O jovem Francisco Fernando Gomes da Cunha, residente na
cidade de Pau dos Ferros/RN, foi autuado após ter sido flagrado pela polícia,
utilizando o equipamento de som do seu veículo, em volume exagerado, circulando
pelas ruas da cidade.
Segundo informações prestadas pelo Cabo Rosano, o fato
aconteceu na noite de ontem, por volta das 22:40h, nas ruas Clodomiro
Elias e Bernardino Ferreira, na cidade de Riacho de Santana/RN. O condutor do
veículo foi autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência por perturbação do
sossego alheio e encaminhado ao Juizado Especial desta Comarca.
Agradecer ao Cabo Rosano que sempre está mantendo o blog / população informados.
A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE/UERN)
divulga a concorrência do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012)
que oferta 2.472 vagas nos cursos de graduação da UERN. As provas do
PSV 2012 serão realizadas nos dias 4 e 5 de março.
Clique aqui e confira a concorrência
O
curso com maior concorrência continua sendo Medicina, com 128,30
candidatos por vaga, já entre os cotistas a concorrência é de 32
candidatos por vaga. Na concorrência geral, o segundo mais concorrido é o
de Direito, do Campus de Natal com média de 48,35, seguido pelo curso
de Odontologia do Campus Caicó com 44,6. Entre os cotistas essa
concorrência cai para 18,9 e 25,7, referentes respectivamente aos cursos
de Direito (Natal) e Odontologia (Caicó).
Nesta sexta-feira, dia 27, a Comperve irá disponibilizar a lista com a relação dos candidatos cotistas com inscrição confirmada, contendo a escola em que o candidato concluiu o Ensino Médio, a cidade e estado. O Objetivo é fazer com que a lista sendo pública qualquer pessoa pode verificar as informações relativas à escola onde o candidato afirmou haver concluído os estudos. Caso exista divergência, as pessoas poderão identificar e denunciar à COMPERVE sobre uma possível tentativa de fraude ao Sistema de Cotas.
Nesta sexta-feira, dia 27, a Comperve irá disponibilizar a lista com a relação dos candidatos cotistas com inscrição confirmada, contendo a escola em que o candidato concluiu o Ensino Médio, a cidade e estado. O Objetivo é fazer com que a lista sendo pública qualquer pessoa pode verificar as informações relativas à escola onde o candidato afirmou haver concluído os estudos. Caso exista divergência, as pessoas poderão identificar e denunciar à COMPERVE sobre uma possível tentativa de fraude ao Sistema de Cotas.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
anunciou hoje (27) a construção de 60 mil cisternas em todo o país em
parceria com a Fundação Banco do Brasil.
Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.
"Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem", disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.
As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.
"É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas", explicou a ministra.
A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
* Fonte: Agência Brasil
Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.
"Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem", disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.
As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.
"É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas", explicou a ministra.
A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
* Fonte: Agência Brasil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2970/11, do deputado Weverton Rocha
(PDT-MA), que dispensa estudantes bolsistas do Programa Universidade
para Todos (Prouni) do pagamento de inscrição em concurso público para
cargos federais. Atualmente, pessoas de baixa renda podem solicitar
isenção da taxa de inscrição.
Weverton Rocha argumenta que o Prouni é um programa de inclusão social e, portanto, o apoio do Estado ao bolsista poderia ser ampliado com a dispensa do pagamento dessas taxas de inscrição.
“Os altos valores das taxas inviabilizam a participação de pessoas economicamente carentes na disputa por vagas no serviço público”, argumenta o deputado.
Da Agência Câmara
Weverton Rocha argumenta que o Prouni é um programa de inclusão social e, portanto, o apoio do Estado ao bolsista poderia ser ampliado com a dispensa do pagamento dessas taxas de inscrição.
“Os altos valores das taxas inviabilizam a participação de pessoas economicamente carentes na disputa por vagas no serviço público”, argumenta o deputado.
Da Agência Câmara
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a
estimativa de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do
botijão de gás este ano.
Também foram mantidas as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, este ano, em 1,5% e 2,3%, respectivamente.
A estimativa para os preços administrados por contrato e monitorados em 2012 foi mantida em 4%. Para 2013, houve elevação para 4,6%, ante 4,5% considerados em novembro no ano passado.
Também foram mantidas as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, este ano, em 1,5% e 2,3%, respectivamente.
A estimativa para os preços administrados por contrato e monitorados em 2012 foi mantida em 4%. Para 2013, houve elevação para 4,6%, ante 4,5% considerados em novembro no ano passado.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras
contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, deixou nesta quinta-feira,
26, o cargo, após acusação de ter favorecido seu estado de origem em
convênios do Dnocs, e beneficiar seu filho, Elias Fernandes Neto, como
mostra na edição de hoje do Diário de Natal.
A saída foi anunciada por meio de nota oficial divulgada pelo Ministério da Integração Nacional,após reunião entre Elias e o ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho.
"Após reunião de trabalho com o ministro de Integração, Fernando Bezerra, o Elias Fernandes pediu na manhã desta quinta-feira (26) exoneração da diretoria-geral do Dnocs em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", diz a nota.
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também comentou o caso em sua página na rede social twitter. "Converso com Ministro,agradeço sua sempre consideração e respeito do Gov Dilma com importante espaço administrativo do meu Estado.E peço alguns dias para sugestão de novo nome para representar o RN e o PMDB na Direcao do DNOCS" afirmou.
DN Online
BRISANET acaba de lançar uma mega promoção para novos
clientes em Riacho de Santana.
Confiram!
- Taxa de instalação de R$ 120,00, agora é gratuita;
- 2 primeiros meses você só para 50% pelo acesso (Ex: O
cliente que pedir o plano 1300 kbps só vai par R$ 31,00 nos 2 primeiros meses);
- Disponível apenas nos planos circulados na cor preta na
imagem.
Não perca tempo e peça já a sua!
Ligue 8107-6818 e solicite sua instalação.
BRISANET seu maior provedor de acesso a internet, sempre
buscando novas tecnologias para possibilitar mais velocidade e qualidade a seus
clientes.
Sempre buscando a excelência em nossos serviços para melhor
atender os seus clientes!
O Ministério da Saúde iniciou neste dia (25) a distribuição da Carta SUS aos
estados, que vai permitir ao governo saber a satisfação do usuário com o
atendimento na rede pública de saúde do país.
Anunciada em novembro passado pela pasta, cerca de 1 milhão de correspondências serão enviadas, por mês, a casa de pacientes que foram internados em hospitais públicos. Em Curitiba, no Paraná, onde todas as cartas serão impressas, a entrega já começou. Em outros estados, a previsão é que tenha início a partir de amanhã (26), de acordo com o ministério.
O usuário poderá opinar sobre a instalação do hospital, o atendimento prestado pelos médicos e enfermeiros e se recomendaria o hospital a um amigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular, ruim a muito ruim. O questionário pode ser respondido pelo paciente ou algum membro da família.
A carta deve ser enviada pelos Correios sem nenhum custo, pois o selo já vem pago.
Com as respostas dos usuários, o ministério quer identificar como está o atendimento nas unidades de saúde e também denúncias de abuso ou desvio de dinheiro público. A satisfação do paciente é um dos requisitos para a concessão de verba extra para prefeituras, estados e o Distrito Federal.
Da Agência Brasil
Anunciada em novembro passado pela pasta, cerca de 1 milhão de correspondências serão enviadas, por mês, a casa de pacientes que foram internados em hospitais públicos. Em Curitiba, no Paraná, onde todas as cartas serão impressas, a entrega já começou. Em outros estados, a previsão é que tenha início a partir de amanhã (26), de acordo com o ministério.
O usuário poderá opinar sobre a instalação do hospital, o atendimento prestado pelos médicos e enfermeiros e se recomendaria o hospital a um amigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular, ruim a muito ruim. O questionário pode ser respondido pelo paciente ou algum membro da família.
A carta deve ser enviada pelos Correios sem nenhum custo, pois o selo já vem pago.
Com as respostas dos usuários, o ministério quer identificar como está o atendimento nas unidades de saúde e também denúncias de abuso ou desvio de dinheiro público. A satisfação do paciente é um dos requisitos para a concessão de verba extra para prefeituras, estados e o Distrito Federal.
Da Agência Brasil
As ligações entre celulares e telefones fixos ficarão cerca de 10% mais
baratas a partir de fevereiro. A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) homologou na noite da última terça-feira o ato que aplica o
novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em
novembro do ano passado.
Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações
fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo
das chamadas para os usuários até 2014. O valor atual dessas ligações é
de 0,54 real, mas segundo a Anatel, já em 2012 custará 0,484 real. Os
preços ainda reduzem até 0,449 real em 2013 e 0,425 em 2014, de acordo
com o novo regulamento para as tarifas.
NOVAS REGRAS:
As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012. Foram incluídos
novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
A carteira só pode ser renovada durante
o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma.
Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será
obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de
rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de
habilitação e terão de repetir todos os exames.
Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH.
Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH.
Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2011) uma resolução do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar
a carteira de motorista. Entre as
mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45
horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos
conteúdos.
ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor.
Mais uma regulamentação sem a devida divulgação! O extintor de fogo obrigatório do carro tem
que estar livre do plástico que acompanha a embalagem. Se um policial
rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco
plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.
Uma nova revisão nas regras de classificação de eletrodomésticos feita
pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro) provocará uma economia de até R$ 600 por ano na
conta de energia.
De acordo com o instituto, as mudanças são para
garantir mais eficiência energétida nos produtos. Pela nova revisão, os
consumidores que trocarem produtos de classificação ‘E’ por novos, que
terão classificação ‘A’ terão redução nos gastos com energia.
Em
uma estimativa do Inmetro, com a entrada em vigor da reclassificação, a
partir de janeiro de 2013, quem comprar um aparelho de nota ‘A’ mais
eficiente poderá ter economia de mais de 10%.
A partir deste mês,
fabricantes, importadores e lojistas não poderão mais comercializar
produtos eletrodomésticos que não atendam aos requisitos da avaliação da
conformidade (RAC), determinados pelo Inmetro.
Entre
os itens a serem fiscalizados, estão campeões de vendas como ferros de
passar roupa, torradeiras, sanduicheiras e fornos elétricos. Os produtos
deverão atender a critérios técnicos de eletricidade como resistência e
voltagem.
Caso determinado produto não atenda aos requisitos
impostos pelo Inmetro e isso seja verificado nas operações de
fiscalização, corre o risco de ser retirado do mercado e o fabricante
estará sujeito a pagar multa, que pode chegar a R$ 1 milhão.
Veja quanto será possível economizar, segundo o Inmetro
R$ 240 ao ano, pela troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes
R$ 80 ao ano, a troca de um ventilador nota ‘E’ por um mais eficiente
R$ 85, pela troca por um ar-condicionado tipo split 9000 BTUs mais eficiente
R$ 85 por ano, por refrigerador de 300 litros
R$ 80, na troca por um fogão a gás mais eficiente
Foi suspensa hoje (24) a liminar que liberava o
acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A decisão é do
presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo
Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial "a mais aparente
politização das questões relativas ao Enem".
Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.
Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. "Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.
O desembargador argumenta ainda sobre a dificuldade operacional para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que fizeram o Enem tenham acesso às provas, preferindo o conceito de eficiência ao do direito de informação. "A disponibilização das provas e dos espelhos (...) contribuiria mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo”.
O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil.
Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.
Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. "Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.
O desembargador argumenta ainda sobre a dificuldade operacional para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que fizeram o Enem tenham acesso às provas, preferindo o conceito de eficiência ao do direito de informação. "A disponibilização das provas e dos espelhos (...) contribuiria mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo”.
O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil.
Agência Brasil
Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic),
divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC), revela que os brasileiros estão menos
endividados neste início de 2012 do que em janeiro do ano passado.
A pesquisa da CNC constatou que 58,8% das famílias têm algum tipo de dívida, com leve crescimento em relação aos 58,6% de dezembro. O nível de endividamento, entretanto, está abaixo dos 59,4% verificados em janeiro do ano passado.
As preocupações de mercado fixam, porém, os 6,9% de famílias que disseram não ter condições de quitar suas dívidas, índice de inadimplência considerado bastante alto. Essa taxa, entretanto, está mais confortável que os 7,2% de dezembro e que os 7,9% de janeiro de 2011, de acordo com a economista Marianne Hanson, da CNC.
Ela ressalta a possibilidade de aumento dos níveis de endividamento e de inadimplência no curto prazo, devido aos gastos típicos de início de ano como matrículas, material escolar, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A economista destaca, contudo, que "a melhora recente na percepção em relação à capacidade de pagamento indica uma perspectiva positiva para os indicadores de inadimplência", assim considerados os atrasos com mais de 90 dias.
Segundo ela, o cartão de crédito continua como o principal vilão do endividamento do brasileiro na opinião de 73% dos entrevistados, seguido à distância pelos carnês (22%) e pelo crédito pessoal (12,1%).
Fonte: Agência Brasil
A pesquisa da CNC constatou que 58,8% das famílias têm algum tipo de dívida, com leve crescimento em relação aos 58,6% de dezembro. O nível de endividamento, entretanto, está abaixo dos 59,4% verificados em janeiro do ano passado.
As preocupações de mercado fixam, porém, os 6,9% de famílias que disseram não ter condições de quitar suas dívidas, índice de inadimplência considerado bastante alto. Essa taxa, entretanto, está mais confortável que os 7,2% de dezembro e que os 7,9% de janeiro de 2011, de acordo com a economista Marianne Hanson, da CNC.
Ela ressalta a possibilidade de aumento dos níveis de endividamento e de inadimplência no curto prazo, devido aos gastos típicos de início de ano como matrículas, material escolar, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A economista destaca, contudo, que "a melhora recente na percepção em relação à capacidade de pagamento indica uma perspectiva positiva para os indicadores de inadimplência", assim considerados os atrasos com mais de 90 dias.
Segundo ela, o cartão de crédito continua como o principal vilão do endividamento do brasileiro na opinião de 73% dos entrevistados, seguido à distância pelos carnês (22%) e pelo crédito pessoal (12,1%).
Fonte: Agência Brasil
A
tradicional prévia de carnaval do município de Major Sales acontecerá
próxima Sexta-feira 27 de janeiro de 2012, na oportunidade acontece
também o lançamento e divulgação oficial das atrações do Carnaval de
rua. A ocasião contará com shows de Flávio e Pisada Quente e Banda Swing
Manero.
É
grande a expectativa dos foliões em torno deste evento que marca o
início das festividades carnavalescas na terra da cultura.O Cantor
Flávio e sua Banda Pisada Quente que já é sucesso em todo o nordeste
preparou um show exclusivo para o evento, trazendo grandes novidades. Já
a Banda Swing Manero promete fazer um show extremamente dançante como
demonstração para o carnaval 2012.
O
Ensaio de Verão terá início às 21: 00 horas com o concurso para a
escolha da musa do MAJOR FOLIA 2012 – carnaval de Major Sales, logo em
seguida acontecerá os shows. O evento é realizado no Centro Cultural
local amplo e totalmente coberto, contando com serviços de bares
internos e externos, banheiros, estrutura de som e iluminação, segurança
particular e polícia militar.
Na compra de ingressos antecipados ganha o novo Cd vol. 4 de Flávio e Pisada Quente, podem ser adquiridos em Major Sales na Lan House e Sorveteria do Davi, no centro da cidade, pelo valor de R$ 10,00 reais.
Informações:
@ensaiodeveraorn
A presidente Dilma Rousseff faz hoje a primeira
reunião ministerial do ano. No fim de semana, ela reuniu ministros de
diversas Pastas para tratar de metas econômicas e de grandes eventos,
como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Para agora, os auxiliares
diretos da presidente terão de apresentar as metas de suas pastas, os
prazos para o cumprimento de cada programa e as medidas de contenção de
gastos, prestação de contas e acompanhamento dos resultados.
No total, foram 10 reuniões setoriais realizadas desde quinta-feira a última delas avançou pela noite de ontem, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. O encontro de hoje, às 17h, servirá para Dilma cobrar metas e prazos para o Plano Brasil sem Miséria; para as obras de infraestrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); e para o Minha Casa, Minha Vida.
Dilma deve avisar os ministros que quer favorecer o crédito produtivo, para incentivar o consumo, e também para aumentar a exportação por empresas brasileiras. No último sábado, ela encomendou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal estudos com medidas que possam estimular o crescimento do crédito em 2012.
Segundo projeções do Banco Central, o estoque de empréstimos e financiamentos deve aumentar neste ano apenas 15%. A alta deverá ser puxada basicamente pela concessão de crédito para habitação por parte dos bancos públicos. A avaliação da equipe econômica do governo é a de que o PIB deverá crescer de 4% a 5% neste ano, sendo que a base para isso deverá ser o consumo interno, financiado pelo crédito.
No total, foram 10 reuniões setoriais realizadas desde quinta-feira a última delas avançou pela noite de ontem, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. O encontro de hoje, às 17h, servirá para Dilma cobrar metas e prazos para o Plano Brasil sem Miséria; para as obras de infraestrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); e para o Minha Casa, Minha Vida.
Dilma deve avisar os ministros que quer favorecer o crédito produtivo, para incentivar o consumo, e também para aumentar a exportação por empresas brasileiras. No último sábado, ela encomendou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal estudos com medidas que possam estimular o crescimento do crédito em 2012.
Segundo projeções do Banco Central, o estoque de empréstimos e financiamentos deve aumentar neste ano apenas 15%. A alta deverá ser puxada basicamente pela concessão de crédito para habitação por parte dos bancos públicos. A avaliação da equipe econômica do governo é a de que o PIB deverá crescer de 4% a 5% neste ano, sendo que a base para isso deverá ser o consumo interno, financiado pelo crédito.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou que, a partir do ano que vem, O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições por ano, medida que estava prevista para ser implantada ainda este ano, mas que foi adiada pelo Ministério da Educação (MEC). O Enem tem sido alvo de muitas críticas por causa das falhas ocorridas nas últimas edições. Problemas que levaram o governo a enfrentar muitas ações na Justiça.
Dilma comparou o Enem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que chegou à marca de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas. Para comemorar a marca, houve uma solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23). A presidenta disse, no evento, que o ProUni também teve que passar por aprimoramentos. "O ProUni também teve que ter suas adaptações e suas melhorias. É assim que se faz política pública. Como eu faria o Ciências sem Fronteira, o ProUni e o Sisu [Sistema de Seleção Unificada] sem o Enem? Como seria o acesso democrático de todas as pessoas a essas oportunidades? Não seria", disse a presidenta.
Ela lembrou que o ProUni, quando foi lançado, em 2004, também recebeu muitas críticas. "Se você recuperar as matérias de 2004, existia uma unanimidade contra o ProUni. Todos criticavam, escreviam editoriais, artigos de jornais. A academia não compreendia e os estudantes também não. Hoje, é um programa consolidado. Programas em larga escala exigem tempo de consolidação em que você vai aprimorando até o momento em que supera as dificuldades e passa para outros desafios".
"Toda semana nós tivemos uma ação judicial do Ministério Público defendendo uma tese diferente da semana anterior. Nós precisamos consolidar o marco regulatório. Se a cada semana tivermos que enfrentar um debate judicial sobre o que tem de prevalecer em um exame dessa envergadura, isso vai gerar uma instabilidade inadequada. Nenhum vestibular vive a pressão que o Enem vive", disse Haddad, que deixa o cargo amanhã (24) para se lançar candidato à prefeitura de São Paulo.
Fonte: Agência Brasil
A Equipe de Futebol do Sobradinho realizou neste domingo(22) um churrasco em comemoração a 3ª colocação na I Copa Municipal Paulo Barbosa, estavam presente jogadores, torcedores e amigos. O Churrasco aconteceu no Balneário de Elianto no Sítio Sobradinho. O blog parabeniza o Sobradinho pelo ótimo churrasco.
Os jovens Francisco José Alcimar, 26 anos, José Françuelio
da Costa, 30 anos, ambos residentes em José da Penha/RN, e Domingos Giliarde
Ferreira, 20 anos, residente em Riacho de Santana/RN, foram presos e autuados
em flagrante por terem sido flagrados pela polícia pilotando suas motos em
alta velocidade pelas ruas da cidade, com sintomas de embriaguez alcoólica,
gerando perigo de dano, após o teste do bafômetro foi lavrado o procedimento policial.
O Cabo Rosano, informou que o fato aconteceu por volta das
20h de ontem e hoje pela manhã os três foram soltos após o pagamento de fiança.
As
condições de saúde de 11 milhões de estudantes de escolas públicas
brasileiras serão avaliadas por médicos, enfermeiros e dentistas das
unidades básicas de Saúde a partir de março. Os profissionais estarão em
50 mil escolas de 2 mil municípios do país.
“Muitas vezes, um problema de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar”, disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o governo deverá ainda envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explicou.
Dilma Rousseff destacou também as alterações no programa de vacinação infantil, que ocorrem a partir de agosto. A vacina contra a pólio, conhecida como paralisia infantil, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. “Há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, destacou Dilma.
Entretanto, a dose oral, com a campanha do Zé Gotinha, irá continuar para manter a proteção de crianças até cinco anos de idade.
Outra alteração no calendário de vacinação se refere à vacina pentavalente. Ela é a soma de duas vacinas já existentes: a da hepatite B e a tetravalente. “Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”, disse. “A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação”, completou.
A presidenta lembrou também que a meta do governo é investir R$ 7,6 bilhões para construir 6 mil escolas de educação infantil até 2014.
“Muitas vezes, um problema de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar”, disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o governo deverá ainda envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explicou.
Dilma Rousseff destacou também as alterações no programa de vacinação infantil, que ocorrem a partir de agosto. A vacina contra a pólio, conhecida como paralisia infantil, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. “Há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, destacou Dilma.
Entretanto, a dose oral, com a campanha do Zé Gotinha, irá continuar para manter a proteção de crianças até cinco anos de idade.
Outra alteração no calendário de vacinação se refere à vacina pentavalente. Ela é a soma de duas vacinas já existentes: a da hepatite B e a tetravalente. “Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”, disse. “A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação”, completou.
A presidenta lembrou também que a meta do governo é investir R$ 7,6 bilhões para construir 6 mil escolas de educação infantil até 2014.
Da Agência Brasil
Com base nas condições oceânicas e atmosféricas da EMPARN, realizadas
no mês passado, a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico
Equatorial, a tendência é de permanecer até o primeiro semestre de 2012.
Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar aliado a um
predomínio de normalidade no Oceano Atlântico, indicam tendência de
chuvas variando entre normais e acima da média sobre o Nordeste do
Brasil.
VEJA LINK DETALHADO
VEJA LINK DETALHADO
Marcado para março o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a lei do Ficha Limpa, os políticos vivem uma grande expectativa sobre a decisão da Corte máxima do Judiciário. Afinal, estará em pauta a possibilidade ou não dos condenados em órgão disputarem o pleito. A Lei da Ficha Limpa proíbe não apenas as condenações em segunda instância, como também atinge as punições impostas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União.
Provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil que entrou com uma Ação Direta de Constitucionalidade, o STF irá se posicional sobre a retroatividade da lei. A discussão jurídica no momento é saber se a lei que impede a candidatura dos condenados em segunda instância irá retroagir a condenações ocorridas antes da sanção...
Ou seja, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão se os condenados antes de maio de 2010 estarão impedidos da candidatura devido a lei da Ficha Limpa.
O advogado Erick Pereira defende a "parcialidade da constitucionalidade". "Defendo que seja respeitada a presunção de inocência e a norma não retroaja para prejudicar", disse o advogado.
A votação no Supremo Tribunal Federal, que será retomada em março, está com dois votos favoráveis pela plenitude da lei. Os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa já votaram. Outros dois ministros do STF já sinalizaram para o mesmo entendimento, Ricardo Lewandovski e Carmem Lúcia já se posicionaram no Tribunal Superior Eleitoral e tendem a manter o mesmo voto no Supremo Tribunal Federal.
Caso a lei da Ficha Limpa seja considerada válida em sua plenitude, os políticos condenados em segunda instância no judiciário e nos Tribunais de Contas do Estado e da União estarão impedidos de disputarem o pleito eleitoral.
Outra diferença que trará a lei é o tempo da inelegibilidade. Anteriormente, os condenados pelo TCE e TCU se tornavam inelegíveis pelo período de três anos. Com a nova lei, o prazo passa para oito anos.
Divulgação da lista
Expectativa para o julgamento da lei do Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal e também para a lista dos gestores condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
O TCE ainda não definiu a data de quando divulgará a lista dos políticos inelegíveis como consequência das condenações da Corte de Contas.
do Blog Jean Carlos
Chega ao final a Festa de São Sebastião 2012 no Sítio Sobradinho. A equipe organizadora agradeceu a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para a realização da mesma. Não houve procissão por conta da chuva que aconteceu durante a madrugada da sexta-feira(21), deixando as estradas com água.
O Ministério da Educação decidiu, na tarde desta sexta-feira (20),
cancelar a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que seria
realizada em abril deste ano. Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia
anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por
ano.
A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril, e afirmado que a data da segunda edição só seria divulgada posteriormente. Em nota, o ministério agora afirma que, neste ano, a única edição do Enem acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro. As duas edições seriam independentes uma da outra.
"Por solicitação do Ministério da Educação, a empresa Modulo Security, de gestão de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organização do Enem, que a realização de duas edições em 2012, sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame", diz o comunicado.
A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril, e afirmado que a data da segunda edição só seria divulgada posteriormente. Em nota, o ministério agora afirma que, neste ano, a única edição do Enem acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro. As duas edições seriam independentes uma da outra.
"Por solicitação do Ministério da Educação, a empresa Modulo Security, de gestão de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organização do Enem, que a realização de duas edições em 2012, sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame", diz o comunicado.
Disputa judicial
Na última terça-feira (17), a Justiça Federal no Ceará concedeu o
direito aos 4 milhões de candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova
do Enem 2011 a terem acesso às cópias das provas de redação, e
respectivos espelhos de correção.
Na quinta-feira (19), o MEC divulgou que o juiz federal da 22ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, Rafael de Souza Pereira Pinto, indeferiu um
pedido liminar da ação civil pública de vistas à prova de redação,
proposta pela Defensoria Pública da União.
Com isso, há duas decisões válidas. Segundo o MEC, nesta sexta-feira
(20), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, deve
definir qual decisão será válida, ao responder um recurso protocolado
pela Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que o governo não tem
condições técnicas de viabilizar a entrega das redações a todos os
estudantes. Até a publicação desta reportagem, a decisão do TRF ainda
não havia sido divulgada.
A penitenciária estadual de Alcaçuz teve uma fuga em massa na manhã
desta sexta-feira (20). Mais de quarenta detentos fugiram da unidade
prisional e houve troca de tiros durante a ação. Até o momento, apenas
três criminosos foram recapturados. Membros do Governo do Estado já
estão reunidos para tratar da questão.
De acordo com informações preliminares, a fuga teve início durante a madrugada e os detentos estavam no pavilhão Rogério Coutinho Madruga, inaugurado em 2010. Segundo o coordenador do sistema penitenciário do estado, José Olímpio, não havia agentes penitenciários no paivilhão, tampouco nas guaritas e, aproveitando a situação, o grupo de presos que estava na quadra onde é realizado o banho de sol serraram uma grade e deixaram a unidade sem serem incomodados. Não há registro de feridos nem a informações sobre a quantidade exata de detentos que fugiram.
"Não há a confirmação. Temos a informação inicial de que foram quarenta e poucos, mas podem ter sido ainda mais", confirmou Olímpio.
O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, que assumiu a pasta na segunda-feira (16), estuda com outros membros da Sejuc e da Polícia Militar uma forma para recapturar os detentos.
De acordo com informações preliminares, a fuga teve início durante a madrugada e os detentos estavam no pavilhão Rogério Coutinho Madruga, inaugurado em 2010. Segundo o coordenador do sistema penitenciário do estado, José Olímpio, não havia agentes penitenciários no paivilhão, tampouco nas guaritas e, aproveitando a situação, o grupo de presos que estava na quadra onde é realizado o banho de sol serraram uma grade e deixaram a unidade sem serem incomodados. Não há registro de feridos nem a informações sobre a quantidade exata de detentos que fugiram.
"Não há a confirmação. Temos a informação inicial de que foram quarenta e poucos, mas podem ter sido ainda mais", confirmou Olímpio.
O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, que assumiu a pasta na segunda-feira (16), estuda com outros membros da Sejuc e da Polícia Militar uma forma para recapturar os detentos.
Fonte: Tribuna do Norte
O Ministério da Educação vai recorrer da decisão da ustiça Federal no
Ceará concedeu o direito aos mais de 4 milhões candidatos de todo o
Brasil que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a
terem acesso às cópias das provas de redação, e respectivos espelhos de
correção. O MEC afirma que não dispõe de uma ferramenta digital testada
para a realização de tantas consultas. Somente no próximo Enem será
possível fornecer este acesso. O ministério iria recorrer nesta
quarta-feira (18) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife,
mas deverá entrar com o recurso nesta quinta-feira (19).
A Justiça concedeu ainda o direito de pedir revisão administrativa das
respectivas provas para permitir a utilização das novas pontuações
eventualmente obtidas no resultado do Sistema de Seleção Unificada
(Sisu).
De acordo com o ministério, foi firmado em agosto de 2011 com o
Ministério Público Federal um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual o
governo se compromete a dar vistas à redação apenas a partir da edição
de 2012 do Enem. O MEC afirmou que, atualmente, não há uma ferramenta
digital devidamente testada que comporte a consulta pretendida.
Desde que as notas da edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) foram divulgadas pelo Ministério da Educação, em 20 de dezembro,
dezenas de candidatos têm reclamado de sua nota na redação,
principalmente depois que pelo menos 122 deles acionaram a Justiça para
conseguir ver a correção e, destes, 79 pediram a revisão da nota. Até
agora, dois deles conseguiram a alteração do resultado.
O MEC disse ainda ter encontrado, em um procedimento considerado
padrão, "erros materiais" em 129 provas. Segundo o MEC, as notas dessas
redações foram alteradas, e seus autores e autoras informados da mudança
por telefone, mensagem de texto, e-mail ou correspondência.
Ainda de acordo com o MEC, os dois números não podem ser somados,
porque existem provas que foram concomitantemente encontradas na revisão
padrão do ministério e levadas à Justiça.
Esse é o caso de pelo menos quatro estudantes da Região Sudeste, dois
dos quais conseguiram - até a mais recente decisão judicial - um
resultado melhor que o divulgado inicialmente, e um que resolveu seu
problema diretamente com o ministério.
Na tarde desta quarta-Feira (18), por decisão do Juiz Osvaldo
Cândido de Lima Júnior, o blogueiro, José Antônio Nunes de Souza, mais
conhecido como Bal, do blog Folha Regional, teve o seu carro [ou que
estava em sua posse] (Fiat Uno MYR 3108) apreendido por “descumprimento
de decisão judicial”.
Segundo o mandado de penhora, esse fato ocorreu devido à multa aplicada ao blogueiro no valor de 7 mil reais.
Tudo teve início, pois o editor do blog publicou diversas matérias que, no entendimento do Juiz Osvaldo Cândido, supostamente “configuraram os delitos de calúnia, injúria e difamação” contra o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego.
Para isto, o Juiz concedeu a “antecipação de tutela para determinar que [...], no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a exclusão do Blog Folha Regional das matérias apontadas na inicial, que mencionam o nome do autor [Leonardo Rego], nos dias 6, 8, 20, 23 e 27 de junho de 2011 e 26 de outubro de 2011”.
Ainda em sua decisão, o Juiz determinou que “se abstenham de praticar atos que configurem em tese os delitos de calúnia, injúria e difamação, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 7.000,00 (sete mil reais)”
Como foi descumprida essa decisão, o magistrado determinou que “efetue a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem da parte executada [José Antônio Nunes de Souza] infraqualificada para a satisfação integral do débito referente a MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DESIÇÃO JUDICIAL no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais)”
Segundo o mandado de penhora, esse fato ocorreu devido à multa aplicada ao blogueiro no valor de 7 mil reais.
Tudo teve início, pois o editor do blog publicou diversas matérias que, no entendimento do Juiz Osvaldo Cândido, supostamente “configuraram os delitos de calúnia, injúria e difamação” contra o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego.
Para isto, o Juiz concedeu a “antecipação de tutela para determinar que [...], no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a exclusão do Blog Folha Regional das matérias apontadas na inicial, que mencionam o nome do autor [Leonardo Rego], nos dias 6, 8, 20, 23 e 27 de junho de 2011 e 26 de outubro de 2011”.
Ainda em sua decisão, o Juiz determinou que “se abstenham de praticar atos que configurem em tese os delitos de calúnia, injúria e difamação, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 7.000,00 (sete mil reais)”
Como foi descumprida essa decisão, o magistrado determinou que “efetue a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem da parte executada [José Antônio Nunes de Souza] infraqualificada para a satisfação integral do débito referente a MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DESIÇÃO JUDICIAL no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais)”
do Blog do JP
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, defendeu que o governo
estabeleça uma idade mínima para aposentadoria. Segundo ele, a idade
média de aposentadoria dos brasileiros é de 51 anos no caso das
mulheres, e 54 anos, no caso dos homens. Garibaldi afirmou que, além do
Brasil, apenas Irã e Equador, em todo o mundo, não possuem uma idade
mínima para aposentadoria. "Já pensaram nessas companhias?", ironizou.
Embora tenha feito críticas ao fator previdenciário, em sua opinião, "muito cruel", o ministro disse que ele não pode ser simplesmente eliminado, mas substituído por alguma outra regra, como a idade mínima. "Tirar o fator previdenciário hoje é impossível", afirmou. "O País precisa ter consciência de que a Previdência não pode continuar assim."
Segundo o ministro, a Previdência paga hoje 29 milhões de benefícios e recebe 60 milhões de contribuições. "A relação está de dois para um. Estamos cada vez mais aproximando o número de contribuições e de pagamentos de benefícios", afirmou.
Garibaldi disse acreditar que seja remota a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove a chamada 'desaposentação', caso de pessoas aposentadas que voltam ao mercado de trabalho e pedem a reversão da aposentadoria, com o objetivo de, mais tarde, obter um benefício maior. Ele considerou a proposta injusta, mas disse que o governo cumprirá qualquer decisão do STF.
Embora tenha feito críticas ao fator previdenciário, em sua opinião, "muito cruel", o ministro disse que ele não pode ser simplesmente eliminado, mas substituído por alguma outra regra, como a idade mínima. "Tirar o fator previdenciário hoje é impossível", afirmou. "O País precisa ter consciência de que a Previdência não pode continuar assim."
Segundo o ministro, a Previdência paga hoje 29 milhões de benefícios e recebe 60 milhões de contribuições. "A relação está de dois para um. Estamos cada vez mais aproximando o número de contribuições e de pagamentos de benefícios", afirmou.
Garibaldi disse acreditar que seja remota a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove a chamada 'desaposentação', caso de pessoas aposentadas que voltam ao mercado de trabalho e pedem a reversão da aposentadoria, com o objetivo de, mais tarde, obter um benefício maior. Ele considerou a proposta injusta, mas disse que o governo cumprirá qualquer decisão do STF.
Disciplinar concessões
Depois da aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, prevista para ocorrer na volta do recesso do Congresso Nacional, o governo pretende encaminhar um projeto de lei para "disciplinar" a concessão de pensões pela Previdência Social. Garibaldi Alves evitou, no entanto, se comprometer com uma data para enviar a proposta.
Segundo ele, é preciso haver uma discussão com outros ministérios para se chegar a um consenso sobre o assunto. Uma das mudanças que deve ser promovida é a definição de um prazo de carência para que seja concedido o benefício.
O ministro citou como exemplo o caso de segurados do INSS que, ao contribuírem uma única vez, deixam para mulher e filhos uma pensão que, em alguns casos, pode ser vitalícia. "É o casamento previdenciário, em que se casa com uma vela na mão", afirmou.
Ele também mencionou a possibilidade de o beneficiário perder a pensão caso volte a se casar, por exemplo. O ministro explicou que o governo optou por fatiar a reforma da previdência em diversos projetos para reduzir a possibilidade de rejeição por parte do Congresso. "O governo entendeu que não dá para mandar uma soma de projetos de uma vez só, mas ir aprovando paulatinamente", afirmou.
Depois da aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, prevista para ocorrer na volta do recesso do Congresso Nacional, o governo pretende encaminhar um projeto de lei para "disciplinar" a concessão de pensões pela Previdência Social. Garibaldi Alves evitou, no entanto, se comprometer com uma data para enviar a proposta.
Segundo ele, é preciso haver uma discussão com outros ministérios para se chegar a um consenso sobre o assunto. Uma das mudanças que deve ser promovida é a definição de um prazo de carência para que seja concedido o benefício.
O ministro citou como exemplo o caso de segurados do INSS que, ao contribuírem uma única vez, deixam para mulher e filhos uma pensão que, em alguns casos, pode ser vitalícia. "É o casamento previdenciário, em que se casa com uma vela na mão", afirmou.
Ele também mencionou a possibilidade de o beneficiário perder a pensão caso volte a se casar, por exemplo. O ministro explicou que o governo optou por fatiar a reforma da previdência em diversos projetos para reduzir a possibilidade de rejeição por parte do Congresso. "O governo entendeu que não dá para mandar uma soma de projetos de uma vez só, mas ir aprovando paulatinamente", afirmou.
As turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão ter no máximo 25 alunos. Nos anos subsequentes e até no ensino médio, poderão estar em cada sala de aula até 35 alunos. Os limites estão previstos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 504/11, de Humberto Costa (PT-PE), que está pronto para votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O senador argumenta que não se pode tolerar turmas com 40 ou mais alunos no ensino fundamental e 60 ou mais no ensino médio, a partir do que chamou de motivações de falsa “economia” nas redes públicas e de “lucratividade acintosa” nas escolas privadas. A relatora, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), é favorável à proposta e pondera que excesso de alunos pode estar ligado ao baixo desempenho.
Fonte: Agência Senado
 |
| Clique na imagem para ampliar |
Segundo dados da CNM Nossa Riacho de Santana está no nível de consumo alto, agora resta saber como foi feito esse levantamento, porque pelo que se sabe não existe nenhum registro desta droga no Nosso Município.
Fica ai essa interrogação?????
Um levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que a mais devastadora das drogas na atualidade, o crack, já chegou a pelo menos 87% do Rio Grande do Norte, ou 106 de 121 municípios pesquisados.
O Observatório do Crack assusta. De acordo com o mapa da droga no RN, a maioria das cidades tem consumo de mensuração média com as drogas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), quatro cidades foram sondadas. Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba atingiram alto índice de consumo da droga. Nísia Floresta ficou no patamar médio. As demais unidades da RMN, incluindo a capital, não foram incluídas no levantamento.
Chama atenção a fragilidade da rede de apoio ao usuário. O mapa indica inconsistência na capacidade de resposta dos agentes públicos contra o crack na medida em que poucas cidades dispõem de unidades de atendimento psicossocial, os CAPs.
Fica evidente ainda a falta de apoio ao combate à droga. Não por acaso, nas cidades do interior onde se sabe ser notável a falta de aparato policial para repressão do tráfico os índices de consumo são altos. São exemplos: Barcelona, São Tomé, Serra Caiada, Lagoa de Pedras, Ipanguaçu.
O levantamento da CNM é o primeiro a aprofundar o problema do crack nas cinco regiões do Brasil. É alarmante como em praticamente todos os estados pesquisados, o número que indica circulação e consumo de drogas beira a totalidade.
Fonte: http://www.cnm.org.br/
A Justiça Federal no Ceará concedeu na tarde desta terça-feira (17) o direito aos candidatos de todo o Brasil
que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a terem
acesso às cópias das provas de redação, e respectivos espelhos de
correção. Além disso, a Justiça Federal concedeu o direito de pedir
revisão administrativa das respectivas provas para permitir a utilização
das novas pontuações eventualmente obtidas no resultado do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu).
Em sua decisão, o juiz federal da 1ª Vara no Ceará, Luiz Praxedes,
defende que a Constituição Federal assegura o acesso a informações, "ao
contraditório e à ampla defesa". O magistrado também justifica decisão
devido ao prazo para inscrição no Sisu, sistema que seleciona alunos com
melhor desempenho na prova do Enem, para que ingressem à universidade.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), responsável pela prova do Enem, foi intimado pelo juiz
para o cumprimento imediato da decisão. O juiz intimou ainda o Ministério Público Federal se manifestar em até cinco dias.
Entenda o caso
Na última terça-feira (10), o Ministério Público Federal enviou requerimento à Justiça Federal no estado pedindo que fosse estendido a candidatos de todo o Brasilo direito de ter acesso à prova de redação do Enem e de pedir a revisão da nota obtida. A medida foi tomada a partir de decisão judicial que determinou o acesso à redação por 12 candidatos do Ceará, que entraram com ações individuais.
Na última terça-feira (10), o Ministério Público Federal enviou requerimento à Justiça Federal no estado pedindo que fosse estendido a candidatos de todo o Brasilo direito de ter acesso à prova de redação do Enem e de pedir a revisão da nota obtida. A medida foi tomada a partir de decisão judicial que determinou o acesso à redação por 12 candidatos do Ceará, que entraram com ações individuais.
Na decisão, a Justiça Federal no Ceará
determinou que 12 alunos tenham acesso às redações corrigidas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos entraram com ação individual,
alegando insatisfação com o resultado obtido e que acreditam terem
tirado nota maior do que a apresentada no resultado.
do g1.com
do g1.com
Assinar:
Postagens (Atom)
