Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025

 

O governo federal divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos previstos para 2025. Ao contrário do que aconteceu em 2024, a grande maioria das folgas do ano que vem cai no meio da semana, entre quarta e sexta-feira. A portaria com a lista de feriados foi divulgada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.

O ano terá 10 feriados nacionais, sendo que 6 vão cair em dias úteis. O primeiro feriadão é o da Páscoa, que começa em 18 de abril, uma sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador quatro dias de folga seguidos.

O Carnaval deste ano cai nos dias 3 e 4 de março e a Quarta-Feira de Cinzas, no dia 5, mas são considerados ponto facultativo, ou seja, as empresas podem escolher se liberam ou não seus funcionários.

Outros três feriadões caem em quintas-feiras, podendo ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa.

Apesar disso, quatro feriados caem no fim de semana: Independência (domingo), Dia das Crianças (domingo), Finados (domingo) e Proclamação da República (sábado).

Além dos feriados nacionais, é válido destacar que cada estado possui as próprias datas comemorativas, com oportunidades adicionais para períodos maiores de descanso à população.

Confira a lista completa:
1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
3 e 4 de março (segunda e terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho (feriado nacional)
19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
20 de junho (sexta-feira) (ponto facultativo)
7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (domingo): Dia das Crianças (feriado nacional)
28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
Trabalho no feriado

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalho realizado em feriados nacionais deve ser remunerado com adicional de 100%, ou seja, o dobro do valor da hora normal. O advogado Michel Cury, diretor-executivo da Rocket Lawyer Latam, afirma que, se o colaborador trabalhar além de sua jornada habitual durante um feriado, as horas extras devem ser pagas com o adicional de 50%, conhecido como tempo e meio.

“A transparência na comunicação com os colaboradores sobre a forma de cálculo e os direitos envolvidos é indispensável para manter um bom ambiente de trabalho, o que favorece o crescimento sustentável da empresa”, afirma.

R7*

 

Detran divulga calendário do licenciamento de veículos em 2025 no RN

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) publicou nesta sexta-feira (27) o calendário do pagamento do licenciamento anual de veículos em 2025. A taxa será de R$ 90.

A taxa de licenciamento alcança toda a frota do Rio Grande do Norte. Ao todo, são 1.616.370 carros, motos e outros tipos de veículos. Os primeiros vencimentos estão programados para o mês de março de 2025, contemplando as placas finais 1 e 2.

Os vencimentos da taxa estão programados de acordo com o final da placa do veículo:

- Placas de final 1 e 2 - 10 de março;

- Placas de final 3, 4 e 5 - 10 de abril;

- Placas de final 6, 7 e 8 - 12 de maio;

- Placas de final 9 e 0 - 10 de junho.

Segundo o Detran, o valor da taxa não sofre reajuste desde 2019 e permanece em R$ 90 independentemente do ano ou modelo do veículo.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano. O motorista deve sempre o documento disponível quando dirige, para apresentá-lo em fiscalizações.

Segundo o Detran, os proprietários de automóveis não licenciados estão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

"A não apresentação do documento gera uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de retenção (apreensão) do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB".

O órgão afirma que os valores recolhidos são utilizados na manutenção física das instalações do Detran e nas ações operacionais de educação, sinalização viária e fiscalização da instituição.

O governo do estado ainda não divulgou o calendário de pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano.

Inadimplência

Dados levantados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, apontam que 67% da frota de veículos do RN está inadimplente com a taxa de licenciamento, seja a de 2024 ou anos anteriores. Em números absolutos o dado corresponde a 921.808 veículos em situação irregular.

“Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos e ter o CRLV atualizado, o que acaba por resultar em multa, pontuação na CNH e possível retenção do veículo, que é o que muitos chamam de apreensão. Por isso, estamos lembrando a importância de andar com o veículo legalizado, principalmente nesse período onde teremos a Operação Verão no RN”, alertou a subcoordenadora de Fiscalização do Detran, Celeyde Diniz.

Como verificar situação

Para verificar pendências de taxas, impostos ou infrações, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran, realizar login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e possíveis débitos serão exibidas na tela.

Para consultar débitos de veículos em nome de terceiros, o proprietário deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.

Como pagar débitos e emitir o CRLV

Caso haja débitos, o proprietário pode clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras.

Após a quitação dos débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”. Ao acessar a página do veículo, o proprietário pode clicar no botão “CRLV-e” para gerar o documento atualizado.

G1RN*

 

Independente e Caiçara disputam a grande final do Campeonato Municipal de Futebol de nossa Riacho de Santana 2024

 

Neste sábado(28), o Estádio Pai Cajé será palco da grande final do Campeonato Municipal de Riacho de Santana 2024, que terá como protagonistas as equipes Independente e Caiçara, A partir das 15h começa com a cerimônia de encerramento e a decisão começará às 15h45.
 
Reconhecido como um dos maiores eventos esportivos da região, o campeonato atrai um grande público, refletindo a paixão dos santanenses pelo esporte. A gestão do prefeito Dr. Cássio Fernandes tem se destacado com grandes investimentos no esporte, nesta edição do campeonato foram destinando mais de R$ 16 mil reais. Desse montante, R$ 11.200 serão distribuídos em prêmios, enquanto R$ 5 mil foram utilizados para troféus e medalhas profissionais.
 
A disputa do 3º lugar será as 7h30 entre Portuguesa e Panelinha.
 
Convidamos todos a se juntarem a nós e celebrarmos essa grande festa do futebol amador. Além de ser um ótimo entretenimento, o evento impulsiona a economia local. Não percam a chance de apoiar nossas equipes.
 
Logo após a final terá a entrega de premiações na praça de evento e em seguida a grande Festa de Fim Ano, com Banda Lynder Som, Luan Estilizado e Kelvy Pablo.

Prefeito Dr. Cássio Fernandes estará na Rádio Interativa FM para bate papo e prestação de contas nesta sexta-feira(27) às 11h.

 

Nesta sexta-feira, às 11 horas da manhã, o prefeito Dr. Cássio Fernandes estará ao vivo na Rádio Interativa FM 104,9, realizando a prestação de contas de mais um ano de gestão e fazendo um balanço geral do seu primeiro mandato à frente de nossa Riacho de Santana.

 

Este será um momento importante de transparência e diálogo, onde o prefeito compartilhará os resultados alcançados até agora e projetará as metas para os próximos quatro anos, com foco especial no ano de 2025.

 

Não perca, acompanhar essa conversa ao vivo pelo rádio ou através da página do instagram.

Primeira Edição da Ação "Juntos pela Solidariedade" foi um sucesso em nossa Riacho de Santana

 A primeira edição da ação "Juntos pela Solidariedade" foi um grande sucesso, promovida pela jogadora do Real Madrid, Antonia Silva, em colaboração com as escolinhas Nova Esperança, Revelação Santanense e Confidentes. 

Graças a essa iniciativa solidária, mais de 90 cestas básicas foram arrecadadas, proporcionando um fim de ano mais digno e alimentado para muitas famílias santanenses. A generosidade da ação trouxe esperança e sustento para aqueles que mais precisam.

Além da arrecadação de alimentos, Antonia Silva presenteou cada criança com uma bola de futebol, incentivando a prática esportiva e a alegria entre as crianças e jovens. Em um gesto ainda mais motivador, ela anunciou uma premiação especial: um aluno de cada escola que se destacar em frequência dos treinos e desempenho escolar receberá um prêmio em dezembro de 2025. Essa medida visa encorajar as crianças a se dedicarem aos estudos e ao esporte.

Parabéns Antonia Silva por essa iniciativa incrível, que não apenas forneceu alimentos a diversas famílias, mas também promoveu o futuro das crianças através da educação e do esporte.

Um agradecimento especial a todos que contribuíram com suas doações, seja com um quilo de alimento ou várias cestas. Esse gesto generoso fez uma grande diferença na vida de muitas famílias em nossa Riacho de Santana. Que Deus multiplique as bênçãos sobre todos vocês.

Fim de semana decisivo no Campeonato Municipal de Futebol em nossa Riacho de Santana

Depois de muitas emoções na fase de classificação, está chegando a hora da verdade no mais emocionante campeonato municipal da região, a cidade de Riacho de Santana se prepara para os jogos de mata mata do 15º Campeonato Municipal de Futebol que acontecerá neste próximo final de semana no tapete verde do Estádio Pai Cajé.

Portuguesa FC

S.E Independente

No sábado (21) teremos um encontro de dois gigantes do setor de cima como é conhecida as comunidades que ficam em busca da fronteira com Luiz Gomes, Portuguesa FC representando o Sítio Catingueira e Sociedade Esportiva Independente que representa o Sítio Poço de Pedras. 

A Lusa Santanense terminou a primeira fase com 100% de aproveitamento, em quatro jogos no grupo "A", já o Independente terminou em segundo do grupo "B" com 44% de aproveitamento, foram três jogos com uma vitória, um empate e uma derrota.

Panelinha FC

Caiçara FC

No domingo (22) teremos mais um duelo de gigantes, desta feita entram em campo, Panelinha FC que representa o sítio Pau D'arco do setor de baixo e Caiçara FC que representa o sítio do mesmo Nome (Caiçara).

A equipe do Panelinha terminou em primeiro no grupo "B" com 67% de aproveitamento, foram três jogos com duas vitórias e uma derrota. Já o time da Caiçara teve um aproveitamento de 75% em quatro jogos, sendo três vitórias e uma derrota.

Os jogos da semifinal serão transmitidos pela equipe esportiva "Bola de Ouro" com narração de Zilvací Fernandes e reportagem de Paulo Diniz pela rádio Interativa FM 104.9 e via som local.

Veja como ficou a premiação:
- 1º lugar R$ 5.000,00 + troféu e medalhas;
- 2º lugar R$ 3.000,00 +  troféu e medalhas;
- 3º lugar R$ 2.000,00 + troféu e medalhas;
- Artilheiro R$ 400,00 + troféu;
- Goleiro Destaque (menos vazado) R$ 400,00 + troféu;
- Craque do Campeonato R$ 400,00 + troféu;
- Seleção do Campeonato – Técnico + 11 jogadores ganham medalhas.

Prefeito, vice e vereadores eleitos de nossa Riacho de Santana recebem diplomação da Justiça Eleitoral em cerimônia no Fórum de Pau dos Ferros

 

Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito, o vice-prefeito, e os vereadores eleitos nas Eleições Municipais de 2024 em Riacho de Santana foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Pau dos Ferros e contou com a presença de diversas autoridades e familiares dos diplomados.

O ato formal de diplomação é a etapa final do processo eleitoral, certificando os candidatos eleitos como aptos a assumirem seus cargos a partir de 1º de janeiro, para a legislatura 2025-2028.

Durante a solenidade, o prefeito Dr. Cássio Fernandes expressou sua gratidão, “Hoje é um dia muito especial, marcado pela confiança, compromisso e reconhecimento. Receber este diploma aqui hoje é a reafirmação do povo santanense na confiança do nosso projeto. Agradeço primeiramente a Deus, a minha família, aos amigos e a cada um santanense que acreditou nesse trabalho. Essa vitória não é só minha, não é individual, é uma vitória coletiva, é uma vitória de toda uma equipe dedicada e uma cidade que deseja progresso e dias melhores. Reafirmo aqui o meu empenho em continuar trabalhando incansavelmente para que Riacho de Santana continue avançando. Muito obrigado a todos”.

Posse
Seguindo o rito previsto na Constituição Federal, no dia 3 de janeiro será realizada a posse para prefeito, vice e vereadores eleitos de nossa Riacho de Santana. A cerimônia será a noite em local a ser definido.

Receita intensifica fiscalização e suspende CNPJs de lojas que vendem cigarro eletrônico

 

A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.

A nova medida começou a ser aplicada em outubro e já resultou na suspensão de 22 CNPJs em operações realizadas em São Paulo.

A Receita também está ampliando esforços para combater o comércio ilegal em 2025, incluindo ações contra pequenos comerciantes sem registro empresarial, apreensão de mercadorias e possível abertura de processos penais.

Neste ano, o volume de apreensões de cigarros eletrônicos alcançou um recorde: R$ 240 milhões, quase quatro vezes o valor registrado em 2023 (R$ 63 milhões).

Segundo Raphael Eugênio de Souza, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, a punição às empresas busca frear a reincidência.

“A suspensão do CNPJ impede que a empresa funcione normalmente. Não consegue movimentar contas bancárias, emitir notas fiscais nem pagar fornecedores”, explica.

Além do impacto econômico, a Receita alerta para a relação entre o mercado ilegal de cigarros eletrônicos e o financiamento do crime organizado. Pequenos estabelecimentos, ao adquirirem mercadorias de contrabandistas, alimentam redes criminosas que diversificam suas atividades ilícitas para aumentar lucros.

Riscos à saúde
A comercialização de cigarros eletrônicos preocupa especialistas pela potencialização de dependência química e pela exposição a substâncias cancerígenas. Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, ressalta que os dispositivos podem causar danos irreversíveis aos pulmões, incluindo lesões alveolares e aumento da incidência de câncer.

“O pulmão não se regenera. Essas consequências podem ser graves e permanentes”, alerta.
Combate à venda online

Outro desafio enfrentado pelo governo é a venda de cigarros eletrônicos pela internet, em plataformas digitais e aplicativos. Estudos para intensificar ações contra esse mercado estão em andamento, com o objetivo de fechar o cerco às redes de distribuição clandestina.

G1

Boletos poderão ser pagos por Pix a partir de fevereiro de 2025

 

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

AgênciaBrasil*

Copa do Mundo Feminina de futebol no Brasil em 2027 já tem datas definidas pela Fifa

 

A Fifa anunciou as datas da Copa do Mundo feminina de 2027 no Brasil. A competição ocorrerá de 24 de junho (quinta-feira) a 25 de julho (domingo). A decisão foi anunciada depois do conselho técnico da entidade realizado nesta terça-feira, em Zurique, na Suíça. O presidente Gianni Infantino celebrou a realização do Mundial e garantiu que a competição será um marco não somente para a América do Sul, mas também para o Brasil.

- A Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027 já está tomando forma e mal podemos esperar pela partida de abertura na quinta-feira, 24 de junho de 2027 – e por todos os jogos que levarão à final no domingo, 25 de julho de 2027. Este torneio histórico terá um impacto enorme não apenas na América do Sul, mas em todo o mundo, levando o futebol feminino para o próximo nível em termos de participação e popularidade - afirmou Gianni Infantino, presidente da Fifa.

A definição das cidades sedes ainda não ocorreu por parte da Fifa. Em outubro, representantes da entidade fizeram uma rodada de inspeção nas candidatas a sediar jogos no Brasil. Uma equipe técnica esteve em 12 cidades para avaliar estádios, mobilidade, aeroportos e infraestrutura técnica. Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo foram os locais inspecionados. O anúncio, no entanto, ocorrerá somente no começo de 2025. A Fifa planeja ter de 8 a 10 cidades com partidas do Mundial em 2027. O objetivo é fazer um torneio mais conciso e sem o número de sedes como a Copa do Mundo masculina de 2014, que teve 12.

A Fifa ainda revelou a forma de classifcação à disputa , que contará com 32 seleções. O Brasil não precisará buscar a vaga por ser sede e estar automaticamente classificado. No total, a Conmebol terá três lugares já que um deles, o quarto, ficou com a seleção brasileira. A Uefa contará com 11 vagas para as seleções europeias. A Concacaf terá quatro vagas diretas assim como a Confederação Africana de Futebol (CAF). A Confederação de Futebol da Oceania (OFC) terá uma vaga enquanto que a Confederação Asiática de Futebol (AFC), seis.

Outras três posições serão definidas por meio de um torneio playoff com 10 equipes. A primeira fase dessa disputa ocorrerá em novembro/dezembro de 2026 em um local centralizado com seis equipes classificadas com base no último Ranking Mundial Feminino da FIFA antes do sorteio do play-off. As duas melhores equipes se classificarão para a fase final desse play-off, que ocorrerá em fevereiro de 2027, em que esses dois times terão como rivais duas equipes da Concacaf, uma da CONMEBOL e uma da UEFA.

As seis equipes serão sorteadas em três cruzamentos com uma partida eliminatória direta para determinar as três equipes classificadas para a Copa do Mundo Feminina. Equipes da mesma confederação não poderão ser sorteadas no mesmo pote.

GE*

Recuperada de lesão, Antonia Silva é relacionada pelo Real Madrid na Champions League Feminina

 

A potiguar Antonia voltou a ficar à disposição do Real Madrid. Nesta quarta-feira (11), o time espanhol encara o Celtic pela 5ª rodada da UEFA Champions. League Feminina, e a zagueira reforça o grupo na Escócia.
 
Antonia está totalmente recuperada da lesão muscular que a afastou dos gramados por quatro semanas e pode ser utilizada pelo técnico Alberto Toril.
 
A brasileira disputou três partidas até o momento com a camisa do Real Madrid. Coincidentemente, a estreia dela pelo clube aconteceu na goleada merengue por 4 a 0 sobre o próprio Celtic, em 17 de outubro.
 
O Real Madrid é o vice-líder do Grupo B da Champions Feminina, com nove pontos, três a menos que o líder Chelsea.

Tntsports*

Programa Trilhas Potiguares inicia ações em nossa Riacho de Santana nesta segunda-feira(9)

 

O Programa Trilhas Potiguares chega a nossa Riacho de Santana nesta segunda-feira(9) e segue com programação até o dia 13 de dezembro. O programa é uma iniciativa da UFRN que conecta o conhecimento acadêmico às realidades de pequenos municípios do Rio Grande do Norte. Desde a sua criação, há mais de 20 anos, leva educação, cultura e desenvolvimento social a comunidades carentes, criando uma rica troca de saberes entre a universidade e os moradores locais. A ação envolve diretamente 240 estudantes da UFRN, além de 30 professores. 
 
Confira abaixo toda programação de oficinas, rodas de conversas e sessão de cinema que acontecem de 9 a 13 de dezembro.

Sesap anuncia processo seletivo com 226 vagas para profissionais da saúde no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta quarta-feira (4) a abertura de um processo seletivo simplificado com 262 vagas para profissionais da saúde e segurança do trabalho (veja lista abaixo).
 
A data incial de inscrição não foi informada, mas a pasta informou que será on-line e gratuita, através do sistema de seleção disponível no site https://selecao.saude.rn.gov.br/.
 
Segundo a Sesap, a seleção será baseada na análise de currículo, com pontuação para escolaridade e tempo de experiência profissional.
 
As oportunidades são para os seguintes cargos:
- 118 enfermeiros
- 91 técnicos de enfermagem
- 17 médicos do trabalho
- 17 técnicos de segurança do trabalho
- 7 engenheiros de segurança do trabalho
- 4 fisioterapeutas
- 4 fonoaudiólogos
- 4 terapeutas ocupacionais
 
Além disso, segundo a Sesap, o processo prevê cadastro de reserva para:
- assistente técnico em saúde
- técnico em informática
- técnico em laboratório
- técnico em anatomia e necropsia
- técnico em farmácia
- técnico em nutrição e dietética
- técnico em radiologia
- arquiteto
- assistente social
- biomédico
- engenheiro biomédico
- farmacêutico
- nutricionista
- psicólogo
 
Segundo a Sesap, "a iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado".
 
A pasta informou que as vagas são para contemplar áreas essenciais, como a manutenção de leitos, como a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador.

Prefeitura de nossa Riacho de Santana iniciou inscrições do Programa de Corte de Terras 2025

 

A prefeitura de nossa Riacho de Santana iniciou hoje(2) as inscrições do Programa de Corte de Terras 2024  e seguem abertas até o dia 30 de dezembro.
 
Não perca essa oportunidade de garantir a preparação das suas terras para mais uma safra!
 
Compareça à Secretaria de Agricultura, ao lado do Centro Cultural, levando seu RG, CPF e Comprovante de Residência, garanta esse apoio.

Suspensão do BPC por falta de atualização no CadÚnico começa a valer

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que foi iniciada a suspensão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para quem não realizou a inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo estabelecido pela Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024, que era de 45 ou 90 dias.

A medida afeta beneficiários que foram previamente notificados, e a regularização deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências.

Após a atualização no CadÚnico, a reativação do benefício será automática, com pagamentos regularizados em até sete dias úteis, sem necessidade de retorno ao INSS. Beneficiários que tiverem seus pagamentos suspensos com o motivo “Suspensão por não inscrição/atualização CadÚnico – motivo 96” devem procurar o Cras diretamente, já que o Instituto não adotará ações para reativação até que o cadastro seja devidamente atualizado.

 

Rede Municipal de ensino de nossa Riacho de Santana abre matrículas antecipadas para estudantes da Educação Inclusiva para o ano letivo 2025

 

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria Municipal iniciou as matrículas antecipadas para alunos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, de 27/11 a 06/12 de forma presencial. Neste período, será possível matricular alunos com deficiências e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

 

De acordo com o município, a matrícula antecipada tem o objetivo de priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, além de permitir que as escolas organizem os recursos necessários para atender às demandas dos estudantes, incluindo adaptações de acessibilidade física, linguística e pedagógica.

 

Confira lista de documentos necessários para o ato da matrícula:

- Cópia da Certidão de Nascimento;

- Cópia do comprovante de residência atualizado;

- Cópia de documentos pessoais (RG e CPF) do responsável;

- Comprovante de vacinação;

- CPF do aluno (obrigatório);

- Duas fotos 3x4;

- Laudo médico.

 

Locais das Matrículas:

- Escola de Educação Infantil Jesus Menino;

- Escola João Bernardino de Lima;

- Escolas da Zona Rural – Secretaria de Educação.  

Com 225 vagas para o RN, Senar abre inscrições para cursos técnicos gratuitos 2025

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu as inscrições para 4.295 vagas nos cursos técnicos de Nível Médio em Agricultura, Agronegócio, Agropecuária, Florestas, Fruticultura e Zootecnia na modalidade a distância para o primeiro semestre de 2025.

Para o Rio Grande do Norte, foram disponibilizadas 225 vagas distribuídas em oito polos de ensino, nos cursos técnicos em Agropecuária, Agricultura, Fruticultura e em Zootecnia.

Produtores rurais, seus familiares e colaboradores têm prioridade na seleção e devem apresentar documento que comprove a atividade rural, além do histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio, RG e CPF.

O processo seletivo acontece em duas etapas, com análise de documentação e classificação dos inscritos. É importante destacar que o candidato que estiver com matrícula ativa em qualquer curso de nível médio do Senar não poderá participar da seleção.

A lista dos candidatos classificados antes dos recursos será divulgada no dia 31 de janeiro de 2025, e o resultado final estará disponível a partir do dia 05 de fevereiro no portal da Rede e-Tec do Senar.

Os cursos são gratuitos e oferecidos em 25 estados e no Distrito Federal em 266 polos de apoio presencial.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2025. Para acessar o edital da seleção e fazer a inscrição, acesse: www.senar.org.br/etec .

CONFIRA O QUADRO DE VAGAS PARA O RN:
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Polo Jucurutu – 25 vagas
Polo Mossoró – 25 vagas
Polo Pau dos Ferros – 25 vagas
Polo São Paulo do Potengi – 25 vagas
TÉCNICO EM AGRICULTURA
Polo Jardim do Seridó (25 vagas)
TÉCNICO EM FRUTICULTURA
Polo Apodi – 25 vagas
Polo Mossoró – 25 vagas
TÉCNICO EM ZOOTECNIA
Polo Lajes – 25 vagas
Polo Santo Antônio – 25 vagas

 

Brisanet lança oficialmente a operadora móvel com tecnologia 5G em nossa Riacho de Santana

 

A Brisanet inaugurou oficialmente a tecnologia 5G  em nossa Riacho de Santana nesta terça-feira(19), oferecendo aos santanenses uma nova era de conectividade. O lançamento contou com um coffee break especial, onde os participantes puderam conhecer mais sobre os serviços e adquirir seu BrisaChip.
 
A chegada da internet 5G promete trazer uma experiência de navegação mais rápida e estável, beneficiando tanto os cidadãos quanto os negócios locais. Durante o evento, os representantes da Agility Telecom que tem a exclusividade das vendas, destacaram a importância dessa inovação para o desenvolvimento do município.
 
Os interessados adquirir o seu chip 5G, aproveitem a PROMOÇÃO de lançamento, confira mais informações abaixo.
 
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Disponível no escritório da Agility Telecom que fica localizado na Rua da Paz, 113, em frente ao centro cultural. 

Bispo Dom Francisco anuncia novo padre da Igreja de São João Batista em nossa Riacho de Santana

 

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Francisco de Sales, anunciou neste domingo (17) a transferência de 16 padres como parte de uma reconfiguração pastoral.

Dentre as mudanças está a saída do Padre Davi França da Igreja de São João Batista em nossa Riacho de Santana, que pertence a Paróquia de São Francisco de Assis em José da Penha/RN, o novo padre que assumirá a paróquia será Padre Messias Albuquerque.

Outra mudança é a saída do padre Flávio Augusto Forte Melo da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, para assumir a paróquia da Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros. Quem assume a Catedral como novo pároco é o padre Antoniel Alves, que deixa a paróquia de São Sebastião, em Encanto.

As cerimônias de posse dos novos párocos estão previstas para ocorrer a partir do final de dezembro até março de 2025.

A reorganização liderada por Dom Francisco visa fortalecer as atividades pastorais em toda a Diocese.

Confira as 16 transferências anunciadas:
- Paróquia de Santa Luzia (Catedral) - Pe. Antoniel Alves;
- Paróquia de São Manoel (Mossoró) - Pe. Eriberto Carneiro;
- Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (Mossoró) - Pe. Carlos Ítalo;
- Paróquia de São João Batista (Mossoró) - Pe. Júnior Paiva e Pe. Ivonzeliton Leite;
- Paróquia Sagrada Família (Mossoró) - Pe. José Janedson;
- Paróquia São Francisco (Maísa) - Pe. Ramilson Moura;
- Paróquia Nossa Senhora das Graças (Baraúna) - Pe. Davi França;
- Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Grossos) - Pe. Erivon Maia;
- Paróquia São João Batista (Assu) - Pe. Wescley Paulo;
- Paróquia do Divino Espírito Santo (Paraú) - Pe. Clóvis Augusto;
- Paróquia de Santa Luzia (Carnaubais) - Pe. Ivan dos Santos;
- Paróquia São João Batista e Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Apodi) - Pe. Marcílio de Oliveira;
- Paróquia São Sebastião (Governador Dix-Sept Rosado) - Pe. Francisco das Chagas Costa;
- Paróquia da Imaculada Conceição (Pau dos Ferros) - Pe. Flávio Augusto Forte Melo;
- Paróquia São Sebastião (Encanto) - Pe. Rafael Andrade;
- Paróquia São Francisco (José da Penha) - Pe. Messias Albuquerque.

Aumento do ICMS para 20% passa pela Comissão de Constituição da Assembleia e deputados mudam projeto de lei sobre IPVA no RN

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade do projeto de lei enviado pelo governo do estado na última semana para aumentar de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços no Rio Grande do Norte (ICMS).

Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei do governo para alterar a cobrança de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Porém, os deputados da base governista apresentaram emendas para alterar o texto:

- Ao invés de implantar a cobrança de IPVA de 3% para veículos com motores elétricos, ao longo dos próximos anos, uma emenda reduz essa cobrança para 1,5%.
- Os deputados também acrescentaram ao projeto a redução do IPVA para 1,5% no caso de carros com abastecimento de gás natural veicular (GNV).
- A proposta do governo de ampliar de 10 anos para 15 anos o prazo para que os veículos sejam isentos do imposto também é retirada do texto por outra emenda.
- "Essa taxação (de carros elétricos) começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo do governo com a bancada, com todos os deputados, se chegou a um acordo de, ao invés de 3%, chegar no máximo a 1,5%. Em diálogo, nós também conseguimos que se mantivesse os 10 anos para isenção", disse a relatora dos projetos na CCJ, Isolda Dantas (PT).
- Os texto ainda precisarão passar por outras comissões do Legislativo, como a de Finanças - comandada pela oposição - antes de chegar ao plenário da casa para votação.
- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , o deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação pelo grupo apenas confirma que os textos seguem as normas constitucionais e de redação e ainda haverá discussões sobre os temas no Legislativo.
- "Esse processo está se iniciando. É importante que se amplie o debate com todos os interessados, desde os setores produtivos da sociedade, como também os municípios que são parte interessada", disse durante a sessão.

G1RN*

Jogador santanense Yuri Kaleb renova com o Baraúnas para a temporada 2025

 

O Baraúnas, anunciou nesta segunda-feira(11) a renovação com o  jogador santanense Yuri Kaleb para a temporada 2025 do clube potiguar.
 
Volante de contenção que luta até o último instante por cada bola, Yuri Kaleb
jogador de 21 anos, foi revelado no próprio clube, sendo peça importante dos  trabalhos desde 2022.

Ele já atuou em sete partidas profissionais pelo Baraúnas, sempre mostrando uma forte marcação e precisão nos passes.

Desejamos mais uma temporada de conquistas para este grande jogador santanense.

Nossa Riacho de Santana conquista certificação do Selo UNICEF por avanço em políticas de infância e adolescência

 

O Fundo das Nações Unidas para Infância – Unicef anunciou hoje, 06, nossa Riacho de Santana como um dos municípios certificados com o Selo Unicef edição 2021-2024, uma conquista de reconhecimento internacional pelo trabalho da gestão em prol da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

 

Para Jane Kelly, articuladora do selo Unicef, o resultado alcançado é resultado do empenho coletivo da gestão municipal, um compromisso assumido por todos com a mudança na dinâmica de vida de crianças e adolescentes. "O prefeito Cássio  Fernandes assumiu a adesão do SELO UNICEF com o dever de assegurar a oferta e entrega de serviços públicos efetivos que chegassem a cada menina e menino santanense, transformando suas realidades, trazendo acesso e qualidade de vida onde havia desproteção e desigualdades. Esse trabalho não aconteceria sem a colaboração entre todas as secretarias e órgãos responsáveis pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, sem a atuação da sociedade civil através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Articulação, integração, proteção integral e compromisso com a infância e adolescência, foram elementos essenciais para conquistarmos o Selo", enfatizou a articuladora.

 

Ao todo 923 cidades das regiões Norte e Nordeste – além do Norte de Minas Gerais e Mato Grosso – que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024 receberam a certificação. No estado do Rio Grande do Norte dos 167 municípios, 73 foram certificados.

 

O Selo UNICEF é uma iniciativa criada com o objetivo de estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Concurso Unificado: sai resultado da prova de títulos

 

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem conferir os resultados da prova de títulos, nesta segunda-feira (4), avaliada pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio, que organiza o certame.

A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br .

Conforme previsto quadros de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, disponível nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, cada modalidade de título pode valer de 5% a 10% do total de pontos.

A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

Recursos

Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos a partir no mesmo dia de divulgação, 4 de novembro, até terça-feira (5).

A interposição do recurso é feita do mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição.

Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.

AgênciaBrasil

Imunização de Crianças: Vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável

 

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço da VOPb (vacina oral poliomielite bivalente) por uma dose de vacina injetável da VIP (vacina inativada poliomielite). Ou seja, o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com a VIP.

No esquema atual, a criança recebe três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. Veja como fica o novo esquema (todas as doses com a vacina injetável):

- Primeira dose aos 2 meses;

- Segunda dose aos 4 meses;

- Terceira dose aos 6 meses;

- Reforço aos 15 meses.

Importante: O Ministério da Saúde reforça que o Zé Gotinha continuará atuando em prol da vacinação.

A substituição segue uma tendência mundial e foi amplamente discutida na Reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI), com a participação dos representantes da Sociedade Científica, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), explica que a vacina em gotinhas foi muito importante para a imunização no país — o Brasil está há 34 anos sem a doença.

"A vacina oral era excretada nas fezes de quem recebia o imunizante. E quando a gente vacinava milhares de crianças, esse vírus era eliminado na comunidade e acabavam imunizando indiretamente mesmo aqueles que não apareciam nas campanhas. A vacina oral atingia vacinados e não vacinados, levando a uma ampla vacinação", explica o infectologista e pediatra.

Hoje, isso não faz muito sentido. O vírus selvagem é encontrado em apenas no Afeganistão e no Paquistão. Além disso, mesmo que muito raro, o vírus vacinal que fica circulando no ambiente pode sofrer uma mutação e reverter sua atenuação.

"Ele pode se tornar virulento e causar paralisia em quem não foi vacinado. Hoje se tem mais casos de paralisia derivados desse vírus vacinal do que pelo próprio vírus selvagem que já eliminamos praticamente do planeta, restrito hoje a dois países", completa Kfouri.

Kfouri lembra que a vacina é segura e que já faz parte do calendário de imunizações. "Não há mudanças no esquema de prevenção. As crianças precisam ser vacinadas. A paralisia só ocorre em quem não tem vacina".

G1*

 

Primeiro Torneio de Futsal Feminino Taça Vale do Santana acontecerá neste sábado(2) em nossa Riacho de Santana

Neste sábado, 02 de novembro, a Secretaria Municipal de Esportes de Riacho de Santana estará promovendo o primeiro Torneio de Futsal Feminino, Taça Vale do Santana. O evento tem como principal objetivo incentivar a prática do futsal feminino entre os municípios que integram o Vale do Santana, incluindo Luis Gomes, Água Nova e Rafael Fernandes.

As equipes participantes incluem as Guerreiras de Luis Gomes, Fênix de Água Nova, Alpha de Rafael Fernandes e a anfitriã Seleção Santanense de Futsal Feminino. O torneio promete ser uma grande celebração do esporte e da união entre as cidades da região, oferecendo uma oportunidade para as atletas mostrarem seu talento e paixão pelo futsal.

A comunidade está convidada a prestigiar os jogos e apoiar as equipes nesta competição que valoriza o esporte feminino e fortalece os laços entre os municípios.