr. Bernardo.

Comunicação Alternativa*

Prefeito de nossa Riacho de Santana visita obras da quadra poliesportiva do Sítio Pau D'arco


O prefeito de nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas, esteve nesta terça-feira(20) no Sítio Pau D’arco, para verificar o andamento da obra de reforma e melhoramentos que está acontecendo na quadra poliesportiva daquela comunidade. O Secretário de Obras, Lucélio Pereira, Engenheiro Marcos Andre e o vereador Elianto Faustino acompanharam o chefe do executivo na visita.

“A reforma era uma reivindicação dos desportistas daquela comunidade, que merece um espaço totalmente qualificado para realizar atividades físicas. Fiz a solicitação via requerimento na câmara e a gestão do municipal que tem compromisso com o nosso povo está tornando realidade”, afirmou o vereador Elianto Faustino.

A quadra está recebendo manutenção em toda sua estrutura, foi construídas arquibancadas, colocação de alambrado, será instalado novos refletores, pintura de demarcação poliesportiva e traves, as obras estão bem avanças e a gestão espera em breve entregar a comunidade.

O sítio poço de pedras também será contemplado com os mesmos serviços na quadra daquela comunidade, na sequência será a vez da quadra da Escola Municipal João Bernardino passar por melhorias.








Prefeitura de nossa Riacho de Santana realiza melhorias nas estradas vicinais do município


A Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria de Obras, realiza trabalho de melhoramento nas estradas vicinais do município. As ações fazem parte de um cronograma da gestão que todos os anos após o período chuvoso iniciam os melhoramentos. Os serviços ocorrem desde o final de julho e atenderá todas as localidades da zona rural.  

O melhoramento das estradas vicinais do município é de extrema importância, pois oferece condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas da zona rural tenham segurança e conforto para trafegarem, destaca o prefeito Jessé Freitas que esteve acompanhando na manhã de hoje(20) os serviços no sítio Pau D’arco, juntamente com o Vereador Elianto Faustino, Secretário de Obra Lucélio Pereira e o engenheiro Marcos André.  















Governo publica medida provisória que transfere Coaf ao Banco Central


O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira, 20, medida provisória que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em unidade de inteligência financeira do Banco Central (BC), dotado de autonomia técnica e operacional.

De acordo com a medida publicada no Diário Oficial da União, caberá ao presidente do BC escolher e designar os conselheiros e escolher e nomear o presidente da unidade de inteligência financeira.

O BC explicou ainda em nota que será responsável pela aprovação da estrutura de governança do novo órgão, observando-se o alinhamento às recomendações e melhores práticas internacionais.

“A unidade de inteligência financeira é responsável por produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, explica o texto.

A diretoria colegiada do BC irá, segundo a MP, regular o processo administrativo sancionador no âmbito da unidade de inteligência financeira e também vai dispor sobre o rito, os prazos e os critérios para gradação das penalidades previstas.

“A autonomia do Banco Central, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, confere respaldo à autonomia técnica e operacional da unidade de inteligência financeira, assegurando o foco de sua atuação na capacidade para a produção de inteligência financeira, com base em critérios técnicos e objetivos”, completou o BC em nota.

A ideia de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o BC foi anunciada há cerca de 10 dias por Bolsonaro e serviu para solucionar o problema criado pela decisão do presidente de vetar a continuidade de Roberto Leonel, indicado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no comando do órgão.

AgoraRN*