Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por divulgar fotos íntimas de ex-namorada no RN


Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela Justiça potiguar a três anos e um mês de prisão em regime aberto. Ele deve pagar ainda a quantia de R$ 20 mil por causa dos danos morais causados a ela. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, na região Seridó. O processo corre em segredo de Justiça.

“No depoimento prestado pela vítima do presente processo, a mesma fez pedido expresso no sentido de ter indenizada pelos danos à mesma causados, razão pela qual considerando a dor, o sofrimento e a humilhação da vítima a qual a vítima foi submetida, não apenas com os danos físicos em razão das agressões físicas e verbais, bem como diante das ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais, fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, diz trecho da sentença.

De acordo com o Tribunal de Justiça, em seu depoimento a mulher relatou que manteve um relacionamento afetivo com o acusado e que a última agressão por ela sofrida aconteceu em sua própria residência. Na ocasião, ele a teria lhe socado na nuca, fazendo com que a vítima convulsionasse.

Ela relatou ainda que, momentos após a agressão, o acusado deixou o local com a promessa de que a mulher seria submetida a algo vergonhoso e que também a ameaçou de morte. Ainda segundo o TJ, logo depois do episódio houve a divulgação de fotos íntimas da vítima no Facebook, e ela teria sido ameaçada mais uma vez pelo agressor.

Uma ex-namorada do acusado também depôs no processo, afirmando que foi uma das pessoas que primeiro recebeu e tomou ciência sobre a divulgação das fotos íntimas da mulher ofendida. Ela relatou que também foi vítima de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima, dizendo que o réu tem histórico de comportamento semelhante e anterior ao registrado no processo.

Em seu depoimento, o homem negou os fatos. Ele alegou que se empurrou a vítima durante uma discussão, e que não ameaçou ou divulgou fotos da vítima em estado de nudez explícita. Confirmou, contudo, que chegou a enviar mensagens e imagens à mulher, dizendo que iria se suicidar, caso ela não reatasse o relacionamento.

Análise inicial de chuvas para 2020 no semiárido potiguar é animadora, diz Emparn


A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê boas chuvas para o ano que vem no semiárido potiguar. O anúncio foi feito pelo chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, em palestra realizada no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB II), que termina nesta quinta-feira (12), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A previsão tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos, e análises dos sistemas meteorológicos, mesmo que ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020.

Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

Ainda de acordo com Bristot, o ciclo mais úmido que foi iniciado em 2018 poderá se estender até 2022, como mostram estudos preliminares da Agência Espacial Americana (Nasa) com referência ao comportamento da atividade solar que está no seu mínimo e deverá continuar nos próximos 3 anos.

G1RN*

Funcionários deflagram greve, e Correios paralisam atividades no RN


Sem boleto de cobrança ou encomendas por tempo indeterminado. É o que acontece desde a quarta-feira, 11, com a adesão das 50 agências dos Correios do Rio Grande do Norte, incluindo as de Natal, à greve nacional da categoria.

O presidente do Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN), Edilson Shampoo, garantiu nesta quarta-feira que 80% de toda a força de trabalho dos Correios no Estado está paralisada. Entre carteiros, atendentes e pessoal interno das agências.

Nesta quarta, os funcionários se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correios, no bairro do Tirol, em um ato público. A mesma coisa aconteceu em Mossoró.

Além da pauta salarial, a principal motivação da greve é a intenção do governo Bolsonaro de privatizar os Correios. “Nossa luta é contra também é pela manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)”, afirmou.

Segundo o sindicato, as negociações foram encerradas após a negativa da estatal em dialogar com a representação dos trabalhadores e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chegou a sugerir a mediação das negociações entre as partes.

Os funcionários dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, em todo o Brasil, a partir das 22h desta terça-feira. Assembleias foram realizadas na noite de terça em todo o país para decidir se deflagrariam o movimento.

O acordo coletivo da categoria valia até o início do mês passado. Os funcionários já ameaçavam deflagrar a greve desde então. Houve uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pouco antes da data-limite, na qual empregados e empresa aceitaram prorrogar a convenção até 31 de agosto, dando mais prazo para tentar avançar nas negociações. Durante esse período, o combinado era que os sindicatos não começassem greve.

AgoraRN*


Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado para pagamento do FGTS


As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

“Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou hoje (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

Depósito automático
A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saiba mais: Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS
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AgênciaBrasil*

Governo do RN renova situação de emergência por causa da seca para nossa Riacho de Santana e mais 134 municípios


Açude Caripina - Riacho de Santana/RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial do Estado, a renovação do decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios. O número corresponde a 81% das cidades do estado. Este é 17º decreto seguido em 7 anos de estiagem severa.

O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março, o decreto abrangia 148 municípios.

Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel ainda permanecem em colapso no abastecimento de água.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Preocupação

O decreto ainda considera preocupante a situação de insegurança hídrica no estado, tendo em vista que o primeiro semestre de 2019 acabou com importantes açudes e barragens com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água totalmente secos. São eles:
- Santana, em Rafael Fernandes
- Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros
- Pilões, em Pilões
- Zangarelhas, em Jardim do Seridó
- Itans, em Caicó
- Esguicho, em Ouro Branco
- Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari
- Inharé, em Santa Cruz
- Trairi, em Tangará
- Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz
- Japi II, em Japi

Prejuízos
Quanto aos prejuízos causados pela seca, o decreto cita que a Caern acumulou, somente nos primeiros seis meses do ano, perdas financeiras de R$ 2.961.080,23 em razão da paralisação do abastecimento de água em municípios atingidos pela seca.

Municípios em situação de emergência por causa da seca
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova

RN conquista novos voos com política de incentivo do governo do estado


O Governo do Estado recebeu a direção da Gol Linhas Aéreas para o anúncio de novos vôos para o Rio Grande do Norte, frutos da nova política de tributação do querosene de aviação (QAv) lançada em junho deste ano. A confirmação do aumento de 18,75% nas conexões aéreas da empresa no estado foi feito diretamente à governadora Fátima Bezerra pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff, na tarde desta quarta-feira.

A Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas freqüências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ (Galeão), São Paulo-SP (Congonhas), Brasília-DF e Goiânia-GO. Com o aumento da malha aérea como contrapartida, a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv cai para 5%. O acréscimo de conexões aéreas no RN é o maior incremento proporcional realizado pela Gol entre os quase 20 estados do Brasil com os quais a empresa assinou acordos para redução do ICMS sobre o combustível.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da nova política tributária desenhada pela equipe técnica da gestão que já traz resultados para o turismo e, consequentemente, para a economia. “Cabe ao governo fazer uma política tributária inteligente e transparente. A mudança que fizemos na cobrança do ICMS foi de forma responsável, dialogando com os setores interessados. Esperamos que, em breve, a Gol possa trazer mais vôos e chegar à alíquota zero”, afirmou a chefe do Executivo.

O trabalho do Governo na construção da política de cobrança do ICMS no combustível para os aviões foi elogiada pelo presidente da Gol. Para Paulo Kakinoff, além de novos voos a mudança traz a expectativa de tarifas melhores, já que o QAv representa o maior custo para as empresas. “Estamos aqui celebrando uma boa notícia. Essa ação representa uma retomada da competitividade no estado. A Gol reconhece que o trabalho foi feito pela equipe do Governo não só com muita competência, mas também de forma séria e muito profissional”, destacou Kakinoff.

A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa esta semana. A ampliação da malha aérea inicia em novembro, com três novos voos semanais conectando o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante ao Rio de Janeiro, via Aeroporto do Galeão. Entre dezembro e março a Gol oferta um voo direto entre Natal e o Aeroporto  de Congonhas, em São Paulo, e entre dezembro e janeiro um voo diário para Brasília e dois voos semanais para Goiânia.

Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana convoca usuários do Sistema Único de Saúde com CARTÃO que iniciam com a numeração 1,2 e 8 para fazer atualização cadastral


A Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana está convocando usuários que tem cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) que iniciam com a numeração 1,2 e 8 para fazer a atualização cadastral. 

O objetivo é atualizar as informações dos usuários, tais como telefone e endereço, entre outras, visando facilitar o acesso aos serviços básicos de Saúde oferecidos unidades básicas e hospitais.  

O atendimento será realizado na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta-feira, de 07h30 às 12h / 14h às 17h. Os usuários devem trazer documentos de RG, CPF, Certidão de Nascimento, número atualizado de telefone comprovante de residência e antigo cartão do SUS.



Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020


O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

"Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

AgênciaBrasil*


Riacho de Santana é o 68º dos 167 no ranking municípios do RN avaliados do Índice de Governança Municipal



O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência dentre outras.

Nossa Riacho de Santana está, em 68º  no ranking com uma nota de 6,05, a frente de muitos municípios do RN,  que é o caso de Mossoró uma das prefeituras com uma das maiores arrecadações entre os municípios potiguares, não conseguiu uma boa colocação no Índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA). No ranking 2018 do IGM/CFA, Mossoró ficou na 90 colocação entre os 167 cidades norte-riograndenses, com média 5,77, ficando, nos municípios de maior porte, acima apenas de Parnamirim.

Os 10 municípios com melhores índices, pela ordem foram: Passa e Fica (7,77), Santa Cruz (7,77), Goianinha (7,59), Lajes (7,55), Portalegre (7,54), São José do Seridó (7,51), Jucurutu (7,49), Acari (7,44) Cruzeta (7,41) e Rodolfo Fernandes (7,31).

As 10 cidades com piores desempenho foram: Rafael Fernandes (2,45), Baraúna (2,76), Alto do Rodrigues (2,83), Pilões (3,01), Grossos (3,03), Santa Maria (3,40), Galinhos (3,60), Viçosa (3,70), Itaú (3,83) e Tenente Laurentino (4,03).

Entre os municípios brasileiros do grupo de cidades com mais de 100 mil habitantes, Mossoró ficou em 101, de um total de 154 cidades. A cidade integra o grupo 7, e nos quesitos avaliados ficou com os seguintes índices: finanças (3,43), gestão (6,67) e desempenho (7,22), culminando num índice médio de 5,77.



Na abertura da III Copa Pai Nô, Caiçara empata com o RedBull

Foi iniciada no último sábado(31) mais uma edição da Copa Pai Nô intitulada como a copa da alegria, o jogo de abertura foi entre as equipes CAIÇARA X RED BULL que terminou  sem nenhum gol.