Infraero vai assumir gestão de aeródromos de Pau dos Ferros e Caicó , anuncia Governo

 


O Governo do Estado anunciou que vai transferir a gestão de dois aeródromos do Rio Grande do Norte para a Infraero, órgão do Governo Federal. Serão repassadas as administrações dos terminais de Pau dos Ferros e Caicó.

A transferência da gestão foi discutida na quarta-feira(10) em uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, em Brasília. O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou do encontro.

Segundo o governo, técnicos da Infraero vão realizar vistoria técnica no aeródromo de Caicó visando levantar os serviços necessários e elaborar plano de atividades para restabelecer as condições de funcionamento e regularizar a situação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente, o aeródromo é liberado apenas para operações de emergências médicas e de transporte de valores, mediante prévia autorização.

O aeródromo de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, tem pista asfaltada com 1.040 metros de comprimento por 30 de largura e autorização para operação diurna e noturna por aproximação visual, sendo que não ocorrem voos comerciais regulares. Com a transferência da outorga para a Infraero será possível ampliar a capacidade de funcionamento, incluindo a regularização junto à Anac.

“Ficou reiterado que a Infraero vai assumir esses aeródromos e que nos próximos dias estaremos recebendo um plano de ação para a retomada das atividades do aeroporto de Caicó, com detalhes, inclusive, sobre todos os pontos a serem de fato desenvolvidos, de forma a garantir o funcionamento do aeroporto já nos próximos meses”, disse o secretário Gustavo Coelho.

Câmara aprova versão final do novo Ensino Médio e envia texto para sanção

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos. 

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. "Não dá para impor essa regra ao Brasil todo", afirmou. 

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. "Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol", afirmou.

*Com informações da Agência Câmara 

 

Governo do RN e Ministério das Comunicações entregam mais de 7 mil chips para estudantes



A rede estadual de ensino recebeu nesta segunda-feira (8) mais de 7 mil chips de internet durante o lançamento do Programa Internet Brasil no Rio Grande do Norte. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário nacional de telecomunicações, Hermano Tercius, e da secretária de Educação do estado, Socorro Batista, além de estudantes e escolas beneficiadas.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a ação representa um importante passo para a democratização do acesso à internet e fortalecimento das ferramentas para os estudos. Ela ressaltou que a iniciativa fortalece o processo de modernização da rede estadual iniciado com o programa Geração Conectada.

“O programa Internet Brasil está chegando às escolas do Rio Grande do Norte, com mais de vinte e dois mil chips destinados este ano para as escolas da rede estadual. Nessa primeira etapa, mais de vinte escolas serão beneficiadas, com mais de sete mil chips sendo distribuídos. Isso significa garantir internet gratuita para vocês, não só na sala de aula, mas também em casa e onde quer que estejam. A inclusão digital é um pilar essencial para o desenvolvimento educacional, social e cultural dos nossos estudantes”, disse a chefe do Executivo estadual.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre os Ministérios das Comunicações (MCom), da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O programa é destinado a estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.

Os chips de internet oferecem pacotes de dados de 20GB mensais, permitindo que os alunos acessem a internet fora do ambiente escolar. Este acesso contínuo possibilita um aprendizado mais amplo e o uso de recursos educacionais online, fortalecendo a educação digital e reduzindo a desigualdade no acesso à informação.

Além da entrega dos chips, os gestores das escolas participaram, na última semana, de um workshop promovido pela SEEC com técnicos do Ministério das Comunicações, que teve como objetivo orientar sobre a distribuição e a operacionalização dos chips nas escolas.

Os alunos beneficiados comemoraram o acesso aos chips de internet. “É uma ação fantástica, pois permite que tenhamos acesso à internet e continuemos estudando de onde estivermos. Vai fazer muita diferença em nosso dia a dia”, disse Karolaine Silva, estudante da escola estadual João Tibúrcio. Para Alice Kelli Souza, aluna da escola Senador Dinarte Mariz, o instrumento vai permitir que ela amplie as pesquisas escolares e o conhecimento. “Gosto muito de biologia, de ciência, e o chip vai me ajudar a fazer pesquisas, ler e estudar mais. É uma ferramenta essencial para a vida do estudante”, comentou.

Geração Conectada
Com investimento de R$ 77 milhões pelo Governo do Rio Grande do Norte, o projeto Geração Conectada está inserido no Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e abrange a implantação de internet na rede estadual de educação e a distribuição de equipamentos, como os Chromebooks.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o programa visa levar 100% de conectividade para todas as escolas da rede estadual. “Nós levamos o Wi-Fi e a internet para todas as escolas da rede estadual. A inclusão digital, sem dúvida nenhuma, é um pilar fundamental e essencial para o desenvolvimento educacional, social e cultural dos nossos estudantes”, pontuou.

 

 

Santanense Antonia Silva é anunciada pelo Real Madrid

 

A lateral-direita Antonia Silva, da seleção brasileira feminina, foi anunciada nesta segunda-feira (08) como novo reforço do Real Madrid. Aos 30 anos, a jogadora natural de Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, deixou o Levante, também da Espanha, após duas temporadas no clube.
 
Em suas primeiras declarações como jogadora do Real Madrid, Antônia expressou por meio de assessoria a sua alegria e motivação: "Chegar ao Real Madrid é realização de um lindo sonho, o maior clube do mundo! É um grande passo na minha carreira, estou extremamente feliz e motivada para buscar coisas grandes e fazer história".
 
Antonia está atualmente na Granja Comary, em Teresópolis, treinando com a seleção brasileira feminina para a disputa dos Jogos Olímpicos de Paris. Ela é uma das 18 atletas convocadas pelo técnico Arthur Elias para representar o Brasil nas Olimpíadas.
 
Mudança na Carreira 
 
Antonia Silva, de 30 anos, será uma peça chave na renovação do elenco feminino do Real Madrid. A defensora tem uma trajetória marcante no futebol espanhol, tendo jogado anteriormente pelo Madrid CFF e pelo Levante. 
 
Com a camisa do Levante, Antonia disputou 47 jogos nas duas últimas temporadas (2022/2023 e 2023/2024), marcando um gol. A equipe terminou em quarto lugar na última Liga F e foi vice-campeã da Supercopa da Espanha, perdendo para o Barcelona (top 1 no Ranking Mundial do Futebol Feminino).
 
Antonia iniciou sua carreira no futsal feminino do ABC, mas não pôde ser aproveitada pelo futebol de campo potiguar pela ausência da modalidade feminina de maneira oficial há época. Contudo, no Brasil ela chegou a atuar em Ponte Preta, Audax, Corinthians, Iranduba e São Paulo antes de se transferir para o futebol espanhol. 
 
A atleta também tinha interesse de clubes da English Women's Super League (equivalente a Premier League, mas no futebol feminino). Agora, no Real Madrid, ela se junta a outras jogadoras de destaque como Eva Navarro, María Méndez, Sheila García, Alba Redondo, Maëlle Lakrar, Angeldahl e Leupolz.
 
O Real Madrid se classificou para a segunda fase da Liga dos Campeões da UEFA e busca fortalecer sua defesa com a contratação de Antonia. Na temporada passada, o time chegou à fase principal da Pré-Champions, mas terminou em último lugar no Grupo D, atrás de Chelsea, BK Häcken e Paris FC.
 
*Jornal Marca

Portaria proíbe cobrança por consumo mínimo nas praias de Natal

 


Uma portaria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) regulariza o uso dos espaços públicos na capital, bem como da orla marítima da cidade, através da celebração, em caráter transitório, de Termos de Compromisso com os comerciantes que comprovadamente estejam nestes locais há mais de 10 anos. Dentre as normas estabelecidas, está a proibição da cobrança de taxa de permanência ou consumação mínima em pontos de locação (barracas) das praias. A medida agradou os usuários, mas gera críticas por parte dos comerciantes que atuam na orla.

De acordo com a Portaria nº 031, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20 de junho, caso opte por não consumir, o consumidor será informado sobre a taxa de utilização do conjunto de equipamentos de praia, cujo valor deve estar visível nas mesas. Bares e restaurantes regularizados podem cobrar couvert artístico e reservar mesas durante períodos festivos como Carnaval, Festas Juninas, Natal e Réveillon. O isolamento da área outorgada para eventos de curta duração é permitido mediante autorização ambiental específica.

Na orla, os quiosqueiros e locadores terão que obedecer a alguns padrões de ocupação, os quais dividem-se em padrão A, B, C e D. Aqueles com permissão anterior a 2016 junto à Semurb, podem optar pelo padrão máximo (A), que permite a distribuição de 12 guarda-sóis dispostos em três fileiras. Os locadores cadastrados entre 2016 e 2021 poderão ser regularizados nos padrões B (9 guarda-sóis), C (6 guarda-sóis) ou D (4 guarda-sóis), “assegurando uma distribuição equitativa e justa para todos os operadores comerciais da orla”, segundo a portaria.

Esta medida foi bem recebida pelos trabalhadores ouvidos pela reportagem. “Com mais guarda-sóis, o turista fica perdido na alta temporada, então, reduzir para 12 é melhor”, disse Rivaldo Cardoso. “Eu trabalho com apenas nove guarda-sóis, então, acho que isso é ótimo para garantir mais espaço ao banhista”, comentou Fátima Martins.

A operação será permitida entre 7h e 17h, com guarda-sóis de diâmetro máximo de 3 metros e espaçamento de até 0,65 metros. Cada guarda-sol pode abrigar até 2 mesas e 6 cadeiras. A Semurb irá fazer a reorganização dos espaços e intimar os trabalhadores para informá-los oficialmente das novas regras, visando a celebração do termo de compromisso. “Os prazos para adaptação às normas dependerá de cada caso”, afirma Thiago Mesquita, titular da Semurb.
 
Demais espaços públicos
Além da orla, a Semurb já deu início ao processo para regularização provisória e simplificada das atividades que estão em funcionamento em outras áreas públicas, como canteiros. Os primeiros comerciantes a receber a notificação foram os atuais ocupantes da área denominada Ponto 7, em Capim Macio, na zona sul da cidade. Todos os seis concessionários do local já assinaram os termos de compromisso junto à pasta.

De acordo com o secretário Thiago Mesquita, serão realizadas vistorias para verificar se as instalações atendem às exigências urbanísticas e ambientais para que seja celebrado o Termo de Compromisso, que terá vigência de até três anos, podendo ser renovado por igual período e não podendo ser transferido a terceiros.

A nova norma também estabelece uma autorização para o uso do espaço público e funcionamento regular de atividades em casos como comerciantes que utilizem veículos adaptados, incluindo trailers e estacionários na orla marítima, de uso eventual ou diário de calçadas ou vias públicas com a instalação de mesas e cadeiras, como também na instalação de tendas, mesas e cadeiras em canteiros centrais ou em área pública. Essas atividades poderão ser regularizadas por meio de uma Autorização de Uso Ambiental com validade de até 12 meses, prorrogável anualmente, desde que o tipo de uso não seja objeto de Termo de Compromisso.

“Esse é mais um grande ganho para a cidade. Iremos utilizar o licenciamento simplificado exigindo as adequações urbanísticas”, diz Mesquita.

*TribunadoNorte
 

Ministro da Previdência anuncia 'pente-fino' em 800 mil benefícios temporários, como auxílio-doença

 

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.

Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.

A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.

"Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
 
- O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.

- De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo.
 
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.

G1*

 

 

PIX por aproximação deve começar em fevereiro de 2025, diz BC

 


O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4).
 
As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.
 
O cronograma é o seguinte:
- 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
- 14 de novembro de 2024: Testes em produção;
- 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
 
Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.
 
No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.
 
G1*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana inicia no 9 de julho atualização cadastral anual do Cadastro Único

 


Prazo para trocar antena parabólica tradicional pela digital termina em agosto

 


Quem assiste à TV aberta por meio de uma antena parabólica tradicional, do modelo mais antigo, vai ter que substituir por outra para não perder o sinal. E, em muitos casos, essa troca é de graça.

Quando a parabólica vai sair do ar?
Todos os sinais das parabólicas antigas serão desligados até dezembro. No caso da Globo, as antenas conectadas aos receptores analógicos vão perder o sinal no dia 18 de agosto.

A interrupção do sinal obrigatória foi definida quando a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, criou as regras para o 5G entrar em operação no Brasil. E tem um motivo para isso. Essa nova geração da internet móvel opera na chamada Banda C, que é a mesma de faixa de frequência do sinal de TV de canais abertos, transmitido para as parabólicas tradicionais.

Uma faixa de frequência é como uma “estrada no ar”, por onde os dados circulam. Quando transmissões diferentes usam frequências muito próximas, os equipamentos sofrem interferência: imagens com “chuvisco”, quadradinhos como disse a Dona Maria, até a queda da conexão. Esses problemas de recepção já acontecem nas cidades onde o 5G está ativado para quem ainda não trocou as parabólicas antigas.
 
Parabólica tradicional x parabólica digital e outros modelos
Com a antena parabólica digital é diferente, porque ela opera em outra faixa, livre dessas interferências.

Você precisa conferir qual é o tipo da antena parabólica instalada na sua casa ou no seu prédio. Só precisa trocar se tiver uma parabólica tradicional. Elas são de um modelo mais antigo e bem fáceis de reconhecer. Por fora, tem um aro que pode chegar até 3 m de diâmetro e, no centro, tem uma tela e hastes.

Já a antena nova, a parabólica digital, é menor e é feita com uma chapa rígida. Elas tem a mesma das parabólicas das TVs por assinatura e precisa ficar apontada para o satélite. Se a sua é assim, não precisa trocar.

Outros modelos, como as externas conhecidas como “espinha de peixe” e as antenas internas, já têm sinal digital. Essas também não precisam ser substituídas.

Como ter uma antena digital? É de graça?
Pacotes com a antena digital, o receptor do sinal e os cabos são vendidos pela internet e em lojas físicas, principalmente de material de construção e equipamentos eletrônicos.

As famílias inscritas em algum programa social do governo federal e que usam parabólicas antigas podem receber uma antena nova, sem nenhum custo.

G1
 

Governo detalha hoje novo cronograma do 'Enem dos concursos'

 


O governo federal vai detalhar o novo cronograma do Concurso Nacional Unificado (CNU), o "Enem dos concursos", em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4), a partir das 10h.

As provas do concurso inédito, organizado pelo Ministério da Gestão, seriam aplicadas inicialmente no dia 5 de maio, mas foram adiadas para 18 de agosto devido à chuva histórica que atingiu o Rio Grande do Sul.

Agora, a ministra Esther Dweck vai informar mais detalhes sobre o cronograma do concurso, além das condições de aplicação das provas, disse o ministério.

O governo federal vai detalhar o novo cronograma do Concurso Nacional Unificado (CNU), o "Enem dos concursos", em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4), a partir das 10h.

As provas do concurso inédito, organizado pelo Ministério da Gestão, seriam aplicadas inicialmente no dia 5 de maio, mas foram adiadas para 18 de agosto devido à chuva histórica que atingiu o Rio Grande do Sul.

Agora, a ministra Esther Dweck vai informar mais detalhes sobre o cronograma do concurso, além das condições de aplicação das provas, disse o ministério.

g1*

 

18/06 -Apresentações de Quadrilhas Juninas - 22º Arraiá de Rua de nossa Riacho de Santana


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4ª Noite de Novena – Festa de São João Batista 2024