RN inicia construção de unidade prisional de segurança máxima no Complexo de Alcaçuz

 

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) iniciou, nesta semana, a construção de um Módulo de Segurança Especial na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A unidade será a primeira do estado com padrão semelhante ao do Sistema Penitenciário Federal e contará com 20 celas individuais, voltadas para presos de alta periculosidade.

Segundo a Seap, a obra tem investimento de mais de R$ 2 milhões e 500 m² de área construída, toda em concreto armado. O módulo contará com 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita.

O projeto prevê que o espaço abrigue internos em regime fechado com alto risco para a ordem e a segurança do sistema penitenciário ou da sociedade. Eles ficarão isolados, independentemente da prática de falta grave, se houver suspeita de participação em organização criminosa.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, afirmou que a medida busca ampliar o controle e a segurança.

“Aqueles que representam um nível maior de periculosidade agora vão ter um espaço onde a gente possa fazer um monitoramento melhor. Isso reflete na segurança de fora e de dentro da cadeia também”, disse.

Ainda segundo o secretário, a medida busca ampliar a capacidade do estado de isolar líderes de organizações criminosas.

“Dentro desse módulo, dependendo da determinação do juiz, haverá mais condições de monitoramento, com vigilância mais próxima e restrições de acesso a esse preso", completou.

A obra está sendo executada por empresa contratada, que utiliza mão de obra carcerária formada em cursos do Senai. Ao todo, 15 presos trabalham na construção. Cada um recebe um salário mínimo, com divisão do valor: 50% pode ser usado pelo interno, 25% vai para uma poupança liberada no regime semiaberto e 25% retorna ao Estado para investimentos no próprio sistema penitenciário.

“O preso não é só para estar dando despesa para o Estado. Esse trabalho é uma contribuição para o sistema e oferece condições para aqueles que quiserem se ressocializar”, afirmou o secretário.

Investimentos no sistema

A Seap informou que a obra integra um conjunto de ações para ampliar vagas no sistema prisional até 2027. Já foram concluídas as obras do Complexo Penal João Chaves Feminino, na Zona Norte de Natal, do Pavilhão de Presos Trabalhadores da Penitenciária de Alcaçuz e do Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.

Estão previstas ainda a licitação para um novo pavilhão em Alcaçuz, a construção de uma unidade no bairro Potengi, em Natal, e a ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Os investimentos somam mais de R$ 35 milhões e devem abrir 1.086 vagas.

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