Prefeito Dr. Cássio Fernandes fará hoje(27) leitura da mensagem anual na Câmara de Vereadores



O Prefeito de nossa Riacho de Santana, Dr. Cássio Fernandes participará hoje, 27 de fevereiro, a partir das 19h, da Sessão Ordinária que abrirá os Trabalhos Legislativos do corrente ano da Câmara Municipal.

Na oportunidade, o Gestor fará a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, momento em que ressaltará as ações realizadas em 2022 e a perspectiva de trabalho para 2023. Toda população é convidada para participar deste momento.
 
A sessão será transmitida pelo youtube da Prefeitura e pela Rádio Interativa FM

TJRN divulga editais de concurso público com 229 vagas; veja cargos

 


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta quinta-feira (23) os três editais do concurso público do Poder Judiciário potiguar, que oferece 229 vagas. Clique aqui para acessar os editais.

A banca, que será a Fundação Getúlio Vargas, havia sido divulgada em dezembro do ano passado. Em outubro, uma resolução autorizou a ocorrência do certame.

O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário: 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça.

São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.

Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva.

O último concurso para o TJRN aconteceu em 2002, há mais de 20 anos, sendo a última convocação feita em 2006. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022.

 

Distribuidora Santanense fará reinauguração em novo endereço em Pau dos Ferros/RN

 


É com muita alegria que Distribuidora Santanense convida clientes e amigos para a sua reinauguração que acontecerá na próxima terça-feira(28) agora em novo endereço, na rua Antônio Januário, 1720, Bairro São Benedito - Pau dos Ferros-RN, onde funcionava o Atacadista Rio Grande.
 
A partir das 7h, o nosso novo espaço já estará disponível para receber todos vocês. Venha participar deste momento conosco e aproveitar os melhores preços das região, vendemos no atacado e no varejo.

Antonia Silva avança na recuperação e volta a treinar com bola no Levante

 
A lateral do Levante da Espanha e da Seleção Brasileira, Antonia Silva está avançam bem na sua recuperação.
 
Esta quarta-feira(22) foi marcada pela volta da atleta aos treinos com bola, uma ótima notícia para o clube que em breve contará com a atleta cem por cento recuperada para a sequencia da temporada. 



RN inicia aplicação da vacina bivalente contra a covid-19 na próxima segunda (27), anuncia Sesap

 


Os municípios do Rio Grande do Norte estão autorizados a começar a aplicar a vacina bivalente contra a covid-19 a partir da próxima segunda-feira (27), segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde Público nesta sexta-feira (24).

O imunizante utilizado é o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina é diferente das demais utilizadas até agora pelas campanhas de imunização contra a covid-19, porque também conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron.

O estado recebeu 132.400 doses do imunizante e, até esta sexta (24), distribuiu 31.506. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.
Segunda maior cidade do estado, Mossoró anunciou nesta quinta-feira (23) que recebeu 2.220 doses da vacina bivalente e que vai começar a aplicação na segunda-feira (27), em cinco unidades de saúde.

O g1 também procurou a prefeitura de Natal para saber se a aplicação será iniciada na segunda-feira (27), na capital, mas não recebeu posicionamento do município até a última atualização desta matéria.

Fases da vacinação e grupos prioritários
Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, inicialmente a campanha contemplará pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e trabalhadores dessas instituições. Outros públicos contemplados são os imunocomprometidos e comunidades indígenas e quilombolas.

Em sua segunda fase, a campanha deverá imunizar pessoas de 60 a 69 anos de idade. Na terceira, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais.

A quarta fase será direcionada a trabalhadores de saúde e a quinta contemplará pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema prisional.

G1RN*

 

Peças e acessórios para o seu veículo e com o melhor preço da região é na ALTOPEÇAS SANTANENSE

 


Foi inaugurado hoje(22) a mais nova opção de peças e acessórios para veículos da região a AUTOPEÇAS SANTANENSE que fica localizada na Rua da Paz, 41, Bairro São João.
 
Venha conferir todas nossas novidades. Temos o melhor preço da região!
 
Contato (84) 98135-0653 / 98102-4168
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Organização: Jarbas e Débora.





Chuva de mais de 600 milímetros em 24h deixa mortos, interdita estradas e põe cidade de SP em estado de calamidade

 


As fortes chuvas que atingem o litoral norte de São Paulo desde este sábado (18) deixaram um rastro de destruição e mortes. Uma criança de 7 anos morreu em um deslizamento de terra em Ubatuba (220 km de SP) e a prefeitura de São Sebastião (197 km de SP) decretou estado de calamidade pública neste domingo (19).
 
De acordo com o MetSul Meteorologia, em menos de 24 horas, os acumulados de precipitação ultrapassam os 600 mm em alguns pontos do litoral. As áreas mais atingidas estão entre Bertioga e São Sebastião.
 
O volume das chuvas, de acordo com o instituto, estão entre os maiores já vistos no Brasil em curto período em instabilidade não decorrente de ciclone de natureza tropical, fenômeno conhecido por gerar chuva extraordinária.
 
Durante a madrugada, um deslizamento de terra fez com que uma pedra atingisse uma casa na rua Benedito Alves da Silva, no bairro Pereque-Açu, em Ubatuba. Uma criança de sete anos que estava no imóvel morreu na hora, de acordo com o Corpo de Bombeiros. A cidade registrou 335 mm de chuva, segundo o MetSul.
 
A Prefeitura de São Sebastião (197 km de SP) decretou estado de calamidade pública após as fortes chuvas causarem deslizamentos de terra em diversas áreas do município, informou o prefeito Felipe Augusto (PSDB) por meio das suas redes sociais. A programação do carnaval para o dia foi cancelada.

NOVA REGRA DO FAROL BAIXO: saiba se o seu tipo de veículo será afetado pela nova lei

 


Quem vai pegar a estrada nos próximos dias deve estar atento à regra do farol baixo.

Em vigor desde 2016, a prática de utilizar o farol baixo nas rodovias no período da manhã se tornou obrigatória, mas em abril de 2021 a Lei 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), criando uma nova regra do farol baixo.

Entenda nesta matéria os detalhes sobre a nova regra do farol baixo:
 
Veículos com DLR
O DRL designa a luz de condução diurna, que fica acesa mesmo quando os faróis estão desligados. Atualmente, muitos carros zero-quilômetro têm essa luz DRL instalada ainda na fábrica.

De acordo com a nova regra do farol baixo, os condutores de veículos equipados com DRL devem acender o farol baixo em qualquer tipo de rodovia.

Veículos sem DLR
No caso dos veículos sem DRL, os faróis devem estar acesos, mesmo durante o período da manhã, em rodovias do tipo:
Pista simples localizada fora dos perímetros urbanos.

Rodovia de pista dupla
Segundo Marco Fabrício, a rodovia de pista dupla possui uma separação física entre as pistas, “que pode ser uma defensa, um guard-rail, um canteiro central ou qualquer outro elemento físico que impeça os veículos de uma pista de manter contato com a outra pista”.

Neste tipo de rodovia, a utilização de faróis baixos deixou de ser necessário pela manhã, sendo obrigatório apenas durante a noite.

Rodovia de pista simples
Ainda segundo o especialista, as rodovias de pista simples são aquelas em que a divisão entre as pistas é feita por meio de sinalização horizontal pintada no chão.

As pinturas podem ser na cor amarela, indicando que o fluxo de veículo está no sentido oposto ou na cor branca, indicando que o sentido dos veículos é o mesmo.

As linhas também podem ser do tipo contínua, quando a ultrapassagem é proibida, ou segmentada, determinando que naquele trecho é possível fazer uma ultrapassagem.

Neste tipo de rodovia, a utilização do farol baixo é obrigatória, independente do horário.

MOTORISTA QUE NÃO CUMPRIR A NOVA REGRA DO FAROL BAIXO DEVERÁ PAGAR MULTA
Conforme apresenta o artigo 250 do CTB, o motorista que não manter o farol baixo aceso nos casos em que for obrigatório, resultará na aplicação de uma infração média, com pagamento de multa no valor de R$ 130,16 e a perda de 4 pontos na carteira de habilitação.

Uol*

 

 

Prefeitura de nossa Riacho de Santana intensifica trabalhos de limpeza urbana após início das chuvas

 


Após início de chuvas a Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, intensificou os serviços  de roçagem, capinação e limpeza das praças, canteiros e ruas, mantendo assim nossa cidade limpa e proporcionando mais qualidade de vida para os munícipes.
 
Paralelo a este trabalho, acontece diariamente, de segunda a sexta feira os serviços de varrição, remoção de entulhos e recolhimento de lixo doméstico no município. A prefeitura busca sempre essa parceria com os moradores na promoção da limpeza, por isso pedi que os mesmos fiquem atentos aos dias que o caminhão de lixo passa nas ruas.
 
Segue abaixo o cronograma de limpeza:
- Coleta de lixo doméstico - Segunda-feira, Quarta-feira e Sexta-feira pela manhã;
- Entulhos, resíduos de construção e podas de arvores - Segunda-feira à sexta-feira.







PRF iniciou hoje(17) operação carnaval e fiscalização reforçada nas BRs

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, hoje sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.

“Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF.

Álcool e direção, não!
Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Agênciabrasil*

 

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos.

Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.

O município também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Eu vim aqui porque aqui eu tive uma amiga extraordinária. Não era famosa, não era cantora. Mas era uma mulher por quem eu tive um respeito profundo, que era a mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô”, disse em referência a mãe de Caetano e Bethânia.

“Várias vezes que eu vim aqui eu fui na casa da Dona Canô porque ela representava, na minha opinião, uma inteligência rara do povo baiano”, acrescentou sobre a matriarca que morreu aos 105 anos de idade em 2012.

Retomada de obras
Ao todo, foram entregues, de forma simultânea,  2,7 mil  unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.

Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.

O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.

O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.

 

Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos

 


Todas as pomadas para modelar e trançar cabelos estão com a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Enquanto a medida estiver em vigor, nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza.

Não existe determinação de recolhimento no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso. A Anvisa pede que até mesmo as pomadas compradas antes da proibição não sejam utilizadas por consumidores e salões de beleza.

De acordo com a Anvisa, a proibição ocorreu após uma avaliação de risco feita com o Ministério da Saúde, tendo em vista o aumento do número de casos de "efeitos indesejáveis graves associados ao uso desse tipo de produto". Somente em Pernambuco, centenas de pessoas tiveram cegueira temporária ou queimaduras nos olhos.

Foi marcada para o início da próxima semana uma reunião técnica com o setor produtivo, para discutir a regularização dos produtos.

A Anvisa disse, ainda, que, após o uso das pomadas, têm sido relatados casos de perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

"Segundo as informações disponíveis, os eventos ocorreram, principalmente, com pessoas que tomaram banhos de mar, piscina, ou mesmo de chuva após terem feito uso dos produtos", afirmou a agência.

Os casos estão sendo investigados pela Anvisa e por órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais. A avaliação de risco também apontou que era necessária a proibição por causa do número elevado de ocorrências, a distribuição geográfica dos casos e diversidade de marcas envolvidas.

A agência pediu que profissionais de saúde que atenderem pacientes com sintomas atribuídos ao uso das pomadas notifiquem o caso pela internet.
Por fim, a Anvisa também publicou uma série de orientações:

Consumidores
- Não usar ou comprar esses produtos;
- Se usou recentemente, lavar os cabelos com cuidado, inclinando a cabeça para trás, para que o produto não entre em contato com os olhos;
- Em caso de contato com os olhos, lavar imediatamente com água em abundância;
- Em caso de qualquer efeito indesejado, procurar imediatamente um serviço de saúde;
- Em caso de efeito indesejado, notificar o caso à Anvisa pela internet.

Profissionais, salões e comércio
- Não usar os produtos em nenhum cliente;
- O manuseio do produto também pode trazer risco aos aplicadores;
- Não vender os produtos enquanto a medida estiver em vigor;
-
O produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

 

Salário mínimo deve aumentar para R$ 1.320 em maio, define governo

 


Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisar a petistas no evento de comemoração de 43 anos do partido que os estudos sobre o novo salário mínimo e a nova tabela do Imposto de Renda já estão prontos, assessores da equipe econômica informaram que o piso salarial no país deve subir para R$ 1.320 e que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física iria para R$ 2.640,00 no próximo ano.

O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho.

Atualmente, o mínimo está em R$ 1.302,00, valor definido pelo ex-presidente Bolsonaro. Lula havia prometido subir o valor para R$ 1.320,00, mas não havia espaço fiscal no início do ano para bancar o novo mínimo, já que ele tem impacto nas despesas da Previdência Social.

Com o novo valor valendo a partir de maio, as despesas com benefícios da Previdência seriam menores do que se o mínimo de R$ 1.320 vigorasse desde janeiro.

No caso do Imposto de Renda, a nova faixa de isenção começaria a vigorar no próximo ano. Durante a campanha, Lula prometeu subir a faixa de isenção para R$ 5.000.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse que a promessa será cumprida, mas gradualmente, porque o governo não teria condições fiscais de bancar de imediato a medida.

Por isso, a faixa de isenção vai subir, num primeiro momento, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, o equivalente a dois salários mínimos. O anúncio também deve ocorrer em maio.

As duas medidas fazem parte de um pacote de bondades que o governo Lula quer lançar para melhorar sua imagem, que começou o ano um pouco desgastada diante de uma economia ainda com um ritmo fraco e uma inflação ainda elevada, apesar de estar em queda.
 
G1*

Vende-se Propriedade Rural com casa e piscina localizada no Sítio Sobradinho à 05 km da cidade de Riacho de Santana

 Área total de 23 tarefas (sendo 5 de baixio com cacimbão)
* Rio Santana corta área de baixio;
*Casa toda alpendrada (com poço artesiano);
* Área de lazer com piscina e churrasqueira;
* Várias arvores frutíferas já produzindo (mangueiras, cajueiros, goiabeiras, laranjeira, limoeiros, mamoeiros, dentre outros;
* Viveiro com tela para criação de galinha;
* Duas caixas d’água grandes;
* Também fica a 05 km do município de Água Nova;
* Escritura pública.
 
Aceito casa em Pau dos Ferros ou Rafael Fernandes, aceita também carro no negócio.
 
Interessados deverão entrar em contato pelo telefone 84 998972359 (Manoel)













Prefeitura de nossa Riacho de Santana entrega uniforme e kits escolares no primeiro dia de aula

 


Iniciou-se hoje (13), o Ano Letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino, com a retomada das aulas após o período de recesso. Para acolher os estudantes, as escolas municipais prepararam decorações de boas-vindas e uma recepção calorosa.
 
Ao longo desta segunda-feira (13/02), o prefeito Dr. Cássio Fernandes, juntamente com a primeira dama, Jane Kelly, com o Secretário de Educação e Desporto, Ivanilson Alfredo, e com os diretores das Escolas Municipais João Bernardino e Jesus Menino, estiveram acompanhando os alunos em seu primeiro dia de aula e realizando a entrega do novo uniforme e kits escolares.
 
Um dia muito especial, inaugurando definitivamente o novo ano letivo, que trará consigo muito aprendizado, experiência e desenvolvimento. Afinal, a educação tem sido prioridade e compromisso da Gestão Municipal, afirmou o prefeito Dr. Cássio Fernandes.













Inscrições para o Sisu 2023 começam na quinta-feira

 


Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

AgênciaBrasil*

 

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

 


A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em ação civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário.

Na ação, que inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, a AGU destaca configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, nos termos do Art. 187 do Código Civil”.

Segundo a AGU, “em um regime democrático, como no sistema brasileiro, contraria os costumes da democracia e a boa-fé a convocação e financiamento de um movimento ou manifestação com intento de tomada do poder, situação essa que evidencia a ilicitude do evento ocorrido”.

Na mesma ação a Advocacia-Geral da União destaca ainda que os demandados “possuíam consciência de que o movimento em organização poderia ocasionar o evento tal como ocorrido”, uma vez que anúncios de convocação já faziam “referência expressa a desígnios de atos não pacíficos (ou de duvidosa pacificidade) e de tomada de poder, fato que demonstra uma articulação prévia ao movimento com finalidade não ordeira, sendo o financiamento do transporte um vetor primordial para que ele ganhasse corpo e se materializasse nos termos ocorridos”.

A AGU explica que o valor de R$ 20,7 milhões tem como referência cálculos de prejuízos efetuados pelo Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal e “é o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material já incontroverso, sem prejuízo de, no curso da instrução processual, serem produzidos novos elementos de provas demonstrando um dano ainda maior ao patrimônio público”.

Por fim, a Advocacia-Geral solicita retificações para que os réus permaneçam listados apenas na ação civil pública, considerando que alguns requeridos na ação cautelar original prestaram esclarecimentos e demonstraram não ter envolvimento com os atos do dia 8 de janeiro, inclusive, em alguns casos, indicando quem foram os reais contratantes dos ônibus.

Histórico

No total, a AGU já ingressou com quatro ações contra acusados de financiar ou participar diretamente dos atos do dia 8 de janeiro. Em três delas a Justiça já determinou cautelarmente o bloqueio de bens dos envolvidos para que, em caso de condenação posterior, os valores sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público.

Respondem a essas ações 178 pessoas físicas, além das três empresas, uma associação e um sindicato já mencionados. A AGU também deve ingressar em breve com pedido para converter em ação civil pública as outras três cautelares, que dizem respeito aos presos em flagrante pela depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.

Entenda

Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstravam inconformismo com o resultado do pleito e pediam um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações do final de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro.

AgênciaBrasil*

 

 

Energia solar ultrapassa 25 GW e alcança 11,6% da matriz elétrica

 


O Brasil ultrapassou a marca de 25 gigawatts (GW) de potência de energia solar em fevereiro, divulgou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O levantamento considera tanto as usinas solares de grande porte, como os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos.

De acordo com Absolar, a energia solar já equivale a 11,6% da matriz elétrica do país. O setor atravessa um crescimento exponencial. De fevereiro do ano passado para este mês, a potência ligada à energia solar saltou de 14,2 GW para 25 GW, com alta de 76%. Desde julho do ano passado, a potência de geração solar instalada no país tem crescido em média, 1 GW por mês.

Desde 2012, segundo a entidade, os investimentos em fonte solar de energia somaram R$ 125,3 bilhões e gerou cerca de R$ 39,4 bilhões em arrecadação aos cofres públicos. Em cerca de dez anos, o setor gerou 750,2 mil empregos acumulados e evitou a emissão de 33,4 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na geração de eletricidade.

A produção de energia elétrica concentra-se nos pequenos usuários. Atualmente, 17,2 GW são produzidos no sistema de geração própria (em casa ou em terrenos próprios). As grandes usinas solares têm potência de 7,8 GW.

O mesmo ocorre com os investimentos e o emprego. Desde 2012, o segmento de geração própria gerou 517,2 mil empregos no Brasil e R$ 88,4 bilhões em investimentos. As usinas de grande porte criaram 233 mil empregos acumulados no país e foram responsáveis por R$ 36,9 bilhões em investimentos.

AgênciaBrasil*

Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado

 


O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).

“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

AgênciaBrasil*