Condenação de jornalista à prisão no RN gera discussão sobre liberdade de expressão
O jornalista Carlos Santos, de Mossoró, no estado do Rio Grande do
Norte, foi condenado a quatro meses de prisão por publicar em seu site
três afirmações consideradas ofensivas pela prefeita da cidade, Fátima
Rosado, informou a imprensa local. Como foram três textos diferentes,
ele sofreu três processos. Em cada um, foi punido com um mês e dez dias
de detenção. As penas, porém, foram convertidas na doação de
aproximadamente R$ 6,1 mil a entidades filantrópicas, explicou o Mossoró
Notícias.
O caso teve repercussão nacional. O criador e diretor do site Congresso em Foco, Sylvio Costa, condenou as decisões e saiu em defesa do jornalista de 47 anos – que, segundo ele, atualmente é réu em 26 ações judiciais, cíveis e criminais, movidas pela prefeita, o marido dela e o deputado estadual Leonardo Nogueira. “Realmente, o jornalista blogueiro às vezes pega pesado. (…) Mas, de mau gosto ou não, ele não tem o direito de manifestar sua opinião?”, questiona Costa em seu artigo, reproduzido pelo conhecido Blog do Noblat, no site do jornal O Globo.
“Generaliza-se o hábito de políticos usarem a Justiça como instrumento para intimidar jornalistas e blogueiros, constrangendo assim a liberdade de informação assegurada na Constituição”, acrescenta Costa, lembrando proibições impostas a jornalistas e veículos de imprensa pela Justiça brasileira a pedido de políticos. Entre elas, a decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo de divulgar informações sobre a Operação Faktor (antiga Boi Barrica), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. O caso foi citado no mais recente relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, que apontou altos níveis de censura na América Latina. O Centro Knight também fez um mapa identificando decisões judiciais, artigos da legislação e atos de instituições governamentais que restringem a cobertura do processo eleitoral.
blogrobsonpires
0 comentários:
Postar um comentário
O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS DO BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA PODE SER MODERADO. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:
1. QUE VIOLEM QUALQUER NORMA VIGENTE NO BRASIL, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL;
2. COM CONTEÚDO CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, INJURIOSO, RACISTA, DE INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA OU A QUALQUER ILEGALIDADE, OU QUE DESRESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA;
3. COM CONTEÚDO QUE POSSA SER INTERPRETADO COMO DE CARÁTER PRECONCEITUOSO OU DISCRIMINATÓRIO A PESSOA OU GRUPO DE PESSOAS;
4. COM LINGUAGEM GROSSEIRA, OBSCENA E/OU PORNOGRÁFICA;
5. DE CUNHO COMERCIAL E/OU PERTENCENTES A CORRENTES OU PIRÂMIDES DE QUALQUER ESPÉCIE;
6. QUE CARACTERIZEM PRÁTICA DE SPAM;
7. ANÔNIMAS OU ASSINADAS COM E-MAIL FALSO;
8. FORA DO CONTEXTO DO BLOG
O BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA:
1. NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS FREQUENTADORES DO BLOG;
2. SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR;
3. NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DO USO DESTE SERVIÇO PERANTE USUÁRIOS OU QUAISQUER TERCEIROS.
4. SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR AS REGRAS ACIMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.