IFRN abre 1262 vagas em cursos de Licenciatura, Tecnologia e Engenharia

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), publicou, nesta segunda-feira (31), o Edital nº 4/2022, que anuncia o processo seletivo para Cursos Superiores de Graduação. As oportunidades são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2022 e ocorrem via Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Ao todo, são 1262 vagas, divididas em cursos superiores de Licenciatura (516), Tecnologia (610) e Engenharia (136). As oportunidades são ofertadas por 16 campi do Instituto e destinadas a participantes da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham obtido nota superior a zero na Redação e que não tenham participado na condição de "treineiro".

Inscrições
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas a partir do dia 15 de fevereiro de 2022, indo até as 23h59 do dia 18 do mesmo mês. A ação deve ser realizada, exclusivamente, de forma on-line, no Portal do SiSU.
Conforme o Edital nº 2/2022 – SESU/MEC, ao acessar o endereço eletrônico do SiSU, o(a) candidato(a) deverá efetuar seu cadastro no ‘Login Único’ do Governo Federal e criar uma conta Gov.br, caso seja seu primeiro acesso. Caso já possua cadastro, bastará inserir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.
Em seguida, o(a) candidato(a) será retornado(a) ao Portal do SiSU para dar continuidade a sua inscrição. Neste momento, o(a) interessado(a) poderá se inscrever em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, curso, campus, turno e modalidade de concorrência.

Classificação e resultado
Para efeito de classificação, serão consideradas as pontuações obtidas em cada área do Enem do último ano: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação.

O resultado com a lista de estudantes com classificação na chamada regular do processo seletivo será divulgado no dia 22 de fevereiro de 2022, no Portal do IFRN.
Cursos Superiores ofertados pelo IFRN

Licenciaturas

Campus

Curso

Turno

Vagas

Apodi

Química

Noturno

40

Caicó

Física

Vespertino

30

Ceará-Mirim

Matemática

Noturno

40

Currais Novos

Química

Vespertino

40

Ipanguaçu

Informática

Noturno

20

Ipanguaçu

Química

Vespertino

20

João Câmara

Física

Vespertino

40

Natal-Central

Física

Matutino

30

Natal-Central

Geografia

Noturno

40

Natal-Central

Letras Português - Espanhol

Matutino

40

Natal-Central

Matemática

Vespertino

40

Natal-Zona Norte

Informática

Vespertino

40

Pau dos Ferros

Química

Noturno

20

Santa Cruz

Física

Vespertino

20

Santa Cruz

Matemática

Matutino

20

São Paulo do Potengi

Matemática

Vespertino

36

Tecnologias

Campus

Curso

Turno

Vagas

Caicó

Design de Moda

Noturno

30

Canguaretama

Gestão de Turismo

Matutino

20

Canguaretama

Sistemas para Internet

Matutino

20

Currais Novos

Alimentos

Vespertino

40

Currais Novos

Sistemas para Internet

Matutino

40

Ipanguaçu

Agroecologia

Vespertino

20

João Câmara

Energias Renováveis

Matutino

40

Natal-Central

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Matutino

20

Natal-Central

Comércio Exterior

Matutino

40

Natal-Central

Gestão Pública

Noturno

40

Natal-Central

Redes de Computadores

Vespertino

40

Natal-Central

Gestão Ambiental

Noturno

40

Natal-Cidade Alta (Unid. Rocas)

Gestão Desportiva e de Lazer

Vespertino

40

Natal-Cidade Alta (Unid. Rocas)

Produção Cultural

Vespertino

40

Natal-Zona Norte

Marketing

Noturno

40

Nova Cruz

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Noturno

20

Nova Cruz

Processos Químicos

Matutino

20

Parnamirim

Sistemas para Internet

Matutino

20

Pau dos Ferros

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Vespertino

20

São Gonçalo do Amarante

Redes de Computadores

Noturno

20

Engenharias

Campus 

Curso 

Turno

Vagas

Natal-Central

Engenharia Civil

Integral

40

Natal-Central

Engenharia de Energias

Integral

36

Natal-Central

Engenharia Sanitária e Ambiental

Integral

40

São Gonçalo do Amarante

Engenharia de Produção

Integral

20


 

Seleção brasileira feminina é convocada para torneio amistoso na França, Antonia Silva está entre as convocadas

 


A técnica Pia Sundhage convocou hoje (1) a Seleção brasileira feminina para o Torneio Internacional da França. Com nomes conhecidos do público brasileiro, como os de Marta e Debinha, a equipe se prepara para a estreia diante da Holanda no próximo dia 16 de fevereiro.
 
Além do duelo contra a Laranja Mecânica, o Brasil também irá encarar a França e a Finlândia nos dias 19 e 22 de fevereiro, respectivamente. A Seleção enxerga o torneio como um preparativo para a disputa da Copa América, que será realizada na Colômbia entre os dias oito e 30 de julho e que valerá vaga na Copa do Mundo de 2023 na Austrália e Nova Zelândia.
 
Entre as 23 convocadas, quatro pertencem ao Palmeiras, atual vice-campeão do Brasileirão. Por outro lado, o Corinthians, líder do ranking da CBF, conta com duas atletas.
 
Veja a lista das convocadas:
 
Goleiras:
Letícia Izidoro- Benfica
Lorena - Grêmio
Jully - Palmeiras
 
Defensoras:
Rafaelle - Arsenal
Daiane - Madrid FC
Tainara - FC Bordeaux
Tamires - Corinthians
Antônia - Madrid FC
Thais Regina - São Paulo
Letícia Santos - Frankfurt
Fernanda Palermo - São Paulo
 
Meio-campistas:
Ary - Palmeiras Adriana - Corinthians
Kerolin - North Carolina Courage
Angelina - OL.Reign
Duda Francelino - Flamengo
Luana - PSG
Júlia - Palmeiras
Atacantes:
Debinha - North Carolina Courage
Marta - Orlando Pride
Geyse - Madrid FC
Bia Zaneratto - Palmeiras
Gio Costa - Levante

UOL*

INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste para quem ganha acima de um salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1) os beneficios com reajustes para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
 
O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado.
 
Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro vêm sendo feitos desde o dia 25 de janeiro.
 
Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.
 
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
 
Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22.
 
Reajuste para quem começou a receber em 2021
 
Os segurados que ganham acima de um salário mínimo e começaram a receber a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais recente for a data de início do benefício.
 
Comparativo dos reajustes
 
Com o reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo, que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no ano passado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 2021.
 
Em 2021, o reajuste foi de 5,45% para beneficiários do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 5,26%.
 
Alíquotas de contribuição ao INSS
 
O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser:
 
- 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.212)
 
-9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35
 
- 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03
 
- 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22
 
Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2021 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior.
 
Vale lembrar que, com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.
 
Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.212 e outros percentuais no que exceder esse valor.
 
Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.212 (R$ 90,90), mais 9% sobre os R$ 288 que excedem esse valor (R$ 25,90), totalizando R$ 116,80 de contribuição.
 
Quem ganha R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.212 (R$ 90,90), mais 9% sobre R$ 788 (R$ 70,92), totalizando R$ 161,82.
 
Já quem ganha R$ 4.500 terá a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima:
 
- Paga 7,5% sobre R$ 1.212: R$ 90,90 de contribuição
 
- Mais 9% sobre R$ 1.215,35, que é a diferença de R$ 2.427,35 de R$ 1.212: R$ 109,38
 
- Mais 12% sobre R$ 1.213,68, que é a diferença de R$ 3.641,03 de R$ 2.427,35: R$ 145,64
 
- Mais 14% sobre R$ 858,97, que é a diferença de R$ 4.500,00 de R$ 3.641,03: R$ 120,26
 
Total de contribuição: R$ 466,18 

G1*

Inicio da Jornada Pedagógica e ano letivo são adiados na rede estadual de ensino

 

O Governo do RN comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas.

Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.


Maior UTI do RN tem 95% dos internados com vacinação incompleta

 

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela SESAP para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até o início da tarde da última quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 - aproximadamente 95% - não completaram o esquema de vacinação.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

A rede de saúde está sofrendo uma pressão, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Assim, o Governo do RN reforça a necessidade da vacinação e atenção aos cuidados para proteção de todos.

A vacinação está liberada para todos os potiguares a partir dos 5 anos. Para aqueles acima de 18 anos, a vacinação de reforço está liberada após quatro meses da segunda dose. As doses estão disponíveis em quantidade suficiente nas salas de vacinação espalhadas por todos os municípios.

Governo paga neste sábado (29) salários de dezembro de 2018 a 53 mil servidores

 

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018. "Quando assumimos em 2019 os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões. 

Ao confirmar o pagamento a governadora disse que isto foi possível por que o Rio Grande do Norte tem uma equipe de governo séria, honesta, comprometida com a população, e que promoveu o equlíbrio financeiro e fiscal. "Salário em atraso para esse grupo agora é página virada, ficou no passado. E até maio vamos quitar a folha de dezembro de 2018 de 100% dos servidores. Isso é compromisso com o servidor!", declarou Fátima Bezerra.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro. "É como tenho dito, isso não é mágica, é gestão que tem compromisso e respeito ao servidor!", concluiu a governadora.

 

Academia Aero Fitness abrirá novo espaço no sítio Poço de Pedras na próxima terça-feira(1)

 


Anvisa libera venda de autotestes de Covid-19; empresas terão que pedir registro dos produtos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (28), que vai liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil.

A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação. A Anvisa informou que espera ter os primeiros produtos aprovados em fevereiro.

Resumo da decisão em 5 pontos:
1- Anvisa liberou a venda de autotestes, mas empresas precisam pedir registro antes da comercialização em farmácias ou estabelecimentos da área de saúde;
2- Resultado positivo não será considerado como caso confirmado de Covid-19;
3- Empresas podem - voluntariamente - criar sistemas com QRCode para registro dos resultados;
4- Autoteste servirá como triagem: Ministério disse à Anvisa que vai orientar busca por atendimento médico para quem testou positivo;
5- Resultado do autoteste não servirá para apresentação para viagens ou atestado médico.

A medida vale apenas para os testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção), e não se aplica ao teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus).

De acordo com os diretores da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do "Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19" (PNE Teste).

Além disso, sem impor como condição, a Anvisa espera que as empresas desenvolvam estratégias para que – voluntariamente – os compradores dos autotestes informem os resultados por meio de sistema na internet.

A Anvisa aceitou a argumentação do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o "registro do resultado de um autoteste" e a "notificação de um caso de Covid".

"A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes", afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o ministério da Saúde.

G1*

Doze alunos da Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes foram aprovados em exame de seleção para Cursos Técnicos Integrados no IFRN e IFPB

 

Confira a lista dos aprovados de nossa Riacho de Santana, todos alunos da Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes, em diferentes cursos no IFRN e IFPB.
 
IFRN
Iandra Carolini - Apicultura
Geovana Lays - Apicultura
Maria Clara - Alimentos
 
IFPB
Lívia Maria de Carvalho Costa - Meio Ambiente
Clara Mayara Pereira de Lima - Meio Ambiente
Francisco Wallison Fernandes de Aquino - Meio Ambiente
Larissa Ingrid Dias Alves - Agropecuária
Marcos Daniel Alves - Meio Ambiente
Lasaro Aquino Ferreira - Meio Ambiente
Mariany Almeida de Souza - Meio Ambiente
Kathleen Vitória Gomes Modesto - Agropecuária
Ilana Cristina Gomes de Carvalho - Meio Ambiente 
 
A todos os aprovados: parabéns e coragem!
 
Uma nova caminhada se inicia a partir de agora e muitas serão as oportunidades e as dificuldades, mas tenham sempre em mente os objetivos de orgulharem as vossas famílias, vossos amigos, vossa cidade e a vocês próprios.



Sesap libera vacinação com Coronavac no RN para público de 6 a 17 anos

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram nesta segunda-feira 24 ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21. O Ministério Público alega que a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

 

MPRN e Defensoria Pública pedem que Governo suspenda eventos de massa no RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram nesta segunda-feira 24 ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21. O Ministério Público alega que a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Agora*RN

 

Matrículas 2022 iniciam no dia 31 de janeiro na Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes

 


4 pessoas testam positivo da variante Ômicron em Apodi/RN

 

A Secretaria de Saúde de Apodi confirma que 4 pessoas testaram positivo pela variante Ômicron do coronavírus.

Ainda de acordo com as informações do órgão municipal de saúde de Apodi, todos os pacientes estão bem e que estão sendo acompanhados pela equipe médica.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na noite desta quinta-feira(20), Apodi tem 434 pessoas em isolamento/tratamento.

ApodiDiario*

Inep confirma realização do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou hoje (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.

AgênciaBrasil*

 

Rio Grande do Norte tem mais de 368 mil pessoas com título de eleitor cancelado

 

O Rio Grande do Norte tem atualmente 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) nesta quarta-feira (19).

A orientação do órgão é para que essas pessoas regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio para poderem votar nas Eleições 2022 - para presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.

"Com o título cancelado, além de não votar nas Eleições 2022, o cidadão não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda", conta o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

O sistema Título Net, disponível no site www.tre-rn.jus.br oferece atendimento remoto para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões).

Quanto ao atendimento presencial, durante todo o mês de janeiro, os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h. Para ter acesso aos prédios, é preciso apresentar comprovante de vacinação.

G1RN*

 

Nossa Riacho de Santana inicia amanhã(19) vacinação infantil contra a covid-19

 

Nossa Riacho de Santana inicia amanhã(19) vacinação infantil contra a covid-19. A vacinação das crianças entre 05 e 11 anos de idade será realizada na UBS Alexandrina Cajé  a partir das 08h.
 
Nesta primeira fase, serão vacinadas as crianças portadoras de comorbidades ou deficiência.
 
Faça o cadastro da criança no site RN+Vacina e leve também o cartão de vacinação e o CPF da criança.



Passaporte de vacina será exigido para bares, restaurantes e shopping

 

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza.

As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade do Estado do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Veja o que diz o decreto

Segmentos socioeconômicos

De acordo com o decreto, "os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização".

O decreto reforça que ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Eventos de massa

Segundo o texto, "os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal". A exceção fica para eventos de massa com no máximo 100 pessoas e ventilação natural.

"O descumprimento aos protocolos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ensejará na suspensão imediata do evento".

O documento diz ainda que os municípios poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte.

Serviço público estadual

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado deverão regulamentar "a forma de atendimento ao seu público-alvo, recomendando-se, neste sentido, a adoção da obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização".

Recomendação aos municípios

Entre as recomendações, estão fiscalizar o cumprimento de medida sanitária; implantar medidas de restrição coordenada, simultânea e regionalizada; esclarecer situação da pandemia à população; realizar busca ativa da população não-vacinada; suspender realização de festas e eventos públicos de qualquer natureza; disciplinar acesso às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares; disciplinar funcionamento do transporte público e impedir acesso de passageiros sem utilização das máscaras em transporte público ou privado.

O texto cita ainda que se deve esclarecer sobre a situação pandêmica atual, inclusive sobre o surto de Influenza; reorganizar as feiras e similares de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Fiscalização pelo município

"Os municípios deverão intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus estabelecidas por este Decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas".

Como vai ser cobrado

O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, explicou na coletiva de segunda (17) do governo que a exigência vai ser feita considerando comprovantes oficiais como o ConecteSUS, o RN+ Vacina e a própria carteira de vacinação, de papel. "Se você já era pra ter tomado a terceira dose, vai ser exigida a terceira dose", explicou.

"É preciso que lá na porta o restaurante o bar cobrem a vacina, porque se não nós vamos estar jogando aqui todo esse trabalho em parceria com os municípios fora", reforçou o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que disse ainda que o governo vai disponibilizar as forças de segurança para agir no cumprimento da medida.

"A sociedade precisa entender que é necessário ter o passaporte de vacina pra acessar qualquer local. E as forças de segurança vão estar à disposição do município", pontuou.

G1RN*

 


INSS suspende temporariamente perícias médicas do programa de revisão

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas. Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

 AgênciaBrasil*

Governadora do RN anuncia concurso da Polícia Militar para a área da saúde

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (14) a realização de concurso para Oficiais da Polícia Militar que atuarão na área da saúde. Serão oferecidas 78 vagas.

O edital do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (15).

"Depois de 21 anos, a Polícia Militar concurso, com 78 vagas, para Oficiais que atuarão na área da saúde. É histórico", escreveu a governadora em uma rede social.

"Este é um importante passo para o avanço na saúde da corporação, não só no atendimento aos policiais militares, mas também para a população, tendo em vista que o Hospital da PM está integrado ao SUS", completou.

As inscrições se iniciam na terça-feira (18) e seguem até o dia 17 de fevereiro.

G1RN*

Vacinação contra Covid-19 continua em nossa Riacho de Santana

 


A Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana comunica que nesta sexta-feira(14) é dia de reforçar a imunização contra a COVID-19 de quem tomou as vacinas Coronavac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer, além da primeira dose da Pfizer ou da dose de reforço (D3) para quem tomou a segunda dose há 04 meses ou mais.

É nesta sexta, dia 14, das 14h às 17h na Escola Municipal João Bernardino de Lima!

Fique atento às restrições de quem não pode se vacinar: pessoas com diagnóstico de COVID há menos de 30 dias ou que estejam com sintomas gripais.

Lembre de levar o Cartão de Vacinação e CPF


Vale-gás e Auxílio Brasil serão pagos juntos; veja se você tem direito

 

O auxílio-gás de R$ 52, a ser pago pelo governo federal a pessoas em situação de vulnerabilidade social, será liberado a partir da próxima terça-feira (dia 18) para 5,4 milhões de famílias no país, junto com a terceira parcela do Auxílio Brasil. O dinheiro será creditado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, até 31 de janeiro. A informação foi confirmada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira (dia 13).

Não é necessário realizar inscrição para receber o benefício. As famílias foram selecionadas pelo Ministério da Cidadania, de acordo com os critérios do programa.

Os cartões utilizados para o saque do Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do auxílio-gás. O saque poderá ser feito nas agências da Caixa, nas casas lotéricas, e nos correspondentes bancários Caixa Aqui.

Quem tem o aplicativo Caixa Tem também poderá movimentar os recursos por meio da ferramenta. Por determinação legal, o beneficiário terá 120 dias para retirar o dinheiro.
O auxílio-gás corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O benefício será concedido a cada dois meses.

Critérios para receber o benefício
Entre os critérios para o recebimento do auxílio-gás, exige-se que a família seja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, e tenha renda per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606).

Outra possibilidade é ter algum integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no valor do piso nacional (R$ 1.212) — pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, nos dois casos de baixa renda.

A Lei 14.237 estabelece ainda que as mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas tenham prioridade de recebimento.

Para fins de implantação do auxílio-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de recebimento os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita (por pessoa) e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios também não será impedimento para ter o auxílio-gás. E não será necessário prestar contas do dinheiro recebido.

IG*