A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou
hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de
celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual
o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.
O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA),
defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui
no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente
para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270
milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais
caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação
de medidas como a proposta aprovada hoje", afirmou.
Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou
também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre
redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias
contratadas pelos consumidores.
O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter
terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
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