Programação - 56 anos de Emancipação Política de nossa Riacho de Santana


Confira abaixo toda programação das comemorações alusivas aos 56 anos de Emancipação Política de nossa Riacho de Santana/RN.

Participe  de 5 a 10 de maio.

Realização: Prefeitura de Riacho de Santana - Mais Trabalho, Mais Compromisso. 

05/05/2018 (Sábado)
19h MISSA EM AÇÃO DE GRAÇA
Local: Igreja de São João Batista

06/05/2018 (Domingo)
19h – FECART (FEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E TURISMO)
Local: Praça de Eventos

07/05/2018 (Segunda-feira)
8h – Secretaria de Saúde 
AÇÕES:
- Emissão e atualização do Cartão Nacional do SUS;
- Orientações médicas;
- Aferição de pressão arterial;
- Distribuição de preservativo e Gel lubrificante;
- Glicemia capilar;
- Vacinação;
- Orientação nutricional, planejamento familiar, prevenção de gravidez na adolescência, prevenção do uso de álcool e drogas;
- Orientação e distribuição de panfletos sobre prevenção de câncer de mama, útero e próstata;
- Prevenção de doenças bucais;
- Orientação, pesagem e avaliação do IMC;
- Exposição e orientações sobre doença de Chagas, Dengue, Zica e Chikungunya.
Local: Centro Comercial

13h – ATIVIDADES ESPORTIVOS
- Abertura com as equipes femininas
- Torneio masculino das Instituições
Local: Quadra da Escola João Bernardino de Lima

08/05/2018 (Terça-feira)
8h – Sarau da Educação
Local: Praça de Eventos

19h - Apresentação Grupo de Karatê do Município
Local: Praça de Eventos

09/05/2018 (Quarta-feira)
8h – Inauguração de obras

19h - DESFILE
Local: Praça de Eventos

10/05/2018 (Quinta-feira)
7h ALVORADA FESTIVA
- Pronunciamentos
- Hasteamento dos pavilhões
- Execução do hino nacional com banda filarmônica
Local: Centro Administrativo

8h - CORRIDAS
- Pedestre
- Bicicleta
- Jegue
- Carro de mão
- Pau de Sebo



14h - Inauguração do Estádio Pai Cajé
15h - Final do campeonato municipal de futebol
Local: Estádio Pai Cajé


20h - EXECUÇÃO DOS PARABÉNS / PARTILHA DO BOLO
- CANTORIA COM A DUPLA: Jonas Bezerra e Valdir Teles
Local: Centro Cultural


Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais


Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez
Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.
O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. 

GovData
A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

Chuvas no começo de 2018 trazem novas perspectivas para o povo potiguar


A esperança voltou para o povo nordestino. Se depender das chuvas que caíram nos últimos dias a fartura estará garantida.

Pelo menos 10 açudes deixaram o volume morto e 7 mananciais saíram da condição de seca. As informações são do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), que leva em consideração – para efeito de comparação – a data do relatório de 2 de abril.


Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, 19 estavam em volume morto no começo de abril. Em termos percentuais,os reservatórios em nível crítico caíram de 63% para 27%.

Vários açudes do estado conseguiram reunir volumes expressivos, se comparados aos últimos 7 anos, considerados muito difíceis para o Rio Grande do Norte. Segundo o Igarn, os reservatórios que ainda continuam secos são os de Pilões, localizado na cidade de mesmo nome; Trairí, em Tangará; Dourado, em Currais Novos; e Japi II, no município de São José do Campestre. O Gargalheiras, em Acari, permanece em volume morto, com 22.943 mil metros cúbicos, ou 0,05% da sua capacidade total, que é de 44.421 milhões de m³.

AgoraRN*


Imagens por toda nossa Riacho de Santana após maior chuva registrada em 2018




Passagem Molhada - Sítio Lagoa de Pedras








Açude de Antonio Neris - Sítio Caiçara

Riacho Santana - Sítio Tabuleiro do Padre


Açude Sítio Pau D'arco


TRT doa carros, computadores e equipamentos de escritório no RN


O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte vai doar 682 itens do seu patrimônio, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório. Orgãos públicos e organizações da sociedade civil podem se inscrever para receber os bens.

De acordo com tribunal, serão doados seis automóveis com ar condicionado e direção hidráulica nos modelos Astra, Fiesta e Focus, anos de 2003 a 2005, além de 462 equipamentos de informática e 214 equipamentos para escritório, como cadeiras, mesas, armários, arquivos e equipamentos de telefonia.

As condições para recebimento dos bens foram divulgadas nos avisos de desfazimento de bens publicados no site do TRT-RN, no último dia 3 de abril.
As entidades interessadas têm um prazo de 15 dias para se inscrever. Para isso, é preciso enviar um ofício à presidência do TRT, indicando os bens e a quantidade de seu interesse, além de anexar documentação exigida para qualificação.

Segundo o edital, para se habilitar à doação, os órgãos da administração pública e as organizações da sociedade civil não devem possuir fins lucrativos, nem podem distribuir resultados financeiros entre seus sócios e dirigentes.

G1RN*

Facebook admite que coleta dados de quem não tem conta na plataforma


O Facebook coleta informações não apenas de seus usuários, mas também de outras pessoas sem perfil na plataforma. A revelação foi feita hoje (11) pelo presidente da companhia, Mark Zuckerberg, durante audiência da Comissão de Energia e Comércio da Câmara de Representantes dos Estados Unidos (órgão similar à Câmara dos Deputados brasileira), convocada para discutir a responsabilidade da companhia na garantia da privacidade na internet.

A audiência foi motivada pelo escândalo do vazamento de dados de 70 milhões de americanos por um desenvolvedor de um aplicativo para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica, que segundo um ex-funcionário, teria usado essas informações para influenciar as eleições de 2016 a favor de presidente Donald Trump. O repasse foi revelado por jornais dos Estados Unidos e do Reino Unido em março.

Nesta terça-feira (10), Zuckerberg falou ao Senado, onde pediu desculpas e admitiu falhas no tratamento do escândalo do vazamento e na interferência de contas russas também na eleição presidencial americana de 2016.

O fundador da rede social foi questionado por parlamentares sobre a coleta de registros de pessoas fora da plataforma, criando os chamados “perfis sombra”. “Você disse que todo mundo controla dados, mas você está coletando informações de pessoas que não estão nem cadastradas. O Facebook tem perfis de pessoas que nunca assinaram a plataforma?”, indagou o deputado Ben Luján. “Temos dados de pessoas não cadastradas por razão de segurança”, admitiu Zuckerberg.

A deputada Debbie Dengell citou como exemplo os botões de compartilhamento de textos pelo Facebook permitirem rastrear qualquer pessoa na internet. “Vocês têm rastreadores na web. Não importam se você tem uma conta. Por meio dessas informações, podem coletar informações sobre todos nós”, disse.

Ao perguntar quantos recursos semelhantes estão instalados em outras páginas fora do Facebook, Zuckerberg não soube responder.

O presidente da empresa foi questionado se o Facebook estaria gravando conversas pelos microfones dos celulares. Ele negou a prática. “Não estamos coletando informações de microfones. Só usamos quando gravamos um vídeo. Meu entendimento é que em muitos desses casos são coincidências”.

Entretanto, admitiu que o recurso de reconhecimento facial inclui também pessoas presentes em fotografias que não estão cadastradas na plataforma. “Para tecnologias sensíveis, como a de reconhecimento facial, seria importante ter uma forma de consentimento”, ponderou.

Navegação rastreada
Zuckerberg confirmou que dos usuários cadastrados são coletados não só registros do que é publicado e compartilhado, mas também atividades realizadas quando a pessoa não está logada na plataforma, como os sites visitados. Quando questionado sobre a razão dessa prática, justificou que esses procedimentos ocorrem “por razões de segurança” e para subsidiar a difusão de anúncios.

“Rastreamos algumas [informações de navegação] por questão de segurança e anúncios. Mesmo se a pessoa não está logada, rastreamos o que está acessando como medida de segurança. Nos anúncios, coletamos para que eles sejam mais relevantes. Mas há um controle, que a pessoa pode desligar”, disse.

Ao ser questionado se essa forma de funcionamento não implicaria uma violação da privacidade dos usuários, Zuckerberg respondeu que a proteção está na capacidade dos usuários de escolherem o que e para quem compartilham conteúdos. “Toda vez que alguém escolhe compartilhar algo, o app permite escolher se se você quer compartilhar só com seus amigos ou público”.

Modelo de negócios
Os parlamentares quiseram saber se estaria disposto a mudar seu modelo de negócio, calcado na monetização de dados, para vender anúncios. Zuckerberg não se mostrou disposto, e por essa razão,  recebeu críticas de diversos congressistas na audiência.
“Vocês mantêm dados. Há informações que as pessoas nem sabem que estão sendo geradas. Sua plataforma está virando um mix de entretenimento, rede social e manipulação”, disparou o senador Joe Kennedy.

Regulação
Diante da descrença de se manter privacidade, parlamentares defenderam legislações voltadas à garantia dos usuários. Nesta terça-feira (10), no depoimento à Câmara, parlamentares também se manifestaram nesse sentido, e Zuckerberg admitiu a importância da plataforma ser regulada. Alguns congressistas informaram que apresentarão propostas e convidaram o fundador do Facebook para contribuir com o debate. Ele reiterou que não é contra a regulação, mas que é preciso discutir o conteúdo.

AgênciaBrasil*


Azul confirma operações no aeroporto de Mossoró; voos serão retomados em junho


Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, será o mais novo destino atendido pela Azul. A companhia estreará seus voos na cidade em 13 de junho, que terão Recife como destino. O aeroporto da capital pernambucana é um dos grandes centros de conexão do Azul no país, onde a companhia oferece diversas opções de voos domésticos e internacionais. Inicialmente, a companhia irá operar a rota três vezes por semana, passando a seis frequências semanais até novembro.

As operações serão realizadas pelos modernos turboélices ATR 72-600, com capacidade para até 70 assentos. O início da venda de passagens para a nova rota está previsto para o mês de maio. O diretor de Planejamento de Malha da Azul, Daniel Tkacz, ressalta que a nova rota permitirá o desenvolvimento da região, além de conectar os Clientes do interior a outras regiões do país com mais conforto e agilidade.

“Com esse novo destino, ampliaremos nossa presença no Rio Grande do Norte e ofereceremos ainda mais possibilidades para que nossos Clientes no estado cheguem a diversos destinos em todo o Brasil e no mundo. Isso reforça a nossa filosofia de desenvolver mercados e fazer com que mais brasileiros voem. Esperamos ter sucesso em nossa mais nova rota, que trará inúmeros benefícios, sobretudo econômicos, para a região”, afirma Daniel.

Os Clientes que partirem de Mossoró poderão chegar a cidades como São Paulo por meio dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Ainda, será possível conectar-se a Belo Horizonte (Confins), Rio de Janeiro (Galeão), Fortaleza, Salvador, Juazeiro do Norte, Natal, Teresina, Maceió, Aracajú, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Belém e também dois dos nossos destinos internacionais nos Estados Unidos, Fort Lauderdale e Orlando.

AgoraRN*


A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral


Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.

G1*

Karatecas de nossa Riacho de Santana são destaque na 1° fase do Campeonato Estadual de Karatê inter-estilos do Estado do RN.



Neste fim de semana a cidade de Riacho de Santana ganha destaque na representação das atletas Beatriz de Sá e Iandra Caroline da AKS, treinadas pelos senseis Eudivania, Fagundes e Neto, com o apoio dos pais e da gestão municipal, onde trouxeram para o município 3(três) medalhas sendo 2(duas)de ouro em luta e kata e 1(uma) de bronze em luta.Um belo exemplo de determinação e superação oriundo de muito treino.

Os parabéns se estende a todos os praticantes da arte marcial do município.







Alunas da academia de Karatê Santanense representam nosso município na primeira fase do Campeonato Estadual em Natal

A Academia de KARATÊ Santanense está sendo representada neste final de semana 07 e 08 de 2018 na cidade de Natal, na primeira fase do Campeonato Estadual, pelas atletas YANDRA e BEATRIZ as quais são destaques na própria academia nos treinos e campeonatos que já participaram, as citadas atletas estão indo representar o nosso município na modalidade esportiva que é o Karatê, contamos de certo que ambas atletas voltarão vitoriosas pelos os seus desenvolvimento e dedicação  cotidiano  nos treinos.


Desde já queremos agradecer o apoio dos pais e de toda academia Santanense, como também o apoio do poder público municipal em nome do prefeito Jessé Freitas que tem incentivado a prática do esporte no nosso município. 






Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana em parceria com as escolas realizou campanha de vacinação para os estudantes



O Ministério da Saúde escolheu o mês de março para intensificar a vacinação de adolescentes, principalmente as vacinas de HPV e Meningo C, sem desconsiderar outras vacinas que estejam no calendário para essa faixa etária. Assim a Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana em parceria com as escolas estadual e municipal realizou durante a semana passada e essa semana a campanha de vacinação para os estudantes. A vacina HPV esta sendo ofertada para meninas de 9 anos a menos de 15 anos e meninos de 11 anos a menos de 15 anos e a Meningo C para meninos e meninas de 11 a menos de 15 anos.

As vacinas continuam disponíveis nas duas unidades com sala de vacina do nosso município e quem não foi imunizado ainda e esta dentro da faixa etária pode procurar um dos locais levando a carteira de vacina.   




Escola Estadual Professora Maria Angelina realizará a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente neste dia 7 de abril


A Escola Estadual Professora Maria Angelina convida a todos para participar da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, neste dia 07 de abril as 7:00 h na referida escola.

PROGRAMAÇÃO
7:00 H: Abertura da Conferência com exposição do tema: Vamos cuidar do Brasil, cuidando das águas e do título do Projeto de Ação: Água, fonte de vida: cuidar e peservar, eis o desafio.

Discussão dos temas:
- Análise geoambiental da sub-bacia hidrográfica do Riacho Santana – Profº Mestre Bernardino;
- Tecnologias sociais de convivência com o semiárido – Mestrando Jerry Alan de Oliveira;
- Apresentação das ações propostas no Projeto de Ação da escola;
- Escolha do delegado (titular e suplente) para representar a escola na
Conferência Estadual e da Comissão COM-VIDA;
- Encerramento.



ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais


Estão abertas as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever entre 3 e 30 de abril. Já os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo entre 3 e 6 de abril.

Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais foram destinadas aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma.

Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

"É importante destacar que todas as informações sobre o período das inscrições, bem como todo o procedimento para efetivar as inscrições para as bolsas remanescentes, já se encontram disponíveis na página do programa na internet", reforça o diretor de políticas e programas de educação superior do MEC, Vicente Almeida.



Governo do RN anuncia datas de pagamento de salários de março e 13º


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça (3) que vai concluir, no próximo sábado (7), o pagamento dos salários de março dos servidores que ganham até R$ 4 mil, além de depositar o vencimento dos servidores da Segurança (Sesed) e Justiça e Cidadania (Sejuc) – independente do salário . Já receberam servidores da Educação, Saúde e de órgãos com orçamento próprio.

Com isso, 98 mil dos 112 mil servidores estaduais estarão com dinheiro na conta no final de semana, de acordo com o governo.

Salário de março
Recebem no sábado (7), segundo o governo, 22 mil servidores da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança (Sesed), abrengendo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e policiais lotados no Gabinete Civil e Vice-Governadoria (independente do valor dos salários), além dos 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda será divulgado.

13º salário
O 13º salário de quem ganha até R$ 2 mil já foi pago, assim como o 13º dos servidores da Educação e de órgãos indiretos com arrecadação própria. No próximo dia 30, devem receber os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o governo ainda não definiu data para o pagamento do 13º.

G1RN*


Detran-RN prorroga prazo de licenciamento de veículos com placas finais de 3 a 0


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. A decisão foi determinada pela portaria 0369/2018 expedida pelo Gabinete da Direção Geral do Detran. O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O novo cronograma de pagamento do licenciamento:


- Placas final 3 – dia 27 de abril;
- Placas final 4 – dia 30 de abril;
- Placas final 5 – dia 17 de maio;
- Placas final 6 – dia 18 de maio;
- Placas final 7 – dia 14 de junho;
- Placas final 8 – dia 15 de junho;
- Placas final 9 – dia 19 de julho;
- Placas final 0 – dia 20 de julho.

  

O valor do licenciamento é de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela para emissão de boleto bancário.

O Detran alerta que este é o último ano em que serão emitidos e enviados as residenciais dos condutores carnês de pagamento das taxas de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório (DPVAT). A partir de 2019, os boletos estarão disponíveis apenas no site do órgão de trânsito estadual.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 867 mil veículos cadastrados com placas finais de 3 a 0. O número é referente a 69,44% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.


MPF alerta partidos quanto a percentual mínimo para candidaturas femininas no RN


O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa). O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual (válido também para o sexo masculino) e pretende combater as fraudes.

Segundo as recomendações - assinadas pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides –, uma dessas fraudes já foi observada em pleitos anteriores e consiste na apresentação de “candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, e votação ínfima”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, já se posicionou no sentido de que o lançamento desse tipo de candidatura autoriza a apresentação tanto de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), quanto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

A procuradora acrescenta que, assim como é necessário cumprir o percentual mínimo, também é imprescindível oferecer “condições e espaços políticos para as candidatas”. Da mesma forma, o percentual não deve ser observado apenas quando do registro inicial das candidaturas, mas também quanto às vagas remanescentes ou provenientes de substituição.

Outra irregularidade já observada em eleições anteriores é o de servidoras públicas que teriam aceitado se candidatar sem qualquer pretensão de fazer campanha, apenas para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação e ajudar os partidos a “cumprir” as cotas. Esses casos também serão fiscalizados pelo MPF e os envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa.

Legislação - O desrespeito ao percentual mínimo pode resultar no pedido de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), espécie de certificado que garante aos partidos a participação nas eleições. A medida leva em conta o disposto no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (9.504/97), que determina: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Essa redação é reforçada pela Resolução 23.548/17 do TSE.


Liquigás abre seleção para 794 vagas de nível fundamental a superior


O A Liquigás Distribuidora S.A publicou o edital de regulamentação do Processo Seletivo Nº 01/2018, com vistas ao preenchimento de 794 vagas, distribuídas entre funções de níveis fundamental, médio e superior. O processo seletivo será executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

O certame está ofertando os cargos de Conferente I, Ajudante de Motorista Granel I, Assistente Administrativo, Motorista de Caminhão Granel, Oficial de Manutenção nas áreas Elétrica, Eletrônica e Mecânica, Operador de Gás I, Técnico de Instalações I, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Química, Profissional de Vendas Júnior e Profissional Júnior (áreas de Administração, Auditoria e Ciências Contábeis). O vencimento mensal varia de R$ 1.321,09 a R$ 4.894,08.

A inscrição deverá ser efetuada no período de 28 de março a 17 de abril de 2018, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa de participação ficará entre R$ 37,00 e R$ 67,00.

O processo seletivo será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas compostas por provas de conhecimentos básicos (para todos os cargos) e provas de conhecimentos específicos (para todos os cargos, exceto Ajudante de Motorista Granel I, Conferente I e Operador(a) de Gás I). As provas objetivas terão duração de 3 horas para o cargo de nível fundamental completo, 4 horas para os cargos de nível médio e de 4 horas e 30 minutos para os cargos de nível superior.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES, no dia 27 de maio de 2018.







Prefeito Jessé Freitas anunciou na FECART que projeto de Academia de Karatê privado passará a ser de caráter público e aberto para toda a comunidade satanense


Nossa Riacho de Santana continua empreendendo Cultura. Na ultima edição realizada da FECART (Feira de Educação, Cultura, Arte e Turismo) evento realizado com total apoio da gestão do prefeito Jessé Freitas.

Além da movimentação do comercio local e apresentação de violas e forro pé de serra, esta edição trouxe ao palco, um show de entusiasmo, organização, disciplina e muita dedicação das crianças e adolescentes que compõe a ACADEMIA DE KARATÊ SANTANENSE, em uma demonstração conduzida pelos professores Sargento Fagundes e Neto.

O prefeito Jessé  Freitas ao prestigiar o evento, aproveitou para comunicar aos presentes que a partir deste mês a Academia de Karatê que antes era um projeto privado, passará a ser de caráter público e aberto para toda a comunidade e para todas as idades a partir de 6 anos e que as inscrições estarão abertas para aqueles que desejarem participar.

Quem apoia a cultura, valoriza a história do seu povo.




Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem começa na segunda-feira


Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.

O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.

Comprovação
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Justificativa
Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.

Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas.

AgênciaBrasil*