Precipitações Pluviométricas em nossa Riacho de Santana - 2020


24/05/2020 - 2 mm
Acumulado - 1140,5 mm

23/05/2020 - 19 MM
20/05/2020 - 6 mm
19/05/2020 - 10 mm
18/05/2020 - 21 mm
16/05/2020 - 2 mm
10/05/2020 - 10 mm
30/04/2020 - 5 mm
29/04/2020 - 1,5 mm
28/04/2020 - 1,5 mm
27/04/2020 - 8 mm
25/04/2020 - 22 mm
24/04/2020 - 70 mm
23/04/2020 - 62
22/04/2020 - 19
21/04/2020 - 58 mm
18/04/2020 - 20 mm
12/04/2020 - 2 mm
06/04/2020 - 17,5 mm
04/04/2020 - 2 mm
03/04/2020 - 2 mm
30/03/2020 - 5 mm
27/03/2020 - 70mm
26/03/2020 - 5 mm
25/03/2020 - 108 mm
22/03/2020 - 12 mm
19/03/2020 - 11 mm
17/03/2020 - 4 mm
15/03/2020 - 30 mm 
13/03/2020 - 25 mm
11/03/2020 - 25 mm
07/03/2020 - 28 mm
04/03/2020 - 90 mm
02 e 03/03/2020 - 12 mm
28/02/2020 - 12 mm
27/02/2020 - 20 mm
24/02/2020 - 60 mm
22 e 23/02/2020 - 25 mm
21/02/2020 - 15 mm
18/02/2020 - 10 mm
17/02/2020 - 06 mm
09/02/2020 - 02 mm
02/02/2020 - 30 mm
01/02/2020 - 05 mm
31/01/2020 - 10 mm
30/01/2020 - 25 mm
10/01/2020 - 02 mm
09/01/2020 - 65 mm
01/01/2020 - 80 mm





3 mil inscritos no nosso canal no Youtube. Obrigado

Vem novidades por ai, se não for inscrito já vai se inscrevendo e ativando as notificações. 

Link do canal


Governo do RN normatiza funcionamento dos templos e igrejas


O Governo do Rio Grande do Norte não flexibilizou a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. O que está normatizado por meio de uma Portaria Nº 004/2020 publicada, neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado é o funcionamento das atividades de oração de forma individualizada, bem como as medidas sanitárias que devem ser seguidas para as transmissões online dos cultos e celebrações religiosas. As atividades coletivas seguem suspensas desde edição do Decreto 29.583 de 01 de abril, para evitar a propagação do novo coronavírus. A portaria é um ato administrativo conjunto entre o Gabinete Civil e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Para o funcionamento dos estabelecimentos religiosos é necessário seguir as seguintes recomendações sanitárias e respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais;  organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando o distanciamento; limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do local.

Também é importante destacar que devem cumprir a frequência simultânea não superior a vinte pessoas e fica proibida a distribuição de material impresso de qualquer natureza. E tomar os cuidados e manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate a Covid-19.

Cabe as unidades religiosas a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento. Outra exigência da Portaria é a utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no recinto.

O documento igualmente enfatiza o cumprimento das obrigações - adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho; higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada fiel, após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum, como balcões, corrimões e instrumentos musicais; O atendimento aos integrantes do grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, deverá ser realizado, exclusivamente em domicílio.

De acordo com o Artigo 6º, compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos desta Portaria, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pela Covid-19.

A fiscalização das igrejas, templos, espaços religiosos e afins compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública. Nos termos do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, o descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Confira a portaria completa:


Vem ai o Arraiá Solidário Amigos da Música


O São João se volta para dentro de casa. O isolamento social é necessário, mas vamos juntos artistas e colaboradores lutarmos para manter a tradição do nosso São João.

A festa junina de Riacho de Santana - RN que é conhecida como o Maior e Melhor São João da Região, como forma de se manter a tradição, os artistas da terra, que sempre tiveram presenças garantidas no Arraiá de Rua do município, tentam como alternativa para a manutenção da tradição da Cultura local, uma forma de realizar um evento digital, com os artistas locais, buscando arrecadar doações, sem perder a cultura e os laços dos moradores com o festejo. O evento que será solidário e transmitido online pelo youtube, tem data marcada para o dia 12 de junho e contará com a participação de artistas da terra e toda uma estrutura de iluminação, painéis de Led, câmeras profissionais, drone e uma equipe capacitada para a realização desse tipo de eventos.


Mais informações:
(84) 98181-8396
(83) 98136-7107

Caixa abre agência de Pau dos Ferros e mais outras 17 neste sábado (23) para pagamento de auxílio emergencial no RN; veja lista


A Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir 18 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (23) para o pagamento do auxílio emergencial. O atendimento vai das 8h às 12h e é para os beneficiários do lote mais recente da primeira parcela do auxílio emergencial, que recebem pela Poupança Social Digital. (Veja lista de agências que abrem no fim).

Também poderão sacar o valor os beneficiários do Bolsa Família que já começaram a receber a segunda parcela do auxílio nesta semana.

Com problemas de aglomerações nas filas, o banco informou que fez parcerias com prefeituras para sinalização e organização das filas fora das agências e que reforçou a triagem.

As pessoas nascidas entre maio e julho - que constam no lote mais recente recebido da Dataprev - estão entre as que podem sacar o auxílio a partir deste sábado, de acordo com o cronograma do Ministério da Justiça.

Além disso, a Caixa informou que o calendário de pagamentos da segunda parcela para os beneficiários do auxílio emergencial que integram o Bolsa Família teve início na segunda-feira (18) - pessoas com final de NIS entre 1 e 5 - e vai até sexta-feira (29).

Pelo aplicativo
A Caixa alerta ainda que os trabalhadores que já têm os recursos da segunda parcela disponíveis para movimentação na Conta Poupança Social Digital devem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem e não devem ir até às agências.

Veja as agências abertas no RN
- Assu (Centro)
- Caicó (Centro)
- Ceará-Mirim (Centro)
- Curais Novos (Centro)
- Goianinha Estação
- Macaíba (Tavares de Lira)
- Mossoró (Centro, rua Cel Gurgel)
- Mossoró (Centro, rua Bezerra Mendes)
- Natal Alecrim (Av. Presidente Bandeira)
- Natal Cidade Alta (Rua João Pessoa)
- Natal Potengi (Avenida Dr. João Medeiros Filho)
- Natal Ribeira (Avenida Câmara Cascudo)
- Nova Cruz (Centro)
- Parnamirim (Centro, avenida Everaldo Breves)
- Pau dos Ferros (Centro)
- Santa Cruz (Centro)
- São Gonçalo do Amarante (Jardim Lola)
- São José de Mipibu (Centro)

G1RN*


Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).
As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

AgênciaBrasil*


Prefeitura de nossa Riacho de Santana conclui operação para tapar buracos na RN-073


A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana concluiu uma operação para tapar os buracos na RN-073, através do DER e da Secretaria Obras, uma luta constante por parte do Prefeito Jessé Freitas junto ao Governo do Estado.

O serviço de tapa buracos, na RN-073 que tem 7,5 KM, possibilita um melhor acesso ao nosso município e ainda evitará possíveis acidentes aos que nela trafegam.

O primeiro serviço realizado na via foi o roço de mato para proporcionar uma melhor visibilidade da estrada.

Com esses trabalhos a gestão Mais Trabalho, Mais Compromisso, garante mais segurança para quem precisa se deslocar todos os dias nessa rodovia.





Ministério da Educação adia o Enem 2020


O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.

Justiça
A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

AgênciaBrasil*


Polícia Militar de nossa Riacho de Santana agora dispõe de whatsapp (84) 98121-4606.



A Policia Militar de Riacho de Santana recebeu através de doação da Prefeitura Municipal, um aparelho telefônico (smartphone) que servirá como ferramenta para aproximar ainda mais a Segurança Pública da população e facilitar o registro de denúncias sobre diferentes tipos de crimes. A partir de agora a Polícia já conta com o APP Whatsapp instalado e funcionando no aparelho, com o mesmo número telefônico do atual Disque Denúncia (98121-4606).

O aplicativo servirá como um canal de opção para recebimento de informações sobre práticas criminosas na cidade à polícia, sendo assegurado o sigilo da informação. O Cabo Leonardo - Comandante do Destacamento – destacou a importância do novo aparelho smartphone que possibilitará a conectividade entre a polícia e a população, dando mais agilidade no atendimento das ocorrências, e possibilitando receber um maior número de denúncias, principalmente nesse período de pandemia no qual enfrentamos atualmente. Ressalta que a sua colaboração é de extrema importância e o sigilo é garantido.

COMUNICADO IMPORTANTE | Prefeitura de nossa Riacho de Santana prorroga por mais 15 dias medidas de prevenção ao novo coronavírus e proíbe por tempo indeterminado, o comércio de vendedores ambulantes.




A prefeitura de nossa Riacho de Santana, por meio do Decreto n. 0617/2020, de 19 de abril de 2020, prorrogou por mais 15 dias as medidas preventivas de prevenção ao novo coronavírus e com uma mudança, proíbe por tempo indeterminado, o comércio de vendedores ambulantes.

Confira o decreto na íntegra abaixo.

Decreto Executivo n.º 0617/2020        Riacho de Santana/RN, 19 de maio de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.
           
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e no inciso XII, do art. 74 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de complementação das medidas relacionadas ao trânsito de vendedores ambulantes no município de Riacho de Santana/RN, visando melhores efeitos práticos;
CONSIDERANDO que vários estados e municípios estão prorrogando por meio de decretos os efeitos das medidas de prevenção ao cononavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO que persiste a situação de pandemia mundial causada pelo contágio pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19;
CONSIDERANDO as medidas preventivas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de conter o avanço do COVID-19;

D E C R E T A:

Art. 1º - Em caráter excepcional, pela quarta vez, e por se fazer necessário a manutenção das medidas de restrição, ficam prorrogados por mais 15 (quinze) dias, a partir da 0 (zero) hora do dia 20 de maio de 2020, os efeitos do Decreto Municipal nº 0610, de 17 de março de 2020, podendo ser estendido em caso de constatação de casos comprovados no Município, ou surtos no Estado, ou em caso do agravamento epidemiológico no País.
Art. 2º - Permanece suspenso o atendimento presencial nas Secretarias Municipais, as quais funcionarão em regime de expediente interno, atendendo apenas os casos de urgência, pelo mesmo prazo de 15 (quinze) dias, com exceção apenas da Secretaria Municipal de Saúde, que otimizará o atendimento visando evitar aglomeração de pessoas.
Parágrafo Único - Os serviços de limpeza e segurança pública não sofrerão alteração.
Art. 3º - De forma excepcional e com interesse de resguardar a coletividade, fica proibido, por prazo indeterminado, o comércio de vendedores ambulantes.
Art. 4º - Em caso de descumprimento das medidas previstas no art. 3º, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
Parágrafo Único – A autoridade policial deverá conduzir o infrator para confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

JESSE NILDO DANTAS DE FREITAS
-Prefeito Municipal-


Cronogramas de entregas das atividades para o ensino remoto da rede municipal em nossa Riacho de Santana


A Secretaria de Educação de nossa Riacho de Santana/RN inicia nesta segunda-feira(18) as entregas das atividades para o ensino de forma remota da Rede Municipal.

Confira os cronogramas com datas e horários de todas as escolas.

#FicoEmCasaEstudando








Auxílio emergencial: Governo publica calendário de pagamento da 2ª parcela. Veja datas


O governo federal publicou nesta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Os valores serão pagos aos beneficiários a partir da próxima segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho deste ano.

A parcela é de R$ 600, sendo que mães solteiras chefes de família têm direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200 mil.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), aqueles que já receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril deste ano vão ter o crédito depositado na poupança social digital aberta em seu nome.

Veja as datas de pagamento da segunda parcela do auxílio:

Recebimento em Poupança Social
Nestas datas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 20 de maio
- Nascidos em março ou abril: 21 de maio
- Nascidos em maio ou junho: 22 de maio
- Nascidos em julho ou agosto: 23 de maio
- Nascidos em setembro ou outubro: 25 de maio
- Nascidos em novembro ou dezembro: 26 de maio

Saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
NIS 1: 18 de maio
NIS 2: 19 de maio
NIS 3: 20 de maio
NIS 4: 21 de maio
NIS 5: 22 de maio
NIS 6: 25 de maio
NIS 7: 26 de maio
NIS 8: 27 de maio
NIS 9: 28 de maio
NIS 0: 29 de maio

Saque em espécie para Poupança Social e demais públicos
Nascidos em janeiro: 30 de maio
Nascidos em fevereiro: 1º de junho
Nascidos em março: 2 de junho
Nascidos em abril: 3 de junho
Nascidos em maio: 4 de junho
Nascidos em junho: 5 de junho
Nascidos em julho: 6 de junho
Nascidos em agosto: 8 de junho
Nascidos em setembro: 9 de junho
Nascidos em outubro: 10 de junho
Nascidos em novembro: 12 de junho
Nascidos em dezembro: 13 de junho

Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, um projeto do Congresso Nacional que inclui mães solteiras adolescentes como beneficiárias do auxílio emergencial. Segundo a regra anterior, apenas maiores de 18 anos tinha direito ao dinheiro. 

R7


NOTA OFICIAL – Cancelamento da Festa de São João Batista 2020 em nossa Riacho de Santana/RN



É com sentimento de tristeza e ao mesmo tempo de esperança que viemos tornar público o CANCELAMENTO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2020, padroeiro da nossa cidade de Riacho de Santana/RN.

Precisamos nos unir cada vez mais para combatermos o grande mal que é o Coronavírus(COVID-19) e que vêm destruindo tantas vidas no país e no mundo. Por isso, se faz necessários ficarmos em casa em oração e tomar os devidos cuidados de acordo com as orientações já dadas pelos decretos. Mesmo não sendo possível a realização da festa do nosso querido padroeiro, estaremos rezando através das mídias sociais a fim de dar sustento a nossa fé neste período de provação. Em breve divulgaremos como será a programação online para que sua família esteja unida em oração conosco.

Que Cristo Ressuscitado continue sendo para nós alegria e esperança juntamente com a Nossa Santíssima Mãe a Virgem Maria.

Pedimos também a intercessão do nosso padroeiro paroquial São Francisco de Assis e do glorioso São João Batista, patrono da nossa Riacho de Santana/RN para que possamos vencer esta pandemia. Deus vos abençoe!

Atenciosamente Padre Davi França






Inscrições do Enem começaram hoje(11) e vão até o dia 22 de maio


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. Cerca de 100 mil participantes vão poder escolher entre as modalidades. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.
*matéria alterada às 12h47 para correção de informação. Ao contrário do informado, não são todos os candidatos que vão poder escolher entre as duas modalidades de prova do Enem, mas cerca de 100 mil participantes


MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. 

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. 

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. 

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

AgênciaBrasil*


Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário do Ministério da Economia


Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em vigor.

O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.

Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.

Financiamentos
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.

Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas.

Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.

AgênciaBrasil*


Uso de máscaras passa a ser obrigatório como medida de proteção contra o Coronavírus em nossa Riacho de Santana



O Prefeito Jessé Freitas decretou eu a partir de hoje(11), logo após fazer uma ação que distribui máscaras para toda população, o uso será obrigatório no município. A obrigatoriedade é uma forma de evitar a transmissão comunitária do Covid-19.

Confira o decreto na íntegra:

Decreto Executivo n.º 0615/2020        

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
           
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e no inciso XII, do art. 74 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o Município de Riacho de Santana/RN desde o início da pandemia sempre cumpriu com as orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS;
CONSIDERANDO que a situação de emergência e de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte tornam necessária a intensificação de medidas para o enfrentamento da Covid-19;     
CONSIDERANDO as medidas preventivas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de conter o avanço do COVID-19;
CONSIDERANDO o reconhecimento, pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e pela Organização Mundial de Saúde - OMS, quanto à eficácia do uso de máscara facial, como medida de redução da contaminação pelo Sars-Cov-2.

D E C R E T A:
Art. 1º - Este Decreto dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN, como medida adicional necessária ao enfrentamento da covid-19.
Art. 2º - Fica determinado o uso de máscara de proteção facial, confeccionadas segundo as orientações do Ministério da Saúde.
§ 1º - Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, deslocar-se por via pública ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.
§ 2º - A máscara de proteção facial é de uso individual, e não deve ser compartilhada entre familiares, amigos e outros.
§ 3º - Recomenda-se à população em geral o uso de máscaras artesanais produzidas segundo as orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020- CGGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página virtual do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br.
§ 4º - Pessoas com quadro de síndrome gripal em isolamento domiciliar, bem como, quando estiver no ambiente da casa, o seu cuidador mais próximo, devem continuar usando preferencialmente máscara cirúrgica.
Art. 3º - Os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional, no âmbito municipal, devem garantir prioritariamente o suficiente abastecimento da rede de assistência e atenção à saúde e, subsidiariamente, dos profissionais dos demais serviços essenciais.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

JESSE NILDO DANTAS DE FREITAS
-Prefeito Municipal-



Prefeitura de nossa Riacho de Santana distribui máscaras de tecidos a toda população santanense



A prefeitura de Riacho de Santana/RN, através da Secretaria de Saúde realizou neste sábado(9), entrega de máscaras de tecidos para toda à população do município. 

O uso da máscara já é de uso obrigatório a nível de Estado e o prefeito Jessé Freitas publicará segunda-feira(11) portaria que tornará o uso obrigatório para qualquer tipo de deslocamento pela cidade. Utilizar máscara é uma das medidas mais eficazes contra o coronavírus, por isso a gestão pensou na distribuição como algo eficiente, pois nem toda população possui o item. Lembramos que o isolamento social ainda é o mais indicado, mas se precisar sair de casa se proteja e proteja o próximo usando máscara.

A utilização da máscara salva vidas, não só a de quem usa, mas também a do próximo. Hoje realizamos esta ação importante. A Prefeitura, mais uma vez, ao lado da população, levando mais segurança para que possamos vencer esta pandemia que assusta o mundo. Esse é o nosso papel, sempre preocupados com a vida do cidadão – explicou a secretária de Saúde, Camila Fontes, que acompanhou a ação.









PARABÉNS NOSSA RIACHO DE SANTANA - 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Secretária de Educação de nossa Riacho de Santana realizou reuniões online com diretores, professores e equipe pedagógica para debater o plano de ação municipal para aulas não presenciais


Com o fechamento de escolas para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), redes públicas de todo o país começam debater medidas para minimizar os danos aos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais.

Em nossa Riacho de Santana/RN, a Secretaria de Educação na corrida contra o tempo para minimizar os impactos do fechamento das escolas na rede municipal, realizou nesta quinta(7) e sexta-feira(8) três reuniões com diretores, professores e equipe pedagógica para debater os primeiros passos para iniciar aulas não presenciais. A Secretária de Educação, Jaqueline Elayne apresentou a todos o plano de ações para as aulas não presenciais. Os próximos passos a serem realizados por toda a equipe da Educação: orientar as famílias da educação municipal, frente ao isolamento social e retomada das aulas não presenciais nas próximas semanas.


A Secretaria de Educação informa que irá realizar um programa na Rádio Interativa para passar todas as informações para a população.




Índice de isolamento no RN cai para 40% e faz contaminação continuar aumentando


"Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso". A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

Diante da gravidade da situação, Spinelli lembrou declaração do coordenador do Comitê Cientifico do Nordeste, cientista Miguel Nicolelis, que alertou para as consequências do crescimento da pandemia. "Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização", afirmou.

Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.

Os óbitos confirmados em consequência da Covid-19 registrados na terça-feira, 05, ocorreram em municípios de pequenos e médios portes. Cidades maiores, como Natal e Mossoró, não tiveram óbitos por Covid pelo segundo dia consecutivo, o que constata a difusão da doença pelo interior. Os óbitos desta terça-feira ocorreram em Tabuleiro Grande (que não havia ainda registrado nenhum caso suspeito), Ipanguassu, Serra Negra e Areia Branca. Entre os 25 óbitos em investigação, dois aconteceram em Mossoró e quatro em Natal. A maioria ocorreu nas cidades médias e pequenas.

Analisando este quadro, Petrônio Spinelli alertou para três pontos de vista que considera ilusórios: "O primeiro é que não há cidade protegida por que não há casos. Veja Tabuleiro Grande que não tinha nenhum caso e já apareceu com um óbito. O segundo é que o vírus circula e quando analisamos os óbitos no interior e nas áreas periferias, volta a ser mais letal junto às pessoas idosas e com comorbidades, retornando ao seu perfil inicial. A terceira ilusão é acreditar que o vírus poderá ser vencido de forma isolada. Ilusões podem ser fatais. Os municípios precisam, através dos planos de contingências locais, informar as regionais de Saúde para que a Secretaria Estadual de Saúde execute da melhor forma possível o plano de assistência nas regiões".

RESPIRADORES
As autoridades de saúde continuam enfrentando dificuldade para a instalação dos novos leitos de UTI. "Esta semana o RN deveria receber os 30 respiradores comprados através do Consórcio Nordeste. Mas estes respiradores só vão chegar na próxima semana. As UTIs que estão sendo montadas não contam com o respirador, neste momento", informou Spinelli, acrescentando que outros 14 respiradores adquiridos pelo Estado tiveram a entrega bloqueada pelo Governo Federal e, embora o Estado tenha ganho junto à Justiça que o fabricante entregasse os equipamentos, isto não aconteceu até agora.

O secretário adjunto de Saúde solicitou que, caso algum órgão ou entidade tenha respirador sem funcionar, que procure a Secretaria de Saúde para que seja providenciado o funcionamento.

GERAR E ESPALHAR FAKE NEWS É CRIME
Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, alertou para as implicações penais da propagação de fake news. A divulgação de notícia falsa é desinformação, causa prejuízos e ofende a honra. "Está no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais que causar tumulto, alarme e pânico é crime e a polícia poderá instaurar procedimento para investigar autores e pessoas que propagam notícia falsa. Todos devem ter responsabilidade antes de divulgar, disseminar notícia através redes sociais ou mensagem de WhatsApp. Quem gera e quem espalha fake news respondem legalmente por diversos crimes, inclusive crimes contra a honra como calúnia, difamação e injúria", explicou Ana Cláudia.

Hoje a Polícia Civil do RN investiga 81 denúncias. O cidadão pode denunciar pelo telefone 181. "Temos a delegacia de plantão, o núcleo de inteligência policial de combate a crimes cibernéticos e uma delegacia específica para casos de ofensa às medidas do decreto para contenção da Covid-19. A Polícia Civil pode autuar em flagrante os infratores, abrir inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência para responsabilização civil e indenização pelo dano da conduta criminosa. As autoridades da segurança pública estaduais, federais e municipais estão unidas no combate às notícias falsas. O objetivo é proteger a saúde coletiva. O direito individual não se sobrepõe à saúde pública".