Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS e abono salarial

 

Diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de ano, o governo Jair Bolsonaro decidiu antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. A medida já havia sido adotada em 2020.

Segundo assessores presidenciais, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já providencia a formalização da medida e avalia se realmente será possível fazer a primeira antecipação já no próximo mês. A medida não tem custo extra para o governo, porque há verba prevista no Orçamento de 2021.

"Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março", disse ao blog um assessor presidencial.

Segundo esse assessor, essa antecipação vai atender, neste momento, a uma parcela da população que sofre mais diretamente com o coronavírus, como os idosos.

G1*

 

Número de novos registros de armas de fogo no Brasil aumenta 90% em 2020

 

O número de novos registros de armas de fogo no Brasil aumentou 90% em 2020 em comparação com o ano anterior, e foi o maior número da série histórica do sistema da Polícia Federal.

Esses números registram apenas as armas de fogo que vão ficar nas mãos de civis. Os dados foram divulgados pela BBC Brasil. 

A PF autorizou o registro de 179.771 novas armas de fogo em 2020, um aumento de mais de 91% em relação a 2019. A maior parte dos registros se enquadra na categoria "cidadão comum": quase 70% do total. Servidores públicos conseguiram mais de 20 mil autorizações de posse de armas de fogo e empresas de segurança privada, 4.650. Somadas também as renovações, o número de armas registradas passa de 252 mil.

O número de porte de armas também aumentou: foram 10.437 autorizações em 2020 contra 9.268 em 2019. O porte dá direito a transportar a arma fora de casa, enquanto a posse só permite manter a arma dentro da residência.

O Sistema Nacional de Armas só inclui armas registradas em nomes de civis, entre eles cidadãos comuns, policiais federais e policiais civis.

As armas utilizadas pelas forças militares de segurança - Exército, Marinha, Aeronáutica, PMs e bombeiros - são de responsabilidade do Exército, que também concede direito de usar armas para colecionadores, atiradores e caçadores. Os números divulgados nesta segunda-feira (11) não registram essas armas.

Desde janeiro de 2020, o governo federal editou quase 30 atos normativos para facilitar o acesso às armas de fogo. O governo aumentou de dois para quatro o limite de armas que cada pessoa pode ter; permitiu também a compra de muito mais munição; e até zerou a alíquota de importação de armas para estimular o comércio no Brasil. Mas essa medida foi suspensa por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

De abril de 2020 para cá, o governo revogou três portarias sobre a fiscalização, rastreamento, identificação e marcação de armas e munição. O Exército afirmou nesta segunda que os textos das novas portarias estão em fase final de elaboração, mas não divulgou uma data.

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, cita os impactos negativos do aumento de armas em circulação no país.

“O pior deles é que boa parte das armas do crime cotidiano, do crime das ruas, vem do mercado legal. A arma do dito cidadão de bem muitas vezes acaba migrando para o mercado ilegal. A segunda consequência diz respeito às mortes violentas e às mortes banais. 2020 já começou a mostrar um aumento nos homicídios bastante importante, e a gente começa a perceber outros tipos de violência, por exemplo, aumento de feminicídios praticados por arma de fogo, conflitos banais que acabam sendo resolvidos a bala”, disse Carolina Ricardo.

G1*

 

Professores dão dicas para lidar com a ansiedade às vésperas do Enem

 

Lidar com a ansiedade antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou ainda mais complicado este ano, em meio à pandemia do novo coronavírus. Por isso, professores recomendam que os estudantes descansem, alimentem-se bem e que separem com antecedência tudo que precisarão levar no dia do exame.

Como professora, o que estou passando para os meus alunos é o que a gente conseguiu estudar, nós estudamos até sexta-feira (8). A partir de agora é organizar a caneta, a máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova. Verificar se conhece o lugar, se sabe como chegar. Se organizar para a prova, para não deixar para a última hora”, diz a professora de português da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra. 

De acordo com o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, uma forma de tentar driblar a ansiedade é se sentir minimamente preparado. Então, além de separar os itens para levar no dia do exame, a semana pode ser voltada para a revisão de conteúdo. “Fazer provas anteriores, rever provas de anos anteriores, assuntos que mais caem pode gerar confiança nos alunos”, diz. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis todas as provas aplicadas e os respectivos gabaritos.

Vieira recomenda também que os estudantes tenham uma estratégia para fazer a prova. Isso ajuda a chegar no dia e saber como conduzir o exame, sem perder tempo. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova e acabam ficando muito nervosos, muito ansiosos e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar”, diz. 

A dica do professor é começar pela redação, pois é a única prova que não é possível resolver de maneira rápida. Ele recomenda que os estudantes dediquem cerca de uma hora para essa prova e que, em seguida, resolvam as questões com que têm mais afinidade, para garantir o acerto das questões fáceis. Neste domingo (17) serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 24, os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza. 

Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, a principal dica é não se comparar com os demais candidatos. Segundo ele, de formas diferentes, a pandemia causou impacto em todos os estudantes do país. “Não dá para usar a mesma métrica do ano passado. As coisas estão inconstantes e incertas. Não é saudável se adiantar e ficar ansioso em relação aos resultados. Este ano, todos terão resultados diferentes, alguns um pouco para mais e outros para menos. Ainda virão outras aplicações do Enem mesmo em 2021”, diz.

AgênciaBrasil* 

 

[Atenção servidores públicos municipais de nossa Riacho de Santana] Prefeitura publicou edital que convoca todos os servidores para recadastramento dos dados cadastrais.

 

A prefeitura nossa Riacho de Santana, publicou edital onde convoca todos os servidores públicos municipal efetivos, para realizarem recadastramento junto ao órgão.

 

Será realizado de 13 de janeiro a 20 de janeiro de 2021, nos horários compreendidos entre 13h30min e 17h00min, na sala do setor de pessoal, na sede da Prefeitura Municipal.

 

No ato do recadastramento o servidor deverá apresentar cópias dos documentos pessoais e dos dependentes, contracheque e preencher a ficha cadastral.

DOCUMENTOS PESSOAIS:

- Cédula de Identidade (RG);

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral ou Comprovante das Eleições 2020;

- Certificado(s) de Escolaridade

- CPF (Cadastro de Pessoa Física);

- Certificado ou Carteira de Reservista ou dispensa de incorporação, quando do sexo masculino;

- Comprovante de residência atualizado;

- Comprovante de Registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

- Certidão de nascimento ou casamento, quando for o caso;

- Certidão de Nascimento dos filhos,

- Carteira de Trabalho, para todas as profissões em que houverem registro no Ministério do Trabalho;

- PIS/PASEP;

- Declaração de Acúmulo de Cargos;

- CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para os ocupantes dos cargos efetivos de motorista;

- Ato Administrativo de nomeação e posse de cargo efetivo;

- Cartão Bancário ou Comprovante de Conta Bancária.

BB aprova reorganização que prevê fechar 112 agências e desligamento de 5 mil

 

O Banco do Brasil (BB) informou ao mercado nesta segunda-feira, 11, que aprovou um plano de reorganização para ganhos de eficiência operacional que prevê, entre outras medidas, o fechamento de 112 agências da instituição, além da criação de um Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e de um Programa de Desligamento Extraordinário (PDE). O banco diz que a implementação plena das medidas deve ocorrer durante o primeiro semestre deste ano.

O plano de reorganização prevê ganhos de eficiência e otimização em 870 pontos de atendimento do País, com a desativação de 361 unidades (112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento), a conversão de 243 agências em postos de atendimento e oito postos de atendimento em agências, transformação de 145 unidades de negócios em Lojas BB, sem guichês de caixa, relocalização compartilhada de 85 unidades de negócios e criação de 28 unidades de negócios (14 agências especializadas agro e 14 escritórios leve digital).

“A reorganização da rede de atendimento objetiva a sua adequação ao novo perfil e comportamento dos clientes e compreende, além das medidas de otimização de estrutura descritas acima, outros movimentos de revisão e redimensionamento nas diretorias, áreas de apoio e rede, privilegiando a especialização do atendimento e a ampliação da oferta de soluções digitais”, fala o comunicado do BB. A economia líquida anual estimada por estes movimentos é de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.

Além disso, o banco aprovou um Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos em suas unidades, e um Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos. “A estimativa do BB é que cerca de 5 mil funcionários venham a aderir aos dois programas de desligamento”, diz o banco, complementando que o número final de adesões, assim como o respectivo impacto financeiro, serão informados após o encerramento dos períodos de adesão, que ocorrerá até 5 de fevereiro.

Istoé*

 

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

 

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.
A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. 
Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. 
O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. 
Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes. 
Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.
 
Inep
O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas." 
O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

AgênciaBrasil*
 

Bolsa Família pode ser cancelado caso patrimônio seja incompatível

 

O governo estabeleceu, nesta sexta-feira 8, os procedimentos, prazos e repercussões da gestão de benefícios, do acompanhamento e da fiscalização das famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham integrantes identificados nas Eleições de 2020.

A informação está no DOU (Diário Oficial da União). Este olhar mais atento às famílias beneficiárias se dará caso haja integrante que seja doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais, prestador de serviços para campanha, candidato a cargos efetivos com patrimônio declarado incompatível com os conceitos de pobreza e extrema pobreza e candidato eleito.

Esse levantamento será feito por meio da utilização de diferente bases de dados e o cruzamento dessas informações, como a base do CadÚnico de novembro de 2020, a folha de pagamento do Bolsa Família de dezembro do ano passado e a base de candidatos eleitos nas eleições de 2020, assim como a relação de bens declarados e o cruzamento de dados realizados pelo TCU/TSE.

Segundo a portaria, as famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sujeitas a duas ações distintas de averiguação dos benefícios. No mês de fevereiro, serão bloqueados os recursos das famílias que tenham integrante identificado como doador de campanha eleitoral e prestador de serviços para campanhas, em montantes per capita superiores a meio salário mínimo e inferior a dois salários.

Segundo o ministério da Cidadania, as pessoas que tiveram o pagamento bloqueado, poderão atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro para a reversão do bloqueio. Caso contrário, o benefício será cancelado definitivamente. Já em janeiro de 2021, serão cancelados os benefícios de famílias que tenham integrante identificado como doador ou prestador de serviços, mas com rendimento mensal igual ou superior a dois salários mínimos.

A medida pode ser permanente, caso os beneficiários não atualizem as informações do cadastro ou não se enquadrem nos requisitos exigidos.

AgoraRN*

Entidades estudantis entram com ação no MPF pedindo esclarecimentos sobre o ENEM e posicionamento sobre uma nova data

 

As entidades estudantis estão em alerta sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na Educação. A UNE e a UBES têm, desde março de 2020, tentado dialogar com o governo federal e as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do ENEM. No entanto, as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP têm se mostrado insuficientes. Para resolver essa questão urgente, os estudantes entraram hoje, 08 de janeiro, com uma ação no Ministério Público Federal pedindo esclarecimentos e posicionamento sobre uma nova data para a realização do Exame. 
 
Esta ação tem como objetivo solicitar a atuação do Ministério Público no sentido de exigir que o INEP e o MEC se posicionem em relação à possibilidade de novo adiamento do ENEM 2020 e esclareçam dúvidas levantadas pelas entidades com os estudantes (veja abaixo), de modo a permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão
expostos ao realizarem as provas em meio à 2ª onda de Covid-19.
 
Na ação, a UNE e a UBES também afirmam que esperavam que o MEC ocupasse a linha de frente da solução dos problemas, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM. Isso não ocorreu. “Ao contrário, o MEC e o INEP se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.  
 
Principais dúvidas
A UNE e a UBES sistematizaram as principais dúvidas e inseguranças apresentadas por estudantes de todo Brasil por meio das redes sociais das entidades em relação ao ENEM 2020. São elas:
1. Qual o plano do MEC/INEP para garantir a segurança sanitária dos estudantes que vão
fazer o Enem e das suas famílias?
2. Haverá tratamento diferenciado para os estudantes que compõem grupo de risco?
3. Quais as medidas utilizadas para garantir a realização da prova dentro do ambiente
escolar e para os aplicadores das provas?
4. Houve mudança nos procedimentos a serem adotados em razão do crescimento dos
casos de contaminação pelo coronavírus (2ª onda)?
5. O INEP adotará uma medida para identificar candidatos que estejam com Covid, porém assintomáticos, no dia da realização do exame?
6. Os estudantes que eventualmente estiverem contaminados pelo coronavírus terão
condições para realizar o Exame? Se sim, em que ocasião? Haverá acompanhamento/
monitoramento destes estudantes após as datas de realização das provas?
7. Os estudantes que se contaminarem entre a semana do dia 17 e 24 de janeiro participarão da reaplicação?
8. O ENEM 2020 servirá como diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que
podem interferir no desempenho do estudante?
9. Os estados e municípios que estiverem classificados como áreas de faixa de risco ou
lockdown para a população, terão condições de realizar o exame? Se sim, quais medidas serão tomadas? Haverá alteração no cronograma do exame?
10. A logística dos transportes públicos será a mesma nos dias de aplicação da prova ou
será estabelecido um percentual de lotação máximo por veículo, com aumento da
frota?

Secretaria de Saúde de nossa Riacho de Santana divulga novo Boletim Covid-19.

 

Covid-19: vacinação no RN começa 72h após chegada das doses

 

Em reunião presencial e virtual com prefeitos de todo o estado a governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira (8) que o Rio Grande do Norte está com estrutura pronta para receber e aplicar as vacinas contra a Covid-19. A chefe do Executivo garantiu que 72 horas após a chegada das doses, que deverão ser adquiridas e enviadas pelo Governo Federal, a vacinação será iniciada no estado.

"Nosso governo não se omite. Tomou medidas duras quando necessário. Adotou ações baseadas em estudos técnicos com fundamentação científica. Instalamos o comitê de especialistas das nossas universidades, junto com técnicos da nossa Secretaria de Saúde já no início da pandemia. Investimos R$ 221 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus com novos leitos e melhorias na estrutura hospitalar, contratação de pessoal, insumos e reformas físicas. Melhorias permanentes que ficarão atendendo a população. Optamos por investir no SUS em vez de hospitais de campanha que são desativados. E agora estamos prontos para aplicar o Plano Estadual de Imunização", afirmou na reunião realizada  no auditório da Escola de Governo, em Natal.

O Governo do RN tem em estoque 900 mil seringas e agulhas, quantidade suficiente para iniciar a primeira fase da vacinação. E está adquirindo mais 2,5 milhões de unidades para garantir as fases seguintes. O Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também assegurou a instalação da rede de frio necessária para a conservação das vacinas e, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, está capacitando vacinadores.

"O RN foi o primeiro estado a lançar plano estadual de vacinação.  Afirmo a vocês que estamos prontos para a vacinação. Só falta a vacina chegar. O processo de vacinação deve ser feito em parceria com os municípios que são o ente responsável pela aplicação. O Governo do Estado elaborou o plano e vai dar todo o suporte aos prefeitos e aos municípios. Só aguardamos que a vacina chegue", completou Fátima Bezerra.

Ao receber as vacinas a Sesap distribuirá às seis centrais onde os municípios devem retirar o material. Uma central de distribuição funcionará na capital e as outras cinco em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José de Mipibu e João Câmara. "Devemos todos cumprir a parte que nos cabe e respeitar os protocolos de segurança. Enquanto autoridade devemos cumprir nosso papel somando esforços em assistência à população", declarou a governadora que ainda alertou os municípios a seguirem as recomendações do Ministério Público para suspender as atividades com aglomerações e manter ações para a população respeitar as medidas protetivas: "O carnaval está suspenso. Tenho fé, esperança e confiança que, de mãos dadas, gestores e sociedade, vamos mitigar os efeitos da pandemia e salvar vidas".

MONITORAMENTO

O Governo do RN também vai implantar o Regula Vacina, um programa no modelo do Regula RN, que registra a ocupação dos leitos críticos e clínicos específicos para a Covid. O Regula Vacina vai rastrear cada unidade de vacina recebida pela Sesap até seu destino final ao cidadão.

A reunião contou com 256 participantes na forma virtual, entre prefeitos, secretários de saúde e gestores públicos. Na presencial compareceram os prefeitos Júlio César (Ceará Mirim), Jussara Sales (Extremoz), Ivanildinho (Santa Cruz), Dr. Tadeu (Caicó), Emídio Junior (Macaíba), Manoel Bernardo (João Câmara), José Figueiredo (São José do Mipibu) e Mariana Almeida (Pau dos Ferros). O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira representou a Federação dos Municípios do RN.

Participaram também os secretários de saúde George Antunes (Natal), Mary Fernandes (Pau dos Ferros), Terezinha Rego (Parnamirim), Carlos Junior (Assu), Jalmir Simões (São Gonçalo do Amarante) e Morgana Dantas (Mossoró) e a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RN), Elisa Garcia.

Presentes também os secretários de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, de Gestão de Projetos e Metas de Governo e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação Social, Guia Dantas, adjunta da Saúde, Maura Sobreira, assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro, e o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho.

FASES

A interrupção da circulação da Covid-19 no território nacional depende de uma vacina altamente eficaz sendo administrada em parcela expressiva da população. Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação é contribuir para a redução de morbidade e mortalidade pela Covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários. Inicialmente a vacinação é prevista para três fases:

l GRUPOS PRIORITÁRIOS - FASE 1

- Profissionais da saúde

- Pessoas de 75 anos e mais

- Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas

- População indígena aldeada em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

l GRUPOS PRIORITÁRIOS - FASE 2

- Pessoas de 60 a 74 anos

l GRUPOS PRIORITÁRIOS - FASE 3  

- Pessoas com comorbidades  

Os demais grupos prioritários serão vacinados nas demais fases de modo que a estimativa populacional está sendo atualizada pelo Ministério da Saúde para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégia de vacinação.

A meta é vacinar os grupos prioritários até o final do primeiro semestre de 2021.

 

Governo Federal ofertará 162.022 bolsas do Prouni na primeira seleção de 2021

 

O quantitativo de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país.
O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro.
 
A consulta das alternativas de oferta está disponível na página do Prouni. A busca pode ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
 
Requisitos
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
 
Apenas para o processo seletivo do Prouni do 1º semestre de 2021 serão utilizadas, excepcionalmente, as notas do Enem de 2019, já que o resultado do Enem de 2020 será publicado em data posterior ao processo seletivo.
 
O MEC fará o próximo processo seletivo do Prouni, referente a 2ª edição de 2021, após a divulgação do resultado do Enem, quando serão exigidas as notas do Enem de 2020, cujas provas serão aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2021.
 
Para participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.
 
Cronograma
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 de janeiro.
O Prouni oferece, ainda, outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a 2ª chamada e a lista de espera.
 
Acesse a página do Prouni
 
Com informações do Ministério da Educação

Gás de cozinha vai ficar 6% mais caro a partir desta quinta, informou a Petrobras

 

A Petrobras vai elevar o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, em 6% a partir desta quinta-feira (6), informou a petroleira nesta quarta-feira (5).

Com o reajuste, o valor praticado pela Petrobras irá a R$ 35,98 por 13kg.

Em nota, a empresa reiterou que desde novembro de 2019 igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o produto é vendido pela Petrobras às distribuidoras a granel.

"Por sua vez, as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final", frisou a empresa.

A Petrobras afirmou ainda que os preços de GLP praticados por ela tem como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio.

G1*

PIS em poupança digital já está sendo pago com novo valor de até R$ 1.100,00: Veja calendário e quem tem direito de receber

 

Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 de até R$ 1.100,00 (novo salário mínimo) sem a necessidade de ir a uma agência. 
 
Desde o último mês dezembro, o banco já está depositando o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.
 
As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.
Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep pela internet?
O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária. Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
 
Quem tem direito
Com valor entre R$ 88 e R$ 1.100,00, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:
 
- Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
- Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019;
- Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
 
Calendário
Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:

 

Cantor e compositor paraibano Genival Lacerda após mais de um mês internado com Covid-19, morre aos 89 anos.

 

O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda morreu aos 89 anos. A informação foi confirmada pelo herdeiro do artista, Genival Lacerda Filho, na manhã desta terça-feira (7), em suas redes sociais. “Painho faleceu”, escreveu
 
Genival deu entrada no Hospital Unimed I, no Recife (PE), no dia 30 de novembro de 2020, com o diagnóstico de Covid-19. De acordo com os últimos boletins médicos, o artista encontrava-se na Unidade de Terapia Intensiva em estado grave, sob ventilação mecânica e em uso de drogas vasoativas e de antibióticos, sem perspectiva de alta” (saiba mais).
 
A família do cantor e compositor paraibano chegou a pedir doações de sangue pela internet para tentar ajudar a melhorar o estado de saúde do artista, internado há mais de 35 dias por complicações da Covid-19
 
Nascido em Campina Grande, na Paraíba, no dia 15 de abril de 1931, Genival Lacerda lançou 70 discos ao longo de sua vasta carreira. São dele sucessos como “Severina Xique Xique”, “De quem é esse jegue?” e “Radinho de Pilha”.

Exame de Seleção 2021 recebe inscrições até 22 de janeiro

 
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) segue com inscrições abertas para os cursos técnicos ofertados para 2021. São 3.756 vagas nas modalidades técnico integrado ao ensino médio (para quem está concluindo o ensino fundamental), técnico integrado ProEJA (para quem vai fazer o ensino médio e possui 18 anos ou mais) e para o técnico subsequente ao ensino médio (para quem já concluiu o ensino médio e busca uma formação profissional).

Para o Campus Pau dos Ferros, o edital disponibiliza 216 vagas distribuídas nos turnos matutino e vespertino para os cursos técnicos de nível médio em Alimentos (36 matutino e 36 vespertino), Apicultura (36 matutino e 36 vespertino) e Informática (36 matutino e 36 vespertino).

As inscrições estão abertas até o dia 22 de janeiro de 2021, através do Portal do Candidato. Após amplo debate realizado no dia 29 de dezembro, a Instituição decidiu manter o critério de seleção adotado para este ano em razão da pandemia de Covid-19: a análise do histórico escolar. O critério está sendo utilizado em caráter emergencial e não deve ser mantido para os próximos anos.

Acesse:
- Edital nº 29/2020-PROEN — Cursos Técnicos Integrados 2021 (EXAME DE SELEÇÃO)
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- Edital nº 30/2020-PROEN — Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1
- Edital nº 31/2020-PROEN/IFRN – Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1
- Portal do Candidato

Governadora Fátima Bezerra vai reunir prefeitos do RN para apresentar plano de vacinação

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira 6 que convocou uma reunião com prefeitos e secretários de Saúde para apresentar o plano estadual de vacinação contra a Covid-19. O encontro, que será presencial e virtual, está marcado para a próxima sexta-feira 8. “Na ocasião, [os prefeitos] serão informados sobre prazo de vacinação, suporte às prefeituras e planejamento em geral”, escreveu a chefe do Executivo no Twitter.

Na terça 5, Fátima publicou na mesma rede social que o governo federal ainda não decidiu sobre a data concreta para iniciar a vacinação no país – o que a governadora definiu como um quadro grave de incertezas. A declaração veio após uma reunião virtual entre governadores de alguns estados e o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros. O grupo cobrou um cronograma, mas saiu sem respostas.

Segundo a governadora do RN, ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira 11 entre o Fórum dos Governadores, o ministro da Saúde, presidentes da Câmara, Senado e STF, além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fiocruz e Instituto Butantan.

“Reunião não só tem que acontecer, mas precisa ser resolutiva! Volto a repetir, é urgente! É fundamental que o governo federal assuma a dianteira na coordenação do Plano Nacional de Imunização. Isso significa compra de vacina e insumos, organização de estratégias e definição de uma data para a chegada dessas vacinas aos estados. Reafirmo que no RN estamos com nossa logística pronta para, junto aos municípios, darmos início ao processo de vacinação”, concluiu Fátima. Por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o governo confirmou ao Agora RN que há 900 mil seringas em estoque, armazenadas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal. A quantidade de insumos é suficiente para garantir a primeira dose às 730 mil pessoas que compõem os grupos prioritários das três primeiras fases de vacinação contra a Covid-19 no estado.

A expectativa da Sesap, divulgada em dezembro, é iniciar o plano de imunização estadual em 21 de janeiro. Para que isso ocorra dentro das estimativas, o Ministério da Saúde precisa ter iniciado a distribuição das doses das vacinas através do Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda na primeira quinzena de janeiro.

Somando ao estoque de seringa existente, a Sesap revelou que dois milhões de seringas, com agulhas de 25×6, destinadas especificamente à vacinação contra Covid-19, estão em fase de aquisição. Além disso, outras 150 mil seringas (com agulha 20×5,5) também serão adquiridas para a imunização contra o novo coronavírus. A pasta não informou o valor que será gasto com a compra dos insumos. Também não detalhou como será o processo de compra nem se será feito com dispensa de licitação.

AgoraRN*

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A partir de hoje(06) está sendo realizado o controle municipal das queimadas na zona rural e urbana de nossa Riacho de Santana.

Confira NOTA publicada na íntegra pela assessoria de comunicação. 

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana/RN, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, comunica a todos os munícipes, que a partir de hoje (06/01), está realizando o controle municipal das queimadas controladas. A medida torna-se necessária e segue rigorosamente as leis ambientais, para fiscalizar a prática de queima ilegal.

Para realizar a prática de queima controlada para fins pessoais, como limpeza de terrenos para plantios e criação de animais e outros fins, o proprietário deve solicitar na sede da Prefeitura, o seguinte documento: COMUNICAÇÃO E PLANO DE QUEIMA CONTROLADA. O documento conta com um checklist para que o proprietário preencha de forma que possa ser tomada medidas legais e de precauções para a prática da queimada controlada, bem como assegurando a proteção humana, animal e ambiental.

Hospital Regional de Pau dos Ferros realiza primeira cirurgia de fêmur e recebe tomógrafo para atender população do alto oeste

 

A partir de agora, em Pau dos Ferros, as pessoas que precisarem operar o mais longo e pesado osso do corpo, o fêmur, poderão passar pela cirurgia aqui mesmo, no Hospital Cleodon Carlos de Andrade - HCCA.

O Centro de Cirurgia e Traumatologia do Complexo Hospitalar promoveu a primeira cirurgia de fêmur no último sábado (2).
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“O tempo de espera pelo procedimento chegou a ser de 30 dias. Com a realização do procedimento em nosso hospital, a depender do caso clínico, o tempo médio de espera pela cirurgia poderá ser de apenas dois dias”, explica o diretor geral do HCCA, Raimundo Farias.

O (HCCA) agora passará a contar com um tomógrafo para atender às demandas dos 37 municípios que compõem a 6ª região de saúde do Rio Grande do Norte.

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O equipamento, adquirido com investimentos do Governo Cidadão, foi entregue à unidade nesta terça-feira (5) e possibilitará a ampliação do atendimento clínico e fortalecimento da linha de cuidado de trauma já existente na unidade hospitalar, que dispõe de arco cirúrgico e raio-x digital.

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“Hoje é um dia importante para nosso hospital. Este pleito vai garantir a melhoria na qualidade e agilidade na assistência ofertada à população do alto oeste potiguar”, ressaltou Raimundo Farias, diretor geral do HCCA. O tomógrafo será instalado em uma área já ampliada e reformada do hospital.

Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.

O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Datas

A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

Reaplicação por doença

Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.

O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

AgênciaBrasil*

 

RN chega às 3 mil mortes por Covid-19 e tem 119.079 casos confirmados da doença

 

O Rio Grande do Norte chegou neste domingo (3) às 3 mil mortes por Covid-19. O estado registra 119.079 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Cinco mortes foram registradas nas últimas 24 horas nas cidades de Mossoró, Natal, Guamaré, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante.
 
O estado tem ainda 58.606 casos suspeitos de Covid-19 e outros 276.874 descartados.
 
De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos no estado em tempo real, a taxa de ocupação dos leitos críticos é de 66,9% em todo o estado - até 12h deste domingo (3).
 
A região Oeste apresenta o maior índice, com 77,2%. O Seridó vem logo em seguida, com 71,4%. A região metropolitana de Natal tem 59% de ocupação.
 
Dezembro é o mês com mais casos
O mês de dezembro bateu junho e passou a ser o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Foram 22.960 casos registrados em dezembro, contra 22.608 em junho, considerado o mês de pico da pandemia no estado.
 
Números do coronavírus no RN
- 119.079 casos confirmados
- 3.000 mortes
- 58.606 casos suspeitos
- 276.874 casos descartados
 
G1RN*

INSS divulga calendário de pagamentos em 2021: veja datas

 

Mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo este ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador.

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

 

Francisca Santos celebrou 90 anos de idade em família

No dia 31 de Dezembro foi comemorado os 90 anos da querida matriarca Francisca Santos em nossa Riacho de Santana/RN.
 
A família se reuniu no barracão de São João e festejou a vida da ilustre matriarca que formou  com seu saudoso marido Cícero Santos (in memorian) uma prole de  cinco filhos: Sales, Genival, Chagas, Gervasio e Márcio.
 
As noras: Euranir, Vilmaci, Lúcia e Cezione. Seus netos: André, Daniel, Renan, Gabrielle, Michelle, Anabele, Mikaelly, Emerson e Leonam. Os bisnetos Vicente e Luisa. Foi uma noite memorável produzida por Diogo de Branca e Alex Peteca.  Cerimonial de Marcos Magalhães. Cordel de Antônio Viana.Os bolos e doces  Cakes da Jucy  e o buffet da Kandice Recepção.
 
A festa foi linda. Depois de receber homenagens da neta Michelle e da nora Vilmaci Viana, encantada presenteou a todos com um cordel contando sua bela trajetória de vida.
 
Tudo  planejado e executado dentro das normas da Organização Mundial de Saúde. Apesar da pandemia a vida segue. 

Prefeito, Vice-prefeito e vereadores tomam posse em nossa Riacho de Santana

Tomaram posse na noite desta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o prefeito Cassio Fernandes, vice-prefeito Zé de Quinco  bem como os 9 vereadores. Eles atuarão em seus cargos de 2021 a 2024. A solenidade aconteceu na praça de eventos com transmissão pelas redes sociais. 

No juramento, os empossados juraram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que  foi confiado e trabalhar pelo progresso e bem estar do seu povo. 

Foi realizado também na solenidade eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que ficou como presidente Nilsinho Fontes, vice-presidente Luis Cavalcante, 1º Secretário Tobias e 2º Secretário Ygo Costa.

Após Eleição da Mesa Diretora, tomaram posse o prefeito Cassio Fernandes e o vice-prefeito Zé de Quinco  que também fizeram seus juramentos e discursos.

Confira todas as fotos da solenidade abaixo.