Suspensão do BPC por falta de atualização no CadÚnico começa a valer

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que foi iniciada a suspensão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para quem não realizou a inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo estabelecido pela Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024, que era de 45 ou 90 dias.

A medida afeta beneficiários que foram previamente notificados, e a regularização deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências.

Após a atualização no CadÚnico, a reativação do benefício será automática, com pagamentos regularizados em até sete dias úteis, sem necessidade de retorno ao INSS. Beneficiários que tiverem seus pagamentos suspensos com o motivo “Suspensão por não inscrição/atualização CadÚnico – motivo 96” devem procurar o Cras diretamente, já que o Instituto não adotará ações para reativação até que o cadastro seja devidamente atualizado.

 

Rede Municipal de ensino de nossa Riacho de Santana abre matrículas antecipadas para estudantes da Educação Inclusiva para o ano letivo 2025

 

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria Municipal iniciou as matrículas antecipadas para alunos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, de 27/11 a 06/12 de forma presencial. Neste período, será possível matricular alunos com deficiências e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

 

De acordo com o município, a matrícula antecipada tem o objetivo de priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, além de permitir que as escolas organizem os recursos necessários para atender às demandas dos estudantes, incluindo adaptações de acessibilidade física, linguística e pedagógica.

 

Confira lista de documentos necessários para o ato da matrícula:

- Cópia da Certidão de Nascimento;

- Cópia do comprovante de residência atualizado;

- Cópia de documentos pessoais (RG e CPF) do responsável;

- Comprovante de vacinação;

- CPF do aluno (obrigatório);

- Duas fotos 3x4;

- Laudo médico.

 

Locais das Matrículas:

- Escola de Educação Infantil Jesus Menino;

- Escola João Bernardino de Lima;

- Escolas da Zona Rural – Secretaria de Educação.  

Com 225 vagas para o RN, Senar abre inscrições para cursos técnicos gratuitos 2025

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu as inscrições para 4.295 vagas nos cursos técnicos de Nível Médio em Agricultura, Agronegócio, Agropecuária, Florestas, Fruticultura e Zootecnia na modalidade a distância para o primeiro semestre de 2025.

Para o Rio Grande do Norte, foram disponibilizadas 225 vagas distribuídas em oito polos de ensino, nos cursos técnicos em Agropecuária, Agricultura, Fruticultura e em Zootecnia.

Produtores rurais, seus familiares e colaboradores têm prioridade na seleção e devem apresentar documento que comprove a atividade rural, além do histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio, RG e CPF.

O processo seletivo acontece em duas etapas, com análise de documentação e classificação dos inscritos. É importante destacar que o candidato que estiver com matrícula ativa em qualquer curso de nível médio do Senar não poderá participar da seleção.

A lista dos candidatos classificados antes dos recursos será divulgada no dia 31 de janeiro de 2025, e o resultado final estará disponível a partir do dia 05 de fevereiro no portal da Rede e-Tec do Senar.

Os cursos são gratuitos e oferecidos em 25 estados e no Distrito Federal em 266 polos de apoio presencial.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2025. Para acessar o edital da seleção e fazer a inscrição, acesse: www.senar.org.br/etec .

CONFIRA O QUADRO DE VAGAS PARA O RN:
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Polo Jucurutu – 25 vagas
Polo Mossoró – 25 vagas
Polo Pau dos Ferros – 25 vagas
Polo São Paulo do Potengi – 25 vagas
TÉCNICO EM AGRICULTURA
Polo Jardim do Seridó (25 vagas)
TÉCNICO EM FRUTICULTURA
Polo Apodi – 25 vagas
Polo Mossoró – 25 vagas
TÉCNICO EM ZOOTECNIA
Polo Lajes – 25 vagas
Polo Santo Antônio – 25 vagas

 

Brisanet lança oficialmente a operadora móvel com tecnologia 5G em nossa Riacho de Santana

 

A Brisanet inaugurou oficialmente a tecnologia 5G  em nossa Riacho de Santana nesta terça-feira(19), oferecendo aos santanenses uma nova era de conectividade. O lançamento contou com um coffee break especial, onde os participantes puderam conhecer mais sobre os serviços e adquirir seu BrisaChip.
 
A chegada da internet 5G promete trazer uma experiência de navegação mais rápida e estável, beneficiando tanto os cidadãos quanto os negócios locais. Durante o evento, os representantes da Agility Telecom que tem a exclusividade das vendas, destacaram a importância dessa inovação para o desenvolvimento do município.
 
Os interessados adquirir o seu chip 5G, aproveitem a PROMOÇÃO de lançamento, confira mais informações abaixo.
 
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Disponível no escritório da Agility Telecom que fica localizado na Rua da Paz, 113, em frente ao centro cultural. 

Bispo Dom Francisco anuncia novo padre da Igreja de São João Batista em nossa Riacho de Santana

 

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Francisco de Sales, anunciou neste domingo (17) a transferência de 16 padres como parte de uma reconfiguração pastoral.

Dentre as mudanças está a saída do Padre Davi França da Igreja de São João Batista em nossa Riacho de Santana, que pertence a Paróquia de São Francisco de Assis em José da Penha/RN, o novo padre que assumirá a paróquia será Padre Messias Albuquerque.

Outra mudança é a saída do padre Flávio Augusto Forte Melo da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, para assumir a paróquia da Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros. Quem assume a Catedral como novo pároco é o padre Antoniel Alves, que deixa a paróquia de São Sebastião, em Encanto.

As cerimônias de posse dos novos párocos estão previstas para ocorrer a partir do final de dezembro até março de 2025.

A reorganização liderada por Dom Francisco visa fortalecer as atividades pastorais em toda a Diocese.

Confira as 16 transferências anunciadas:
- Paróquia de Santa Luzia (Catedral) - Pe. Antoniel Alves;
- Paróquia de São Manoel (Mossoró) - Pe. Eriberto Carneiro;
- Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (Mossoró) - Pe. Carlos Ítalo;
- Paróquia de São João Batista (Mossoró) - Pe. Júnior Paiva e Pe. Ivonzeliton Leite;
- Paróquia Sagrada Família (Mossoró) - Pe. José Janedson;
- Paróquia São Francisco (Maísa) - Pe. Ramilson Moura;
- Paróquia Nossa Senhora das Graças (Baraúna) - Pe. Davi França;
- Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Grossos) - Pe. Erivon Maia;
- Paróquia São João Batista (Assu) - Pe. Wescley Paulo;
- Paróquia do Divino Espírito Santo (Paraú) - Pe. Clóvis Augusto;
- Paróquia de Santa Luzia (Carnaubais) - Pe. Ivan dos Santos;
- Paróquia São João Batista e Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Apodi) - Pe. Marcílio de Oliveira;
- Paróquia São Sebastião (Governador Dix-Sept Rosado) - Pe. Francisco das Chagas Costa;
- Paróquia da Imaculada Conceição (Pau dos Ferros) - Pe. Flávio Augusto Forte Melo;
- Paróquia São Sebastião (Encanto) - Pe. Rafael Andrade;
- Paróquia São Francisco (José da Penha) - Pe. Messias Albuquerque.

Aumento do ICMS para 20% passa pela Comissão de Constituição da Assembleia e deputados mudam projeto de lei sobre IPVA no RN

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade do projeto de lei enviado pelo governo do estado na última semana para aumentar de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços no Rio Grande do Norte (ICMS).

Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei do governo para alterar a cobrança de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Porém, os deputados da base governista apresentaram emendas para alterar o texto:

- Ao invés de implantar a cobrança de IPVA de 3% para veículos com motores elétricos, ao longo dos próximos anos, uma emenda reduz essa cobrança para 1,5%.
- Os deputados também acrescentaram ao projeto a redução do IPVA para 1,5% no caso de carros com abastecimento de gás natural veicular (GNV).
- A proposta do governo de ampliar de 10 anos para 15 anos o prazo para que os veículos sejam isentos do imposto também é retirada do texto por outra emenda.
- "Essa taxação (de carros elétricos) começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo do governo com a bancada, com todos os deputados, se chegou a um acordo de, ao invés de 3%, chegar no máximo a 1,5%. Em diálogo, nós também conseguimos que se mantivesse os 10 anos para isenção", disse a relatora dos projetos na CCJ, Isolda Dantas (PT).
- Os texto ainda precisarão passar por outras comissões do Legislativo, como a de Finanças - comandada pela oposição - antes de chegar ao plenário da casa para votação.
- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , o deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação pelo grupo apenas confirma que os textos seguem as normas constitucionais e de redação e ainda haverá discussões sobre os temas no Legislativo.
- "Esse processo está se iniciando. É importante que se amplie o debate com todos os interessados, desde os setores produtivos da sociedade, como também os municípios que são parte interessada", disse durante a sessão.

G1RN*

Jogador santanense Yuri Kaleb renova com o Baraúnas para a temporada 2025

 

O Baraúnas, anunciou nesta segunda-feira(11) a renovação com o  jogador santanense Yuri Kaleb para a temporada 2025 do clube potiguar.
 
Volante de contenção que luta até o último instante por cada bola, Yuri Kaleb
jogador de 21 anos, foi revelado no próprio clube, sendo peça importante dos  trabalhos desde 2022.

Ele já atuou em sete partidas profissionais pelo Baraúnas, sempre mostrando uma forte marcação e precisão nos passes.

Desejamos mais uma temporada de conquistas para este grande jogador santanense.

Nossa Riacho de Santana conquista certificação do Selo UNICEF por avanço em políticas de infância e adolescência

 

O Fundo das Nações Unidas para Infância – Unicef anunciou hoje, 06, nossa Riacho de Santana como um dos municípios certificados com o Selo Unicef edição 2021-2024, uma conquista de reconhecimento internacional pelo trabalho da gestão em prol da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

 

Para Jane Kelly, articuladora do selo Unicef, o resultado alcançado é resultado do empenho coletivo da gestão municipal, um compromisso assumido por todos com a mudança na dinâmica de vida de crianças e adolescentes. "O prefeito Cássio  Fernandes assumiu a adesão do SELO UNICEF com o dever de assegurar a oferta e entrega de serviços públicos efetivos que chegassem a cada menina e menino santanense, transformando suas realidades, trazendo acesso e qualidade de vida onde havia desproteção e desigualdades. Esse trabalho não aconteceria sem a colaboração entre todas as secretarias e órgãos responsáveis pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, sem a atuação da sociedade civil através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Articulação, integração, proteção integral e compromisso com a infância e adolescência, foram elementos essenciais para conquistarmos o Selo", enfatizou a articuladora.

 

Ao todo 923 cidades das regiões Norte e Nordeste – além do Norte de Minas Gerais e Mato Grosso – que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024 receberam a certificação. No estado do Rio Grande do Norte dos 167 municípios, 73 foram certificados.

 

O Selo UNICEF é uma iniciativa criada com o objetivo de estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Concurso Unificado: sai resultado da prova de títulos

 

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem conferir os resultados da prova de títulos, nesta segunda-feira (4), avaliada pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio, que organiza o certame.

A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br .

Conforme previsto quadros de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, disponível nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, cada modalidade de título pode valer de 5% a 10% do total de pontos.

A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

Recursos

Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos a partir no mesmo dia de divulgação, 4 de novembro, até terça-feira (5).

A interposição do recurso é feita do mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição.

Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.

AgênciaBrasil

Imunização de Crianças: Vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável

 

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço da VOPb (vacina oral poliomielite bivalente) por uma dose de vacina injetável da VIP (vacina inativada poliomielite). Ou seja, o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com a VIP.

No esquema atual, a criança recebe três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. Veja como fica o novo esquema (todas as doses com a vacina injetável):

- Primeira dose aos 2 meses;

- Segunda dose aos 4 meses;

- Terceira dose aos 6 meses;

- Reforço aos 15 meses.

Importante: O Ministério da Saúde reforça que o Zé Gotinha continuará atuando em prol da vacinação.

A substituição segue uma tendência mundial e foi amplamente discutida na Reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI), com a participação dos representantes da Sociedade Científica, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), explica que a vacina em gotinhas foi muito importante para a imunização no país — o Brasil está há 34 anos sem a doença.

"A vacina oral era excretada nas fezes de quem recebia o imunizante. E quando a gente vacinava milhares de crianças, esse vírus era eliminado na comunidade e acabavam imunizando indiretamente mesmo aqueles que não apareciam nas campanhas. A vacina oral atingia vacinados e não vacinados, levando a uma ampla vacinação", explica o infectologista e pediatra.

Hoje, isso não faz muito sentido. O vírus selvagem é encontrado em apenas no Afeganistão e no Paquistão. Além disso, mesmo que muito raro, o vírus vacinal que fica circulando no ambiente pode sofrer uma mutação e reverter sua atenuação.

"Ele pode se tornar virulento e causar paralisia em quem não foi vacinado. Hoje se tem mais casos de paralisia derivados desse vírus vacinal do que pelo próprio vírus selvagem que já eliminamos praticamente do planeta, restrito hoje a dois países", completa Kfouri.

Kfouri lembra que a vacina é segura e que já faz parte do calendário de imunizações. "Não há mudanças no esquema de prevenção. As crianças precisam ser vacinadas. A paralisia só ocorre em quem não tem vacina".

G1*

 

Primeiro Torneio de Futsal Feminino Taça Vale do Santana acontecerá neste sábado(2) em nossa Riacho de Santana

Neste sábado, 02 de novembro, a Secretaria Municipal de Esportes de Riacho de Santana estará promovendo o primeiro Torneio de Futsal Feminino, Taça Vale do Santana. O evento tem como principal objetivo incentivar a prática do futsal feminino entre os municípios que integram o Vale do Santana, incluindo Luis Gomes, Água Nova e Rafael Fernandes.

As equipes participantes incluem as Guerreiras de Luis Gomes, Fênix de Água Nova, Alpha de Rafael Fernandes e a anfitriã Seleção Santanense de Futsal Feminino. O torneio promete ser uma grande celebração do esporte e da união entre as cidades da região, oferecendo uma oportunidade para as atletas mostrarem seu talento e paixão pelo futsal.

A comunidade está convidada a prestigiar os jogos e apoiar as equipes nesta competição que valoriza o esporte feminino e fortalece os laços entre os municípios.