A governadora Fátima Bezerra
assinou, nesta sexta-feira (8), o decreto que cria o RN+ Moradia, novo programa
habitacional do Rio Grande do Norte. A proposta é uma parceria entre o governo
estadual, a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o Observatório da Indústria
(Mais RN), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) e
o Sinduscon Oeste. O objetivo central é diminuir o déficit habitacional no
estado e atrair investimentos que não chegariam ao RN sem esse incentivo.
O programa prevê a construção de novas moradias a partir de um modelo que utiliza crédito de ICMS, gerando condições para aplicar recursos do FGTS em projetos locais. De acordo com estudos apresentados pelos idealizadores, a cada R$ 1,00 de ICMS incentivado, estima-se um retorno médio de R$ 5,77 para o estado, considerando os impactos diretos e indiretos da cadeia da construção civil.
Entre os efeitos esperados estão a geração de empregos, o estímulo ao comércio de materiais de construção, eletrodomésticos e móveis, além da movimentação no setor de serviços. O RN+ Moradia foi criado com base em experiências positivas de estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará, São Paulo, Goiás e Paraná.
A proposta surgiu como resposta a um problema recorrente: embora 83% das famílias potiguares atendam aos critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida, muitas não conseguem financiar imóveis por não conseguirem pagar o valor de entrada. Como resultado, parte dos recursos do FGTS destinados ao estado acaba não sendo utilizada.
O presidente do Sinduscon/RN, Sérgio Azevedo, destacou a importância do novo programa para a retomada do setor da construção civil voltado à população de baixa renda. “Essa é uma conquista histórica para o setor e fruto de um diálogo intenso com o governo. Nosso objetivo sempre foi reativar uma atividade econômica que estava muito aquém da necessidade: a construção de moradias para famílias com renda de até R$ 2.640, da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida”, afirmou.
Azevedo informou que o programa começará com um projeto-piloto para a construção de mil casas. A meta, segundo ele, é expandir esse número para até 10 mil unidades a partir do próximo ano. “Agora, começamos com um projeto-piloto de mil casas. Nossa expectativa é validar esse modelo e, a partir do próximo ano, avançar para a construção de até 10 mil unidades, garantindo moradia digna para milhares de potiguares e fortalecendo toda a cadeia produtiva da construção civil”, declarou.
