A Secretaria da Administração
Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) iniciou, nesta semana, a construção
de um Módulo de Segurança Especial na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho
Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia
Floresta.
A unidade será a primeira do
estado com padrão semelhante ao do Sistema Penitenciário Federal e contará com
20 celas individuais, voltadas para presos de alta periculosidade.
Segundo a Seap, a obra tem
investimento de mais de R$ 2 milhões e 500 m² de área construída, toda em
concreto armado. O módulo contará com 10 solários, pátio coberto, alojamento e
guarita.
O projeto prevê que o espaço
abrigue internos em regime fechado com alto risco para a ordem e a segurança do
sistema penitenciário ou da sociedade. Eles ficarão isolados, independentemente
da prática de falta grave, se houver suspeita de participação em organização
criminosa.
O secretário da Administração
Penitenciária, Helton Edi Xavier, afirmou que a medida busca ampliar o controle
e a segurança.
“Aqueles que representam um nível
maior de periculosidade agora vão ter um espaço onde a gente possa fazer um
monitoramento melhor. Isso reflete na segurança de fora e de dentro da cadeia
também”, disse.
Ainda segundo o secretário, a
medida busca ampliar a capacidade do estado de isolar líderes de organizações
criminosas.
“Dentro desse módulo, dependendo
da determinação do juiz, haverá mais condições de monitoramento, com vigilância
mais próxima e restrições de acesso a esse preso", completou.
A obra está sendo executada por
empresa contratada, que utiliza mão de obra carcerária formada em cursos do
Senai. Ao todo, 15 presos trabalham na construção. Cada um recebe um salário
mínimo, com divisão do valor: 50% pode ser usado pelo interno, 25% vai para uma
poupança liberada no regime semiaberto e 25% retorna ao Estado para
investimentos no próprio sistema penitenciário.
“O preso não é só para estar
dando despesa para o Estado. Esse trabalho é uma contribuição para o sistema e
oferece condições para aqueles que quiserem se ressocializar”, afirmou o
secretário.
Investimentos no sistema
A Seap informou que a obra
integra um conjunto de ações para ampliar vagas no sistema prisional até 2027.
Já foram concluídas as obras do Complexo Penal João Chaves Feminino, na Zona
Norte de Natal, do Pavilhão de Presos Trabalhadores da Penitenciária de Alcaçuz
e do Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em
Mossoró.
Estão previstas ainda a licitação
para um novo pavilhão em Alcaçuz, a construção de uma unidade no bairro
Potengi, em Natal, e a ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.
Os investimentos somam mais de R$ 35 milhões e devem abrir 1.086 vagas.
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