Em convenção histórica, Jessé e Tota lançam candidatura a reeleição de prefeito e vice-prefeito de Nossa Riacho de Santana.

Centenas de pessoas lotaram o Centro Cultural Valdemar Fernandes em uma noite histórica, para acompanhar a convenção do grupo situacionista de Nossa Riacho de Santana. Na ocasião aconteceu a homologação da candidatura a reeleição do Prefeito Jessé (PSD) e Vice-Prefeito Tota (PT).

A convenção aconteceu neste sábado(30) e os partidos PSD, PT, PMDB, PP, PROS, PDT e PSDB de Nossa Riacho de Santana apresentaram também candidatos a vereadores, também se fizeram presentes no palanque os presidentes de partidos, ex-prefeito Raimundinho e lideranças locais.

Confira a lista de candidatos a vereadores da coligação “Mais trabalho, mais compromisso”:

- FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA- CHICO DE EXPEDITO       
Nº 55.510
- FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO- ELIANTO FAUSTINO
Nº 55.999
- FRANCISCO YGO GLEIDSONCOSTA- YGO COSTA
Nº 55.888
- LUIS CAVALCANTE PEREIRA- LUIS CAVALCANTE
Nº 55.333
- JOSÉ LAÉCIO DE SOUSA- LAÉCIO BENTO
Nº 55.555
- IVANILDA OLIVEIRA DOS SANTOS FÉLIX- IVANILDA OLIVEIRA
Nº 55.222
- ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA- ARTHUR COSTA
Nº 90.125
- JAIRO ROBERTO SANTOS DA SILVA-JAIRO ROBERTO
Nº 15.111
- JOSÉ CLÉGIO NUNES- CLÉGIO
Nº 11.111
- ALESSANDRA DO PRADO E SILVA- ALESANDRA DE DECA
Nº 13.123
- FRANCISCA MARIA NETA- NETA DE ZÉ CHICO
Nº15.000


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Temer autoriza envio de tropas do Exército para combater ataques no RN

A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que o presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizou na tarde deste domingo (31) o envio de tropas do Exército para atuar no combate a ataques criminosos no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito horas após o governador potiguar, Robinson Faria, divulgar pedido ao governo federal de reforço de militares para "garantir a segurança da população".

Desde a última sexta-feira (29), pelo menos 54 ataques a ônibus, unidades policiais e prédios públicos ocorreram em várias cidades potiguares, segundo a Secretaria de Segurança do estado. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo governo estadual como motivo dos atentados.


O Palácio do Planalto não divulgou o tamanho do efetivo que será enviado ao Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Imprensa, os detalhes do envio de militares ainda estão sendo definidos. O governo federal aguarda a oficialização do pedido do governador potiguar, que conversou por telefone com autoridade do Gabinete de Segurança Institucional.

Na mensagem divulgada em redes sociais neste domingo, mais cedo, o governador do estado dizia: "Solicitei apoio das tropas do Exército para se somarem às nossas destemidas polícias no trabalho para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte. [...] Tenho mantido contato com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com o ministro da Defesa, Raul Jungman e com a direção nacional da Polícia Federal".

De sexta-feira até a manhã deste domingo foram registrados ataques nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Monte Alegre, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, Jardim de Piranhas, São Gonçalo do Amarante, Florânia, São Paulo do Potengi, Touros, Tangará, Assu, Maxaranguape, Goianinha e São José do Campestre.

Na tarde deste domingo, uma pessoa ficou ferida após explosão em um carro estacionado dentro do supermercado Nordestão da Av. Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal. Até as 15h45, a PM não havia confirmado se o fato tinha relação com os ataques criminosos.

A Secretaria de Segurança potiguar informou que 51 suspeitos de envolvimento nos ataques, sendo 37 adultos e 13 adolescentes, foram detidos até as 16h deste domingo (31).

G1RN*

Governador: “Polícia tem liberdade de atuar para proteger população”


O governador Robinson Faria determinou durante reunião com o Gabinete de Gestão Integrada, na noite desta sexta-feira (29), que a força policial do Rio Grande do Norte aja fortemente para conter possíveis atos violentos de facções ou grupos criminosos tanto na capital, na Grande Natal ou no interior do estado. A reunião, realizada na sede do GGI, no Centro Administrativo, contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sejuc, Gabinete Civil, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério Público.

O GGI concentra o monitoramento das câmeras espalhadas pelos principais corredores de Natal e recebe informações em tempo real das ações policiais, registrando a atualização do número de abordagens ou prisões. À cúpula da segurança pública, o governador Robinson Faria reafirmou que todo o efetivo está empenhado em reprimir atos de violência e tem a liberdade para garantir, dentro dos princípios legais, a circulação dos cidadãos.

“Estamos aqui reunidos nesse momento de crise mostrando que essa parceria entre diversos atores é fundamental. Os casos que estamos vendo nas ruas são uma resposta dos bandidos porque instalamos, como medida preventiva, o bloqueador de celulares no Presídio de Parnamirim para evitar que os apenados continuem emitindo ordens de dentro das unidades prisionais e crimes continuem sendo praticados aqui fora. Não vamos recuar. Vamos mostrar que o estado não está emparedado. Dei liberdade para a polícia trabalhar para defender o cidadão”, enfatizou.

Robinson Faria declarou ainda que a adoção de medidas mais severas foi necessária para dificultar que os criminosos agissem. “Tomamos medidas corajosas para coibir de uma vez por todas essas ordens de dentro dos presídios. O enfrentamento passa por esse estágio de retaliação, mas ele é necessário porque nosso objetivo é acabar com a escalada da violência”, adiantou o chefe do Executivo Estadual.

O secretário de Segurança do RN, Ronaldo Lundgren, explicou que a operação da polícia também tem ramificações no interior do estado. “Já começamos a prender pessoas e frustrar ações criminosas. Tudo está acontecendo como o previsto. Nosso planejamento está pronto para atender tanto Natal como o interior do RN”.

Transporte coletivo

Uma reunião realizada mais cedo com representantes das empresas de ônibus e o Sindicato dos Transportes garantirá a livre circulação dos coletivos neste sábado (30). A partir da 5h, os terminais de passageiros receberão reforço policial para assegurar o funcionamento das linhas de transporte público.

“A normalidade da rotina da cidade precisa ser mantida a todo momento. Não podemos nos render a esse tipo de ameaça, esse tipo de ação dos criminosos. Muitas vezes elas são incrementadas por uma onda de mensagens e boatos, mas vamos fortalecer a segurança nos principais terminais da cidade e que foram previamente indicados pelo Sintro para garantir que as pessoas possam circular livremente”, encerrou Ronaldo Lundgren.


Sejuc desmente rumores sobre motim nos presídios do RN

A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte (Sejuc) desmentiu no começo da tarde desta sexta-feira (29), os rumores sobre um motim que estaria sendo planejado nos presídios potiguares para ser executado neste final de semana. 

De acordo com a assessoria da Sejuc, as unidades estão tranquilas e, o monitoramento e o pedido de alerta redobrada nos finais de semana, acontece sempre. "Existe um plano preventivo e repressivo, mas faz tempo. Várias medidas vêm sendo tomadas, como criação do setor de inteligência, reforço das vistorias,  nas unidades, além de outros protocolos de segurança", detalha.

Sobre as especulações de uma possível onda de insegurança comandada de dentro presídios, que circula no WhatsApp, a assessoria disse desconhecer o fato. "Não existe nada extraordinário acontecendo especificamente. O que acontece é que muitos presos tentam disseminar na imprensa informações de medo. O que tem vazado nas redes sociais são notícias alarmistas", explica. 

"Toda quinta-feira a Sejuc emite um memorando para os presídios ficarem em alerta Não vendemos bombom, são unidades prisionais, então é normal o tempo todo estarmos em alerta", acrescentou. 

A Sejuc também divulgou uma nota à imprensa, onde "recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas", disse. 


Nota na íntegra:

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos.
 
A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.

Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população. 

Nominuto*

MP/RN recomenda que polícia de trânsito não multe carros com faróis apagados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Polícia Rodoviária Estadual se abstenha de aplicar multas a motoristas que trafeguem em vias públicas com faróis apagados. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sílvio Brito, abrange as rodovias que cortam as áreas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, todas no Alto Oeste potiguar. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Sílvio Brito lembra que cabe ao MP "a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis" e que compete ao MP "expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública".

O uso de farol aceso começou a ser obrigatório em 8 de julho passado. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo. O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares.

Para o promotor de Justiça, a medida deve ser adotada porque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), "não existe rodovia em área urbana, na medida em que rodovia é um tipo de via de circulação exclusiva de zonas rurais, assim entendidas aquelas desprovidas de edificações às suas margens". Além disso, de acordo com o documento, "ao ingressar no perímetro urbano, assim caracterizado pela presença de imóveis edificados ao longo de sua extensão, a rodovia perde a natureza de 'via rural'".


Sílvio Brito recomenda ainda que os diretores do Detran e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) que sinalizem, "por meio de placas, o início e o fim das zonas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, que integram esta comarca, apondo nas placas, se possível, a orientação para que os motoristas acendam os faróis ao final da zona urbana".

G1RN*

Anvisa proíbe venda de extrato e molho de tomate com pelo de roedor de 5 marcas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e a distribuição de quatro lotes de extrato de tomate das marcas Amorita, Predilecta, Aro e Elefante, além de um lote de molho de tomate tradicional da marca Pomarola.

A punição às cinco marcas se deu com base em laudos que detectaram matéria estranha indicativa de risco à saúde humana - pelo de roedor - acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente. As empresas terão de recolher os estoques dos produtos existentes no mercado.

As decisões da Anvisa estão publicadas em resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

A primeira refere-se ao lote L 076 M2P e validade de 01/04/2017 do extrato de tomate Amorita, fabricado por Stella D'Oro.

A segunda, ao extrato de tomate Predilecta lote 213 23IE e validade 03/2017, e extrato de tomate da marca Aro, lote 002 M2P, válido até 05/2017.

A terceira trata do molho de tomate tradicional Pomarola lote 030903 e validade 31/08/2017 e também do extrato de tomate Elefante lote 032502 e validade 18/08/2017.


As empresas não se manifestaram.

UOL*

Governador do RN lança Lei Estadual do Artesanato durante 33ª Famuse

Durante a abertura da 33ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), seguindo a agenda em Caicó, o governador Robinson Faria lançou a Lei do Artesanato, que institui a política estadual de valorização do artesão. Na ocasião o governador ainda entregou oficialmente as melhorias da Ilha de Sant'Ana.

“O artesão vive hoje o melhor momento em relação à cadeia produtiva, graças ao nosso governo”, salientou. “Este é um governo que faz justiça ao talento do povo potiguar e reconhece sua força como nunca havia sido feito antes”, acrescentou, elogiando ainda o empenho da secretária de Assistência Social, Julianne Faria.

O objetivo da lei é fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

A secretária adjunta de Assistência Social, Maira Almeida, ressaltou a importância de lançar no Seridó  a lei que beneficia os artesãos. “Nunca tivermos tanto incentivo ao artesanato potiguar como estamos tendo agora. E foi uma preocupação de nossa secretaria, quem represento aqui hoje, que essa medida elaborada pela Sethas pudesse ser lançada aqui, onde o artesanato tem uma característica tão forte”.


A lei torna obrigatório que, dos 100% de todos os produtos comercializados nos espaços do Estado, no mínimo, 80% dos produtos artesanais sejam dos artesãos potiguares. Para os espaços privados, o percentual mínimo é 30%. Além disso, todo produto artesanal produzido no Estado do Rio Grande do Norte terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

Mais remédios serão vendidos sem receita nas farmácias

Nova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos “isentos de prescrição”.

Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A medida entrará em vigor em um mês.

A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas mais simples e de fácil identificação sejam enquadrados como isentos de prescrição.

Esses medicamentos também devem cumprir outros critérios: estar no mercado há pelo menos dez anos (ou cinco no exterior sem precisar de receita), não produzir efeitos adversos significativos ou criar dependência.


FolhadeSP*

Sistema de candidaturas está disponível com novo visual

Os eleitores podem acessar por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os dados referentes aos registros de candidaturas em todo o país para as eleições municipais de outubro. Com novo nome, layout e nova tecnologia, a plataforma disponibilizará também todas as informações relacionadas às prestações de contas de campanha dos candidatos.

“O objetivo com a unificação do sistemas é centralizar as informações. Ficará mais fácil para o cidadão verificar todas as informações eleitorais referentes a um determinado candidato”, disse Rodrigo Lima, chefe da seção de Candidaturas e Informações Partidárias.
Na aba superior verde do site do TSE, o eleitor deve clicar no ícone “Eleições”, em seguida “Eleições 2016”, e “DivulgaCandContas”. Ao entrar no sistema, o usuário terá acesso à consultas de registros de candidaturas por região, aos dados de doadores e fornecedores de campanha, as informações de limites de gastos e contratações de pessoal, além de um link direto para o Repositório de Dados Eleitorais.

Para localizar um registro de candidatura, basta clicar na região brasileira que deseja consultar, e o sistema disponibilizará links para os estados que já possuem registros efetuados. Em seguida, ao selecionar um estado, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. Para continuar a pesquisa, ao clicar no link "Candidatos", o eleitor terá acesso às informações dos registros por município.


Na página do candidato, a nova aplicação dispõe de painel que apresenta, em uma tela única, todas as informações de candidatura – foto do candidato, dados pessoais, lista de bens, certidões, propostas de governo, situação do registro – e de prestação de contas, como receitas e despesas, extratos bancários e notas fiscais eletrônicas.

Biaxe os APPS das Eleições 2016 - Aplicativos Justiça Eleitoral

Agenda JE
android | ios  
O aplicativo “Agenda JE” reúne todos os acontecimentos previstos para as Eleições Municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações sobre o Calendário da Transparência, que tem os detalhes sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. O dispositivo conta com a possibilidade de notificação automática de todos os prazos constantes do calendário. A opção pode ser desabilitada pelo usuário.

JE Processos
android | ios  
O “JE Processos” permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. Ele também exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo. O aplicativo também tem a função de favoritar e visualizar a lista de processos desejados. O aplicativo exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo.

Mesários
O aplicativo “Mesários” leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas de forma a complementar o treinamento dos mesários e auxiliar no esclarecimento de dúvidas.

Agregador
O “Agregador” aglutina informações para o eleitor em uma única tela, como: situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Por meio do aplicativo, é possível ter acesso a notícias, vídeos e perfis oficiais da Justiça Eleitoral em mídias sociais. O “Agregador” também oferece acesso direto a todos os outros aplicativos desenvolvidos para as eleições de 2016.

Pardal - Denúncias
A solução “Pardal” possibilita aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Funciona assim: ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do App, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

Candidaturas
O aplicativo “Candidaturas” permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para a urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato. O dispositivo também exibirá os dados da prestação de contas dos políticos.

Onde votar ou justificar
O aplicativo “Onde votar ou justificar” foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa em todo o Brasil, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases de dados da Justiça Eleitoral.

Boletim na Mão
O aplicativo possibilita ao eleitor conferir o resultado do pleito, por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permite que qualquer cidadão acesse, de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

Resultados
Por meio do App “Resultados” é possível acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração.

QRUEL (preparação das urnas) 
Com o App, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta. Caso a urna apresente uma não conformidade, o Tribunal Regional Eleitoral terá a possibilidade de substituir essa urna antes da eleição.

Checkup da urna
O aplicativo “Checkup da Urna” foi desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral. O dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Só é possível utilizar a ferramenta antes de fazer o carregamento da urna. Só é possível utilizar a ferramenta antes de fazer o carregamento da urna.


Governo Federal quer retomar duas mil obras de pequeno porte paradas do PAC pelo país

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou ontem que o governo pretende retomar duas mil obras de pequeno porte que estão paralisadas pelo País.


O anúncio foi feito após uma reunião de ministros do setor de infraestrutura com o presidente interino Michel Temer. De acordo com Oliveira, o saldo a pagar dessas obras, quase todas pertencentes ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e muitas feitas em convênios com estados e municípios, é estimado em R$ 2 bilhões.



Os recursos usados para elas serão remanejados de outros projetos dos próprios ministérios, sem novos gastos. Segundo Oliveira, vão receber recursos as obras que só tiverem problemas de orçamento para seguir. 



Mas, segundo ele, parte das intervenções não pode continuar por outros problemas, como falta de licença, por exemplo. Estão contemplados projetos de rodovias, saneamento, mobilidade urbana, entre outros.

Mais de 150 mil famílias ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica no RN

Para estimular o ingresso de famílias de baixa renda que podem receber o benefício, mas ainda não solicitaram a inclusão no cadastro da Tarifa Social, a Cosern está realizando ações de divulgação nas comunidades e bairros dos 30 municípios com maior potencial de beneficiários no estado.

É importante lembrar que para receber o benefício, não é necessário que a família seja a titular da conta de energia. O consumidor com direito ao desconto precisa apenas comparecer a uma das agências de atendimento presencial da empresa ou ligar gratuitamente para o telefone 116, e informar a documentação solicitada e o número da conta contrato da residência (disponível na fatura de energia).

“Boa parte das famílias que ainda não procuraram o benefício moram em situação de aluguel ou casa cedida e acreditam que, por não serem a titular da conta de energia, não podem receber o desconto. Nossa intenção é desmitificar esse equívoco. Mesmo morando em imóvel alugado ou cedido, a família de baixa renda tem direito ao benefício, bastando que esteja com todos os documentos necessários e com o número da conta contrato da residência”, reforça a gerente comercial da Cosern, Cynira Malveira.

Divulgação – As ações de comunicação que serão realizadas nos municípios com maior potencial de cadastro contemplam spots nas principais rádios do estado, divulgação em carro de som e panfletagem realizada por equipes que convidarão famílias ainda não beneficiadas a ingressarem no programa.

Os municípios que receberão as ações são: Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibú, Nísia Floresta, Monte Alegre, Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, Mossoró, Baraúna, Areia Branca, Assú, Jucurutú, São Miguel, Umarizal, Tenente Ananias, Caraúbas, Pau dos Ferros, Parelhas, Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Guamaré, Touros e Natal.

Como proceder?

O interessado em receber o benefício deverá procurar a Cosern, através das agências de atendimento ou do teleatendimento gratuito 116, e informar o número da conta contrato que consta na fatura de energia, o CPF, um documento de identidade oficial com foto (pode ser a carteira de motorista, o RG, etc) e o Número de Identificação Social (NIS), para as famílias inscritas e atualizadas no Cadastro Único, ou o Número do Benefício (NB), para os clientes participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem pode ser beneficiário?

Tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica todas as famílias consideradas de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 12.212/2010, ou seja, aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda per capita desta família não poderá ser superior a meio salário mínimo. Também têm direito os usuários em tratamento de saúde que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia e possuam renda familiar de até três salários mínimos. O benefício é concedido ainda às famílias que possuam membro assistido pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além de indígenas e quilombolas. Outro requisito necessário é a atualização dos dados sociais da família no Cadastro Único e Programa BPC, que deve ter ocorrido nos últimos dois anos.

Portalnoar*


Convite - Convenção dos partidos PSD, PT, PMDB, PP, PROS, PDT e PSDB de Nossa Riacho de Santana



Primeira vacina contra dengue é liberada para aplicação no Brasil

A primeira vacina contra a dengue está liberada para aplicação no país. O preço das doses foi divulgado na segunda-feira (25) pela Anvisa. O preço determinado pelo Governo Federal vai de R$ 132 a R$ 138, dependendo do estado, e pode ficar um pouquinho mais alto com a cobrança da aplicação.

Essa vacina foi desenvolvida por um laboratório francês e aprovada pela Anvisa em dezembro do ano passado. Mas só na segunda-feira (25), com o preço determinado, enfim definido, é que ela foi liberada para aplicação no país. A vacina é indicada para pessoas de 9 a 45 anos. Para fazer efeito, é necessário tomar três doses, com intervalo de seis meses entre elas.

No Paraná, o governo comprou 500 mil doses da vacina e vai começar a aplicar no mês que vem. O estado registrou o número mais alto de casos de dengue desde que a doença passou a ser registrada. O Governo Federal disse que ainda não há previsão de aplicação da vacina da dengue pelo SUS.

G1*

TSE divulga dados oficiais sobre as Eleições Municipais 2016, Nossa Riacho de Santana tem 3.377 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro


O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nossa Riacho de Santana tem 3377 eleitores aptos a votar e no estado do RN 2.401.871.

 “Temos cumprido o nosso compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior tranquilidade”, disse o presidente da Corte Gilmar Mendes,  ao destacar que medidas como o reforço financeiro de R$ 150 milhões em recursos e a reposição de 90 mil novas urnas eletrônicas já foram tomadas pelo Tribunal para garantir a realização das eleições.

Ao apresentar os números oficiais do pleito, o ministro informou que o eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os com 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%).

Sobre os municípios, São Paulo é o que possui o maior número de eleitores com 8.886.324 no total. O menor eleitorado é o de cidade de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Biometria
A votação com identificação totalmente biométrica (pelas impressões digitais) ocorrerá em 1.540 municípios (27,66%).

Outros 840 cidades utilizarão o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, nas quais o cadastramento ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados. Os demais eleitores serão identificados da forma usual.

Portanto, 2.380 municípios do país terão urnas com identificação biométrica. O eleitorado correspondente a esses municípios soma 39.386.638 no total.


Os dados estatísticos oficiais sobre o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE, na aba “Eleições”, “Eleições 2016”, link “Estatísticas eleitorais 2016”.



PSD, PT, PMDB, PP, PROS, PDT e PSDB de Nossa Riacho de Santana publicam Editais convocando filiados para convenção

Os Presidentes dos partidos PSD, PT, PMDB, PP, PROS, PDT e PSDB de Nossa Riacho de Santana convocam através de editais, todos os filiados para participarem da Convenção Municipal que será realizadas no dia 30 de julho de 2016, no Centro Cultural Valdemar Fernandes às 17h.


Confira abaixo os Editais:




[Nota de utilidade pública] Unidade Mista Alexandrina Cajé mudará o seu perfil de funcionamento, passando a ser Unidade Básica de Saúde Alexandrina Cajé a partir deste dia 01 de agosto


A Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana informa a todos os santanense que a partir de 01 de agosto de 2016 a unidade mista Alexandrina Cajé mudará o seu perfil de funcionamento, passando a ser Unidade Básica de Saúde Alexandrina Cajé.

Ha vários anos a unidade já não recebia nenhum recursos hospitalar, apenas recursos de ambulatório que serão preservados. Após uma visita da vigilância sanitária, por ordem do Ministério Público, foi orientado que para o estabelecimento continuar funcionando como UMAC o município teria que contratar médico e enfermeira plantonista 24 horas e sabemos que essa não é uma realidade possível no nosso município assim como em  muitos municípios vizinhos, por questão de recursos financeiros e até mesmo pela deficiência de fixação de profissionais médicos na nossa região.

A unidade continuará prestando os mesmo serviços que vem prestando, com horário de funcionamento de 06:00 da manhã a 07:00 da noite, fechando durante o final de semana.

Quanto a visita realizado a farmácia, a mesma não estaria funcionando regularmente se continuasse dentro da UMAC por ser uma farmácia básica e com a mudança do perfil da unidade a mesma passará a funcionar dentro da Legalidade exigida. Lembramos ainda que a mesma sempre esteve em funcionamento normal.

Pré-candidatos do grupo situacionista de Nossa Riacho de Santana recebem orientações sobre Eleições 2016

Dirigentes partidários e pré-candidatos do grupo situacionista de Nossa Riacho de Santana receberam orientações gerais sobre as Eleições Municipais 2016 durante reunião realizada neste sábado (23). Na ocasião foram abordados temas como crimes e infrações eleitorais, registros de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas, para esclarecer as questões referentes ao evento proferiram falas o advogado João Alexandre e os responsáveis pela contabilidade do grupo nas Eleições 2016, Acássio e Vandaécio.
  
Durante a reunião, além de ouvir as informações, os pré-candidatos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas relacionadas aos temas.

O grupo conta com uma aliança de 7 partidos (PSD, PT, PMDB, PDT, PSDB, PROS e PP).

Ficou definido que a convenção para homologação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores será no dia 30 de julho de 2016, ás 17h no Centro Cultural Valdemar Fernandes.