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Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Ao dar a informação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de R$ 30 do mínimo "é o primeiro dado positivo para o controle fiscal que pretendemos fazer" no governo Dilma Rousseff. Com o valor de R$ 540 "não teremos pressão tão grande sobre a previdência social", afirmou.

Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. "Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%", disse. "Para 2011, a inflação estará controlada", continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.

Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo "terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano".

O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.

uol.

Presidente Lula é o primeiro a receber o novo documento de identidade

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia foram os primeiros a receberem seus RICs (Registro de Identidade Civil), um cartão com chip que irá substituir o RG como o principal documento de identificação dos brasileiros. Os cartões foram entregues a eles nesta quinta-feira (30), durante a cerimônia de lançamento do RIC, pelas mãos do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski.

O novo documento conta com uma série de mecanismos de segurança, além de um chip para armazenar dados como sexo e origem do indivíduo, data de nascimento, assinatura, impressões digitais, entre outros. O chip do RIC ainda trará dados de outros documentos nacionais, como o CPF e título de eleitor, por exemplo.

Um documento no nome do vice-presidente da República, José Alencar, também foi emitido pelo Ministério da Justiça, como homenagem ao político que, segundo o ministro Luiz Paulo Barreto, foi “um dos grandes incentivadores do projeto”. Alencar está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, onde trata de um câncer.
Segundo Barreto, o novo RG será um dos “mais modernos documentos de identificação do mundo”. Ele conta que, todos os atuais documentos permanecem válidos e que a substituição será gradual.

- É um documento principalmente prático, que permitirá ao brasileiro unir a identidade, junto com o título de eleitor, certificado de reservista e, no futuro, servir como documento único que pode até ser utilizado em transações bancárias.

Já em 2011, o ministério espera emitir 2 milhões de documentos, a começar por Brasília e pelos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro.

- Espero que já em 2011 haja adesão de todos os Estados da Federação. Os Estados vão manter sua autonomia na emissão do documento, mas esse será um documento de formato nacional com uma base de identificação também nacional, que não permite que uma pessoa tire dois documentos em seu nome.

r7.com

Governo lança hoje novo documento de identidade

RIC vai substituir o RG como principal título de identidade dos brasileiros

O Ministério da Justiça lança às 12h desta quinta-feira (30), em Brasília, o RIC (Registro de Identidade Civil), documento que deverá substituir o atual RG, principal título de identidade dos brasileiros.

O novo documento conta com uma série de mecanismos de segurança, além de um chip para armazenar dados como sexo e origem do indivíduo, data de nascimento, assinatura, impressões digitais, entre outros. O chip do RIC ainda trará dados de outros documentos nacionais, como o CPF e título de eleitor, por exemplo.

Segundo o Ministério da Justiça, o novo RG será um dos “mais modernos documentos de identificação do mundo”. No lançamento, que contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo explicará como será feita a substituição da identidade dos brasileiros.

Frente
Verso
 fonte: r7.com

Fotos da Confraternzação da Secretaria de Obras

Já estão disponiveis para visualização.

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Matrículas Escolares 2011 - Riacho de Santana/RN

Atenção pais/responsáveis, a Secretaria Municipal de Educação - Escolas Rurais / Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes / Escola João Bernadino de Lima / Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino, informam que as  Matrículas Escolares do ano de 2011 serão de 11 a 14 de janeiro.

Na certeza de vosso compromisso, desde já agradecemos a sua presença.

Prêmio da Mega da Virada pode chegar a R$ 190 milhões

O prêmio da Mega da Virada pode chegar a R$ 190 milhões, segundo previsão da Caixa Econômica Federal. O incremento no prêmio, que já é o maior pago na história da loteria, foi possível devido ao aumento no volume de apostas registrado nos últimos dias. A expectativa é de que o prêmio aumente ainda mais até a data do sorteio, em 31 de dezembro.

De acordo com a Caixa, a bolada não tem chances de acumular. O prêmio será pago para quem acertar as seis dezenas da faixa principal. Caso não haja um sortudo, ganha quem acertar as cinco ou as quatro dezenas, e assim sucessivamente.

O prêmio pago na Mega da Virada é resultado do acúmulo de 5% do total destinado aos prêmios de cada concurso durante o ano, somado à arrecadação feita especificamente para o concurso especial. No ano passado, o concurso pagou o maior prêmio da história da Mega-Sena até então, no valor de R$ 144,9 milhões. A bolada foi dividida entre duas apostas.

Neste ano, o ganhador da Mega da Virada pode se tornar milionário novamente a cada mês. Se o prêmio de R$ 190 milhões for aplicado na poupança ele renderá, mensalmente, R$ 1,21 milhão, segundo a Caixa. A probabilidade de um apostador ganhar a Mega da Virada e garantir a bolada é a mesma do que em um concurso tradicional da Mega-Sena: uma chance em 50.063.860.

'Tropa de elite 2' é a maior bilheteria da história no Brasil

"Tropa de elite 2", de José Padilha, tornou-se o filme com a maior bilheteria da história no Brasil, acumulando um total de R$ 102,6 milhões. A informação foi divulgada pelo instituto Filme B e confirmada pela assessoria do filme.

Com esse valor, calculado até o dia 27, o longa bate "Avatar", de James Cameron, que faturou R$ 102,3 milhões.

No dia 8 de dezembro, "Tropa 2" se tornou o filme mais visto da história do cinema brasileiro, quando atingiu a marca de 10.736.995 espectadores após nove semanas de exibição.

O longa ultrapassou o antigo campeão, "Dona Flor e seus dois maridos" (1976), que foi visto por 10.735.525 de pessoas.

Lupi defende mínimo de R$ 560 no ano que vem

Confirmado pela presidente eleita Dilma Rousseff para permanecer no cargo no próximo governo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu, em entrevista exclusiva àFolha, o salário mínimo em R$ 560 no ano que vem, acima dos R$ 540 pregados pela equipe econômica da Dilma. Ele afirma ter saído vencedor de todas as disputas com a Fazenda e o Planejamento em torno do mínimo.

Lupi atacou a polêmica, que considerou "hipocrisia", provocada por ele ter sido indicado ministro enquanto era presidente do PDT. Mesmo licenciado, diz, segue participando de todas as decisões internas do partido. Assim como o presidente Lula, no PT, e o futuro vice-presidente, Michel Temer, no PMDB, acrescenta.

Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas

 Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste. Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões. O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97. No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias. Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.

Fonte: DN Online

Estradas federais registram 77 mortes na véspera e dia de Natal

Entre a 0h da sexta-feira (24), véspera de Natal, e a meia-noite do sábado (25), A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou 77 mortes (47 na véspera e 30 no dia de Natal) nos 1.244 acidentes ocorridos nas estradas federais do país.

O número de feridos foi de 938 e chegou a 117 a quantidade de motoristas detidos por embriaguez ao volante entre os 7.424 testes realizados, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O balanço foi divulgado na manhã deste domingo (26) no site da PRF.
Na tarde do sábado, num balanço parcial das 0h às 15h do dia 25, a PRF havia contabilizado 13 mortes. Só na véspera do Natal, a sexta-feira, foram 47 mortes em 793 acidentes nas rodovias federais, com um total de 575 feridos. Naquele dia, foram feitos 3.984 testes de alcoolemia com motoristas que dirigiam pelas estradas, sendo que 99 deles deram resultado positivo e 56 pessoas foram presas. Quase 23 mil veículos foram fiscalizados. 
No sábado, o número de veículos fiscalizados em todo o país caiu para 18.978, mas o número de pessoas presas por embriaguez aumento para 61. O total de testes positivos de alcoolemia também cresceu, passando de 99 para 134. Foram recolhidas 164 carteiras de habilitação, a maior parte por causa de embriaguez ao volante ou validade expirada.
A polícia ressaltou ainda uma apreensão de 74 kg de maconha ocorrida no km 125 da BR-101, em São José do Mipibu (RN). A droga estava com o passageiro de um ônibus que fazia o trajeto São Paulo-Natal. O veículo foi vistoriado por volta das 18h.
Fonte: R7.com

Câmara paga R$ 114 mil a suplente por um mês sem trabalho em janeiro

Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio-moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.

Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as "férias" de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.
Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.

Crediarista é Preso em flagrante de delito


O Vendedor de Crediário Marcos Fernando Custodio, “Marcos”, 32 anos, residente no sítio Poço de Pedras, zona rural de Riacho de Santana/RN, hoje por volta das 10h, foi preso em flagrante de delito e será enquadrado na Lei Maria da Penha, por ter perturbado a tranquilidade e insultado sua sogra (idosa). Segundo o Cabo Rosano, Comandante do Policiamento daquela cidade, que esteve no local e conversou pessoalmente com a vítima, o fato aconteceu quando o Sr. Marcos, pela madrugada, tentou invadir a casa de sua sogra pelo telhado, e ainda ter insultado-a chamando a residência de “lixo”, causando prejuízo à saúde psicológica da mesma, que além de ser uma idosa, também não goza de boa saúde. 

Desejos do Blog a Todos

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Fotos dos 2 ultimos eventos

Estão disponiveis as fotos dos 2 ultimos eventos:

- Enlace Matrimonial de Auriléciua e Zezé;

- Confraternização da Secretaria Municipal de Educação.

E só clicar na imagem do lado direito na parte superior e ver todas.





Fotos da Confraternização da Secretaria Municipal de Educação

Já estão disponíveis, é só clicar na imagem no lado direito na parte superior.

Mais tarde estarei postando fotos do Enlace Matrimônial de Aurilécia e Zezé.   

Prefeito envia mensagem de Natal e próspero Ano-Novo à população de Riacho de Santana

O prefeito Raimundo Nonato do Santos, em sua mensagem de boas festas e feliz Ano-Novo ao povo de seu município, aproveitou a oportunidade para fazer um pequeno relato do que foi possível realizar neste ano de 2010 e conclamou todos os seus conterrâneos no sentido de se unirem objetivando ir buscar as conquistas que ainda não puderam ser obtidas. 


"Encontramos muitas dificuldades para conduzir com serenidade e cumprimento com seus deveres. Mas graças a compreensão e, sobretudo, a união, o sentimento de irmandade que nosso povo tem, chegamos ao final de mais um ano com a sensação do dever cumprido", diz.

Na sua mensagem de fim de ano, o prefeito 'Raimundinho' diz sentir-se à vontade em terminar o ano de 2010 com o pagamento dos servidores públicos municipais em dia - mês de dezembro e o 13º salário. Enfatiza ainda as realizações da sua administração nas áreas de saúde, educação e infraestrutura sem esquecer jamais que na parte social muito foi desenvolvido nestes doze meses de governo, a metade do seu segundo mandato. 

"Em algumas vezes, passamos por sérias dificuldades, mas fomos mais forte e passamos por cima dela. Queremos agradecer a Deus em primeiro lugar, depois vem os nossos auxiliares mais diretos que de forma abnegada enfrentaram alguns obstáculos, mas sem em nenhuma das vezes se darem por vencido", declara. 

Em outra parte da mensagem, o prefeito 'Raimundinho' faz um sincero agradecimento a todos que sempre permaneceram juntos e fiel a ele, buscando lhe dar sustentabilidade. Nesse contexto, ele cita o Poder Legislativo, pelo seu trabalho harmonioso, e conclui desejando ao povo que o espírito natalino visite todos e deixe em seus corações, amor, fé, coragem e esperança para que juntos tenham um feliz Natal e um Ano-Novo cheio de realizações, esperança e que a fé permaneça em todos os corações.

Gazeta do Oeste

Gildene e Leidimar são diplomados pela Justiça Eleitoral



Aconteceu na manhã de hoje a diplomação da Prefeita eleita de São Francisco do Oeste, Gildene Costa Barreto Lobo, e do Vice-prefeito eleito, Manoel Leidimar de Morais. Eles conseguiram êxito na eleição suplementar do último dia 05.

A solenidade de diplomação aconteceu no Fórum Eleitoral Desembargador Lycurgo Ferreira Nunes, em Pau dos Ferros, cidade sede da 40ª Zona Eleitoral que engloba sete cidades da região, incluindo a cidade de São Francisco do Oeste.

A solenidade foi presidida pelo Juiz Eleitoral Osvaldo Candido de Lima Júnior e contou com a presença do Vice-Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, do Chefe do Cartório Eleitoral, João Milton Joca, dentre outras autoridades e familiares dos diplomados.

A Justiça Eleitoral marcou a posse dos diplomados para o dia 31 de dezembro, ás 18 horas, no Mercado Público de São Francisco do Oeste.

jeancarlos.com

Ministério da Saúde confirma UPA para Pau dos Ferros

Pau dos Ferros tem mais uma grande conquista para comemorar: a cidade receberá uma Unidade de Pronto Atendimento - a UPA 24 horas. Essa garantia veio através da Portaria N° 3.971, assinada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no último dia 15.


A Portaria publicada no Diário Oficial da União garante que o município seja contemplado com esta unidade de saúde, através de um convênio firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura.

A cidade de Pau dos Ferros será contemplada com a UPA de porte I, que beneficia as cidades com até 100 mil habitantes. Para a construção e estruturação desta unidade, o município vai receber um investimento de 1,4 milhão. Sendo que o excedente desse valor será custeado entre Estado e município.

O prefeito Leonardo Rego destacou os avanços alcançados por Pau dos Ferros na área de saúde, em especial a UPA. "É muita ousadia um município assumir uma responsabilidade desse porte, cujo custeio mensal passa de 100 mil reais. Mas nós topamos o desafio e vamos enfrentar", afirmou Leonardo. Ele declarou que se a obra é boa para a cidade, apesar das dificuldades, é realizado um esforço para se realizar.

*Gazetadooeste

Moto Dinâmica agora apoiando o Blog Nossa Riacho de Santana



Tel: (84) 8120-0582

Acidente de Trânsito na BR 405 entre Rafael Fernandes/RN e José da Penha/RN


Ontem (19), por volta das 16:00h, na localidade Sítio Bezerro, na BR 405, próximo  a entrada para o Sítio Coito, município de Riacho de Santana/RN, quando o Sr. Hugo Ricardo Fernandes, residente na cidade de Pau dos Ferros/RN, conduzia o veículo tipo Fiat Palio, ano 2006, cor cinza, placa HXJ4426, no sentido Rafael Fernandes/RN-José da Penha/RN, colidiu com um animal (jumento). A polícia esteve no local, e segundo informações prestadas pelo Cabo Rosano, Comandante do DPM daquele município, o acidente aconteceu em virtude do animal ter surgido na pista repentinamente, onde o condutor ainda acionou os freios do veículo e tentou desviar, mas não conseguiu, mas que felizmente o condutor do veículo não sofreu lesões, ocasionando apenas danos materiais no veículo. 

Verão 2011 - Tibau preparada para a temporada 2011

Tibau - O verão está começando. O município de Tibau, que tem 3.687 mil habitantes (IBGE-2010), chega a ficar com 80 mil na passagem de ano, gerando uma série de transtornos na prestação de serviços básicos à população, especialmente no abastecimento de água, energia, segurança e saúde pública. Diante de um problema que se repete ano após ano, a reportagem procurou os setores responsáveis para saber o que será feito.



O Pelotão de Polícia de Tibau firmou parceria com a Prefeitura Municipal de Tibau durante o verão para reformar a sede do Pelotão de Polícia de Tibau, à Rua Pirambu. Sob o comando do Tenente Júlio César, o Pelotão de Tibau conta com três motos do tipo Falcon, duas viaturas, sendo uma Parati e uma Blazer, com 16 PMs que se revezam no trabalho e dois agentes civis e uma viatura descaracterizada enviado pela Delegacia de Areia Branca.

Com o início das férias, a Operação Verão em Tibau passa a contar com um efetivo de 45 homens, com um trailler, a cavalaria, Rocam - Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas - três pontos de barreiras na RN-013, que liga Tibau a Mossoró, o Peltran - Policiamento de Trânsito - o Policiamento Ambiental, Corpo de Bombeiros, com Salva Vidas e contará com o serviço de inteligência.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) informou que a capacidade de energia será duplicada e até triplicada se houver demanda de consumo. Garante que não haverá problemas assim como não aconteceu ano passado. Diz que equipes de técnicos da companhia estarão presentes na cidade para qualquer eventualidade que possa acontecer com a rede elétrica, garantindo a continuidade do serviço.

Ainda conforme a Companhia, a reposição de lâmpadas nos postes públicos é de responsabilidade da Prefeitura. No caso, o prefeito Rafael Freire informou que já fez a reposição de todas as lâmpadas nos postes e que a cidade está pronta para receber os veranistas não só com relação à iluminação publica, mas também com relação à limpeza das ruas da cidade e também das praias.

*jornaldefato

PT expulsa prefeito de Antônio Martins


O Partido dos Trabalhadores decidiu neste sábado (18) pela expulsão do prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes (PT) por contrariar a linha dogmática do partido que estabeleceu aliança política com o candidato ao governo do Estado, Iberê Ferreira (PSB). Na época da campanha, o prefeito Edmilson optou pelo apoio da candidata Rosalba Ciarlini (DEM), que venceu as eleições.

Para o partido, a “traição partidária” deveria ser punida já que o prefeito não estava seguindo as orientações do partido. De acordo com o presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Pereira, a expulsão do prefeito do partido foi feita através de votação entre os correligionários e tem que ser respeitada. “Fizemos uma avaliação da decisão do prefeito e optamos pela exclusão dele do partido”, argumenta.

Eraldo Pereira comentou ainda que a decisão unânime de expulsão não prejudica, nem otimiza a posição do partido no Estado. “Eu vejo como uma decisão que tomamos como exemplar e nós, não perdemos, nem ganhamos”, frisa.

O prefeito não tinha na lista nenhuma divergência no partido e este foi a primeira vez que “desobedeceu” as orientações do partido.

Sobre a situação do cinco vereadores - Francisco de Oliveira Filho, Evaristo Venceslau Batista Filho, Francisco Olímpio Neto, Francisco Reginaldo de Oliveira e José Roberto de Oliveira - também do partido que seguiram o prefeito, o PT não colocou em votação qual seria a punição deles, mas Eraldo afirmou que esse ponto será analisado futuramente.

Durante a reunião com os membros do partido, o presidente do partido fez uma avaliação do resultado eleitoral e destacou como “positivo” o resultado alcançado. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) também estiveram na reunião.


Domingo será de chuva em quase todo o país

Pancadas de chuva continuarão atingindo boa parte do país neste domingo, desde porções da região Sul até as regiões Norte e Nordeste. Há possibilidade de chuva intensa em algumas localidades. De acordo com o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Estudos Espaciais), o calor e a elevada umidade relativa do ar contribuirão para as pancadas de chuva entre Mato Grosso, mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e extremo sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No norte da Bahia, sul do Piauí, leste de Pernambuco, em Alagoas e Sergipe, deve haver sol com variação de nuvens. Na região Sul, haverá pancadas de chuva fortes em quase todas as áreas, exceto no nordeste e litoral do Rio Grande do Sul e leste e litoral de Santa Catarina.

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Na compra de qualquer produto da loja, você já esta concorrendo a um presente surpresa para este fim de ano, passe lá e confira.

Fotos da Confraternização da Câmara Municipal de Riacho de Santana

Disponível na parte superior no lado direito clikando na imagem

ou pelo site www.paudosferros.com

Decisão estabelece multa pessoal ao Secretário de Saúde

O desembargador Cláudio Santos confirmou uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça rotineiramente cadeiras de rodas aos pacientes de sua rede, dentro do prazo máximo de 60 dias contados da data do requerimento feito pelo paciente. Como o fornecimento não estava sendo realizado, o desembargador estipulou um multa diária e pessoal para ser aplicada contra o Secretário Estadual de Saúde Pública, no valor de R$ 200,00, a incidir sobre o atraso em cada requerimento formulado, quando extrapolado o prazo fixado na sentença. A decisão do relator do recurso atende ao pedido do Ministério Público, que apelou ao Tribunal de Justiça em razão do não cumprimento da sentença de primeira instância por parte da Secretaria Estadual de Saúde. No recurso, o MP revoltou-se somente contra a parte da sentença que deixou de estipular multa diária para o caso de não cumprimento da obrigação por parte do estado, alegando, para isto, que o fato de ter havido deflagração do processo licitatório para o fornecimento de cadeiras de rodas não garante a regularidade do fornecimento de órteses (aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório), de forma continuada e no prazo judicialmente estipulado.

Fonte: TJRN

Secretaria de Saúde promove evento para avaliar SUS no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove na próxima terça-feira (21), a partir das 8h30, no Hotel Praia Mar, um encontro de mobilização de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. O evento tem como tema "Avanços, conquistas e desafios da gestão".
Na ocasião serão apresentados o vídeo institucional e a revista "O SUS que dá certo", que apresentam relatos sobre os grandes hospitais do Estado, ações de promoção à saúde e valorização dos servidores. A ideia é mostrar que saúde não é somente uma política social, mas parte integrante do desenvolvimento econômico do país.

O evento tem início com o Coral Vozes da Vida, do Hospital Giselda Trigueiro, seguindo com um pronunciamento do secretário estadual de Saúde, George Antunes, apresentação de peça teatral e momento de confraternização dos servidores, com coquetel de encerramento para os cerca de 500 participantes esperados.

Serviço:

Evento: Encontro de mobilização de avaliação do SUS no RN - avanços, conquistas e desafios da gestão
Data: 21 de dezembro de 2010, terça - feira
Horário: 08h30
Local: Auditório do Hotel Praia Mar - Ponta Negra
Fonte: Agência RN

Advogado de Bruno reforça que Eliza está viva e no Rio Grande do Norte

O advogado Ângelo Carbone que faz a defesa do goleiro Bruno no caso do desaparecimento e morte de Eliza Samudio reforçou em contato telefônico com a reportagem do DN Online, na tarde desta quinta-feira que recebeu um telefonema no último dia 6, de um potiguar afirmando ter visto Eliza Samudio no Rio Grande do Norte.

“Eu falei com esse contato que garantiu ter visto Eliza em julho, e passou detalhes de muita semelhança dela e que estava falando com alguém no telefone para saber se a mãe tinha ganhado a guarda do seu filho e estava com medo”, disse Ângelo afirmando que a conversa com o potiguar ocorreu durante aproximadamente 15 minutos.

O advogado do ex-goleiro do Flamengo, já entrou com uma representação no Ministério Público do RN para apurar se houve contatos telefônicos de Eliza. Em contato com o goleiro Bruno, o advogado afirma que ele chora, conta que é inocente e está desesperado.

*dnonline

Justiça Federal diz que Exame da OAB é inconstitucional

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), concedeu liminar determinando que a OAB inscreva bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é inconstitucional. A decisão ocorreu em uma ação movida por Francisco Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame. De acordo com o desembargador Vladimir Souza Carvalho, relator do caso, o Exame de Ordem é inconstitucional, na medida em que a Carta Magna prevê que "é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB “exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado”. Ainda segundo a decisão, da forma como está regulamentada a norma atualmente, conferindo poder de decisão à Ordem, faz com que as avaliações realizadas ao longo da graduação percam a validade. “Trata-se de um esforço inútil, pois cabe à OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado”, ressalta Carvalho. Além disso, no entendimento do desembargador, a advocacia é a única profissão no país em que o estudante, já portando o diploma, necessita se submeter a um exame para poder exercê-la, “circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia”, observa Carvalho, condição também prevista na legislação brasileira. “De posse de um título, o bacharel em direito não pode exercer sua profissão. Não é mais estudante, nem estagiário, nem advogado. Ou melhor, pela ótica da OAB, não é nada”, aponta o magistrado. O relator ainda argumenta que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a repercussão geral em um recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB. Segundo ele, “em breve, haverá uma solução definitiva para a questão”.

Vereador acusa prefeito de abandonar a cidade de Luís Gomes

Lá pras bandas de Luís Gomes o clima anda tenso na Câmara Municipal. O vereador Luciano Pinheiro de Almeida (PT) acusa alguns ‘colegas’ de esvaziar a última sessão do ano para evitar que a Administração Municipal fosse convocada a prestar esclarecimentos sobre a Gerência e Receita do Complexo Turístico Mirante...


Além de fornecer informações sobre a firma do senhor José Campelo Ferreira (Zezito) que presta serviços de limpeza no município; prestação de contas dos recursos do FUNDEB e explicações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal. De acordo com o vereador, pode ser que secretários e vereadores tenham bens locados ao município, o que é proibido por lei.



De acordo com o texto publicado pelo vereador Luciano Pinheiro no site oficial da cidade de Luís Gomes, somente três vereadores compareceram a sessão, evitando que houvesse  realização da mesma.



Ainda segundo o vereador petista, os seus colegas faltosos servem a interesses do prefeito Carlos José Fernandes (Dedezinho). De acordo com ele, o prefeito anda cada dia mais ausente daquele município e pouco cumpre com as obrigações que o expediente exige.



“estamos vivendo um desgoverno, uma situação talvez jamais vista na história polílita-administrativa do município de Luís Gomes. Ruim mesmo é porque ainda teremos que aturá-lo por mais dois anos. É o que se espera. Que tudo que estamos vivendo sirva de lição”, disse o vereador em seu texto.

*jeancarlos

PESQUISA - Cai consumo de arroz e feijão e sobe o de refrigerante e cerveja, diz IBGE

Em seis anos, o brasileiro passou a comer menos arroz e feijão e aumentou o consumo de refrigerante e cerveja em casa.

Segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2002-2003 e 2008-2009, a quantidade média que cada brasileiro comia de arroz caiu 41%, indo de 24,6 quilos por ano para 14,6 quilos.
A média de feijão passou de 12,4 quilos por ano para 9,1 quilos (redução de 27%).


No sentido contrário, os refrigerantes de cola tiveram seu consumo aumentado em 40%, passando de 9,1 quilos por ano para 12,7 quilos (a medida das bebidas está em quilos, e não em litros porque o IBGE fez a conversão para padronizar os valores da pesquisa).

O consumo doméstico de cerveja pulou 22%, crescendo de 4,6 quilos para 5,6 quilos por ano por pessoa em média.

Todos esses números se referem exclusivamente a consumo dos produtos em casa, não sendo consideradas as compras feitas pelos consumidores fora de seus domicílios.


Os dados fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, sobre consumo médio de alimentos em casa.

A última pesquisa foi realizada entre maio de 2008 e maio de 2009, mas a divulgação aconteceu só nesta quinta-feira (16). O levantamento anterior a esse é de 2002-2003

*IBGE

Blog tem o apoio da Loja L... etc.. L...

A loja a vários anos no mercado de Riacho de Santana, trabalha com confecções masculino e feminino, adulto e infantil, diversas marcas. Acessórios femininos, kit's de beleza, colônias, também com brinquedos e variedades em utilidade domestica.
Aproveitando o espaço, Neilma avisa, que chegaram coleções novas masculino e infantil para esse final de ano.


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Poder Legislativo de Riacho de Santana realizou eleição para o biênio(2011-2012)

A Câmara Municipal de Riacho de Santana realizou nesta quarta-feira(15), a eleição da mesa diretora para o próximo biênio. Esta transcorreu de forma tranqüila. Durante a eleição os vereadores situacionistas apresentaram a chapa 1, composta por: Adelino Silvestre(Presidente), Chaerton Soares(vice-presidente), Francisco Elias(1º Secretário) e Ivanilda Felix(2º secretário). A oposição não apresentou nenhuma chapa. Com apenas uma chapa aconteceu a votação: 7 vereadores votaram na chapa 1, 1 vereador votou em branco e o vereador Chico de Expedito, que optou por não comparecer a sessão, ou seja, abstenção do seu voto, sendo concluído a votação e logo em seguida alguns discursos encerraram a sessão. O Prefeito Raimundo também estava na ocasião.   


Presidente Francisco Elias (2009-2010), Prefeito Raimundinho e Sulino Presidente(2011-2012).

Câmara rejeita projeto de lei que legalizaria bingos no país


Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (14) o projeto de lei que previa a legalização dos bingos no país. Foram 212 votos contra o projeto, 144 a favor e cinco abstenções. Com a decisão, a atividade continua proibida.
O PSDB, DEM, PPS, PSOL e PHS votaram contra o projeto. Já o PDT, PMDB, PMN, PP, PR, PTB se colocaram a favor da proposta. PSC e PV, assim como a bancada governista, liberaram seus deputados para votar da forma que quisessem.
Antes de chegar ao plenário da Câmara, a matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.
Atualmente, a atividade é proibida no Brasil. Na avaliação da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) a regularização dos bingos “criaria um ambiente favorável à lavagem de dinheiro e à atuação das organizações criminosas”.
“A atuação das organizações criminosas na atividade de bingos foi comprovada pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [a CPI dos Bingos] constituída para apurar as irregularidades no setor de bingos e caça-níqueis, a qual revelou ainda a ocorrência de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, em claro atentado ao interesse público”, disse a entidade em nota, divulgada nesta segunda-feira (13).
Entenda o projeto que foi rejeitado: O projeto estabelecia que houvesse uma proporção máxima de um bingo para cada 150 mil habitantes, com exceção das cidades com menos de 500 mil habitantes, nas quais seria permitida uma casa de bingo para cada 100 mil habitantes.  A premiação nos bingos seria de, no mínimo, 70% do valor arrecadado com a venda das cartelas. Já os prêmios dos videobingos seriam de, no mínimo, 80% dos bilhetes vendidos.
A autorização para funcionamento das casas de jogos de azar e bingos seria emitida por um prazo de, no mínimo, cinco e, no máximo, 15 anos, podendo ser renovado. Além disso, cada sociedade poderia operar, no máximo, três estabelecimentos do tipo. A previsão do relator do projeto na CCJ, deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), era que os ganhos com os recursos obtidos por meio de tributos às casas de bingo fossem de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões por ano e viabilizaria a criação de cerca 300 mil empregos. O texto substitutivo de Oliveira estipulava que, descontados os prêmios pagos, as casas de bingo deveriam pagar por meio de impostos 17% das receitas, sendo 15% destinado para o sistema de saúde, 1% em investimentos em cultura e 1% em esportes. Além dos impostos, estabelecimentos comerciais teriam de pagar uma taxa mensal de fiscalização de R$ 20 mil durante 15 meses.O projeto estabelecia ainda que os futuros donos das casas de jogos precisariam ter o capital social de, pelo menos, R$ 1 milhão e os estabelecimentos deveriam contratar, ao menos, 50 funcionários. Os locais deveriam também estar a uma distância de, no mínimo, 300 metros de escolas e templos religiosos. O texto de Oliveira previa ainda a criação de um cadastro nacional dos ludopatas (pessoas viciadas em jogos), que estariam proibidos de entrar nos bingos. Também ficaria estabelecida a proibição do jogo para menores de 18 anos, cuja pena poderia chegar a dois anos de prisão e multa.
Fonte: Uol Notícias

Empresa de telefonia móvel é condenada à multa

A Tim Nordeste Telecomunicações S/A foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. Ltda pelo crime de danos morais, após ter inserido o cliente no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, sem o devido amparo legal. A sentença da juíza da 17ª Vara Cível de Natal, Divone Maria Pinheiro, foi reformada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que fixaram a multa de R$ 4 mil em substituição aos R$ 7 mil aplicados no âmbito do primeiro grau.

A empresa alegou que em 05 de setembro de 2006 celebrou com a Tim contrato de prestação de serviço, adquirindo uma linha telefônica, a qual tentou cancelar em 07 de junho de 2007, mesmo ciente da multa contratual que lhe seria cobrada, portanto, ainda não decorridos os 12 meses previstos como carência.

O cancelamento da linha telefônica somente veio a ocorrer, contudo, no dia 19 de setembro de 2007, quando não mais era cabível a cobrança de multa rescisória e, por conseguinte, a inscrição nos registros de proteção ao crédito pelo não adimplemento da multa contratual. Mas foi o que fez a Tim, que acabou punida pela infração.

“Deve-se ter em mente que a indenização por dano moral objetiva compensar a dor moral sofrida pela vítima, punir o ofensor e desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza”, disse o relator do processo no âmbito do TJRN, desembargador Dilermando Mota.

*tjrn

Riacho de Santana amanhece em clima de inverno

Depois de uma boa chuva no inicio da noite de ontem(13) e pela madrugada de hoje, o clima mudou.




Crack atinge 98% dos Municípios, indica estudo inédito da CNM


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios – quase quatro mil foram consultados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou os dados à imprensa numa coletiva promovida nesta segunda-feira, 13 de dezembro.

"Queremos conversar de forma efetiva com o governo federal para buscar uma solução eficaz, urgente, que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse Ziulkoski.

Os Municípios foram questionados sobre a presença ou não do crack e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso. Mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações. E, apenas 8,43% desenvolvem algum programa municipal de combate. As principais ações foram tomadas por iniciativa própria dos próprios gestores e estão voltadas à mobilização e orientação, prevenção ao uso de drogas, atendimento aos familiares, tratamento aos dependentes, combate ao tráfico, estudos e pesquisas.

Além dos programas municipais, a CNM perguntou se os Municípios desenvolvem alguma campanha de combate ao crack. Segundo as respostas, 48,15% disseram que promovem campanhas preventivas e 51,85% disseram que não. Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe lideram este ranking com, respectivamente, 64,5%, 59% e 56,5% de Municípios. Também não há apoio financeiro estadual ou federal em 58% desses casos.

Fonte: CNM

INEP divulga lista dos 20 ganhadores da Olimpíada de Língua Portuguesa


Pau dos Ferros teve 2 vencedores. Neste ano, a Olimpíada contou com mais de 140.000 professores inscritos; as Comissões Julgadoras Municipais receberam por volta de 70.000 textos e as Comissões Estaduais 17.000. Na Etapa Regional, 500 professores e alunos participaram de oficinas e 138 foram selecionados para a grande final que aconteceu em Brasília no dia 29 de novembro, quando 20 vencedores de todo o país foram premiados!
Alunos poetas, que foram vencedores, vieram de Arapongas (PR), Pau dos Ferros (RN), São Sebastião do Paraíso (MG), São Paulo (SP) e Cidade Ocidental (GO).
Moradores de Cruzeiro do Sul (AC), Jiquiriçá (BA), Graça (CE), Governador Lindenberg (ES) e Arceburgo (MG) foram entrevistados pelos alunos vencedores de memórias literárias.
Os vencedores escreveram crônicas sobre os municípios de Japaratuba (SE), Valença (BA), Pau dos Ferros (RN), Coronel Xavier Chaves e Barbacena (MG).
Pedra Lavada (PB), Cruzeiro do Sul (AC), Arapiraca (AL), Limeira (SP) e Caldas Novas (GO) são os municípios dos alunos vencedores de Artigos de Opinião.
Para conhecer os textos, acesse a página da Comunidade Virtual Escrevendo o Futuro: http://escrevendo.cenpec.org.br.

Riacho de Santana é contemplado com o Programa Saúde na Escola(PSE)


Os critérios para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) são municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010 e que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação.

"Após a Manifestação de Interesse, o município deverá enviar o Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão. Homologada a adesão ao PSE, o Ministério da Saúde publicará portaria de credenciamento dos municípios, que farão jus ao recebimento dos recursos financeiros e materiais", informa Alda Sales Barbosa.

O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo intersetorialmente as equipes de saúde da família e da educação básica.

"Para o município participar do Programa Saúde na Escola, é necessário que o público atenda aos critérios de adesão. Anualmente o Ministério da Saúde publica uma portaria que define os critérios. Para apoiar o desenvolvimento das ações do programa nos municípios, o Ministério da Saúde repassa fundo a fundo uma parcela anual, como incentivo financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuam no programa", destaca a coordenadora.

Também foram contemplados com o Programa Saúde na Escola (PSE) de acordo com a Portaria Interministerial nº. 3.696, de 25 de novembro de 2010, os municípios do Alto Oeste Potiguar, Água Nova, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Major Sales e Taboleiro Grande. No estado do Rio Grande do Norte Foram contemplados apenas 48 municípios julgados aptos para receber o programa. 

Fonte: Diário Oficial da União 

BC lança hoje(13) segunda-feira as novas cédulas de R$ 50 e R$100


O Banco Central vai colocar em circulação hoje segunda-feira (13) a segunda família de cédulas do real. Os primeiros modelos em circulação serão as notas de R$ 50 e R$ 100. Uma cerimônia prevista para as 15h, em Brasília, vai marcar o lançamento das novas notas.

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural, informou o Banco Central. As novas notas custam cerca de 25% a mais do que os modelos antigos, segundo informações da autoridade monetária.


Na nova cédula de R$ 100, permanece a garoupa de um lado e a efígie da República, do outro. Na nota nota de R$ 50, continuam a onça pintada e efígie da República. Os animais, porém, estão na posição horizontal. No modelo atual, aparecem na posição vertical. As mudanças são tecnológicas e de design, mas o BC afirmou que todos os animais representados nas notas atuais continuarão a figurar nas novas versões.

Segundo a autoridade monetária, as novas cédulas também atenderão a uma demanda dos deficientes visuais, que tinham dificuldades em identificar os valores nas notas atualmente em circulação. "Com tamanhos diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às atuais, a nova família de cédulas facilitará a vida dessa importante parcela da população", informou a instituição.

Atleta Santanense brilha em São Paulo pela Portuguesa(LUSA)

Trata-se da garota Ronycleide, natural de Riacho de Santana/RN. Com apenas 16 anos já ganhou 2  JERN'S em 1º lugar pela Escola Estadual Professora Maria Angelina e na ultima foi melhor jogadora de futsal dos JERN'S. Passou pelo ABC de Natal e hoje esta na Portuguesa(lusa), recentemente conquistou 1 título em 1º lugar de um campeonato de futsal e outro de melhor jogadora em futebol de campo de outro campeonato disputado.   
Trofeu de 1º colocado em campeonato de futsal.
Trofeu de melhor jogadora (futebol).

Duas motocicletas são apreendidas


Hoje(12) por volta das 19h, foram apreendidas duas motocicletas, uma Pop, cor azul, placa MXS1874-Mossoró/RN e uma Honda CG 125, cor azul, placa HUP5055-Icapui/CE. Segundo o Cabo Rosano, o motivo das apreensões foi em virtude dos condutores das referidas motocicletas trafegarem pelas ruas da cidade em velocidade incompatível com a segurança, gerando perigo de dano.

Campeões do Torneio de Futsal organizado pelos THE BOY'S de Riacho de Santana

Torneio aconteceu neste domingo(12), na quadra poliesportiva do bairro São João de Riacho de Santana, com 11 equipes de toda região. Um evento super organizado. A final terminou empatada de 2 x 2 e foi decidida nos penaltis. Abaixo as fotos do campeão e vice-campeão do torneio.

1º Campeão - Água Nova 
2º Vice-campeão - Major Sales 
Equipe Organizadora: THE BOY'S

Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador

Um cliente da montadora de veículos Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. ganhou uma ação, já na Segunda Instância, e será indenizado em 15 mil reais, mais juros e correção monetária, a título de indenização por danos morais por ter adquirido um veículo naquela empresa com o chassi idêntico a um outro, o que lhe causou constrangimentos. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Assu.


Na ação, o autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação, pelo órgão estadual de trânsito, de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro. Enfatizou que o erro na numeração do motor do seu carro lhe causou transtorno, posto ter sido constrangido sob a suspeita de furto/roubo de veículos, bem como por ter ficado sem trabalhar, haja vista utilizar o automóvel como táxi.
Fonte: TJRN

Precatórios: municípios do RN participam de audiência


O juiz da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, realiza nesta sexta-feira (10) uma série de audiências com fim de realizar acordos para o pagamento de precatórios ao funcionalismo dos municípios de Francisco Dantas, Barcelona, Pilões, Currais Novos e Serrinha. De acordo com a chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Carla Ubarana, 70 municípios já conciliaram o pagamento dos recursos, restando apenas 20 pendências entre os quais os cinco que participam desta audiência.

Os acordos gerados durante esta sexta-feira devem render um montante superior a R$ 10 milhões. “As audiências de hoje encerram o ciclo iniciado na gestão do desembargador Rafael Godeiro, presidente do Tribunal de Justiça”, afirmou Carla. Esta é a décima quinta audiência somente na gestão do atual presidente do TJRN.
O TJRN dá cumprimento à Emenda Constitucional 62, que trata de precatórios pendentes de pagamento. A medida modificou o artigo 100 da Constituição Federal e aumentou o prazo para que a União, os estados e os municípios paguem suas dívidas judiciais. Também instituiu limites orçamentários para a quitação das dívidas judiciais e criou um "regime especial" que alterou a ordem cronológica de pagamento.
Fonte: TJRN

Cidadão é Preso e enquadrado na Lei Maria da Penha


O cidadão Julio César Martins da Silva, “Julio César”, 38 anos, residente no sítio Taboleiro do Padre, zona rural de Riacho de Santana/RN, hoje por volta das 13h, foi preso em flagrante de delito e será enquadrado na Lei Maria da Penha, por ter agredido sua companheira. O Cabo Rosano, Comandante do Policiamento desta cidade, informou que recebeu uma ligação telefônica efetuada pela adolescente Bruna, filha do casal, informando que seu pai se encontrava embriagado quebrando objetos e agredindo sua mãe no interior da residência, imediatamente a guarnição policial se deslocou até o local, onde foi constatado a veracidade dos fatos. Em seguida Julio César recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia para as providências complementares.

Acusado de matar a prima, homem está preso em Pau dos Ferros




Em cumprimento de mandado de prisão, o cabo Lima, comandante do Policiamento de José da Penha/RN, efetuou a prisão do agricultor José Nilson da Silva (na foto), residente na Fazenda Mariana, zona rural de Pau dos Ferros.

Ele é acusado de ser o autor do homicídio que vitimou a dona de casa Irene Dezuíte da Conceição, de quem era primo, ocorrido na madrugada da última quarta-feira no Bairro Dom Bosco, em Pau dos Ferros.

José Nilson chegou a Delegacia de Polícia na cidade de José da Penha, com um advogado se apresentando ao cabo Lima, responsável pelo policiamento local, que logo entrou em contato com o bacharel Inácio Rodrigues de Lima Neto, titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), com sede em Pau dos Ferros.

O bacharel informou já existir um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, expedido pelo Juiz de direito da Comarca de Pau dos Ferros.

Dessa forma, José Nilson foi preso e encaminhado para a 4ª DRPC em Pau dos Ferros, onde está sendo ouvido pelo delegado.

* nossoparanarn

Cabo Rosano recebe convite para comandar destacamento de São Fco. do Oeste

O Cabo Rosano, recebeu convite para comandar o Destacamento Policial Militar do município de São Francisco do Oeste/RN. “Fiquei muito orgulhoso com o convite, mas não teve como aceitar, pois estou no comando do destacamento de Riacho de Santana/RN, há quase três anos, e para assumir o destacamento do oeste teria que pedir exoneração de Riacho, e nesse momento não seria oportuno. Agradeço pela consideração, aos meus grandes amigos Lobinho e Solanildo, e principalmente a grande quantidade de moradores daquela cidade que pediram o meu retorno. Desejo uma grande administração por parte da Prefeita eleita Gildene e seu Vice-Leidimar, pois sei que os mesmos são competentes e colocarão São Francisco do Oeste no rumo do desenvolvimento”. Disse o Cabo Rosano.

Conquista da CNM: 1% do FPM soma R$ 2,3 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz uma boa notícia: nesta quinta-feira, 9 de dezembro, os Municípios receberão a parcela referente ao depósito do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 2,2 bilhões. “O repasse chega em boa hora porque a maioria dos Municípios está enfrentando dificuldades para fechar as contas no final do ano”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O repasse adicional do FPM é uma vitória da CNM, resultado da promulgação da Emenda Constitucional 53/2007 que, após ser sancionada pelo presidente da República, tornou-se uma das principais conquistas do movimento municipalista nos últimos anos. Foram mais de quatro anos de reivindicações.

Os valores oficiais estão próximos aos da estimativa divulgada pela CNM em novembro com o objetivo de orientar os gestores municipais na organização de seus orçamentos. Em comparação com 2009, o repasse é 6,2% maior em termos nominais. Em termos reais, é 1,8% maior.

Segundo Ziulkoski, o repasse será importante para ajudar os Municípios, por exemplo, a cumprir responsabilidades como o pagamento do 13.º salário dos servidores municipais.

Fonte: CNM

Prefeita de Apodi promove demissão em massa de comissionados

O final do ano começa com uma notícia nada agradável para pelo menos 100 funcionários comissionados da Prefeitura de Apodi. A prefeita Goreti Silveira Pinto (PMDB) editou um decreto no qual demite, de uma só vez, todos os secretários, assessores, coordenadores, diretores de escolas, detentores de cargos comissionados na estrutura da administração municipal apodiense.

No total, mais de 100 servidores foram dispensados pela gestora, que também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos funcionários. As medidas foram explicadas como "necessárias para economizar dinheiro para o pagamento do mês de dezembro dos efetivos e o 13° salário, pagamento de fornecedores e cumprimento do que dita a Lei de Responsabilidade Fiscal".

A própria Goreti admite que as providências adotadas foram drásticas, mas atribui o aperto financeiro à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A notícia foi um prato cheio para a oposição. O presidente da Câmara, João Evangelista, disse que já esperava as demissões desde o início do ano. Ele contou que o contador da Prefeitura, Francisco Assis Brito, já vinha explicando à Câmara que o limite prudencial estava sendo excedido.

"Não tinha dúvida que isso ia acontecer. Conheço as contas do Município e via que estavam excedendo o limite", disse Evangelista, afirmando ainda que percebeu um aumento da folha a partir do mês de abril deste ano. "Isso era mais uma prova dos gastos exacerbados."

O presidente da Câmara disse que vem conversando com alguns dos demitidos que estão desolados. "Essas medidas afetam a administração, mas sobretudo a vida dessas pessoas. A prefeita deveria ter preparado os funcionários para antes de anunciar as demissões", completou.

O suplente de deputado estadual professor Flaviano Monteiro, principal nome da oposição no município, disse que essas demissões são resultado da falta planejamento de gestão. "A Prefeitura não enfrentou nenhum problema crônico até agora, o que mostra que se trata de uma administração semelhante às outras; não há nada de diferencial", criticou Flaviano, lembrando que esse é o pior momento para demitir pessoas, quando todos estão se preparando para o Natal e Réveillon.

O Município de Apodi emprega 990 funcionários efetivos, além de 160 detentores de cargos comissionados.


Prefeita anuncia reforma administrativa

Antes de assinar o decreto, a prefeita Goreti Pinto se reuniu com os secretários municipais para comunicar a exoneração de todos os secretários e comissionados.

De acordo com informações do Palácio Francisco Pinto, os novos secretários municipais deverão ser nomeados no primeiro semestre de 2011, obedecendo os critérios de uma reforma administrativa, cujo objetivo principal será o enxugamento da máquina administrativa e buscar o melhor para a população apodiense.

Os demais cargos comissionados extintos nesta etapa também só serão nomeados depois de passarem por uma reforma. Até lá, a prefeita vai administrar o Município com a ajuda dos funcionários efetivos da Municipalidade.

A decisão da prefeita de Apodi é endossada por outros prefeitos da região Oeste e tem motivação na crise financeira das Prefeituras que tiveram queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e querem chegar ao fim do ano sem atingir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No final do ano passado, o prefeito de Macau, Flávio Veras, demitiu mais de 300 cargos comissionados. Neste ano, o fato se repetiu na Prefeitura de Ceará-Mirim, com a degola de todos os servidores em comissão.

Para Goreti, a situação das Prefeituras do Estado é preocupante e saídas devem ser planejadas ainda neste ano. "Estamos preocupados com a queda de receita e, por isso, já paralisamos o calendário de obras da cidade", justifica.


* Fonte: Jornal de Fato.