Uso de aparelhos eletrônicos poderá ser proibido em sala de aula

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em salas de aula de ensinos básico e superior.

Pela proposta, só serão permitidos aparelhos relacionados ao "desenvolvimento de atividades didáticas e pedagógicas" após autorização dos professores ou da diretoria da escola. O projeto é semelhante a substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 2246/07, do ex-deputado Pompeu de Mattos. O texto foi arquivado no fim da legislatura passada.

Macêdo lembrou que o projeto de 2007 proibia apenas o uso de aparelhos celulares em sala de aula. O substitutivo, que serviu de base para a proposta apresentada por Macêdo, estendeu a proibição a outros aparelhos portáteis. "Na discussão do projeto na comissão, em 2009, concluiu-se que, para preservar a essência do ambiente pedagógico, cabe a extensão da proibição de uso em sala de aula a todos os equipamentos eletrônicos portáteis que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor", destacou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Presidente Dilma sanciona lei sobre recursos para saúde

O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (16) a lei que fixa os gastos com saúde e os percentuais mínimos para investimento a serem observados pela União, estados e municípios. Os governos terão de aplicar em saúde um volume igual ao do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com a norma, estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão invistir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez anos no Congresso foi aprovada em dezembro passado e sancionada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, que vetou 15 artigos. A lei define o que pode ou não ser considerado gasto com saúde.

De acordo com o texto, os recursos só poderão ser usados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam compatíveis com os planos de saúde de cada estado ou município e de “responsabilidade específica do setor de saúde”.

Entres os principais investimentos autorizados estão a remuneração dos profissionais de saúde na ativa; os gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; e gestão e ações de apoio administrativo.

Brasil fecha 2011 com recorde em telefonia móvel, diz Anatel

O Brasil fechou 2011 com recorde em novas habilitações de telefonia móvel, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira (16). Esse número chegou a 39,3 milhões no ano passado, o que representa uma alta de 19,36% sobre as habilitações realizadas em 2010. Ao todo, o país fechou o ano com cerca de 242,2 milhões de celulares habilitados.

Em dezembro, foram mais de 6,1 milhões de habilitações (crescimento de 2,6% sobre novembro). De acordo com a Anatel, esse foi o mês com o maior número de habilitações na história, superando dezembro de 2010 (5,4 milhões), de 2007 (4,7 milhões) e de 2005 (4,4 milhões).

Dentre as operadoras de telefonia móvel, a Vivo se manteve líder no setor apesar de sua participação ter caído de 29,64% em novembro para 29,54% em dezembro.

Em segundo lugar, a TIM fechou o mês com 26,46% de market share, contra 26,03% em novembro, também mantendo sua posição em relação ao mês anterior.

Assim como a Vivo, a Claro perdeu participação, sendo que o percentual recuou de 25,09% 24,93% na comparação mensal.

Já o market share da Oi, quarta colocada, recuou de 18,92% para 18,78%.

Ronnycleide vai sair em capa de livro dos campeões - Futsal! um sonho olímpico - Rio 2016

O novo livro da campanha edição 2011 começa a ganhar forma. A edição traz informações dos oito títulos nacionais entre clubes filiados e seleções paulistas. O livro retrata as ações da campanha e terá 56 páginas.

Confira o editorial do Presidente Dr. Ciro Fontão:

EDITORIAL

Este novo livro da campanha para inclusão do futsal no programa dos Jogos Olímpicos trás uma grande novidade aos leitores, destacamos as inúmeras conquistas do salonismo paulista, juntamente com todas as ações do 'Sonho Olímpico' nestes eventos.

A nossa campanha iniciou-se em 2003 e alcançou 147 países em todo este período. Conseguimos milhares de adeptos em todos os cantos do mundo que trabalham em prol da divulgação desta bandeira.

O livro 'dos campeões' como chamamos, retrata as oito conquistas entre seleções paulistas, no âmbito masculino e feminino e os títulos dos clubes filiados, que colocaram a FPFS no topo do ranking das federações estaduais.

Após intenso trabalho com visitas em duas oportunidades ao México, não figuramos entre as modalidades de Guadalajara 2011, enfrentamos obstáculos dentro e fora do Brasil, mas plantamos uma semente que já deu resultado, fomos confirmados no Pan de Toronto no Canadá em 2015 e nos Jogos de San José, na Costa Rica em 2013. São degraus para alcançarmos o sonho maior: Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Parabenizo as seleções sub-17 e sub-20 feminina e a sub-20 masculina pelo empenho e conquista dos títulos nacionais, assim como o Jaguaré/Palmeiras, São Caetano/Corinthians, Wimpro/Guarulhos e Santos F.C. que trouxeram títulos para o nosso Estado.

Lembramos também as ações da campanha em Encarnación, no Paraguai, Espinho e Algarve (Portugal), Copa América em Buenos Aires e os jogos amistosos do Bella Vista, equipe uruguaia, que esteve em São Paulo para partidas alusivas à campanha "Futsal! Um Sonho Olímpico".

Estamos empenhados em dar sequência aos projetos da FPFS e do Sonho Olímpico. Tenho a certeza de que iremos deslanchar cada vez mais.

Acesse www.futsalolimpico.com.br

Ministro deve confirmar reajuste de 22% para piso de professores

Uma boa notícia para os professores de todo o País. O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá confirmar o reajuste de 22,22% no piso nacional dos professores da rede pública, antecipou ao portal Nominuto.com a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Com o reajuste, o valor passa de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75. Com o anúncio, Haddad se desvencilha do último impasse enquanto ministro. Ele renunciará para concorrer à Prefeitura de São Paulo.

O valor ficou bem acima dos 5% de reajuste que foram cogitados ao fim dos trabalhos legislativos do ano passado. Na ocasião, recurso interposto pela deputada Fátima Bezerra, da Comissão de Educação e Cultura, impediu a manobra.

"Há uma pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22%, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito", defendeu a parlamentar.

Haddad disse ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação,  Roberto Leão, durante audiência nesta quinta-feira (12), que a correção do valor do piso salarial profissional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, que regulamenta o assunto.

Previsão do tempo neste final de semana em Nossa Riacho de Santana

A previsão é de chuva durante todo final de semana, mais apenas a tarde e a noite. Tomara que a chuva venha mesmo, pra diminuir um pouco do calor.

Lista dos aprovados no Sisu já está na internet

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a lista dos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para domingo (15). O resultado já pode ser consultado no site do programa.

Para o segundo semestre de 2012, o Sisu ofereceu 108 mil vagas e recebeu 3,4 milhões de inscrições até o seu encerramento na noite de quinta-feira (12). Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 de janeiro para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula.

Os que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar da segunda chamada prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.
Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.

Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.

Tramitação - A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Ministro quer reduzir preços das passagens aéreas para aumentar turismo interno

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou hoje (12) que vai se reunir ainda este mês com os presidentes de companhias aéreas do país para discutir medidas capazes de reduzir os preços das passagens nos vôos nacionais e, com isso, aumentar o turismo interno, que, às vezes, é mais caro do que o internacional.

Uma das idéias do ministro é desonerar o setor, com a redução de impostos e outros custos, para que os preços das passagens possam diminuir. Outra proposta é incrementar o turismo na chamada baixa temporada, por meio da oferta de pacotes com preços especiais, capazes de incentivar as viagens no período em que hotéis e outros locais de hospedagem têm ocupação reduzida.

Segundo Gastão Vieira, tudo isso só depende de entendimento e, por isso, vai chamar as companhias aéreas para conversar, a fim de buscar medidas, "algumas até simples", que possam baratear as viagens. Ele participou hoje (12) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Fonte: Agência Brasil

Parabéns para os Santanenses aprovados no Processo seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada 2012.1

Álvaro Gustavo Ferreira da Silva - Alimentos
Adriana Nardine Costa - Alimentos 

Jaqueline Elayne Elias - Alimentos 

Renan Yure Leite Fernandes -Apicultura

Cleudyson Joab de Araújo Silva - Apicultura 

A Pró-reitoria de Ensino do IFRN divulgou o resultado final do médio integrado hoje (11), Os candidatos que quiserem ter acesso ao desempenho individual e à lista dos aprovados por curso acesse a página do processo seletivo ou neste link. 

Campus da UFERSA fica pronto até o final de 2012

O professor-doutor Roberto Vieira Pordeus disse ontem que até o final de 2012 a primeira etapa de construção do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Caraúbas, vai estar concluída. Atualmente, o campus já está com cerca de 400 alunos, devendo receber outros 150 na próxima seleção, que acontece através do Sisu.

A estrutura da sede do campus da Ufersa em Caraúbas está sendo erguida por três construtoras nas margens da RN 223, saída de Caraúbas para Apodi, numa área de 31 hectares doada pelo empresário Ademos Ferreira Filho, que é irmão do prefeito Ademar Ferreira Filho. Quando tiver concluída, terá quase 2 mil alunos e 300 servidores.

A obra completa está orçada em R$ 42 milhões, enviados pelo Ministério da Educação, sendo que deste valor R$ 14 milhões já estão sendo investidos e outros R$ 10 milhões estão no orçamento da Ufersa/2012. O restante do investimento, conforme o reitor Josivan Menezes, será incluído no Orçamento da Ufersa em 2013, para construir os laboratórios das engenharias. A obra será concluída até o final do próximo ano.

Em Caraúbas, a conquista da Ufersa pela família Ferreira contou com apoio dos prefeitos da região e da bancada federal do Rio Grande do Norte, em Brasília, dentro do processo de expansão de ensino superior do Governo Federal. Além de Caraúbas, também está ganhando um campus da Ufersa a cidade de Pau dos Ferros. Angicos já está em funcionamento.

Inicialmente, foi implantando o campus, com o ingresso dos primeiros 120 alunos. Atualmente, já ingressaram quatro turmas, ou seja, quatro semestres. A partir do terceiro ano, os alunos vão escolher entre cinco engenharias ou concluir um bacharelado ou duas opções de licenciaturas. Para funcionar as licenciaturas, Roberto Pordeus disse que a Ufersa vai estar pronta no final de 2013 e, para funcionar as engenharias, os laboratórios estarão prontos em 2013.

OUTRAS OBRAS
Para a reitoria da Ufersa, o ano de 2012 começa com a comunidade acadêmica recebendo diversas obras iniciadas em 2011. São 32 construções em andamento, sendo executadas nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Entre as principais estão aquelas que serão finalizadas até o mês de abril na Ufersa em Mossoró.

Uma delas, o complexo de galpão dos setores de almoxarifado, patrimônio e máquinas agrícolas, foi concluída nesta semana. Com investimento superior a R$ 2,3 milhões, o complexo é formado por três galpões, sendo um para os setores de almoxarifado e patrimônio, um para grandes veículos e máquinas agrícolas e outro para os veículos de pequeno porte. O espaço, todo pavimentado, tem ainda uma guarita de acesso.

*Jornal de Fato

Para cada mil habitantes, RN tem 3 médicos na rede pública de saúde

Com uma proporção de três médicos no serviço público para cada grupo de 1.000 habitantes, o Rio Grande do Norte ocupa a segunda posição no Nordeste e chega perto da média nacional, de 3,1. O Estado se destaca ainda na taxa de frequência líquida de 90,4% e no ensino fundamental, 63,3% dos professores tem  formação superior. É o que mostra o estudo "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades", divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o estudo, o Norte e o Nordeste têm menos profissionais de saúde qualificados e menos médicos por mil habitantes que a média brasileira, que é de 3,1. No Norte, esse número é de 1,9 e no Nordeste, de 2,4, enquanto o Sul e o Sudeste têm igualmente 3,7 médicos por mil habitantes. O Centro-Oeste tem 2,9 médicos por mil habitantes.

Os temas abordados contemplam as áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública, transportes e instituições financeiras públicas. Os dados referem-se ao último ano disponibilizado e tratam em sua maioria de registros administrativos coletados junto aos ministérios, às autarquias e aos institutos de pesquisa. Este documento mantém-se no nível da unidade da Federação (UF), mas há dados analisados por município, que serão disponibilizados no site do Ipea posteriormente.

De acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a desigualdade na saúde ocorre porque os equipamentos e a presença dos profissionais é diferenciada. 
A pesquisa também analisou a presença dos bancos públicos nas regiões. Quando se fala em número de agências bancárias por mil habitantes o resultado é que há 5,3 agências no Sul, 3,9 no Centro-Oeste, 3,7 no Sudeste, 2,8 no Nordeste, e 2,6 no Norte. Quanto à cobertura bancária é medida por número de cidades em cada região, o Centro-Oeste tem a maior cobertura com 66% dos municípios atendidos, o Sudeste tem 60,2%, o Sul 56,8%, o Nordeste 39,4% e o Norte 38,3%.

O estudo mostra ainda a presença de bibliotecas em 150 municípios do Rio Grande do Norte, museus em 24, teatro ou casa de espetáculo em 17, provedores de internet em 58 e estádio de futebol ou ginásio poliesportivo em 154 cidades.

Matrículas Escolares Municipais 2012 iniciam nesta quarta-feira(11)

Estarão abertas as Matrículas Escolares Municipais a partir de quarta-feira(11) até sexta-feira(13), das Escolas Municipais: João Bernardino de Lima e da Escola de Educação Infantil Jesus Menino. Escolas da Zona Rural serão feitas na Secretaria Municipal de Educação.

Documentos Necessários: Xerox do registro de nascimento do(a) aluno(a) e da identidade do pai e da mãe.

Lembramos que o atendimento é das 07h às 12h.

Agradece,

Equipe Administrativa

Proposta cria incentivo para troca de veículos com mais de 15 anos de uso

A Câmara analisa do Projeto de Lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que institui o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores (PNRF). O objetivo é retirar de circulação veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a substituição. Pelo texto, o Poder Público oferecerá linha de crédito para compra do veículo novo.

O projeto prevê que os veículos usados serão aceitos como parte do pagamento do financiamento e encaminhados ao órgão estadual de trânsito, para serem leiloados como sucata.

“Programas como esse já foram implantados de maneira eficaz em muitos países”, afirmou Nogueira. “O Brasil precisa fazer sua parte, criando mecanismos para financiar e operacionalizar a renovação de sua frota.”

Segundo a proposta, o financiamento será oferecido a todos os proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso, mas ao completar 10 anos, eles poderão ser submetidos a inspeção para avaliar se já estão aptos a participar do programa.

Para o autor, a medida vai resultar em melhorias no trânsito, na segurança de motoristas e pedestres, e no controle da emissão de gases poluentes e ruídos.

O deputado aponta que, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota brasileira de veículos automotores de quatro ou mais rodas, em 2011, chegou a 47 milhões de unidades. O tempo médio de uso da frota era de 12,2 anos em 2009.
Tramitação

O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Festa de São Sebastião 2012 – Sitio Sobradinho

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No RN, número de carros aumentou mais que número de pessoas

A frota de veículos, no Rio Grande do Norte, cresceu sete vezes mais que a população nos últimos quatro anos. Números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) revelam um aumento de 34% na quantidade de veículos entre os anos de 2008 e 2011. No mesmo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população potiguar cresceu apenas 5%.

O ritmo de investimentos na infraestrutura rodoviária não acompanhou as vendas dos veículos e, na capital do Estado, a falta de obras de mobilidade urbana causam, cada vez mais, engarrafamentos e produzem transtornos à população. Nos próximos meses, uma lei federal, que tenta regulamentar o transporte de cargas e passageiros, entrará em vigor. Investir em transporte público de qualidade, segundo especialistas, é a única maneira de evitar um colapso no trânsito.

Segundo o Detran/RN, o ano passado encerrou com 862.335 veículos transitando em todo Estado. Em 2008, a frota era de 642.625. Naquele ano, havia 3.013.740 habitantes em terras potiguares. Três anos depois, a população norte-rio-grandense soma 3.168.027. As facilidades do mercado aliada à economia forte e crescente do Brasil são alguns fatores que explicam a expansão do poder aquisitivo da população. Atualmente, é possível comprar um veículo sem precisar pagar uma entrada.

*Tribuna do Norte

MEC divulga lista das instituições de bolsas do ProUni

Os estudantes interessados em disputar uma das 195 mil bolsas que serão oferecidas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2012 já podem consultar a lista de faculdades, centros universitários e universidades participantes.

A lista das instituições de ensino e vagas disponíveis foi divulgada ontem (4) pelo Ministério da Educação (MEC).

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade. Só podem pleitear a vaga estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado na condição de bolsista. Para receber o benefício integral, o estudante precisa ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Já as bolsas parciais são destinadas àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Também é necessário ter participado do Enem 2011 e atingido pontuação média de 400 pontos nas provas objetivas e não ter zerado a redação.

As inscrições começam dia 14 de janeiro no site do ProUni e seguem até o dia 19 do mesmo mês. O candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição. A divulgação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada deve ocorrer no dia 22 de janeiro.

Os aprovados terão até o dia 1° de fevereiro para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação que comprove as informações da inscrição e fazer a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15 do mesmo mês.

Blog parabeniza santanenses aprovados na UFRN

Sara Soares - Biomedicina
Niélio Souza - Direito
Hugo Alisson - Engenharia Elétrica

A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) divulgou na tarde desta quarta-feira (04) a lista completa dos aprovados no vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Clique aqui e confira a lista completa

O nome dos primeiros colocados por área foi divulgado pela reitora Ângela Paiva, no auditório da Reitoria.

Mais de 30 mil candidatos concorreram as 6.209 vagas oferecidas pela Instituição, distribuídas nos campi de Natal, Currais Novos, Mossoró, Caicó e Santa Cruz.

O número de candidatos que não compareceram ao local de prova chegou a 3.207 candidatos, o que representa 11,63% do total de pouco mais de 30 mil inscritos.

Em 2012 o IPVA vai vir mais barato

No Rio Grande do Norte, a tabela do IPVA do exercício de 2012 apresentou uma redução média de reajuste de 4,23 %, o que leva a uma economia significativa por parte dos contribuintes.

A tabela é confeccionada com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. Atualmente, vinte e quatro Estados da Federação utilizam os dados fornecidos pela FIPE, para a determinação da base de cálculo do IPVA, que é, na renovação anual da licença, o valor de venda do veículo.

“No Rio Grande do Norte, a pesquisa foi realizada no mês de dezembro de 2011, e a redução foi motivada pela crise econômica que levou a diminuição do valor de venda dos veículos usados em relação ao ano anterior”, esclarece José Benhur Soares, subdiretor de Controle do IPVA (SUCIVA).

Benhur lembra que em 2011 a redução foi ainda maior, 8,5%, devido às reduções da taxa de IPI.

Ele explica ainda que a pesquisa do valor venal dos veículos é realizada por região do país, o que torna justa a cobrança do imposto, visto que existe uma grande diferença entre os valores de mercado para cada tipo veículo, dependendo do Estado onde se processe a operação de venda.

Aproximadamente 470.000 contribuintes do IPVA no RN podem pagar o imposto com 5% de desconto para cota única apenas para quem estar em situação regular com a arrecadação.

FOTOS - Confraternização de Fim de Ano na Casa do Prefeito Raimundinho e Primeira Dama Euda

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Obra da adutora do Alto do Oeste deverá ser recomeçada em março

Paralisada há seis meses, a obra de construção da adutora do Alto Oeste deverá ser retomada no mês de março próximo. A promessa é do secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Antônio Gilberto de Oliveira Jales. "Vamos retomar (a obra) no primeiro trimestre, assim que for aberto o orçamento do Governo do Estado", afirmou.

O secretário explicou que a paralisação se deu pela necessidade de readequação do orçamento da obra, que aumentou a contrapartida do Governo do Estado em R$ 17 milhões. "A readequação foi feita ainda em 2010, no governo passado, e o Estado não teve recursos suficientes para garantir a contrapartida em 2011", explicou.
Cerca de 80% da obra já estão concluídas e ainda são necessários em torno de R$ 25 milhões para conclusão, sendo R$ 18 milhões de responsabilidade do Estado, de um total de R$ 86 milhões.

A obra será retomada a partir do município de Santa Cruz, onde fica a estação de tratamento de água da adutora.
Gilberto Jales observou que a decisão equivocada de fazer a obra em vários trechos, ao mesmo tempo, impede que a adutora já esteja atendendo alguns municípios. "A adutora tem serviço feito em vários lugares, mas não funciona trecho algum", criticou.

O projeto do sistema adutor Alto Oeste pretende contemplar com águas da barragem Santa Cruz, já concluída, o abastecimento de 23 municípios do Rio Grande do Norte - Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho DÁgua do Borges, Paraná, Pilões, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.

Com a construção da estação de tratamento, os municípios de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Riacho da Cruz serão os primeiros a ser atendidos, totalizando 150 mil habitantes que serão beneficiados pela adutora.
Dois desses municípios, Antônio Martins e Luis Gomes, já se encontram em situação bastante delicada em relação ao abastecimento de água à população.

Antônio Martins, com 7,5 mil habitantes, teve decreto de estado de emergência assinado e publicado pelo prefeito Edmilson Fernandes (PMDB) pelo quadro de escassez de água.

O mesmo aconteceu na cidade de Luís Gomes, com 10 mil habitantes e administrada pelo prefeito Carlos José Fernandes, "Dedezinho" (PP). O problema é que os açudes (Porcos e Dona Lulu Pinto, respectivamente) que abastecem essas cidades estão secos.
TCU investigou superfaturamento
Antes de ser paralisada, a obra da adutora do Alto Oeste foi questionada pelo Tribunal de Contas da União. Em junho do ano passado, a adutora foi incluída em uma espécie de "lista negra" do TCU. Eram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento com suspeita de estarem superfaturadas. O primeiro acordão do TCU determinou multa para o então governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Meio Ambiente, Lázaro Mangabeira. Além disso, o TCU decidiu pela diminuição de R$ 4,9 milhões no total de R$ 68 milhões referentes ao contrato com a construtora EIT Engenharia.

A decisão, contudo, não perdurou. Em dezembro do ano passado, os ministros do TCU decidiram em colegiado não aplicar as penalidades previstas anteriormente. O Tribunal acatou a argumentação da EIT. A construtora se manifestou dizendo que o preço avaliado pelo TCU não continha os custos com a logística e o transporte do material necessário para a construção da adutora. Dessa forma, o TCU voltou atrás na aplicação da multa e na diminuição do valor global da obra.

*Jornal de Fato

Fotos - Especial Fim de ano da Interativa FM

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A Interativa FM realizou neste dia 31 de dezembro seu Especial de Fim de Ano, uma programação com a maior parte de sua equipe e com música ao vivo, na ocasião realizaram vários sorteios de brindes doados por seus parceiros para todos os ouvintes de sua programação e também sorteou um brinde entre os aniversariantes do dia, o ouvinte que mais participou durante o ano de 2011 também ganhou seu brinde. 

Parabéns a todos que fazem a Interativa FM, desejo muito sucesso neste ano novo.

Confiram também um vídeo clicando aqui.

CDL Produções

Eldi Cabeleireiro

 

Os 24.638 inscritos para participar do vestibular da UERN devem ficar atentos aos prazos

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga o número de candidatos inscritos no Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012). Ao todo, 24.638 candidatos efetuaram inscrição até o prazo limite (23h59 do dia 30 de dezembro de 2011).

Para efetivar a inscrição muitos candidatos ainda precisam pagar a taxa de R$ 110,00 (valor integral) ou R$ 55,00 (para quem conseguiu isenção de metade da taxa) até esta terça-feira, dia 03 de janeiro de 2012.

Do total de candidatos inscritos (24.638), 17.586 são cotistas e 7.052 não cotistas. O total de pagantes é de 11.986 candidatos. Os candidatos cotistas, aqueles que têm direito à isenção da taxa (parcial ou total) e os candidatos que solicitaram assistência especial deverão entregar a documentação exigida em edital no período de 9 a 13 de janeiro de 2012, numa das cidades onde a UERN possui Campus. A entrega da documentação ocorrerá em Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Patu e Pau dos Ferros (o candidato optou por entregar os documentos numa dessas cidades no momento da inscrição).

O coordenador da Comperve, prof. Egberto Mesquita, considera que o número de candidatos inscritos ficou dentro do esperado. "Nossa expectativa era atingir até 25 mil inscritos. O número é bem semelhante ao do PSV 2011", afirma o professor. No ano passado foram 24.920 candidatos inscritos.

Na página da Comperve (www.uern.br/comperve), o candidato tem acesso a todas as informações necessárias e a relação de documentos necessários. As provas do PSV 2012 serão realizadas nos dias 4 e 5 de março.

Municípios terão dificuldade de pagar o novo salário mínimo

Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), inúmeras cidades ultrapassarão os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à diminuição dos recursos do FPM e as inconstâncias financeiras sofridas pelas prefeituras municipais de todo Brasil

A partir do dia 1º de janeiro de 2012 entra em vigor a elevação do salário para o valor de R$ 622,73. O novo valor foi calculado com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com isto, existe a projeção de aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e também nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. O salário mínimo terá um aumento de 14,26%.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, 90% dos 5.564 Municípios brasileiros terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos como: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.

Santana defendeu os Prefeitos e Prefeitas, ponderando que “não se pode administrar uma prefeitura quando não se sabe o valor real dos recursos a receber no mês seguinte. E não há sequer como planejar os gastos”.

Ele informou que folha geral dos Municípios de todo Brasil, só para quem ganha até um Salário Mínimo é de 318.793,54. Com o aumento, centenas de prefeituras correm o risco de que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o reajuste causará um impacto de 2,8 bilhões de reais em 2012.

do Blog do JP

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor neste domingo

Entra em vigor a partir de hoje (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Também começa a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe três parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.
O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.

Fonte: Agência Brasil

Cinco apostas levaram o prêmio da Mega-Sena da Virada

Cinco apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena da Virada e irão dividir o prêmio principal, informou a Caixa Econômica Federal (CEF) por volta das 23h deste sábado (31). Cada aposta irá levar para casa o valor de R$ 35.523.497,52.

Segundo a Caixa, as apostas vencedoras são de Russas, no Ceará, Mauá, em São Paulo, Belém, no Pará, Carmo do Cajuru, em Minas Gerais, e Brasília, no Distrito Federal.

As seis dezenas foram sorteadas na noite deste sábado (31), com transmissão ao vivo pela TV aberta.

Confira as dezenas sorteadas: 03 - 04 - 29 - 36 - 45 - 55.

Outras 954 apostas acertaram 5 dezenas na Mega da Virada. O prêmio para a quina é de R$ 33.711,30. Para as 85.852 apostas que acertaram 4 dezenas, o prêmio é de R$ 536,83.

Segundo a Caixa, o total arrecadado atingiu a marca de R$ 549,3 milhões.