Eleições 2020 - TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

 

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.

O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.

Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.

A cada tema apresentado, o chatbot  oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.

Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.

Por meio dele é possível desmistificar "os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.

Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos do site da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.

 AgênciaBrasil*

Governo e empresas discutem retomada de voos para o RN

A retomada da atividade turística no Rio Grande do Norte a curto, médio e longo prazo, mantendo as medidas de segurança sanitária, foi o foco da agenda de trabalho capitaneada pela governadora Fátima Bezerra durante esta quarta-feira (21) em São Paulo. A equipe de Governo chefiada por Fátima visitou ao longo do dia quatro das maiores empresas que operam em solo potiguar – CVC e as aéreas TAP, Gol e Latam – para discutir as medidas necessárias no reaquecimento de uma das principais cadeias econômicas do estado.

“O Governo está trabalhando para desenvolver o Rio Grande do Norte e para isso o turismo é central. Mesmo nesta pandemia seguimos atuando fortemente junto aos operadores da área para desenvolver políticas de auxílio ao setor, com foco na retomada que já está se iniciando. Por isso viemos a São Paulo coordenar essas parcerias com as empresas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo esteve acompanhada dos secretários de Estado Ana Maria Costa (Turismo) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o diretor-presidente Bruno Reis (Emprotur). Nos encontros, o grupo destacou para as empresas medidas como a prorrogação da redução do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem de 25% para 12% até dezembro de 2021, o programa Turismo Cidadão e as linhas de crédito da Agência de Fomento exclusivas para o setor turístico.

Um dos pontos da retomada já pode ser visto com o trabalho que vem sendo realizado com o grupo CVC, que foi um dos temas da primeira reunião do dia com os diretores Claiton Ferreira (produtos nacionais) e Sylvio Ferraz Junior (sourcing). A campanha montada em agosto pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) em parceria com a CVC colocou o RN no topo dos destinos mais procurados do Brasil.

“A presença da governadora nessas agendas mostra o compromisso desse Governo com turismo. Foram reuniões muito produtivas, tendo como foco o aumento no número de assentos e incremento da malha aérea para o Rio Grande do Norte, além de parcerias na promoção do destino.”, pontuou a secretária Ana Maria Costa.

AÉREAS

O dia de trabalho do Governo junto às empresas foi focado na ampliação da malha aérea para o Rio Grande do Norte.

Na reunião com a TAP, representada pelo diretor geral na América do Sul Mário Carvalho e equipe, o Governo e a companhia aérea discutiram estratégias para o retorno mais breve possível dos voos entre Lisboa e Natal.

A Gol Linhas Aéreas, que se fez presente à reunião com a vice-presidente de comercial e marketing Eduardo Bernardes e equipe, confirmou a ampliação na frequência de voos de Fortaleza-CE, Salvador-BA, Brasília-DF e Guarulhos-SP, além de duas frequências diárias partindo de Congonhas-SP em janeiro de 2021.

Contando com a participação do diretor tributário Bruno Alessio e demais membros da equipe, a Latam também confirmou o aumento nos voos para a temporada, partindo de Guarulhos e Brasília, aumentando assim a conectividade do RN com os principais aeroportos do país.

Em relação a abril deste ano (o primeiro mês completo com impacto da pandemia), o aumento de oferta de assentos no Rio Grande do Norte em outubro já é superior a 600%.

Nesta quinta-feira (21), a equipe do Governo encerra a agenda junto às empresas com uma reunião na sede da Azul Linhas Aéreas.

  

Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN, meta é realizar 3 mil cirurgias

 

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas "Mais cirurgias, mais saúde". A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19. 

Ao anunciar o novo programa, na entrevista coletiva para atualização dos dados da pandemia esta manhã, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, informou que a administração estadual está investindo recursos próprios para viabilizar as cirurgias em 12 hospitais da rede pública estadual, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte.

"Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera", declarou o secretário.

Cipriano disse também que por orientação da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificou as ações para melhorar a assistência à saúde. "Estruturamos as unidades hospitalares com equipamentos e insumos, através do programa Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, e emendas parlamentares, e definimos equipes de pessoal para atender a demanda". A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias. 

O "Mais cirurgias, mais saúde" terá prosseguimento nos próximos anos. "Atingiremos um novo patamar na assistência à saúde com redução do tempo de espera e de riscos às pessoas", pontuou Cipriano Maia. Para o melhor atendimento à população é preciso que os municípios se somem ao esforço da gestão estadual fazendo o cadastro dos pacientes no site do Regula RN. 

DADOS DA COVID
Ainda durante a coletiva, o secretário Cipriano Maia atualizou os dados epidemiológicos da Covid-19. Hoje estão confirmados no RN 78.548 casos. Os casos suspeitos somam 23.357, descartados são 182.534. Os óbitos confirmados são 2.552 e 323 óbitos estão em investigação. Não há óbitos confirmados nas últimas 24 horas.

O índice de transmissibilidade geral, segundo o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN, é menor que 1 apenas na região Oeste - 0,9. Nas demais regiões o índice é: 1,14 no Agreste, 1,02 no Mato Grande, 1,07 no Seridó, 1,02 no Trairi/Potengi, 1,25 no Alto Oeste, 1,13 na região Metropolitana de Natal e 1,08 no Vale do Açu.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 39%. Dos 214 leitos de UTI disponíveis para Covid-19 na rede pública, 84 estão ocupados. A região Oeste apresenta o maior índice de ocupação de leitos (64%), seguindo, por ordem decrescente, Alto Oeste (33%), Metropolitana de Natal (32%), Seridó (30%) e Trairi (9%). Os leitos do Agreste e do Mato Grande estão totalmente desocupados. A regulação para internamento não tem fila de espera

 

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício hoje(20) terça-feira

 

Mais 5,6 milhões de pessoas terão acesso a parcelas do Auxílio Emergencial nesta terça-feira (20). Vão receber a 2ª parcela de R$ 300 os 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número final do NIS é 2. 

Também nesta terça, a Caixa Econômica Federal (CEF) libera saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 4 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em outubro, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 28 de setembro. 

Para quem é do Bolsa Família, o auxílio é pago da mesma forma que o benefício original. Outras duas parcelas de R$ 300 ainda serão pagas, em novembro e em dezembro.

Para os trabalhadores fora do Bolsa, os saques são de parcelas do benefício original, de R$ 600. Os beneficiários já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.

VEJA QUEM PODE MOVIMENTAR A PARTIR DESTA TERÇA:

Trabalhadores do Bolsa Família cujo número do NIS termina em 2:

• vão receber a 2ª parcela de R$ 300

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

• 4 milhões de nascidos em outubro:

- aprovados no primeiro lote poderão sacar a quinta parcela;

- aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a quinta parcela

- aprovados no segundo lote poderão sacar a quarta parcela;

- aprovados no terceiro lote poderão sacar a terceira parcela;

- aprovados no quarto lote poderão sacar a terceira parcela;

- aprovados no quinto lote poderão sacar a segunda parcela;

- aprovados no sexto lote poderão sacar a segunda parcela;

- aprovados no sétimo lote poderão sacar a primeira parcela;

- reavaliados (que tiveram o benefício suspenso em agosto) poderão sacar todas as parcelas já recebidas em poupança digital

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

 

G1*

Eleições 2020: decreto autoriza uso das Forças Armadas para garantir segurança da votação

 

O governo federal finalizou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza o emprego de militares das Forças Armadas nas eleições municipais deste ano, marcadas para o mês que vem. As tropas serão mobilizadas para garantir a segurança dos processos de eleição e apuração dos votos.

O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça (20). O número e a lotação desses militares ainda serão definidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pelo Ministério da Defesa e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno da eleição está marcado para o dia 15 de novembro e o segundo turno, onde houver, será no dia 29. O calendário foi adiado em razão da pandemia do coronavírus.

Em 2018, mais de 28 mil militares das Forças Armadas foram convocados para atuar em 598 localidades nos dois turnos de votação. Em 2016, foram 25 mil militares, e em 2014, 30 mil.

 G1*

Universidades federais e cursos presenciais têm melhor desempenho

Estudantes de universidades públicas federais e de cursos presenciais têm os melhores desempenhos em avaliações que medem a qualidade dos cursos de educação superior no país, de acordo com os resultados divulgados hoje (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre os cursos que entraram na avaliação, estão medicina, enfermagem e engenharias. 

Os resultados são do chamado Conceito Enade, calculado com base no desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019. A cada ano, um conjunto diferente de cursos é avaliado. No ano passado, foram os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior, recebem os conceitos 4 ou 5.

Conceitos

Entre as federais, 46% dos cursos ofertados conseguiram conceito 4 e 24,1%, conceito 5, que é o mais alto. Já entre as instituições privadas com fins lucrativos, aquelas que concentram o maior número de estudantes matriculados que fizeram a avaliação, 11% dos cursos obtiveram conceito 4 e 1,4%, conceito 5. A maior porcentagem dos cursos em instituições privadas com fins lucrativos obteve conceito 2, ou seja, “abaixo da média”, 40,9%. 

Em números, de acordo com o Inep, considerando todas as instituições de ensino avaliadas, públicas e privadas, foram quase 144 mil estudantes se formando em cursos com desempenhos 1 ou 2 no país em 2019. 

Os cursos presenciais também obtiveram melhores desempenhos que os cursos a distância. Entre os presenciais, no total, considerando todas as instituições de ensino, 20,7% obtiveram conceito 4 e 6,3%, conceito 5. No ensino a distância, 10,7% alcançaram conceito 4 e 6%, conceito 5. Cerca da metade desses cursos ficou “abaixo da média”, 46% com conceito 2 e 5,3%, com conceito 1. 

Os cursos a distância são, no entanto, minoria entre os avaliados em 2019. De acordo com o Inep, a educação a distância representa apenas 2% dos cursos participantes. 

Evolução 

O Inep divulgou também os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Esse indicador considera, além do Enade, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

A meta é avaliar o quanto os estudantes progrediram no curso de ensino superior, verificando como entraram e como deixaram a faculdade. 

Por esse indicador, as universidades federais seguem com as maiores porcentagens entre os cursos com os maiores conceitos, concentrando, no conceito 4, 21% dos cursos que oferecem e no 5, 6,2%. Mas, a diferença cai em relação às privadas com fins lucrativos - 14,1% ficaram com conceito 4 e 4,5%, conceito 5. 

Na educação presencial, 16,7% alcançaram conceito 4 e 4,8%, conceito 5. Já na modalidade a distância, 14,3%, conseguiram conceito 4 e 3,1%, conceito 5. 

O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. 

A prova é composta de 40 questões, divididas em formação geral, que avalia aspectos da formação profissional relativas a atuação ética, competente e comprometida com a sociedade em que vive, e componente específico, voltada para as competências, habilidades e objeto de conhecimento de cada uma das áreas de conhecimento avaliadas.

AgênciaBrasil*

 

Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral

Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.

Com o celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code contido no documento impresso.

Essas informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.

Resultados

O aplicativo Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

Na nova versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de exibição do BU de todas as seções eleitorais.

Mesário

O aplicativo Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do pleito, de forma simples e rápida.
Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a cada pleito.

E-Título
O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.
Entre as vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes com a Justiça Eleitoral.

Pardal

Segundo o TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar irregularidades em tempo real.

Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.
Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de irregularidades.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o horário de expediente.

Este ano, o aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante, informou o TSE.


AgênciaBrasil*

Pia Sundhage convoca santanense Antonia Silva para Seleção Feminina. Período de preparação em Portugal visa a disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

A santanense Antonia Silva que segue se destacando na zaga do Madrid CFF. em Madri na Espanha esta na lista de convocadas pela técnica da Seleção Brasileira de Futebol Feminino.

A técnica Pia Sundhage anunciou, nesta quinta-feira (8), a lista das 24 atletas convocadas para um período de preparação em Portimão, Portugal. A equipe brasileira realizará treinamentos na Data FIFA, entre os dias 19 a 27 de outubro. A programação faz parte do planejamento visando os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 (adiados para 2021).

Devido às restrições internacionais de viagem por conta da pandemia de Covid- 19, para esta convocação, Pia Sundhage contará com atletas que atuam em países da Europa, nos Estados Unidos e na China. Entre as convocadas, oito novidades sob o comando da técnica sueca: a goleira Daniele Neuhaus, a defensora Rayanne, as meias Giovanna, Laís e Ana Vitória, além das atacantes Mylena, Nycole e Valéria. 

Esta será a terceira convocação deste ano. Em setembro, a Seleção Feminina se reuniu na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para um período de treinamentos com atletas que atuam no Brasil. Em março, a equipe participou do Torneio Internacional da França, quando enfrentou as seleções do Canadá, Holanda e as donas da casa.  

Confira a lista de convocadas:

Goleiras:

Aline Reis - UD Granadilla Tenerife (Espanha)
Daniele Neuhaus - Benfica (Portugal)
Natascha - Paris FC (França)

Defensoras:

Antonia - Madrid CFF (Espanha)
Kathellen - Internacional de Milão (Itália)
Jucinara - Levante UD (Espanha)
Rafaelle - Changchun Dazhong (China)
Rayanne - Sporting Club Braga (Portugal)

Meio-campistas:

Ana Vitória - Benfica (Portugal)
Andressa Alves - Roma (Itália)
Debinha - North Carolina Courage (EUA)
Formiga - Paris St Germain (França)
Giovanna - Barcelona (Espanha)
Laís Araújo - Apollon Limassol (Chipre)
Luana - Paris St Germain (França)
Maria - Juventus (Itália)
Millene - Wuhan Xinjiyuan (China)

Atacantes:

Bia Zaneratto - Wuhan Xinjiyuan (China)
Ludmila - Atlético de Madrid (Espanha)
Marta - Orlando Pride (Estados Unidos)
Mylena - FC de Familicão (Portugal)
Nycole Raysla - Benfica (Portugal)
Raquel - Sporting Lisboa (Portugal)
Valéria - Madrid CFF (Espanha)

CBF*

Programa Novos Caminhos: IMD oferece 9,3 mil vagas para cursos 100% online gratuitos em TI

 

Com três opções de cursos 100% online, seleção recebe inscrições até o dia 21/10.


Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o Programa Novos Caminhos, em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está oferecendo 9,3 mil vagas para sua 4ª turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI).


As oportunidades abrangem três tipos de formação: programação web e para dispositivos móveis e desenvolvimento de jogos eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa, seguem abertas até o dia 21 deste mês.


A seleção acontecerá mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22. As aulas online estão previstas para começarem no dia 02 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa.


As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de programação web, 2,7 mil para programação de dispositivos móveis e 2,4 mil para as formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos.


Novos Caminhos

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida. Com o intuito de promover capacitações frente às novas demandas profissionais do mercado, o programa forma profissionais para o futuro, abrangendo conhecimentos técnicos em diversas áreas.


Além dos cursos do IMD, a UFRN também oferece, pelo Novos Caminhos, formação online na área de aquicultura – piscicultura e produção comercial de peixes ornamentais –, cursos ministrados pela Escola Agrícola de Jundiaí.

Festa de Nossa Senhora Aparecida 2020 ONLINE na comunidade de Pau D'arco em nossa Riacho de Santana

 


Governo do RN autoriza realização de shows e eventos no RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6). Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.


Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições.


De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.


Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização.


Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.


"A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 - GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta", diz o decreto.

Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é "condição essencial" para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das atividades relativas às campanhas eleitorais.

G1RN*

Saiba como funciona o Pix, novo sistema de pagamentos e transferências que é gratuito para pessoas físicas

 

Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.

Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.

Instantâneo

As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Chaves

O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.

Quem pode oferecer

Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.

Limites

Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que acontece com o DOC e a TED.

Tarifas

O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.

As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).

Início

O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.

O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.

AgênciaBrasil*

 

Publicado novo decreto da retomada gradual das atividades econômicas em nossa Riacho de Santana

Decreto Executivo n.º 0626/2020 Riacho de Santana/RN, 05 de outubro de 2020.

Dispõe sobre o Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e no inciso XII, do art. 74 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a importância da retomada progressiva das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, definida a partir de parâmetros e protocolos de saúde, por meio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia, de modo a resgatar a atividade econômica no Estado, setor que inegavelmente foi muito afetado pela pandemia e cuja relevância é fundamental para preservação dos empregos e da renda da população;
CONSIDERANDO os termos do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte, apresentado ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR);
CONSIDERANDO que o avanço na gradual abertura da atividade econômica está condicionado aos bons indicadores de saúde, correlacionados à Taxa de Transmissibilidade da COVID-19;
CONSIDERANDO os bons resultados com o Lockdown.

D E C R E T A:
Art. 1º - Em caráter excepcional, pela terceira vez, e por se fazer necessário a cautela na retomada gradual responsável das atividades econômicas no Município de Riacho de Santana/RN, ficam prorrogados por 20 (vinte) dias, a partir da 0 (zero) hora do dia 06 de outubro de 2020, os efeitos do Decreto Municipal nº 0625, de 25 de agosto de 2020, podendo ser estendido após avaliação do Comitê Municipal de enfrentamento ao COVID-19.
Art. 2º - Permanece proibido o comércio de vendedores ambulantes, circulação de pessoas de outras cidades e estados realizando pesquisas e consultas públicas.
Art. 3º. Além da permissão do consumo de refeição (lanches, almoço, jantar, espetinhos), nos estabelecimentos, continua permitido o consumo de bebida alcóolica, desde que sejam respeitados os termos do art. 3º, do Decreto Municipal nº 0623/2020, que diz:
Art. 3º. A liberação de atividades na forma deste Decreto deverá ser acompanhada da observância pelos estabelecimentos autorizados a funcionar de protocolos específicos de medidas sanitárias para impedir a propagação da COVID-19, assegurando a saúde de clientes e trabalhadores.
Parágrafo Único. Sem prejuízo do cumprimento das medidas específicas de que trata o caput, os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia deverão:
I - garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;
II - impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus;
III - impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção;
IV – Disponibilizar álcool em gel 70%;
V - estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas;
VI - planejar horários alternados para seus colaboradores;
VII - implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;
VIII - realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes.”
Art. 4º. - Libera-se a realização da feira livre, a partir do dia 13 de outubro de 2020, neste momento, apenas para os feirantes locais.
§ 1º - Para um melhor controle sanitário e organizacional, a feira livre passará a acontecer na Praça de Alimentação, ao lado da Praça de Eventos.
§ 2º - Os feirantes devem observar os protocolos de prevenção contra o coronavírus, principalmente o distanciamento adequado, a utilização de mascara e álcool em gel 70%.
§ 3º - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da vigilância sanitária se fará presente na feira, para orientar e auxiliar.
Art. 5º – A realização de festas dançantes, cantorias, e eventos congêneres, neste momento, continuam proibidos, nos termos da PORTARIA Nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Art. 6º – Os atos de campanha são de competência dos órgãos institucionais eleitorais, de modo que o município de Riacho de Santana/RN seguirá as orientações e determinações dos órgãos competentes.
Art. 7º – Os casos omissos neste decreto serão esclarecidos pelo Comitê Municipal de enfrentamento ao COVID-19, nomeado pelo prefeito municipal.
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JESSE NILDO DANTAS DE FREITAS
-Prefeito Municipal-

Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro

 

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

AgênciaBrasil*

 

IX Semana do Bebê será realizada de 5 a 9 de outubro em nossa Riacho de Santana