Prefeitos chegam a Brasília com lista de reivindicações

Prefeitos do RN não concordam com o pacto federativo e na bagagem trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca e busca de parcerias.

Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje segunda-feira e foi até a hoje quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias.

O prefeito reeleito de Francisco Dantas (RN), Gilson Dias, conta que o município de pouco mais de 3000 mil habitantes não tem indústrias e depende do FPM, que é um mecanismo de repasse de dinheiro pelo governo federal para os municípios. Ele relata que o reajuste não acompanha o aumento dos gastos da prefeitura. “O Município de Francisco Dantas tem passado por muitas dificuldades e acredito que esse pacto federativo deve ser discutido”, conclui.

Outro município de pequeno porte e que também não conta com indústrias é o de Riacho de Santana. A frente do município desde o início do ano, o prefeito Jessé também defende uma discussão sobre os índices de distribuição do FPM. "Não deixarei de ir a Brasília, pois, sempre buscarei os convênios e parcerias em especial para as áreas de saúde e educação" frisou.

Jessé também se deparou com a necessidade de recursos para a construção de casas para população carente e pretende encontrar incentivos para a aquisição de máquinas a serem usadas na manutenção das estradas vicinais, usadas para transportar alunos da zona rural para a urbana.

do Portal Tribuna do Alto Oeste
 

Trecho da Adutora Alto Oeste está em fase de Conclusão

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, visitou na manhã de ontem (29), os principais trechos das obras de  construção da adutora  Alto Oeste. Ele estava acompanhado do Diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Manoel Jamir Fernandes, do Diretor Técnico da Companhia de Águas e Esgoto do RN (CAERN),  Ricardo Varela, do ex-diretor do IDEMA, Gustavo Szilagyi e do Engenheiro da SEMARH, Otacílio Freitas.

A visita teve como objetivo acompanhar o andamento das obras para garantir que tudo esteja sendo feito adequadamente e que as ações estejam atendendo às condicionantes técnicas e ambientais.

As obras físicas do sistema já estão praticamente concluídas, no trecho que vai de Pau dos Ferros até Luis Gomes. “Os Testes no sistema estão sendo executados para se fazer às adequações necessárias. Finalizados os testes, o sistema, nesse trecho, começa a operar”, disse Gilberto Jales.

Com 320 quilômetros de extensão, o sistema beneficiará mais de 200 mil pessoas. Os investimentos para a construção são da ordem de R$ 122 milhões. Parte dos recursos estaduais foram viabilizados através de um convênio entre a SEMARH e o IDEMA.

Após a conclusão do sistema, a CAERN será responsável pela operação.  A Companhia já iniciou os trabalhos de recuperação e manutenção dos açudes do reservatório elevado em Luís Gomes, cidade que receberá água do sistema para distribuir à população.

O Sistema Adutor Alto Oeste é composto de dois sistemas independentes. Com água da barragem de  Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

Já com a água do açude Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.

Blog do JP

Caern vai realizar concurso para diversos cargos em 2013

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) contratou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para realização do concurso 2013. O edital será divulgado em breve e oferecerá 27 funções para os níveis fundamentais, médio e superior.

Com requisito de escolaridade fundamental as funções são: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Eletromecânico, Mecânico Geral, Mecânico de Manutenção, Operador de Sistema de Água e Esgoto, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Sondador.

As funções de nível médio serão: Técnico de Contabilidade, Técnico em Controle Ambiental, Técnico em Edificações, Técnico em Topografia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico de Geologia, Técnico de Manutenção de Computador e Técnico de Segurança do Trabalho.

As provas de nível superior serão para Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, Vicente de Paula, o Concurso 2010 continua válido até 2014. Mas é necessária a realização de novo Concurso em razão de inexistência de cadastro de reserva para os cargos que estão sendo oferecidos no certame 2013. Além disto, a Caern, a partir de setembro de 2012, iniciou o Programa de Aposentadoria para os servidores e possui uma crescente demanda de serviços, o que justifica a realização do novo Concurso. Os detalhes do concurso serão divulgados com o edital, incluindo as vagas existentes e para o cadastro de reserva.

Gasolina e diesel ficam mais caros a partir de hoje

A Petrobras anunciou aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir da meia-noite de hoje, dia 30. A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.

Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.

No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.

Cabo Rosano fará pronunciamento na rádio no próximo domingo(3)

Está agendado para o próximo domingo, dia 03 de fevereiro, a partir das 10h, pronunciamento do Cabo Rosano na rádio Interativa FM.

Como de costume, o comandante trará esclarecimentos e orientações a respeito de assuntos de interesse da população.

Novo salário mínimo começa a ser pago

O novo salário mínimo já começa a aumentar a circulação de dinheiro na economia em R$ 32,7 bilhões, pela estimativa do Dieese.

O salário mínimo subiu para R$ 678,00, e começa a ser pago no final deste mês. A Previdência começou a pagar sexta-feira. O aumento vai ter impacto de R$ 15 bilhões na folha da Previdência Social.

Segundo o Dieese, 45,5 milhões de pessoas têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Com os novos recursos na economia, a arrecadação tributária sobre o consumo terá uma alta de R$ 15,9 bilhões no ano.

Dilma anuncia R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana

A presidente Dilma Rousseff anunciou cerca de R$ 66,8 bilhões em recursos durante a abertura do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nessa segunda (28). "Vocês terão em torno de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas", afirmou acompanhada do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e demais ministros de estado.

Destes novos recursos, a presidente garantiu R$ 35,5 bilhões para as obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012. Segundo Dilma, os municípios selecionados serão divulgados a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para a execução das obras.

No encontro para mais de cinco mil prefeitos, a presidente discursou também sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), confirmando a entrega de mais de um milhão de chaves da casa própria e contratos de mais de 1,3 milhão de moradias até janeiro. Dilma destacou também que, até o próximo ano, serão contratadas mais de 1,1 milhão de moradias e uma nova seleção ocorrerá para municípios com menos de 50 mil habitantes em que foi destinado 135 mil moradias.

Além disso, 800 mil unidades estão destinadas para a população que recebe até R$ 1,6 mil, faixa I do programa. Para que isto seja possível, foram destinados R$3,6 bilhões. "O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido nos municípios pequenos, médios e grandes se os prefeitos ajudarem com tarefas fundamentais", observou a presidente.

De acordo com o Ministério das Cidades, também foi anunciada a nova seleção de Pavimentação de Vias Urbanas que conta com R$ 5 bilhões e para a área de saneamento R$ 12 bilhões, sendo R$2 bilhões deste montante para pequenos municípios, principalmente com menos de 50 mil habitantes.

"O Governo Federal é um parceiro comprometido e construiremos um novo patamar de relações federativas. Estamos dispostos a criar uma relação respeitosa, produtiva e fraterna com estados e municípios", disse Dilma.

Dilma vai criar Rede de Apoio a Prefeitos

De olho na reeleição em 2014, a presidente Dilma anuncia amanhã uma nova Secretaria no Palácio do Planalto, subordinada à ministra Ideli Salvati.

Na véspera do início do encontrão de prefeitos eleitos promovido pela presidente, de hoje(28) até quarta, coube à própria ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), a revelação. Foi no fim da tarde deste domingo. Ela adiantou ao PCdoB o anúncio de amanhã: a criação de uma Rede Nacional de Apoio às Prefeituras.

Ideli se reuniu hoje com prefeitos eleitos do PCdoB, que encerra encontro nacional em um auditório de Brasília, e foi ovacionada pelos munícipes. A ministra não deu detalhes de como será esta ‘Rede”, mas será subordinada à sua pasta – uma relação institucional que ela já faz com o Congresso.

Os edis apostam que além de Ideli o Planalto vai indicar um nome especial para o contato com a Rede.

Festa só depois do estado de calamidade

Na próxima quinta-feira será encerrado o prazo para os novos prefeitos entregarem relatório ao Tribunal de Contas do Estado apontando detalhes sobre como encontraram as administrações.

Para o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, a resolução que determina aos novos prefeitos entregarem o relatório ao TCE é uma medida para evitar que a Corte adote as providências contra os maus gestores em um tempo mais demorado.

“Para que a situação não seja projetada para o futuro, foi fixado o 31 de janeiro para emitir relatório dando exata definição para a situação encontrada pelo atual gestor. Com isso, o TCE poderá buscar os antigos gestores que não se portaram como deveriam”, explica o procurador.

Aos novos gestores ele alerta: a recomendação do MP sobre os gastos com as festas de carnaval, é aplicável também a todas as promoções realizadas pelo município. Para o procurador-geral, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado ao recomendar aos prefeitos priorizar os gastos com as necessidades que ensejam os decretos de calamidade, está já apontando o norte das fiscalizações que serão feitas.

*Tribuna do Norte

Nos dias 21, 22, 23 e 24 de Março acontecerá em Pau dos Ferros o Curso de Capacitação em Urgência e Emergência

Atenção estudantes e profissionais de saúde de Pau dos Ferros e Região! Nos dias 21, 22, 23 e 24 de Março acontecerá em Pau dos Ferros o Curso de Capacitação em Urgência e Emergência: CONDUTAS A VÍTIMAS DE TRAUMA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O curso terá carga horária de 80h. Não deixe de participar!

Mais informações, através dos telefones ou pelo facebook do Conexão Saúde. Aproveite essa oportunidade!
 

VAGAS LIMITADAS!!!

Previsão para os próximos três meses é de chuvas abaixo da média, dizem especialistas

Meteorologistas dos principais centros de previsão climática do país estão reunidos em Fortaleza, capital cearense, e divulgaram hoje (25) as previsões para os próximos três meses na região do semi-árido nordestino. Após as pesquisas concluídas ontem, os especialistas de instituições estaduais e órgãos nacionais concluíram que as previsões não são muito diferentes da situação atual de seca.

Segundo Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as chuvas no semi-árido nordestino nos meses de fevereiro, março e abril ficarão abaixo do normal no norte do Nordeste. De acordo com Eduardo Martins, a seca no próximo trimestre ocorrerá devido à Zona de Convergência Intetropical, onde os ventos vindos dos hemisférios Norte e Sul trazendo umidade confluem, perdendo esse fator essencial para as chuvas na região.

O prognóstico geral para o Nordeste, de acordo com os estudos é de chuvas abaixo da média e de forma irregular, prejudicando os produtores da região.

do Tribuna do Norte

Jessé Freitas Prefeito de Nossa Riacho de Santana é eleito como segundo vice-presidente da Associação dos Municípios do oeste do RN

Foto: Site da Prefeitura de Mossoró

O prefeito de Nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas(PSB) foi escolhido como segundo vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), na tarde desta quinta-feira, em Natal, durante reunião de prefeitos do interior do Estado.

A escolhida para presidir a associação que congrega atualmente mais de 40 municípios do Oeste Potiguar foi a Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).

A prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo (DEM), foi escolhida para ocupar a vice-presidência. O prefeito Mano Onofre (DEM), de Umarizal, foi escolhido para o cargo de secretário; Tales Fernandes (PMDB), de Major Sales, o Tesoureiro; e Isoares Martins (PR), de Baraúna, conselheiro.

 A posse da nova diretoria da AMORN está marcada para o dia 1º de março, em Mossoró.

Venda de álcool líquido para uso doméstico será proibida a partir de 1º de fevereiro

A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50° para uso doméstico vai ser proibida. Só será permitida a venda do produto em forma de gel, que é considerado mais seguro. A medida considerou que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão.

Em 2002 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização do produto, mas a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até dia 31 de janeiro para a indústria se adequar à nova norma. Caso a decisão não seja respeitada, o produto deverá ser recolhido.

Ainda cabe recurso à decisão da Justiça.

Agência Brasil

Novo patrocinador - Advogado João Alexandre Junior

Extensão de cada Município: IBGE divulga atualização das áreas territoriais do Brasil

Foram divulgados nesta quarta-feira, 23 de janeiro, os novos valores das áreas territoriais de Estados e Municípios. As dimensões foram aprovadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo de 2010, e publicados no Diário Oficial da União (DOU). A Resolução 1/2013 mostra que a extensão territorial do Brasil aumentou 0,01%, assim o país possui um território de 8.515.767,049 quilômetros quadrados.

Esse aumento deve-se a incorporação das áreas do Arquipélago de Abrolhos, que se encontra subordinado ao Município de Caravelas, na Bahia. E as áreas referentes às águas internas da Baía do Sul e do Norte, entre o continente e a ilha de Santa Catarina. O Paraná teve a extensão territorial reduzida em sete quilômetros quadrados.

Essa revisão e regulamentação da extensão territorial brasileira foram realizadas para efeitos de atualização e correção cartográfica – mapeamento do Brasil. E, também foram considerados os aspectos legais do território brasileiro, uma vez que, eles também incluem o julgamento das ações pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Maiores e menores
 

Com a atualização do IBGE, o Amazonas continua com o título de maior Estado do país em extensão territorial. No contrário, o Sergipe é o menor deles. Entre os 5.568 Municípios, Altamira, no Pará, possui a maior extensão municipal: 159.533,730 quilômetros quadrados, e supera inclusive alguns Estados. Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, é o menor Município brasileiro, com extensão de apenas 3.656 quilômetros quadrados.

Para a atualização das novas áreas territoriais, o IBGE utilizou o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (Sirgas2000), que possui maior precisão na análise dos dados geoespaciais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica a importância dessa atualização da malha territorial brasileira, pois ela não somente aprimora o mapeamento e as delimitações, como também implica em novas ações de gestão territorial diante das novas delimitações político-administrativas.

A Resolução 1/2013 , do IBGE, está disponível para que todos os interessados possam verificar a extensão territorial dos Municípios, Estados e da Região onde vivem.

da CNM

Mulher é agredida com um chicote em Nossa Riacho de Santana/RN

No início da manhã desta quinta-feira (24), em Riacho de Santana/RN, a Srª. Gerla Márcia, foi agredida com um chicote por outra mulher a Srª. Maria Celma.

O fato aconteceu por volta das 7h, quando a acusada abordou a vítima e passou a agredi-la com às mãos e em seguida com um chicote. A vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN e após receber atendimento médico procurou à delegacia, apresentando laudo de exame de corpo de delito e registrando queixa.

Informações extra-oficiais dão conta que o motivo das agressões foi em virtude de revolta da acusado em ter descoberto um suposto relacionamento amoroso do seu marido com a vítima.

A redação do blog procurou o Cabo Rosano e o mesmo informou que vítima e acusada foram notificadas para audiência e será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência e em seguida ambas serão encaminhadas ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN, onde a acusada responderá pelo crime de lesão corporal.

Queda no valor da conta de luz para residências será de cerca de 18%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta quarta-feira (23) que a redução nas tarifas de energia elétrica para os consumidores residenciais será de cerca de 18% e que a diminuição para a indústria será em torno de 32%, de acordo com declarações do diretor do órgão regulador Romeu Rufino.

A presidente Dilma Rousseff anunciará na noite desta quarta-feira, em pronunciamento, o corte na conta de luz conforme prometido em setembro passado.

Inicialmente, o governo pretendia garantir uma redução da conta de luz de cerca de 16% para residências e de até 28% para indústrias. A redução média estimada pelo governo, neste caso, seria de cerca de 20%, entre residência e indústria.

A redução da tarifas ocorrerá por meio do corte de encargos setoriais, aportes do Tesouro Nacional e diminuição da remuneração de ativos de geração e transmissão que terão suas concessões renovadas antecipadamente.

Segundo uma fonte do governo ouvida pela agência de notícias Reuters, para garantir a redução, o Tesouro Nacional elevará o aporte anual para cobrir a conta dos R$ 3,3 bilhões previstos inicialmente para mais de R$ 8 bilhões.

As novas tarifas das distribuidoras, já com os descontos, serão votadas na quinta-feira (24), a partir das 10h, pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em processo de revisão tarifária extraordinária. Os descontos entrarão em vigor em 5 de fevereiro.

Precipitação Pluviométrica da Nossa Riacho de Santana

22/01/2013 - 7 mm

Matriculas Escolares da Rede Municipal estão abertas em Nossa Riacho de Santana

Atenção pais/responsáveis, a Secretaria Municipal de Educação - Escolas Rurais / Escola João Bernadino de Lima / Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino, informam que as  Matrículas Escolares do ano de 2013 estão abertas de 21 a 25  de janeiro das 7h30m as 12h.

Na certeza de vosso compromisso, desde já agradecemos a sua presença.

Polícia Militar apreende várias motos em Nossa Riacho de Santana/RN e São Francisco do Oeste/RN

Uma operação realizada pela polícia militar nos municípios de São Francisco do Oeste/RN e Riacho de Santana/RN, durante os últimos dias, culminou com a apreensão de aproximadamente 110 (cento e dez) motocicletas.

As motos foram apreendidas por diversas irregularidades, principalmente as que trafegavam sem placas.

Segundo informou o Cabo Rosano, a polícia dará continuidade a esse tipo de trabalho, pois durante a ação foi encontrada uma moto que havia sido furtada e outra com a numeração do chassi adulterada, além de algumas sem placas e apenas com a nota fiscal de compra. As motos cujo proprietários apresentaram a documentação e que estavam em situação regular, foram liberadas, nos demais casos permanecem apreendidas para averiguação.

“Na nossa região é notório o número de motocicletas que trafegam sem placas e também as chamadas motos alienadas, obtidas através de fraudes em outros estados, que são trazidas por estelionatários e vendidas por preço bem abaixo do valor de mercado, e quando o comprador adquire a moto acha que está fazendo um bom negócio, quando na verdade está entrando numa fria, podendo ter sua moto apreendida e responder a processo criminal, dependendo do caso”. Acrescentou o Cabo Rosano.

Previsão do Tempo para Nossa Riacho de Santana 21 e 22/01/2013

[alegria e esperança] Volta a chover em Nossa Riacho de Santana

Precipitação Pluviométrica da Nossa Riacho de Santana

21/01/2013 - 3 mm

Ainda há previsão de chuva para hoje.

Administração Jessé e Tota entrega primeira obra do Governo

Para 30 famílias de Nossa Riacho de Santana, o ultimo sábados(19) foi um dos mais felizes de suas vidas, pois receberam das mãos do ex Gestor Raimundo Nonato dos Santos a tão sonhada casa própria. Para o ex Prefeito é a realização de um sonho “quando poucos não acreditaram eu acreditei, minha equipe acreditou e hoje estamos realizando não só um sonho pessoal, mas sim o sonho da casa própria de 30 famílias carentes do nosso município”.

O ato marcou de forma oficial a entrega da primeira obra da administração Jessé e Tota que se mostraram emocionados e convictos de que irão corresponder as expectativas do povo. “É gratificante ver nos olhos de cada um beneficiado a alegria de esta recebendo a unidade habitacional, de ver também a emoção de todos que aqui se encontram” disse o prefeito Jessé afirmando  ainda que não medirá esforços para que mais e mais famílias sejam beneficiadas com casas populares no governo Jessé e Tota  e que essas foram apenas algumas de muitas outras que ainda virão.

A construção das 30 casas populares foi uma parceria do Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura Municipal através do programa minha casa, minha vida.

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