Definidas as quartas de final do Campeonato Municipal de Futebol Santanense Copa Antonia Silva "Ronnycleide"



Na tarde desde sábado(30) no Estádio Pai Cajé logo após término da última partida da primeira fase, a comissão organizadora do Campeonato Municipal de Futebol Copa Antonia Silva, realizou sorteio para definição das quartas de final.

Confira como ficou definido após o sorteio:

- Sábado 06/04/2019:



- Domingo 07/04/2019:
- Sábado 13/04/2019:
- Domingo 14/04/2019:





Câmara de nossa Riacho de Santana realizou ação para emissão de primeira via de RG para crianças da Unidade de Ensino XII Francisco Ciríaco

A Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana, realizou na manhã desta sexta-feira(29) uma ação para emissão de primeira via de Carteira de Identidade de crianças da Unidade de Ensino XII Francisco Ciríaco do Sítio Pau D’arco.   

A parceria com a escola do município visa facilitar o acesso de crianças para emissão de carteira de identidade sendo esse o objetivo principal da ação. O presidente da casa, Vereador Elianto Faustino, disse ainda que a ação é importante para ampliar o acesso  a cidadania e se estenderá para mais escolas do município.

Também estavam presentes na ação a professora  dos alunos, Leila Carvalho e a diretora do Centro Municipal de Ensino Rural “15 de Outubro”, Diaciete Nunes.


A atividade de emissão de RG as crianças foi a culminância prática do projeto desenvolvido na turma da professora Leila: NOSSOS NOMES, NOSSAS HISTÓRIAS E DIREITOS. O projeto integrou diferentes áreas de conhecimento, objetivando desenvolver o processo de alfabetização e identidade cidadã.

Agendamentos:

Nas terças e quartas de toda semana a população poderá comparecer na sede da Câmara Municipal de Vereadores para fazer agendamento para emissão de RG.  Lembrado que são expedidas apenas primeira via, a renovação é exclusiva para idosos.






Aluno da UERN vai representar o Nordeste em evento nos Estados Unidos





Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano. O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.

Em companhia do reitor Pedro Fernandes e do diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel, o estudante foi recebido nesta sexta-feira (29) pela governadora. Cavalcante foi escolhido numa seleção que teve 7 mil concorrentes. Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT.

“A história de Francisco é uma, mas pode ser a de muitos outros. A Uern já tem 45 mil diplomados em sua trajetória de 50 anos de instituição. O exemplo deste aluno é um atestado do quanto a universidade é fundamental para o estado”, destacou Fátima Bezerra durante a visita do aluno.

Fátima revelou a satisfação em participar do evento internacional ao lado do jovem estudante afirmando que será um espaço para falar dos desafios, dificuldades bem como avanços, conquistas e potencialidades da educação no Estado. “É imensa a minha alegria em participar da Conferência ao lado de Francisco. Levaremos o nome da nossa universidade mostrando a importância dela para promoção do desenvolvimento com inclusão social”, reforçou.

Francisco lembrou que quando chegou na Uern se deparou com diversas pessoas e professores não só de regiões como de estados diferentes. “Me questionei: será que as pessoas sabem da dimensão que essa universidade representa não só para o RN, mas para o desenvolvimento do Nordeste como um todo?”, afirmou. A partir disso, ele disse que percebeu o quanto podia contribuir e aprender com a instituição e começou a se envolver com os projetos da Uern, estudando, sobretudo, as áreas de educação, sistema de cotas, e políticas sociais. “Acho que eles me escolheram para ser um dos embaixadores por enxergarem em mim um potencial de motivar outros jovens a transformarem suas realidades.”

Em consonância com as questões apresentadas, o reitor Pedro Fernandes enfatizou o caminho de inclusão social traçado pela universidade. “Em 2004 a Uern implantou o sistema de cotas sociais, em 2013 iniciou as cotas para pessoas com deficiência e em 2019 a nova gestão sancionou as cotas raciais”, considerou.

Perfil
Caçula de uma família de seis filhos, Francisco Cavalcante Sousa nasceu no Ceará. Os pais são de origem simples. A mãe trabalha na limpeza de uma escola e o pai é servente de pedreiro. O jovem começou a mudar a história da família por ser o primeiro a ir além do ensino fundamental e ingressar numa universidade por meio do sistema de cotas. Foi pesquisador do PIBIC/CNPq e bolsista no Tribunal de Justiça do Ceará. Entre seus trabalhos, merecem destaque o projeto escolar sobre o caráter educacional do Programa Bolsa Família e a criação do site Jaguaribara em Foco, primeira plataforma local de notícias que discute problemáticas do seu município. Atualmente ele desenvolve projetos sobre políticas públicas que promovem o protagonismo juvenil e a transformação socio educacional em sua região.




Governo do RN vai mandar para Assembleia projeto que incentiva regularização de motos

O Governo do Rio Grande do Norte vai enviar na próxima semana um projeto de lei  que incentiva a regularização de motocicletas para ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (28), durante reunião com os deputados George Soares, Nelter Queiroz, Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O seguro DPVAT paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão do sinistro, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja  remissão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.

Outro aspecto discutido na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados foram as intensas fiscalizações de veículos que vêm ocorrendo em todo o Estado. Em conjunto com as demais ações realizadas por agentes de segurança, as abordagens vão continuar porque são parte importante das estratégias de redução da criminalidade no RN. Além do combate ao uso de motos em assaltos, as blitzen retiram de circulação aqueles veículos sem condições para trafegar nas ruas e nas estradas.


PM intensifica fiscalização nas cidades de Riacho de Santana, Água Nova e Rafael Fernandes


Hoje (29), seguindo determinação do comandante do Sétimo Batalhão, a polícia militar dos Destacamentos de Água Nova, Rafael Fernandes e Riacho de Santana deram continuidade a operação Alto Oeste Integrado, visando garantir a ordem, a prevenção de ações delituosas, tráfico de drogas e garantir a segurança de toda população! Foram feitos pontos de bloqueios e abordagens nas três cidades, dando uma maior sensação de segurança a sociedade.

O Cabo Leonardo comandante do Destacamento de Riacho de Santana disse que vai intensificar ainda mais o policiamento ostensivo, prevenindo crimes e assim diminuindo cada vez mais os índices de violência. " Continuamos firmes na luta contra a criminalidade, unindo forças e somando esforços, para que a sociedade tenha segurança".






Ministra garante apoio a projetos para fortalecer Agricultura do RN


A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre elas a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.

Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN. 

Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA - Guia de Trânsito Animal - para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.

A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do Governo Federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte.

A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pela deputada Natália Bonavides, juntamente com os deputados Rafael Motta e João Maia e o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara. 


MPF recomenda a órgãos militares no RN que se abstenham de comemorar golpe de 1964


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate - todos situados no Rio Grande do Norte - que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

Recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix - e aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

De acordo com o Ministério Público Federal, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro – por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos – reconheceu a ausência de democracia, e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964.

O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. O texto registra que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas.

A Recomendação ressalta que o presidente da República se submete à Constituição Federal e às leis vigentes, não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático. “O dever do Estado brasileiro é não só o de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”, reforça o texto.

Outras experiências – No comunicado aos Comandos Militares, o Ministério Público Federal destaca que países que passaram por experiências históricas semelhantes ao Brasil se esforçam para consolidar a democracia – com repúdio à relativização dos fatos ocorridos em seus regimes autoritários. Entre os exemplos, está o da República do Chile, cuja democracia foi restabelecida após cerca de 20 anos de governo militar. O país não apenas reconheceu a ocorrência de violações sistemáticas a direitos humanos pelo Estado daquele período, como repudia declarações públicas de autoridades civis e militares em defesa da ditadura militar ou de seus agentes.

“O Exército do Chile expulsou, no ano de 2006, o capitão Augusto Pinochet Molina, após discurso defendendo o golpe de estado de 11 de setembro de 1973, e, mais recentemente, em 2018, destituiu diretor de Escola Militar, coronel Germán Villarroel Opazo, por homenagem a sequestrador da ditadura. Ainda em 2018, o ministro de estado Mauricio Rojas foi demitido pelo presidente da República, por questionar os fatos históricos expostos em museu que retrata a ditadura militar daquele país”, aponta o MPF.

Coerência com a exigência de democracia em outros países – Para o Ministério Público Federal, a exigência de respeito à democracia em outros países do continente não é condizente com homenagens a período histórico de supressão da democracia no Brasil. O órgão ressalta que a obrigação internacional assumida pelo Estado Brasileiro de promover e defender a democracia deve ser efetiva, inclusive pela valorização do regime democrático e repúdio a formas autoritárias de governo. “Em 2018, o Brasil e os Estados Unidos defenderam a suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos, em razão de violação aos preceitos da Carta Democrática Interamericana. Do mesmo modo, em janeiro deste ano, o Brasil, representado por seu presidente da República, assinou com outros países do continente a Declaração do Grupo de Lima, por meio da qual exigem o restabelecimento da democracia na Venezuela”.

A Recomendação aos Comandos Militares cita os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que estabelecem como contravenções disciplinares ou transgressão militar manifestar-se publicamente a respeito de assuntos políticos, bem como tomar parte, fardado, em manifestações de caráter político-partidário. No texto, o Ministério Público Federal ressalta ainda que a Lei 8.429/1992 determina que constitui improbidade administrativa a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições, e notadamente a prática de ato visando a fim proibido em lei, regulamento ou diverso daquele previsto. De acordo com a legislação, os autores – seja civil ou militar – estão sujeitos à pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração.


Governadora pede agilidade no plano nacional de recuperação fiscal


A agilidade do Governo Federal na execução de um programa emergencial de recuperação fiscal é fundamental para o enfrentamento da crise financeira dos Estados.  Foi o que defendeu a governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (26), durante sua participação em uma reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio Buriti, em Brasília (DF).

“Nossa expectativa era de que hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentasse formalmente o plano emergencial de recuperação fiscal. O compromisso assumido pelo ministro foi de que nos próximos 30 dias o secretário de Política Econômica, Mansueto de Almeida, apresentará a proposta, que será enviada ainda ao Congresso Nacional”, disse a governadora durante o encontro realizado.

Além de medidas emergenciais para os estados, o texto da reforma da Previdência, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a captação de recursos dos fundos constitucionais, o descontingenciamento e desburocratização dos recursos oriundos dos fundos nacionais da segurança pública e do sistema previdenciário e o pacto federativo também foram pautas debatidas na reunião extraordinária, que contou com a participação do ministro de Economia, Paulo Guedes e de todos governadores do Brasil. De acordo com a chefe do Executivo Estadual, a ideia é que, em conjunto, os governadores posicionem-se e cheguem ao consenso de medidas estruturantes para o desenvolvimento econômico e social dos estados.

Durante o encontro ela lembrou que os gestores do Nordeste já se posicionaram a respeito da reforma da Previdência, alegando que é preciso uma discussão mais ampla, transparente e democrática sobre a questão. “Não é possível concordar com a proposta que reduz em 60% o benefício da prestação continuada, o que prejudicará a população mais carente”, afirmou.

Coordenação do Fundeb
Responsável por coordenar o debate sobre o Fundeb no âmbito do Fórum, Fátima ficou responsável por formular e apresentar uma proposta que atenda as demandas dos governadores. “Na próxima reunião do Fórum, que será no dia 23 de abril, traremos uma proposta do novo Fundeb para apreciação junto aos governadores. Essa proposta vem sem prazo de validade e com ampliação da participação financeira da união junto aos estados e municípios”, adiantou a governadora. Ela afirmou que o diálogo para construção da proposta já está em andamento com representantes estaduais, do fórum nacional de educação, entidades participantes e com o congresso nacional, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

Edital do Enem é divulgado; taxa de inscrição é de R$ 85


O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova.

O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Novidades na edição de 2019
Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:
- novo sistema de inscrição;
- inclusão opcional de foto na inscrição;
- espaço com linhas para rascunho da redação;
- espaço para cálculos no final do caderno de questões;
- surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Estrutura da prova
No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:
- linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
- duração: 5h30.

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:
- ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
- duração: 5h.

Pedidos de isenção
Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

- estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;

- candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

- Aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril,no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Calendário
- Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
- Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
- Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
- Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
- Pedido de atendimento especial ou de uso de nome social: 6 a 17 de maio
- Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
- Inscrições: 6 a 17 de maio
- Provas: 3 e 10 de novembro

G1*

Açude Pataxó em Ipanguaçu é o primeiro reservatório público a sangrar em 2019 no RN


O açude Pataxó “sangrou” na última sexta-feira, 22, após as fortes chuvas que caíram sobre a região do Vale do Açu. Localizado no município de Ipanguaçu, a 214 quilômetros de Natal, é o primeiro reservatório público do Rio Grande do Norte a transbordar em 2019.

O açude tem armazenamento é de 15,017 milhões de metros cúbicos, segundo informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A última sangria do açude foi em 16 de abril de 2018.

O Pataxó faz parte da bacia hidrográfica do Piranhas/Açu. A região também integra a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, que hoje tem 20% da capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Ainda de acordo com a Semarh, o próximo a sangrar é o Açude Boqueirão, em Touros, que está com 97,05% do volume total. A estrutura tem capacidade para armazenar 11 milhões de metros cúbicos.




AgoraRN*

Sorteio premiado Mercantil Santana da Rede Quero Bem de Supermercados em nossa Riacho de Santana

Mercantil Santana da Rede Quero Bem de Supermercados sorteou na tarde de hoje mais uma moto 0km.

A ganhadora da moto foi Elenilda Galdino de Oliveira. Também houve sorteios extras de vales compras no valor de R$ 100,00 e kit's com produtos de fornecedores parceiros.

O Mercantil Santana agradece a todos os clientes e amigos. Em breve serão anunciadas novas promoções.

Organização: Max e Família.





Prefeitura de Riacho de Santana divulga atrações do 19º Arraiá de Rua

A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana realizou na noite desta sexta-feira(22) evento de divulgações das atrações do 19º Arraiá de Rua e contou com grande participação da população santanense e de visitantes das cidades circunvizinhas.

Na oportunidade também foi divulgada parte da programação das festividades alusivas aos 57 anos de Emancipação Política da nossa cidade.

O São João de Riacho de Santana é uma festa que vem crescendo a cada ano e na edição deste ano de 2019 pode ser considerado como o maior evento junino de toda região, graças a uma programação bastante diversificada oferecida pela Prefeitura Municipal.

O prefeito Jessé Freitas decidiu divulgar a programação neste mês em virtude da grande expectativa e da ideia de promover uma parceria com o setor privado.

Foram anunciadas as atrações dos dias 14, 23 e 24, em breve a primeira dama Eliana Gonçalo irá divulgar a programação completa do São João Cultural.


Estavam presentes no evento o prefeito Jessé Freitas, primeira dama Eliana Gonçalo, vice-prefeito Tota, Henrique Suéverton (responsável pelo projeto de toda decoração do São João) e Cabo Leonardo (Comandante do destacamento da nossa cidade).







































Águas do São Francisco devem chegar ao RN ainda em 2019, diz Ministério do Desenvolvimento Regional



Se é de água que o nordestino gosta, imagina então no Rio Grande do Norte, onde 148 dos 167 municípios do estado (88%) estão em situação de emergência por causa dos efeitos da seca. O estado vem de 7 anos seguidos de escassez de chuvas – considerada a mais severa estiagem da história. Até quando vai o sofrimento do sertanejo potiguar? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a solução está perto. E vem com a transposição do Rio São Francisco.

"As grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte", afirmou o MDR.

Em meio às celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22), o G1 procurou gestores envolvidos com a situação para tratar sobre a solução para a falta do precioso líquido. O Rio Grande do Norte está preparado para a transposição? Quanto vai custar esta água? Quem vai pagar a conta?

Custos
De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), o governo estadual tem mantido constante contato com o MDR. “O ministro Gustavo Canuto veio ao nosso estado e aqui tivemos uma audiência com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti. Na ocasião, falamos da transposição e a governadora afirmou que levaria essa agenda à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em abril para o tema ser tratado, em especial, o caso dos quatro estados que irão receber as águas”, destacou Caramuru Paiva, diretor do Igar.

Até lá, de acordo com o secretário João Maria Cavalcanti, ainda não há uma estimativa de valores. “É preciso, primeiro, que a água chegue. Depois, pensamos em valores”, ressaltou. “Pelo que entendemos, os valores da manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) devem ser pagos pelos quatro estados que serão beneficiados com a transposição, mas só quando todos estiverem de fato sendo beneficiados. Defendemos um consórcio, incluindo uma participação do próprio governo federal. Mas, tudo isso ainda está em debate”, emendou Caramuru.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional, que também aguarda que estas questões sejam esclarecidas, explica que a quantidade de água a ser utiliza e o valor dela deverão ser estabelecidos por meio do Plano de Gestão Anual e validados pelo Conselho Gestor do Sistema, mas já antecipou que as medidas necessárias à operação comercial do PISF estão sendo discutidas com os governadores dos estados contemplados.
Por fim, o MDR lembra que o Eixo Leste, que já está em funcionamento há dois anos – abastecendo 38 municípios pernambucanos e paraibanos – ainda não gerou custos aos governos estaduais.

Preparação
Enquanto a transposição não chega ao RN, Semarh e Igarn dizem que o governo estadual segue executando obras estruturantes que permitirão ao estado uma melhor convivência com os longos períodos de seca. O exemplo é a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que será a primeira represa a receber as águas do São Francisco em solo potiguar. As obras de construção do reservatório, que terá capacidade para até 600 milhões de metros cúbicos de água, estão 72% prontas. “A previsão é de entregarmos a barragem pronta até o final do ano”, afirmou Cavalcanti.

A transposição
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRS) deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em território potiguar, 106 municípios devem ser agraciados quando o projeto estiver em plena operação.

Os dois eixos, Norte e Leste, somam 477 quilômetros de canais e estruturas. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017, e desde então vem abastecendo cerca de 1 milhão de pessoas em 38 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Já o Eixo Norte, no qual o RN está inserido, está atualmente com 96% das obras concluídas e deverá começar a receber as águas da transposição no segundo semestre de 2019. A previsão é do próprio MDR.
Para o atendimento da população potiguar, o projeto prevê duas entradas de água no estado:

- Na primeira, a água do São Francisco que passa por Cabrobó (PE) deve seguir até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeira (PB), e depois será levada naturalmente pelo Rio Piranhas-Açu até entrar no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó. Na sequência, a água deverá ser armazenada na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para depois seguir o curso do rio até ser novamente represada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (maior reservatório do RN), beneficiando dezenas de municípios e milhares de pessoas nas regiões Seridó, Oeste e Central potiguar.

- Já a segunda entrada, deve acontecer por meio da construção do chamado Ramal do Apodi, por meio de canais que irão levar a água do reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Pau dos Ferros, no alto Oeste potiguar. Depois, essa água deve seguir até a Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, também beneficiando milhares de pessoas nas regiões do alto e médio Oeste. É nesta região, inclusive, onde ficam as maiores fazendas de produção de melão do estado. O RN é o maior exportador deste tipo de fruta do país.

G1RN*