“Diminuir o ICMS em serviços de telecomunicações como um todo é algo
muito complicado, porém nós poderíamos fazer uma redução ou até zerar a
alíquota de ICMS para os serviços de banda larga”, destacou Bernardo.
Segundo ele, a alíquota média de ICMS é de 25%. O ministro relatou
ainda que já iniciou conversações com o ministro do Desenvolvimento,
Fernando Pimentel, com secretários da Fazenda e alguns governadores e a
maioria se mostrou favorável à proposta.
“Conversei com o Claudio Martins Marques, coordenador do Conselho
Nacional de Política Fazendária, e ele orientou que essa questão não
seja negociada antes que as empresas garantam que o preço do serviço
será reduzido”, acrescentou.
Se adotadas, as medidas devem integrar o PNBL – Programa Nacional de
Banda Larga – que visa facilitar o acesso ao serviço em todas as regiões
do país. Com a redução do ICMS, o preço da conexão de 512 KB pode
chegar a até R$ 30, compondo uma espécie de “cesta básica” da internet.
“Nosso objetivo é massificar o uso da internet até o fim do governo
Dilma, em 2014. Nos próximos anos vai continuar havendo um
fortalecimento desse processo, principalmente nas regiões mais pobres do
Brasil”, concluiu.
As negociações acerca da redução dos impostos devem ser concluídas
até o dia 2 de maio, prazo final para que o ministério envie ao
Congresso Nacional o Plano Nacional de Banda Larga.
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