Precipitações Pluviométricas de nossa Riacho de Santana 2023


06/02/2023 - 34 mm

Acumulado - 225 mm
02/02/2023 - 7 mm 
01/02/2023 - 6 mm
25/01/2023 - 20 mm
24/01/2023 - 30 mm
19/01/2023 - 19mm
18/01/2023 - 37 mm
17/01/2023 - 12 mm
16/01/2023 30 mm
02/01/2023 - 30 mm


 

Santanense Antonia Silva está entre as 11 melhores da América do Sul de 2022

 


A atleta Santanense Antonia Silva jogadora da Seleção Brasileira de Futebol Feminino e campeã da última Copa América, recebeu mais um grande prêmio na sua linda história no futebol, a mesma está entre as 11 jogadoras eleitas para Seleção 2022 das melhores da América do Sul e foi uma das 6 brasileiras  que estiveram na seleção eleita pela Conmebol que é a entidade que cuida do futebol Sul Americano.
 
A jogadora do Levante da Espanha e da Seleção Brasileira, está se recuperando de uma cirurgia no joelho e busca estar cem por cento a tempo de ser convocada para a Copa do Mundo Feminina que vem aí no mês de julho.  
 
Mais uma vez parabenizar a santanense que tanto nos orgulha e desejar boa recuperação.
 
Oesporteemfoco*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana realiza manutenção das estradas vicinais

 


Mesmo no período chuvoso, a Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana continua trabalhando para manter as estradas vicinais do nosso município em boas condições.
 
A recuperação e manutenção das estradas tem sido uma prioridade da gestão de Dr. Cássio Fernandes. Os serviços são realizados durante todo o ano, e intensificado nos períodos de chuvas, com o intuito de oferecer segurança, trafegabilidade e mobilidade para aqueles que circulam diariamente pelos locais.












Matrículas 2023 na Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes estão abertas e seguem até o dia 5 de fevereiro

 





Governadores do Nordeste criam Fórum Permanente para acelerar obras da transposição do São Francisco

 


“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.
 
“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.  
 
A reunião contou com a presença de governadores de estados do Nordeste e seus secretários – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, e debateu a sustentabilidade da transposição do Rio São Francisco. O primeiro encontro do Fórum Permanente será já na próxima semana, com a participação dos técnicos e secretários de recursos hídricos dos quatro estados.

“Ainda nesses primeiros 100 dias de governo, queremos estabelecer um acordo com os estados que vá garantir sustentabilidade, que determine quais as obras prioritárias que precisam ser concluídas, tanto em 2023 quanto em 2024. E esse acordo vai abordar tanto o uso da água quanto da energia para viabilizar a distribuição dessa água”, esclareceu o ministro Waldez Góes.

Em sua fala, a governadora fez questão de colocar que a implantação das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) beneficia os quatro estados: “Por exemplo, nós temos uma obra chamada Ramal do Apodi, que vai beneficiar não apenas os municípios do Rio Grande do Norte, mas igualmente os da Paraíba e do Ceará”.
 
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, “o Grupo de Trabalho irá retomar o pré-acordo assinado em 2021, que com o passar desse tempo as condições mudaram e será feita essa análise com os técnicos e o ministério para a retomada efetiva das obras complementares, a retomada com mais vigor do PISF”.
 
Essa reunião dá continuidade à que ocorreu no dia anterior entre a governadora Fátima e o ministro Góes que tratou da conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), além da implantação das próprias obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
 
Integração das águas do Rio São Francisco
 
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF vai garantir a segurança hídrica a mais de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, além gerar emprego e promover a inclusão social. A extensão será de 477 km.
 
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento e adução.
 
O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios – Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.
 
Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária de estado Virgínia Ferreira (SEGRI); o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre; a secretária especial de governo, Guia Dantas (GAC); e Danúbia Régia (chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal).

 

Aplicação da nova vacina bivalente contra o Covid-19 deve iniciar no dia 27 de fevereiro

 


O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Na primeira fase, a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na sequência (Fase 2, com data ainda a ser definida), a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas serão o foco da Fase 3; e profissionais de saúde serão o foco da quarta fase da campanha.

Durante a reunião com os integrantes da comissão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a nova gestão da pasta adotará uma política de “cuidado e construção coletiva” e que, nesse sentido, será fundamental o diálogo entre União, estados e municípios. “Hoje, temos alguns desafios muito específicos que representam o retorno de uma pactuação em alto nível, como devem ser as nossas relações”, disse.

“Destaco entre as medidas iniciais, a Política Nacional de Imunização, a ser apresentada; um plano nacional para redução de filas na atenção especializada; a recuperação da Farmácia Popular; a valorização da atenção básica; o provimento, qualificação e formação profissional; e a retomada em novas bases do Programa Mais Médicos”, disse a ministra.

Prefeitura de nossa Riacho de Santana deu início ao corte de terra que beneficiará mais de 430 famílias




Com a chegada do período das chuvas, a Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria de Agricultura, deu início ao Programa Corte de Terras para os agricultores santanenses. 

O prefeito Dr. Cássio Fernandes falou do seu compromisso com os agricultores santanenses para que eles possam ter em mais um ano, a assistência necessária da prefeitura e consequentemente uma safra favorável. “Estou muito feliz pelo início das chuvas no nosso sertão e mais uma vez a gestão municipal está pronta para atender a todos os agricultores no Programa Corte de Terra. Como nos outros anos, iremos disponibilizar um bom número de máquinas agrícolas para que possamos atender todos os nossos setores rurais de forma simultânea e finalizar o mais breve possível” disse o prefeito.

Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira(23) nos sítios Muquém e Paul e se estenderão por toda a zona rural. O prefeito Dr. Cássio Fernandes esteve juntamente com o Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Fernando Luís, acompanhando de perto a execução dos serviços que irão beneficiar mais de 430 famílias do nosso município.









WhatsApp libera no Brasil recurso que permite enviar mensagens para até 5 mil pessoas; saiba como criar

 


O WhatsApp começou a liberar nesta quinta-feira (26) no Brasil o "Comunidades", recurso que permite organizar vários grupos em estruturas maiores e enviar mensagens para até 5 mil pessoas (veja como).
 
O Comunidades gerou polêmica no Brasil ao longo de 2022 por ter sido anunciado durante o período eleitoral. Havia um temor de que a novidade pudesse prejudicar o combate a informações falsas.

No final, a empresa acabou decidindo não liberar o recurso em ano eleitoral, mas afirmou que a decisão na verdade se deu por uma estratégia global.

O que muda
- O objetivo é reunir vários grupos do WhatsApp sob um mesmo guarda-chuva;
- Ferramenta permite adicionar até 50 grupos em uma Comunidade;
- A Comunidade pode abrigar até cinco mil pessoas;
- A mudança deve aproximar o Whatsapp do Telegram, conhecido por grupos com milhares de participantes.

Como criar uma Comunidade
Por enquanto, nem todo mundo terá acesso ao recurso. "Ele começa a ser liberado hoje e é gradual, como em todos as funcionalidades novas que lançamos", disse a empresa ao g1. Veja como criar:
1- No Android vá em "Mais opções" (três pontinhos). Se você usa iPhone (iOS), toque em "Nova conversa";
2-  Toque em "Nova comunidade" (no iPhone, você ainda deve clicar em "Começar", depois);
3- Adicione o nome da comunidade, a descrição e a foto de perfil;
4- Toque no ícone de seta verde (no Android) ou em Seguinte (no iPhone) para adicionar grupos existentes ou criar um grupo.

Importante: se em vez de "Atualizar", o botão estiver com a mensagem "Abrir", o aplicativo já está na versão mais recente disponível.


G1*

Por unanimidade, conselho aprova indicação do ex-senador Jean Paul Prates para comando da Petrobras

 


O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal.

O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.

Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu nesta quinta com a aprovação de Jean Paul Prates.

Para ser confirmada, a indicação de Prates ainda precisa passar pela

Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.

O objetivo é ter maioria no conselho para alterar também a composição da diretoria da empresa e implementar uma nova estratégia da política de preços da estatal que garanta lucratividade a ela e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria brasileira.

O empresariado teme uma intervenção que possa gerar prejuízos para a empresa e para o mercado de óleo e gás no país. Jean Paul Prates tem garantido que não haverá qualquer tipo de intervenção do governo federal na administração da empresa.

G1RN*

Vereador de nossa Riacho de Santana, Laécio Bento encaminhará proposta de projeto para o Deputado Estadual Dr. Bernardo para criação de um Ambulatório Multiprofissional Especializado em Pau dos Ferros (AME)

 

O vereador santanense Laécio Bento irá encaminhar para o Deputado Estadual Dr. Bernardo uma proposta de projeto para criação de um Ambulatório Multiprofissional Especializado em Pau dos Ferros (AME) confira abaixo detalhes sobre o projeto.
 
Proposta:
Criação de um Ambulatório Multiprofissional Especializado na cidade de Pau dos Ferros - Alto Oeste. (AME)

O Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) do Alto Oeste atendera nas seis linhas de cuidado prioritárias no Estado na 6ª região de saúde: gestante, criança, idoso, hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e saúde mental. Para o seu funcionamento, o Estado e prefeituras através de consórcio devem investir na estruturação, e organização da assistência à saúde.
 
O AME deve ter sede própria, na cidade de Pau dos Ferros, com os fluxos pensados para o modelo de atenção proposto.
 
As seis linhas de cuidado devem ter equipes multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos e farmacêuticos especializados na área de atuação.
 
Além do atendimento ao paciente, através de consultas, prestará atendimento às equipes de saúde, através da Interconsulta Ampliada, onde são discutidos casos, condutas e critérios, para o aperfeiçoamento do cuidado compartilhado.

No AME os pacientes serão atendidos por todos os profissionais da Linha de Cuidado no mesmo período, assim como são proporcionados exames e consultas complementares, custeados através do consórcio entre municípios e o Estado.
 
Por se tratar de uma porta regulada, para que o paciente tenha acesso ao serviço deve ser estratificado pela equipe de Atenção Primária, que determinará o risco e assim é definida toda a linha de cuidado.
 
Além das equipes multiprofissionais, o ambulatório deverá contar com uma equipe base, altamente qualificado, para que os processos sejam conduzidos da melhor forma, assim apoiando os profissionais para uma assistência de qualidade.

Aneel determina que todas as empresas ofereçam Pix como opção para pagar contas

 


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira, 24, que todas as empresas de distribuição de energia deverão oferecer o Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, como uma opção para os consumidores quitarem as contas de luz. As outras formas de pagamento, como débito em conta e por código de barras, continuarão válidas.

Hoje, algumas distribuidoras já adotam a modalidade de pagamento, mas não há uma regra padronizada. Pela decisão da Aneel desta terça, a ferramenta passa a ser obrigatória e as empresas terão até 120 dias para oferecer, sempre que solicitado pelos consumidores. As distribuidoras também poderão disponibilizar o QR Code para pagamento via Pix, independentemente do pedido do consumidor.
 
"O Pix veio para modernizar o sistema de pagamentos no Brasil, hoje já é o mais usado e o setor elétrico não poderia ficar de fora. Algumas distribuidoras já se anteciparam e fizeram facultativamente. Então, cabe à Aneel regular e exigir que todas 'oportunizem' aos consumidores essa ferramenta", disse o relator do processo, Ricardo Tili, durante a reunião do colegiado.
 
A agência espera que a adoção do mecanismo melhore a experiência do consumidor no pagamento das faturas, evitando problemas decorrentes da demora para o reconhecimento dos pagamentos pelos meios convencionais, como a suspensão do fornecimento, já que a distribuidora pode dar baixa no sistema em tempo real, assim que o pagamento é feito. Além disso, incentiva a modernização dos processos de arrecadação e cobrança das distribuidoras.
 
Também é esperado uma melhor operacionalização da distribuidora, justamente pelos pagamentos serem instantâneos, além da possibilidade de redução dos custos operacionais das empresas, o que, em alguns casos, poderão ser repassados aos consumidores por meio das revisões tarifárias. Os processos, no entanto, têm impacto de diversos outros componentes e não necessariamente haverá uma redução da tarifa.
 
"Essa ferramenta tem alguns aspectos importantes. Primeiro dele é a questão de ser instantâneo, no momento em que é feito o pagamento, já efetivamente o dinheiro cai na conta da distribuidora. Com isso permite uma melhor operacionalização da empresa. Outro ponto importante é o custo abaixo do operacionalizado pelos bancos. Isso, no final do período, acaba gerando uma economia operacional para a distribuidora, que vai refletir na tarifa no momento da revisão ordinária tarifária", disse o relator.

Estadão*

 

Começa período de inscrições para concurso da PMRN; 1.158 vagas em disputa

 

O período de inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começou nesta segunda-feira (23). São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

As inscrições seguem até o dia 22 de fevereiro, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br). Os interessados devem abrir o site, selecionar a guia concursos e clicar na opção inscrições abertas. Na página haverá o concurso da PMRN, com edital e o espaço "Inscrição e 2ª via do boleto", onde os candidatos fazem o registro no certame.
 
O edital do concurso foi publicado na edição do último sábado (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.
 
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.
 
O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Tribunadonorte*


Matriculas da Rede Municipal de Ensino de nossa Riacho de Santana iniciam amanhã(17)

 


A Secretaria de Educação de nossa Riacho de Santana iniciará as matrículas novas (novos alunos) e a solicitação de transferência de uma escola para outra nos dias 17, 18 e 19/01 nos horários das 7h às 11h30 – 13h30 às 17h.
Confira lista de documentos necessários para o ato da matrícula:
 
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do comprovante de residência atualizado;
- Cópia de documentos pessoais (RG e CPF) do responsável;
- Comprovante de vacinação;
- Cópia do Cartão do SUS;
- CPF do aluno (obrigatório);
- Duas fotos 3x4.
 
Local das Matrículas:
- Escola de Educação Infantil Jesus Menino;
- Escola João Bernardino de Lima;
- Escolas da Zona Rural – Secretaria de Educação.  

Confira as mudanças nas aposentadorias em 2023. Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.

 


Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido
Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

AgênciaBrasil*

Abertura da Festa de São Sebastião 2023 é hoje na comunidade de Sobradinho em nossa Riacho de Santana

 



CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos.

Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres.

— O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus prontuários no SUS, aos sistemas de assistência e Previdência Social, tais como o Bolsa Família, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os registros no INSS. Também às informações fiscais e tributárias e ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável, é necessária, é econômica. Um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações — explicou Amin.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também manifestou-se favorável.
— É a coisa mais simples, mais lógica, mais racional que se pode fazer: cada cidadão com um número, um CPF para valer para todos os seus documentos.
Amin acrescentou que Santa Catarina adotou de forma pioneira o CPF como número de identificação ainda em 2021.

Como vai funcionar
Pela lei 14.534, o número de inscrição no CPF constará nos cadastros e documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais (como certidões de nascimento, de casamento ou de óbito); no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro do Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no Título de Eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais e municipais.

Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF. Quando uma pessoa requerer sua carteira de identidade, por exemplo, o órgão emissor terá que usar o mesmo número do CPF.

Pela lei, os cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviços públicos devem ter um campo para o registro do CPF. O preenchimento será obrigatório e o suficiente para a identificação do cidadão, vedada a exigência de apresentar qualquer outro número. Ou seja, no acesso a serviços e informações, no exercício de direitos e obrigações ou na obtenção de benefícios perante órgãos federais, estaduais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar só o CPF ou outro documento com o número do CPF, dispensada a apresentação de qualquer outro documento.

A Lei 14.534 já está em vigor, mas o texto prevê um prazo de 12 meses para que os órgãos façam a adequação dos sistemas e processos de atendimento aos cidadãos. Já o prazo para que os órgãos façam as mudanças para que os sistemas se comuniquem a partir do CPF é de 24 meses.

Fonte: Agência Senado

 

Luis Cavalcante é empossado como novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de nossa Riacho de Santana

 


O vereador Luis Cavalcante tomou posse na manhã de hoje(6), como novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de nossa Riacho de Santana. Luis Cavalcante está em seu quarto mandato e assume a presidência da casa para o biênio 2023-2024.
 
A cerimônia de posse foi realizada no Palácio Benedito Conrado Fontes e contou com a presença do prefeito Dr. Cássio Fernandes, vice-prefeito Zé de Quinco, funcionários da casa e população em geral.
 
Em seu discurso de posse o presidente da câmara municipal Luiz Cavalcante, agradeceu a Deus pelo seu primeiro mandato a frente do Poder Legislativo, também agradeceu ao prefeito Dr. Cássio Fernandes, vereadores pela confiança e aos familiares pelo apoio.
 
“Nos próximos dois anos podem esperar uma gestão pautada na transparência, responsabilidade e principalmente na aproximação entre a presidência e todos os vereadores, independente de partido ou lado político e destacou ainda, quero deixar registrado que essa cadeira de presidente não é poder, ela é serviço, serviço principalmente aos santanenses. e estaremos aqui para isso, para servir ao povo e dar voz aos que mais precisam.”

Confiram abaixo registros fotográficos.

















Nesta sexta-feira(6) acontecerá Sessão Solene de posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de nossa Riacho de Santana para o biênio 2023/2024

 


Nesta sexta-feira, 06 de janeiro às 9h, acontecerá o ato de posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana para o biênio 2023/2024. O novo presidente da casa é vereador Luiz Cavalcante que foi eleito em sessão solene realizada no mês de dezembro.
 
Luiz Cavalcante terá como vice-presidente, Tobias Vinicius, o 1º secretário será Laécio Bento e 2º secretário Ygo Gledson.
 
A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara que administra e mantém a regularidade dos trabalhos legislativos, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa Legislativa, Lei Orgânica, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei da Transparência.
 
Toda comunidade santanense é convidada a participar deste da sessão solene de posse, participe.   

Atenção motoristas! Confira as mudanças no trânsito que você precisa saber em 2023

 

Existem mudanças na legislação de trânsito que já estão em vigor, porém ainda são ignoradas por muitas pessoas.

Para você não começar 2023 com risco de levar multa por desrespeito às regras, listamos cinco novidades que todos motoristas e pedestres deveriam saber.

Nova regra para uso do farol baixo
Acender o farol baixo em rodovias durante o dia se tornou prática obrigatória em 2016 Porém, a legislação mudou e hoje nem sempre é necessário acioná-lo no período diurno.

Condutores de veículos com DRL, a luz de condução diurna, estão desobrigados a acender o farol baixo em qualquer rodovia. Aqueles que não dispuseram de DRL deverão manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, mas só nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos.

Desrespeitar regra é infração de natureza média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.

Nova lei do insulfilm
As regras de instalação e uso de insulfilm, a película para escurecer os vidros de veículos, mudaram em 2022. A principal mudança é a proibição de bolhas no para-brisa e também nos vidros laterais dianteiros.

A outra alteração está relacionada à transmitância luminosa mínima, ou seja, a quantidade de luz que atravessa o conjunto formado pelo vidro e pela película. Anteriormente, o índice de transmitância do para-brisa e dos vidros laterais dianteiros não podia ser inferior a 75% para os itens incolores e 70% para os coloridos.

A Resolução Contran 960/2022 não faz essa distinção, fixando o percentual em 70%, independentemente da cor.

A transmitância também não pode ser inferior a 70% para o vidro de segurança traseiro (vigia), caso o veículo não tenha espelho retrovisor externo direito.

Desobedecer essas regras é infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos no prontuário da CNH (e retenção do veículo para regularização).

Novas categorias da CNH
A CNH traz uma série de mudanças desde junho de 2022 Dentre elas está uma tabela com novas categorias de condutores, totalizando 13 modalidades de habilitação.

Impressa na segunda metade do documento, essa tabela tem códigos como A1, B1, C1 e BE, desconhecidos para a maioria dos brasileiros. Na verdade, as categorias continuam sendo cinco, identificadas pelas letras A, B, C, D e E.

Nova regra do semáforo vermelho
Dentre as várias novidades introduzidas pela Lei 14.071/2020 está a permissão de conversão à direita, mesmo com o semáforo vermelho. A condição para tal é de que haja sinalização que permita esse movimento do veículo.

Após a entrada em vigor dessa lei, no dia 12 de abril de 2021, muitos municípios já liberam a conversão, sinalizada por meio de placa com a inscrição “Livre à direita”. Apesar da sinalização, condutores na faixa da direita têm parado o carro diante do semáforo vermelho, impedindo demais motoristas de fazer a conversão.

Outros acreditam, equivocadamente, que naquela faixa o condutor é obrigado a dobrar à direita.

UOL*

 

Salário mínimo de R$ 1.320 já está em vigor. Veja detalhes

A partir deste domingo (1º), o salário mínimo do país passou a ser de R$ 1.320. O novo valor representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212 ou alta de quase 9%. 

Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano.

No mês passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que previa o aumento do piso nacional para R$ 1.302. Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320.

O valor passa a valer a partir de janeiro, apesar de ainda não ter sido oficializado pelo Executivo.

Além de estabelecer um valor mínimo para os salários do país, o novo piso nacional também trará mudanças nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego.

Aposentadoria do INSS e BPC
O piso das aposentadorias do INSS segue o estabelecido pelo salário mínimo. Ou seja, a partir deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do INSS passam a receber ao menos R$ 1.320.
O mesmo vale para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
O novo valor começa a ser depositado no dia 25 de janeiro e varia conforme o número final do benefício.

Abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público por ao menos 30 dias no ano (consecutivos ou não) e recebeu remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.

É possível receber até um salário mínimo. Ou seja, no ano que vem, o valor máximo será de R$ 1.320. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

No mês passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário deste ano. Para o pagamento de 2023, o ano-base de referência é o de 2021. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e serão divididos em seis lotes. Para o PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.

Seguro-desemprego
Outra mudança trazida pela alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego. A parcela do benefício não pode ser inferior ao piso nacional, ou seja, R$ 1.320 neste ano. Já o valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado.

CNN*

[Atenção agricultores] Prefeitura de nossa Riacho de Santana encerra as inscrições do Programa de Corte de Terras 2023 nesta quinta-feira(5)

 


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