Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios
do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN,
nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da
região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em
seus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que
decretaram Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola
a região.
Segundo Marcos Aurélio, prefeito de Riacho da Cruz
e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se
pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a
constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação
dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações
a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.
Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos
também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério
Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão
Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo
Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram
Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse
período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao
Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da
FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
1.
Coronel João pessoa
2. Francisco
Dantas
3. Frutuoso
Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias
Targino
7. Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho
da Cruz
11. Rodolfo
Fernandes
12. Severiano
Melo
13. Venha
ver
Fonte e Foto: Associação dos
Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN
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