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Presidente assina medida provisória que extingue o seguro Dpvat


O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

AgênciaBrasil*



Mega da Virada 2019: Começam as apostas e prêmio pode chegar a R$ 300 milhões


As apostas para a Mega-Sena da Virada começaram a ser registradas nesta segunda-feira (11) e o prêmio estimado é de R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas, segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019.

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante. Em 2018, o valor estimado era de R$ 200 milhões, no dia do sorteio chegou a R$ 302,5 milhões e 52 apostas dividiram o prêmio.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas com os volantes específicos do concurso da Virada.

Os apostadores também vão ter a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pela internet no site http://www.loteriasonline.caixa.gov.br. Basta ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito. Outra possibilidade é fazê-la via internet banking da Caixa (disponível para correntistas do banco).

G1*

Reforma da Previdência entra em vigor hoje; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber



reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta.


As mulheres que entrarem para o mercado de trabalho depois que a reforma entrar em vigor terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos.

Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.

Exemplo: uma mulher que contribuir por 22 anos terá direito a um benefício equivalente a 74% da média de seus salários. Um homem que contribuir pelo mesmo período receberá 64%. Supondo que a média dos salários de contribuição de ambos seja de R$ 4.000,00, a mulher receberá R$ 2.960,00 de aposentadoria, enquanto o homem receberá R$ 2.560,00. Entenda o cálculo:
  
Para as mulheres que já trabalham, as regras são as mesmas. Mas para os homens que já estão no mercado, o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria foi reduzido de 20 para 15 anos. Apesar disso, o valor do benefício na regra de transição só passará a aumentar a partir de 21 anos de pagamentos. Ou seja: entre 15 e 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média de todos os salários, chegando a 100% apenas com 40 anos de contribuição.

Vale lembrar que a reforma também cria uma idade mínima de aposentadoria. Para aqueles que não se enquadrarem nas regras de transição, deixará de haver a possibilidade de aposentadoria com base apenas no tempo de contribuição. A idade mínima de aposentadoria na regra final será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens tanto para a iniciativa privada quanto para servidores.

Benefício de mais de 100% da média dos salários de contribuição
Tanto para a regra final quanto para a de transição, quem contribuir por mais de 35 anos (no caso das mulheres) ou mais de 40 anos (no caso dos homens), poderá receber mais de 100% da média dos salários.

Funcionários públicos
Para os funcionários públicos, o cálculo da aposentadoria é parecido com o do INSS, mas o benefício mínimo será de 60% dos salários quando o trabalhador atingir 20 anos de contribuição – vale tanto para homens, quanto para mulheres. Assim como no regime geral, após atingido esse tempo, o percentual aumenta em dois pontos a cada ano de contribuição.

Mas essa regra só valerá para os que ingressaram no serviço público a partir de 2004. Para aqueles que entraram até 31 de dezembro de 2003, continua valendo a integralidade da aposentadoria (ou seja, o benefício será igual ao valor do último salário recebido) para os homens que se aposentarem aos 65 anos, e para as mulheres que se aposentarem aos 62.

G1*





Comunicado - Secretaria de Esportes de nossa Riacho de Santana


A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIACHO DE SANTANA comunica que, visando à preservação do gramado do Estádio Pai Cajé, as atividades esportivas no referido estádio estão suspensas a partir da presente data, por tempo indeterminado.

Esclarecemos que o calçadão permanecerá aberto para prática de caminhadas/corridas de segunda à sexta-feira, das 16h00 às 18h00

GABARITO EXTRAOFICIAL DO ENEM 2019 E CORREÇÃO DAS QUESTÕES DAS PROVAS






FGTS: saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em abril e maio começam hoje


A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Neste terceiro lote de não correntistas, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas.

Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques até 5 de novembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 17,4 bilhões por 41,3 milhões de trabalhadores, ou seja, 44% do total.

A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
- Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
- Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
- Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
- Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
- Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
- Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019

G1*

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância


Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Como votou cada ministro.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, além de cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.

G1*

Serviço de emissão de Carteira de Identidade já está normalizado na Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana



A emissão de Carteira de Identidade na Câmara Municipal de Vereadores de nossa Riacho de Santana estava suspensa desde o início de outubro devido um problema técnico no sistema do ITEP, agora está normalizado, a população pode ir na Câmara que fica na Rua Bernardino Ferreira agendar a partir da próxima segunda-feira(18).   

Atenciosamente,

Elianto Faustino
Presidente da Câmara de Vereadores de Riacho de Santana  

Dupla é presa após fuga em nossa Riacho de Santana




Na tarde desta quinta-feira (07), a Polícia Militar conseguiu prender a dupla que estava praticando vários assaltos no Alto Oeste Potiguar. Os dois elementos, um maior e outro adolescente, são de Pau dos Ferros e rodaram nos últimos dois meses quase todas as cidades vizinhas fazendo assaltos.


Os elementos usavam sempre uma motocicleta e um simulacro de pistola para praticar os crimes. Pequenos comércios eram os alvos principais da dupla, que já tinham sido reconhecidos pelas vítimas, tinham mandado de prisão, mas viviam escondidos no mato para dificultar o trabalho da polícia.

No começo da tarde de hoje, a dupla usando uma motocicleta furtada no último domingo em Pau dos Ferros, foi à Água Nova para realizar um assalto. Um deles ainda entrou no comércio, mas desistiu quando viu a viatura da Polícia Militar fazendo a ronda na cidade. Saíram de Água Nova e foram para Riacho de Santana, que já estava sabendo que a dupla teria passado por Água Nova. Ao chegarem em Riacho de Santana, os dois elementos foram recebidos a bala e saíram correndo para o mato, deixando para trás a motocicleta, capacetes, sandálias e o simulacro de pistola.

Várias viaturas da região foram acionadas para o local e fizeram um cerco na região de mata, onde os dois elementos fugiram, mas se separaram para dificultar a localização. Horas depois, a equipe do Sub J Oliveira, comandante de Água Nova, conseguiu localizar e prender o adolescente J. I. O. P, de 17 anos. O maior, JOÃO VITOR GOMES DE SOUZA, de 20 anos, foi preso pela equipe do Cb Leonardo, comandante de Riacho de Santana.

Os dois elementos são responsáveis por assaltos em Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes, Água Nova, Antônio Martins, Pilões, entre outros que ainda estão sendo esclarecidos.

Os dois elementos foram entregues na delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde prestarão esclarecimentos sobre todos os crimes praticados e depois serão encaminhados para o sistema prisional para ficarem a disposição da justiça.


PREFEITURA DE NOSSA RIACHO DE SANTANA DISPONIBILIZARÁ TRANSPORTE PARA O SEGUNDO DOMINGO DE PROVAS DO ENEM




A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa que disponibilizará transporte para os estudantes santanenses que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano de 2019 em Pau dos Ferros-RN.


A Secretária de Educação, Jaqueline Elayne avisa que os candidatos interessados devem ir na sede Secretaria de Educação, até as 17h desta sexta-feira (08), por questão organização e logística, a secretaria fica localizada na Rua Vicente Fontes.

Observação: A prioridade do uso do transporte será para os candidatos que forem demonstrar o interesse no serviço na secretaria de educação.


Nova proposta de Bolsonaro pode acabar com municípios potiguares, nossa Riacho de Santana está na lista dos municípios a serem extintos.


A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

LISTA DOS MUNICÍPIOS AFETADOS:

Município / População / Receita própria sobre total
São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%

Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%
Jundiá: 3.881 / 3,89%
Passagem: 3.092 / 5,26%
Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%
Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%
São Fernando: 3.603 / 8,30%
Major Sales: 3.955 / 8,43%
Água Nova: 3.235 / 8,84%
Pedra Grande: 3.392 / 9,60%

AgoraRN*


Concurso da Ebserh oferece 64 vagas em hospitais federais do RN; salários são de até R$ 8,6 mil


A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou três editais de concursos públicos com 64 vagas imediatas, além de cadastro no Rio Grande do Norte. As oportunidades são para profissionais de saúde e administrativos. Os aprovados vão atuar em hospitais universitários de Natal e Santa Cruz.

O período para inscrições vai das 9h do dia 6 de novembro até 10h do dia 12 de dezembro. Os salários variam entre R$ 2.451,14 e R$ 8.647,57 - entre as vagas para o estado. O concurso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

As oportunidades são separadas em três editais, para as áreas administrativa, assistencial e médica. Confira os três editais aqui. No estado, as vagas são para o Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Santa Cruz, e o Hospital Universitário Onofre Lopes, da mesma universidade, em Natal. A Maternidade Escola Januário Cicco, na capital, também tem vagas previstas no edital, mas apenas para cadastro de reserva.

Para o Hospital Universitário Ana Bezerra, dentro do edital para a área assistencial, são previstas contratações de 33 técnico de enfermagem, com salários de R$ 3.255,32, e de um fisioterapeuta para terapia intensiva neonatal, com salário inicial de R$ 4.725,21. Dentro da área médica são oferecidas oito vagas para profissionais médicos, sendo uma vaga para cada uma das seguintes especialidades: anestesiologia; diagnóstico por imagem; ultrassonografia geral; endocrinologia e metabologia; endocrinologia pediátrica; ginecologia e obstetrícia; mastologia; pediatria; radiologia e diagnóstico por imagem. Os salários são de R$ 8.647,57.

Já no Hospital Universitário Onofre Lopes há uma vaga na área administrativa, para o cargo de assistente administrativo, com salário de R$ 2.451,14. Também são oferecidas, no edital para a área assistencial, 16 vagas para técnicos de enfermagem, com vencimentos de R$ 3.255,32, uma vaga de técnico de análises clínicas - R$ 3.617,48 - e duas de enfermeiro - R$ 6.690,39. O edital da área médica prevê duas vagas para anestesiologia, com vencimento inicial de R$ 8.647,57.

A Ebserh é uma estatal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela administração de 39 hospitais e pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Emprega mais de 25 mil pessoas e é a quinta maior estatal do país.

Em todo o país, são 1.660 vagas em 39 unidades hospitalares, além da sede da instituição. São 533 vagas para médicos em 88 especialidades, 998 vagas para a área assistencial e 129 vagas para a área administrativa.

G1RN*

Enem: 1,2 milhão de inscritos faltaram; 376 foram eliminados


Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

“Deu tudo certo, foi tudo perfeito, funcionou tudo bem. Tivemos a mais baixa abstenção da história”, avaliou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A taxa é mais baixa que a de faltas no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos não compareceram ao exame.

O índice total de abstenções no Enem 2019 será fechado apenas após o segundo dia de aplicação, no próximo domingo (10). Quem não fez a prova neste domingo ainda poderá comparecer ao segundo e último dia do exame.

O ministro avaliou o número de eliminados como baixo. Neste ano, o Enem passou a ter uma nova regra, candidatos cujos aparelhos eletrônicos que emitissem qualquer som, mesmo dentro do envelope porta-objetos seriam eliminados.


AgênciaBrasil*


Vereador Laécio Bento esteve na SETHAS em Natal e apresentou demandas do município


Na qualidade de representante e porta voz do povo de nossa Riacho de Santana, cumprindo com as obrigações para qual foi eleito, o Vereador Laecio Bento ,esteve hoje(01) na SETHAS, e foi recebido pela Subsecretária Joseane Bezerra e pela Coordenadoria PLP / SETHAS, onde na oportunidade apresentou as demandas do município e requisitou da Secretaria, a construção de cisternas para o município , através de Associações, cursos de corte e costura, e a inclusão de gestantes no Programa do leite, como também falou da necessidade de aumentar o número de beneficiários.

O Vereador Laécio Bento, sente-se muito honrado e bastante realizado, em poder está buscando junto à diversas instituições do Governo, melhorias para o nosso povo.






Prefeitura de nossa Riacho de Santana disponibilizará transporte para provas do Enem



A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa que disponibilizará transporte para os estudantes santanenses que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano de 2019 em Pau dos Ferros-RN.

Os candidatos interessados devem ir na sede Secretaria de Educação, que fica na Rua Vicente Fontes até as 17h de hoje(01).