Na manhã desse domingo
dia 19 de agosto de 2012, os jovens Bruno Fernandes, Lavínia Maria, Hugo
Soares, Ricardo Soares, Letícia Aires, Egídio Alexandre, Caio Henrique e Flávia
Fontes, membros do Interact Club de Riacho de Santana, entregaram duas cescas básicas à
duas famílias no Bairro São Gonçalo, aqui na nossa Riacho de Santana. As
famílias beneficiadas receberam com muita alegria os mantimentos que envolvem,
entre outros, arroz, feijão, derivados
de milho, enlatados, açúcar e café.
O
QUE É O INTERACT?
O Interact é uma espécie de juventude filiada ao Rotary Club International, que é a maior instituição filantrópica do mundo. Com membros de 12 a 18 anos, o objetivo do grupo é simples: servir ao próximo, estabelecer companheirismo entre as pessoas e formar líderes.
O Interact é uma espécie de juventude filiada ao Rotary Club International, que é a maior instituição filantrópica do mundo. Com membros de 12 a 18 anos, o objetivo do grupo é simples: servir ao próximo, estabelecer companheirismo entre as pessoas e formar líderes.
O Interact de Riacho de Santana foi fundado há
duas semanas, por Bruno Fernandes, Lavínia Maria, Hugo Soares e Matheus Maia
(Pau dos Ferros), este último sendo o RDA (Representante da Área).
O juiz eleitoral da 40a Zona, doutor Osvaldo
Cândido de Lima Júnior, definiu o tempo da programação de rádio reservado as
coligações "Trabalho, Compromisso e Renovação" e "União, Trabalho
e Competência".
O programa eleitoral dos candidatos Jessé Freitas e Tota terá 19 minutos
e 35 segundos. Já Chaerton Soares e Zé de Quinco ficam com um fatia menor e só poderão
contar com 10 minutos e 25 segundos de programa eleitoral gratuito.
A programação terá início amanhã dia 21 em dois horários, sendo o
primeiro das 7h às 7:30, e das 12h às 12:30.
No caso dos candidatos ao cargo de prefeito, os programas vão ao ar nas
segundas, quartas e sextas.
O mesmo tempo ficou definido para os candidatos a vereadores das duas
coligações que terão programas as terças, quintas e sábados, nos mesmos
horários.
A diferença de tempo entre as duas coligações se dá pelo número de
partidos coligados. Como a coligação “Trabalho, Compromisso e Renovação” conta
com cinco partidos, ficou com a maior parte do tempo.
Amanhã
(sábado) a partir das 11h, o Comandante do Destacamento de Riacho de Santana,
fará um pronunciamento na rádio Interativa FM, a cerca das novas medidas adotas
pela Justiça Eleitoral para o período de campanha.
Confira a programação de hoje - 17/08/2012
- 17:00 horas - PitStop com paredão de som no Bar de Sóstenes
- 22:00 horas - Arrastão com paredão de som para o Ginásio de Esportes
- 23:00 horas - Show com Banda Skema
- 01:00 hora - Show com Pegada de Luxo
Amanhã - 18/08/2012
- 17:00 horas - PitStop com paredão de som no Bar de Sóstenes
- 22:00 horas - Arrastão com paredão de som para o Ginásio de Esportes
- 23:00 horas - Show com Banda Vai D3
- 01:30 horas - Show com Banda Inala
Ingressos:
Dois dias: R$ 35,00 (Trinta e cinco reais)
Um dia: R$ 20,00 (Vinte reais)
Informações: (84) 8119-1044 ou 9687-8100
O Juiz Eleitoral Dr. Osvaldo
Candido de Lima Junior, da 40ª Zona, com sede em Pau dos Ferros, e que abrange
os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho
de Santana e São Francisco do Oeste/RN, editou novas medidas para o período
eleitoral através da Portaria nº 14/2012, datada de 16 de agosto de 2012.
Atendendo uma solicitação oficial
e documentada dos Comandantes dos Destacamentos dos municípios de Água Nova,
Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco
do Oeste/RN, o Magistrado determinou as coligações que disputam o pleito
eleitoral nos municípios acima mencionados, que só realizem carreatas ou
passeatas uma vez por semana. Proibiu ainda, a realização de comícios, reuniões
públicas e concentrações de passeatas ou carreatas no leito da BR 405 ou das
rodovias estaduais, não podendo as passeatas ou carreatas percorrer tais
rodovias, salvo a travessia de um bairro para o outro.
Também foi determinado que a
realização de carreatas ou passeatas, devem ser comunicadas pelas coligações de
maneira clara, especificando o local de partida e chegada, bem como o
respectivo percurso e horário de início do evento. Nesse caso, as chamadas
carreatas improvisadas estão proibidas, mesmo que sejam realizadas apenas por
eleitores sem a presença de candidatos ou representantes de coligações, pois os
eleitores que forem flagrados descumprindo a determinação, serão identificados
e autuados por desobediência, bem como terão seus veículos apreendidos.
O valor da multa é de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais), por cada vez que houver descumprimento a
incidir em cada uma das pessoas a seguir: candidatos a prefeito, vice-prefeito
e representante da coligação violadora das normas, além de instauração de
procedimento para apurar a prática em tese de crime de desobediência.
No final
da Portaria o Magistrado determinou que os respectivos Comandantes,
providenciem nos dia de evento de campanha a realização de blitz antes e depois
dos eventos, realizando inclusive teste de alcoolemia por meio de etilômetro,bem
como realizando busca de armas, especialmente em bares.
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que concede
isenção do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços – ICMS, por
parte do governo do Estado, para a compra de veículo automotor do tipo
popular para aposentados e pensionistas que tenham renda de um a cinco
salários mínimos.
O deputado Poti Júnior-PMDB, autor do Projeto diz que, de uma forma indireta, é mais um benefício para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal.
“Os pensionistas e aposentados buscam integrar o contingente que hoje tem acesso a bens de consumo para a melhoria da qualidade de vida e cidadania”, justificou.
De acordo com o Projeto de Lei, os veículos adquiridos com a aprovação da isenção só poderão ser transferidos de propriedade após três anos da aquisição, com exceção para os casos em que ocorrer destruição completa do veículo ou em caso de furto ou roubo, causando o seu desaparecimento.
O deputado Poti Júnior-PMDB, autor do Projeto diz que, de uma forma indireta, é mais um benefício para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal.
“Os pensionistas e aposentados buscam integrar o contingente que hoje tem acesso a bens de consumo para a melhoria da qualidade de vida e cidadania”, justificou.
De acordo com o Projeto de Lei, os veículos adquiridos com a aprovação da isenção só poderão ser transferidos de propriedade após três anos da aquisição, com exceção para os casos em que ocorrer destruição completa do veículo ou em caso de furto ou roubo, causando o seu desaparecimento.
Com 501.923 urnas eletrônicas distribuídas entre todos os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) do país, os 138,5 milhões de eleitores
poderão votar em outubro nas Eleições 2012. Apenas os eleitores do
Distrito Federal, de Fernando de Noronha-PE e os que residem no exterior
não votarão nas eleições municipais deste ano.
Do total de 500 mil, 35 mil urnas são novas, do Modelo UE 2011, adquiridas para atender à demanda crescente do eleitorado. Destas, 26.670 já foram entregues ao TSE pela fábrica em Santa Rita do Sapucaí-MG. Ainda falta a entrega das 8.330, o que será feito até está sexta-feira (17). As outras urnas eletrônicas são dos modelos UE 2010 (117.835), UE 2009 (194.665), UE 2008 (57.849), UE 2006 (24.643) e UE 2004 (71.931), sendo que os modelos 2004, 2006 e 2008 correspondem ao quantitativo de urnas que estão sendo atualizadas.
As atualizações dizem respeito a mudança de hardware das respectivas urnas, que possuíam como mídia de resultado os disquetes. Agora, os disquetes serão substituídos por outra mídia de resultado, semelhante a um pen drive (USB). Também está sendo feita a substituição dos cartões de memória contidos nas urnas eletrônicas, os flash cards, por cartões com capacidade maior.
Cada urna eletrônica, independentemente do ano de fabricação, tem vida útil de 10 anos, podendo ser plenamente utilizada nesse período.
Do total de 500 mil, 35 mil urnas são novas, do Modelo UE 2011, adquiridas para atender à demanda crescente do eleitorado. Destas, 26.670 já foram entregues ao TSE pela fábrica em Santa Rita do Sapucaí-MG. Ainda falta a entrega das 8.330, o que será feito até está sexta-feira (17). As outras urnas eletrônicas são dos modelos UE 2010 (117.835), UE 2009 (194.665), UE 2008 (57.849), UE 2006 (24.643) e UE 2004 (71.931), sendo que os modelos 2004, 2006 e 2008 correspondem ao quantitativo de urnas que estão sendo atualizadas.
As atualizações dizem respeito a mudança de hardware das respectivas urnas, que possuíam como mídia de resultado os disquetes. Agora, os disquetes serão substituídos por outra mídia de resultado, semelhante a um pen drive (USB). Também está sendo feita a substituição dos cartões de memória contidos nas urnas eletrônicas, os flash cards, por cartões com capacidade maior.
Cada urna eletrônica, independentemente do ano de fabricação, tem vida útil de 10 anos, podendo ser plenamente utilizada nesse período.
O Rio Grande do Norte atingiu nota 4,1 no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental em
2011. Um aumento de 0,4 ponto tendo em vista que a meta do Estado era
3,8 pontos. Apesar do avanço, o RN ficou abaixo da média nacional (5,0) e
da média regional (nordeste) que foi 4,2. Os dados da última edição do
Ideb foram divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC. Enquanto a
meta para a educação básica foi atingida, o Ideb do ensino médio
regular no RN não apresentou nenhum crescimento em relação a 2009. A
meta estabelecida era de 3,2 pontos, mas se manteve em 3,1 pontos.
O indicador avalia a qualidade do ensino do país a partir das taxas de
aprovação e do desempenho de escolas, municípios e estados na Prova
Brasil). Desde a criação do indicador, em 2005, foram estabelecidas
metas que devem ser atingidas a cada dois anos por escolas, prefeituras e
governos estaduais.
A média nacional foi de 5 pontos, com Minas Gerais e Santa Catarina como os estados com maiores pontuações, de 5,9 e 5,8, respectivamente. O Nordeste apresenta os índices mais baixos do Ideb nos anos finais do ensino fundamental. A média na região é de 3,5 pontos, acima da meta projetada de 3,3 pontos. O destaque da região foi o Ceará, com 4,2 pontos, acima da meta projetada. Alagoas teve a pior marca do país, com 2,9 pontos, mesmo índice registrado em 2009.
A leitura dos dados mostra um desafio insistente no ensino brasileiro: a situação tem melhora no início da educação básica, mas piora com o passar dos anos e dos ciclos. Apesar de a meta nacional do ensino médio, de 3,7, ter sido atingida nesta etapa, os sistemas estaduais de dez unidades da Federação apresentaram índices inferiores aos da edição de 2009. O Inep estipulou uma meta nacional de 5,2 para ser alcançada no ensino médio em 2021. Além das metas estaduais e nacional, o Ideb traça metas para cada escola.
A média nacional foi de 5 pontos, com Minas Gerais e Santa Catarina como os estados com maiores pontuações, de 5,9 e 5,8, respectivamente. O Nordeste apresenta os índices mais baixos do Ideb nos anos finais do ensino fundamental. A média na região é de 3,5 pontos, acima da meta projetada de 3,3 pontos. O destaque da região foi o Ceará, com 4,2 pontos, acima da meta projetada. Alagoas teve a pior marca do país, com 2,9 pontos, mesmo índice registrado em 2009.
A leitura dos dados mostra um desafio insistente no ensino brasileiro: a situação tem melhora no início da educação básica, mas piora com o passar dos anos e dos ciclos. Apesar de a meta nacional do ensino médio, de 3,7, ter sido atingida nesta etapa, os sistemas estaduais de dez unidades da Federação apresentaram índices inferiores aos da edição de 2009. O Inep estipulou uma meta nacional de 5,2 para ser alcançada no ensino médio em 2021. Além das metas estaduais e nacional, o Ideb traça metas para cada escola.
Outro fator é o número elevado de estudantes do ensino médio que estudam
de noite. "O rendimento é comprometido porque muitos desses alunos
trabalham e, com tantas disciplinas, eles ficam desestimulados." De
acordo com o Inep, a rede estadual é responsável por cerca de 97% da
matrícula do ensino médio na rede pública, o que torna a questão uma
responsabilidade dos governos locais. O avanço do Ideb no ensino médio é
mais lento que o observado nos dois ciclos do ensino fundamental.
Embora o Ideb do ensino médio tenha subido de 3,6 para 3,7 (considerando todas as redes de ensino), o índice das redes estaduais ficou estável - manteve-se em 3,4. O Ideb da rede privada nesse nível de ensino é de 5,7. Segunda melhor do País, a rede estadual paulista ficou com 3,9 em 2011, ante 3,6 em 2009. Santa Catarina é o Estado que obteve a maior nota, 4,0; Alagoas, a que obteve a pior, 2,6.
Embora o Ideb do ensino médio tenha subido de 3,6 para 3,7 (considerando todas as redes de ensino), o índice das redes estaduais ficou estável - manteve-se em 3,4. O Ideb da rede privada nesse nível de ensino é de 5,7. Segunda melhor do País, a rede estadual paulista ficou com 3,9 em 2011, ante 3,6 em 2009. Santa Catarina é o Estado que obteve a maior nota, 4,0; Alagoas, a que obteve a pior, 2,6.
Mutirão de
Emissão de Documento iniciou neste terça-feira(14) e encerra hoje
quarta-feira(15), o atendimento é das 8h as 17h na Secretaria Municipal de
Educação.
O PÚBLICO PRIORITÁRIO É A MULHER TRABALHADORA
RURAL, no entanto, também os seus familiares podem participar da ação desde que
tenham de 12 anos acima.
Estão sendo emitida
2ª via de certidões de nascimento e casamento; 1ª e 2ª via de carteira de
identidade; Carteira de trabalho, CPF, e Inscrição Previdenciária.
Sexta e Sábado 17 e 18 de agosto/2012 todas as atenções dos forrozeiros e micareteiros da região se voltarão para o Major Fest em Major Sales/RN, o evento na sua 4ª edição traz ao folião dois dias de festa com uma programação para agradar gregos e troianos.
O
Forró Pegada de Luxo e o Grupo Skema se apresentarão no 1º dia do
evento priorizando o forró típico da nossa região, já as Bandas Vai D3
de recife/PE e Inala da galera se apresentarão no 2º dia do evento,
trazendo o som das micaretas com muito axé e swingueira. Os shows terão
início às 23:00 horas, mas durante toda a tarde haverá movimentações
diversas no centro da cidade.
Toda
uma estrutura está sendo montada no Ginásio de Esportes local onde
acontecerá o evento, tudo isso para proporcionar aos foliões uma festa
com muita alegria e segurança.
O
valor do ingresso que dar acesso ao evento é um dos pontos que merece
destaque, pois com apenas R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) o folião pode
participar dos dois dias de festa e curtir quatro grandes atrações. Para
adquirir basta procurar um dos pontos de vendas ou comissários
espalhados por toda região.
Informações: (84) 9687-8100 / 8119-1044
Ficar de fora dessa você não pode não é? Então! A gente se encontra por lá!
O
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural está emitindo
documentos civis e trabalhistas para quem ainda não tem. A ação se dá por meio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização
de Reforma Agrária (INCRA).
Dessa
forma, avisamos que nos dias 14 e 15 de agosto a partir das 8 hr. acontecerá no
CRAS ( casa das famílias) essa emissão de documentos para quem ainda não tem,
como:
-
Certidões de nascimento e casamento – segunda via;
-
Carteira de identidade- 1° e 2° via;
-
Carteira de trabalho – 1° e 2° via;
-
CPF – 1° via;
-
Inscrição previdenciária;
-
Fotografias.
Lembramos
que é necessário levar consigo todos os documentos originais que tiver. Ressaltamos
também que atenderemos o público com idade a partir dos 12 anos.
Qualquer
dúvida entrar em contato com a secretaria municipal de assistência social,
através do CRAS e com a secretaria municipal de agricultura.
Depois de 17 dias de competição, milhares de atletas que disputaram
diferentes modalidades nas Olimpíadas de Londres participam da cerimônia
de encerramento dos Jogos. Na festa, a pira olímpica será apagada e os
organizadores do evento anunciam a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de
2016, que serão realizados no Rio de Janeiro.
A cerimônia foi aberta com a apresentação de artistas da música inglesa e coreografias marcadas pelas cores vibrantes e por um show de luzes. O tema do encerramento é Uma Sinfônia de Música Britânica. O primeiro show retratou a festa popular que marcou o Jubileu de Diamante da rainha Elizabeth II.
No encerramento dos Jogos de Londres, todas as delegações entraram
juntas, sem formalidades, levando as bandeiras de cada país. Pelo
Brasil, Esquiva Falcão, que conquistou a prata na categoria até 75
quilos, foi o porta-bandeira da delegação na cerimônia.
O Time Brasil deixa Londres com um total de 17 medalhas, ocupando a
22ª posição no ranking geral dos Jogos. O número supera a previsão do
Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que esperava alcançar o mesmo
resultado de Pequim, em 2008. Entre as conquistas alcançadas por 57
brasileiros que disputaram sete modalidades, três vitórias representaram
ouro, como a da seleção feminina de vôlei e as vitórias de Sarah
Menezes, do judô feminino, e de Arthur Nabarrete Zanetti , da ginástica
artística masculina.
Os brasileiros também conquistaram cinco medalhas de prata. Entre os
segundos lugares, o pugilista Esquiva Falcão divide espaço com as
equipes masculinas de futebol, vôlei de quadra, vôlei de praia e
natação.
As nove medalhas de bronze foram alcançadas por Adriana Araujo (boxe
feminino), Yamaguchi Falcão (boxe masculino), Felipe Kitadai e Mayra
Aguiar (judô), César Cielo (natação), Robert Scheidt e Bruno Prada
(vela) e Juliana e Larissa (vôlei de praia feminino).
A última medalha conquistada pelo Brasil foi mais um bronze no
último dia de competições. Depois de mais de dez horas de competição, a
pernambucana Yane Marques conquistou a medalha inédita no pentatlo
moderno. O esporte tradicional nas Olimpíadas, criado em 1912, é
dividido em cinco modalidades: esgrima, natação, hipismo e combinado
(alternância de corrida e tiro esportivo).
Entre as conquistas brasileiras que ficam marcadas na história do
país, estão o primeiro ouro no judô feminino e na ginástica artística
masculina, o recorde brasileiro de quatro medalhas no judô e no vôlei, e
de três no boxe.
da Agência Brasil
O Agroamigo do Banco do Nordeste, Maior Programa de
Microfinança Rural da America Latina, promoveu na manhã desta sexta-feira um
grande evento em comemoração ao dia dos Pais no Município de Riacho de
Santana/RN, o evento aconteceu no Centro Cultural Valdemar Fernandes e contou
com a presença de cerca de 100 (Cem) Agricultores Familiares, durante a
programação foi realizada a apresentação Cultural com o Sr. Gentil Pereira
“Poeta”, que é Cliente do AgroAMIGO, além de palestras sobre Educação
Familiar, ministrada por Junior que faz parte da Secretaria Municipal de Ação
Social, Educação Financeira ministrada pelo coordenador da Unidade do AgroAMIGO
de Pau dos Ferros, Valcir Holanda, e finalizando com a Palestra Informativa
sobre o AgroAMIGO realizada pelo Assessor de Microfinanças responsável pelo
atendimento no município, Irailson Souza. Após o lanche houve o inicio do
atendimento aos produtores, com esclarecimento de dúvidas e prospecção de
negócios.
De acordo com a avaliação da Equipe do AgroAMIGO, o
evento foi bastante proveitoso, pois alem de trazer mais informações aos
agricultores locais, gerou um bom resultado ao programa, onde foram
prospectados cerca de 44 Propostas de crédito, com um valor solicitado em
financiamento de aproximadamente R$ 110.000,00.
Também participaram do evento alem da Equipe do
AgroAMIGO (Valcir, Talles, Alex e Charles), Hermilson Soares, Secretario de
Agricultura, Marta Leite, Secretaria de Ação Social, Laércio Bento,
representante das Associações Comunitárias e Agamenon Extensionista Local da
EMATER.
Para maiores esclarecimentos, segue link com a
apresentação sobre o Programa AgroAMIGO, http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/gerados/apresentacao.asp.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
divulgou a lista com os salários dos deputados e servidores nesta
sexta-feira (10). Todos os dados estão disponíveis no Portal da
Transparência no subtítulo Lei de Acesso à Informação. A lista não foi
publicada com os nomes. O legislativo estadual divulgou a estrutura
administrativa, com número de servidores, funções e remuneração por
função.
A
Assembleia publicou as Competências e atribuições legislativa e
administrativa, estrutura organizacional, endereços e telefones unidades
e horários de atendimento ao público; registros de repasses feitos pelo
Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer
espécies; registros de despesas.
Também mostra que os vencimentos dos seus servidores estão abaixo do teto constitucional de R$ 26.753,00. É aplicado um redutor para casos eventuais de limite ultrapassado. Na prática, nenhum funcionário recebe acima do teto.
E mais: Informações sobre licitações, editais e resultadas de concorrências e celebrações de contratos; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras, além de tabelas de remuneração ajudas de custo e concessão de diárias entre outros itens.
Também mostra que os vencimentos dos seus servidores estão abaixo do teto constitucional de R$ 26.753,00. É aplicado um redutor para casos eventuais de limite ultrapassado. Na prática, nenhum funcionário recebe acima do teto.
E mais: Informações sobre licitações, editais e resultadas de concorrências e celebrações de contratos; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras, além de tabelas de remuneração ajudas de custo e concessão de diárias entre outros itens.
DN Online
A nova Lei de Custas Lei nº 9.619 entrou em vigor ontem, 9. A
regulamentação, aprovada em maio deste ano, traz reduções nos valores cobrados
em procedimentos como custas processuais e emolumentos, realizados pelos
cartórios de acordo com as atividades praticadas pelos órgãos.
“A lei foi aprovada em maio deste ano pela Assembleia Legislativa e
sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 10 de maio, mas pelo
princípio da anterioridade nonagesimal os efeitos da lei só passam a valer 90
dias após a publicação da mesma, inclusive essa data de vigência está explícita
no texto legal”, informa o portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte.
Com a redução nos valores, a perspectiva é de que os serviços estejam mais
acessíveis à população. Consequentemente, deve haver aumento na demanda dos
cartórios. “A probabilidade é que sim porque diminuir as custas para nós é
interessante na condição de cidadãos”.
Uma das reduções mais significativas é referente ao valor cobrado para o
casamento civil e religioso com efeito civil, que caiu de R$ 305,00 para
209,82. Também houve redução, e ainda mais significativa, na escritura do
divórcio, que passou de R$ 529,00 para R$ 248,00.
De acordo com a nova tabela, apenas uma taxa teve o valor elevado, que é a
de inventário. O preço cobrado, no entanto, não pode ser definido, pois varia
de bem para bem avaliado.
Outro procedimento que sofreu uma redução significativa foi o desmembramento
de terras, que é feito nos Cartórios de Registros de Imóveis. Na zona urbana, o
desmembramento mais comum, que é para área de 300 m², por exemplo, passou de R$
698,00 para R$ 271,00 com a nova tabela.
do Gazeta do Oeste
A Recomendação Conjunta nº.
1/2012/40ª ZE/MPE/RN, datada de 08 de agosto de 2012, expedida pelo Juiz
Eleitoral Dr. Osvaldo Cândido de Lima Junior e o Representante do Ministério
Público Dr. Rodrigo Pessoa de Morais, da 40ª Zona, que abrange às cidades de
Pau dos Ferros, Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho
de Santana e São Francisco do Oeste/RN, é dirigida principalmente aos Policiais
Militares que estejam participando ativamente da campanha eleitoral deste ano.
Os militares estão sendo recomendados
a se absterem de portar arma de fogo durante os atos públicos, tais como
comícios, carreatas e passeatas, quando estiverem de folga ou
licenciados/afastados da atividade policial.
Já os policiais militares
afastados da atividade com o objetivo de concorrer ao cargo eletivo nesta
eleição, não poderá portar arma de fogo em hipótese alguma, sob pena de
responder ao crime de porte ilegal de arma.
Tal recomendação encontra amparo
no disposto na Portaria nº 18/2012, do Comando Geral da PM/RN.
No mesmo documento, o Magistrado
e o Representante do Ministério Público, recomendam ao efetivo da Polícia
Militar que realizem revistas entre os participantes dos referidos eventos, a
fim de evitar que pessoas que estejam portando armas, participem dos mesmos e,
assim, possa ser garantida a segurança dos demais participantes.
A referida medida tem como
principal objetivo a garantia da ordem pública, através da prevenção a
ocorrências de atos violentos, e com certeza trazer maior tranqüilidade para
candidatos, eleitores e população em geral
No 3º final de semana de agosto a cidade de Major
Sales/RN mudará literalmente seu cenário, os dias 17 e 18 de agosto
estão reservados para os forrozeiros e foliões de toda região cair na
gandaia, é a 4ª edição do Major Fest.Você já pode adquirir o ingresso por apenas R$ 35,00 reais que dar acesso aos dois dias de festa.
As bandas Pegada de Luxo, Inala, Skema e Vai D3 são responsáveis pelos dois dias de shows. O evento é realizado pela Vidal Entretenimentos e Anderson Ugiette Produções, contará com toda estrutura proporcionando aos foliões uma grande festa.
Logo traremos aqui toda a programação do evento. Não fique de fora dessa!
Informações:
www.majorfest.blogspot.com.br
Atenção, leitor! Veja se reconhece esses versos: "Tuas noites profundas,
tão belas/Enchem a alma de funda emoção/Quanto sonho na luz das
estrelas/ Quanto adejo no te coração". Se a resposta foi "não" ou "acho
que são de um poema", calma! Você não é o único a errar. Esses versos
são do hino do Rio Grande do Norte, oficializado pela Lei nº 2.161/57, e
homenageia o Rio Grande do Norte, que hoje completa 511 anos. Mesmo
após 55 anos, o hino é praticamente desconhecido da população potiguar. A
equipe de reportagem do Diário de Natal foi às ruas de Natal e mostrou
os versos a várias pessoas. Nenhuma reconheceu a estrofe como parte do
hino do RN. Somente após a ajuda da equipe, dois dos entrevistados
disseram ter ouvido o hino.
A recepcionista Aparecida Lopes, 42 anos, foi uma das que não reconheceu o hino. "Esses versos são de um poema, mas não sei quem é o autor", disse ao ler a estrofe. Inicialmente, a professora de educação especial Sandra Maria da Silva, 43, examinou os versos, porém, só lembrou quando nossa equipe informou que se tratava de uma estrofe do hino do RN. "Cantei muito com meus colegas nas quintas-feiras quando ainda estudava o primário. Acho que o hino do RN tem que ser resgatado porque as crianças e jovens de hoje não o conhecem", ressalta.
Apesar de conhecer o hino, o agente de polícia civil Carlos Neves, 49, lembrou da letra quando a equipe do jornal contou que se tratava de parte do hino do estado. "Na nossa última greve fiz várias cópias para cantarmos em uma de nossas manifestações, porém ouvi de um colega que as pessoas não iriam acompanhar", afirmou. O funcionário público Hélio Rodrigues, 62 anos, confessou não saber do que se tratava aqueles versos.
Ao saber que era um estrofe do hino do RN, comentou: "Cantei muito, mas esqueci completamente. Acho que cantar o hino do estado nas escolas deveria voltar a ser uma regra. Essa foi uma das formas que eu e minhas irmãs aprendemos vários princípios que levamos por toda à vida", destacou.
A recepcionista Aparecida Lopes, 42 anos, foi uma das que não reconheceu o hino. "Esses versos são de um poema, mas não sei quem é o autor", disse ao ler a estrofe. Inicialmente, a professora de educação especial Sandra Maria da Silva, 43, examinou os versos, porém, só lembrou quando nossa equipe informou que se tratava de uma estrofe do hino do RN. "Cantei muito com meus colegas nas quintas-feiras quando ainda estudava o primário. Acho que o hino do RN tem que ser resgatado porque as crianças e jovens de hoje não o conhecem", ressalta.
Apesar de conhecer o hino, o agente de polícia civil Carlos Neves, 49, lembrou da letra quando a equipe do jornal contou que se tratava de parte do hino do estado. "Na nossa última greve fiz várias cópias para cantarmos em uma de nossas manifestações, porém ouvi de um colega que as pessoas não iriam acompanhar", afirmou. O funcionário público Hélio Rodrigues, 62 anos, confessou não saber do que se tratava aqueles versos.
Ao saber que era um estrofe do hino do RN, comentou: "Cantei muito, mas esqueci completamente. Acho que cantar o hino do estado nas escolas deveria voltar a ser uma regra. Essa foi uma das formas que eu e minhas irmãs aprendemos vários princípios que levamos por toda à vida", destacou.
Hino do RN
Rio Grande do Norte esplendente
Indomado guerreiro e gentil,
Nem tua alma domina o insolente,
Nem o alarde o teu peito viril!
Na vanguarda , na fúria da guerra
Já domaste o astuto holandês!
E nos pampas distantes quem erra,
Ninguém ousa afrontar - te outra vez!
Da tua alma nasceu Miguelinho,
Nós, como ele, nascemos também,
Do civismo no rude caminho,
Sua glória nos leva e sustém!
A tua alma transborda de glória!
No teu peito transborda o valor!
Nos arcanos revoltos da história
Potiguares é o povo senhor!
Foi de ti que o caminho encantado
Da Amazônia Caldeira encontrou,
Foi contigo o mistério escalado,
Foi por ti que o Brasil acordou!
Da conquista formaste a vanguarda,
Tua glória flutua em Belém!
Teu esforço o mistério inda guarda
Mas não pode negá-lo a ninguém!
É por ti que teus filhos descantam,
Nem te esquecem, distante, jamais!
Nem os bravos seus feitos suplantam
Nem teus filhos respeitam rivais!
A tua alma transborda de glória!
No teu peito transborda o valor!
Nos arcanos revoltos da história
Potiguares é o povo senhor!
Terra filha de sol deslumbrante,
És o peito da Pátria e de um mundo
A teus pés derramar trepidante,
Vem atlante o seu canto profundo!
Linda aurora que incende o teu seio,
Se recama florida e sem par,
Lembra uma harpa, é um salmo, um gorjeio,
Uma orquestra de luz sobre o mar!
Tuas noites profundas, tão belas,
Enchem a alma de funda emoção,
Quanto sonho na luz das estrelas,
Quanto adejo no teu coração
A tua alma transborda de glória!
No teu peito transborda o valor!
Nos arcanos revoltos da história
Potiguares é o povo senhor!
Letra: José Augusto Meira Dantas
Melodia: José Domingos Brandão
* Hino oficializado pela lei estadual nº 2.161, de 3 de dezembro de 1957
Rio Grande do Norte esplendente
Indomado guerreiro e gentil,
Nem tua alma domina o insolente,
Nem o alarde o teu peito viril!
Na vanguarda , na fúria da guerra
Já domaste o astuto holandês!
E nos pampas distantes quem erra,
Ninguém ousa afrontar - te outra vez!
Da tua alma nasceu Miguelinho,
Nós, como ele, nascemos também,
Do civismo no rude caminho,
Sua glória nos leva e sustém!
A tua alma transborda de glória!
No teu peito transborda o valor!
Nos arcanos revoltos da história
Potiguares é o povo senhor!
Foi de ti que o caminho encantado
Da Amazônia Caldeira encontrou,
Foi contigo o mistério escalado,
Foi por ti que o Brasil acordou!
Da conquista formaste a vanguarda,
Tua glória flutua em Belém!
Teu esforço o mistério inda guarda
Mas não pode negá-lo a ninguém!
É por ti que teus filhos descantam,
Nem te esquecem, distante, jamais!
Nem os bravos seus feitos suplantam
Nem teus filhos respeitam rivais!
A tua alma transborda de glória!
No teu peito transborda o valor!
Nos arcanos revoltos da história
Potiguares é o povo senhor!
Terra filha de sol deslumbrante,
És o peito da Pátria e de um mundo
A teus pés derramar trepidante,
Vem atlante o seu canto profundo!
Linda aurora que incende o teu seio,
Se recama florida e sem par,
Lembra uma harpa, é um salmo, um gorjeio,
Uma orquestra de luz sobre o mar!
Tuas noites profundas, tão belas,
Enchem a alma de funda emoção,
Quanto sonho na luz das estrelas,
Quanto adejo no teu coração
A tua alma transborda de glória!
No teu peito transborda o valor!
Nos arcanos revoltos da história
Potiguares é o povo senhor!
Letra: José Augusto Meira Dantas
Melodia: José Domingos Brandão
* Hino oficializado pela lei estadual nº 2.161, de 3 de dezembro de 1957
do Diário de Natal
Na noite de ontem (05), por volta das 20:15h, quando se
realizava um comício no centro desta cidade de Riacho de Santana, a polícia
militar foi acionada para atender uma ocorrência de vias de fato, que ocorreu
nas proximidades do evento, envolvendo as pessoas de Vicente de Paula Fontes,
conhecido por “Cabo Vicente”, Francisco Cesar Gomes da Silva Junior, conhecido
por “Junior”, ambos residentes em Riacho de Santana e outra pessoa conhecida
por “Magno”, residente em Pau dos Ferros.
Segundo informações preliminares repassadas pelo Cabo
Rosano, existem duas versões da contenda, na primeira versão populares falaram
que “Junior” após discussão deu um tapa no rosto de “Vicente”, e na segunda
versão foi que “Junior” sem querer derramou cerveja em “Vicente”, tendo “Magno”
também discutido com “Junior” e iniciado as vias de fato. Após a confusão “Vicente”
teria ameaçado “Junior” de morte.
Na delegacia foi registrado um boletim de ocorrência, e será
lavrado um Termo Circunstanciado e todos serão encaminhados ao Juizado Especial
Criminal de Pau dos Ferros/RN.
Depois de 72 anos de vigência, o Código Penal Brasileiro, de 1940, será
alvo de modificações. O anteprojeto entregue ao presidente do Senado,
José Sarney (PMDB), no dia 27 de junho, deve ser encaminhado para
apreciação dos senadores. Durante sete meses, uma comissão técnica
formada por 15 pessoas, entre juristas, procuradores, defensores
públicos e advogados, e presidida pelo ministro do Superior Tribunal
Justiça (STJ), Gilson Dipp, estudou e montou o texto final.
Com quase 500 páginas, a proposta eliminou tipos penais, criou crimes e
decidiu tratar tabus com um viés claramente liberal. Os juristas
avançaram em temas polêmicos, como os que ampliam as hipóteses do aborto
e que legalizam o uso de drogas. O texto cria possibilidades de as
autoridades apurarem e enquadrarem servidores públicos por crime de
enriquecimento ilícito; remove os atuais obstáculos legais à
comprovação do crime de embriaguez ao volante; criminaliza os jogos de
azar, hoje tipificados como uma contravenção, e aumenta as penas por
interceptação ilegal de ligações telefônicas e por maus-tratos a
animais.
O anteprojeto compreende ainda o endurecimento das regras para concessão de benefícios de redução de penas e inclui os crimes contra a humanidade, racismo, trabalho escravo, tortura, terrorismo e financiamento do tráfico de drogas na lista dos crimes hediondos. Editado em 1940, pela ditadura varguista, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 7/12/1940) em vigor sofreu, ao longo das últimas sete décadas, dezenas de emendas.
Atualmente, tramita na Câmara Federal projeto de reforma do da parte especial do Código Penal, sob coordenação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e que valoriza a aplicação de penas alternativas. Até o momento, não se sabe como as duas propostas serão conciliadas. Nas próximas páginas, veja com detalhe as mudanças propostas e acompanhe a opinião de especialistas ouvidos.
O anteprojeto compreende ainda o endurecimento das regras para concessão de benefícios de redução de penas e inclui os crimes contra a humanidade, racismo, trabalho escravo, tortura, terrorismo e financiamento do tráfico de drogas na lista dos crimes hediondos. Editado em 1940, pela ditadura varguista, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 7/12/1940) em vigor sofreu, ao longo das últimas sete décadas, dezenas de emendas.
Atualmente, tramita na Câmara Federal projeto de reforma do da parte especial do Código Penal, sob coordenação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e que valoriza a aplicação de penas alternativas. Até o momento, não se sabe como as duas propostas serão conciliadas. Nas próximas páginas, veja com detalhe as mudanças propostas e acompanhe a opinião de especialistas ouvidos.
Na noite de ontem (04), por volta das 22h, a Polícia Militar de Riacho de Santana/RN, realizou a apreensão de uma espingarda calibre 32, e duas munições calibre 7,62.
Segundo informações repassadas pelo Cabo Rosano, a apreensão aconteceu no interior da residência de um cidadão até o momento identificado apenas como “Tiago”, localizada no Sítio Catolezinho, às margens da BR 405, no município de Riacho de Santana/RN.
Antes da chegada da polícia o proprietário da casa se evadiu e até o momento ainda não foi localizado.
“O cidadão será indiciado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e posse ilegal de munição de uso restrito, previstos nas normas incriminadoras dos artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento, uma vez que a munição calibre 7,62, específica para fuzis e metralhadoras, é de uso restrito das polícias e das forças armadas federais”. Disse Rosano.
O contribuinte já pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF)
pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de
Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita na internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, mas Occaso alerta que o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição e anotar o número depois que os dados forem validados.
“Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever novamente pela internet porque o sistema não permite”, advertiu o subsecretário.
O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados. De acordo com a Receita, 500 mil pessoas físicas se cadastram no CPF por mês. Deste total, a Receita estima que 200 mil contribuintes recorram à inscrição pela internet.
Occaso diz que o sistema é totalmente seguro e está imune a fraudes. “Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informações com outras bases nacionais de dados. Somente então, a inscrição é validada e o número é gerado”, explicou.
Caso haja inconsistência nos dados que impossibilite a efetivação da inscrição, o contribuinte será orientado a ir a uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para pedir o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70. A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.
Desde 2010, a Receita aboliu a emissão do cartão de CPF por entender que o número aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista. Até agora, o CPF só podia ser obtido gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis na zona rural, e em serviços de emissão de documentos mantidos por alguns governos estaduais, como os de Goiás e de Minas Gerais.
Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita na internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, mas Occaso alerta que o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição e anotar o número depois que os dados forem validados.
“Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever novamente pela internet porque o sistema não permite”, advertiu o subsecretário.
O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados. De acordo com a Receita, 500 mil pessoas físicas se cadastram no CPF por mês. Deste total, a Receita estima que 200 mil contribuintes recorram à inscrição pela internet.
Occaso diz que o sistema é totalmente seguro e está imune a fraudes. “Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informações com outras bases nacionais de dados. Somente então, a inscrição é validada e o número é gerado”, explicou.
Caso haja inconsistência nos dados que impossibilite a efetivação da inscrição, o contribuinte será orientado a ir a uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para pedir o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70. A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.
Desde 2010, a Receita aboliu a emissão do cartão de CPF por entender que o número aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista. Até agora, o CPF só podia ser obtido gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis na zona rural, e em serviços de emissão de documentos mantidos por alguns governos estaduais, como os de Goiás e de Minas Gerais.
Um total de 55 municípios potiguares serão contemplados com a construção de cisternas rurais em todas as regiões do estado. O projeto será executado pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), organismo de ação social da Igreja Católica que venceu a licitação realizada pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O Programa Nacional de Cisternas no Rio Grande do Norte vai começar pelos municípios de Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Itaú, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Miguel, Taboleiro Grande e Venha Ver.
Durante a reunião, a primeira de uma série – será realizada uma para cada região -, os participantes conhecerão o Projeto de Reaplicação de Tecnologia Social “Cisternas de placas”. A cisterna de placa é um reservatório cilíndrico, coberto e semi-enterrado, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água. O modelo representa uma alternativa tecnológica mais adaptada à realidade dos pequenos produtores rurais. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,7 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os municípios do RN contemplados com as cisternas são: Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.
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