CMDCA abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de nossa Riacho de Santana está com inscrições abertas para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares. O processo ocorre em três etapas: inscrição de candidatos, prova escrita e eleição por voto direto. A votação para escolha dos cinco membros titulares e cinco suplentes do Conselho está prevista para no dia 1 de outubro.

Para se candidatar o interessado deve se dirigir até na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo período de: dia 20 de abril ao dia 05 de maio mês de 2023, das 8h às 14h.

Os Conselheiros Tutelares eleitos terão mandato de quatro anos, a contar de 10 de janeiro de 2024.

Confira aqui o edital: EditalCMDCA Nº 001/2023

Governo anuncia ampliação do reforço com vacina bivalente contra a Covid para todos acima de 18 anos

 

O governo anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação do reforço com a vacina bivalente contra a Covid para todos acima de 18 anos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a recomendação "tem o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país."

Segundo a pasta, a partir de agora cerca de 97 milhões de brasileiros poderão procurar as unidades de saúde para receber o reforço. A vacinação em cada cidade, no entanto, depende de decisão dos gestores locais.

Como o Sistema Único de Saúde (SUS) é de gestão compartilhada, os municípios têm autonomia para decidir como farão a vacinação, podendo inclusive escalonar por faixas etárias dentro da recomendação do ministério por questões de estoque e organização.

A medida vale para quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer -- como esquema primário ou como dose de reforço -- há pelo menos quatro meses desde a última dose.

Também pode receber quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso.

g1*

Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana iniciou entregas de carteiras de identidades

 

A Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana iniciou a entrega dos RGs emitidos este ano. O documento, que é uma das principais formas de identificação do cidadão brasileiro, é essencial para a realização de uma série de atividades, como abrir conta em banco, obter carteira de trabalho, votar, entre outras.
 
A importância do RG é inegável, e por isso a Câmara Municipal de Riacho de Santana está empenhada em realizar a emissão dos documentos de forma rápida e eficiente. Além disso, a emissão do RG  está disponível para todos os Santanenses que necessitam do documento.
 
É importante ressaltar que a Câmara continua trabalhando na emissão dos RGs e que os interessados devem comparecer à sede, localizada na Rua Bernandino Ferreira, Nº 651, Centro, Riacho de Santana/RN, para dar entrada no pedido. É necessário apresentar uma série de documentos, como certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, entre outros.
 
Não deixe de comparecer para emitir seu RG e garantir sua identificação como cidadão brasileiro. Este é um documento fundamental e que pode ser necessário em diversas situações do dia a dia.

Prefeitura de nossa Riacho de Santana inaugura Sala do Empreendedor em parceria com Sebrae

 

Nossa Riacho de Santana deu mais um importante passo em direção ao fortalecimento dos negócios locais. Em parceria com o Sebrae, foi inaugurada nesta terça-feira, 18, a Sala do Empreendedor, uma iniciativa que visa orientar micros e pequenos empreendedores na melhoria da gestão de seus negócios e facilitar a abertura de novas empresas na cidade.
 
A Sala do Empreendedor fica localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Centro, N° 008. O espaço oferece serviços como orientação para abertura de empresas, formalização de MEI (Microempreendedor Individual), declaração anual, além de consultorias e capacitações para o desenvolvimento de negócios.
 
O prefeito Dr. Cássio Fernandes considera a inauguração da Sala do Empreendedor um marco importante para o desenvolvimento econômico do município, além de ser um suporte essencial para as atividades comerciais, pois fornece apoio e recursos valiosos aos empreendedores locais.
 
A Sala do Empreendedor é uma iniciativa que já tem apresentado resultados positivos em diversas cidades brasileiras. Com a orientação e apoio do Sebrae, empreendedores de micro e pequenas empresas têm a oportunidade de expandir seus negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.

Governo desiste de taxar compras do exterior de até 50 dólares

 

O governo voltou atrás e decidiu manter a isenção de tributação para encomendas do exterior sem fins comerciais entre pessoas físicas até US$ 50. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira, 17, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu que se tentasse resolver primeiro o problema de sonegação com medidas administrativas, aumentando o poder de fiscalização da Receita Federal.

"O governo vai manter isenção de pessoas física para pessoa física. Na verdade, estão usando brecha para burlar a lei. A Receita queria fechar essa brecha. O presidente falou para atuar administrativamente primeiro para não prejudicar quem de boa fé está usando essa regra", disse Haddad. "Estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar pessoas de boa fé que recebem encomendas do exterior até esse patamar e o que está sendo usado para burlar essa regra, que é o que uma empresa particular está fazendo nesse momento", completou, sem citar nomes.
 
Haddad afirmou que está estudando como outros países lidam com o tema para adotar novas medidas no Brasil. Sobre a expectativa de arrecadação de R$ 8 bilhões com o fim da isenção, Haddad disse que vai depender dessas novas medidas, mas admitiu que vai ficar mais difícil. "Vai ficar mais difícil, mas vamos verificar uma forma de fiscalização administrativa mais eficaz."
 
O ministro afirmou que a Ali Express e a Shoppee disseram concordarcom as medidas do governo porque consideram que é prática desleal e não querem se confundir com quem comete crime tributário. Já a Shein não teria entrado em contato.
 
Em carta endereçada à Haddad, o cofundador e diretor global de Operações do Grupo Sea, controlador da Shoppe, Gang Ye, declarou apoio à proposta do Ministério da Fazenda de acabar com a isenção de impostos sobre encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas.
 
Gang Ye afirmou na carta que 85% das vendas intermediadas atualmente pelo Shoppe são entre vendedores brasileiros e consumidores brasileiros. Os outros 15% são importados e, segundo ele, pretendem reduzir e substituir por ofertas locais competitivas.
 
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, negou que houve um recuo do governo federal em relação à taxação de importados. De acordo com ele, a medida anunciada nesta terça-feira, 18, não é um recuo, mas "um ajuste". "Não é um recuo, é um ajuste buscando o mesmo resultado com medidas administrativas sem que haja qualquer reflexo a pessoa física", disse.
 
Ao mesmo tempo em que houve um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja mantido o modelo atual de isenção entre pessoas físicas, Pimenta ressaltou a necessidade de maior fiscalização para evitar a sonegação. "A posição do presidente é que não haja nenhuma mudança das pessoas físicas, mas que, ao mesmo tempo, a Receita busque mecanismos e medidas administrativas, de fiscalização e ações a qualquer tentativa de sonegação", afirmou.
 
Segundo o ministro, a adoção de tais mecanismos de fiscalização devem alcançar "o mesmo objetivo" que a taxação a importados anteriormente anunciada, que é de diminuir o rombo fiscal no País. Contudo, conforme pontuou, sem a taxação, o cidadão não será impactado.
 
Apesar de um recuo do governo em relação ao anúncio, Pimenta negou que contraria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "A decisão de Lula não desautoriza Haddad, ao contrário, é através do diálogo, do debate que vamos ajustando as políticas do governo", pontuou. "Havia tentativa de sonegação, com intenção de dificultar a identificação do remetente."

Estadão*

 

Projeto de lei que obriga assinatura de idosos na concessão de empréstimos é aprovado na CCJ da ALRN

Deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, aprovaram nesta terça (18) o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. Aprovada à unanimidade, a proposta é de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).
 
Para o relator da matéria, a proposta é muito pertinente. “A facilidade de crédito para as pessoas idosas, faz com que essas pessoas contraiam dívidas e passem anos e anos descontando no salário, a ponto de ficarem sem poder pagar as contas cotidianas”, apontou o deputado Dr. Kerginaldo.

A autora da proposta ressalta que contratos de operação de  crédito  firmados por  meio  eletrônico ou  telefônico devem obrigatoriamente ser  disponibilizados de forma impressa. “Para conhecimento das cláusulas e conseguinte assinatura do contratante. Em caso de não fornecimento do contrato, adicionamos pena de nulidade do compromisso e aplicação de multas", pontua Cristiane Dantas.

Segundo a matéria, que está embasada pelo código de defesa do consumidor, a fiscalização será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de suas atribuições, os quais serão responsáveis pelas sanções decorrentes de infrações, mediante procedimento administrativo e assegurados a ampla defesa e o contraditório.

Por outro lado, a intenção também é dar mais segurança às operações de crédito com os idosos. “Os idosos que contratam empréstimos por meios eletrônicos estão mais suscetíveis a serem vítimas de golpes financeiros, até mesmo quando eles não realizam os empréstimos, mas têm seus dados furtados. A assinatura física desses contratos dá mais segurança e legitimidade a esse tipo de operação”, ressalta Cristiane Dantas. O projeto de lei ainda deverá tramitar na Comissão de finanças da Assembleia Legislativa, antes de seguir para votação em plenário.

Dados sobre golpes financeiros no Brasil
Em 2022, 57.874 queixas de golpes de empréstimo consignado foram registradas em Procons de todo o Brasil. Em 2020, durante a pandemia, um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revelou que houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos.
 

Prefeitura inaugura nesta terça-feira(18) Sala do Empreendedor de nossa Riacho de Santana

 

Os empreendedores de nossa Riacho de Santana terão um espaço exclusivo para formalização de negócios e capacitação para crescer e desenvolver seus empreendimentos.

 

A solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor está marcada para às 16h desta terça-feira(18), na ocasião terá uma palestra com Antônio Gustavo Nicácio que abordará o tema: “Motivação e propósito de vida para empreendedores”, também será tratado sobre a participação e inscrição dos empreendedores santanense nas FECART 2023. Estarão presentes representantes da prefeitura e do Sebrae, forte parceiro na implantação das Salas do Empreendedor no estado.

 

Você empreendedor não deixe de participar deste importante evento.

 

Sala do Empreendedor

É um mecanismo criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para ajudar os municípios a desburocratizar o atendimento ao empreendedor local, com a intenção de estimular a formalização de negócios - no espaço, o empreendedor encontra tudo o que precisa em um só lugar, podendo realizar abertura, alteração e baixa de sua empresa, pagamento de impostos, além de muita informação e capacitação para crescer.

[PM em Ação] Polícia Militar de nossa Riacho de Santana intensifica ações de patrulhamento e abordagens

A polícia Militar de nossa Riacho de Santana intensificou as ações de patrulhamento e abordagens a pessoas e veículos, além de pontos base nas proximidades de escolas do nosso município.
 
O objetivo da ação é garantir maior segurança e tranquilidade aos alunos, professores e toda comunidade escolar nesse momento de insegurança causada por ataques a escolas em outras regiões.
 
As medidas devem seguir nos próximos dias. A PM pede aos munícipes que não compartilhem informações de qualquer fonte sem antes checar a veracidade, pois nos últimos dias, foram divulgadas várias notícias falsas de supostas prisões e diligências que não aconteceram, gerando pânico e atrapalhando o bom andamento das atividades escolares.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

 

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

 

WhatsApp libera nova proteção contra roubo de conta; veja como funciona

 

O WhatsApp anunciou uma mudança para evitar roubos de conta: agora, se houver uma tentativa de transferir as conversas para um novo celular, o aplicativo poderá pedir uma confirmação no aparelho antigo. A atualização começa a ser liberada para todos os usuários nos próximos meses.

Com a mudança, quando notar um comportamento suspeito, o WhatsApp vai perguntar no celular antigo se você realmente quer migrar a conta para outro smartphone. O aplicativo não divulga o que leva em conta para classificar uma situação como suspeita.

O alerta vai exibir o horário e em qual modelo de celular aconteceu a tentativa de transferência. Além disso, o aplicativo vai explicitar que a transferência remove totalmente a conta do celular antigo. Os usuários, por sua vez, poderão permitir ou não a migração.

A empresa informou ao g1 que, caso a pessoa não tenha mais acesso ao celular antigo, seja por roubo, furto ou porque o aparelho quebrou, será possível solicitar uma segunda senha de uso único para prosseguir com a transferência.

A ideia do WhatsApp é criar uma nova etapa de verificação e combater tentativas não autorizadas de transferir a conta. A medida pode evitar, por exemplo, casos em que usuários têm o perfil roubado após enviarem o código de verificação do aplicativo para terceiros.

Verificações de dispositivo
O WhatsApp também fará verificações nos dispositivos para combater arquivos mal-intencionados no celular. A ideia é impedir que os malwares, como esses arquivos são conhecidos, possam enviar mensagens sem permissão em nome dos usuários.

Não será preciso mudar nada no aplicativo, já que ele fará a verificação por padrão. O WhatsApp diz que o processo vai combater malwares que tentam roubar a chave de autenticação, que é único para cada conta e permite a conexão à plataforma.

Códigos de verificação automáticos
O pacote de recursos de segurança inclui ainda uma mudança na forma como usuários verificam se uma conversa é protegida pela criptografia de ponta a ponta. A atualização vai permitir que cada um faça o teste imediatamente ao clicar sobre o nome do contato no chat e selecionar "Criptografia".

Até então, essa página mostrava apenas um QR Code e um código número de 60 dígitos, que ainda vão estar disponíveis, mas exige uma interação entre os participantes da conversa para confirmar a proteção.

G1*

 

Antonia vê ganho de confiança da seleção brasileira feminina para Copa: "Tudo tem valido a pena"

 

Antonia esteve incansável no gramado do estádio Max-Morlock. Aos 28 anos, a lateral-direita do Levante afastou o perigo alemão de ambos os lados e tornou-se fundamental para a vitória da seleção brasileira feminina sobre a Alemanha, atual vice campeã da Eurocopa. Mais que o desempenho individual, contudo, a atleta fala sobre como os resultados têm impacto positivo para a equipe.

- Saímos com a melhor sensação possível. Creio que ficou visível a nossa evolução e o quanto somos capazes de competir de igual para igual com grandes potências - conta a atleta ao ge.

Na última data Fifa antes da Copa do Mundo de 2023, o Brasil enfrentou as duas melhores seleções da Europa na atualidade: a campeã europeia Inglaterra e a vice Alemanha.

No duelo contra a Inglaterra, as brasileiras saíram atrás do placar e buscaram o empate nos minutos finais. Perderam o título da Finalíssima nos pênaltis, mas saíram de campo fortalecidas. Na sequência, diante da Alemanha, venceram por 2 a 1 - após 15 anos sem vitórias sobre as alemãs.

"A Copa é diferente porque envolve muitos fatores e precisamos evoluir em muitos aspectos. Mas jogos como estes nos fazem ver que estamos no caminho certo e que tudo tem valido a pena."

- O que podem esperar de nós é uma seleção mais madura, que quer ficar mais com a bola e impor seu ritmo de jogo. Vamos nos doar 100% em todos os jogos para alcançar o lugar mais alto do pódio - diz a atleta.

O desempenho da equipe - muito além dos resultados - mostrou ao Brasil que é possível duelar contra grandes potências do futebol feminino. Mais um sinal positivo às vésperas do Mundial e que tem sido visto com bons olhos por Antonia.

- Além da nossa parte defensiva, a evolução em quesitos de querer estar com a posse de bola e ser coletivo. Fazer com que as seleções joguem no nosso ritmo é muito importante e continuaremos trabalhando para que isso se torne cada vez mais sólido.

GloboEsporte*

 

Ministério da Justiça prorroga por 30 dias presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte, em medida publicada nesta sexta-feira (14). A prorrogação atende a um pedido feito pelo governo do estado.
 
Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 13 de maio. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública.

A prorrogação, pelo mesmo período, também vale para a força-tarefa de intervenção na Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal.

Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.

Os ataques resultaram em mortes, incluindo a de um policial penal, e várias pessoas presas.

G1RN*

Prefeitura nossa Riacho de Santana realizou abertura da II Copa 10 de Maio

 

No último sábado (8), a Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desportos realizou a abertura oficial da II Copa 10 de Maio que aconteceu no Ginásio Municipal de Esportes Antônio com um grande público presente. Este ano a competição tem participação de equipes do masculino e feminino pela primeira vez no município.
 
O Prefeito Dr. Cássio Fernandes junto com a primeira dama Jane Kelly e o Coordenador de Esportes Aldemir Moisés participaram do cerimonial de abertura.
 
A estreia pelo masculino foi entre a equipe atual campeã Panelinha e Independente, já no feminino foi entre Confidentes B e Damas da Bola.
 
Confira abaixo registros de mais um grande evento esportivo realizado em nosso município.

VEJA AQUI TODAS AS FOTOS

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Deputado Federal João Maia visita nossa Riacho de Santana e destina mais de um milhão em recursos para saúde e infraestrutura.

Deputado Federal João Maia visita nossa Riacho de Santana e destina mais de um milhão em recursos para saúde e infraestrutura.
 
Neste sábado (8), a Prefeitura de Nossa Riacho de Santana recebeu emendas parlamentares do Deputado Federal João Maia, para aplicação na saúde pública e em obras de infraestrutura.
 
Na oportunidade, também foram debatidos outras importantes demandas para o município, com destaque em investimento para as estradas vicinais.
 
"Este, sem dúvidas, é um importante recurso que vai contribuir para melhorar a qualidade de vida dos santanenses. Ficamos felizes e honrados por mais uma vez receber, do Deputado João Maia, recursos importantes para o desenvolvimento da nossa querida Riacho de Santana" destacou o prefeito Dr. Cássio Fernandes.