Benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença serão revistos

Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou hoje (6) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar.

Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.

Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado.

A medida provisória também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.

Além disso, o governo vai instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data de edição da medida provisória.

Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Segundo o governo, a gratificação é necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, não se trata do fim dos benefícios, mas apenas de uma revisão. Segundo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.

Já o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União. O governo alega que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.

AgênciaBrasil*

Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes

A partir de hoje (7), a Bandeira do Brasil deverá ser usada na divulgação de atividades,  bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos. A decisão está em lei publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, assinada pelo presidente do Senado, Renan  Calheiros (PMDB-AL), a lei foi considerada sancionada porque, após aprovada pelo Congresso, não houve manifestação do presidente interino Michel Temer. 

A lei também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania, modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) em que são usados nomes, marcas e símbolos das agremiações. Na divulgação, a Bandeira deve ser exibida segundo as regras do manual oficial adotado em lei.

De acordo com a Agência Senado, para o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a medida contribui para institucionalizar a imagem da Bandeira Nacional como “símbolo máximo” da República.

A lei determina que a Bandeira seja exibida nos moldes determinados na Lei 5.700/1971, sancionada por Emílio Garrastazu Médici, presidente na época da ditadura militar (1964-1985). A lei especifica as proporções e cores da bandeira.

AgênciaBrasil*

Prefeito de Nossa Riacho de Santana participa da Conferência Geral do projeto de apoio técnico para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em Natal/RN

Prefeito de Nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas, Engenheiro, Junior Fernandes, Secretária da Assistência Social, Raquel Aires e a Assistente Social, Lívia, estão em Natal/RN participando da Conferência Geral com os municípios do Rio Grande do Norte que participarão do projeto de apoio técnico para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), o projeto é desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A conferência acontecerá das 9h às 18h d, no auditório da Reitoria da Universidade.

Prefeitos, secretários de prefeituras e pessoas indicadas para elaborar os PMSBs de Nossa Riacho de Santana e mais 85 municípios atendidos pelo projeto participam do encontro. O objetivo é  apresentar a equipe e as ações que serão desenvolvidas aos gestores municipais. A exposição ainda apresentará o processo de capacitação e apoio técnico que será desenvolvido, buscando sensibilizar para a importância da elaboração dos planos.

O projeto ainda prevê a realização de capacitações regionais para treinamento e nivelamento de conhecimentos e informações dos comitês indicados pelas prefeituras. Também serão realizadas oficinas para que os representantes dos municípios elaborem os planos com o apoio da equipe técnica da Universidade.

A ação acontece a partir de um Termo de Execução Descentralizada assinado entre a UFRN e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O projeto, coordenado pelo professor Aldo Dantas, do Departamento de Geografia da UFRN, envolve professores e alunos de graduação e de pós-graduação de diferentes departamentos e centros acadêmicos, além de pesquisadores de outras instituições.

Hemonorte bate recorde de coleta de sangue durante a campanha do período junino

O Hemocentro do RN bateu mais um recorde durante o mês de junho. Neste período a unidade realizou mais de 4 mil coletas de sangue e produziu mais de 9 mil hemocomponentes. Este número só foi possível devido às várias campanhas realizadas para aumentar o estoque, que no início do mês de junho estava em estado crítico.

Este resultado supera todas as outras campanhas realizadas pelo Hemonorte desde o ano de 2010. “A população ouviu o nosso apelo. Diversos setores da sociedade se organizaram e vieram fazer sua doação de sangue. Queremos  agradecer a todos que se solidarizaram com o próximo, esperamos que a sociedade continue abraçando esta causa e que as doações voluntárias de sangue se tornem sistemáticas para que os estoques continuem equilibrados e possamos atender  a todas as demandas”, disse a diretora geral do Hemocentro, Gilca Alves.

Durante o mês de junho o Hemonorte realizou diversas campanhas, como a dos Herois Doadores, Projeto Vila Cidadã (Sethas) Sangue Universitário, Hospital Naval de Natal, 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Igreja Assembleia de Deus, InterTvCabugi, Polícia Rodoviária Federal, 17º Grupo de Artilharia de Campanha (Exército), Controladoria Geral da União (CGU), Academia Pitimbu, Parnamirim,  entre outras.

Refrigerante é sexto alimento mais consumido por adolescentes, mostra pesquisa

O refrigerante ocupa o sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes brasileiros, à frente de hortaliças e frutas. Os dados fazem parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, divulgado hoje (7) pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A pesquisa, de âmbito nacional de base escolar, tem como objetivo estimar a prevalência do diabetes, da obesidade, de fatores de risco cardiovascular e marcadores de resistência à insulina e inflamatórios entre adolescentes. Foram avaliadas 71.791 informações passadas por jovens de 1.247 escolas de 124 municípios.

Os dados mostram que a dieta dos adolescentes brasileiros é caracterizada pelo consumo de alimentos tradicionais, como arroz (82%) e feijão (68%), e também pela ingestão elevada de bebidas açucaradas (56%) e alimentos ultraprocessados, como refrigerantes (45%), salgados fritos e assados (21,8%) e biscoitos doces e salgados.

Esse padrão de alimentação, de acordo com o ministério, está associado à elevada inadequação da ingestão de cálcio, vitaminas A e E e também ao consumo excessivo de ácidos graxos saturados, açúcar livre e sódio. Os números indicam, por exemplo, que mais de 80% dos adolescentes consomem sódio acima dos limites máximos recomendados (5 gramas por dia).

A prevalência do consumo de frutas nessa faixa etária é considerada baixa, sendo que esse tipo de alimento aparece entre os 20 mais consumidos apenas entre meninos de 12 anos a 13 anos (18%). O café ficou entre os cinco alimentos mais consumidos no Norte, com 64%, enquanto o feijão é o segundo alimento mais consumido no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No Sul, há prevalência no consumo de refrigerantes (51%).

Obesidade e sobrepeso

A pesquisa revela que 17,1% dos adolescentes de 12 anos a 17 anos estão com sobrepeso, enquanto 8,4% foram avaliados como obesos. Os meninos aparecem em maior porcentagem – 10,8% contra 7,6% entre as meninas.

Comportamento

Ainda de acordo com o estudo, 56,6% dos adolescentes brasileiros fazem refeições sempre ou quase sempre em frente à televisão. O índice é mais elevado entre alunos de escolas públicas. A pasta alertou que o fator é significativamente associado ao menor consumo de frutas e verduras e ao maior consumo de salgadinhos, doces e bebidas de elevado teor de açúcar.

Em relação à prevalência, 73,5% dos adolescentes afirmaram passar duas ou mais horas por dia em frente às telas (televisão, vídeo game e computador). O hábito se mostrou mais frequente entre meninos, alunos de escolas particulares e da Região Sul. No Norte, o índice é 48% e, no Centro-Oeste, 62%.

Além disso, menos da metade (48,5%) dos adolescentes disseram que sempre ou quase sempre tomam café da manhã, enquanto 21,9% nunca fazem a refeição matinal. Sobre o hábito de comer em família, 68% informaram que sempre ou quase sempre fazem refeições com os pais ou responsáveis. O estudo também identificou que 48,2% dos adolescentes consomem cinco ou mais copos de água por dia.

AgênciaBrasil*

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Teste rápido para detectar infecção pelo vírus da hepatite é incluído no SUS

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (6) portaria que inclui na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) o teste rápido para detectar infecção pelo vírus da hepatite.

Segundo o texto, o Ministério da Saúde considera a necessidade de incorporar teste que possibilita ampliar o acesso ao diagnóstico das infecções causadas pelo vírus da hepatite B.

A Sociedade Brasileira de Hepatologia alertoupara a importância de exames que identifiquem a hepatite viral de maneira precoce. De acordo com o ex-presidente e atual conselheiro da entidade Raymundo Paraná, as hepatites são situações em que o fígado se encontra inflamado.

Se forem crônicas, as hepatites podem levar o fígado a sofrimento, e a resposta a esse sofrimento é a produção de tecido cicatricial (fibrose) dentro do órgão. A fibrose pode evoluir para uma cirrose hepática, no futuro, com a continuada agressão ao fígado.

AgênciaBrasil*

Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos

Fabricantes de alimentos terão de indicar nos rótulos quando houver a presença de lactose nos produtos. A determinação está prevista na Lei 13.305, publicada hoje (5) e que ainda precisa de regulamentação.

A lactose é um tipo de açúcar presente no leite e que muitas pessoas não conseguem digerir, o que causa mal-estar.

O dispositivo legal estabelece que os rótulos de alimentos que contenham lactose deverão indicar a presença da substância e ainda que alimentos cujo teor original de lactose tenha sido alterado deverão informar o teor de lactose remanescente. A medida ainda aguarda regulamentação para detalhamento da norma. O prazo para vigência da lei é de 180 dias a partir de hoje.

Alergênicos

Desde domingo (3) está em vigor norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê informações nos rótulos sobre a presença de substâncias alergênicas, incluindo o leite.

Segundo a resolução da Anvisa (RDC 26/2015) – que abrange alimentos e bebidas –, os rótulos deverão informar a existência de 17 substâncias: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas), crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, nozes, pecã, pistaches, pinoli, castanhas, além de látex natural.

AgênciaBrasil*

TCE disponibiliza lista de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.

O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.

No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico. 

Governo do RN decreta série de medidas de redução de despesa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 26.197 que trata da redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual e determina a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.

O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover “a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos orgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta” além do “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

O decreto leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a redução de despesas com pessoal em adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Contratos

Com a publicação da norma, está fixada a redução em 25% das despesas em contratos com empresas terceirizadas de mão de obra e de locação de veículos e equipamentos. Órgãos que possuem imóveis locados deverão realizar revisão de contratos para buscar uma redução de 20%, sendo prioridade para a substituição de locações os imóveis de propriedade do Estado. 

O decreto não se aplica à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que deverão apresentar em até 30 (trinta) dias estudos que demonstrem o percentual máximo de contratos e outros acordos passíveis de redução.

Telefonia e veículos

Outra meta é a economia de 20% na redução do número de telefones celulares utilizados pelos órgãos do Executivo e 30% no consumo mensal dos aparelhos. Em relação aos veículos oficiais próprios, locados, cedidos, doados ou que estejam devidamente autorizados a prestar serviços ao governo, a meta é reduzir em 20% o consumo de combustíveis. 

Os veículos oficiais deverão ser recolhidos no último dia útil da semana no fim do expediente, com exceção dos que desempenham atividades de fiscalização, segurança pública e de emergência médica.

Em relação à cessão de servidores, a determinação é que a remuneração dos profissionais cedidos seja custeada pelo órgão de destino, sendo revogada automaticamente caso não haja o cumprimento do pagamento do ônus. 

O decreto também limita a quantidade de servidores em viagens oficiais e veda o custeio de viagens para congressos, seminários e afins.

O cumprimento das medidas previstas no Decreto será fiscalizado pelas secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por meio de relatório circunstanciado.

O Decreto na íntegra pode ser conferido no link:

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160705&id_doc=541772

Uso do farol baixo em estradas será obrigatório a partir desta sexta-feira

O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.

Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário.

Obrigação

Apesar de considerar que é recomendável o uso do farol aceso quando houver dificuldades de visibilidade nas rodovias, o professor Paulo César Marques da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB), diz que a medida poderia ser apenas uma recomendação, e não uma obrigação. “Tenho dúvidas se isso precisava virar lei ou se poderia ser uma recomendação como boas práticas. Não sei se seria mesmo o caso de tornar lei e, portanto, ter que fiscalizar, punir quem não estiver cumprindo. Mas, pelo menos, mal não vai fazer”, diz.

Para ele, os motoristas podem demorar um pouco para se acostumar com a nova obrigatoriedade. O único inconveniente da medida, segundo o professor, é o consumo maior de bateria por causa do uso do farol ligado. Ele defende que os carros saiam de fábrica com dispositivos que liguem e desliguem os faróis automaticamente. “Eu mesmo já ando com farol ligado independentemente de estar em rodovia ou não. Aqui em Brasília é difícil de distinguir quando é ou não rodovia”.

Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões administrativas são rodovias, como a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte. O Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER-DF) já realiza blitz educativa para alertar os motoristas sobre a nova norma.

Legislação

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Em 2014, 43.780 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.

AgênciaBrasil*

Atenção pais: Youtube Kids já está funcionando no Brasil

Os pais já podem comemorar: o YouTube Kids está funcionando por aqui! A versão especial do aplicativo para público infantil restringe o acesso a determinados conteúdos e permite um maior controle de horários e do que a criança pode ou não pode assistir na plataforma de vídeos.

O YouTube Kids está disponível para Android e iOS e é bem diferente do aplicativo tradicional: “É uma versão pensada para as crianças e, principalmente, para as famílias. A plataforma permitirá que as crianças possam encontrar conteúdo relevante para elas. Para os pais, mais tranquilidade em saber o que elas estão fazendo ou, até mesmo, delimitar um tempo máximo sem precisar brigar para tirar o celular delas”, explica o diretor do YouTube Kids para América Latina, Antoine Torres.

O Brasil é o décimo país do mundo a receber o aplicativo desde seu lançamento em Fevereiro de 2015. Nesse período, o YouTube Kids foi o responsável pela transmissão de mais de 10 bilhões de vídeos focados em um público menor de 8 anos. Até mesmo a publicidade disponibilizada entre os vídeos foi pensada nessa faixa etária e há avisos que diferenciam o que é propaganda do que é conteúdo real.

Tecguru*

PM renovará frota de viaturas para atuação no interior do RN

A Polícia Militar deverá nos próximos dias substituir viaturas antigas por novas destinadas ao patrulhamento ostensivo em cidades do interior do Rio Grande do Norte.

No total 30 veículos do modelo Volkswagen Voyage se encontram no pátio do Batalhão de Policiamento de Choque aqui em Natal. Os veículos aguardam a implantação dos equipamentos de giroflex e controle de abastecimento. Outros 14 carros esperam pela entrega da concessionária responsável.

Os carros são provenientes do contrato de locação em que são realizadas renovações periódicas e preventivas de acordo com a situação de uso de cada viatura, como por exemplo a quantidade de quilômetros rodados.

Os novos veículos possuem motorização 1.6 conforme as especificações técnicas adotadas pela PM para o serviço no qual são destinadas.

Nossa Riacho de Santana recebeu uma viatura 0k no inicio do mês de junho.  

Do total de 270 veículos locados, 210 foram renovados. Cada veículo possui custo mensal de aproximadamente R$2.000. A Polícia Militar dispõe de mais de 1.500 veículos próprios, das mais variadas categorias. Entretanto diz a PM, que não há previsão de aquisição de novas viaturas próprias à frota, devido às restrições orçamentárias.

nominuto*

Futsal feminino de São José chega invicto à semifinal do Metropolitano

Com gols de Carol, Muda e da goleira-artilheira Sara, a equipe de futsal feminino de São José dos Campos fechou a fase de classificação do Campeonato Metropolitano, com vitória por 3 x 1 sobre o time de São Bernardo do Campo.

Com o bom resultado, conquistado em casa, na noite da sexta-feira (1º), além da classificação à semifinal da competição, o time comandado por Marcos Derrico, encerrou a fase classificatória de forma invicta, com a melhor campanha entre os participantes.

Em 12 jogos, o time joseense venceu 11 vezes e empatou uma, marcando 45 gols e sofrendo apenas 10. A grande campanha do time mostra que o grupo segue forte para brigar por mais um título do Metropolitano.

Já garantido na próxima fase, as meninas de São José dos Campos, aguardam a definição do adversário para à semifinal. A equipe também terá pela frente a disputa dos Jogos Regionais, a ser realizado em Caraguatatuba, neste mês de julho.

Portal R3

Senado terá semana em clima de reta final

A semana que se inicia no Senado terá clima de reta final por ser a última de reuniões da Comissão Processante do Impeachment – que depois só voltará a se reunir no início de agosto para a apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – e a penúltima de votações em plenário antes do recesso parlamentar que começará em 13 de julho.

Nesta segunda-feira (4) os técnicos assistentes de defesa e acusação apresentarão suas considerações sobre a perícia feita por consultores do Senado nos documentos que embasam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na terça-feira (5), uma audiência pública com os três peritos e os dois assistentes deverá servir para tirar as últimas dúvidas dos senadores sobre o que foi constatado no trabalho.

Na quarta-feira (6) está previsto, pelo cronograma aprovado pela comissão, a ida de Dilma à comissão para falar em sua defesa, mas o advogado dela, José Eduardo Cardozo, ainda não confirma que o depoimento ocorrerá. Dilma poderá optar por enviar uma declaração por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria em nome dela.

Depois disso, a comissão entrará numa espécie de recesso, porque começará a contar os prazos de alegações finais da acusação, até 12 de julho, e, em seguida, da defesa, até 28 de julho. Após as duas alegações, o relator ainda terá mais quatro dias de prazo para produzir seu parecer, que será apresentado em 4 de agosto. Até lá, não estão previstas reuniões da comissão.

Votações

No plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende votar pelo menos quatro proposições esta semana. Na terça-feira, estão previstas duas propostas de emenda à Constituição: uma que disciplina a instituição de consórcio público de saúde e outra que fixa limite para despesas do Poder Legislativo e tribunais de contas dos estados.

Na quarta, a ideia é votar o projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar e o que trata do limite global da dívida da União. Os dois projetos, no entanto, podem gerar polêmicas no plenário, o que pode dificultar a apreciação das duas matérias.

Depois disso, sobram algumas proposições prioritárias para a pauta da semana seguinte, a última antes do recesso. Devem ser votados, o projeto que trata de abuso de autoridade, dois que tratam do pacto federativo, o que atualiza a lei de licitações e o que trata do abastecimento de água por fontes alternativas.

AgênciaBrasil*

Governo prorroga prazo para saque do PIS/Pasep de 2014

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou ontem (1) que os mais de 1,2 milhão de trabalhadores que perderam o prazo, neste dia 30/06, poderão fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 de agosto.

“A bancada dos trabalhadores no Codefat [Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado] sugeriu a ampliação do prazo para que todos fossem contemplados. Conversamos com o núcleo do governo, que foi sensível a essa medida, dada a necessidade de aprimorar esses programas sociais que são muito importantes na vida dos trabalhadores”, disse Nogueira.

De acordo o ministro, não houve diferença na média de comparecimento dos trabalhadores para saque do benefício em relação aos anos anteriores, mas o governo decidiu “inovar” ao prorrogar o prazo. “A intenção do governo é que 100% dos trabalhadores que têm direito ao abono possam ter a oportunidade de comparecer às agências e retirar o abono. É a primeira vez que o governo toma a iniciativa de ampliar o prazo”, disse.

O abono

O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

AgênciaBrasil*

Hora do Enem: interessados em simulado online têm até amanhã para fazer provas

O estudante que pretende testar o conhecimento com o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na plataforma Hora do Enem, tem até as 20h de amanhã (3) para fazer as provas. Para acessar o simulado, o estudante precisa se cadastrar no sitehttp://horadoenem.mec.gov.br/.

O simulado é gratuito e está disponível desde o dia 25 de junho. As provas somam 80 questões, elaboradas no mesmo formato do Enem para permitir ao estudante que esteja concluindo o ensino médio, na rede pública ou particular, treinar e ganhar ritmo para as provas do Enem 2016, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

Após o término da prova, o estudante pode verificar a nota imediatamente. A plataforma indicará como está o desempenho dele em relação ao curso pretendido.

Este é o segundo simulado online. Mais de 710 mil estudantes de todo o país fizeram o primeiro simulado nacional do Hora do Enem, nos dias 30 de abril e 1º de maio, e repetido nos dias 7 e 8 de maio. Pelo menos 85% dos alunos que fizeram a prova estudam na rede pública de ensino. Estão previstos outros dois simulados até a aplicação do Enem.

Plataforma Hora do Enem

Além da possibilidade de testar conhecimentos em simulados, a plataforma Hora do Enem oferece aos estudantes acesso a ferramentas como testes de nivelamento em diferentes matérias, videoaulas e exercícios comentados por professores.

Para concluintes do ensino médio, é oferecido um plano de estudos personalizado, com indicação do conteúdo a ser estudado. Após fazer o login, o estudante pode fazer um teste para nivelar o conhecimento em cada matéria e selecionar curso e instituição, além de indicar a quantidade de horas diárias que pretende usar na plataforma durante a preparação.

A partir daí, ele tem acesso a um planejamento exclusivo, com videoaulas, resumos e exercícios sobre os assuntos de cada disciplina mais frequentes no exame.

O Hora do Enem é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

*Título alterado para corrigir informação. O simulado pode ser feito até amanhã (3).

AgênciaBrasil*

Aprovado Plano de Ações da Assistência Social

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas-RN), aprovou no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), na tarde desta sexta-feira (01), o Plano de Ações da Assistência Social. Dentre as ações previstas estão: visita em mais 40 municípios até dezembro (totalizando 51 neste ano), elaboração do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil e do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas.

Segundo a secretaria adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida, a aprovação do plano é importante pois dá visibilidade as ações já desenvolvidas e as ações previstas, além de dar transparência à utilização dos recursos federais e estaduais. A aprovação do plano pelo conselho legitima o trabalho da gestão estadual na assistência social no âmbito do Suas (Sistema Único da Assistência Social)”, disse Maira Almeida.

De acordo com o documento aprovado em reunião do Ceas nesta sexta-feira, as visitas realizadas aos municípios têm o objetivo de prestar assessoria técnica, avaliar e monitorar as dimensões de estrutura física, serviços e benefícios e recursos humanos nos equipamentos públicos socioassistenciais. Até setembro será elaborado o Plano Decenal de Assistência Social do RN e está prevista também a construção da Agenda Intersetorial Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diagnóstico sobre o trabalho de crianças em todo o Estado. Além disso, o Plano inclui ações como apoio técnico aos 16 municípios que aderiram ao Serviço Família Acolhedora, realização de mapeamento territorial das áreas de vulnerabilidade social e adesão à Política Nacional para Pessoa em Situação de Rua.

Governo Temer é reprovado por 39% e aprovado por 13%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB):

- Ótimo/bom: 13%

- Regular: 36%

- Ruim/péssimo: 39%

- Não sabe: 13%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 24 e 27 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.

Esta é a primeira pesquisa Ibope divulgada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), em 12 de maio, em razão do processo de impeachment que ela enfrenta no Congresso Nacional.

No levantamento anterior, de 30 de março, a petista aparecia com a aprovação de 10% dos entrevistados, enquanto 69% a desaprovavam e 19% consideravam a gestão dela regular.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta sexta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

G1*

Alvaro - 4 Anos

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Texto que veta uso pelo Facebook de conteúdo publicado na rede social 'não serve para nada'

Ele voltou. Um texto que circula há alguns anos no Facebook com uma declaração em que o usuário proíbe o uso de qualquer conteúdo postado por ele pela rede social voltou a ser bastante publicado nos últimos dias - uma medida sem qualquer efeito prático, segundo a empresa e especialistas.

Desde que surgiu pela primeira vez, o post já ganhou diferentes versões, todas com a mesma essência: declara o perfil como privado e veta a "divulgação, cópia, distribuição ou qualquer outra ação" de imagens, informações ou publicações, "tanto do passado como do futuro", pelo Facebook e organizações controladas pela empresa.

A razão disso seria o fato da rede social ter passado a ter suas ações negociadas em bolsa. "O Facebook agora é uma entidade de capital aberto", explica o texto, o que denuncia há quanto tempo ele é divulgado no site, já que a companhia abriu seu capital em 2012.

Por fim, afirma que não, ao não publicá-lo em seu perfil, a pessoa está "tacitamente" permitindo o uso de suas publicações.

O problema é que, ao se cadastrar no site e aceitar seus termos de uso, o usuário deu uma autorização explícita para o Facebook usar comercialmente os dados de seu usuário. E a publicação de uma declaração como esta não invalida a aceitação dessas condições.

"Não existe isso de consentimento tácito. Todo ambiente digital tem suas próprias regras, normas que governam seu uso. Todo usuário aceitou esses termos de uso. Declarações pessoais feitas pelos usuários não se sobrepõem aos termos de uso da plataforma", afirma Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

"Por isso, não publicar o textão tem o mesmo efeito de publicá-lo: nenhum. Salvo o aborrecimento dos amigos que precisam ficar lendo essas declarações de independência autoral sem qualquer base."

No campo "Direitos e Responsabilidades" de seus termos, a rede social diz que o usuário retém os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos que posta, mas, ao publicá-los em seu perfil, dá ao Facebook uma licença para usá-los e mostrá-los dentro de seu sistema.