Como alternativa para segurar a
inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove
tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo
Alckmin.
As medidas foram divulgadas após
uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).
Os alimentos que terão os
tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão):
(hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
A cota de importação do óleo
de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a redução
de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela
Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de
imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após
uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros
e empresários, no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não
prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento
importado.
“Nós entendemos que não [vai
prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais
baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir
preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar
os consumidores”, declarou.
Outras medidas
Além da redução das tarifas,
Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.
No mês passado, a companhia havia
pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados
nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade
para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.
Segundo o vice-presidente,
os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens
que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que
produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por
Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de
Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias,
permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o
governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3
mil.
De acordo com Alckmin, a medida
permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais
rapidamente para venda em todo o país.
AgênciaBrasil*
