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Os candidatos do concurso de
Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão fazendo um apelo em prol
da Segurança Pública do estado. De acordo com os números divulgados pela PMRN,
atualmente a corporação conta com apenas 1.300 soldados, número muito abaixo do
ideal para garantir a segurança da população.
No último concurso para a contratação de novos soldados, 8.298 candidatos passaram nos critérios da prova objetiva. No entanto, de acordo com o edital, apenas 2.272 serão convocados para as próximas etapas, ou seja, cerca de 6.026 candidatos serão descartados pela cláusula de barreira do edital.
Os candidatos que passaram na prova e serão descartados pelo edital estão fazendo um apelo para que a PMRN reveja a cláusula de barreira e permita que mais candidatos sigam para as próximas etapas do concurso. Eles acreditam que o estado precisa de pelo menos 6.000 novos soldados para garantir a segurança da população.
Blogismaelsousa*
O governo enviou ao Congresso Nacional o
projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo. A
informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O texto
ainda não foi divulgado na íntegra.
De acordo com o Ministério do
Trabalho, o projeto prevê um cálculo de reajuste do salário mínimo que leva em
consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB).
A pasta informou que o cálculo
será da seguinte forma:
INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste.
O que é o INPC: O INPC é um índice calculado pelo IBGE.
- Esse índice verifica o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.
O que é o PIB: O Produto
Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país.
- Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%.
- Para este ano, a expectativa é de um crescimento de 0,96%.
- A proposta que está no Congresso prevê que o cálculo utilize o PIB consolidado do segundo ano anterior ao do reajuste, ou seja, de dois anos antes.
- Pelo projeto de lei, em tese, quanto mais o PIB do país crescer, mais o salário mínimo vai aumentar.
- A soma do PIB sobre o INPC é uma forma de o governo tentar garantir o chamado "ganho real" sobre o salário mínimo, que é quando o reajuste fica acima da inflação, aumentando o poder de compra.
- No caso de PIB negativo, não há redução no salário.
O projeto de lei enviado ao
Congresso segue os moldes do reajuste que foi adotado entre 2007 e 2019. Essa
política não foi renovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, nos
últimos anos, o reajuste foi negociado ano a ano.
Se o projeto de lei for aprovado,
o novo cálculo deve entrar em vigor a partir de 2024. Atualmente, o salário
mínimo está em R$ 1.320.
INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste.
- Esse índice verifica o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.
- Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%.
- Para este ano, a expectativa é de um crescimento de 0,96%.
- A proposta que está no Congresso prevê que o cálculo utilize o PIB consolidado do segundo ano anterior ao do reajuste, ou seja, de dois anos antes.
- Pelo projeto de lei, em tese, quanto mais o PIB do país crescer, mais o salário mínimo vai aumentar.
- A soma do PIB sobre o INPC é uma forma de o governo tentar garantir o chamado "ganho real" sobre o salário mínimo, que é quando o reajuste fica acima da inflação, aumentando o poder de compra.
- No caso de PIB negativo, não há redução no salário.
G1*
O governo federal anunciou que
vai antecipar o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo
terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de
maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado nesta
quinta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
Têm direito ao abono os segurados
do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade
temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou
auxílio-reclusão.
Segundo o governo federal, o
valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário
habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no
segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o
pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi à
pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em
maio e junho
Veja as datas de pagamentos
Veja as datas de pagamentos
O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A segunda parcela
será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para quem recebe 1
salário mínimo e outro para quem recebe mais.
Veja abaixo:
G1*
A Prefeitura de nossa Riacho de Santana, abriu o período de inscrições
para as competições esportivas que serão realizadas no dia 10 de maio, dentro
da programação comemorativa ao aniversário de 61 anos de emancipação política do município.
As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até sexta-feira, no horário das 8h às 11h, na sala da coordenadoria de
esportes no Ginásio Municipal Antônio Barbosa
Documentos necessários para realizar a inscrição:
- Titulo eleitoral, CPF e RG;
Observações:
- Proibida a participação de menos de 14 anos;
- Menor de 18 anos necessitam de termo de autorização assinado pelos responsáveis legais;
- Cada atleta só poderá participar de até 02 competições.
Serão realizadas competições nas modalidades: corrida de pedestres masculina e feminina,
corrida dos pesos pesados, ciclismo(
proibido bicicleta com pneus
finos e marcha), carro de mão,
jegue e cabo de guerra.
Documentos necessários para realizar a inscrição:
- Titulo eleitoral, CPF e RG;
- Proibida a participação de menos de 14 anos;
- Menor de 18 anos necessitam de termo de autorização assinado pelos responsáveis legais;
- Cada atleta só poderá participar de até 02 competições.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) disponibilizou
a possibilidade de renegociação da dívida do Imposto Sobre Propriedade de
Veículo Automotor (IPVA) anterior ao calendário 2023. Os contribuintes poderão
regularizar a situação do veículo com a quitação dos débitos em atraso em até
12 parcelas.
A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida
Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até
virtualmente, usando aplicativo de mensagens.
Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida
Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para os
que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto
atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da
SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, pelo WhatsApp (84)
3232-2190.
A SET destaca que a regularização evita dores de cabeça caso
o veículo seja abordado em uma fiscalização. O valor devido também acaba
sofrendo a incidência de juros e multa de mora, assim como a inscrição dos
débitos em dívida ativa, podendo até ter o veículo aprendido.
Com o IPVA atrasado, não é possível emitir o Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado. Sem o documento, a
autoridade de trânsito está autorizada reter o automóvel ou motocicleta por
trafegar sem a documentação atualizada e ainda penalizar o condutor com multas.
A SET divulgou um guia prático com perguntas e respostas
para orientar os contribuintes sobre como proceder mediante parcelamento do
imposto em atraso (veja abaixo).
Perguntas
frequentes sobre débitos do IPVA
Como saber se meu
IPVA está atrasado?
Consultando o
site https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp ou
o aplicativo de celular Nota Potiguar.
Há multa por atraso
e como é calculada?
A multa de mora é
de 0,3% diários, até o limite de 18%, sem prejuízo da correção monetária e dos
juros de mora.
É possível parcelar
o pagamento do IPVA atrasado?
É possível parcelar
os débitos em atraso na Sudefi em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 100.
O procedimento pode ser feito presencialmente nas Unidades Regionais de
Tributação (URT) ou pelo Whatsapp da Sudefi: 84 3232-2190. Já para fazer o
parcelamento por meio da PGE, o valor mínimo da parcela é R$ 200 e pode ser
dividido em até 10 vezes. Basta acessar o site www.pge.rn.gov.br.
Como é possível
realizar pagamento fo IPVA atrasado?
O contribuinte tem
a possibilidade de gerar boletos no site do Detran ou através do aplicativo Nota Potiguar,
para pagamento via internet ou presencialmente em qualquer agência bancária ou
correspondente bancário.
Caso haja
necessidade, quem por algum motivo não tiver acesso à internet pode comparecer
à repartição fiscal mais próxima para solicitar os boletos.
Quais são as
informações e documentos necessários para pagar o IPVA atrasado?
Basta acessar o
link https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp e
inserir dados da placa e do RENAVAM do veículo.
G1RN*
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