Sesap anuncia processo seletivo com 226 vagas para profissionais da saúde no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta quarta-feira (4) a abertura de um processo seletivo simplificado com 262 vagas para profissionais da saúde e segurança do trabalho (veja lista abaixo).
 
A data incial de inscrição não foi informada, mas a pasta informou que será on-line e gratuita, através do sistema de seleção disponível no site https://selecao.saude.rn.gov.br/.
 
Segundo a Sesap, a seleção será baseada na análise de currículo, com pontuação para escolaridade e tempo de experiência profissional.
 
As oportunidades são para os seguintes cargos:
- 118 enfermeiros
- 91 técnicos de enfermagem
- 17 médicos do trabalho
- 17 técnicos de segurança do trabalho
- 7 engenheiros de segurança do trabalho
- 4 fisioterapeutas
- 4 fonoaudiólogos
- 4 terapeutas ocupacionais
 
Além disso, segundo a Sesap, o processo prevê cadastro de reserva para:
- assistente técnico em saúde
- técnico em informática
- técnico em laboratório
- técnico em anatomia e necropsia
- técnico em farmácia
- técnico em nutrição e dietética
- técnico em radiologia
- arquiteto
- assistente social
- biomédico
- engenheiro biomédico
- farmacêutico
- nutricionista
- psicólogo
 
Segundo a Sesap, "a iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado".
 
A pasta informou que as vagas são para contemplar áreas essenciais, como a manutenção de leitos, como a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador.

Precipitações Pluviométricas de nossa Riacho de Santana 2024/2025

05/12/2024 - 60 mm

ACUMULADO 98 mm  

03/12/2024 - 38 mm

Prefeitura de nossa Riacho de Santana iniciou inscrições do Programa de Corte de Terras 2025

 

A prefeitura de nossa Riacho de Santana iniciou hoje(2) as inscrições do Programa de Corte de Terras 2024  e seguem abertas até o dia 30 de dezembro.
 
Não perca essa oportunidade de garantir a preparação das suas terras para mais uma safra!
 
Compareça à Secretaria de Agricultura, ao lado do Centro Cultural, levando seu RG, CPF e Comprovante de Residência, garanta esse apoio.

Suspensão do BPC por falta de atualização no CadÚnico começa a valer

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que foi iniciada a suspensão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para quem não realizou a inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo estabelecido pela Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024, que era de 45 ou 90 dias.

A medida afeta beneficiários que foram previamente notificados, e a regularização deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências.

Após a atualização no CadÚnico, a reativação do benefício será automática, com pagamentos regularizados em até sete dias úteis, sem necessidade de retorno ao INSS. Beneficiários que tiverem seus pagamentos suspensos com o motivo “Suspensão por não inscrição/atualização CadÚnico – motivo 96” devem procurar o Cras diretamente, já que o Instituto não adotará ações para reativação até que o cadastro seja devidamente atualizado.

 

Rede Municipal de ensino de nossa Riacho de Santana abre matrículas antecipadas para estudantes da Educação Inclusiva para o ano letivo 2025

 

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria Municipal iniciou as matrículas antecipadas para alunos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, de 27/11 a 06/12 de forma presencial. Neste período, será possível matricular alunos com deficiências e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

 

De acordo com o município, a matrícula antecipada tem o objetivo de priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, além de permitir que as escolas organizem os recursos necessários para atender às demandas dos estudantes, incluindo adaptações de acessibilidade física, linguística e pedagógica.

 

Confira lista de documentos necessários para o ato da matrícula:

- Cópia da Certidão de Nascimento;

- Cópia do comprovante de residência atualizado;

- Cópia de documentos pessoais (RG e CPF) do responsável;

- Comprovante de vacinação;

- CPF do aluno (obrigatório);

- Duas fotos 3x4;

- Laudo médico.

 

Locais das Matrículas:

- Escola de Educação Infantil Jesus Menino;

- Escola João Bernardino de Lima;

- Escolas da Zona Rural – Secretaria de Educação.  

Com 225 vagas para o RN, Senar abre inscrições para cursos técnicos gratuitos 2025

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu as inscrições para 4.295 vagas nos cursos técnicos de Nível Médio em Agricultura, Agronegócio, Agropecuária, Florestas, Fruticultura e Zootecnia na modalidade a distância para o primeiro semestre de 2025.

Para o Rio Grande do Norte, foram disponibilizadas 225 vagas distribuídas em oito polos de ensino, nos cursos técnicos em Agropecuária, Agricultura, Fruticultura e em Zootecnia.

Produtores rurais, seus familiares e colaboradores têm prioridade na seleção e devem apresentar documento que comprove a atividade rural, além do histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio, RG e CPF.

O processo seletivo acontece em duas etapas, com análise de documentação e classificação dos inscritos. É importante destacar que o candidato que estiver com matrícula ativa em qualquer curso de nível médio do Senar não poderá participar da seleção.

A lista dos candidatos classificados antes dos recursos será divulgada no dia 31 de janeiro de 2025, e o resultado final estará disponível a partir do dia 05 de fevereiro no portal da Rede e-Tec do Senar.

Os cursos são gratuitos e oferecidos em 25 estados e no Distrito Federal em 266 polos de apoio presencial.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2025. Para acessar o edital da seleção e fazer a inscrição, acesse: www.senar.org.br/etec .

CONFIRA O QUADRO DE VAGAS PARA O RN:
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Polo Jucurutu – 25 vagas
Polo Mossoró – 25 vagas
Polo Pau dos Ferros – 25 vagas
Polo São Paulo do Potengi – 25 vagas
TÉCNICO EM AGRICULTURA
Polo Jardim do Seridó (25 vagas)
TÉCNICO EM FRUTICULTURA
Polo Apodi – 25 vagas
Polo Mossoró – 25 vagas
TÉCNICO EM ZOOTECNIA
Polo Lajes – 25 vagas
Polo Santo Antônio – 25 vagas

 

Brisanet lança oficialmente a operadora móvel com tecnologia 5G em nossa Riacho de Santana

 

A Brisanet inaugurou oficialmente a tecnologia 5G  em nossa Riacho de Santana nesta terça-feira(19), oferecendo aos santanenses uma nova era de conectividade. O lançamento contou com um coffee break especial, onde os participantes puderam conhecer mais sobre os serviços e adquirir seu BrisaChip.
 
A chegada da internet 5G promete trazer uma experiência de navegação mais rápida e estável, beneficiando tanto os cidadãos quanto os negócios locais. Durante o evento, os representantes da Agility Telecom que tem a exclusividade das vendas, destacaram a importância dessa inovação para o desenvolvimento do município.
 
Os interessados adquirir o seu chip 5G, aproveitem a PROMOÇÃO de lançamento, confira mais informações abaixo.
 
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Disponível no escritório da Agility Telecom que fica localizado na Rua da Paz, 113, em frente ao centro cultural. 

Bispo Dom Francisco anuncia novo padre da Igreja de São João Batista em nossa Riacho de Santana

 

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Francisco de Sales, anunciou neste domingo (17) a transferência de 16 padres como parte de uma reconfiguração pastoral.

Dentre as mudanças está a saída do Padre Davi França da Igreja de São João Batista em nossa Riacho de Santana, que pertence a Paróquia de São Francisco de Assis em José da Penha/RN, o novo padre que assumirá a paróquia será Padre Messias Albuquerque.

Outra mudança é a saída do padre Flávio Augusto Forte Melo da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, para assumir a paróquia da Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros. Quem assume a Catedral como novo pároco é o padre Antoniel Alves, que deixa a paróquia de São Sebastião, em Encanto.

As cerimônias de posse dos novos párocos estão previstas para ocorrer a partir do final de dezembro até março de 2025.

A reorganização liderada por Dom Francisco visa fortalecer as atividades pastorais em toda a Diocese.

Confira as 16 transferências anunciadas:
- Paróquia de Santa Luzia (Catedral) - Pe. Antoniel Alves;
- Paróquia de São Manoel (Mossoró) - Pe. Eriberto Carneiro;
- Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (Mossoró) - Pe. Carlos Ítalo;
- Paróquia de São João Batista (Mossoró) - Pe. Júnior Paiva e Pe. Ivonzeliton Leite;
- Paróquia Sagrada Família (Mossoró) - Pe. José Janedson;
- Paróquia São Francisco (Maísa) - Pe. Ramilson Moura;
- Paróquia Nossa Senhora das Graças (Baraúna) - Pe. Davi França;
- Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Grossos) - Pe. Erivon Maia;
- Paróquia São João Batista (Assu) - Pe. Wescley Paulo;
- Paróquia do Divino Espírito Santo (Paraú) - Pe. Clóvis Augusto;
- Paróquia de Santa Luzia (Carnaubais) - Pe. Ivan dos Santos;
- Paróquia São João Batista e Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Apodi) - Pe. Marcílio de Oliveira;
- Paróquia São Sebastião (Governador Dix-Sept Rosado) - Pe. Francisco das Chagas Costa;
- Paróquia da Imaculada Conceição (Pau dos Ferros) - Pe. Flávio Augusto Forte Melo;
- Paróquia São Sebastião (Encanto) - Pe. Rafael Andrade;
- Paróquia São Francisco (José da Penha) - Pe. Messias Albuquerque.

Aumento do ICMS para 20% passa pela Comissão de Constituição da Assembleia e deputados mudam projeto de lei sobre IPVA no RN

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade do projeto de lei enviado pelo governo do estado na última semana para aumentar de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços no Rio Grande do Norte (ICMS).

Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei do governo para alterar a cobrança de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Porém, os deputados da base governista apresentaram emendas para alterar o texto:

- Ao invés de implantar a cobrança de IPVA de 3% para veículos com motores elétricos, ao longo dos próximos anos, uma emenda reduz essa cobrança para 1,5%.
- Os deputados também acrescentaram ao projeto a redução do IPVA para 1,5% no caso de carros com abastecimento de gás natural veicular (GNV).
- A proposta do governo de ampliar de 10 anos para 15 anos o prazo para que os veículos sejam isentos do imposto também é retirada do texto por outra emenda.
- "Essa taxação (de carros elétricos) começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo do governo com a bancada, com todos os deputados, se chegou a um acordo de, ao invés de 3%, chegar no máximo a 1,5%. Em diálogo, nós também conseguimos que se mantivesse os 10 anos para isenção", disse a relatora dos projetos na CCJ, Isolda Dantas (PT).
- Os texto ainda precisarão passar por outras comissões do Legislativo, como a de Finanças - comandada pela oposição - antes de chegar ao plenário da casa para votação.
- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , o deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação pelo grupo apenas confirma que os textos seguem as normas constitucionais e de redação e ainda haverá discussões sobre os temas no Legislativo.
- "Esse processo está se iniciando. É importante que se amplie o debate com todos os interessados, desde os setores produtivos da sociedade, como também os municípios que são parte interessada", disse durante a sessão.

G1RN*

Jogador santanense Yuri Kaleb renova com o Baraúnas para a temporada 2025

 

O Baraúnas, anunciou nesta segunda-feira(11) a renovação com o  jogador santanense Yuri Kaleb para a temporada 2025 do clube potiguar.
 
Volante de contenção que luta até o último instante por cada bola, Yuri Kaleb
jogador de 21 anos, foi revelado no próprio clube, sendo peça importante dos  trabalhos desde 2022.

Ele já atuou em sete partidas profissionais pelo Baraúnas, sempre mostrando uma forte marcação e precisão nos passes.

Desejamos mais uma temporada de conquistas para este grande jogador santanense.

Nossa Riacho de Santana conquista certificação do Selo UNICEF por avanço em políticas de infância e adolescência

 

O Fundo das Nações Unidas para Infância – Unicef anunciou hoje, 06, nossa Riacho de Santana como um dos municípios certificados com o Selo Unicef edição 2021-2024, uma conquista de reconhecimento internacional pelo trabalho da gestão em prol da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

 

Para Jane Kelly, articuladora do selo Unicef, o resultado alcançado é resultado do empenho coletivo da gestão municipal, um compromisso assumido por todos com a mudança na dinâmica de vida de crianças e adolescentes. "O prefeito Cássio  Fernandes assumiu a adesão do SELO UNICEF com o dever de assegurar a oferta e entrega de serviços públicos efetivos que chegassem a cada menina e menino santanense, transformando suas realidades, trazendo acesso e qualidade de vida onde havia desproteção e desigualdades. Esse trabalho não aconteceria sem a colaboração entre todas as secretarias e órgãos responsáveis pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, sem a atuação da sociedade civil através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Articulação, integração, proteção integral e compromisso com a infância e adolescência, foram elementos essenciais para conquistarmos o Selo", enfatizou a articuladora.

 

Ao todo 923 cidades das regiões Norte e Nordeste – além do Norte de Minas Gerais e Mato Grosso – que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024 receberam a certificação. No estado do Rio Grande do Norte dos 167 municípios, 73 foram certificados.

 

O Selo UNICEF é uma iniciativa criada com o objetivo de estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Concurso Unificado: sai resultado da prova de títulos

 

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem conferir os resultados da prova de títulos, nesta segunda-feira (4), avaliada pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio, que organiza o certame.

A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br .

Conforme previsto quadros de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, disponível nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, cada modalidade de título pode valer de 5% a 10% do total de pontos.

A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

Recursos

Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos a partir no mesmo dia de divulgação, 4 de novembro, até terça-feira (5).

A interposição do recurso é feita do mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição.

Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.

AgênciaBrasil

Imunização de Crianças: Vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável

 

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço da VOPb (vacina oral poliomielite bivalente) por uma dose de vacina injetável da VIP (vacina inativada poliomielite). Ou seja, o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com a VIP.

No esquema atual, a criança recebe três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. Veja como fica o novo esquema (todas as doses com a vacina injetável):

- Primeira dose aos 2 meses;

- Segunda dose aos 4 meses;

- Terceira dose aos 6 meses;

- Reforço aos 15 meses.

Importante: O Ministério da Saúde reforça que o Zé Gotinha continuará atuando em prol da vacinação.

A substituição segue uma tendência mundial e foi amplamente discutida na Reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI), com a participação dos representantes da Sociedade Científica, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), explica que a vacina em gotinhas foi muito importante para a imunização no país — o Brasil está há 34 anos sem a doença.

"A vacina oral era excretada nas fezes de quem recebia o imunizante. E quando a gente vacinava milhares de crianças, esse vírus era eliminado na comunidade e acabavam imunizando indiretamente mesmo aqueles que não apareciam nas campanhas. A vacina oral atingia vacinados e não vacinados, levando a uma ampla vacinação", explica o infectologista e pediatra.

Hoje, isso não faz muito sentido. O vírus selvagem é encontrado em apenas no Afeganistão e no Paquistão. Além disso, mesmo que muito raro, o vírus vacinal que fica circulando no ambiente pode sofrer uma mutação e reverter sua atenuação.

"Ele pode se tornar virulento e causar paralisia em quem não foi vacinado. Hoje se tem mais casos de paralisia derivados desse vírus vacinal do que pelo próprio vírus selvagem que já eliminamos praticamente do planeta, restrito hoje a dois países", completa Kfouri.

Kfouri lembra que a vacina é segura e que já faz parte do calendário de imunizações. "Não há mudanças no esquema de prevenção. As crianças precisam ser vacinadas. A paralisia só ocorre em quem não tem vacina".

G1*

 

Primeiro Torneio de Futsal Feminino Taça Vale do Santana acontecerá neste sábado(2) em nossa Riacho de Santana

Neste sábado, 02 de novembro, a Secretaria Municipal de Esportes de Riacho de Santana estará promovendo o primeiro Torneio de Futsal Feminino, Taça Vale do Santana. O evento tem como principal objetivo incentivar a prática do futsal feminino entre os municípios que integram o Vale do Santana, incluindo Luis Gomes, Água Nova e Rafael Fernandes.

As equipes participantes incluem as Guerreiras de Luis Gomes, Fênix de Água Nova, Alpha de Rafael Fernandes e a anfitriã Seleção Santanense de Futsal Feminino. O torneio promete ser uma grande celebração do esporte e da união entre as cidades da região, oferecendo uma oportunidade para as atletas mostrarem seu talento e paixão pelo futsal.

A comunidade está convidada a prestigiar os jogos e apoiar as equipes nesta competição que valoriza o esporte feminino e fortalece os laços entre os municípios.

Benefício Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa hoje(28) e segue até o dia 4 de novembro

 

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:
- janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
- março e abril: 29 de outubro;
- maio e junho: 30 de outubro;
- julho e agosto: 31 de outubro;
- setembro e outubro: 1º de novembro;
- novembro e dezembro: 4 de novembro.
 
As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos
Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

 

 

Nossa Riacho de Santana realizou uma importante reunião com o coordenador do Programa Trilhas Potiguares

 

Trilhas Potiguares, projeto da UFRN, que existe desde 1996, e atendeu mais de 80 municípios do RN ao longo dos anos.
 
Esse ano de 2024 estará em 12 cidades, incluindo nossa Riacho de Santana, que receberá pela primeira vez o projeto.
 
Nos dias 22 e 23 de outubro tivemos a visita de demandas, onde o coordenador da UFRN Tiago Lincka pode conhecer o município e as pessoas, para poder selecionar os alunos que virão passar uma semana na cidade desenvolvendo diversas atividades.
 
O projeto consiste na execução de atividades variadas, como oficinas, mini-cursos, rodas de conversa, dentre outras. Com cerca de 20 alunos da UFRN e 2 professores coordenadores. Que ficarão de 8 a 14 de dezembro em nossa  Riacho de Santana, para desenvolver as atividades planejadas em conjunto com a população.
 
É muito importante que a população da cidade se envolva com o projeto e participe de todas as atividades possíveis, para que seja uma experiência inesquecível.

Atenção agricultor! Estão abertas as inscrições para o Garantia Safra 2024/2025 em nossa Riacho de Santana

A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana por meio de sua Secretaria Municipal de Agricultura informa a população santanense que já estão abertas as inscrições para o Programa Garantia Safra 2024/2025.

Os interessados deverão realizar sua inscrição na sede Secretaria Municipal de Agricultura de segunda à sexta-feira das 8h às 11h / 14h às 17h, portando o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), CAFs com renda superior a R$ 24.588,00 não se enquadram nos critérios do programa.

As inscrições seguem até o dia 14 de dezembro, somente aqueles que realizaram suas inscrições em tempo hábil é que terão acesso aos benefícios do programa, então não deixem para a última hora e garantam seus direitos. 

Água Transposição no RN: testes do Ramal do Apodi são iniciados

 

O Ramal do Apodi, que sai da barragem Caiçara , na Paraíba, e traz as águas da transposição do rio São Francisco para o Rio Grande do Norte (RN), começou a ser testado no seu primeiro trecho. As águas “Velho Chico” saíram da Barragem de Caiçara e percorreu até o Rápido Arruído, com o objetivo de verificar se as estruturas recém construídas estão funcionando adequadamente.

Essa é uma obra importante obra que vai contribuir para a segurança hídrica do Estado do Rio Grande do Norte. O Ramal do Apodi, obra do Novo PAC, tem capacidade para transportar a vazão de 40m³/s (metros cúbicos por segundo). Com extensão de 115,5 km, se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alcançando o reservatório da barragem Angicos, situada no município de José da Penha. No total, 54 cidades serão atendidas, aproximadamente 750 mil pessoas.
 
Para o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, Paulo Varella esse é um momento importante para se comemorar, pois é o primeiro passo de teste dos primeiros quilômetros desse canal. “Para o nosso estado está previsto que as águas cheguem em outubro de 2025. Os serviços estão em ritmo acelerado com 65% da obra pronta. O Túnel Major Sales que é a parte final, de onde as águas desembocam, também está quase pronto”.

De acordo com Paulo Varella, o Ramal do Apodi é a materialização que permitirá que as águas que vem do São Francisco possam adentrar o Rio Grande do Norte via rio Apodi. “Temos, portanto, duas entradas no Eixo Norte, aqui no RN: uma pela bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu e uma outra que virá através da bacia do rio Apodi-Mossoró”, explicou.

Ele destacou que ainda há desafios internos no RN. “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) estão trabalhando com o Governo do RN para recuperar os açudes de Angicos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, que receberão as águas do PISF”, informou o secretário.

No quilômetro 30 do Ramal do Apodi está sendo construída a bifurcação para o Ramal do Salgado, para o Ceará. Desse ponto sairá metade da vazão que seguirá na direção do Túnel Major Sales, para daí adentrar o RN e chegar ao Açude de Angicos, à Barragem de Pau dos Ferros e depois à Barragem de Santa Cruz.

“A partir deste ponto, o Ramal será exclusivo para o RN, com capacidade para transportar a vazão de 20m3/s. Esse será o caminho dessa água que será distribuída e usada para nosso desenvolvimento. Os serviços estão em ritmo acelerado e nossa previsão é que em outubro de 2025 as águas estejam chegando ao Rio Grande do Norte”, explicou o secretário.
O Ramal do Apodi encontra-se em execução tendo alcançado avanço físico de cerca de 65% das obras totais e com o investimento previsto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão pelo Governo Federal.

NovoNoticias 

 

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples, contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime

 

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

AgênciaBrasil*

 

Horário de verão não volta neste ano, decide governo; retorno em 2025 será avaliado

 

O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema  Elétrico (ONS).

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.

“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.

“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.

Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.

“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.

Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.

AgênciaBrasil*

 

Antônia está pronta para estreia no Real Madrid, dois meses após fratura nas Olimpíadas

 

Antônia é conhecida na seleção feminina como a mais brincalhona do grupo, sempre com um sorriso aberto e pronta para arrancar risadas das colegas. Mas foi com lágrimas nos olhos que ela conquistou a torcida brasileira nas Olimpíadas de Paris. Um choque acidental com a atacante Gabi Portilho, já nos minutos finais da derrota por 2 a 0 para a Espanha, na terceira rodada, causou uma fratura na fíbula que tirou a defensora do restante do torneio.

Como o Brasil estava com uma jogadora a menos desde a expulsão de Marta, no primeiro tempo, e já tinha feito as cinco substituições, Antônia resistiu à dor e continuou em campo por 14 dos 16 longos minutos de acréscimos dados pela arbitragem.

Saiu apenas quando não suportava mais, amparada e chorando, pouco antes da Espanha fazer o segundo gol. Seu sacrifício não foi em vão. A derrota foi na conta certa para o Brasil se classificar às quartas de final e seguir em busca da medalha de prata.

- A Olimpíada foi um momento muito especial. A gente vinha desacreditada, muitos brasileiros imaginavam que a gente não ia chegar, e realmente foi difícil. A gente se classificou de uma maneira que a gente não gostaria, perdendo, mas veio a classificação e a gente abraçou isso. Por todas as dificuldades que a gente passou, essa prata tem um sabor especial - afirmou Antônia em entrevista exclusiva ao ge.

Pronta para estrear no Real Madrid

Dois meses após a lesão, a defensora de 30 anos está pronta para sorrir outra vez. Totalmente recuperada da contusão, ela vive a ansiedade pela estreia no Real Madrid, para onde se transferiu durante os Jogos Olímpicos, após dois anos se destacando no Levante, também da Espanha. Foi relacionada pela primeira vez no jogo de terça-feira, contra o Chelsea, pela Champions League Feminina, mas não saiu do banco na derrota por 3 a 2, em Londres. 

A próxima chance é neste domingo, no clássico com o Atlético de Madrid, pelo Espanhol.

No Real Madrid, a concorrência por um lugar no time é forte em qualquer setor. Na defesa, o técnico Alberto Toril conta com duas laterais-direitas da seleção espanhola, Oihane Hernández e Sheilla García, e a zagueira da seleção francesa Maëlle Lakrar. Antônia, campeã da Copa América e medalhista olímpica com o Brasil, tem a seu favor, além do currículo, o trunfo de poder jogar na lateral ou na zaga.

- Sempre falo que, para mim, o mais importante é poder jogar e ajudar o time. Independentemente da posição, eu só necessito entregar o meu melhor. Quem vai determinar é o técnico, que ele possa ver onde eu posso entregar mais para o time - comentou ela.

Eu me sinto bem à vontade em ambas as posições, mas obviamente gosto mais da lateral, por estar mais presente ao ataque.

GE.

Prefeitura anuncia Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024 com mais de 11 mil em premiações, abertura é no dia 13 de outubro em nossa Riacho de Santana

 

Nesta quarta-feira(09), aconteceu na Escola Municipal João Bernardino de Lima o Congresso Técnico do Campeonato Municipal de Futebol 2024 de nossa Riacho de Santana. Na ocasião se fizeram presentes os dirigentes das equipes municipais e seus auxiliares bem como a comissão organizadora do campeonato, Secretário de Esportes Ivanilson Alfredo, Coordenador de Esportes Aldemir Moises e a presença do prefeito Dr. Cássio Fernandes.
 
O campeonato terá seu início dia 13 outubro com o jogo de abertura entre Portuguesa e Manchester Sítio no Estádio Pai Cajé. A final da competição será no dia 28 dezembro, serão 9 equipes na disputa pelo título, em premiação serão R$ 11.200,00 no total, mais troféus e medalhas.
 
Veja como ficou a premiação:
- 1º lugar R$ 5.000,00 + troféu e medalhas;
- 2º lugar R$ 3.000,00 +  troféu e medalhas;
- 3º lugar R$ 2.000,00 + troféu e medalhas;
- Artilheiro R$ 400,00 + troféu;
- Goleiro Destaque (menos vazado) R$ 400,00 + troféu;
- Craque do Campeonato R$ 400,00 + troféu;
- Seleção do Campeonato – Técnico + 11 jogadores ganham medalhas.
 
Nossa Riacho de Santana tem uma população que é apaixonada por esporte e tem sido destaque na região pelos grandes eventos esportivos, uma das marcas da gestão do prefeito Dr. Cássio Fernandes que além de levar entretenimento para população santanense, movimenta a economia local, gerando emprego e renda.

Antonia Silva se recupera de fratura e pode estrear pelo Real Madrid nesta terça-feira(08) em jogo pela Champions League

 

A lateral e zagueira Antonia Silva está recuperada da fratura na perna esquerda e foi relacionada pela primeira vez para uma partida como jogadora do Real Madrid. A possível estreia da jogadora da seleção brasileira pode acontecer nesta terça-feira, em confronto contra o Chelsea, em Londres, pela primeira rodada da fase de grupos da Champions League. O jogo está marcado para 16h (horário de Brasília).
 
Medalhista de prata nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, Antonia fez seu último jogo no dia 31 de julho, na derrota brasileira contra a Espanha, ainda pela fase de grupos do torneio. Na ocasião, Antonia fraturou a fíbula após choque com a companheira de seleção Gabi Portilho. Agora, a jogadora potiguar retorna à rotina de jogos pouco mais de dois meses após a lesão. Na recuperação, não foi necessária intervenção cirúrgica.
 
Esta será a quarta participação do Real Madrid na Champions League Feminina, que garantiu a vaga no grupo B nos playoffs ao derrotar o Sporting, de Portugal.

E este será o terceiro ano seguido em que Real Madrid e Chelsea se encontram pela Champions. O histórico tem duas vitórias do time inglês e dois empates.

O Real Madrid, do técnico Alberto Toril, vive um ótimo início de temporada. Entre jogos pela Champions League e pela Liga F, são sete partidas e sete vitórias, 20 gols marcados e apenas três gols sofridos.

GloboEsporte

 

Saiba como baixar o e-Título para votar nas Eleições Municipais 2024

 

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título  para celulares até sábado (5), véspera do pleito.

 
No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). 
 
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.
 
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.
 
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. 
 
O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo. 
 
No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.
 
Justificativa
Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.
 
Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.
 
O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

AgênciaBrasil

TRE-RN disponibiliza 'Disque-Eleições' para tirar dúvidas

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou um telefone para que os eleitores possam tirar dúvidas sobre local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições de 2024.

O Disque-Eleições foi disponibilizado a partir desta segunda-feira (30) e segue funcionando até o próximo domingo (6). O serviço também deverá funcionar em caso de segundo turno.

O serviço estará disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp.

O horário de funcionamento da central de atendimento será:          
1º Turno:
- 30/09 a 04/10: das 08h às 14h
- 05/10: das 08h às 17h
- 06/10: 06h30 às 17h30

2º Turno:
- 26/10: das 08h às 14h
- 27/10: das 06h30 às 17h30
Para mais informações sobre esse e outros canais de atendimento eleitorais,acesse o sitedo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Festa de Nossa Senhora Aparecida 2024 no Sítio Pau D'arco de 2 a 12 de outubro. Participe!!!

 

RN terá bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia em outubro

 

O Rio Grande do Norte vai ter bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia neste mês de outubro. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (27) para todo o país.

Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz, deixando o preço da energia elétrica mais caro para famílias e empresas. Em setembro, a bandeira tarifária vermelha também foi acionada.

Com a bandeira vermelha patamar 2, a tarifa aumenta R$ 7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh), segundo a Aneel. O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

Em julho, depois de 26 meses com bandeira verde, o estado teve bandeira amarela, o que aumentou o valor do kilowatt-hora nas contas. Em agosto, a bandeira voltou a ser verde.

Bandeira vermelha atualizada
Em março, a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, que indicam os custos de geração de energia no Brasil. Com o ajuste, os preços ficaram assim:

🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh.
🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.
Na época, a Aneel justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.

G1RN*