MP Eleitoral pede a suspensão de sete partidos no RN

 

O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.
 
Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.
 
O diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.
 
As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.

 

Título de eleitor pode ser feito 100% online; veja passo a passo

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net. Veja o vídeo acima.
 
O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.
 
Conhece alguém com 16 e 17 anos que ainda não tirou o título de eleitor? Compartilhe esta notícia por WhatsApp ou Telegram que ainda dá tempo.
 
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
 
"Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta", diz o TSE.
 
Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
 
Veja vídeo com passo a passo abaixo:


G1*

Homem é preso por violência doméstica em nossa Riacho de Santana

 


Na manhã desta terça-feira(22) por volta das 10h, a PM de Riacho de Santana foi informada por populares que um cidadão de 35 anos estaria agredindo fisicamente sua esposa no sítio Lagoa de Pedra. Rapidamente a viatura se dirigiu ao local e constatou a veracidade das informações. O acusado foi autuado pelo crime de violência doméstica com aplicação das medidas cautelares de urgência da Lei Maria da Penha.

Polícia de nossa Riacho de Santana prende homem por furto e recupera objeto

 

Na manhã de hoje, por volta das 09h, a Polícia Militar de Riacho de Santana recupera objeto furtado na noite de domingo(20) . Um indivíduo de 30 anos roubou um capacete que estava sobre o retrovisor de uma moto estacionada em frente a uma residência na cidade. Após diligências, descobriu-se que um suspeito estava atrás de vender um capacete com as mesmas características. Ao interroga-lo foi descoberto que o acusado havia escondido o capacete em um matagal próximo a quadra de esportes. O objeto foi recuperado e identificado pela vítima. O suspeito foi preso e autuado pelo crime de furto simples.




Nossa Riacho de Santana está sem casos ativos de covid-19 há mais de dez dias

 

A Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana divulgou nesta terça-feira(22) um novo boletim Epidemiológico onde mostra que não há nenhuma caso de Covid-19 em nosso município e traz mais um dado importante, não há registro nos últimos 11 dias.
 
Que a população continue colaboração e mantendo as medidas de proteção individual e coletiva para que continue assim sem registros de novos casos.




Amigos Santanenses irá representar nossa Riacho de Santana na Copa Primo Fernandes 2022

 


A copa primo Fernandes 2022 está próxima de começar e nossa Riacho de Santana terá um representante na competição, trata-se dos amigos Santanense comandada por Jaú Souza.
 
A cidade também será cede da copa primo Fernandes esse ano após muitos anos a cidade volta a receber jogos da maior competição do futebol amador da região. Os amigos Santanense tá firme e forte na sua preparação para fazer uma grande campanha.
 
Com certeza será recorde de público em dia de jogos dessa competição no Estádio Pai Cajé.
 
Desejamos boa sorte aos Amigos Santanense nesta grade competição. Estamos na torcida.

Pia Sundhage convoca seleção brasileira feminina para dois amistosos em abril, santanense Antonia Silva mais uma vez entre as convocadas.

 

A técnica Pia Sundhage convocou, na manhã desta sexta-feira, 23 jogadoras para representarem a seleção brasileira feminina nos compromissos da Data Fifa de abril, com amistosos contra Espanha, no dia 7, em Alicante, e Hungria, no dia 11, em San Pedro del Pinatar.
 
Confira a lista de convocadas:

Goleiras:
Letícia - Corinthians
Lorena - Grêmio
Mayara - Internacional 

Defensoras:
Rafaelle - Arsenal (Inglaterra)
Giovanna Campiolo - Corinthians
Tainara - FC Bordeaux (França)
Tamires - Corinthians 
Antonia - Madrid CFF (Espanha)
Thais Regina - São Paulo
Letícia Santos - Frankfurt (Alemanha)
Fernanda Palermo - São Paulo

Meio-campistas:
Duda Santos - Palmeiras 
Ary - Palmeiras
Adriana - Corinthians 
Kerolin - North Caroline Courage (EUA)
Angelina - OL. Reign (EUA)
Ingryd - Ferroviária
Luana - Paris Saint-Germain (França)

Atacantes:
Marta - Orlando Pride (EUA)
Gabi Nunes - Madrid CFF (Espanha)
Debinha -  North Caroline Courage (EUA)
Geyse - Madrid CFF (Espanha)
Bia Zaneratto - Palmeiras
 
Das 23 jogadoras convocadas, 12 atuam no futebol brasileiro, sete na Europa e quatro nos Estados Unidos, entre elas a camisa 10 Marta, do Orlando Pride.

Os amistosos servem de preparação da seleção brasileira para a disputa da Copa América feminina, em julho, na Colômbia. A competição continental será classificatória para a Copa do Mundo de 2023, na Austrália e Nova Zelândia. A América do Sul tem três vagas no Mundial.
 
Globoesporte*



Pagamento do 13º do INSS começa em 25 de abril; veja calendário

 

As duas parcelas de pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram antecipadas para os meses de abril e maio deste ano. O cronograma será iniciado no dia 25 de abril pelos beneficiários que recebem até um salário mínimo com o dígito final do NIS 1.

Já aqueles que ganham acima do salário mínimo receberão a primeira parcela a partir do dia 2 de maio. A medida deve beneficiar mais de 31 milhões de pessoas.

Conforme técnicos envolvidos nas negociações da antecipação, a injeção na economia será de R$ 56 bilhões.

Confira o calendário oficial de pagamentos das duas parcelas do benefício. 

Calendário 1ª parcela do 13º do INSS em abril
PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO
Final NIS 1: 25/4
Final NIS 2: 26/4
Final NIS 3: 27/4
Final NIS 4: 28/4
Final NIS 5: 29/4
Final NIS 6: 2/5
Final NIS 7: 3/5
Final NIS 8: 4/5
Final NIS 9: 5/5
Final NIS 0: 6/5.

PARA QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO
Final NIS 1 e 6: 2/5
Final NIS 2 e 7: 3/5
Final NIS 3 e 8: 4/5
Final NIS 4 e 9: 5/5
Final NIS 5 e 0: 6/5

Calendário da 2ª parcela do 13º do INSS em maio
PARA QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO
Final NIS 1: 25/5
Final NIS 2: 26/5
Final NIS 3: 27/5
Final NIS 4: 30/5
Final NIS 5: 31/5
Final NIS 6: 1/6
Final NIS 7: 2/6
Final NIS 8: 3/6
Final NIS 9: 6/6
Final NIS 0: 7/6

PARA QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO
Final NIS 1 e 6: 1/6
Final NIS 2 e 7: 2/6
Final NIS 3 e 8: 3/6
Final NIS 4 e 9: 6/6
Final NIS 5 e 0: 7/6

Quem tem direito?
O Decreto 10410/2020 prevê que o abono seja pago aos segurados e dependentes que, durante o ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Estabelece ainda que a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência.

Já a segunda parcela deve representar a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga juntamente com os benefícios da competência de maio.
Utilizando a tabela padrão oficial do INSS dos pagamentos de benefícios do ano de 2022, que consta no site do INSS.

DiáriodoNordeste*

 

Mega-Sena acumula e prêmio fica estimado em R$ 190 milhões

 

O prêmio de R$ 156.987.854,95 do concurso 2463 da Mega-Sena ficou acumulado novamente. Em sorteio realizado hoje (16) em São Paulo, ninguém acertou os seis números (11-16-31-37-42-51), segundo a Caixa Econômica Federal.
 
Por isso, o próximo sorteio, previsto para acontecer no próximo sábado (19), terá uma premiação estimada em R$ 190 milhões.
 
De acordo com a Caixa, um prêmio de R$ 51.216,19 será dado para cada um dos 281 bilhetes apostadores que acertaram cinco números e fizeram a quina. Outros 20.541 sortudos que acertaram a quadra vão embolsar R$ 1.000,90 cada um.

Autotestes de Covid começam a ser vendidos em farmácias do RN

 

As farmácias em Natal começaram a comercializar nesta semana os autotestes de Covid. O produto é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o janeiro e os laboratórios fornecedores são credenciados pelo Ministério da Saúde.

Os autotestes atuais que estão nas prateleiras são vendidos em média por R$ 59, valor cerca de R$ 30 mais barato que os testes que são realizados pelas próprias farmácias.

O produto vem com um o equipamento para o exame tipo Swab, semelhante ao teste rápido de antígeno das farmácias. Após ser adquirido, ele pode ser feito em casa, sem a necessidade de um profissional. O produto vem com um cotonete para coleta nasal/bucal, e uma solução que vai indicar se há presença do vírus.

Como o teste é feito em casa, a recomendação é que caso ele dê positivo, o paciente procure uma unidade de saúde ou laboratório para realizar um novo teste comprovando o resultado, o que também vai notificar às secretarias de saúde para o monitoramento dos casos.

"Ele é indicado para clientes e pacientes com 1 a 7 dias de sintomas. E indicado também para clientes assintomáticos que tiveram contato com alguém infectado a partir do quinto dia", explicou a farmacêutica Marília Gabriela.

Para comprar o teste, não é necessária solicitação médica.

"Não é necessária a indicação médica, nem receituário. É mais um teste controle, pra se fazer em casos de evento de família. Quanto mais rápido a população souber o diagnóstico, por mais que não seja um diagnóstico tão certo como o feito em laboratório, mas ele consegue que seja iniciado o tratamento para evitar danos futuros", explicou o gerente de farmácia Franklin Ferreira.

G1RN*

 

Novo decreto flexibiliza uso de máscara no RN

 

O Governo do Estado edita decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte, que foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15).

As novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia. Neste sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

Outra novidade do decreto é a previsão das ações governamentais a serem adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, a exemplo da busca ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário de imunização; o início da campanha de vacinação da D4 para idosos; o estímulo, no âmbito da educação básica, para que pais e responsáveis vacinem as crianças e os adolescentes; o reforço às campanhas de divulgação da atual situação pandêmica.

Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

O novo decreto passa a vigorar a partir de 15 de março de 2022 e terá vigência até o próximo dia 31 de março. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), além dos atos complementares ao novo Decreto, editará Portaria com o novo protocolo geral a ser observado pelas atividades socioeconômicas.

 

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos comissionados no RN

 

A partir de agora, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha não poderão ocupar cargos em comissão no Estado até o cumprimento da pena. É o que determina o Decreto n° 31.302/22, publicado em Diário Oficial dessa quarta-feira (9), que regulamenta a Lei Estadual nº 10.799 e condiciona a nomeação à apresentação de certidões de antecedentes criminais expedidas pelo TJRN e Tribunal de Justiça no âmbito dos dois últimos domicílios do pretendente ao cargo.

O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra no último dia 8 de março. No ato, a única governadora mulher do país reafirmou o compromisso da sua gestão em combater todas as formas de violência contra as mulheres. "Esta luta é histórica e deve continuar, para ampliar conquistas, combater preconceitos e promover a vida", disse.

A medida prevê que a nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta, e em todos os Poderes do Estado do Rio Grande do Norte, fica condicionada à apresentação de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); bem como de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça no âmbito dos dois últimos domicílios do pretendente ao cargo.

“Mais do que um recado claro de que este Governo não admite violência contra a mulher, a medida é mais uma iniciativa que traz para o debate e para a responsabilidade coletiva uma realidade que infelizmente faz parte da vida de muitas mulheres, em diversas camadas sociais”, comemora a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda.

Segundo o texto, caso verificada a existência de decisão condenatória por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), com trânsito em julgado e até o comprovado cumprimento da pena, o ato de nomeação deverá ser tornado sem efeito. “A regulamentação dessa lei é a certeza que não colocaremos nos quadros do governo pessoas que promovem violência contra uma mulher. Essa também é uma política social e de recursos humanos preocupada com o bem-estar da sociedade”, afirma a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, tem 15 anos e já passou por diversas atualizações. Considerada uma das legislações mais modernas do mundo no enfrentamento à violência de gênero, a norma criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O nome foi dado em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica. Após anos vivendo em situação de violência, Maria da Penha conseguiu denunciar o agressor e hoje dirige um instituto que leva seu nome e é um símbolo da luta de mulheres no Brasil.

 

Petrobras reajusta preços da gasolina em 18,8%, diesel em 24,9% e gás de cozinha em 16,1%

 

Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.
 
"Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras", informou a estatal, em comunicado.
 
A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

G1*

Governo do RN anuncia liberação da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos a partir de 16 de março

 

O governo do Rio Grande do Norte vai suspender a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo dia 16 de março, segundo confirmou o secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia nesta terça-feira (8).

De acordo com ele, o governo vai seguir uma recomendação feita pelo comitê científico, para início da flexibilização do uso de máscaras no estado. A medida é obrigatória desde maio de 2020, após o início da pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com o secretário, as pessoas ainda deverão usar máscaras nesses ambientes em caso de aglomeração. "Se você aglomera com muitas pessoas perto uma da outra, deve usar máscara", ponderou.

Por enquanto, o uso da máscara continuará sendo exigido em locais fechados. Além disso, o governo vai manter o decreto que determina a exigência de passaporte vacinal para entrada em estabelecimentos - a medida não vem sendo seguida em Natal, porque a prefeitura publicou um decreto contrário.

"O comitê analisou todo o cenário, que é bastante confortável do ponto de vista da pandemia, com redução de casos e da procura por leitos, portanto possibilita que a gente comece a flexibilização do convívio social. Mas queremos destacar que a exigência do passaporte vacinal continua, que precisamos avançar na vacinação, seja de pessoas que ainda não foram convencidas da importância da vacinação, seja das pessoas que não procuraram os postos de saúde para tomar a dose de reforço, ou dos jovens, onde a gente também precisa aumentar a cobertura", disse.

Cipriano ainda afirmou que as empresas e a população deverão manter os serviços de vigilância, com atenção às pessoas com sintomas da Covid-19, que precisarão continuar mantendo isolamento e o uso de máscara.

G1RN*
 

Vem ai o Campeonato Municipal de Futsal em nossa Riacho de Santana

 

Atenção esportistas Santanenses, a Secretaria Municipal de Educação e Desporte está  abrindo o cadastro para as equipes masculinas de Futsal do nosso município que desejam participar do Campeonato Municipal da modalidade.
 
As inscrições estarão abertas até quinta-feira (10/03) na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, devendo o responsável pela equipe levar a xerox dos documentos: RG, CPF, Título de Eleitor de todos os atletas. As equipes devem ter no mínimo 10 e no máximo 14 atletas!



'Dinheiro esquecido': BC começa a liberar consulta de valores e pedidos de resgate

 

Os brasileiros com algum dinheiro 'esquecido' nos bancos vão poder conferir o valor dos recursos e pedir o resgate a partir desta segunda-feira (7). São R$ 4 bilhões que serão pagos a 28 milhões de clientes – 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas, segundo o Banco Central.

Entre os dias 7 e 14 de março, as consultas e pedidos de resgate serão liberados apenas para as pessoas nascidas antes de 1968 e para as empresas criadas antes deste mesmo ano. Para os demais, os recursos serão liberados nas semanas seguintes (veja o calendário mais abaixo).

Até a última sexta-feira (25), 116.808.865 clientes, pessoas físicas e empresas, tinham feito consultas no sistema para saber se têm algum dinheiro esquecido. Desse total, segundo o BC, 25,9 milhões de contas de pessoas físicas e 253 mil contas de pessoas jurídicas tinham algum alguma quantia a receber. Outros 90,6 milhões não tinham saldo.

Calendário

As consultas de valores e pedidos de resgate devem ser feitos seguindo o calendário abaixo, que considera a data de nascimento do cliente ou de criação da empresa.

PASSO A PASSO PARA CONSULTAR O VALOR E PEDIR O RESGATE:
- Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e período previamente informados
- Fazer login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro).

- Ler e aceitar o Termo de Responsabilidade- Consultar:
a)  o valor a receber;
b) a instituição que deve devolver o valor;
c) a origem (tipo) do valor a receber; e
d) informações adicionais, quando for o caso.

- Clicar na opção que o sistema indicar:
a) " Solicitar por aqui " significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis:
-  selecionar uma das chaves Pix e informar os dados pessoais;
-  guardar o número de protocolo, se precisar entrar em contato com a instituição.
b) " Solicitar via instituição " significa que a instituição não oferece a devolução por Pix no prazo de até 12 dias úteis: entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de devolução do valor.

G1*

 

Graduação em Agroindústria é o mais novo curso superior do IFRN Pau dos Ferros

 


Recém aprovada, a graduação em Agroindústria é o mais novo curso superior do IFRN e funcionará no Campus Pau dos Ferros.

O objetivo do curso é disponibilizar para o mercado de trabalho, profissionais de nível superior, com aptidão para planejar, elaborar, gerenciar, analisar, coordenar, vistoria e manter os processos relacionados ao beneficiamento, industrialização e conservação de produtos agroindustriais.
 
A primeira turma começará em abril de 2022, data de início do primeiro semestre letivo.
O edital do processo seletivo traz 40 vagas para o turno vespertino. O ingresso será feito através de nota de edições Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
 
O Campus Pau dos Ferros publicou uma notícia que apresenta o perfil do (a) profissional e do curso: