Condenação de jornalista à prisão no RN gera discussão sobre liberdade de expressão
O jornalista Carlos Santos, de Mossoró, no estado do Rio Grande do
Norte, foi condenado a quatro meses de prisão por publicar em seu site
três afirmações consideradas ofensivas pela prefeita da cidade, Fátima
Rosado, informou a imprensa local. Como foram três textos diferentes,
ele sofreu três processos. Em cada um, foi punido com um mês e dez dias
de detenção. As penas, porém, foram convertidas na doação de
aproximadamente R$ 6,1 mil a entidades filantrópicas, explicou o Mossoró
Notícias.
O caso teve repercussão nacional. O criador e diretor do site
Congresso em Foco, Sylvio Costa, condenou as decisões e saiu em defesa
do jornalista de 47 anos – que, segundo ele, atualmente é réu em 26
ações judiciais, cíveis e criminais, movidas pela prefeita, o marido
dela e o deputado estadual Leonardo Nogueira. “Realmente, o jornalista
blogueiro às vezes pega pesado. (…) Mas, de mau gosto ou não, ele não
tem o direito de manifestar sua opinião?”, questiona Costa em seu
artigo, reproduzido pelo conhecido Blog do Noblat, no site do jornal O
Globo.
“Generaliza-se o hábito de políticos usarem a Justiça como
instrumento para intimidar jornalistas e blogueiros, constrangendo assim
a liberdade de informação assegurada na Constituição”, acrescenta
Costa, lembrando proibições impostas a jornalistas e veículos de
imprensa pela Justiça brasileira a pedido de políticos. Entre elas, a
decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo
de divulgar informações sobre a Operação Faktor (antiga Boi Barrica),
que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do
Senado, José Sarney. O caso foi citado no mais recente relatório do
Comitê para a Proteção dos Jornalistas, que apontou altos níveis de
censura na América Latina. O Centro Knight também fez um mapa
identificando decisões judiciais, artigos da legislação e atos de
instituições governamentais que restringem a cobertura do processo
eleitoral.
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