Hiran Delmar "O Coxinha" convida todos para participarem do mega show de humor na praça de eventos de nossa Riacho de Santana neste dia 19 de junho

Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em comissão do Senado

A proposta que prevê a realização de eleições diretas em caso de vacância da presidência da República nos três primeiros anos de mandato foi aprovada nesta quarta-feira (31) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Apesar do avanço da matéria, ainda é necessária sua aprovação em dois turnos no plenário da Casa e na Câmara dos Deputados. De acordo com a PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada nesta terça na CCJ, no caso de os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato, os novos ocupantes passam a ser escolhidos por votação popular.

Pela regra atual, eleições diretas ocorrem apenas quando a vacância se der na primeira metade do mandato. Para os dois anos finais passa a ser realizada eleição indireta. VALIDADE Durante a discussão da matéria, houve divergência entre os senadores sobre a partir de quando as regras da PEC podem ser aplicadas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou em seu relatório uma especificação para que o texto passe valer imediatamente. Contudo, o petista recuou depois de o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) votar pelo texto original, sem essa modificação. O tucano aponta um artigo da Constituição que prevê que regras eleitorais só entrem em vigor para pleitos realizados após um ano da mudança na lei.

Mesmo sem garantias de que a regra valerá numa eventual saída do presidente Michel Temer, como vem defendendo, a esquerda comemorou o resultado. "Eu estou convencido de que o movimento na sociedade vai crescer. Há um impasse sobre eleição indireta. Tem deputados defendendo que seja uma eleição unicameral, e os senadores não aceitam. Ou seja, tem polêmica. Enquanto isso, a gente vai tramitando essa PEC aqui", disse Lindbergh. Petistas entendem que a validade já seria questionada no STF (Supremo Tribunal Federal) e que, portanto, o avanço da matéria dá continuidade ao pleito por eleições diretas. Já senadores da base deixaram a sessão alegando que não há com o que se preocupar. "O cargo não está vago e essas regras não valerão agora", disse Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.


Folhapress*

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Missa da Coroação de Nossa Senhora - Igreja de São João batista em nossa Riacho de Santana


















Governo apresenta os programas Cartão Reforma e Moradia Cidadã a prefeitos

Gestores municipais, secretários e técnicos lotaram, na manhã desta terça-feira, o auditório da Escola de Governo para acompanhar a apresentação oficial dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, no Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). 

Os projetos são voltados ao segmento da habitação popular, contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal e objetivam minimizar o déficit habitacional nas cidades potiguares. O desafio maior é produzir moradias dignas, com foco na sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.

Em seu discurso de apresentação, o presidente da CEHAB, João Ronaldo da Nóbrega Filho, explicou aos prefeitos e secretários a dinâmica e os benefícios gerados por cada programa. Os gestores também acompanharam a exposição do atual cenário do déficit habitacional no RN, assim como as diretrizes que vêm sendo tomadas pela atual gestão para atenuar o quadro. “São programas arrojados e eficientes, que trarão resultados concretos na geração de moradias de interesse social, ou seja, para quem mais precisa. É preciso que todos os entes públicos estejam juntos nesse projeto”, explicou.

O engajamento dos prefeitos também foi foco no discurso do vice-governador, Fábio Dantas. Ele destacou a similaridade das dificuldades enfrentadas, atualmente, pelos municípios potiguares, onde a união seria essencial na busca de apoio financeiro junto ao Ministério das Cidades. “O acesso à moradia é um direito estabelecido pela Constituição. O problema é que os programas de erradicação do déficit habitacional chegaram tardiamente. Precisamos esquecer interesses partidários e dar as mãos para ajudar aos nossos irmãos carentes”.

A titular da SETHAS, Julianne Faria, comemorou o desempenho da CEHAB, ao viabilizar a materialização do sonho da casa própria, através do programa Moradia Cidadã. Ela aproveitou o encontro com os prefeitos para falar sobre a importância do CadRN –ferramenta lançada ontem (29)  para facilitar o acesso a indicadores sociais, como nível de pobreza e alfabetização, entre outros. “O governo está feliz com os resultados na habitação, mas quer avançar ainda mais”, disse.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, aproveitou o evento para conclamar os entes municipais a consolidar uma adesão em prol da habitação de interesse social no Estado. “O sucesso de qualquer programa governamental que seja é obtido por meio de parcerias. Portanto, é necessário o apoio de todos para que possamos avançar mais”.

Durante o evento, também foi feita a entrega simbólica das chaves à servidora pública estadual, Maria de Lourdes Miranda. A beneficiária adquiriu um imóvel, em Ceará-Mirim, graças aos descontos exclusivos do programa.

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RN ganha ferramenta que facilita acesso a indicadores sociais

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social lançou nesta segunda-feira (29) o Sistema de Cadastro Único do Rio Grande do Norte, CadRN. A ferramenta, de acesso das 167 Prefeituras do estado, reúne informações do perfil populacional compiladas em banco de dados social. O lançamento foi realizado na Escola de Governo pelo vice-governador Fábio Dantas e pela titular da Sethas Julianne Faria, que apresentou o Cadastro ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no início deste mês, em Brasília. 

O CadRN agrega indicadores sociais como nível de pobreza e alfabetização, população sem acesso à água, dados habitacionais, coleta de lixo, entre outros. Criado sem custos por técnicos do governo do RN, o sistema foi cedido para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e também para 21 estados brasileiros que irão adotar o sistema como modelo, além do Rio Grande do Norte. 

Os números do CadRN são levantados a partir do Cadastro Único do Governo Federal, mesma base utilizada para o Bolsa Famíia, e usada por profissionais de diversas áreas para desenvolvimento de políticas públicas.  O sistema foi desenvolvido levando em consideração uma navegação e operação didáticas, e de fácil manuseio. O site está disponível através do www.cadrn.rn.gov.br. 

A idealização do sistema pelo corpo de servidores do governo foi enfatizada pelo vice-governador. “Esse trabalho de acesso aos dados dos municípios é de extrema importância para nós que fazemos parte do governo porque é a partir daí que vamos, em conjunto com as Prefeituras, desenvolver políticas públicas que visam equacionar os problemas e dificuldades específicos de cada região”. 

A secretária Julianne Faria declarou que o Sistema surgiu por meio da interpretação das dificuldades verificadas em reunir os dados que balizarão as ações dos gestores. “Com o CadRN queremos e estamos buscando cooperação técnica, juntar nossas experiências. A adesão nos deixou muito orgulhosos porque fomos o primeiro estado a conseguir traduzir em números tudo o que as unidades federativas já debatiam em Brasília, mas que não avançava por diversos motivos. Agora, com um sistema simples e eficaz, ficou mais fácil traçar metas e objetivos para desenvolver com igualdade os municípios”, garantiu. 

O evento reuniu  auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN, prefeitos e secretários dos municípios, e representantes da SAGI, Secretaria responsável pela avaliação e monitoramento de políticas, programas, projetos e serviços implementados pelo MDSA. 

Governo do RN libera R$ 6,3 milhões para Projeto de Inovação Pedagógica em 158 escolas

Estimular e buscar incentivos para o ensino-aprendizagem dos alunos da Rede Estadual são eixos de atuação do Governo do RN que desde 2015 desenvolve, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, o PIP – Projeto de Inovação Pedagógica.

Nesta segunda-feira, 29, o governador Robinson Faria deu início à 3ª edição do PIP ao celebrar convênios com 158 Escolas, evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado em Natal.  Este ano cada Escola contemplada vai receber recursos que variam entre R$ 30 mil e R$ 45 mil reais. Os investimentos são do Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

“Esta iniciativa do nosso Governo incentiva e motiva os professores, diretores e alunos a resolverem dificuldades no ensino e motiva toda a comunidade educacional para alcançar melhores resultados de aprendizagem”, afirmou Robinson Faria. O Governador também destacou a agilidade que o PIP permite às escolas por que os recursos ficam disponíveis para as diretorias que, assim, podem diretamente contratar e executar as melhorias tanto em ações pedagógicas como em infraestrutura e aparelhamento.

“Com esta edição vamos chegar a 398 Escolas. Os resultados alcançados são imensuráveis. Os alunos e professores ficam motivados, é perceptível uma melhoria na aprendizagem das turmas participantes”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Claudia Santa Rosa.

O secretário de Gestão e Metas de Governo, Vagner Araújo, registra os bons resultados alcançados nas edições de 2015 e 2016 e cita o caso da Escola Estadual Maria Augusto de Trindade, em Brejinho: “Lá, uma das turmas trabalhou o gosto pela criatividade e pela escrita dos alunos, o projeto saiu da Escola e ganhou as ruas. Os estudantes e professores mobilizaram consumidores e o próprio comércio local fazendo com que os empresários imprimissem as poesias construídas pelos alunos nas embalagens das lojas”.

O PIP fortalece os processos educacionais e de aprendizagem para os estudantes de 4º, 5º e 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. As necessidades são identificadas pela própria escola e realiza intervenções como: oficinas de produção de texto, matemática, informática, música, infraestrutura e meio ambiente.

SOBRE O PIP

O Governo do RN realizou duas edições do PIP - Projeto de Inovação Pedagógica, beneficiando 240 Escolas Estaduais. Nesta 3a edição serão 158 escolas.

O PIP é um dos projetos do programa Governo Cidadão, do Governo do Estado do RN, desenvolvido pela Secretaria de Educação com recursos do empréstimo contratado junto ao Banco Mundial.

NÚMEROS DO PIP

2015 - 1ª edição - R$ 1,7 milhões - 111 Escolas beneficiadas
2016 - 2ª edição - R$ 4,9 milhões - 130 Escolas beneficiadas
2017 - 3ª edição – R$ 6,3 milhões - 158 Escolas beneficiadas


Confira toda programação do 17º Arraiá de nossa Riacho de Santana


A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana organizou uma programação super especial para o 17º arraiá. Confira abaixo.

13/06 – 17h: 2º Esquenta no Barracão de São João
14/06 – 21h: Abertura Oficial com o 2º Encontro de Sanfonas – Encerramento com show de Zé de Freitas
15/06 – 21h: No Nosso Arraiá, Assistência Social em Primeiro Lugar
16/06 – 21h: Arraiá da Educação: festa e animação
17/06 – 21h: 2ª Edição da FECART - Projeto Maracaboi: apresentação do Grupo de dança Raízes do Mandacaru de Francisco Dantas e show com talentos da terra
18/06 – 21h: Sarau Poético com Antônio Francisco, Manoel Cavalcante e Robson Renato
19/06 - 21h: Show de Humor com Hiran Delmar, O Coxinha
20/06 – 21h: Show com o Padre Nunes
21/06 – 21h: Apresentação da Quadrilha do Município e Concurso de Quadrilhas Estilizadas
22/06 – 21h: Encontro de Bandas Sinfônicas
23/06 – 23h: Arraiá de Rua com Giannini Alencar, Walkiria Santos e Italo e Renno
24/06 – 23h: Arraiá de Rua com Farra de Bakana, Banda Iskema, Kátia Cilene e Edson Cantor e Forró do Bole Bole.

Sisu abre hoje inscrições para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.


As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

AgênciaBrasil*

Italo Yuri - 1 ano







RN atinge marca de 1.000 homicídios em 2017

A violência no Rio Grande do Norte continua atingindo e superando marcas preocupantes. Neste sábado (26), segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida – o estado chegou a 1.000 assassinatos registrados somente este ano – o que dá uma média de 6,8 homicídios por dia. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública disse que o órgão não vai cometar os dados do OBVIO.

“Uma pena. Nós não merecemos isso”, disse o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do instituto. “O tratamento inadequado às causas da violência não gera um entendimento amplo do fenômeno da violência no Rio Grande do Norte, e isso se mostra nas ausências do Estado em diversas áreas que se correlacionam em políticas de segurança pública”, comentou.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, ou seja, levando em consideração a quantidade registrada de pessoas vítimas de homicídio entre 1º de janeiro e 27 de maio de 2006, o ano de 2017 já contabiliza um crescimento de 27,6%.

“As ações de redução não se sustentam porque as lacunas deixadas pelo Estado se tornaram um espaço propício para o crescimento da influência de grupos de criminosos. Ao deixar de priorizar investimentos para reforçar os três principais retroalimentadores da violência: a impunidade, o tráfico de drogas e o descontrole no sistema carcerário, o Estado simplesmente não consegue promover meios de reduzir a violência de forma duradoura”, critica Ivenio.

Seguindo essa sequência de perdas de espaço, onde as ausências do estado são supridas pelos criminosos nas comunidades, 2017 já desponta como o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte”, acrescenta o especialista.

Além de homicídios dolosos, entram na estatística elaborada pelo OBVIO outros crimes violentos que resultem em morte, como roubo (no latrocínio), estupro ou lesão corporal seguidos de morte. Cadáveres e ossadas encontradas e mortos em confrontos policiais também são considerados.

Cidades mais sangrentas
Em Natal, foram 264 assassinatos entre 1º de janeiro e o início desta manhã, dia 14 de maio. Na lista das cidades mais violentas do no estado, também preocupam:
- Mossoró, com 107 homicídios contabilizados;
- Parnamirim, com 69;
- Ceará-Mirim, com 64;
- Macaíba, com 40;
São Gonçalo do Amarante, com 35.

Capital mais violenta do país
No início do mês, uma pesquisa elaborada e divulgada pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, revelou outro dado preocupante ao apontar Natal, a capital potiguar, como a 10ª cidade mais violenta do mundo. A lista, que possui 50 cidades, inclui 19 cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.


G1*

Anatel deverá bloquear celulares sem certificação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças.

Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do sistema.

Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional.

O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

AgênciaBrasil*


Contas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.

AgênciaBrasil*


Deputado federal Walter Alves viabiliza emendas para UERN e Liga Contra o Câncer

O mandato do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) conseguiu, nesta semana, a liberação dos recursos na ordem de R$ 370 mil, através de emendas parlamentares, para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

Os recursos estão alocados no Ministério da Saúde, já foram liberados e serão depositados nas contas bancárias das instituições em breve. O investimento tem como finalidade a compra de equipamentos médicos. A UERN receberá pouco mais de R$ 170 mil, e a Liga, R$ 200 mil através de emendas do deputado Walter Alves.


De acordo com o deputado, as emendas vão contribuir para o desenvolvimento da Universidade do Estado e melhorar o atendimento para os pacientes da Liga. “Nosso mandato está atento às necessidades destas e outras instituições do Rio Grande do Norte. É gratificante poder colaborar para a melhoria dos serviços”, explicou Walter Alves.

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,4% e do diesel em 3,5% nas refinarias

A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado.

A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.”

Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

Influências

Conforme a empresa, o aumento significativo nas importações no último mês, contribuiu, predominantemente, para a redução, porque obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. A empresa acrescentou que a política seguida tem como princípio a sua participação de mercado, que é também um dos componentes de análise considerado pelo GEMP.


A Petrobras informou que a importação de gasolina por terceiros para o mercado interno passou de 240 mil metros cúbicos (m3), em fevereiro, para 419 mil, em abril, e a previsão é que se mantenha em torno deste nível em maio. Já com relação ao diesel, a importação subiu de 564 mil m3, em fevereiro, para 811 mil, em abril. A expectativa é superar 1 milhão de metros cúbicos em maio. “Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%”, acrescentou a estatal.

O GEMP avaliou ainda os fatores relacionados ao preço dos derivados no mercado internacional e a oscilação da moeda nacional. A conclusão foi que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional. Assim, de acordo com a companhia, permanece o alinhamento à política anunciada e aos objetivos do plano de negócios 2017/2021.

Outra avaliação feita foi com relação à política de preços com correções, pelo menos, mensais. Conforme o comitê executivo, embora seja um avanço significativo em relação ao sistema anterior, essa política não tem refletido “tempestivamente as volatilidades de preços internacionais de derivados e câmbio entre as datas dos reajustes, fato agravado pelo acréscimo recente na volatilidade da taxa de câmbio”. Segundo a Petrobras, essa constatação tem sido, crescentemente, parte das discussões do GEMP e pode fundamentar ajustes de preços mais frequentes.

AgênciaBrasil*


Campanha de Vacinação contra Influenza é prorrogada até 09 de junho

Mesmo com os esforços pelos três níveis de Gestão para o alcance das coberturas adequadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, até o momento, o país atingiu a média de 64% de cobertura, no Nordeste apenas 63% e o Rio Grande do Norte 65,6%.

Diante dessa baixa cobertura faltando apenas 1 dia para encerrar a 19ª Campanha Nacional contra a Influenza, o Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha até o dia 09 de junho. Nesse período continua sendo recomendada a vacinação aos indivíduos com 60 anos ou mais, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

“Contamos com a adesão da população, e o empenho que já vem sido oferecido pelas equipes de vacinação, para conseguirmos vacinar os 90% de nossos grupos prioritários. Reforçamos que esta vacinação contribui para a redução das complicações, internações e consequentemente da mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da gripe nos grupos alvos definidos”, destaca Katiucia Roseli coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Governo lança o CadRN para os municípios nesta segunda-feira (29)

Sistema de Cadastro Único do RN (CadRN) será lançado, na próxima segunda-feira (29), para todos os 167 municípios do estado, na Escola de Governo, às 14h. O evento contará com a participação de prefeitos e secretários municipais da Assistência Social, além do governador Robinson Faria, da secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, e do representante do Governo Federal, responsável pelo SAGI.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, frisou a importância do sistema, que já foi aderido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). “O sistema é de fácil acesso e permite um amplo banco de dados social, com indicadores essenciais para vários programas sociais tanto realizados por governos estaduais quanto pelo Governo Federal. O CadRN já foi aderido pelo MDSA e também por cerca de 20 estados brasileiros que irão adotar o sistema como modelo”, explicou.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.


Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas. 

Lei do Artesão vai beneficiar diretamente 20 mil artesãos potiguares

A Lei do Artesão é uma luta de 30 anos dos artesãos potiguares e representa uma conquista para essa cadeia produtiva. A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, no mínimo 60% dos produtos artesanais, comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

Serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. A artesã de Caicó, Arlete Silva, 56, ficou muito contente com a aprovação da lei e ressaltou a sua importância.  Essa lei representa o crescimento do nosso artesanato. Ela vai dá oportunidade de comercialização para o artesão e sua família. É um legado para nós artesãos e vai proporcionar a valorização de nossa arte”, desabafa a artesã emocionada.   
  
A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, que trabalhou para que a lei fosse aprovada, parabenizou os artesãos pela conquista. “Finalmente uma luta de 30 anos foi reconhecida. Nós sabemos que no RN temos em torno de 20 mil artesãos, que serão beneficiados pela lei. Vocês artesãos têm a garantia que 60% dos produtos comercializados nos prédios do governo serão destinados aos produtos potiguares. Parabéns, artesãos pela conquista”.


A Lei do Artesão, de autoria do Governo do RN, foi elaborada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões. 

Manifestantes marcham em Brasília pela renúncia de Temer e contra reformas


Manifestantes se reuniram nesta quarta (24), na área central de Brasília para protestar contra as reformas Trabalhista e da Previdência e pedir a renúncia do presidente Michel Temer. Às 11h45, os participantes começaram uma marcha até a Esplanada dos Ministérios, pela via N1.

As organizações não divulgaram estimativa de participantes até o momento. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, ato reuniu 25 mil pessoas no estádio Mané Garrincha às 11h30.

Ônibus chegaram ao estacionamento do estádio Mané Garrincha na noite de terça-feira (23) e manifestantes reunidos pela Força Sindical montaram acampamento próximo a Funarte e a Torre de TV. O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos Paulo Cayres, disse que a reunião de manifestantes aqui em Brasília tem um forte peso.

Alguns manifestantes carregam caixões para representar a morte dos direitos. Participantes da Força Sindical colocam faixas de “Fora Temer” e “Nenhum direito a menos” sob os caixões. O diretor financeiro do Sindicato dos Mototáxis de Brasília, Rubens de Almeida, informou que 120 motociclistas participam do ato.

Agentes penitenciários também carregam faixas contra a reforma da Previdência. Para o servidor Jairo César Rodrigues, o governo conseguiu unir as centrais sindicais. “Esse governo conseguiu unir as centrais em um só objetivo o que não aconteceria há muitos anos.”

Na manhã desta quarta, a Polícia Militar fiscalizou 53 ônibus ligados à Central Única dos Trabalhadores, vindos de Goiânia e do Pará. Segundo os policiais, foram recolhidas pedras, canos de PVC, hastes de madeira e um facão.

G1*


PF desarticula quadrilha suspeita de roubos contra os Correios e explosões de caixas eletrônicos no RN



Policiais Federais da Superintendência Regional de Natal e da Delegacia de Mossoró concluíram nesta terça-feira (23/5), a Operação Oriente, deflagrada no último final de semana visando desarticular uma quadrilha suspeita de praticar diversos roubos contra agências dos Correios e, também, explosões de caixas eletrônicos em cidades do interior do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Ao longo da operação, a PF conseguiu capturar sete pessoas, a maioria delas em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, região metropolitana de Natal, e apreendeu um menor que fazia parte do bando, o qual agia como “olheiro” ou seja, entrava nas agências sem levantar suspeitas, observava o movimento e depois repassava as informações para que o restante do bando pudesse agir.

Entre os detidos estão quatro acusados da tentativa de assalto ocorrida em 29.03.2017 contra a agência dos Correios de Jandaíra/RN. Naquele dia, dois deles adentraram inicialmente na agência, se passando por clientes. Pouco minutos depois, saíram e outros dois comparsas tentaram passar pela porta giratória, porém, o vigilante percebeu a ação e correu para o interior da agência. Houve troca de tiros com um dos acusados que estava armado com uma pistola. Os homens fugiram sem nada levar.

A investigação visando identificar e prender os membros dessa quadrilha teve prosseguimento no dia de hoje com a detenção na cidade de Mossoró de um suspeito de ter participado em 08.03.2017 de um furto, mediante o uso de explosivo, contra a agência do Banco do Brasil da cidade de Icapuí/CE.

Com as provas colhidas durante o cumprimento dos mandados judiciais e, ainda, após o interrogatório dos presos, surgiram indícios da participação de alguns deles em outras ocorrências criminosas, como no ataque ocorrido contra as agências do Bradesco e do Banco do Brasil da cidade de Jaguaruana/CE, que foi sitiada em 01.04.2017 por uma quadrilha calculada em mais de 20 homens fortemente armados, ocasião em que houve enfrentamento e na troca de tiros com a Polícia Federal, Polícia Civil (RN) e PM/RN, resultou na morte de seis assaltantes e na prisão de outros cinco.


Os acusados presos na Operação Oriente estão custodiados no Sistema Penitenciário do RN onde permanecem à disposição da Justiça. Já o menor, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA).

MPF quer aprimoramento do sistema de cadastro de benefícios rurais do INSS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu uma recomendação à Presidência do INSS para que a autarquia promova, em nível nacional e em no máximo 60 dias, a revisão do sistema de cadastro de benefícios relacionados aos períodos de atividade rural. Para o MPF, os campos atualmente disponíveis no sistema eletrônico de cadastro não são suficientes e não asseguram a confiabilidade das informações, dificultando a identificação de possíveis fraudes.

Uma análise do sistema de cadastro constatou que os campos existentes “não possuem o tratamento adequado, uma vez que não há a qualidade necessária para garantir a confiabilidade das informações neles contidas”. Autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha reforça que tais falhas “não só dificultam investigações, como também constituem verdadeiras portas de entrada para diversas forma de fraudes e corrupção”.

Ele lembra que as fraudes previdenciárias têm gerado milhões de reais em prejuízos aos cofres públicos por todo o país, afetando diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos pelo INSS. Muitas vezes, porém, para identificar essas irregularidades seria necessário um simples cruzamento das base de dados públicos, por isso é fundamental que o cadastro do INSS seja aperfeiçoado.

Mudanças - O MPF recomenda que seja criado um grupo de trabalho - com participação de servidores do Ministério Público Federal, da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Constas da União – para promover alterações no sistema do INSS, de forma a fornecer a qualidade necessária das informações prestadas.

Dos dados emitidos pelos sindicatos rurais, a recomendação aponta que o sistema deve passar a solicitar o CNPJ do Sindicato e o CPF do presidente declarante. Das informações relativas às propriedades, é necessário incluir o nome e CPF do proprietário e do declarante; bem como o tamanho total da terra em hectares, o tamanho utilizado pelo beneficiário e o número de identificação da propriedade no Incra. Para os benefícios destinados a pescadores, o sistema deverá solicitar o Registro Geral da Pesca (RGP).

O procurador ressalta que tais informações, nos casos em que forem pertinentes, devem ter caráter obrigatório. Outra iniciativa defendida pela recomendação é o fortalecimento da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda, facilitando a cessão de servidores, quando requisitados, para compor força-tarefa.