MPF abre investigação sobre caso de criança fantasiada de escravo



O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o caso no qual uma mãe vestiu o filho de escravo negro para participar da festa de halloween da escola, localizada em Natal. Diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MPF e as informações serão avaliadas para que se decida pela instauração, ou não, de um inquérito.

As fotos da criança fantasiada de escravo negro - maquiada com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões – teriam sido publicadas nessa segunda (29) pela própria mãe, em uma rede social, com algumas hashtags e a legenda: “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!”.

O estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 232, prevê como crime “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Já a Lei 7716/89 tipifica como crime, no artigo 20, “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O caso está sendo tratado pelo MPF porque a Constituição determina que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes “previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente”. O fato em análise, por ter sido divulgado na internet, configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que foi ratificada em 27 de março de 1968. O País também assinou a Convenção sobre Direitos da Criança, ratificada em 14 de setembro de 1990.

O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outro Ilícitos do MPF no Rio Grande do Norte, destaca que, “sim, a escravidão existiu, não acabou e a sociedade brasileira não pode conviver com a banalização do mal como expressão dominante de uma ideia”.



CIDADÃO É FLAGRADO PELA POLÍCIA POR DIRIGIR EMBRIAGADO EM NOSSA RIACHO DE SANTANA ( 306 CTB)


Hoje(29), por volta das 18 horas e 30 minutos, a guarnição da Polícia Militar de nossa Riacho de Santana composta pelo Cabo Leonardo e Cabo Jarbas, com apoio dos Destacamentos de Rafael Fernandes e José da Penha, foi acionada para ir até o sítio Baixa do Arroz, onde segundo denuncia, um cidadão altamente embriagado estaria ameaçando sua ex companheira. Chegando ao local foi informada pela suposta vítima que o acusado já tinha se evadido do local. Momento em que a Polícia ia saindo da casa da vítima avistou o acusado conduzindo uma moto Honda Bross vermelha, de placa HXP- 3066, em visível estado de embriaguez alcoólica. O mesmo foi identificado como Gilson Mendes de Almeida, natural de Luís Gomes, residente no Sítio Baixa do Arroz, Riacho de Santana. Gilson foi levado até a delegacia regional, onde passou por exame de alcoolemia e foi constatado o crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez). A mulher não quis representar pelo crime de ameaça e o acusado foi preso em flagrante por dirigir embriagado.


2º Turno - Veja a votação dos candidatos a presidente em nossa Riacho de Santana


Fernando Haddad (PT) – 2.262 Votos 89,02%
Jair Bolsonaro (PSL) – 279 votos 10,98%

Brancos – 36 votos
Nulos – 132 votos


Fátima Bezerra (PT), única mulher eleita governadora e apoiada pelo grupo situacionista obteve 84,57% votação no segundo turno em nossa Riacho de Santana



A candidata Fatima Bezerra (PT) apoiada pelo prefeito Jessé Freitas e vice Tota, obteve 2.137 votos, enquanto o candidato Carlos Eduardo (PDT) apoiado pela oposição ao grupo do prefeito. Uma maioria de 1747 votos para o grupo da situação.

Para presidente, Haddad (PT) obteve 2.260 votos e Jair Bolsonaro (PSL) obteve 279 votos.



Fátima Bezerra (PT) é eleita governadora do Rio Grande do Norte - Confira a votação dos candidatos ao governo do estado em nossa Riacho de Santana



Fátima Bezerra (PT) –  2.137 votos 84,57%
Carlos Eduardo (PDT) – 390 votos 15,43%

Brancos - 56 votos 
Nulos - 126 votos




Com 100% das urnas eletrônicas apuradas às 20h46, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.022.910 votos, ou 57,60% dos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos (42,40%)

Ao todo, votaram 1.942.196 eleitores dos 2,3 milhões que estavam aptos a votar, o que corresponde a 81,86% do eleitorado do RN. Votos brancos (1,75%) e nulos (6,81%) somaram 166.251 votos. Houve ainda 430.383 abstenções (18,14%). Somados brancos, nulos e abstenções, chega-se a 596.634 eleitores aptos que não escolheram nenhum dos candidatos.

"O RN pode ter a certeza de que serei a governadora de todos e todas, dos que votaram em mim, e dos que não votaram também. Teremos um governo de diálogo, um governo de união, para construir um RN que tenha paz, segurança, dignidade e empregos pro nosso povo", declarou em coletiva logo após a confirmação do resultado.

Fátima foi considerada eleita matematicamente às 18h34, quando as urnas estavam com 90,77% apuradas. Ela é a única mulher eleita governadora no país em 2018 e a terceira a ser escolhida para o cargo no estado. Mesmo antes do fim da totalização de votos, ela também já foi considerada a governadora eleita com o maior número de votos na história do estado.

Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e atualmente ocupa o cargo de senadora da república pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

G1RN*

STF acata pedido da PGR e proíbe ações do poder público que afrontem liberdade de pensamento em universidades


O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, neste sábado (27), a liminar requerida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos de autoridades públicas que afrontem a liberdade de expressão nas universidades. A decisão impede o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos e a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários. Também proíbe a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários.

Ao atender o pedido da PGR, a ministra do STF Cármen Lúcia explica que a liminar é necessária diante do risco de que esses atos inconstitucionais sejam repetidos às vésperas do segundo turno das eleições gerais. Para ela, as ações de fiscalização realizadas esta semana por juízes eleitorais e policiais em universidades públicas, a pretexto de coibir a propaganda eleitoral irregular, resultaram na prática de atos graves e abusivos que ferem direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, destacou a ministra.

Segundo ela, os atos praticados pelos agentes públicos feriram liberdades individuais, civis e políticas, “em agressão inaceitável ao princípio democrático e ao modelo de Estado de Direito erigido e vigente no Brasil”. A ministra argumenta ainda que “exercício de autoridade não pode se converter em ato de autoritarismo". "Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua essência. E é esse princípio que assegura a igualdade de direitos individuais na diversidade dos indivíduos”, pontuou Cármen Lúcia.

Além da liminar concedida pela ministra, a procuradora-geral da República pede que sejam anulados todos os atos já praticados, ainda que não tenham sido mencionados na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 548), ajuizada nesta sexta-feira (26). Também pede que o STF determine que quaisquer autoridades públicas se abstenham de repetir os procedimentos impugnados.

Na ação, a PGR se insurge contra decisões proferidas por juízes eleitorais, que determinaram a busca e apreensão do que seriam “panfletos” e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes. Sob o pretexto de coibir a propaganda irregular, agentes públicos teriam proibido aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, interrompendo manifestações públicas em diversas universidades do país. Também há relatos de ações policiais sem respaldo da Justiça e outras em cumprimento a decisões judiciais, mas sem fundamento válido.

Raquel Dodge PGR aponta a existência de indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e de reunião. Frisa, ainda, que os atos do poder público - nesses casos - violam o princípio que garante o ensino pautado na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o pluralismo de ideias e a autonomia didático-científica e administrativa das universidades.

Além de ajuizar a ADPF, a PGR também abriu procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados. Foram enviados ofícios aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades da federação para que eles reúnam informações sobre os atos praticados nas instituições públicas de ensino durante o período eleitoral, por ordem ou não da Justiça. Os dados deverão ser encaminhados para a Procuradoria-Geral da República no prazo de cinco dias.


Prefeitura encerra VII Edição da Semana do Bebê com ação Brincando na Praça

A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana encerrou na noite desta quinta-feira(25) mais uma da Semana do Bebê.

O encerramento da VII Semana do Bebê, aconteceu com a ação brincando na praça que levou alegria e diversão para todas as crianças que estiveram na praça de eventos. Além da distribuição de sorvete, pipoca e algodão doce as crianças também se divertiram no parquinho e assistiram a shows de palhaço, malabarista e personagem de desenho infantil como Peppa Pig, marcha e o urso, patrulha canina e larybag. A alegria tomou conta de todas as crianças que tiveram uma noite diferente e muito animada.









VII Semana do Bebê - Psicólogo santanense ministra palestra com o tema " A importância da primeira infância" para profissionais de diversas áreas do município







PESQUISA IBOPE GOVERNO VOTOS VÁLIDOS: Fátima abre 10% e atinge, 55%; Carlos Eduardo apetece com 45%


O Ibope divulgou nesta sexta-feira (26) o resultado da pesquisa sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado entre quarta (24) e sexta-feira (26) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:
Fátima Bezerra (PT): 55%
Carlos Eduardo (PDT): 45%

Na pesquisa anterior, Fátima tinha 54% e Carlos Eduardo, 46%
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos Totais
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
- Fátima Bezerra (PT): 52%
- Carlos Eduardo (PDT): 42%
- Em branco/nulo: 4%
- Não sabe: 3%

Rejeição
A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para governador. O Ibope perguntou: "Para cada um dos candidatos a governador do Rio Grande do Norte citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele"?

Carlos Eduardo (PDT)
- Com certeza votaria nele para governador do RN - 34%
- Poderia votar nele para governador do RN - 17%
- Não votaria nele de jeito nenhum para governador do RN - 37%
- Não o conhece o suficiente para opinar - 10%
- Não sabem ou preferem não opinar - 2%

Fátima Bezerra (PT)
- Com certeza votaria nela para governadora do RN - 41%
- Poderia votar nela para governadora do RN - 16%
- Não votaria nela de jeito nenhum para governadora do RN - 33%
- Não a conhece o suficiente para opinar - 9%
- Não sabem ou preferem não opinar - 2%

Sobre a pesquisa
- Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
- Entrevistados: 812 pessoas em 38 cidades
- Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de outubro
- Registro TSE: BR-05542/2018
- Registro no TRE/RN: RN04531/2018
- Nível de confiança: 95%
- Contratantes da pesquisa: Inter TV Costa Branca

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

G1RN*

Anatel confirma reter importados para homologação; veja o que pode ser taxado


A Agência Nacional de Telecomunicações confirmou ao Olhar Digital que está retendo eletrônicos importados para a homologação. Segundo a Anatel, a medida atende ao artigo 156 da lei 9.472/97, que determina que todos os equipamentos com transmissões de radiofrequência são passíveis de certificação. O órgão afirmou ainda que está enviando produtos não autorizados de volta ao país de origem.

Em nota encaminhada à redação, a Anatel explica que a utilização de produtos não homologados é vedada em território nacional. Ao chegar ao país, os equipamentos ficarão retidos na área alfandegária dos Correios e os consumidores serão notificados. Segundo a agência, os produtos passíveis de homologação são:

- Telefones celulares;
- TV Box,
- Drones;
- Rádio de comunicação;
- Teclado e mouses sem fios;
- Roteadores;
- Dongles Wi-Fi;
- Qualquer outro dispositivo de telecomunicações ou que usem Bluetooth, Wi-Fi, rede celular ou outras transmissões de radiofrequência.

Se o produto for considerado seguro e compatível com os padrões brasileiros, a Anatel afirma que a homologação ocorrerá dentro de 10 dias e o responsável pela importação receberá a informação via Correios. Já se o produto for considerado inseguro ou incompatível, a agência fará a devolução do produto à origem e, caso não consiga, destruirá o eletrônico.

A nova medida da Anatel pegou muitos consumidores de surpresa nesta semana. Segundo relatos, smartphones e outros produtos comprados em sites chineses passaram a ser encaminhados pelos Correios para a sede da agência reguladora para a homologação. Os internautas reclamaram ainda que receberam uma cobrança de R$ 200 pelo serviço.

OlharDigital*

Após 5 meses, bandeira tarifária passará do patamar vermelho para o amarelo em novembro


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que, após cinco meses seguidos, a bandeira tarifária deixará de ser vermelha e passará a ser amarela em novembro.

Com a decisão da Aneel, a taxa extra na conta de luz cairá de R$ 5,00 para R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, apesar de os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda apresentarem níveis reduzidos, houve queda no preço da energia no mercado a vista com o início da estação chuvosa.

G1*

7ª Edição da Feira Literária do projeto "O contágio pela leitura" acontece nos dias 06 e 07 de dezembro na Escola Manoel Raimundo em Água Nova/RN





Ações do Programa Saúde na Escola leva informações de promoção e prevenção em saúde bucal a escolas da zona urbana e rural - VII Semana do Bebê


Dentro da programação da VII Semana do Bebê, nos dias 23,24 e 25 de outubro as escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, receberam visita da dentista que levou informações de promoção e prevenção em saúde bucal e realizou aplicação de flúor e entrega de kits de higiene bucal. 








Potiguar de 17 anos vence concurso nacional de fotografia e ganha curso na Alemanha


A potiguar Ana Luiza da Rocha Ferreira, de 17 anos, aluna do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) campus Canguaretama, na região Leste do estado, venceu o Prêmio Lebenskunst Transatlântico de Fotografia na categoria "Adulto" e agora vive a expectativa de passar uma semana estudando na Escola de Fotografia Lette Verein em Berlim, na Alemanha. Ela embarca no dia 24 de novembro.

"Será minha primeira vez no exterior. Esse curso será muito enriquecedor, vejo nele uma oportunidade de amadurecimento na fotografia, além de dar mais visibilidade ao meu trabalho", conta.

Além da viagem com tudo pago para a capital alemã, a potiguar ganhou uma camêra como recompensa pelas fotos.

Natural de Goianinha, distante 54 km de Natal, a estudante do curso técnico de Eventos, que sonha em seguir na carreira de fotógrafa, não precisou ir longe para conquistar o prêmio. Pelas lentes, ela enxergou na vida cotidiana dos pais - a matéria-prima para as fotos vencedoras, que retratam a relação entre o modo de vida e a arte de se alimentar.

O trabalho de Ana Luiza Ferreira foi escolhido por uma banca julgadora e concorreu com fotografias de todo o país. "É ainda mais gratificante por ter sido o primeiro concurso que participei. Isso me mostra que estou no caminho certo. Ouvir opiniões positivas de outros fotógrafos tem me deixado extremamente satisfeita com o resultado das minhas fotos", completa.

G1RN*

Foto: Ana Luiza da Rocha Ferreira

Foto: Ana Luiza da Rocha Ferreira

Foto: Ana Luiza da Rocha Ferreira


MP Eleitoral obtém condenação de candidatos por despejo de santinhos no RN


O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno das eleições gerais. As decisões judiciais dizem respeito a duas das quatro representações formuladas pelo MP contra esse tipo de irregularidade, no Rio Grande do Norte.

Na primeira representação, foram condenados o casal Albert Dickson e Hilkea Carla “Dickson” - candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na segunda, os candidatos a governador Carlos Eduardo Alves; a senador Geraldo Melo; a deputado federal Evandro “Cabo” Gonçalves ; e a deputado estadual Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas e Francisco “Dotozinho do Araçá”.

Santinhos desses candidatos foram despejados às centenas nas proximidades das escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, em Mossoró, e Alfredo Mesquita Filho e Professor Paulo Nobre, em Macaíba, e na Escola Municipal Tereza Brito, também de Macaíba. A prática é conhecida como “Voo da Madrugada”.

As representações do MP Eleitoral foram assinadas pelos procuradores eleitorais auxiliares Kleber Martins e Fernando Rocha. Ambas destacam que a atitude é “(...) ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a isonomia entre os candidatos”.

O “Voo da Madrugada” desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos, como vem ocorrendo irregularmente há várias eleições.

Nos dois casos o relator dos processos, juiz eleitoral Almiro Lemos, condenou os envolvidos a pagamento de multa no valor de R$ 2 mil cada. Da decisão ainda cabem recursos. As representações do MP Eleitoral tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob os números 0601464-19.2018.6.20.0000 e 0601467-71.2018.6.20.0000.


Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo


Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a  justificar sua ausência.

AgênciaBrasil*


Gestantes do grupo Bem Me Quer participaram da oficina colcha de retalhos - VII Semana do Bebê

Dando continuidade as atividades alusivas à VII Semana do Bebé de nossa Riacho de Santana, as gestantes do grupo Bem Me Quer, acompanhadas pela equipe do CRAS, participaram na manhã de hoje(24), da oficina colcha de retalhos, ministrada pela psicóloga Mariana Pires.

O objetivo foi fortalecer os vínculos afetivos entre mãe-bebê, se expressando através da arte, externando sentimentos e emoções que elas vivenciam nessa relação, entendendo a importância do mesmo, para o desenvolvimento do bebê.


Na ocasião, também foram entregues os Kits de auxílio para as mamães desse mês de outubro. A entrega dos kits é um benefício eventual, assegurado por lei municipal, que garante as mães e bebês de nossa Riacho de Santana, um puerpério mais digno e tranquilo.















Ações do Programa Saúde na Escola foram realizadas no segundo dia da VII Semana do Bebê em nossa Riacho de Santana

No segundo dia de atividades referente à VII Semana do Bebê de Nossa Riacho de Santana, foi realizado, na Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino ações referentes ao Programa Saúde na Escola (PSE). A nutricionista realizou algumas atividades educativas e discutiu o tema: primeiros passos em direção a uma alimentação saudável. O profissional de educação física também esteve presente e realizou avaliação de todos os alunos da instituição, pesando e medindo para calcular assim o Índice de Massa Corporal (IMC) dos mesmos identificando assim aquelas crianças que estão acima ou abaixo do peso adequado.  

Ao mesmo tempo, nas escolas do setor rural os alunos receberam a visita da dentista que levou informações de promoção e prevenção em saúde bucal e realizou aplicação de flúor e entrega de kits de higiene bucal.