O
setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio
Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas
atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100
pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e
das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento
Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).
O
documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta
segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª
fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A
fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos
possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700
pessoas.
Já
no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do
cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas
para eventos em ambientes abertos.
Caso
a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do
coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as
fases podem ser adiadas ou restabelecidas fases anteriores.
A
normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas
para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria
entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação
José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN
e Sistema Fecomércio.
PROTOCOLO
Além
do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do
Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos
eventos corporativos.
Entre
os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos,
utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica
e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e
cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural
de ar nos locais.
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