Relação dos candidatos aprovados para concorrer ao cargo de Conselheiros Tutelares de Riacho de Santana-RN

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CEE, constituída na forma da Resolução CMDCA/RS Nº 003/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, torna público neste dia 22 de julho a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APROVADOS para concorrer ao cargo de Conselheiros Tutelares de Riacho de Santana-RN, considerando as orientações da Comissão Interinstitucional – CAOPJI MP; CONSEC; SETHAS; FEMURN; OBIJUV/UFRN, presentes no INFORMATIVO N°009/2019  de 19 de julho de 2019, sendo assim, essa CEE passa a considerar:

1- Orienta-se que as Comissões Especiais Eleitorais atribuam a pontuação das questões anuladas (5, 6 e 20) a todos os candidatos que fizeram a prova de conhecimento específico elaborada pela Subcomissão da prova;

GABARITO ATUALIZADO

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20
D	C	D	B	A N U L A D A	A N U L A D A	A	A	D	A	A	A	B	C	B	C	C	B	A	A N U L A D A

Sendo assim, esta CEE, através de publicação oficial, torna publica a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APROVADOS para concorrer ao cargo de Conselheiros Tutelares Do Município de Riacho de Santana/RN em 06 de outubro de 2019.

I - Lista de Aprovados  

  

N°	NOME DO CANDIDADO	NOTA	RESULTADO
001	Daniel Victor da Silva	8,5	Aprovado
002	Igor Barbosa Neris	8,0	Aprovado
003	José Uivanilce Fernandes	8,0	Aprovado
004	Daniel Alves da Silva	8,0	Aprovado
005	Maria Gorete da Silva	7,5	Aprovado
006	Francisco Mateus da Costa Silva	6,5	Aprovado
007	Genizelda Mabel Fernandes Fontes	6,5	Aprovado
008	Talita Rafaela de Araújo	6,0	Aprovado
009	Clenilda Ana da Consolação Silva	6,0	Aprovado
010	Francisco das Chagas Jarles Lira do Nascimento	5,5	Aprovado
011	Francisco Emmanuel Negreiros Barbosa	5,5	Aprovado

Secretário de Tributação apresenta no Alto Oeste as vantagens da Nota Potiguar

Um só programa e muitos benefícios. Assim pode ser definida a Nota Potiguar, campanha que o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, apresenta em Pau dos Ferros, durante o seminário ‘A SET-RN em Nova Perspectiva’, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pau dos Ferros. O evento será realizado no dia 23, na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h. Com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN), o seminário vai discutir a relação entre o Fisco e o contribuinte, a simplificação e as novas malhas fiscais, mas, sobretudo, detalhará a campanha Nota Potiguar.

Lançada há pouco mais de um mês pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a iniciativa concede prêmios em dinheiro e benefícios para quem solicita a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Além de beneficiar os consumidores, o programa também premia instituições filantrópicas, fortalece o comércio potiguar e ajuda no combate à sonegação fiscal, o que ampliar a arrecadação de ICMS para o Estado e os municípios. 

Somente em Pau dos Ferros, mais de 560 pessoas já estão participando da campanha, que vai contribuir para desenvolver os estabelecimentos pauferrenses e da região que fornecem legalmente os documentos fiscais aos consumidores e ajudar a aumentar a arrecadação de ICMS na cidade e no Alto Oeste como um todo. 

Para participar é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês), ingressos para jogos de futebol e participar de sorteios de prêmios em dinheiro.

DEPURAÇÃO

No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. 

As instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao menos 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, no dia 23 de julho.

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 76,2 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 92 instituições cadastradas e 33,3 mil estabelecimentos que integram a campanha. Nesse período, foram processados 3,4 milhões de documentos fiscais emitidos. 

A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através dessa conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.  Os detalhes da campanha, o regulamento e as funcionalidades do aplicativo podem ser conferidos no site oficial do programa www.np.set.rn.gov.br.

Em Pau dos Ferros Governo do RN entrega a população a nova Central do Cidadão

Após mais de seis meses de ter sua obra concluída, a Central do Cidadão de Pau dos Ferros finalmente foi entregue à população, com todos os serviços à disposição da comunidade, graças ao empenho da governadora Fátima Bezerra e de toda a equipe do Governo do RN. Neste sábado (13), foi celebrada a abertura do órgão em sede própria e com toda estrutura para atender a população do município, estimada em 30 mil moradores, além de beneficiar também às cidades do entorno. O investimento na obra, na ordem de R$ 3,8 milhões para a estrutura física e R$ 690 mil para os equipamentos, foi viabilizado por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial.

"Peço aos servidores que zelem por isto aqui, que tratem este espaço e a população com carinho e respeito. Porque esta é a nossa forma de trabalhar", declarou a governadora. Mais uma vez, ela reafirmou o compromisso do Estado para com a capacitação do servidor, através do programa RN Inclusivo. "Queremos atingir o padrão de excelência, com agilidade e transparência", disse. A unidade é gerenciada pelo servidor Paulo Pereira, sob a coordenação de Maria Aparecida de Oliveira, do Programa Estadual das Centrais do Cidadão.

Com a nova sede, o montante economizado mensalmente será de R$ 6,7 mil, do aluguel da antiga sede, mais R$ 14 mil, do gerador, além do combustível fornecido pelo Detran. O secretário Fernando Mineiro (Articulação Institucional) citou a preocupação em reduzir custos como uma das principais metas estabelecidas pela governadora. "Nosso objetivo é fazer o melhor trabalho para oferecer serviços de qualidade à população e, claro, com o compromisso de economizar ao máximo para os cofres do Estado".

Durante a solenidade, a vice prefeita Zélia Leite destacou a importância da nova Central como forma de garantir cidadania. "A senhora não sabe o quanto este equipamento é importante para o município de Pau dos Ferros. A nossa população e os servidores estão de parabéns, com certeza fomos agraciados com uma estrutura de primeiro mundo", afirmou.

A senadora Zenaide Maia também estava presente e ressaltou o empenho do Governo em realocar a Central do Cidadão para a sede própria. "A governadora está na contramão desta onda de desvalorização do patrimônio público ao entregar a população um equipamento de cidadania, com sua sede própria e com os melhores equipamentos para ofertar serviços com dignidade", reforçou.

A Central do Cidadão de Pau dos Ferros disponibiliza serviços como emissão de título de eleitor, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual, entre eles: Detran, IPERN, ITEP, Juizado Especial, Procon, Junta Militar, Secretaria de Tributação, Sine e Agência Pague Fácil, Defensoria Pública, Idema e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em sua sede provisória, a média de atendimentos se manteve na faixa de 24 mil por mês à população local e de municípios vizinhos como Rafael Fernandes, Água Nova, José da Penha, Riacho de Santana, Major Sales, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Antônio Martins e Francisco Dantas.

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje(15)

Começa nesta segunda-feira, 15, e vai até esta terça-feira, 16, o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para  candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

AgênciaBrasil*

Servidores de vários setores da gestão municipal participaram de encontro do Tribunal de Contas com gestores em Portalegre/RN

A Administração Mais Trabalho, Mais Compromisso, que tem a frente o Prefeito Jessé Freitas, esteve nesta quarta-feira(10) representada por servidores dos setores da Saúde, Comissão de Licitação, Contabilidade, Finanças e Controladoria, em um encontro com o Tribunal de Contas do Estado do RN na cidade de Portalegre.

O Encontro que ocorreu no Centro Administrativo, teve como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”.

Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. O benefício será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.

Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.

“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Fabiano Contarato, estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, ressaltou o senador na justificativa do projeto.

AgênciaBrasil*

Divulgada a relação dos aprovados na prova de conhecimentos- Processo de escolha para o Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou o resultado da prova de conhecimentos específicos feita pelos candidatos que concorrem ao Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana.

Eles responderam a uma prova escrita sobre conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no dia 07 de julho, na Escola Municipal João Bernardino de Lima

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A eleição para a escolha de Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes será realizada no dia 06 de outubro deste ano.

Resultado:

Abertas inscrições para curso básico de Língua Brasileira de Sinais - Libras em nossa Riacho de Santana

Articuladora Municipal do Selo UNICEF - Edição 2017/2020 realizou reunião intermediária de acompanhamento em nossa Riacho de Santana

Foi realizada na tarde da última quarta-feira (04/07) no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a Reunião Intermediária de acompanhamento do Selo UNICEF - Edição 2017/2020 com todas as entidades, com exceção do Conselho Tutelar, de proteção à criança e adolescente do Município de Riacho de Santana.  

A Articuladora Municipal, Eliana Gonçalo, apresentou a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial - linha de base - e implementação das ações e iniciativas previstas no Plano de Ação pelos direitos das crianças e adolescentes, a partir do Relatório de Meio-Período. O Prefeito Jessé Freitas, Secretárias Municipal de Saúde, de Educação e de Assistência Social, Comissão Intersetorial, representantes do CMDCA, NUCA, e da Câmara dos veadores debateram a reorganização e ajustes para 2019 e 2020. Durante as discussões dos grupos, os profissionais de cada área analisaram os sucessos e desafios de cada iniciativa realizada, bem como se o que foi proposto está sendo realizado e fizeram os ajustes e adequações necessárias ao Plano de Ação. No final os grupos apresentaram as propostas discutidas e os participantes as validaram.

Cachaça do RN é considerada a melhor do mundo em avaliação de revista dos Estados Unidos

A potiguar Samanaú foi considerada a melhor cachaça envelhecida do mundo pela revista eletrônica americana Tastings, especializada em degustação de bebidas de todo o mundo, numa avaliação que ocorreu neste mês de julho e foi divulgado na segunda-feira (1º).

Produzida em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a Samanaú recebeu a medalha de ouro da revista ao ter a melhor nota na categoria envelhecida, acumulando um total de 92 pontos e ficou a frente da Pitú Vitoriosa (91 pontos) e da Pitú Gold (86).

"Essa medalha é o reconhecimento e a valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade”, disse o empresário Vidalvo Costa, proprietário da cachaçaria.

Jurados da Beverage Testing Institute (BTI) - empresa que faz pesquisa de bebidas alcoólicas e trabalha com degustações profissionais desde 1981- são os responsáveis pelo teste. Vários tipos de bebidas são analisadas mensalmente e os resultados são divulgados no início de cada mês na revista eletrônica. A prova da Samanaú envelhecida aconteceu no dia 17 de junho passado, mês em que foram avaliadas cachaças e runs.

A Samanaú foi definida como "excepcional" e recebeu uma breve descrição em que é apontada com "aromas doces e notas de confeitaria de canela, cardamomo, caramelo, creme de maple e doce de leite, com corpo acetinado, vibrante, fluído, de fruta semi-seca, elegante, com notas semi-longas que remetem à baunilha cremosa, lavanda, creme de coco, com um toque final de castanha de caju". Segundo a classificação da revista, a Samanaú é "uma cachaça encorpada envolvendo uma cápsula de sabor apimentada e uma grande garrafa com mil possibilidades de ser bebida”.

O Alambique Samanaú foi fundado em 2004 por Vidalvo Costa, conhecido como Dadá Costa, no Sítio Samanaú no município de Caicó, região Seridó do RN, onde funciona até os dias de hoje. Atualmente, a empresa chega a produzir cerca de 80 mil litros da bebida por ano.

Ela também está no mercado internacional. Segundo números do Sebrae RN, de 2018 até o início deste ano, a empresa exportou mais de 8 mil litros da bebida para a Nigéria, assim como já havia enviado remessas para a Itália. A cachaça também está presente em Portugal e busca novas operações com a exportação de caipifrutas para Filipinas, para onde serão enviados 15 mil litros de bebidas. De acordo com o Sebrae RN, a Samanaú é hoje uma das 12 cachaças do Brasil certificadas com selo orgânico para o mercado internacional.

G1RN*

RN entra na bandeira amarela em julho e tem taxa extra em contas de energia elétrica

As contas de energia do Rio Grande do Norte terão um taxa extra cobrada neste mês, por conta da bandeira tarifária de julho, que será amarela. Isso representa que haverá uma cobrança adicional de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. O novo cálculo para o mês passou a valer desde segunda-feira (1º).

A definição da bandeira para este mês foi informada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 28 de junho. A medida atinge todos os estados do país, com exceção de Roraima.

No mês de junho, a bandeira tarifária foi verde no Rio Grande do Norte e nos demais estados do Brasil. Nela, não há cobrança adicional nas contas de luz.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

A justificativa da Aneel para a mudança na cor da bandeira, e retomada da cobrança da taxa extra, é que as previsões são de chuvas abaixo da média na região onde estão as principais hidrelétricas do país, em julho.

Reajuste

- Amarela: passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos;

- Vermelha patamar 1: passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos;

- Vermelha patamar 2: passou de R$ 5,00 para R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.

G1RN*

Ações integradas do Governo do Estado reduzem a violência e a criminalidade em 30%

A atuação integrada dos vários órgãos do sistema de segurança do Governo do Estado do Rio Grande do Norte levou à redução de 30% dos casos de violência no primeiro semestre de 2019. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 02 pela governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva realizada no auditório da Governadoria. “Estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil. Isto se deve ao trabalho eficiente e integrado do nosso sistema de segurança, composto por profissionais competentes e compromissados”, afirmou Fátima Bezerra.

O relatório referente ao primeiro semestre de 2019 sobre os casos de violência e criminalidade foi produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) vinculada à  Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e registra os resultados  da atuação dos vários órgãos que integram o sistema estadual de segurança - Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

O balanço das ações em segurança pública mostra que no primeiro semestre de 2019 as Ocorrências Violentas Letais Intencionais (OVLI) somaram 718 casos, contra 1.033 ocorrências no mesmo período em 2018.

“É preciso destacar que por trás dos números há pessoas, há vidas. Neste caso 315 vidas foram poupadas em nosso estado. Isto é resultado de gestão, foco, seriedade e espírito público da nossa equipe de governo”, enfatizou a governadora.

ATAQUES A BANCOS

Além da redução nos números de OVLIs, a Coine aponta redução em outras áreas criminais. Nas ocorrências de ataques a bancos, foram registradas 13 ocorrências em 2019 o que representa uma redução de 44%

ESTUPROS

As estatísticas referentes aos números de ocorrências de estupro na Região Metropolitana de Natal, mais uma redução significativa. No primeiro semestre em 2018, haviam sido registradas 29 ocorrências. Para o mesmo período em 2019, a redução é de 65%, com o registro de 10 ocorrências.

PATRIMÔNIO

Em ações de Condutas Violentas contra o Patrimônio (CVP) de forma geral, o primeiro semestre de 2018 resultou em 6.073 ocorrências, uma redução em 128 registros, quando comparado a 2019, onde ocorreram 5.945.

“O trabalho integrado dos agentes de segurança proporciona o alcance desses resultados. Todas as instituições que fazem parte da segurança pública do Rio Grande do Norte devem ser reconhecidas pelo esforço e força de trabalho que estão mostrando”, ressaltou o secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), no período de janeiro a junho de 2019, registrou 14.115 autos de infração, realizou 19.658 testes de alcoolemia, recolheu 698 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH),  423 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e recuperou 47 veículos. Além destes números, a CPRE apreendeu dez armas de fogo, e registrou nove ocorrências de apreensão de entorpecentes.

Com atuação na região metropolitana de Natal, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) prendeu 154 pessoas, apreendeu 317 armas e registrou 274 ocorrências de apreensão de drogas. O Comando atuou ainda na recuperação de 207 veículos.

No interior do Rio Grande do Norte, o Comando de Policiamento do Interior (CPI) efetuou 251 prisões e capturou 36 foragidos. Entre apreensões, o Comando recolheu 137 armas, registrou 116 ocorrências de apreensão de drogas, e apreendeu 38 veículos e 23 motos. O CPI realizou a recuperação de 281 veículos.

Em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Militar atuou em todas as 50 deflagrações da Operação Lei Seca, em todo o Rio Grande do Norte neste primeiro semestre de 2019, onde foram realizados 17.509 testes.

ITEP

O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP-RN), que conta com serviços de plantões de 24 horas da Medicina Legal e da Perícia Criminal em todas as unidades regionais do ITEP, realizou quase 13 mil perícias no período de janeiro a junho de 2019.

No primeiro semestre deste ano, foram emitidas aproximadamente 200 mil carteiras de identidade, em atendimentos realizados nas 21 Centrais do Cidadão distribuídas pelo Rio Grande do Norte.

Para a elaboração do banco de perfis genéticos estadual, que será conectado ao sistema nacional, como importante aliado no combate à criminalidade, o ITEP-RN coletou somente nos primeiros seis meses deste ano, mais de 300 amostras biológicas de apenados do sistema prisional potiguar.

POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no período de janeiro a maio de 2019, efetuou a prisão de 828 suspeitos por crimes diversos, e deflagrou aproximadamente 30 operações em todo o estado do Rio Grande do Norte. Neste período, a Polícia Civil realizou a apreensão de 4 toneladas de drogas, recuperou 1.882 veículos, e remeteu 2.833 inquéritos policiais à Justiça.

BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiros Militar teve os seus maiores índices em ocorrências de prevenção. No primeiro semestre de 2019, foram analisados mais de 1.800 projetos, outros 2.000 foram vistoriados. Em ocorrências, os Bombeiros atuaram em 359 atendimentos com utilização da ambulância, em 662 situações de enxame de insetos, em 317 ocorrências relacionadas a árvores oferecendo perigo.

CMDCA realiza prova para candidatos neste dia 07 de julho - Eleição do Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana

INFORMATIVO: 

A Comissão Interinstitucional composta por representantes do Ministério Público (CAOPIJF), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Secretaria Estadual de Assistência Social (SETHAS), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN), formada para articular o processo de escolha unificado dos membros dos conselhos tutelares dos Municípios Potiguares, traz as seguintes orientações sobre a prova de conhecimentos específicos:

PF cumpre mandados e reprime crimes de pedofilia em Pau dos Ferros

Policiais federais cumpriram nesta terça-feira, 2/7, na cidade de Pau dos Ferros, Região Oeste Potiguar, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, visando reprimir crimes de pedofilia e outros delitos sexuais contra crianças/adolescentes.

A investigação, conduzida pela Delegacia de Defesa Institucional da PF, teve início após uma mulher conhecer um interlocutor por meio de redes sociais e este, posteriormente, ter passado a demonstrar comportamento voltado à pedofilia, sendo que em uma das conversas mantidas por um aplicativo de mensagens, tentou atrair a filha menor da vítima a presenciar relações sexuais com ele. 

A mulher então procurou a Polícia Federal e passou a colaborar nas investigações, trazendo inclusive evidências de que o suspeito teria histórico de praticar delito de libidinagem com a presença de crianças ou adolescentes. O crime é capitulado no art. 218-A do Código Penal e a pena pode chegar a 4 anos de reclusão.

Durante a busca realizada na casa do acusado foram apreendidos equipamentos de informática e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia objetivando a obtenção de provas que confirmem os crimes ora investigados, além do que, serão realizadas novas diligências visando identificar outras vítimas.

PF realiza leilão de viaturas e materiais em Natal

A Polícia Federal realiza na quarta-feira, 10/07, em Natal/RN, um leilão administrativo, tipo maior lance, para a venda de veículos oficiais e outros materiais da sua carga patrimonial que deixaram de ter utilidade. O evento acontece às 9 horas, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, sito à Rua Dr. Lauro Pinto nº 155, bairro de Lagoa Nova.

Serão oferecidos para arremate um total de 49 lotes, sendo 33 de veículos e o restante de materiais diversos como: CPUs, projetores de imagem, DVDs, filmadoras, FAX, condicionadores de ar, scanners, microfones sem fio, cofres, câmeras fotográficas, plastificadora, monitores, GPS, telefones, notebooks e mobiliário (cadeiras) etc. Dentre os veículos serão ofertados: X Terra, L200, Focus, Astra, Siena, Classic e Frontier.

Todos os bens são do acervo da Polícia Federal e estarão disponíveis para visitação pública EXCLUSIVAMENTE nos dias 08 e 09 de julho de 2019 (segunda e terça-feira), das 8h30 às 17h, no estacionamento interno da Superintendência Regional da PF.

Poderão participar do leilão pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. O dinheiro arrecadado pela PF no leilão será investido em novos equipamentos para oferecer ainda melhores serviços à sociedade.

Não poderão participar do leilão servidores da Polícia Federal, ativos ou inativos e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.

O edital completo, folder e revista do leilão se encontram à disposição dos interessados no site: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/leiloes/2019/copy_of_leilao-001-2019-sr-pf-rn/edital-leilao-001-2019-rio-grande-do-norte/view

Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (84) 3204.5590/3204.5598, de segunda a sexta-feira, no horário comercial.

Governadora Fátima anuncia que vai pagar folhas em atraso até dezembro

A governadora Fátima Bezerra revelou nesta sexta-feira, 28, que já definiu um prazo para pagar os salários atrasados dos servidores da rede estadual. Durante agenda em Mossoró, ela prometeu colocar em dia os salários em atraso até dezembro deste ano.

A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões. Estão em atraso as folhas somadas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Para saldar este valor, o Governo espera que, nos próximos meses, ocorra a venda da conta única da folha de pagamento dos servidores, avaliada em R$ 250 milhões, além de obter os R$ 1,3 bilhão previstos com o plano de recuperação fiscal dos Estados do governo federal.

“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

AgoraRN*