A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição
de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a
suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos
beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os
impactos da pandemia do novo coronavírus.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o
pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra
não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado
político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação
desta Instrução Normativa.
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de
vida também ficam suspensas por 120 dias.
AgênciaBrasil*
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