O Banco Nacional de Mandados de Prisão
(BNMP), foi disponibilizado na Internet assegurado o direito de acesso às
informações a qualquer pessoa, independentemente de prévio cadastramento ou
demonstração de interesse. O Conselho Nacional de Justiça cabe a manutenção e
disponibilização do sistema.
Os mandados de prisão expedidos pelos magistrados
serão encaminhados aos Tribunais de Justiça do respectivo estado, e o Tribunal
por sua vez fará o encaminhamento para o Banco Nacional de Mandados de Prisão através
do serviço de WebService, de acordo com a documentação de caráter restrito, que somente os servidores do setor de
Informática do Tribunal poderão ter acesso, haja vista o conteúdo técnico.
Atualmente o sistema já contabiliza em seus
registros 155.556 (cento e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e
seis) mandados de prisão aguardando cumprimento, e esse número aumenta
diariamente na medida que novos mandados são inseridos.
É mais uma ferramenta poderosa no combate
ao crime, que não só os operadores de segurança pública, mas a população em
geral também dispõe.
O sistema é de fácil operação, qualquer
pessoa, mesmo quem não tem muita afinidade com o mundo virtual, poderá acessar
o sistema sem problemas. Uma simples consulta através do endereço: www.cnj.jus.br/bnmp,
será possível verificar se uma pessoa tem mandado de prisão em qualquer parte
do país.
De repente aparece um vizinho novo em nosso
bairro, em nossa rua, e ninguém sabe nada a respeito do mesmo, e se de alguma
maneira alguém conseguir o nome completo daquele vizinho, só é acessar o
sistema e conferir, caso conste mandado de prisão é só ligar para o 190 e
informar, não é necessário se identificar, porque a polícia irá ao local e fará
o resto. Até mesmo empresários, do pequeno ao grande, podem e devem consultar
no sistema o nome de novos candidatos ao emprego e caso conste mandado, faz o
mesmo procedimento.
Aos colegas policiais que ainda não tinham conhecimento do
sistema, sejam da sede do batalhão, companhias ou destacamentos, peço que
anotem e salvem o link, e durante qualquer abordagem à pessoas estranhas, mesmo
que não levantem nenhuma suspeita, acessem o Banco e realizem a consulta. Serão gastos
apenas alguns minutos e o resultado poderá ser grandioso, tirando mais um
foragido de circulação.
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