Seca faz Governo do RN decretar mais 180 dias em estado de emergência

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai renovar, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado. Quando publicado, o que deve acontecer até o final do mês, o decreto será o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa. A confirmação é da secretária-chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha.

"Temos que renovar a situação de emergência diante do cenário que permanece o mesmo em 153 cidades. O decreto atual, válido até dia 21 de setembro, será renovado até março de 2017", disse Tatiana. A secretaria chefe lembra também que alguns municípios precisam enviar dados sobre a situação da seca. "A Defesa Civil orienta que os municípios devem preencher corretamente o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual. Até o momento, apenas 85 municípios preencheram o formulário", revelou.

Colapso

Em meio aos 153 municípios em situação de emergência, 14 cidades estão em colpaso, ou seja, água só com a ajuda de caminhões pipa ou de poços artesianos. E em 77 municípios, é o rodízio no abastecimento que ainda garante água nas torneiras.

Municípios em emergência

Os municípios que terão a situação de emergência renovada são: Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz,  Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Dispensa de licitação

Durante o período em que persistir a situação de emergência, poderá o estado contratar com dispensa de licitação obras e serviços que se mostrarem aptos a aliviar as consequências provocadas pela estiagem.

G1RN*

Começa segunda o cadastramento de candidatos para devolução da taxa do concurso da Saúde

A Prefeitura do Natal vai criar um Banco de Dados para o cadastramento de todos os inscritos no concurso para provimento de cargos para a Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é identificar todos os candidatos para o ressarcimento da taxa de inscrição do certame. A Portaria regulamentando a criação desse Banco de Dados foi publicada no Diário Oficial do Munícipio (DOM) desta terça-feira (14).

O cadastramento começará na próxima segunda-feira (19) através do Formulário de Requisição de Devolução da Taxa de Inscrição disponível no site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br). O Formulário de Requisição ficará disponível até o dia 10 de outubro de 2016, sendo este período improrrogável, salvo por eventuais problemas técnicos que impliquem em prejuízos ao candidato.

De acordo com a secretária municipal de Administração Jandira Borges, esse cadastramento é necessário para que a Prefeitura tenha acesso aos dados bancários dos candidatos, já que o ressarcimento será feito por meio de transferência bancária. "Como não era necessário informar o número da conta bancária para se inscrever no concurso, nem a organizadora do certame (CKM Serviços) e nem a Prefeitura possuem essas informações. E precisamos dela para fazer a devolução da taxa de inscrição, pois o Banco do Brasil só faz a transferência com operações como DOC e TED", informou a titular da Semad.

Os candidatos que não possuem conta bancária deverão, no momento do preenchimento do Formulário, informar os dados pessoais e bancários de pessoa de sua confiança, tendo em vista a impossibilidade de a instituição bancária efetuar a restituição dos valores por outros meios. Eles deverão imprimir a Declaração constante no Formulário e comparecer à Secretaria Municipal de Administração – localizada na Rua Santo Antônio, 665, Centro, térreo - no horário das 8h às 12h, no prazo de 17 a 21 de outubro de 2016, munidos dos seguintes documentos: Declaração com firma reconhecida; Cópia do RG e CPF do candidato, devidamente autenticada; Cópia do cartão do banco que o candidato pretenda receber o ressarcimento, devidamente autenticada.

Após esse prazo, a Semad vai relacionar os dados dos inscritos e preparar o cronograma com as taxas de devolução.

Nominuto*

Tropa da Força Nacional começa a atuar no RN

Os 116 militares da Força Nacional que atuarão pelos próximos 60 dias na Segurança Pública do Rio Grande do Norte foram recebidos oficialmente pelo governador Robinson Faria em solenidade realizada nesta quarta-feira, 14, no quartel da Polícia Militar. O reforço, que já está operando nas ruas de Natal e região metropolitana, foi autorizado pelo Ministério da Justiça em resposta a uma solicitação do Executivo estadual do último 23 de agosto.

“A ordem é não recuar. Vamos em frente e vamos vencer. Quero aqui lembrar do primeiro momento, no qual observamos a integração de nossos homens e o comprometimento das polícias militar e civil do estado. Agora, entramos em uma nova fase e, com a Força Nacional, vamos continuar nossa missão”, ressaltou Robinson, após dar boas-vindas à equipe.

A Força Nacional atuará em parceria com as forças policiais potiguares, no policiamento ostensivo e patrulhamento diário em Natal e Região Metropolitana, podendo atuar também em áreas próximas às unidades prisionais, além de ações pontuais no interior do estado.

A portaria que autorizou o emprego da Força Nacional no RN foi publicada na última terça-feira (13) no Diário Oficial da União. O documento foi assinado pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Campanha para atualizar vacinação de crianças e adolescentes começa dia 19

A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o país. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.

O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

Atualização da caderneta

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. "Neste mês, a gente faz um esforço para que a caderneta [de vacinação] fique atualizada", explicou, durante coletiva de imprensa.

Mudanças no calendário de vacinação

Em janeiro deste ano, a pasta alterou o esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.

O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de duas doses injetáveis e três orais.

Já a vacinação contra o HPV passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas para meninas saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que vivem com HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses.

No caso da meningocócica C, o reforço, que era administrado aos 15 meses, passou a ser feito preferencialmente aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras duas doses continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

A pneumocócica sofreu redução de uma dose e passou a ser administrada em duas (2 e 4 meses), com um reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser recebido até os 4 anos.

AgênciaBrasil*

IBGE lança cartilha de estatísticas sobre os municípios do Rio Grande do Norte

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, a partir da próxima semana, no Rio Grande do Norte, uma cartilha que fornece dados sobre os 167 municípios do estado. A intenção do instituto é veicular esse documento entre candidatos eleitorais, meios de comunicação e população para esclarecer dúvidas sobre números e dados dos municípios potiguares.

Em entrevista ao programa “Meio-Dia Cidade”, da Rádio Cidade (94,3 FM), o chefe da unidade estadual do IBGE, Aldemir Freire, contou o que se pode esperar desta nova cartilha, que também pode ser vista no site da organização.

“Serão dados para que todos conheçam os desafios básicos que os municípios enfrentam. O leitor, por exemplo, saberá para onde vai o lixo coletado; número da população urbana e rural por sexo; perfil da população por grupos etários (quantas crianças, adultos, idosos há); evolução de matrículas por série escolar; evolução do Índice de Educação Básica dos anos finais; a população residente, quantos domicílios há e suas rendas; a quantidade de estabelecimentos de saúde, de hospitais, unidades básicas, postos de saúde; a média de leito por habitante; taxa de mortalidade infantil; índice de desenvolvimento humano municipal; Produto Interno Bruto per capita, pessoas ocupadas por setor de atividade, e mais”, explicou Aldemir.

O gestor potiguar do IBGE ainda aproveitou a oportunidade para destacar a importância do instituto no país. “Nossa missão é retratar o Brasil com informações necessárias, conhecimento da realidade e no exercício da cidadania. Sem nosso trabalho, não se saberia qual é a inflação do país, o PIB, a taxa de desemprego, a renda; quantas pessoas são, onde vivem; quantas empresas produzem e onde produzem, qual o valor adicional que geram, se está crescendo ou não; a produção agropecuária. É um retrato que vamos montando diariamente para mostrar a realidade brasileira e as transformações pelas quais a sociedade vai passando”, encerrou.

AgoraRN*

COSERN DÁ DICAS DE COMO ECONOMIZAR ENERGIA E DIMINUIR O VALOR MENSAL DA CONTA DE LUZ

Para disseminar o conceito de consumo eficiente de energia elétrica e ajudar o consumidor a reduzir o valor mensal da conta de luz sem abrir mão do conforto, a Cosern, empresa do Grupo Neonergia, orienta o uso correto de alguns eletrodomésticos e aconselha a adoção de novos hábitos.

Ar condicionado:

- Ajuste o aparelho para uma temperatura confortável (cerca de 22° C).

- Utilize o timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar.

- Recorra a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo.

- Faça manutenção e limpeza do aparelho com frequência. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico, pois a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e a passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

Geladeiras:

- Fique atento ao estado de conservação do seu refrigerador. Em más condições, eles chegam a representar 30% do consumo de uma residência.

- Instale a geladeira e o freezer em locais ventilados da sua casa, longe de fontes de calor (como fogão) e respeitando um espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários.

- Observe periodicamente a borracha de vedação. Uma vez ressecada, ela é a responsável por um dos maiores desperdícios de energia doméstica.

Chuveiro elétrico:

- Coloque-o sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia.

Ferro elétrico:

- Organize-se para passar a maior quantidade possível de roupa de uma só vez. É importante otimizar o funcionamento do ferro, aproveitando o calor, e evitar desligá-lo para ligá-lo logo em seguida. Reaquecer o equipamento com frequência é o que aumenta o gasto. O mesmo deve ser feito com o forno elétrico.

Churrasqueira elétrica e grills:

- Mesmo eventualmente, avalie a necessidade de ligar esses equipamentos. Se possível, substitua os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás.

Aparelhos de som e ventiladores:

- Ouvir música em volume alto e colocar o ventilador na velocidade máxima também contribui para um gasto maior de energia.

Lâmpadas elétricas:

- Troque as lâmpadas fluorescentes normais ou incandescentes (cuja venda no comércio já está proibida) por lâmpadas de LED.  Além de melhor desempenho, elas economizam cerca de 80% em relação as primeiras e tem maior durabilidade.

Pintura de paredes:

- Utilize cores claras na pintura das paredes e fique com as janelas da sua casa abertas o maior tempo possível, aproveitando a luz natural. As duas medidas também contribuem para reduzir o consumo de energia.

Compra de eletrodomésticos:

- Preste atenção e opte por produtos que apresentam o Selo Procel (aquele que identifica aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia).

Governadores do Nordeste discutem em Brasília alternativas de apoio financeiro aos estados

Governadores do Nordeste liderados pelo governador Robinson Faria estiveram reunidos nesta segunda-feira (12), em Brasília, para discutir alternativas diante de um quadro de previsão de queda dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Da pauta, foram formulados pontos que serão apresentados em uma audiência nesta terça-feira (13) com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Na pauta regional foram discutidos temas como descontingenciamento do fundo penitenciário e judicialização das questões de saúde pública. Com Michel Temer serão debatidas e estudadas formas de auxílio aos estados.

Para o governador Robinson Faria, o momento é de união para que os estados, não apenas do Nordeste, possam voltar a crescer e apresentar capacidade de investimento para desenvolver projetos importantes. "Estivemos reunidos com os governadores do Nordeste porque temos uma preocupação em comum que é a queda de repasses federais. Vamos tratar com o presidente Michel Temer e encontrar uma saída para superar o momento de crise", encerrou. 

presidente sanciona prorrogação do Mais Médicos por mais três anos

O presidente Michel Temer sancionou a lei que prorroga a dispensa de diploma para médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. A legislação foi aprovada no fim de agosto na Câmara dos Deputados e no Senado, e estende por mais três anos o prazo no âmbito do programa Mais Médicos.

Com o texto, profissionais intercambistas que participam do programa continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina e também vão continuar com direito ao visto temporário. Com a sanção, a nova lei será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).

A prorrogação provém de uma medida provisória enviada ao Congresso em abril pelo governo federal.

AgênciaBrasil*

Câmara deve decidir hoje futuro político de Eduardo Cunha

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça - Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton - e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo - 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.

Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos.

AgênciaBrasil*

Ministro do Turismo revoga portaria do programa Viaja Mais Melhor Idade

O ministro interino do Turismo, Alberto Alves, revogou a portaria de 2013 que instituiu o programa Viaja Mais Melhor Idade. Em 2013, o programa foi relançado para incentivar aposentados e pensionistas a viajarem, com condições de financiamento diferenciados.

Em nota, o Ministério do Turismo disse que o programa Viaja Mais Melhor Idade foi criado para estimular o mercado a ter olhar especial para este público. "As ações foram extremamente bem sucedidas e o objetivo alcançado. Atualmente as empresas e os prestadores de serviços dispõem de canais de distribuição, ofertas de produtos e serviços turísticos diferenciados, bem como benefícios de maneira prática e ágil aos turistas brasileiros com mais de 60 anos. Diante deste novo panorama, o Ministério do Turismo entendeu que o programa cumpriu a sua missão e, por isso, foi extinto, disse o órgão.

AgênciaBrasil*

Beneficiários de auxílio-doença do INSS são convocados para revisão de perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial.

Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pela central de atendimento, no telefone 135. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso e só será reativado após o agendamento de uma nova perícia.

O INSS reforça que os beneficiários não precisam comparecer às agências de atendimento antes da convocação. Segundo o instituto, para evitar sobrecarga e filas desnecessárias, os beneficiários serão convocados em lotes com critérios pré-definidos.

A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. Em seguida, o governo vai revisar 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez, de pessoas com idade inferior a 60 anos.

O beneficiário que não concordar com o resultado da perícia poderá recorrer da decisão e solicitar nova avaliação.

Segundo o INSS, a medida dará “segurança” a esses trabalhadores já que a previsão é que muitos beneficiários migrem para o regime de aposentadoria por invalidez. Com esse pente-fino, a expectativa do governo é que entre 15% a 20% dos convocados deixem de receber a quantia média de R$ 1.193,73 por mês. Caso esse número se confirme, a economia pode chegar a R$ 126 milhões por mês para os cofres públicos.

Essas revisões devem durar dois anos e não prejudicarão os atendimentos regulares. Cada perito médico poderá realizar até quatro perícias de revisão por dia, além da agenda de atendimento, e receberá R$ 60 por cada uma.

Os beneficiários devem manter seus endereços atualizados junto ao INSS. A atualização cadastral pode ser feita pelo telefone 135 ou pela internet, na página www.previdencia.gov.br. Nos casos de pessoas com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial. Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos por meio dos caixas eletrônicos das agências bancárias.

A revisão pericial está prevista na Medida Provisória nº 739, de 07/2016, e os procedimentos técnicos foram estabelecidos por meio da Resolução n° 546, de 08/2016.

Bancos têm dez dias para entregar recibo de quitação de débito

A partir de hoje (8), os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de dez dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada em junho, no Diário Oficial da União.

A regra é valida quando o consumidor termina de pagar a dívida. Mas esse prazo de dez dias úteis não vale para os contratos de financiamento imobiliário. Nesse caso, o prazo é de 30 dias, a contar da data de liquidação da dívida.

A lei também diz que a nova regra não se aplica às situações em que a lei determinar procedimentos e prazos específicos. Nesses casos, a instituição financeira tem que esclarecer as situações excepcionais ao interessado.

Ao sancionar a lei, o presidente Michel Temer vetou parte do texto que definia a aplicação de penalidades previstas na Lei 4.595/1964 para as instituições financeiras que não cumprirem a determinação da lei. A regra de 1964 trata de questões relacionadas à organização e funcionamento do Sistema Financeiro.

Para o governo, a nova regra está coberta pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê punições para o descumprimento de normas. O Banco Central (BC) e o Ministério da Justiça já explicaram que os consumidores podem procurar os Procons para fazer reclamações contra instituições financeiras que não entregarem o recibo dentro do prazo.

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras também pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta.

AgênciaBrasil*

Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets esmartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

AgênciaBrasil*

Bancários param e consumidores devem procurar alternativas para pagar contas

Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir de hoje (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.

Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.

Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.

Para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço.

O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais.

A Proteste lembra que o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor para responsabilizar o estabelecimento, caso seja penalizado com cobrança de multa e juros se não tiver, de forma alguma, como fazer o pagamento em consequência da greve. Nesse caso, o cliente deve formalizar a reclamação por meio de uma carta ao banco, aos cuidados do gerente, relatando os fatos e requerendo as providências cabíveis. Além disso, acrescenta a Proteste, o consumidor poderá registrar uma queixa no Banco Central e procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Nominuto*

Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15

O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O cálculo do valor do abono salarial segue as novas regras definidas por lei. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral, destaca o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até prazo até 30 de dezembro de 2016.

AgênciaBrasil*

Programação da Festa de Nossa Senhora Aparecida 2016 comunidade Pau D'arco em Nossa Riacho de Santana

Bancários entram em greve a partir de terça-feira em todo o País

Os bancários de diversos estados recusaram em assembleia na noite desta quinta-feira (1º) a proposta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e decidiram entrar em greve nacional a partir do dia 6 de setembro, próxima terça-feira. A informação foi divulgada nos sites da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e da Contec (Conderação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito).

Segundo a Contraf, bancários de algumas cidades e estados farão assembleias nesta sexta-feira (2) para decidir se aderem, ou não, à paralisação nacional.

A proposta da Fenaban foi apresentada no dia 29 e oferece aos bancários reajuste de 6,5% no salário e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil, além de participação nos lucros e resultados (PLR). Segundo a Contraf, a proposta da entidade patronal não cobre a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano, e representa perdas de 2,8% para a categoria.

A Contraf pede, entre outras reivindicações, reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, combate às metas abusivas, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização.

Entre as cidades e os estados que tiveram assembleias em que os bancários confirmaram a greve estão Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Tocantis, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Sergipe, Cuiabá, Curitiba, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, e cidades dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, como as duas capitais, Campinas (SP), Bauru (RJ), Angra dos Reis (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ).

A Fenaban foi procurada mas não foi encontrada para falar sobre a greve dos bancários. Em seu site, a entidade disse que a proposta enviada aos bancários “mostra o empenho dos bancos por uma negociação rápida e equilibrada, capaz de garantir a satisfação e o bem-estar dos empregados do setor em um momento de dificuldades e incertezas na economia brasileira.”

Já a federação dos trabalhadores diz, também em seu site, que “o lucro dos cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa) no primeiro semestre de 2016 chegou a R$ 29,7 bilhões, mas houve corte de 7.897 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano”.

AgênciaBrasil*

Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi notificada nesta sexta, e vai informar os órgãos de fiscalização sobre a mudança. A União também estuda quais são os recursos cabíveis. Até que o caso volte a ser discutido pela Justiça, novas multas não poderão ser emitidas por esse tipo de infração.

A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou por meio de nota que vai recorrer. Segundo a nota, a "consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União- 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País."

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

G1*

Governo do Estado do RN anuncia calendário de pagamento

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (2). A folha de agosto vem sendo paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados.  Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil. Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Receitas

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro.

Em meio à maior crise econômica dos últimos anos, o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016. Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de -4,3%. As receitas próprias registraram redução de – 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de – 9,5%.  

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira informa que em havendo um comportamento positivo das receitas, as datas divulgadas podem ser antecipadas. “Mesmo diante das dificuldades, estamos concentrando todos os esforços para honrar os compromissos e priorizar os servidores”, afirmou.  

TABELA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO
02/09	Ativos da EDUCAÇÃO
06/09	Ativos e inativos que recebem até R$ 2 mil
08/09	Ativos e inativos que recebem de R$ 2.001,00 até R$ 3 mil.
10/09	Ativos e inativos que recebem de  R$ 3.001,00 até R$ 4 mil.
14/09	Ativos e inativos que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil.
17/06	Ativos e inativos que recebem acima de R$ 5 mil.

Santanense Ronnycleide é campeã do Campeonato Metropolitano / SP pelo São José/Inst. Buzzo Sport

A grande final do Campeonato Metropolitano, organizado pela FPFS-Federação Paulista de Futsal, teve seu encerramento na noite da quarta-feira (31), no Ginásio Bruno Marques Silva no Poli Altos De Santana, em São José dos Campos, onde o time da casa sagrou-se campeão, mesmo perdendo por 3 a 1 no tempo normal e empatando na prorrogação, diante do São Caetano. Os gols do São Caetano foram por Regiane Fernanda, os três, e Jenifer Souza, descontando para o São José.

A equipe joseense havia vencido a primeira partida por 4 a 1, jogando no ABC, e jogava pelo empate no tempo normal e prorrogação.

O jogo

Logo no inicio do jogo, a equipe joseense foi surpreendida pelo São Caetano que abriu o placar aos 26 segundos, em uma saída muito rápida. Com o placar adverso, a equipe do Vale do Paraíba não se desestabilizou e em jogada de contra-ataque empatou o jogo, logo em seguida. O jogo seguiu muito movimentado e o primeiro tempo terminou empatado em 1 a 1.

No segundo tempo, logo nos primeiros minutos, o São Caetano fez mais um e ficou na frente de novo no placar. Com a pressão das adversárias, as joseenses precisando empatar o jogo, colocou a goleira/linha e acabou tomando o terceiro gol, no finalzinho do jogo.

Na prorrogação o empate prevaleceu e o caneco ficou em São José dos Campos, depois de 90 minutos, onde a toda torcida que estava presente no Poli Altos De Santana pode gritar é campeão.

A equipe retorna aos treinos nesta sexta feira (2) intensificando seus treinos táticos e físicos visando participação nos Jogos Abertos do Interior, este mês em São Bernardo do Campo.

Portalr3*