O governo federal descartou a
possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada
hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se
reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
“Chegamos à conclusão de que não
há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este
verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério,
em Brasília.
“Temos a segurança energética
assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição
hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em
condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”,
acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas
circunstâncias.
“É importante que esta política
seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma
avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto
positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral],
devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a
iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão
energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.
“Países que têm matrizes de
energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito
mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do
ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.
“O pico do custo-benefício do
horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se
nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito
pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os
setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de
novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.
No Brasil, o horário de verão foi
instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular
até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a
justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e
beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e
restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.
A partir de 2019, e durante todo
o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de
Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da
população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo
energético e tornando a medida sem efeito.
Neste ano, contudo, o governo
federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de
enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.
“O Brasil viveu [e ainda] está
vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de
superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de
alguns rios importantes”, reforçou Silveira.
Ele lembrou que a principal fonte
de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas
medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos
reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”,
concluiu o ministro.
AgênciaBrasil*