Inscrições para Programa de alfabetização de jovens e adultos maiores de 15 anos iniciam amanhã, sábado(28) em nossa Riacho de Santana



A Secretaria Municipal de Educação de nossa Riacho de Santana anunciou a chegada de um importante programa de alfabetização, trata-se do Programa Supera RN que tem por objetivo oportunizar às pessoas de 15 anos ou mais, não alfabetizadas.

As inscrições iniciam neste sábado (28) nas escolas da zona rural ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 10h.

Serão formadas quatro turmas:
- Escola Municipal João Bernardino de Lima – Riacho de Santana;
- Unidade de Ensino Quinco Barbosa – Sítio Poço de Pedras;
- Unidade de Ensino Manoel Elias – Sítio Caiçara;
- Unidade de Ensino Francisco Ciríaco – Sítio Pau D’arco.

Não é alfabetizado ou conhece alguém que se encaixe nesse perfil, avise sobre essa oportunidade.

Governo do RN dispensa obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

Para a dispensa, o Decreto considera que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.
Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

O Governo do Estado reforça a importância de que todo cidadão complete o esquema vacinal contra covid-19. O mais recente relatório gerado pelo portal RN + Vacina, com dados até o início da tarde da segunda-feira (23), aponta que o Rio Grande do Norte tem um total de 767.796 pessoas com a terceira dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, ou seja, já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça que a imunização vem se mostrando a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.

 

Subsídio do Programa Casa Verde Amarela aumentará em até 21,4%

 

O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.

O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.

Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.

AgênciaBrasil*

 

Câmara dos Deputados aprova salário mínimo de R$ 1.212 em 2022

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória que definiu o valor de R$ 1.212 para salário mínimo em 2022. O texto segue para a análise do Senado. A redação da MP não sofreu alteração na Câmara.

Pelo menos oito deputados sugeriram ampliar o valor do salário mínimo, mas a relatora da proposta, Greyce Elias (Avante-MG), vice-líder do governo na Câmara, não acatou os pedidos.

Uma sugestão buscava manter o valor de R$ 1.212 só até 31 de maio e, a partir de junho, aumentar o salário mínimo para R$ 1.279. No seu parecer sobre a medida provisória, Greyve disse concordar com a "nobre motivação" dos deputados que queriam ampliar o salário mínimo, mas explicou que o aumento implicaria diferentes impactos para os cofres públicos.

De acordo com a deputada, aceitar as sugestões apresentadas pelos demais parlamentares poderia impactar os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em até R$ 44,6 bilhões. Além disso, ela ponderou que cada R$ 1 de aumento no salário-mínimo geraria um incremento direto de R$ 15,5 milhões na arrecadação previdenciária neste ano.

"Estima-se que cada aumento bruto de R$ 1 no valor do salário mínimo provoca o aumento de, aproximadamente, R$ 364,8 milhões, para o ano de 2022, nas despesas com os Benefícios da Previdência, Abono e Seguro Desemprego e Benefícios de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia", destacou.

"Adicionalmente, também há impactos no Abono Salarial e no Seguro-Desemprego. Cerca de 25,3 milhões de trabalhadores já receberam o benefício do Abono Salarial com base no valor fixado na Medida Provisória, significando um dispêndio efetuado de R$ 24,4 bilhões. No caso do SeguroDesemprego, estima-se um total de 7,4 milhões de requisições neste exercício, projetando um valor de R$ 40,7 bilhões em pagamentos", acrescentou.

Por fim, ela justificou que alterar o valor do salário-mínimo "traria uma enorme insegurança jurídica, depois dos benefícios sociais e previdenciários e dos salários terem sido pagos a milhões de pessoas".

"Os empregadores teriam de reprocessar todas as folhas de pagamento, e rever as rescisões trabalhistas e o recolhimento das contribuições sociais, trazendo um grande ônus para a sociedade.

Correiodopovo*

 

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

 

Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25).

Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais". Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.

Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.

Homicídio qualificado
Outro ponto da nova lei altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

O aumento será de até dois terços se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

Denúncias
Segundo a lei, qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência contra crianças e adolescentes ou presencie tem o dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte. Por outro lado, a lei exige medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime.

Caso
Segundo a relatora Carmen Zanotto, “houve o reconhecimento do Parlamento brasileiro da dor de todos os pais, mães e familiares que têm um filho retirado do seu convívio de forma brutal”. O caso Henry Borel, teve grande comoção nacional.

O menino, de 4 anos, foi morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

AgênciaBrasil*

 

INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir de hoje(25)

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril.

Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Ao todo, com a primeira e segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Mais de 36 milhões de pessoas vão receber a segunda cota da gratificação, que vai cair na conta junto com o pagamento regular de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS ocorrem entre abril, maio e junho. O adiantamento foi possível após edição de portaria do INSS, ainda em março. 

Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem décimo terceiro. 

AgênciaBrasil*

 

Câmara Municipal de Vereadores de nossa Riacho de Santana deu início a emissão da nova Carteira de Identidade

 


Foi retomado hoje(23), um serviço de bastante importância para a população santanense, a emissão de Carteira de Identidade na Câmara de Vereadores. Quem estava precisando renovar o documento precisava se deslocar para Alexandria/RN ou Pau dos Ferros/RN.
 
O presidente da casa, vereador Nilsinho Fontes, destacou a importância de voltar a oferecer o serviço no nosso município, “estamos sempre buscando  melhorias para os cidadãos santanenses, a volta da emissão carteira de identidade aqui na nossa cidade é mais comodidade pois assim a população não precisa mais se deslocar para outros locais para realizar a emissão do documento”. 
 
Dias e Horários de Atendimento:
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 15 horas.
Agendamentos serão realizados através do telefone (84) 981866249.
 
Documentos obrigatórios:
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- CPF;
- 2 Fotos 3x4;
- Comprovante de Residência.
 
A Carteira de Identidade está de cara nova e agora é possível informar outros documentos opcionais:
Título de Eleitor;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Cartão Nacional do Sus;
Fator RH (Tipo Sanguíneo);
Laudo de Deficiência;
CNH - (Carteira Nacional de Habilitação);
Informar de Alergia a Medicamentos, e também o Registro Profissional.
 
Observação, todos os documentos tem que ser originais.
 
Menores de 16 anos, só podem emitir RG, se acompanhado de um dos pais, avós paternos ou maternos(Portando/trazendo Identidade que comprove o parentesco). (Portaria 496/2021 - ITEP, Art. 12º, Parágrafo único).
 
Para quaisquer outras dúvidas só entrar em contato com o telefone da casa (84) 981866249.



IFRN abre inscrições para Programa de Iniciação Tecnológica e Científica

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu hoje, segunda-feira (23) as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Científica (ProITEC) 2022. O edital foi divulgado na sexta-feira (20) (confira aqui).
 
A instituição destaca que o programa tem o objetivo de intensificar a aprendizagem de estudantes de escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. O curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) ocorre na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Campus Natal-Zona Leste, e contempla as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Podem participar estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano e que tenham cursado todas as séries (ou anos) anteriores (ou que tenham cursado todo Ensino Fundamental) em escolas públicas municipais, estaduais e federais.
 
As inscrições serão feitas pelo site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), até o dia 16 de junho. A taxa de inscrição custa R$ 30. Para solicitar isenção de pagamento da taxa, o estudante precisa preencher formulário de requerimento até 9 de junho.
 
O IFRN lembra que os candidatos homologados no ProITEC 2022 receberão, como material didático, um livro texto para subsidiar seus estudos. No ato de inscrição, o estudante deverá indicar em qual formato deseja receber o material: físico ou virtual. Todos os participantes receberão o material virtual. Para os que optarem também pela versão física, a entrega ocorrerá de forma presencial, no Campus do IFRN selecionado.
 
A avaliação do ProITEC ocorrerá de forma presencial e é composta por 40 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania, com base nos conteúdos do Ensino Fundamental.
 
O ProITEC funciona também como uma preparação para o Exame de Seleção do IFRN, processo seletivo que dá entrada para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Todos os estudantes inscritos no ProITEC devem se inscrever também no Edital do Exame de Seleção, que deve ser publicado no dia 26 de setembro de 2022.

G1RN

Precipitações Pluviométricas de nossa Riacho de Santana 2022

 

20/05/2022 - 14 mm

Acumulado - 918,5 mm

14/05/2022 - 8 mm
13/05/2022 - 80 mm
29/04/2022 - 13 MM
28/04/2022 - 21 mm
24/04/2022 - 27 mm
23/04/2022 - 32 mm
20/07/2022 - 17 mm
18/04/2022 - 10 mm
17/04/2022 - 8 mm
07/04/2022 - 8 mm
04/04/2022 - 12 mm
28/03/2022 - 15 mm
27/03/2022 - 3 mm
24/03/2022 - 17 mm
23/03/2022 - 18 mm
22/03/2022 - 1 mm
21/03/2022 - 4 mm
20/03/2022 - 1,5 mm
16 e 16/03/2022 - 44 mm
15/03/2022 - 03 mm
11/03/2022 - 04 mm
08/03/2022 - 36 mm
05/03/2022 - 05 mm
04/03/2022 - 70 mm
03/03/2022 - 02 mm
02/03/2022 - 10 mm
01/03/2022 - 20 mm
28/02/2022 - 15 mm
05/02/2022 - 25 mm
27/01/2022 - 7 MM
16/01/2022 - 7 mm
14/01/2022 - 93 
14/01/2022 - 7 mm (madrugada)
13/01/2022 - 9 mm
06/01/2022 - 76 mm
05/01/2022 - 14 mm
03/01/2022 - 4 mm
02/01/2022 - 59 mm
01/01/2022 - 10 mm
30/12/2021 - 7 mm
26 e 27/12/2021 - 52 mm






Culto em Ação de Graças na Praça de Eventos - 60 anos de Emancipação Política de nossa Riacho de Santana

No dia 9 de maio para dar início as atividades daquela noite, aconteceu na praça de eventos um Culto em Ação de Graças, com pregação do Pastor Amizaday Lira é show gospel com a cantora Vânia Belo e participação de todas as igrejas evangélicas de nossa Riacho de Santana. 

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Missa das Mães e 60 anos de Emancipação Política de nossa Riacho de Santana

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Entrega de Premiação aos alunos do Programa Aluno Nota 10

 
Para iniciar as atividades da noite do dia 10 na praça de eventos foi a vez de premiar os melhores estudantes da Rede Municipal de Ensino através do Programa Aluno Nota 10.
 
O Programa Aluno Nota 10, que tem por objetivo principal incentivar o empenho dos alunos durante todo o ano letivo, premiando-os por sua dedicação.
 
A Secretaria de Educação realizou a entrega de equipamentos de tablets e notebooks para os estudantes premiados, como forma de facilitar o acesso das crianças aos estudos e pesquisas. 
 
60 anos de Emancipação Política de nossa Riacho de Santana.