Matrículas da Rede Municipal de Ensino de nossa Riacho de Santana iniciam amanhã(22)

 

A Secretaria de Educação de nossa Riacho de Santana iniciará as matrículas novas (novos alunos) e a solicitação de transferência de uma escola para outra de 22 a 26 de janeiro, das 7h às 11h30 no locais descritos abaixo. 

Confira lista de documentos necessários para o ato da matrícula:

 

- Cópia da Certidão de Nascimento;

- Cópia do comprovante de residência atualizado;

- Cópia de documentos pessoais (RG e CPF) do responsável;

- Comprovante de vacinação;

- Cópia do Cartão do SUS;

- CPF do aluno (obrigatório);

- Duas fotos 3x4.

 

Local das Matrículas:

- Escola de Educação Infantil Jesus Menino;

- Escola João Bernardino de Lima;

- Escolas da Zona Rural – Secretaria de Educação.  

Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Tribuna do Norte*

 

Ministério da Saúde disponibiliza absorventes pelo Farmácia Popular

 

O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão.

O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada e este é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. A implantação do programa ocorre de forma interministerial. A iniciativa é conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação. A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País.

Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’ – a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.

O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo ‘Meu SUS Digital’. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pela Saúde desde 2023, com abordagem de temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição. Em 2024, a pasta também lança a linha de cuidado sobre saúde menstrual, um curso autoinstrucional, um seminário nacional e um observatório para fomento à pesquisa acadêmica sobre o assunto.

Como acessar o benefício

Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

AgoraRN*

 

Das 60 redações nota mil no Enem 2023, seis são de estudantes do RN

Seis candidatos do Rio Grande do Norte alcançaram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, segundo informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (16). Em todo o Brasil, 60 pessoas conseguiram tirar nota máxima na prova.

Dos seis potiguares nota mil, um era estudante da rede pública de ensino. Apenas ele e outros três candidatos da rede pública alcançaram a pontuação máxima em todo o país. Veja os resultados de cada estado:

O tema da redação foi: "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Considerada decisiva, a nota da redação tem um peso importante na pontuação final do exame e é usada como critério de desempate em diversos programas de acesso de universidades.

As notas individuais já estão disponíveis na Página do Participante, segundo o Inep. No entanto, até a última atualização desta reportagem, o site ainda apresentava instabilidade, e muitos candidatos não conseguiam acessar seus resultados.

G1RN*

Festa de São Sebastião no Sítio Sobradinho começa hoje(16) e encerra no dia 20 de janeiro. Participe!

 

Posse dos novos Conselheiros Tutelares de nossa Riacho de Santana acontece amanhã(10)

 

Nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, tomam posse os novos conselheiros tutelares de nossa Riacho de Santana e mandato irá até 9 de janeiro de 2028.
 
A solenidade será realizada na Escola Municipal João Bernardino de Lima, às 9h30 e será aberta para a participação de toda comunidade.
 
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos na LEI Federal de Nº8. 069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).