SAIU OS FINALISTAS DA I COPA CHACAL DE FUTSAL

FINALISTAS
Independente

América
Foi realizado na noite desta quinta-feira ( 30 ) as semifinais da Copa Chacal de Futsal. Com presença de um grande público, o Independente venceu no primeiro jogo o Time do Bayer de Santana pelo placar de 4 x 1. Henrique 3 e Wesley 1 marcaram para o Independente. Ricardo descontou para o Bayer.

No segundo jogo da noite, uma emoção no clássico entre A.D.C e América. A equipe americana abriu o placar com Carlinhos, o A.D.C empatou com Eudí ainda na etapa inicial. Já no segundo tempo, o A.D.C virou com Gilberto, Tampinha empatou já perto do fim. Com o placar não mais alterado, o jogo foi para as penalidades, nas cobranças, o América venceu por 4 x 3. Destaque nos pênaltis para o goleiro do América Léo Cajé que defendeu a última cobrança do A.D.C cobrada por Gilberto.

A grande final está programada para sábado ( 02 ) entre Independente x América. Teremos na preliminar, a disputa pelo terceiro lugar entre Bayer de Santana x A.D.C.

A festa do futsal começa logo às 13 hs deste sábado com um grande torneio de futsal com participação de oito equipes. Logo após as finais e depois tem forró com Eudígenes dos teclados, tudo isso na quadra poliesportiva do Bairro São João, e tem a organização do amigo Chacal. Tudo mundo convidado.   

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COPA CHACAL: SEMIFINAIS SERÁ HOJE

As semifinais da I C.C.F será realizada na noite de hoje na quadra do bairro São João a partir das 18:30. Primeiro jogo será entre Bayer de Santana e Independente, logo após, A.D.C ( Amigos de Chacal ) e América. Será dois grandes jogos, quem vai vencer? Isso você pode confira logo mais.


Independente

ADC

América
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Sorte fica mais cara: aposta mínima da Mega-Sena vai subir de R$ 2,50 para R$ 3,50

As apostas simples da Mega-Sena ficarão 40% mais caras a partir de 24 de maio, segundo Portaria da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União”.

A aposta de seis números da Mega-Sena subirá de R$ 2,50 para R$ 3,50. As apostas de 7 a 15 números vão variar entre R$ 24,50 e R$ 17.517,50.

Subirão também outros programas de sorteio da Caixa, como Lotofácil e Quina, Dupla-sena e as loterias esportivas Loteca e Lotogol. O preço da aposta mais barata da Lotofácil vai subir de R$ 1,50 para R$ 2,00. A Quina vai de R$ 1,00 para R$ 1,50.

Já o Timemania, com aposta mínima de R$ 2,00, teve o seu preço mantido aos apostadores, assim como o Lotomania, de R$ 1,50.

A Caixa deverá informar a seus clientes sobre as mudanças de preços com pelo menos dez dias de antecedência das datas estabelecidas para mudanças de preço.


O Globo

Telefonia móvel está em 90,2% dos domicílios potiguares, diz IBGE

A telefonia móvel estava presente em 90,2% dos domicílios potiguares em 2013, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (29). Os dados estão no estudo Acesso à Internet e à Televisão e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal. Assim como nos domicílios, a presença da telefonia móvel nas mãos de pessoas com dez anos ou mais de idade também cresceu. O percentual passou de 31,6% para 73,9% entre 2005 e 2013.

Sobre internet, a pesquisa aponta que 33,4% dos domicílios potiguares possuem microcomputadores com acesso à rede mundial de computadores. Dos domicílios com internet, 16,2% acessam a rede somente com telefone móvel ou tablet, enquanto 40% utilizam apenas microcomputadores.

Apesar do crescimento dos bens e serviços de acesso à informação no dia a dia dos potiguares, o chefe do IBGE no RN, Aldemir Freire, faz ponderações sobre os números. "Embora o acesso cresça em todas as camadas, os números mudam dependendo da renda, idade e escolaridade. As pessoas mais jovens, com mais reda e melhor escolarização estão mais conectados do que idosos, e pessoas de baixa renda e escolaridade", analisa.

A televisão manteve presença em 97% dos domicílios potiguares. Já o rádio ficou com um percentual de 70%.

G1RN

CMDCA empossa Comissão Especial para as Eleições do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Riacho de Santana reuniu-se neste dia 27 de abril para uma reunião extraordinária, a fim de realizar a votação e posse da Comissão Especial que organizará e fiscalizará, junto ao CMDCA e ao Ministério Público, as eleições para Conselho Tutelar de nossa cidade.

A Comissão é constituída por alguns membros do CMDCA, sendo 03 representantes governamentais e 03 representantes da sociedade.

Após a votação, a Comissão Especial foi empossada, formada pelos seguintes membros:

Membros da Comissão EspecialFrancisco Elias Pereira / Sandra Cláudia de Freitas / Laécio Bento de Souza / Marta Maria Leite Fernandes / Francisco das Chagas Junior / Maria Irani de Oliveira 

Após a posse, a Comissão Especial apreciou a conclusão do edital que rege todo o processo de escolha e que será divulgado em breve. 


Segurança Pública em Nossa Riacho de Santana ganha reconhecimento da População


No Comando do Policiamento de Nossa Riacho Santana há mais de 7 anos, o Sargento Rosano, juntamente com os demais policiais, vem desenvolvendo um trabalho preventivo e eficaz, ganhando o reconhecimento da população santanense.

“Estamos devolvendo em forma de trabalho a atenção e o reconhecimento que a população santanense e o executivo municipal vem nos ofertando”. Explicou o Sargento.

De acordo com o Sargento Rosano, o apoio moral e logístico oferecido pelo poder executivo municipal, tanto na gestão anterior do ex-prefeito Raimundinho, como na atual do Prefeito Jessé, tem sido de fundamental importância para uma melhor prestação de serviço de segurança pública em nosso município.


Ainda de acordo com o Sargento, o comando do 7º Batalhão de Polícia Militar sediado em Pau dos Ferros/RN, tem emanado diretrizes e apoio operacional, sendo determinantes no planejamento e execução das ações diárias de policiamento ostensivo.

Copa Primo Fernandes - Seleção Santanense e Sobradinho empatam

Em jogo valido pela Copa Primo Fernandes, realizado sábado(25) no Estádio Pai Cajé, a Seleção Santanense empatou em 1 a 1 com o Sobradinho. Os gols foram marcados por Carlinhos para Seleção e Renato para o Sobradinho.

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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A RAINHA DO MUNICÍPIO 2015


As jovens com idade entre 14 e 24 anos, interessadas em concorrer ao título de Rainha do Município 2015, devem procurar os postos de inscrições localizados no CRAS, CREAS e Secretaria de Assistência Social, munidas de documento pessoal e responsável (caso seja menor de idade).

As inscrições estarão abertas entre os dias 27 de abril e 06 de maio de 2015.  

Prefeito Jessé Freitas solicitou melhorias para Nossa Riacho de Santana ao Deputado Estadual Galeno Torquato


O Prefeito de Nossa Riacho de Santana, Jesse Freitas, esteve presente hoje (23) na Assembléia  Legislativa do Estado juntamente com o Deputado Estadual Galeno Torquato. Durante o encontro o prefeito solicitou diversas melhorias para o município e para o povo Santanense. As solicitações foram: instalação de poços artesanais, 1 km de asfalto para o centro da cidade e operação tapa buraco na RN-073 que liga a BR-405.


Jesse reafirmou mais uma vez para o blog que está sempre buscando o melhor para  Nossa Riacho de Santana e nosso povo.

PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA DE NOSSA RIACHO DE SANTANA


22 e 23/04/2015 - 39 mm


Câmara aprova terceirização de todas as atividades

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) alterações ao projeto que regulamenta a terceirização no país, mas sem alterar os pontos essenciais da proposta.

Os deputados mantiveram, por exemplo, a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas, contrariando a posição do governo e o entendimento da Justiça do Trabalho.

O texto segue agora para o Senado, que deve tentar restringir o alcance da terceirização. Se isso ocorrer, a proposta volta para a Câmara.

Uma das principais mudanças aprovadas é que a empresa que terceirizar serviços será solidária em relação aos direitos trabalhistas. Também foi aprovada a retenção antecipada de INSS, mas com regra diferente daquela defendida pelo governo.

Outra alteração na lei esclarece que podem ser contratadas como terceirizadas cooperativas, empresas individuais, sociedades e fundações.

O PSDB, que na semana passada tirou do projeto sobre terceirização as empresas estatais, conseguiu colocar no texto artigo que estende os direitos previstos na nova legislação aos trabalhadores terceirizados do setor público, incluindo administração direta e indireta.

Ou seja, o setor público só pode terceirizar atividades-meio, e esses funcionários terão os mesmos direitos que os terceirizados do setor privado. Um artigo da lei obriga a empresa a estender os serviços de refeitório, transporte, atendimento médico e treinamento dado aos trabalhadores contratados aos terceirizados, quando ambos trabalharem no mesmo local.

Também foi aprovado artigo que proíbe a terceirização de guardas portuários. Outra mudança obriga as empresas que terceirizam a cumprir a cota para deficientes prevista em lei. Ela será calculada pela soma de funcionários próprios e terceirizados da empresa.

As alterações foram aprovada após acordo entre a maioria dos partidos, que concordaram em juntar uma série de sugestões em uma única proposta. Como não é possível votar duas mudanças em um mesmo artigo, a aprovação dessa emenda foi uma estratégia para impedir que fosse votada a proposta do governo de proibir a terceirização da atividade-fim das empresas.

FOLHA

DEFINIDOS OS SEMIFINALISTAS DA I COPA CHACAL DE FUTSAL

Olha só quem está nas semifinais ( Roniédson Silva do Nossa Riacho de santana )

CONFIRA OS RESULTADOS DAS QUARTAS DE FINAIS

Às 08:45- 1º do A" Bayer de Santana 4 x 3 Silivano- 2º do "B"
Gols do Bayer: Valtin, Rivardo ( 2 ) e mateus. Gols do Silivano: Badú ( 2 ) Jeferson

Após: 1º do "C" Independente ( 3 ) 1 x 1 ( 1 )Thaiti- 2º do "D"
Henrique para o Independente e Wallison para o Thaiti. Nos pênaltis: Henrique, Lécio e Hermisael para o Independente.  Karin, Wallison, e airton perderam, apenas Elias marcou para o Thaiti.   

Após: 1º do "B" América 3 x 1 Amigos de Preto- 2º do "A"
Gols do América: Bodin ( 2 ) Tampinha. Gol dos amigos de Preto: Adão. 

Após: 1º do "D" ADC 8 x 5 Junco- 2º do "C"
Gols do ADC: Tota ( 4 ) Eldin, Gilberto ( 2 ) e Aécio. Gols do Junco: Edimarco ( 2 ) Júnior e Alin ( 2 )

As semifinais serão realizadas no próximo domingo ( 26 ) a partir das 08:30.

1º Jogo: Bayer de Santana x Independente

2º Jogo: América x A.D.C

CONFIRA A ARTILHARIA

1- Jacinto (Thaity): 10 gols. 
2- Tota (A.D.C): 9 gols. 
3- Edmarco (Junco): 9 gols. 
4- Bruno Alan (Amigos de Preto): 7 gols. 
5- Gilberto (A.D.C): 6 gols.
6- Ricardo (Bayer): 6 gols.
7- Dario (Junco): 5 gols.
8- Giliardo (Catolé): 5 gols.
9- Adão (Amigos de Preto): 5 gols.
10- Henrique (Independente): 5 gols.
11- Wallison (Thaity): 5 gols.

CONFIRA AGORA AS IMAGENS DAS QUARTAS DE FINAIS



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Ana Carla - 8 Anos






Equipes Santanenses empatam na primeira rodada da Copa Primo Fernandes

O Sobradinho empatou em 0 a 0 no sábado(18) jogando no Estádio Pai Cajé em Nossa Riacho de Santana contra a equipe Beira Rio de Marcelino Vieira/RN.

Já a Seleção Santananse foi jogar fora, contra a Seleção de Água Nova/RN, o jogo saiu empate  em 1 a 1, com gol de Jerry para Seleção Santananse e Marcelo para Seleção Aguanovense.


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Confira as fotos Sobradinho 0 x 0 Beira Rio 
Sobradinho







Confira as fotos Seleção Riacho de Santana 1 x 1 Seleção de Água Nova 






Ligação de orelhões da Oi serão gratuitas no RN e em 14 estados

Os potiguares já podem usar orelhões da empresa Oi - aparelhos de telefone públicos - para realizar chamadas locais para telefones fixos gratuitas. A medida passou a valer a partir desta quarta-feira (15) no Rio Grande do Norte e outros 14 estados do país. É o que confirma a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além do RN, serão contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A medida ocorreu após a agência identificar que a Oi não atende os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em sua de atuação. 

Os dados, segundo a Anatel, são da última medição, realizada no dia 31 de março, prazo final definido por um despacho da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO). O estudo mostra que a disponibilidade da planta de orelhões no RN é de 57%, quando por lei deveria ser de 90%.

Assim, as chamadas feitas por orelhão devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.

Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
 
Os Telefones Públicos nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis (VC1 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs são iguais, como telefones com o DDD 21, por exemplo), a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual, como DDDs 61 e 62; e VC3 -  ligações feitas para telefones móveis em que os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes, por exemplo, DDDs 31 e 41, 27 e 92) a partir de 1° de outubro de 2016


Tribuna do Norte

Ministério da Educação adia início das aulas do Pronatec pela segunda vez

Ministério da Educação adiou pela segunda vez o início das aulas do Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec), que estava previsto para 17 de junho. A nova data de início será no dia 27 de julho. O Pronatec oferece ao estudante cursos técnicos em instituições particulares pagos pelo governo. O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" nesta terça-feira (14).

egundo o MEC, a alteração no cronograma "se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal e, tendo em vista a solicitação de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições."

Em março, o início das aulas do Pronatec estava previsto para 7 de maio e foi adiado para 17 de junho por problemas no orçamento.


Criado em 2011, o programa já alcançou 8 milhões de matrículas. No ano passado, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.

G1

PREFEITO JESSÉ NILDO DANTAS DE FREITAS FEZ ENTREGA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SELEÇÃO SANTANENSE DE FUTEBOL QUE IRÁ DISPUTAR A COPA PRIMO FERNANDES 2015


Na manhã desta terça feira (14/04) o prefeito de Riacho de Santana Jessé Nildo Dantas de Freitas fez a entrega de Kits de material esportivo para a Seleção que ira participar da C.P.F. Edição 2015. Na ocasião o Sr. Prefeito entregou trinta (30)  pares de chuteiras, três (03) bola e três (03) pares de luvas. No momento da entrega esteve presente o Secretário de Esportes o Sr José Vandaécio de Souza e o Coordenador de Esportes do Município Ednardson Emerson.

A doação foi realizada através da prefeitura municipal, que vem promovendo e incentivando a prática de esportes aos atletas de todo o município. A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana por intermédio da Secretaria de Esporte vem desenvolvendo um trabalho voltado para a interação tanto da comunidade rural, quanto da população urbana incentivando a prática do futebol e futsal por todo município.

Segundo nos informou o coordenador e treinador Ednardson a equipe continua treinando forte nesta reta final de preparação para a estréia da Seleção na C.P. F. O mesmo destacou a importância e a valorização que a gestão Juntos Construindo um Novo Tempo vem dando total apoio a equipe, esse é o segundo anos que o projeto vem sendo desenvolvido, uma vez que a equipe e formado por jogadores só do município, isso tem fortalecido cada vez mais o futebol local e o incentivo aos atletas de Riacho de Santana e principalmente ao descobrimento de atletas prata da casa.

A política de apoio ao esporte amador tem conquistado reconhecimento dos praticantes em Riacho de Santana, a gestão não tem medido esforços para lutar por melhoria, tanto na conservação das praças esportivas, bem como organização de campeonatos e apoio aos torneios realizados ao longo destes dois anos e quatro meses de gestão. Assim como tem contribuído para com o deslocamento de várias equipes a competições fora do município.


Isso vem demonstrando cada vez mais o apoio e o incentivo que o Prefeito vem dando na área de esporte, tornando assim Riacho de Santana a Cidade do Esporte.


Para finalizar desejamos boa sorte a duas equipes santanenses que iram participar da C.P.F 2015. Seleção Santanense e Esporte Club Sobradinho.                

Conta de energia vai subir 9,57% a partir de 22 de abril


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14), um reajuste ordinário anual médio de 9,57% para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Para alta tensão, haverá de um aumento de 14,41%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 7,41%. As novas tarifas começam a vigorar no dia 22. As contas de luz do cerca de 1,31 milhão de consumidores da Cosern já haviam ficado em média 2,8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição.

A Aneel também aprovou um reajuste ordinário anual médio de 13,26% nas tarifas da Energisa Sergipe. Para alta tensão haverá de um aumento de 17,63%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 10,81%. As contas de luz dos consumidores da Energisa Sergipe já haviam ficado em média 8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição O aumento vale a partir dodia 22.


 A Coelba poderá reajustar suas tarifas em média em 11,43%. Para alta tensão, haverá de um aumento de 13,34%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 10,45%. As contas de luz dos cerca de 5,5 milhões consumidores da Coelba já haviam ficado em média 5,4% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição. O aumento entra em vigor no dia 22.

A Aneel aprovou reajuste ordinário anual médio de 5,46% nas tarifas da AES Sul. Para alta tensão, haverá de um aumento de 6,95%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 4,36%. As contas de luz dos cerca de 1,3 milhão de consumidores da AES Sul já haviam ficado em média 39,5% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição. A empresa teve o maior índice de revisão extraordinária do País. As novas tarifas passam a valer no dia 19. 

Tribuna do Norte 


ladrão foi preso após praticar arrombamento e furto em Nossa Riacho de Santana

Nas primeiras horas deste domingo (12), um ladrão foi preso após praticar arrombamento seguido de furto em uma residência em Nossa Riacho de Santana/RN.

De acordo com informações repassadas pelo Sargento Rosano, o indivíduo identificado como “Paulinho”, 18 anos de idade, durante a madrugada arrombou a porta dos fundos de uma casa na rua Cirilo Alves, e furtou vários objetos e uma quantia em dinheiro. A vítima comunicou o fato a polícia e nas primeiras horas deste domingo o ladrão foi localizado e preso de posse dos objetos e parte do dinheiro furtado.

Ainda de acordo com o Sargento, “Paulinho” já é um velho conhecido da PM, pois atingiu a maioridade penal, ou seja, 18 anos no último dia 10 de março, e por muitas vezes havia sido pego em flagrante de ato infracional praticando furtos semelhantes a este último, porém agora ele foi preso e responderá processo penal por crime de furto qualificado.


O ladrão foi apresentado ao Bel. Andson Rodrigo, plantonista na 4ª DRPC, que ratificou a voz de prisão e lavrou auto de prisão em flagrante, em seguida “Paulinho” foi apresentado no Centro de Detenção Provisória onde permanecerá preso à disposição da Justiça.


PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DE NOSSA RIACHO DE SANTANA

09 e 10/04/2015 - 27 mm
08/04/2015 - 15 mm




RIACHO DE SANTANA SE PREPARA PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

Este ano ocorrerão novas eleições para o CONSELHO TUTELAR de nossa Riacho de Santana e, diferentemente de anos anteriores, as eleições de 2015 serão unificadas em todos os municípios do Brasil. Outra novidade é que ocorrerão provas de conhecimentos específicos antes da realização do Pleito e apenas os candidatos aprovados nessa prova é que poderão concorrer às eleições 2015.

Conforme informações repassadas pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), Marta Leite, a eleição já tem data para ocorrer e a escolha dos candidatos será no dia 04 de outubro de 2015.



O CMDCA e o Ministério Público serão os responsáveis legais pela realização de todo o processo de escolha dos 05 (cinco) novos conselheiros tutelares de Riacho de Santana.

A Presidente do CMDCA convida a toda a população santanense a ouvir e participar do Programa Caderno Social, que irá ao ar na rádio Interativa FM, neste sábado, 11 de abril. No programa, todas as informações preliminares serão repassadas à comunidade santanense.

CONCURSO PARA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS SEGUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Com edital lançado desde o último dia 31 de março, o concurso da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros objetiva preencher 211 vagas em diversas secretarias municipais, em diversos cargos de nível fundamental, médio e superior. 

As inscrições já foram iniciadas deste o último dia 06 e seguem até o dia 26 de abril. Os interessados em se inscrever devem visitar o site http://comvest.uepb.edu.br/, realizar a sua inscrição e efetuar o pagamento do boleto bancário até o dia 27 de abril de 2015.

A prova escrita que avaliará o conhecimento dos participantes está prevista para ocorrer no dia 31 de maio de 2015, na cidade de Pau dos Ferros. 

Essa é uma grande oportunidade para aqueles que desejam seguir carreira no serviço público. 

Edital: Leia o edital AQUI
Link para inscrições: Realize sua inscrição AQUI



CCJ aprova redução da maioridade


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. PSDB, DEM, PR, PSD votaram a favor da PEC. PT, PCdoB e PSB votaram contra. O PMDB liberou a bancada. Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário. A sessão foi tumultuada e as bancadas de PT, PSOL, PPS, além da liderança do governo na Câmara tentaram sem sucesso tentar obstruir a sessão. A oposição inverteu a ordem do dia para priorizar a pauta.

Na tentativa de evitar a aprovação da PEC, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Congresso não pode agir “de forma passional” na discussão do tema. “O parlamento não pode fazer justiça com as próprias mãos” Representando a bancada do PT, Paulo Teixeira (SP) defendeu a criação de uma subcomissão na CCJ para buscar outra alternativa de penas para menores infratores.

Antes, da aprovação do voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Luiz Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional. 

Argumentos
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. “Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados”, disse.

Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa. 

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

A tramitação de PECs
Ao ser apresentada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Esse exame leva em conta a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar seu conteúdo. A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para proferir parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. 

Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma 
Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Tribuna do Norte