18/01/2019 - 22 mm
Acumulado - 261 mm
17/01/2019 - 69 mm
12/01/2019 - 06 mm
07 e 08/01/2019 - 64 mm
06/01/2019 - 10 mm
24/12/2018 - 20mm
14/12/2018 - 03 mm
10/12/2018 - 09 mm
09/12/2018 - 22 mm
08/12/2018 - 05 mm
06/12/2018 - 32 mm
Ao participar
nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022,
a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa
três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.
O primeiro
projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar
atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e
produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.
“Hoje há no
RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos
empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e
precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a
Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.
Fátima
Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e
atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores” e disse que
“a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar
condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.
A partir de
hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo
empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.
A diretoria
executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto,
diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha
Toscano.
Também foram
empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para
o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram
reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na
composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que
foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte –
Caern, até dezembro passado.
Com a
antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo
do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de
janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com
exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos
com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.
As folhas do
pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro
que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.
Na próxima
quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral
de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham
até R$ 3 mil.
A folha de
janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que
recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.
CAIÇARA FC
Faltando
apenas a fase de semifinais e de fato a disputa do terceiro lugar e decisão
para conhecermos quem será o grande Campeão da II Copa Pai Nô de Futebol
Regional. A expectativa
é extrema por parte de torcedores, dirigentes e atletas no geral que
estabeleceram ao gongo desses 26 jogos muitas emoções.
Nisso formulamos aqui a matemática exata com o cronograma de toda a competição esportiva até o momento:
- Jogos: 26
- Gols
Assinalados: 70
- Média de
Gols Por Jogo: 2,8
- Artilheiro
da Competição Esportiva: Alexandre ( São Bernardo - Luís Gomes RN )
- Ponto
Positivo: Nenhuma Expulsão até o Momento
SÃO BERNARDO
FC
Como ficaram
as semifinais do evento esportivo:
AREIENSE FC
No sábado
12 - 01 - 2019, a partir das 15:45 Hrs, teremos
Caiçara FC X Poeirão.
No domingo
13 - 01 - 2019, a partir das 15:45 Hrs, teremos São
Bernardo X Areiense.
ESPORTE
JPENHENSE*
A Secretaria
Municipal de Educação de nossa Riacho de Santana e a Escola Estadual Professora
Maria Angelina Gomes, iniciam no dia 14 de janeiro e encerram no dia 16,
o processo de matriculas para os alunos da rede municipal e estadual de
ensino. Os pais ou responsáveis devem comparecer na sede da escola interessada
no horário de 7h as 11h30 e das 13h às 17h. As matrículas das escolas da zona
rural e da Escola de Educação Infantil Jesus Menino serão feitas na sede da
Secretaria de Educação.
Crianças e adolescentes fora da escola não pode!
De julho a
dezembro de 2018, quase quatro mil cortes de ligações clandestinas de água em
todo o Estado contabilizaram um retorno financeiro de R$ 915 mil à Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O resultado é fruto de um
trabalho do Grupo de Elite de Fiscalização, criado em 2018 e coordenado pela
Unidade de Arrecadação e Cobrança (UCAF) e pela Gerência Comercial de Natal
(GCN), em junho como ação emergencial para combater fraudes de clientes da
Caern em Natal e no interior. Além do retorno financeiro, é verificado também
uma melhora no abastecimento da população.
No total,
foram executadas 3.335 ordens de serviço de corte (imóveis em débito) e
supressão (ligações clandestinas), um impacto positivo na diminuição de perdas
da empresa, tendo em vista que as estatísticas de perdas consideram as perdas
físicas (vazamentos, etc.) e as aparentes (perdas comerciais, o que deixa de
ser faturado). Segundo a Chefe da UCAF, Ana Karine Brito, ao todo foram
realizados cinco ciclos de fiscalizações coordenados em campo pelo Chefe do
Núcleo de Fiscalização da Natal Sul, José Xavier Filho. Diante do resultado,
este será um trabalho que terá continuidade em 2019.
As cidades
foram escolhidas com o apoio dos Coordenadores Comerciais de cada Regional, que
fizeram o levantamento daquelas com maior necessidade e demanda de trabalho. O
Grupo realizou inspeções ainda em Natal, Parnamirim, Macau, Caicó, Jardim de
Piranhas, Tibau e Parelhas.
NEGOCIAÇÃO DE
DÉBITOS
As ligações
irregulares de água, conhecidas como “gatos”, afetam toda a coletividade. Além
de ser crime, a água que não é faturada entra nas estatísticas de perdas e
interfere na regularidade do abastecimento de uma região, tendo em vista que é
uma água que está sendo desviada do real consumidor, ocasionando falta d`água a
este e desperdícios por parte de quem está consumindo sem pagar a conta.
A Caern
trabalha na perspectiva de regularizar todas as ligações irregulares ou
suprimidas (cortadas) por falta de pagamento. O cliente pode procurar qualquer
unidade de atendimento da Companhia para negociar a quitação de seus débitos e
garantir o fornecimento em seu imóvel de maneira regular.
O Governo do
Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores
públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos
salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação
do passivo das folhas salariais em atraso.
Pela nova
proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que
nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos
ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que
receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.
No dia 16
serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até
R$ 3 mil.
No dia 31
serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham
acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação
própria
.
O acordo foi
firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de
Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e
pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades
sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas
– SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.
“Quero
destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando
por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o
esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o
cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo
amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo
buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o
compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as
condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.
O governo
também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo
a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.
O presidente
do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou
que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos
chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso
do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para
trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre
Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da
Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se
constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das
entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas
com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do
estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.
FOLHA
SALARIAL
Janeiro de
2018
Dia 11:
1-
antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores
ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança
pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.
Dia 16
Antecipação
da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.
Antecipação
integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos,
inativos e pensionistas
Dia 31
1 - pagamento
de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que
recebem acima de R$ 3.000,00;
2 - pagamento
integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.
Prefeitura de nossa Riacho de Santana realiza manutenção na iluminação de praças e ruas do município
A Prefeitura de nossa Riacho de Santana por meio da Secretaria de
Infraestrutura e Obras está realizando serviços de manutenção na
iluminação de praças, canteiros centrais e algumas ruas do município, com
reposição de lâmpadas, manutenção corretiva com a substituição de reatores e
fotocélulas. Durante a manutenção são realizados testes nos equipamentos que
compõem o sistema de iluminação para verificar o real problema da lâmpada está
apagada quando a mesma não está queimada. No momento em que é realizada a troca
da lâmpada, também é feito a troca de fios, conectores e outros itens
necessários. A manutenção garante mais segurança e comodidade aos moradores.
Foram
investidos mais de nove mil reais com recursos próprios, lembrando que a
população santanense e isenta de taxa de iluminação pública.
Hoje
07/01/2019, pela manhã, o comandante do destacamento da cidade de Riacho de
Santana, Cb Leonardo, junto com o Sd Fontes, foram procurados pela pessoa de
Érica, que pediu ajuda pra recuperar seu aparelho celular que havia
sido furtado no momento em que ela se envolveu num acidente de trânsito quando
chegava ao Jegue Folia na cidade de Marcelino Vieira na noite do sábado
passado. Érica já havia rastreado o celular pelo GPS do aparelho e relatado que
o mesmo se encontrava na cidade de Major Sales, após diligências junto com a
vítima, o aparelho foi localizado em uma loja de celulares daquela cidade e o dono do
estabelecimento informou que havia sido deixado pela pessoa conhecido por Dyego, para ser desbloqueado e formatado. Nesse momento Érica lembrou que
justamente esse Dyego havia ajudado ela sair do carro no dia do sinistro.
Diante das evidências, a polícia vai até a casa de Dyego e é informada que ele
estava em Pau dos Ferros, sendo localizado então nas proximidades do pavilhão.
O acusado falou que havia encontrado o celular num banheiro durante o evento
Jegue Folia, mas depois entrou em contradição e disse ter encontrado o celular
nas proximidades do acidente. Diante de forte suspeita o acusado foi conduzido
até a Delegacia Civil de Marcelino Vieira, onde o Delegado Dr. Paulo Cesário,
indiciou o suspeito por crimes previstos no Código Penal.
O Governo do
Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que
os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30%
do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia
útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só
vez no final do mês. A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha
de fevereiro.
O anúncio foi
feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das
entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de
janeiro.
Na reunião,
Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade
financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos
atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será
direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração
anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.
"Todo
esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse
sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes
forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta
finalidade."
Os recursos
extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da
administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa
do pré-sal, entre outras fontes.
As medidas
anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão
dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da
folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças,
Aldemir Freire.
Pagamento da
Folha Salarial
Janeiro
Dia 10:
adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.
Dia 31:
pagamento dos 70% restantes.
Servidores
com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.
Fevereiro
Dia 11:
Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.
Dia 28:
pagamento dos 70% restantes.
Servidores
com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.
Na última
sexta-feira (4) foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) o Edital
Nº 1/2019-DG/PF/IFRN, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para
contratação, por tempo determinado, de professor substituto.
São ofertadas 3 (três) vagas, mais cadastro de reserva, distribuídas entre as
três disciplinas: Manutenção de Equipamentos de Informática, Política e
Gestão Escolar e Sistemas de Computação. A habilitação/requisito mínimo para o
professor substituto é licenciatura ou graduação em áreas estabelecidas no
Edital.
As vagas são para da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), cada uma com carga horária de 40 horas semanais.
As inscrições devem ser feitas via internet, através do endereço
eletrônico: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br/ .
O prazo de inscrição teve início na manhã de hoje (7) e segue até o dia 16
de janeiro de 2019. Os candidatos que desejarem solicitar requerimento de
isenção de pagamento de taxa, o prazo para o procedimento é até o dia
11/01/2019.
O processo seletivo é constituído de uma Prova de Desempenho (eliminatória e
classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória).
De acordo com o cronograma, a realização da prova de desempenho e entrega dos
títulos deverá ser realizada no dia 24 de janeiro. O resultado parcial será
publicado no dia 4 de fevereiro. Já o resultado final deverá será divulgado no
dia 6 de fevereiro de 2018, após análise de eventual recurso.
Mais informações como requisito mínimo, valor da taxa de inscrição, detalhes
das etapas da seleção, temas de estudo para as provas de desempenho, entre
outras, estão disponíveis no Edital.
Acesse:
Quem
habilitar um celular pirata a partir desta segunda-feira (7) receberá mensagem
de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o
aparelho será bloqueado. A medida, que
já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa
a valer nas outras 15 unidades da federação em que ainda não tinham esse
recurso.
Segundo a
Anatel, a mensagem aos consumidores desses 15 estados será enviada para
celulares habilitados a partir desta segunda-feira, e o bloqueio será feito a
partir do dia 24 de março, 75 dias após o envio das mensagens.
A medida
valerá para os seguintes estados:
Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Maranhão; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do
Norte; Roraima; Sergipe; São Paulo.
Nesses
estados, a partir desta segunda-feira, quem ativar um celular irregular
receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: "Operadora avisa:
Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares
em 75 dias". Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do
bloqueio.
Os celulares
considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que
tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o
número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado
por outras formas de fraude.
IMEI é a identidade
do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse
mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do
contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.
De acordo com
a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a
pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Entre os
celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que
não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
G1*
O Governo do
Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão
de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto
pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças
(SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET),
pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado
(PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima
Bezerra.
A reunião do
Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor
Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação
do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.
A atual
gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões
referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a
fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais
dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro,
13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário
referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.
Uma nova
reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar
meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores,
garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.
Na tarde de
hoje(04) a Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana, através da
Secretaria de Saúde, realizou a entrega do kit de fardamento aos agentes
comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias do município.
Para o agente
de saúde, Laécio Bento, este é um momento especial. “Representa um momento de
reconhecimento da gestão com relação a categoria, esse kit é indispensáveis
para nosso serviço e agora recebemos da gestão do prefeito Jessé Freitas, que
também publicou esta semana no diário oficial do município a Lei do Plano de Cargos e Carreira.
O kit é
composto de uma bolsa, duas camisas, uma calca, um boné e calçado.
A entrega aconteceu
na sede da Prefeitura Municipal, além da presença do Secretário de Saúde, Arimateia
Negreiros, também estiveram presentes, o Prefeito Jessé Freitas e a primeira
dama Eliana Gonçalo.
As reservas
hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da
capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³
(metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo
abastecimento dos municípios potiguares.
A situação
dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é
monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do
RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e
outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais
Novos).
Localizada na
bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior
reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que
representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com
capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³,
correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.
O açude
Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6
milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os
açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da
Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II
(1,07%).
Os
reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em
Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos;
Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi
II, em São José do Campestre.
SITUAÇÃO
VOLUMÉTRICA
Principais
reservatórios do RN
Leitura: 03
de janeiro de 2019
BACIA
APODI/MOSSORÓ
Umarí: 35,07%
Santo
Antônio: 47,26%
Santa
Cruz: 22,55%
Morcego:
44,99%
Flechas:
19,46%
Lucrécia:
12,13%
Brejo: 62,48%
Tourão:
26,00%
Riacho da
Cruz II: 72,75%
Passagem:
43,82%
Marcelino
Vieira: 49,43%
Rodeador:
80,60%
Apanha
Peixe: 76,67%
Encanto:
65,88%
Capacidade:
1.117.376.237,00
Volume atual:
304.154.326,00
BACIA
PIRANHAS/AÇU
Alecrim
25,57%
Marechal
Dutra: 0,00%
Mendubim:
69,44%
Sabugi:
22,1%
Carnaúba:
25,05%
Beldroega:
47,91%
Caldeirão de
Parelhas: 32,93%
Boqueirão de
Parelhas: 29.00%
Pataxó:
55,25%
Itans: 1,8%
Cruzeta 0,00%
Dourado:
0,00%
Eng. Armando
R. Gonçalves: 20,66%
Rio da Pedra
18,00%
Capacidade:
2.966.798.007
Volume atual:
616.963.283
O advogado,
economista e empresário Jean-Paul Prates (PT) tomou posse oficialmente como
senador do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília. A
ocasião acontece ainda na legislatura anterior a que está agendada para ter
inicio no próximo mês de fevereiro. Prates era suplente de Fátima Bezerra (PT),
que deixou o cargo para assumir o governo do estado. O mandato dele vai até
2022.
O novo
senador potiguar tem mais de 37 anos de experiência profissional na áreas de
petróleo, gás natural, energia renovável e recursos naturais e afirmou que quer
manter a atuação nessas áreas, bem como defender projetos voltados para a
educação e desenvolvimento regional.
Perfil
Jean-Paul é
mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da
Pennsylvania; mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo
e co-autor do atual marco regulatório de energia e petróleo do Brasil. Foi
secretário de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005.
Fundou o primeiro think-tank do Nordeste: o Cerne - Centro de Estratégias em
Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas
nestes setores; e fundou o Seern - Sindicato das Empresas do Setor Energético
do RN, além de atuar no conselho de empresas do setor.
G1RN*
Os
proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir
no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e
boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a
não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o
usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades
físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil
ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.
Além da taxa
de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo
Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de
responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do
Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e
Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro
DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72
em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.
Outro ponto,
é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa
de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do
Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é
extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de
atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao
posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não
será cobrada”, explicou.
Para ter
acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário
vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com
a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”.
Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da
placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso
ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de
licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de
infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.
Um outro
ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua
escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao
licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que
deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as
opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais
instituições bancárias.
A governadora
Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança
Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand,
para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões
destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do
Rio Grande do Norte.
A operação
levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os
investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das
polícias e do sistema penitenciário.
A governadora
Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela
determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de
trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação
de serviços à população.
A governadora
Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de
calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica
e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação
Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de
custos e o controle de despesas.
A decretação
de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil
para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter
a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o
decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de
servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário.
Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo
federal de ações em favor do Estado.
Os outros
cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno
aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário
de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual
de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e
eficiência no âmbito do Poder Executivo.
“Estas
medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos
um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários,
R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados
descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100
milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos
em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para
alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se
encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.
Para apresentar
o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu
representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público
Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe
empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes
das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos
Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor
produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a
economia estadual.
O secretário
estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da
situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso
estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.
Para o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas
são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia
está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação
extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o
Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.
O Procurador
chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração
começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara.
“Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para
colaborar”.
Amaro Sales,
presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução
que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também
estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa
história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.
O
desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou
os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e
parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O
presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa
do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da
situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.
Presidente do
Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores,
Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o
consenso da sociedade e com a união dos poderes.
Tomou posse na tarde de hoje(02) os membros
da mesa diretora da câmara municipal de nossa Riacho de Santana, eleita para o
biênio 2019/2020.
A sessão solene de posse aconteceu no
plenário Benedito Corado Fontes na câmara municipal e contou com a presença do
prefeito de nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas, vice-prefeito Tota, assessor
jurídico do município João Alexandre, prefeito de Encanto/RN, Atevaldo e presidente
da câmara de Encanto/RN, Anchiete, funcionários da casa e população em geral.
Durante o discurso de posse o
presidente da câmara municipal Elianto, agradeceu a Deus por mais um mandato a
frente do Poder Legislativo e também agradeceu aos vereadores pela confiança e
aos familiares pelo apoio.
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