Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.

Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.

A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).

A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP,  pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.

O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

AgênciaBrasil*

 

Prefeito Dr. Cássio Fernandes participou da 24ª Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios em Brasília

 

O prefeito de nossa Riacho de Santana  Dr. Cássio Fernandes, acompanhado da primeira dama Jane Kelly participaram em Brasília do 24º Encontro Nacional de Prefeitos em Defesa dos Municípios.
 
O evento que iniciou no dia 27 e encerrou hoje(30), reuniu gestores de todo país para debater pautas municipalistas no Congresso Nacional e Governo Federal.
 
Além de participar das atividades da marcha, o Prefeito Dr. Cássio Fernandes realizou visitas aos Ministérios e ao Congresso Nacional, buscando apoio para investimentos e melhorias para todas as áreas do nosso município.
 
“Estamos em Brasília na missão de fazer contatos e buscar melhorias para os santanense. Minha presença aqui significa a presença de Riacho de Santana na marcha em defesa aos municípios. É uma grande luta pelas causas municipalistas e acima de tudo uma busca de recursos para as cidades pequenas, mas que são muito importantes para o nosso país, como é o caso da nossa amada Riacho de Santana. Estamos juntos para fazer mais e melhor.”, postou @davi_cassio em suas redes sociais.








Governo zera impostos federais sobre painéis solares até dezembro de 2026

 


Decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (29) incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).

Com isso, esses painéis passarão a contar com alíquota zero de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins – todos tributos federais. O benefício vale até dezembro de 2026.

Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado.

"O PADIS resulta em redução nos custos de produção. Mas quem poderá responder sobre a estratégia a ser adotada são as próprias empresas. Como a concorrência é cada vez maior, é provável que a redução seja repassada ao consumidor final", informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O montante do incentivo para o PADIS 2023, que engloba semicondutores e painéis solares, entre outros, é superior a R$ 600 milhões.

De acordo com o MDIC, com a inclusão de painéis solares no PADIS, é esperado um "aumento significativo [na produção] nos próximos anos, com a geração de empregos de qualidade".

O governo avaliou ainda que a medida estimulará investimentos em infraestrutura verde e em novas plantas em várias regiões do país, uma vez que a demanda por painéis solares "cresce rapidamente".

G1*

Boas chuvas criam expectativa da 4ª sangria da Santa Cruz do Apodi


 
A primeira vez que a Barragem Santa Cruz (no Apodi) sangrou foi no dia 19 de fevereiro de 2004, por volta de 5h15. Depois disso, nos anos de 2008 (2 de abril) e 2009 (20 de abril).

Desde então, quase 14 anos depois, o espetáculo da sangria é aguardado por toda a região e estado.

Em 2023, as boas chuvas dos últimos dias criam a expectativa de nova edição do espetáculo das águas.

A barragem de Santa Cruz é o segundo maior reservatório de água do estado do Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento de 599.712.000 m³. Tem hoje cerca de 52% dessa capacidade.

Foi inaugurada em 11 de março de 2002 nos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e governador Garibaldi Filho (MDB).

O paredão (sangrador) tem quase dois quilômetros e meio e altura de 57 metros.
 
ApodiAgora*

Estão abertas as inscrições para o 2º EcoPedal Santanense que será realizado no dia 7 de maio. Garanta já sua participação!

  

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana abriu inscrições nesta terça-feira (29) para o EcoPedal Santanense, o evento ciclístico que já é o maior do nosso município será realizado no dia 07 de maio dentro da programação dos 61 anos de Emancipação Política.
 
As inscrições são feitas de forma online de 29/03 a 07/04 com vagas limitada.
 
Garanta já sua participação no link abaixo.





Decreto confirma aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% a partir do próximo sábado (1º) no RN

 


O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º).

Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado.

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023.

Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores.

No entanto, segundo o decreto, o imposto será de 7% para produtos da cesta básica, como arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleo de soja e de algodão, margarina, pão francês e frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

Segundo o decreto, a alíquota básica volta a ser de 18% a partir de 1º de janeiro de 2024.

O aumento da alíquota do ICMS foi aprovado por meio de lei na Assembleia Legislativa, sancionada em dezembro de 2022, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis, por exemplo.

Uma lei federal aprovada na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia limitado a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais e passou a estabelecer combustíveis, energia e gás nesse rol.

Segundo o governo do estado, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões.

Para conseguir aprovar o reajuste na Assembleia, em dezembro, o governo havia se comprometido a não realizar o aumento caso fosse compensado das perdas pela União. Um acordo anunciado no dia 10 de março prevê que o Rio Grande do Norte vai receber R$ 250 milhões do governo federal.

Na ocasião, o governo estadual afirmou que o montante representa cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dividas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não era possível uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20%.

G1RN*

 

RN não teve nenhum ataque criminoso neste sábado e domingo depois de 11 dias seguidos de violência

 


O Rio Grande do Norte não teve nenhum ataque criminoso neste sábado e domingo  depois de 11 dias consecutivos de ataques.

As violações aos direitos humanos nos presídios do estado estão no cerne da onda de violência que iniciaram os ataques contra prédios públicos, comércios, veículos públicos e privados. Ao todo, foram mais de 300 ataques no estado desde o inicio da violência desde o dia 14 até hoje.

As autoridades locais dizem que os ataques foram realizados pela facção criminosa que atua no estado conhecida como Sindicato do Crime. A facção Sindicato do Crime foi formada em 2012 por dissidentes do PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas.

O órgão federal Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) produziu um relatório que denuncia condições em presídios. O documento cita tortura por parte de policiais penais, castigos físicos, hiperlotação em dois presídios vistoriados, comida estragada, subnutrição dos presos, tuberculose e surtos de dermatite.

FolhaPress*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana inicia serviços para acabar com o lixão que passará a ser aterro controlado

 


A gestão municipal de Riacho de Santana iniciou neste mês de março a primeira fase para a implantação do Aterro Controlado Provisório do nosso município, com previsão de conclusão até o fim do primeiro semestre do ano de 2023.
 
A execução desta obra visa garantir a adequação da área do vazadouro a céu aberto (lixão) existente na localidade há mais de 40 anos, sendo esta também uma das propostas delimitadas no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, elaborado em 2021. Além disso, será implementado ainda este ano ações que potencializam a melhoria na prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, como a ampliação de rotas de coleta, disposição de lixeiras em locais públicos e a implementação do Plano Municipal de Coleta Seletiva. Dessa forma, com a execução destas ações e a sensibilização da população o município conseguirá desempenhar uma gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos eficiente e como também aumentar a vida útil (uso) da área do Aterro Controlado e consequentemente mitigar os impactos ambientais.
 
O prefeito Dr. Cássio Fernandes juntamente com o Gestor Ambiental Daniel Alves estiveram acompanhando de perto a execução dos serviços.




Secretaria de Segurança do RN alerta sobre golpes com ameaça de incêndio a estabelecimentos comerciais

 


Se alguém ligar ou mandar mensagem para você ameaçando que seu imóvel, ou estabelecimento comercial será incendiado, ou alvo de disparos de arma de fogo, e para evitar que isso ocorra deve efetuar algum tipo de pagamento, trata-se de um GOLPE!

Em função dos ataques iniciados há alguns dias, aumentou também a atuação de criminosos através de um golpe antigo. Os golpistas têm se aproveitado do atual contexto para impor o pânico e, inclusive, disseminar supostas "ordens" para fechamento do comércio em algumas regiões. O mais comum tem sido a exigência de transferência de valores via PIX. Não o faça!

O cidadão que for alvo desse tipo de tentativa criminosa deve acionar imediatamente as autoridades, através dos telefones 190 e 181 para atuação das polícias quanto à investigação. Trata-se de crime de extorsão, previsto no Código Penal Brasileiro (Artigo 158), que prevê prisão entre 4 a 5 anos.

Não faça qualquer transferência. Acione a polícia!

Com santanense Antonia Silva, Seleção Brasileira é convocada para jogos na Europa




A treinadora da Seleção Brasileira Feminina, Pia Sundhage convocou nesta hoje(20), segunda-feira, entre as 26 atletas que irão representar o país está a santanense Antonia Silva,  que defenderá o Brasil na disputa da Finalíssima Feminina, diante da Inglaterra, e no amistoso contra a Alemanha, em duelos que acontecerão na janela de Data FIFA, entre os dias 3 a 11 de abril.
 
Aos 28 anos, a zagueira Antonia Silva volta à Seleção Brasileira depois de participar do grupo que conquistou a Copa América em 2022. O título valeu também a classificação do Brasil para a Copa do Mundo deste ano, que será disputada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto, na Austrália e na Nova Zelândia.

A Finalíssima Feminina é um disputa que acontece entre as equipes campeãs da CONMEBOL Copa América e da Euro Feminina. Brasil e Inglaterra se enfrentarão às 16h45 (horário de Brasília) do próximo dia 6 de abril, no histórico Estádio de Wembley, em Londres.
Depois do duelo contra as inglesas, no dia 11, às 14h (horário de Brasília) será a vez do Brasil encarar um amistoso contra a Alemanha, seleção bicampeã mundial nos anos de 2003 e 2007, no estádio Max Morlock, em Nuremberg (ALE).

Confira a lista completa da Seleção Feminina:

Goleiras
Camila – Santos
Leticia Izidoro – Corinthians
Luciana – Ferroviária

Defensoras
Antonia – Levante UD (Espanha)
Bruninha – NJ/NY Gotham (Estados Unidos)
Fernanda Palermo – São Paulo
Kathellen – Real Madrid (Espanha)
Lauren – Madrid CFF (Espanha)
Tamires – Corinthians
Tarciane – Corinthians
Yasmim – Corinthians
Rafaelle – Arsenal (Inglaterra)

Meio-campistas
Adriana – Orlando Pride (Estados Unidos)
Aline – Ferroviária
Ary – Racing Louisville (Estados Unidos)
Ana Vitória – Benfica (Portugal)
Duda Francelino – Flamengo
Duda Sampaio – Corinthians
Gabi Portilho – Corinthians
Ingryd – Ferroviária
Kerolin – North Carolina Courage (Estados Unidos)

Atacantes
Bia Zaneratto – Palmeiras
Gabi Nunes – Madrid CFF (Espanha)
Geyse – Barcelona (Espanha)
Marta – Orlando Pride (Estados Unidos)
Nycole Raysla – Benfica (Portugal)

Flávio Dino anuncia investimentos de R$ 100 milhões na segurança pública do RN após ataques

 


O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte, durante entrevista coletiva, no fim da manhã desta segunda-feira (20).
 
Dino chegou ao estado na noite de domingo (19) para acompanhar as ações de combate aos ataques iniciados no dia 14 de março, com incêndios e disparos de arma de fogo contra prédios públicos, comércios e veículos. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção criminosa.

De acordo com o ministro, o valor anunciado sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional e diz respeito a recursos extras, ou seja, além do que o governo do estado já tinha disponibilizado.

"Nesse ano nós vamos investir R$ 100 milhões no Rio Grande do Norte. Esse recurso será repassado para áreas que foram definidas nesse diálogo com o governo estado. Destaco que estamos assumindo o custo de três obras importantes para o estado: o Itep, o regimento de cavalaria e o complexo da Polícia Civil. Essas despesas serão assumidas pelo governo federal, o que vai permitir que a governadora dirija esses recursos que iriam para essas obras para aquisição de viaturas e armamentos imediatamente. Estamos liberando capacidade de investimento", disse.

"Além disso, nós vamos destinar imediatamente ao estado viaturas e armas longas, carabinas, que vão ampliar o poder de resposta das policiais estaduais. Já temos parte desse equipamento comprados e que será entregue ao longo dessa semana ou da próxima", acrescentou o ministro.
 
Segundo o ministro, mais de R$ 5 milhões foram empregados pelo ministério desde a terça-feira (14). Ainda de acordo com ele, cerca de R$ 20 milhões serão aplicados na aquisição de novas viaturas.

O ministro ainda confirmou que deverá estender a permanência das forças nacionais no estado, "enquanto a governadora achar necessário". Na mesma entrevista, a governadora do RN, Fátima Bezerra, afirmou que os recursos também serão utilizados para ampliação de vagas e compra de equipamentos para o sistema prisional do estado.

Flávio Dino afirmou que há controle progressivo dos crimes. Até o domingo (19), o estado contabilizou 284 ataques a prédios públicos, comércios e veículos no estado.
 
"Controle progressivo, que significa taxas declinantes. A situação de ontem não é a que nós desejamos, mas é muito melhor que dois ou três dias atrás, porque saímos de centenas de ataques para menos de 10", disse o ministro.

O estado conta com um efetivo extra de 700 agentes das forças federais e da força nacional, além de militares enviados por outros estados. O governo ainda espera a chegada de mais 290 agentes da Polícia Rodoviária Federal.

G1RN*

 

Presidente da câmara Luís Cavalcante anuncia volta da emissão de Carteira de Identidade, agendamentos e emissões começam amanhã(21)

 


A câmara de vereadores de nossa Riacho de Santana irá retornar com as emissões de RG’s (Carteira de Identidade) nesse ano de 2023 já neste mês de março, a ótima notícia foi confirmada pelo vereador e presidente da câmara Luís Cavalcante.

Agendamentos e emissão já começam amanhã terça-feira(21), serão realizadas 25 emissões de novos documento por semana. Nossa equipe está capacitada e pronta pra atender a população santanense, disse o presidente.

A câmara de nossa Riacho de Santana irá atender de segunda à sexta, no horário de 8h às 12h, os agendamentos podem ser feitos através do telefone / whatsapp (84)98186-6249.

Confira a baixo a documentação necessária:

1ª via é gratuita.
O interessado deve portar os seguintes documentos:
Certidão de casamento ou nascimento (original), CPF, comprovante de residência.
Documentos opcionais: CHN, carteira de trabalho, Título de eleitor, cartão SUS, laudo de deficiência, alergia a medicamentos, registro profissional.  

2ª via
Para emissão da 2ª via, o interessado deve portar os seguintes documentos: Certidão de casamento ou nascimento (original), CPF, RG e pagará uma taxa de R$ 35,00.
Documentos opcionais: CHN, carteira de trabalho, Título de eleitor, cartão SUS, laudo de deficiência, alergia a medicamentos, registro profissional.  

Casos de isenção:
- Pessoas com 60 anos completos;
- Casos de furto ou roubo, somente com BO com data até 30 dias do ocorrido. Casos de perda não dá direito;
- Pessoas  inscritas no Cadastro Único atualizada com renda de até R$ 218,00 por pessoa.

Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

 


A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

 

Com mais de 6 mil em premiações Campeonatos de Futsal masculino e feminino iniciam no dia 8 de abril em nossa Riacho de Santana

 

Nesta sexta-feira(17) e sábado(18), aconteceram na Escola Municipal João Bernardino de Lima os Congressos Técnicos do Campeonato Municipal de Futsal (Copa 10 de Maio) masculino e feminino de nossa Riacho de Santana 2023. Na ocasião se fizeram presentes os dirigentes das equipes municipais e seus auxiliares bem como a equipe organizadora do campeonato, Secretário de Educação e Desportos Ivanilson Alfredo, Coordenador de Esportes Aldemir Moises e a presença do prefeito Dr. Cássio Fernandes.
 
O campeonato terá seu início dia 8 abril com o jogo de abertura entre Panelinha e Independente no masculino e Damas da Bola e Confidentes B pelo feminino. As finais acontecerão no dia 10 de maio, toda competição será realizada no Ginásio Poliesportivo Antonio Barbosa. Serão 15 equipes masculinas e 4 femininas que participarão, em premiação serão 6.500,00 reais no total mais troféus e medalhas.
 
Nossa Riacho de Santana tem sido destaque na região pelos grandes eventos esportivos, uma das marcas da gestão do prefeito Dr. Cássio Fernandes que além de levar entretenimento para população santanense, movimenta a economia local, gerando emprego e renda.












Ministro anuncia retomada do programa Mais Médicos com prioridade para profissionais brasileiros

 


O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou neste sábado que o programa Mais Médicos será retomado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, haverá prioridade para os médicos brasileiros.

Inaugurado em 2013 na gestão Dilma Rousseff, o programa ficou conhecido por contratar médicos estrangeiros, principalmente cubanos.

A iniciativa sofreu resistências de Bolsonaro, que decidiu criar um novo programa em 2019, o Médicos pelo Brasil, para substituir o programa petista. Na prática, isso não aconteceu. Até então, os dois programas estavam existindo de forma concomitante.

"O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil", informou Paulo Pimenta, por meio de rede social.

De acordo com ele, o programa chegou a ser responsável, durante o governo Dilma, por 100% da atenção primária em 1.039 municípios ao contratar mais de 18 mil profissionais. O ministro disse que o programa beneficiou 63 milhões de brasileiros.

"O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS. Com retomada do Mais Médicos será incluído profissionais especializados em diversas áreas para ampliar o atendimento à população, com incentivos de permanência nos municípios. Além disso, terá prioridade para os médicos brasileiros", acrescentou Pimenta.

Ministério da Saúde
A retomada do programa Mais Médicos foi considerada, em janeiro desse ano, uma das "prioridades máximas" pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, sob o comando do médico sanitarista Nésio Fernandes. Na ocasião, ele informou que o Brasil voltará a abrir vagas para médicos estrangeiros atuarem no país.

"É possível adotar uma estratégia única de provimento de médicos unificando o Médicos pelo Brasil e o programa Mais Médicos. Vamos retomar um grande movimento para garantir médicos em todos os municípios brasileiros", disse Nésio Fernandes no começo desse ano ao g1.

G1*

 

Presidente da câmara de nossa Riacho de Santana participou com equipe de uma capacitação para emissão de RG



Na última terça-feira(14) o presidente da Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana, Luís Cavalcante juntamente com sua equipe participaram em Pau dos Ferros de uma importante capacitação para iniciar a emissão de RG em 2023 no nossos município.    

A capacitação foi realizada por representantes do ITEP-RN e teve presença de servidores de diversas câmaras de vereadores da região alto oeste.

  

Nove presos suspeitos de comandar ataques no RN são transferidos para presídios federais

 


Nove presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte suspeitos de comandar ataques criminosos registrados desde o dia 14 de março no estado foram transferidos para o presídios federais na noite desta sexta-feira (17).

Segundo o governo do estado, a transferência ocorreu em resposta aos atentados recentes. Os nove presos estavam no Presídio Rogério Coutinho, localizado no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, e poderão ficar custodiados em qualquer uma das cinco unidades federais espalhadas pelo país - uma delas fica em Mossoró, no Oeste potiguar.

"Os custodiados são acusados de comandar os crimes como homicídios e tráficos de drogas, além de estar envolvido em planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados no Rio Grande do Norte", informou o governo em nota, neste sábado (18).
 
Com a transferência, chegou a 10 o número de custodiados do Rio Grande do Norte incluídos nas penitenciárias federais desde o início da crise no estado. A primeira transferência ocorreu na terça-feira (14).

A Polícia Civil do RN também apontou que comandos seriam dados de presídios localizados em outros estados do Nordeste, como a Paraíba e Bahia.

As transferências foram realizadas a pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e do governo local e autorizadas pelo Juiz da Vara de Execução Penal.

No sistema federal, segundo o governo, os presos ficarão isolados em celas individuais, com visitas monitoradas e apenas por parlatório.

G1RN*

Ministério da Justiça autoriza emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos presídios do RN

 


O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos presídios do Rio Grande do Norte por um período de 30 dias. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15).

De acordo com a publicação, a Força Tarefa vai "exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos".

Pelo menos 29 cidades do estado foram alvo de ataques desde a madrugada de terça-feira (14). O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que os ataques são motivados por reivindicações de presos, como televisão e visita íntima.

Segundo a Secretaria de Segurança, as ordens teriam partido de dentro da Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. Um preso, suspeito de envolvimento nos ataques, foi transferido de Alcaçuz para uma unidade prisional federal nesta terça.

Em nota, o Ministério explicou ainda que a "ação não configura o instituto da intervenção federal no Estado do Rio Grande do Norte e presta-se a amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao estado potiguar".

Nesta quarta, o g1 mostrou que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), durante inspeções realizadas em novembro de 2022, apontou tortura, comida estragada e contaminação proposital por tuberculose em presídios do RN.

G1*
 

Ano de Copa: Antonia mira Champions com o Levante e retorno à Seleção

 


Recuperada de uma lesão no menisco do joelho direito, a zagueira e lateral Antonia Silva retornou aos gramados com o Levante. Ela entrou na segunda etapa na vitória por 4 a 2 sobre o Sevilla, no último domingo. Em ano de Copa do Mundo, a potiguar abriu o jogo sobre a recuperação e a dificuldade de acompanhar à distância a briga da equipe espanhola por uma vaga na Champions League feminina da próxima temporada.
 
- Acompanhar tudo de longe foi um pouco difícil, porque eu via o tempo passando e não retornava às atividades normais. Isso me dava muita saudade e vontade de voltar logo, porque estava sem treinar normalmente desde 11 de novembro. Mas minhas companheiras a todo o tempo me deram força e isso me ajudou muito a querer ficar bem e poder estar outra vez com elas - disse Antonia.

O próximo desafio com o Levante é diante do Barcelona, no sábado.
- A nossa arma é todo o trabalho que estamos fazendo na temporada. Somos muito fortes coletivamente e isso vem sendo o nosso diferencial. E assim como foi o nosso primeiro encontro, esse segundo jogo entre Levante e Barcelona tem tudo para ser uma grande partida - ressaltou.

No período que ficou afastada dos gramados, Antonia também ficou de olho nos jogos da seleção brasileira pela She Believes Cup. Campeã da Copa América em 2022, a potiguar elogiou a evolução da equipe comandada pela técnica Pia Sundhage. A defensora admitiu que o foco na recuperação da lesão também envolvia um sonho: disputar a Copa do Mundo.

- Está claro que estamos em constante evolução. E jogar com diferentes seleções, com esquemas distintos, serve muito para evoluirmos e termos ideia do que vamos encontrar no Mundial. E também estes jogos obviamente nos preparam para a Finalíssima. Todos estes jogos irão nos dizer muito sobre qual caminho seguir para o Mundial, tanto de coisas boas e principalmente para as que precisamos melhorar - comentou.

- Minha maior projeção é voltar a estar 100% e poder ajudar meu time nessa reta final de temporada e, claro, voltar a estar com a Seleção, porque o Mundial segue sendo um sonho para mim - contou.

Em pouco menos de um mês, acontecerá em Wembley a Finalíssima Feminina entre Inglaterra e Brasil. Assim como na edição masculina, o duelo irá reunir as campeãs da Copa América e da Eurocopa. A CBF trabalha, ainda, para confirmar um segundo amistoso durante essa data Fifa, que provavelmente será a forte seleção da Alemanha.

A Copa do Mundo será disputada na Nova Zelândia e na Austrália, a partir de 20 de julho.

GERN*

 

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2023; são esperadas 406 mil declarações no RN

 


O programa utilizado para declaração do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022, foi liberado pela Receita Federal para download nesta quinta-feira (9). No Rio Grande do Norte são esperadas 406.615 declarações este ano.

A previsão inicial do órgão era de que o programa seria disponibilizado no próximo dia 15 de março, quando inicia o prazo de entrega das declarações.
 
Clique aqui para fazer o download do programa
 
De acordo com a Receita Federal, a antecipação da liberação do programa do IR "ajuda o contribuinte".
"Ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos [para download do programa]", acrescentou o órgão.

O Fisco lembra, porém, que as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da pré-preenchida, terão início somente em 15 de março. O prazo se estenderá até 31 de maio neste ano.

G1RN*

Brisanet abre 156 vagas e realiza seletiva em Pau dos Ferros nesta sexta-feira(10)

 

Seguindo seu processo de expansão e crescimento, o Grupo Brisanet está com processo seletivo aberto para o preenchimento de 156 vagas de emprego na cidade de Pau dos Ferros (RN). A maior telecom do Nordeste busca por pessoas que se identificam com os valores da empresa e possuem senso de trabalho em equipe.

Os principais cargos são voltados para administrativos, call center, técnicos e promotor de vendas. O processo seletivo acontece de forma presencial na próxima sexta, dia 10, a partir das 08h. A ação será realizada na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), localizada na BR 405, KM 03, Arizona - Pau dos Ferros. No local haverá a captação de currículos dos candidatos às vagas.

SERVIÇO:
Captação de currículos – Grupo Brisanet
10/03 (Sexta-feira) – A partir das 08h
UERN - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte BR 405, KM 03, Arizona.
Pau dos Ferros (RN)

*Macelense


É #FAKE que mensagens com link não oficial permitam acesso a dinheiro esquecido; veja o único link que vale



Circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens serviços que prometem consulta de valores a receber de "dinheiro esquecido", pelo Banco Central do Brasil. No entanto, essas mensagens sugerem links diferentes do único recomendado pelo BC. É #FAKE.

Banco Central esclarece que mensagens são falsas. O único site que o cidadão pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas é o https://valoresareceber.bcb.gov.br/.
 
O Banco Central também avisa:
- Todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos. NÃO faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.
- O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com você para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
- Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar, e ela NUNCA vai pedir sua senha.
- Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
 
Veja abaixo o aspecto de mensagens falsas sobre valores a receber:
As mensagens falsas usam link com as letras "r" e "u" seguidas de uma barra (/) e, depois, das letras "g" e "o".
Uma das versões usa as expressões: "Descubra se você tem algum valor a receber! Consultas liberadas. Faça seu saque via PIX e receba imediatamente! Clique aqui para verificar. Registrato - valores a receber 2023. Consultas liberadas".
Outra versão diz: "Consulta liberada para todos até..." seguida de uma data.

G1*
 

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