Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou
a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o
próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi
publicada neste domingo (11). A Justiça, também acatando pedido formulado pelo
MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada
apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às
aulas será de forma híbrida, gradual e segura.
O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN
em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª
vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os
professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19),
tendo a semana de acolhimento.
Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das
fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o
estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com
tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação
expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº
16/2021, de 2 de julho”.
A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande
do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e
do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para
cumprimento da decisão.
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