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Neste domingo (30) acontece o
segundo turno das eleições gerais no Brasil. No dia, serão escolhidos
o próximo presidente da República e os governadores de 12 estados
brasileiros.
O Rio Grande do Norte está entre as unidades da federação que não têm disputa estadual, já que a atual governadora Fátima Bezerra (PT) venceu o pleito no primeiro turno.
O Rio Grande do Norte está entre as unidades da federação que não têm disputa estadual, já que a atual governadora Fátima Bezerra (PT) venceu o pleito no primeiro turno.
Os eleitores locais, assim, irão às zonas eleitorais escolherem exclusivamente o futuro presidente. A seguir você confere tudo o que precisa saber para não ter problemas na hora do voto.
No RN, apenas o presidente será escolhido neste domingo. Esse cargo é representado por um número com dois algarismos.
Para votar nas Eleições 2022 o eleitor só precisa ter em mãos documento original com foto, além de deixar o aparelho celular com o mesário antes de se dirigir à cabine de votação. O período para comparecer no seu colégio eleitoral será das 8h às 17h em todo o país, obedecendo ao horário de Brasília.
Abstenção
O Rio Grande do Norte tem um total de 2.554.727 eleitores aptos a participarem das eleições deste ano. No primeiro turno, em 2 de outubro, o estado registrou um percentual de pouco mais de 18% de abstenções.
No total, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), 463 mil eleitores que estavam aptos a participar do pleito optaram por não comparecer.
O número maior de abstenções potiguares, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi maior entre o eleitorado masculino: 19% não foram votar. Já 17% das mulheres com domicílio eleitoral no RN não compareceram à zona eleitoral.
Local de votação
A consulta ao local de votação pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Se tiver dúvidas é importante consultar o local da votação. O eleitor que tem e-Título também pode fazer a consulta por meio do aplicativo.
Documentação necessária
Não há obrigatoriedade de se levar o título de eleitor, mas é obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Não há obrigatoriedade de se levar o título de eleitor, mas é obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Quem não votou no 1º turno pode
votar no 2º
Aqueles que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022 podem e devem votar no segundo turno, neste dia 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Aqueles que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022 podem e devem votar no segundo turno, neste dia 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Isso porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. No primeiro turno, 463 mil deixaram de votar no RN.
g1rn*
CONFIRA PORTARIA NA ÍNTEGRA ABAIXO.
PORTARIA Nº 04/2022 – 65ª ZONA
ELEITORAL
O
Dr. JOÃO MAKSON
BASTOS DE OLIVEIRA,
MM. Juiz da 65ª Zona Eleitoral, no uso de suas
atribuições legais, especialmente no exercício do poder de polícia dos
trabalhos eleitorais, nos termos do art. 139 do Código Eleitoral.
CONSIDERANDO que incumbe ao Juiz
Eleitoral determinar todas as providências
necessárias para assegurar
o bom andamento
do processo eleitoral, fazendo uso do poder de polícia;
CONSIDERANDO a realização do 2º
turno da eleição geral 2022 e a edição da
PORTARIA-SEI Nº 238, de 29 de setembro de 2022, cujo em seu Art.1, § 3º,
no qual autoriza a determinação de orientação diferenciada pelos juízes
eleitorais;
CONSIDERANDO a necessidade da
adoção de todas
as medidas necessárias no intuito
de garantir que os trabalhos inerentes ao pleito transcorram em perfeita ordem
e os cidadãos possam exercer livremente o seu direito de voto num clima de
ordem e tranquilidade pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em bares, restaurantes, lanchonetes e quaisquer outros estabelecimentos comerciais ou locais públicos, sediados no Município de Água Nova, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Encanto, a partir das 06:00 horas até as 19:00 horas do domingo (30 de outubro de 2022).
§ 1º Os bares e estabelecimentos que vendam exclusivamente bebidas alcoólicas deverão permanecer fechados no horário compreendido no caput, sendo permitido a restaurantes, lanchonetes e assemelhados permanecer de portas abertas unicamente para a venda de comida e bebidas não alcoólicas.
§ 2º O descumprimento do disposto no caput ou no parágrafo anterior ensejará a condução do infrator à autoridade policial pela prática do crime de desobediência (art. 330 do CPB).
Art. 2º. Determinar que a polícia
militar proceda a devida fiscalização do cumprimento da determinação constante
no artigo anterior.
Art. 3º. Encaminhem-se cópias
desta Portaria aos partidos e coligações, Ministério Público Eleitoral,
Delegado Regional de Polícia Civil, Comandante do 7º BPM e Comandante do
Destacamento de Polícia Militar do Município
de Água
Nova, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Encanto.
Art. 4º.
Esta Portaria entra
em vigor na
data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Pau dos Ferros/RN, 28 de outubro
de 2022.
JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA
Juiz Eleitoral
Art. 1º. Determinar a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em bares, restaurantes, lanchonetes e quaisquer outros estabelecimentos comerciais ou locais públicos, sediados no Município de Água Nova, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Encanto, a partir das 06:00 horas até as 19:00 horas do domingo (30 de outubro de 2022).
§ 1º Os bares e estabelecimentos que vendam exclusivamente bebidas alcoólicas deverão permanecer fechados no horário compreendido no caput, sendo permitido a restaurantes, lanchonetes e assemelhados permanecer de portas abertas unicamente para a venda de comida e bebidas não alcoólicas.
§ 2º O descumprimento do disposto no caput ou no parágrafo anterior ensejará a condução do infrator à autoridade policial pela prática do crime de desobediência (art. 330 do CPB).
Nova, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Encanto.
Juiz Eleitoral
O Ministério da Saúde recebeu
hoje (27) a primeira remessa de doses contra a covid-19 destinado a crianças de
6 meses a menores de 3 anos.
Com 1 milhão de doses, o lote de imunizantes, produzidos pela Pfizer e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e será destinado a crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida.
De acordo com a pasta, o lote passará por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde para avaliação e controle de qualidade ao longo dos próximos dias. As orientações relacionadas à aplicação, ao público-alvo e à distribuição das vacinas por estado devem ser publicadas em nota técnica a partir da próxima segunda-feira (31).
“Neste momento, como medida cautelar, a vacinação será recomendada para crianças entre 6 meses e menores de 3 anos com comorbidades. Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a possibilidade de ampliação das doses para as crianças nessa faixa etária sem comorbidades deverá ser avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, destacou o Ministério da Saúde.
AgênciaBrasil
A respeito das informações veiculadas pela imprensa e comentários infundados nas redes sociais de que o Município se encontra no rol de "uso irregular de verbas federais destinadas à saúde", vem esclarecer que:
Ao realizar a análise sistemática dos dados relacionados à realização de sumário de urina no ano de 2017 no Município, foi verificado no sistema DATASUS via SIASUS, do Ministério da Saúde, que a produção que constava não reflete a realidade dos números de realização de sumário de urina, sendo confirmado, portanto, um erro de digitação.
Os números reais da realização dos exames de sumário de urina no ano de 2017 informados ao Sistema do Ministério da Saúde são: 608 (seiscentos e oito) exames, e não o número exorbitante veiculado nas matérias jornalísticas e nas redes sociais.
No mês de julho de 2017, onde estava o erro, foram realizados 50 exames de sumário de urina e não 500202, como veiculado. O 0202, como pode ser visto na planilha, é o número da cota do procedimento, e por erro de digitação, ficaram todos juntos.
Tais números podem ser facilmente comprovados pelos relatórios enviados ao sistema SIA SUS, bem como pelas provas documentais existentes no Município.
Riacho de Santana/ RN, 27 de outubro de 2022
Ex-prefeito Municipal
Ex-Secretária Municipal de Saúde
Com o objetivo de garantir o
acesso dos estudantes para a realização do Exame Nacional do Exame Médio
(Enem), nos dias 13 e 20 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação de
nossa Riacho de Santana, disponibilizará transporte para os estudantes que
pretendem realizar a prova este ano.
O estudante que for prestar a
prova deverá preencher um formulário online. É simples e rápido, apenas preencher com nome completo,
endereço que reside, telefone e local da prova.
>>CLIQUE AQUI E PREENCHA O
FORMULÁRIO<<
O ENEM é a principal porta de
acesso para quem deseja cursar uma graduação nas universidades públicas de todo
o Brasil, como também em instituições privadas, por meio de programas sociais,
de financiamento e bolsas. A direção de cada escola fará um comunicado do
número exato de alunos que pretendem prestar o exame, e onde esses farão a
prova.
A norma que amplia a margem de
crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de
programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo
Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26),
rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista
(PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.
O PDT questiona a mudança nas
regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para
que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas
federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer
empréstimo consignado.
Dívidas
O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.
*Com informações do STF
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que não vai publicar decreto
limitando a venda de bebidas alcoólicas ao longo do próximo domingo (30),
quando ocorrerá o segundo turno das eleições em 2022.
A medida apelidada como "lei seca", e que acontece nos dias de eleição em várias partes do país, chegou a ser decretada no primeiro turno, mas foi derrubada por decisão da Justiça Estadual.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse que "não editará portaria restringindo a comercialização e/ou consumo de bebidas alcoólicas em território potiguar" no próximo domingo (30).
Decisão judicial
A portaria publicada pelo governo no primeiro turno não proibia de fato o comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições, mas condicionava a venda, entre 6h e 17h, à apresentação do comprovante de votação e documento de identificação.
Segundo a Secretaria de Segurança, o objetivo era evitar que os eleitores comparecessem aos locais de votação sob efeito de bebidas alcoólica.
No entanto, o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu os efeitos da portaria atendendo a um pedido do Ministério Público.
Para o MP, a regulamentação da Sesed "inovava" na ordem jurídica, criando um preceito não previsto em lei. O juiz ainda lembrou que nas eleições de 2014 e de 2018 o TJ já havia suspendido os efeitos de portarias semelhantes. O governo não recorreu da decisão.
G1RN*
A Prefeitura Municipal de nossa
Riacho de Santana, por meio da Secretaria de Saúde realizou diversas ações em
alusão ao Outubro Rosa, campanha de combate ao câncer de mama e do colo do
útero.
O Outubro Rosa acontece anualmente no mês de outubro com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. A mobilização visa também à disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade.
As ações aconteceram nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural nos dias 24 e 25 com realização de exame de mama, serviços odontológicos, coleta de citopatológico, testes rápidos, solicitação de exames (mamografia, USG mamária, entre outros) e palestra com nutricionista e psicóloga.
O Governo do Rio Grande do Norte
lançou nesta terça-feira (25), por meio do Diário Oficial do Estado, o edital
para um novo concurso público do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN). O certame
vai ofertar 104 vagas, sendo 102 para o cargo de soldado, com salário inicial
de R$ 3.929,01, e duas para o quadro de Oficial de Saúde da corporação, que tem
remuneração inicial de R$ 10.804,77.
As inscrições para o concurso começam na próxima segunda-feira (31), a partir das 8h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro. As provas objetivas e dissertativas estão previstas para serem realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.
Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir desta quarta-feira (26). Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior.
De acordo com o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação.
"Foram autorizadas 104 vagas. É mais uma grande notícia para o nosso CBMRN. Graças ao esforço do atual Governo foram convocados mais de 300 bombeiros na gestão da Professora Fátima", afirmou.
G1RN*
A partir de hoje (25),
nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante
delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas
transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das
eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
De acordo com o Artigo 236,
membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser
detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante
delito”.
Segundo a legislação, nenhuma
autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da
eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em
virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda,
por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.
Caso ocorra “qualquer prisão”, o
detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem
caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao
juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.
AgênciaBrasil*
O TCU (Tribunal de Contas da
União) recomendou em parecer técnico que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil
seja suspenso. A recomendação se deve ao possível uso do consignado do Auxílio
Brasil para "interferir politicamente nas eleições presidenciais".
A Caixa Econômica Federal deverá explicar por que decidiu começar a fazer o empréstimo consignado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.
A instituição financeira deverá se manifestar sobre o caso em até cinco dias úteis a contar desta quinta-feira (20), segundo o parecer.
O questionamento do TCU pode assustar funcionários do banco, uma vez que a Corte também pode levar em consideração as atitudes das pessoas físicas —e não só na instituição— na concessão dos empréstimos.
O empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado na terça-feira (11). Além da Caixa, outras 11 instituições financeiras foram autorizadas a realizar os empréstimos.
No empréstimo consignado, o desconto é feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela é descontada diretamente do valor mensal do benefício. O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao mês.
 |
| Foto: CBF |
Campeã da Copa América em julho,
a seleção brasileira feminina alcançou a marca de 10 jogos de invencibilidade
após as vitórias sobre Noruega e Itália em amistosos disputados no início de
outubro. A potiguar Antonia Silva é titular na lateral direita do time de Pia
Sundhage, que foca a Copa do Mundo 2023, e os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
A defensora enalteceu o bom
desempenho da equipe nestes dois amistosos e comentou que "a cada data
Fifa, damos um passo à frente".
A potiguar também vive grande
fase pelo seu clube, o Levante UD, da Espanha. O time é o atual segundo
colocado na Liga F, o Campeonato Espanhol feminino. O torneio dá três vagas
para a Champions League e, para manter este sonho, na próxima rodada enfrentarão
um adversário direto no topo da tabela, o Real Madrid.
A importância do confronto é
confirmada pela decisão de realizar a partida no estádio principal do clube, o
Ciutat de València.
- É muito importante ver esse espaço que é destinado sempre ao masculino sendo disponibilizado para o feminino. A expectativa é de um público bom e um confronto melhor ainda - contou.
Em todo o mundo, têm se tornado
cada vez mais frequentes os jogos do futebol feminino em grandes estádios e com
grandes públicos. Além de um claro sinal da evolução da modalidade, Antonia
também relaciona estes fatos como aliados das equipes na busca por resultados:
- Com certeza o Real Madrid é um adversário difícil e é uma briga direta, mas estaremos em nossa casa, essa será nossa maior arma e vamos em busca da vitória sempre. Temos que pontuar e sair com a vitória para continuar lutando pelo alto da tabela, mas sabendo que será um grande desafio pois sabemos da qualidade do adversário. É tentar inibir suas forças e aproveitar as oportunidades que tivermos, porque jogos assim são decididos nos detalhes - comentou.
Levante UD e Real Madrid se
enfrentam no domingo, às 6h (de Brasília).
- É muito importante ver esse espaço que é destinado sempre ao masculino sendo disponibilizado para o feminino. A expectativa é de um público bom e um confronto melhor ainda - contou.
- Com certeza o Real Madrid é um adversário difícil e é uma briga direta, mas estaremos em nossa casa, essa será nossa maior arma e vamos em busca da vitória sempre. Temos que pontuar e sair com a vitória para continuar lutando pelo alto da tabela, mas sabendo que será um grande desafio pois sabemos da qualidade do adversário. É tentar inibir suas forças e aproveitar as oportunidades que tivermos, porque jogos assim são decididos nos detalhes - comentou.
Copa do Mundo
O sorteio dos grupos da Copa do Mundo Feminina Fifa Austrália e Nova
Zelândia 2023 será realizada neste sábado, em Auckland, na Nova Zelândia. Nesta
quinta-feira, a Fifa divulgou os potes do sorteio. Em nono lugar no ranking
mundial, o Brasil está no pote 2 com Canadá, Holanda, Japão, Noruega, Itália,
China e Coreia do Sul.
Confira os potes do sorteio da Copa do Mundo Feminina Austrália e Nova
Zelândia 2023:
- Pote 1 - Nova Zelândia e Austrália, Estados Unidos, Suécia, Alemanha, Inglaterra, França e Espanha
- Pote 1 - Nova Zelândia e Austrália, Estados Unidos, Suécia, Alemanha, Inglaterra, França e Espanha
GloboEsporte*
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A atleta santanense Grazielly Souza, na sexta (14) competiu
o JUVERNS (Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte), essa competição
reúne os melhores atletas (de 12 a 14 anos) da modalidade de cada DIREC,
promovido pela SEEL/CODESP. A mesma pode ser intitulada como seletiva para os
JEB’S, competição que reúne os melhores atletas de cada estado para competir em
nível nacional, 17 modalidades, 27 estados estarão presentes nessa competição.
A atleta representante da Escola Estadual Prof. Maria
Angelina Gomes conquistou duas medalhas de ouro (kata e kumitê), se tornando
BI-CAMPEÃ, assim estará representando a escola e o estado no JEB’S (Jogos Escolares
Brasileiros) que se realizará de 1 a 5 de novembro, no Rio de Janeiro.
A mesma já esteve presente na edição de 2021, conseguindo se
colocar no 5° lugar em sua categoria.
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O projeto Olhares nasceu da
necessidade de olharmos os Acontecimentos Históricos por ângulos novos. Do
Nazismo ao Socialismo, passamos pelo Populismo, Varguismo, Regime Militar ou
Ditadura Militar, discutimos o Cangaço, o Estado Islâmico, provamos que, às vezes,
as narrativas históricas só mostram um único olhar e isso limita as nossas
possibilidades acadêmicas.
Os vilões podem ser não apenas os que fazem a
maldade, mas sim os vitimados pelos contextos, dentro da proposta do Olhares, o
que que se avalia é o nível de envolvimento dos participantes, não apenas no
dia da apresentação, mas ao longo da sua construção.
Os alunos são submetidos a um trabalho no
qual eles conseguem perceber o tamanho do seu potencial individual e
principalmente a dinâmica do trabalho coletivo. Afinal de contas, “por trás de
cada olhar existe uma História que ninguém conhece”.
E esse projeto tenta desvendar essas
histórias e esses olhares. Nesse
sentido, na noite do dia 13 de outubro a Escola Estadual Maria Angelina Gomes
realizou o II Olhares com o tema: VARGAS: UM POPULISTA MANIPULADOR OU UM
ESTADISTA REVOLUCIONÁRIO? Depois de muitas discussões o veredicto foi dado pelo
Conselho de Sentença. E os vencedores da noite foram todas as pessoas que se
disponibilizaram a assistir um grande espetáculo artístico e acadêmico
protagonizados pelos alunos do Ensino Médio da referida Instituição, com orientação do professor Jailson Coutinho.
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