Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda(12)

 

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.
Os grupos prioritários são:
- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes;
- Puérperas;
- Povos indígenas;
- Trabalhadores de saúde;
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Professores;
- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;
- Pessoas com deficiência permanente;
- Forças de segurança, de salvamento e armadas;
- Caminhoneiros;
- Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;
- Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;
- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;
- População privada de liberdade.

Covid-19
O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

AgênciaBrasil*

 

Apenas 8 cidades do Rio Grande do Norte não registraram mortes por Covid-19, nossa Riacho de Santana esta entre elas.

 

Desde o início da pandemia no RN, há mais de um ano, apenas oito cidades não tiveram mortes por COVID-19, são elas:  Riacho de Santana, Bodó, Galinhos, Lucrécia, Pedra Preta, São José do Seridó, Timbaúba dos Batista e Vila Flor. Se tratando da região alto oeste, apenas duas cidades não possuem óbitos por covid-19.
 
Todas são cidades do interior e com população pequena, afastadas de grandes centros, fatores esses que contribuem para o numero zerado de óbitos.
 
Em nossa Riacho de Santana, outros fatos que contribuíram são as medidas tomadas pelo governo do estado, município e principalmente a população santanense que, em sua maioria, tem contribuído e respeitado os decretos
 
Esperamos e confiamos em Deus que continuará assim até que toda população seja vacinada.
 
Alertamos a população que continuem respeitando todos os decretos e medidas preventivas. 

Último boletim foi divulgado ontem(5) pela prefeitura, mostra nosso município com 0 casos ativos. 

Municípios do alto oeste, informações coletadas do G1 e do Instagram de cada prefeitura, dados do 3 de abril. 

RN volta a ter toque de recolher a partir de hoje(5); veja regras

 

A partir de hoje(5) volta a valer o toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte das 20h às 6h, de segunda a sábado, e integralmente aos domingos e feriados.

A medida está prevista no decreto publicado na última quinta (1º) que autorizou também a volta do funcionamento do comércio. O toque de recolher fica em vigor até 16 de abril.

De acordo com o decreto, em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

A fiscalização do cumprimento do toque de recolher deverá ser realizada pelos municípios, com apoio das forças de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

- serviços públicos essenciais;

- serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

- farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

- supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

- atividades de segurança privada;

- serviços funerários;

- petshops, hospitais e clínicas veterinária;

- serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

- atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

- correios, serviços de entregas e transportadoras;

- oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

- oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

- oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

- serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

- lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

- postos de combustíveis e distribuição de gás;

- hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

- imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

- serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

- prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

- atividades industriais;

- serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

- serviços de transporte de passageiros;

- serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

- cadeia de abastecimento e logística.

G1RN*

 

Governo anuncia novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio a partir da próxima segunda (5) no RN; veja regras

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra. 

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares. 

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais. 

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto. 

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.  As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Novo auxílio emergencial: trabalhador saberá se tem direito amanhã

 

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.

Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
 
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
 
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
 
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
- Mulheres chefes de família: R$ 375
- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
- Trabalhadores informais;
- Desempregados;
- Microempreendedor Individual (MEI).
 
Não podem receber o auxílio
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;
- Médicos e multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Governadora sanciona lei com multa de até R$ 20 mil para quem furar fila de vacinação contra Covid-19 no RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. A penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação. A norma será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31).
 
A lei, de iniciativa do deputado estadual Hermano Moraes, ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público. A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente.
 
O valor da multa deverá considerar a gravidade das consequências, tendo como princípio a função pedagógica da lei, apelando para a conscientização das pessoas. As multas serão recolhidas ao Fundo Estadual de Saúde (FES-RN).
 
LEI SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS
 
Outra lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 10.859, de 30 de março de 2021, estabelece normas para o descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas, a lei é considerada como medida de redução da transmissão do coronavírus e de proteção aos profissionais que trabalham na coleta e ao meio ambiente. Fica proibido o descarte das máscaras e EPIs em ruas e vias, logradouros públicos, praças, rodovias e outras áreas protegidas.
 
Além de orientações de como deve ser acomodada a máscara descartada e/ou EPI, a lei edita que o descarte deve ser identificado como “perigo de contaminação – Covid-19”, além de ser acomodados em sacos separados do lixo comum e não descartar em lixo reciclável. Em estabelecimentos comerciais, deverá haver um recipiente exclusivo para o descarte das máscaras e EPIs.

Governo vai analisar solicitação dos prefeitos do RN de flexibilização da economia

 

A governadora Fátima Bezerra vai aguardar o posicionamento do Comitê Científico para elaborar o novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia. Ela se reuniu hoje no final da manhã com prefeitos do Rio Grande do Norte, entre eles, o presidente da Femurn (Federação dos Municípios do RN), Anteomar Pereira da Silva ("Babá"), Álvaro Dias de Natal e Alysson Bezerra de Mossoró.

O Decreto Nº 30.419, de 17 de março de 2021, em vigor e com duração de quatorze dias tem vigência até 2 de abril próximo. Desde o início da pandemia em março de 2020, foi o primeiro decreto consensual entre Governo do Estado e prefeituras com medidas de isolamento social rígido devido à gravidade da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Na reunião remota com os prefeitos potiguares, a governadora Fátima Bezerra destacou que está sensível às reivindicações feitas por eles que sugerem o início da flexibilização da economia, inclusive, com proposta de regionalização das medidas sob o argumento que as situações dos pequenos comércios nos municípios, principalmente os menores, são singulares.

O Comitê Científico que orienta o Estado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no enfrentamento à pandemia deverá se reunir hoje à noite e divulgar quais novos direcionamentos devem indicar nesta quarta-feira (31).

Fátima Bezerra destacou a parceria que o Governo do Estado tem mantido com as prefeituras que, de acordo com ela, têm se empenhado para fazer cumprir as medidas mais restritivas do decreto vigente, assinado conjuntamente pelo Governo do Estado e prefeitura de Natal sob orientação dos Ministério Público do Estado (MPRN), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF). “As medidas se revelaram bastante eficazes e estão em sintonia com o que prega a ciência - o caminho para enfrentar a pandemia são as medidas de ordem protetivas como o uso da máscara, higienização permanente das mãos, distanciamento social e vacinas.”

 

 

 

 

 

Enem 2020 divulgará resultados hoje(29), a partir das 18h

 

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão divulgados nesta segunda-feira (29), na página do participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as notas das provas objetivas e da redação estarão disponíveis após as 18h.

Nesta data, serão publicados os boletins de desempenho das seguintes versões do Enem:

- impressas (primeira e segunda aplicação);

- digital;

- PPL (para pessoas privadas de liberdade).

Os treineiros só poderão consultar os resultados em 28 de maio.

Como consultar a nota

Os candidatos só conseguem ter acesso ao próprio resultado — as notas dos demais alunos não são divulgadas publicamente.

Para conferir o boletim de desempenho, é preciso entrar na página do participante e digitar os dados do login único do governo federal.

Caso o aluno tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la. Basta seguir os seguintes passos:

- informar o CPF;

- clicar em avançar e, em seguida, em "esqueci minha senha";

- escolher uma das formas de recuperar o acesso à conta (validação facial, celular, e-mail ou internet banking);

- aguardar o envio do código de verificação;

- gerar uma nova senha.

G1*

RN defende inclusão de professores e policiais no plano de vacinação

 

Na primeira reunião dos governadores com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta sexta-feira (26), Fátima Bezerra defendeu a inclusão dos educadores e dos agentes das forças de segurança nos grupos prioritários da primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A chefe do Executivo lembrou que esse é um passo importante para a retomada das aulas presenciais da rede pública de ensino não só do Rio Grande do Norte, mas dos demais estados da federação. "Quanto à segurança, os agentes estão nas ruas exercendo um papel fundamental, conscientizando a população no cumprimento das medidas [restritivas] para conter o avanço do coronavírus." 

Fátima também fez um apelo ao ministro para dar prioridade à questão do abastecimento de oxigênio nos municípios potiguares. "Fizemos um bom investimento em nossa rede de hospitais no ano passado e ela está com o abastecimento normal, mas o problema são os municípios, que precisam de cilindros para que suas unidades de saúde possam funcionar." A governadora lembrou que as demandas referentes a oxigênio, medicamentos e leitos Covid foram encaminhadas ao então ministro Eduardo Pazuello.

"De tudo que solicitamos, só chegaram 70 concentradores, que vieram do Amazonas. Solicitamos 450 cilindros e recebemos hoje a notícia de que está previsto para chegar, na madrugada, uma remessa de 160. Evidente que não é suficiente", observou a governadora, renovando o apelo ao Ministério da Saúde no sentido de dar prioridade ao envio de mais concentradores e de cilindros e que o RN seja contemplado, no Plano Oxigênio Brasil, com novas usinas de oxigênio neste momento difícil que o país atravessa, de expansão da doença.  Os cilindros que chegam na madrugada serão enviados para os municípios onde os estoques estão em níveis críticos.  Nesta sexta-feira, o Brasil registrou 84.245 novos casos de Covid e bateu o recorde de mortes em 24 horas: 3.650 óbitos, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

A exemplo de outros governadores, Fátima também cobrou do Ministério da Saúde a execução do Plano Nacional de Imunização. "Tenho certeza de que o senhor, ministro, vai abraçar essa luta porque o problema hoje é a falta de vacina", a baixa taxa de imunização. Na tarde desta sexta-feira (26), chegou ao RN um novo lote de vacinas. São 66.100 doses que serão repassadas aos municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Pela manhã, os governadores se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem apresentaram uma série de reivindicações, entre elas, auxílio emergencial e ajuda de custeio para abertura de novos leitos destinados a pacientes Covid. A governadora Fátima Bezerra defendeu a reedição do auxílio emergencial de R$ 600 para famílias em situação de vulnerabilidade, bem como auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde.

 

Butantan desenvolve a primeira vacina nacional contra covid-19

 

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos.

A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19.

“Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a covid-19”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Para a produção da vacina, o instituto deverá usar tecnologia já disponível em sua fábrica de vacinas contra a gripe, a partir do cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.

Diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, avaliou que a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido no desenvolvimento da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac, já disponível para a população brasileira.

“Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Em razão do panorama global, abrimos o leque de opções para oferecer aos governos mais uma forma de contribuir no controle da pandemia no país e no mundo”, disse Covas. Segundo ele, a parceria com a Sinovac será mantida e não haverá nenhuma alteração no cronograma dos insumos vindos da China.

A previsão do diretor-presidente do Butantan é que será possível entregar a vacina brasileira ainda este ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, disse.

Tecnologia

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por isso, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, o que permite eficiência produtiva em um processo similar ao utilizado na vacina de influenza, conforme divulgou o Butantan e o governo estadual.

“O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. O vírus é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro”, diz Butantan.

AgênciaBrasil*

 

Prazos de validade da CNH, registro de veículos e autuações são prorrogados no RN por causa da pandemia

 

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24), e tem como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio Grande do Norte.

O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.

Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado.

Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha, as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo cursos especializados, permanecem válidas.

No tocante a registro de veículos, os prazos continuam valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021.

A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro de veículos e autuações de trânsito.
 

Governo isenta bares e restaurantes e consumidores de baixa renda da tarifa de água por três meses

 

O governo do Rio Grande do Norte isentou bares e restaurantes, além de consumidores de baixa renda da tarifa de água de 1º de abril a 30 de junho de 2021. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (25).

As medidas foram tomadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia e a consequente restrição de funcionamento de comércios não essenciais.

De acordo com o presidente da Caern, Roberto Linhares, no caso de bares e restaurantes a isenção só vale para os imóveis que estão cadastrados como bares e restaurantes.

O decreto também suspende por 90 dias a interrupção do fornecimento de água e de tratamento de esgoto por falta de pagamento dos usuários e consumidores cadastrados nas Tarifas Social e Popular.

Além disso, o decreto recomenda a concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e gás a não suspensão ou interrupção, por falta de pagamento, dos serviços essenciais de energia elétrica e gás e a suspensão, temporária e excepcional, da cobrança de faturas e débitos passados de usuários beneficiados com as tarifas sociais de energia elétrica.

G1RN*

Auxílio emergencial 2021 pode ter mais do que quatro parcelas

 
A nova rodada do auxílio emergencial, confirmada na última semana pelo governo federal, poderá ter mais do que quatro parcelas.
 
O texto da MP (medida provisória) nº 1.039, de 18 de março, estabelece que “o período de quatro meses poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.
 
O espaço no Orçamento para essa ampliação, no entanto, é apertado. Ao aprovar a PEC Emergencial (por meio da qual autorizou-se a MP do auxílio emergencial), o Congresso definiu que o teto para o auxílio em 2021, sem estourar regras fiscais, será de R$ 44 bilhões.
 
Na MP, o governo já liberou R$ 43 bilhões, praticamente esgotando o valor previsto para o ano.
 
Uma alternativa seria a decretação de um novo estado de calamidade pública, já discutida nos bastidores da equipe econômica do governo.
 
A medida foi adotada em 2020 e viabilizou a liberação de gastos emergenciais, que superou R$ 600 bilhões. Neste ano, porém, o Orçamento voltou a ser limitado, com autorização a gastos extraordinários pontuais.
Um auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia) afirma, reservadamente, que as ações implementadas atualmente estão aquém da necessidade atual do país. Isso porque o governo decidiu travar a expansão de gastos, focando em um auxílio emergencial mais enxuto.
 
Nesta rodada, o público que receberá o auxílio está mais restrito e, os valores, menores: as parcelas variam entre R$ 150 e R$ 375.
 
O auxílio será pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).
 
Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela.
 
“O fato de as pessoas terem um financiamento para poder comprar, isso gera emprego também, porque ninguém pega o dinheiro para colocar na poupança, as pessoas estão precisando comprar alimentação, tem despesa aqui e agora”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
 
Junto às demais centrais sindicais, a Força defende a volta do auxílio de R$ 600, como foi no ano passado.
 
“Precisamos buscar todos os meios para evitar a fome, porque as pessoas não vão ficar paradas. A gente fala de lockdown, para as pessoas ficarem em casa, mas como vão ficar em casa se não têm como subsistir?”, diz o dirigente.
 
O calendário com as datas de pagamento ainda não foi divulgado. O Ministério da Cidadania afirma que as liberações terão início em abril.
 
O órgão diz ainda que o cronograma para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do CadÚnico está sendo finalizado e será anunciado “em breve”.
 
Por enquanto, apenas estão definidas as datas para os beneficiários do Bolsa Família, que vão ter a grana na data normal do benefício, de 16 a 30 de abril.
 
O Ministério da Cidadania diz, ainda, que a operação para pagamento das parcelas seguirá o mesmo modelo utilizado em 2020.
 
Neste ano, no entanto, não há mais a possibilidade de fazer a solicitação do benefício. O Ministério da Cidadania e a Dataprev estão fazendo a análise de elegibilidade por meio dos dados de quem já era beneficiário do auxílio em 2020.

AgoraSP*

Indivíduo é preso por embriaguez ao volante em nossa Riacho de Santana

 

Neste domingo (21) um indivíduo de 48 anos foi preso por embriaguez ao volante em nossa Riacho de Santana. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, por volta das 16 horas alguns populares denunciaram que o referido indivíduo estava praticando direção perigosa na localidade do Sítio Catingueira em visível estado de embriaguez. A PM se dirigiu até o local e no Sítio Gameleira cruzou com o indivíduo que desobedeceu a ordem de parada, sendo acompanhado no sítio Poço de Pedras. O mesmo apresentava fortes sinais de embriaguez, e por isso foi autuado por embriaguez ao volante.

Saúde autoriza liberação de estoque de vacinas para primeira dose

 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, autorizou a utilização imediata de todas as vacinas contra a covid-19 que foram entregues aos estados e municípios. Inicialmente, a orientação do Ministério da Saúde foi pela manutenção de estoques para aplicação da segunda dose dos imunizantes, mas, diante da confirmação de entregas semanais pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, a medida foi tomada para ampliar o número de vacinados em todo o país.

A recomendação também vale para as 5 milhões de doses que serão entregues neste final de semana pelos dois órgãos. Segundo a pasta, a liberação das doses que seriam mantidas em estoque estava em estudo há duas semanas e foi implementada após o aceleramento da produção nas duas instituições brasileiras com a chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

“Com a liberação para aplicação de imediato de todo o estoque de vacinas guardadas nas secretarias municipais, vamos conseguir dobrar a aplicação esta semana, imunizando uma grande quantidade da população brasileira, salvando e protegendo mais vidas” disse o ministro.

AgênciaBrasil*

 

Petrobras reduz preço da gasolina pela primeira vez no ano

 

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias a partir deste sábado (20), informou a companhia nesta sexta-feira (20). É a primeira queda no preço do combustível este ano – desde janeiro, já havia subido seis vezes.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,69 por litro, queda de R$ 0,14 (-5,28%). O preço do diesel não será alterado e permanece em R$ 2,86 por litro.

Com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 46,19% desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 41,6%.

Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

G1*

 

Governo do RN alinha cumprimento do novo decreto com MPs e prefeitos

 
Unido em defesa da vida, o Rio Grande do Norte abre uma nova fase de combate ao coronavírus a partir deste sábado (20), quando passa a valer o decreto 30.419/21 contendo medidas restritivas ao funcionamento de atividades não essenciais nos setores públicos e privados por um período de duas semanas.
 
O decreto, editado de forma conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, com apoio da Federação dos Municípios (Femurn), entra em vigor no momento mais grave da pandemia no Brasil, com sistema de saúde colapsado, aumento de mortes e de infectados.
 
"Recomendamos que todos os municípios filiados apoiem o decreto 30.149/2021 e, juntos, façamos um grande esforço de contenção do Covid-19, sobretudo nos próximos 14 dias", orienta a Femurn, entidade que representa os prefeitos dos 167 municípios do RN.
 
"A suspensão das atividades não essenciais não é uma opção, mas o único caminho, a única arma eficaz que temos para baixar a curva da pandemia", disse o procurador do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago, ao participar de uma reunião com prefeitos, na tarde desta quinta-feira (18), convocada pelo Governo do Rio Grande do Norte para discutir aspectos do novo decreto.
 
Os representantes dos ministérios públicos do Estado (MPRN), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT) exortaram os prefeitos a aplicar as medidas na forma contida no decreto e sugeriram que eles fossem além dessa obrigação: que se tornassem propagadores das medidas em seus municípios.
 
A procuradora-chefe da Procuradoria da República, Cibele Benevides, citou a atuação do então primeiro-ministro Winston Churchill durante a Segunda Guerra Mundial. "O momento é de agir como grandes estadistas em seus municípios, falar com o povo. Para a população é muito importante o simbolismo de que todas as autoridades estejam falando a mesma língua, que todos estão no mesmo barco."
 
O coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro, que conduziu a reunião em nome da governadora Fátima Bezerra, disse que a construção da unidade em torno do decreto representa um momento histórico para o RN. "Com a nota da Femurn, selamos aqui uma verdadeira frente de unidade de combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. É um dia importante."
 
Mineiro lembrou que o governo vem trabalhando em várias frentes para o sucesso das medidas de enfrentamento à Covid-19. "Em nome do governo, quero ressaltar o papel e a importância decisiva do protagonismo da representação do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho na construção dessa grande unidade".
 
Além dos já citados, também participaram da reunião virtual o procurador-Chefe Substituto da República, Victor Mariz; a procuradora Regional do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho; a promotora de Justiça na tutela da saúde – Natal, Raquel Ataíde; e os prefeitos: Marina Dias Marinho (Jandaíra), Luciano Santos (Lagoa Nova), Rivelino Câmara (Patu), Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), Reno Marinho (São Rafael), Julio César (Ceará-Mirim); e o assessor jurídico da Femurn, Manuel Gaspar. E pelo Estado: a secretária-adjunta da Saúde, Maura Sobreira; o secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.
 

Região Oeste do RN chega a 100% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19 na noite desta quinta-feira

 

Todos os leitos críticos de Covid-19 na Região Oeste do Rio Grande do Norte estavam ocupados por volta das 20h desta quinta-feira, 18, de acordo com dados da plataforma Regula RN, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No mesmo período, segundo a plataforma, ao menos 18 hospitais do estado estavam com 100% dos leitos críticos ocupados.

Ainda no período próximo às 20h desta quinta, segundo as estatísticas da plataforma Regula RN, dos 360 leitos críticos existentes, apenas 13 (3,61%) estavam disponíveis; 19 (5,28%) estavam bloqueados e 328 (91,11%) leitos estavam ocupados.

No mesmo momento, 140 pacientes aguardavam por um destes leitos. Ou seja, a fila é quase 11 vezes maior que a quantidade de leitos prontos para receber pacientes. Deste número total de pacientes aguardando leitos críticos no Rio Grande do Norte, 18 são da Região Oeste do Estado.

AgoraRN*

Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana está com novo número de telefone

 

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de nossa Riacho de Santana está com um novo número do telefone para atender a população santanense. É o (84) 98147-8465

As atribuições do CTDCA estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA 8.069/90). Trata-se de um órgão permanente e autônomo, de natureza não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Saiba o que pode e o que não pode funcionar no RN com novo decreto; governo define serviços essenciais

 

Em decreto com novas "medidas de isolamento social rígido" para combate à Covid-19 - o primeiro assinado em conjunto pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) - o governo do estado determinou suspensão de todas as atividades que não sejam consideradas essenciais, do próximo sábado (20) até o dia 2 de abril, em todo o Rio Grande do Norte.

Com as novas medidas, as autoridades estaduais tentam reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto ainda determina suspensão de aulas presenciais em escolas e faculdades públicas e privadas, além de cultos, missas e outras atividades religiosas realizadas coletivamente.

O fechamento de atividades não essenciais foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira (17), após várias reuniões com prefeitos, empresários e Ministério Público. As recomendações do comitê científico eram de fechamento das atividades por 21 dias.

O que pode abrir

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:

- serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)

- serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros

- atividades de segurança privada

- supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)

farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

- serviços funerários

- petshops, hospitais e clínicas veterinária

- serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística

- atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis

- correios, serviços de entregas e transportadoras

- oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas

- oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas

- oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos
- serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos
- lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção

- postos de combustíveis e distribuição de gás
- hotéis, flats, pousadas e acomodações similares
- atividades de agências de emprego e de trabalho temporário
- lavanderias
- atividades financeiras e de seguros
- imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis
- atividades de construção civil
- serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados
- prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
- atividades industriais

- serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos
- serviços de transporte de passageiros
- serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário
- cadeia de abastecimento e logística.

O que não pode funcionar
Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais (acima)
- Cultos, missas e outras atividades religiosas
- Aulas presenciais no ensino básico, técnico, superior e profissionalizante.

De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.

 
Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.
 
No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.
Veja o decreto completo aqui

G1RN*

Comitê de Especialistas recomenda medidas mais restritivas para combater contágio da Covid-19

 

Mesmo com o decreto do Toque de Recolher – cuja vigência termina amanhã (17) - a ocupação dos leitos críticos permanece alta no Rio Grande do Norte: 96,4% no geral e segundo os dados do mais recente boletim, com 117 pacientes na fila de espera por um leito de UTI, dos quais 107 estão na Região Metropolitana e 10 no Oeste. Diante desses fatos, o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) apresentou à governadora Fátima Bezerra e à cúpula de gestores do Governo a Recomendação 26, na qual aponta a necessidade de medidas ainda mais restritivas diante do cenário epidemiológico assistencial no tratamento da Covid-19, nos seus casos mais graves.

Além disso, o Comitê também recomenda que os municípios sigam as medidas restritivas do Governo do Estado e não flexibilizem, de maneira individual, suas ações. Ainda hoje, o Comitê deve concluir o documento com todas as recomendações de enfrentamento para o atual cenário da pandemia no estado.

Diante dessa recomendação, a governadora Fátima Bezerra afirmou que manterá o diálogo com Poderes, Executivos Municipais e demais setores para que o entendimento seja o de sempre: continuar salvando vidas no Rio Grande do Norte, e que as propostas lançadas pelo Governo continuem voltadas para garantir que as pessoas não se contaminem e não desenvolvam a forma mais grave da doença, enquanto não há vacinação em massa.

“Ainda não temos uma resposta satisfatória. A tendência é que continuemos com a pressão de leitos e aumento da mortalidade e isso ainda aponta para um cenário trágico”, lamentou o secretário da Sesap, Cipriano Maia. Já o secretário estadual Fernando Mineiro, coordenador da operação Pacto pela Vida no RN, também presente na reunião, destacou que há uma sensibilidade geral diante da gravidade da situação e que o clima é de entendimento da necessidade de medidas mais restritivas, uma vez que não é o momento de politizar opiniões: “nós estamos do lado da vida e acredito que ninguém está do lado do vírus", disse.

VACINA

A medida mais eficaz contra a contaminação e a mortalidade do vírus, a vacina, foi tema de discussão entre os participantes da reunião. Os especialistas dizem que ainda há necessidade de cruzamento de dados para se falar de maneira mais concreta, mas, na prática, o que se observa é que o número de pessoas idosas que já foram vacinadas com as duas doses é bem menor nessa atual circunstância dos doentes mais graves e hospitalizados.

A boa notícia é que a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, informou à governadora Fátima Bezerra e aos demais participantes da sala virtual, que chegará amanhã (17) mais 74.600 vacinas da Coronavac no estado.

“O impacto é tão grande (da vacinação) que a gente não está vendo hoje os idosos mais velhos que tomaram as duas doses da vacina, e também, profissionais de saúde que já se vacinaram. O que vemos é que pessoas com menos de 60 anos são mais volumosas nas internações. E a principal explicação para isso é a vacina”, observou o diretor geral do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente.

Além dos já citados, também participaram da reunião representantes do Comitê Científico, como Ricardo Valentim, e membros do governo estadual: vice-governador Antenor Roberto; Aldemir Freire (Seplan); Carlos Eduardo Xavier (SET); Virgínia Ferreira (Sead); Pedro Lopes (Control); Cel. Araújo (Sesed); Guia Dantas (Assecom); Cel. Alarico (comandante da PM); Maura Sobreira (secretária adjunta da SESAP); Socorro Batista (secretária adjunta do GAC) e Laissa Costa (assessora do GAC).

 

Governo autoriza reajuste de até 4,88% em remédios

 

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União e já pode ser aplicado pelas farmacêuticas.

A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente -- estabalecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.

G1*

 

Matriculas Escolares 2021 da Rede Municipal Ensino de Nossa Riacho de Santana serão realizadas de 15 a 17 de março

A Secretaria de Educação de nossa Riacho de Santana iniciará as matrículas novas (novos alunos) e a solicitação de transferência de uma escola para outra nos dias 15, 16 e 17/03 no horário das 7h às 11h30.

Confira lista de documentos necessários para o ato da matrícula:

- Cópia da Certidão de Nascimento;

- Cópia do comprovante de residência atualizado;

- Cópia de documentos pessoais (RG e CPF) do responsável;

- Comprovante de vacinação;

- Cópia do Cartão do SUS;

- CPF do aluno (obrigatório) .

Para os demais alunos, faremos a renovação da matrícula e convocaremos os pais e/ou responsáveis, em uma data posterior, para o ato de assinatura das matrículas.

As matrículas da Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino e as do Centro Municipal de Ensino Rural, acontecerão na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Já as matrículas da Escola Municipal João Bernardino de Lima, serão realizadas na própria escola.

OBS.: Todos devem comparecer seguindo os protocolos de segurança em saúde: uso de máscara e apenas uma pessoa por família.

Escola Agrícola da UFRN abre 3,3 mil vagas em cursos de qualificação à distância

 
A Escola Agrícola de Jundiaí, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, abriu inscrições para 3,3 mil vagas em sete cursos gratuitos na área de Ciências Agrárias, dentro do programa Novos Caminhos.
 
Segundo a instituição, os cursos de qualificação profissional serão na modalidade de Educação a Distância. A maioria deles tem 160 horas de duração, mas o de Operador de Beneficiamento de Pescado tem 200 horas e o de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, 240h. Veja o edital aqui.
 
As inscrições já estão abertas até o dia 21 de março. Os interessados devem preencher um formulário disponível na aba “Inscrições” do site do programa (aqui). O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 22.
 
Cursos
- Aquicultor - Produção Comercial de Peixes Ornamentais - 600 vagas;
- Aquicultor - Produção Comercial de Peixes - 600 vagas;
- Agente de Gestão de Resíduos Sólidos - 500 vagas;
- Horticultor Orgânico - 400 vagas;
- Auxiliar de Operação em Estação de Tratamento de Águas - 400 vagas;
- Operador de Beneficiamento de Pescado - 400 vagas;
- Produtor de Derivados do Leite - 400 vagas.
 
Os candidatos aprovados terão que fazer a confirmação de matrícula até 29 de março e o início das aulas é previsto para o dia 5 de abril. Os candidato só podem se inscrever em uma opção de curso.
 
Para se inscrever, os pré-requisitos são:
- Ter pelo menos 16 anos (menor de idade precisa apresentar dados dos pais);
- Não possuir matrículas ativas em outro curso financiado pelo Bolsa Formação;
- Possuir a escolaridade mínima requisitada por cada curso (ver edital).
 
G1RN*

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.

Na mesma decisão, Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz a nota do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

"Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

"Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos", escreveu o ministro na decisão.

G1*

 

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.
A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.
De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

AgênciaBrasil*
 

No primeiro domingo de toque de recolher integral, RN tem a maior taxa de isolamento social do país

 

No primeiro domingo de toque de recolher integral, o Rio Grande do Norte alcançou uma taxa de 55,4% de isolamento social. Esse foi o maior percentual registrado entre os estados brasileiros neste domingo (7) e o terceiro maior no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia.

Depois do RN, o Ceará foi o estado com maior índice de isolamento social com 54,75%, seguido de Roraima com 53,75% e Rondônia com 53,03%. Os menores percentuais foram registrados no Mato Grosso do Sul (42,63%), Paraíba, 45,09% e Maranhão (45,22%). Os dados são da empresa de tecnologia In Loco, que faz um acompanhamento nacional sobre o assunto.

Na última sexta (5), o governo do RN decretou toque de recolher das 20h às 6h de segunda à sábado e o dia todo aos domingos. O decreto estadual não foi seguido pela Prefeitura de Natal que permitiu o funcionamento de bares e restaurantes até às 21h em todos os dias da semana.

Apesar do decreto municipal, muitos bares e restaurante não abriram neste domingo (7) na capital potiguar. Com as barracas fechadas, as praias também ficaram vazias durante todo o fim de semana.

G1RN* 

[URGENTE] Hospital de Pau dos Ferros está com 100% de leitos ocupados

 

O Hospital Cleodon Carlos de Andrade informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI covid atingiu 100% de ocupação na tarde deste sábado (6).
 
O Hospital Regional de Pau dos Ferros, possui atualmente 15 leitos  de UTI, 10 leitos clínicos e 3 leitos de estabilização.
 
A procura por leitos críticos para o tratamento da Covid-19 continua crescendo no Rio Grande do Norte, por isso, precisamos continuar mantendo os cuidados necessários para prevenir a propagação do vírus.
 
ASCOM HCCA.

 

Forças de segurança começam a fiscalizar toque de recolher no RN

 
As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte iniciam no final da tarde deste sábado (6), as ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do toque de recolher e demais medidas restritivas contidas no decreto estadual nº 30.388/2021. De segunda à sexta, o toque de recolher começa às 20h e vai até as 6h do dia seguinte.  Nos domingos e feriados, o dia todo.
 
As novas medidas foram adotadas pelo Governo do RN em razão das altas taxas de transmissibilidade do novo coronavírus e da maciça ocupação de leitos de UTI, que se somam à baixa cobertura vacinal da população. No início da tarde, a taxa de ocupação de leitos críticos destinados a pacientes Covid era de 96,0% no Estado, 94,2% na região metropolitana, 98,9% no Oeste e de 97,2% no Seridó.
 
Para fazer valer o que determina o novo decreto, policiais civis, militares e bombeiros militares deixarão suas respectivas regionais às 17h. "Serão 34 horas direto, com uma ação integrada para combater a pandemia. Essa é a principal ação deste final de semana e está sendo articulada com os municípios, que estão se somando nessa questão. O toque de recolher, independente de decreto municipal, vale para todo o estado do RN, e por isso está se pedindo contribuição dos municípios com a Guarda Municipal, onde houver, e da população como um todo, para a gente poder criar uma grande barreira contra a expansão do coronavírus. Esta é uma ação do Pacto pela Vida que precisa da solidariedade e contribuição da sociedade”, frisou o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.
 
O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva, destacou a integração entre as forças de segurança como ponto importante para o sucesso da missão. "Não estamos nas ruas para prender as pessoas de bem. Este trabalho, antes de tudo, é de conscientização e educação. É preciso a colaboração de todos, para juntos vencermos esta doença", ressaltou.
 
"A professora Fátima Bezerra nos confiou esta missão. E esta primeira ação de cumprimento do novo decreto começa agora, às 20h deste sábado, e vai até as 6h da manhã da segunda-feira. É um trabalho intenso, e que requer a abnegação de todo o nosso efetivo", acrescentou o coronel Araújo.
 

Prefeitura de nossa Riacho de Santana seguirá determinações do novo decreto n° 30.388 do Governo do Estado.

 

A prefeitura de nossa Riacho de Santana publicou em suas mídias sociais no início da tarde de hoje(06) que seguirá determinações do novo decreto n° 30.388 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que está determinado o Toque de Recolher em todo o Estado, a partir das 20h, com início a partir de hoje, 06 DE MARÇO.
 
Portanto, após esse horário, tanto nos finais de semana como durante a semana, ficam proibidas as vendas de bebidas alcoólicas, a circulação de pessoas em vias públicas e/ou a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, até às 06h do dia seguinte.

O município de Riacho de Santana seguirá a determinação do decreto do estadual, e mantendo as orientações do Decreto Municipal N° 007. O isolamento social, neste momento, é a ação mais eficaz.

Confira o que diz o decreto n 30.388 na íntegra CLICANDO AQUI.