Prefeito de nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas cumpre agenda administrativa em Brasília-DF

O prefeito de Nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas encontra-se em Brasília ao lado da primeira dama e chefe de gabinete Eliana Gonçalo cumprindo agenda administrativa.

Entre os encontros políticos estiveram com os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e com o Deputado Federal Walter Alves.

Na reunião os mesmos se comprometeram com o município a assegurarem recursos para as áreas de educação, saúde, esporte, turismo e pavimentação através do ministério das cidades.

"O momento dos municípios brasileiros é muito difícil, mas é através dos nossos políticos parceiros que temos encontrado soluções para que possamos realizar obras e bem feitorias para o nosso povo já que com recursos próprios se torna muito difícil" disse o prefeito Jessé Freitas, que tem tido viagens produtivas sempre que vai a Brasília. Exemplo disso é a ampliação do campo de futebol fruto de emenda do Deputado Walter Alves, que mesmo diante de entraves e burocracia que são exigidas por parte do convênio estão sendo construídas as arquibancadas e montado os alambrados.

"É muito prazeroso quando chegamos a Brasileia com tantas demandas do município e somos sempre bem recebidos nos gabinetes, temos a convicção que é nas parcerias de outras esferas administrativas Câmara Federal e Senado como tem sido nesse caso que podemos garantir melhores dias para o nosso povo" disse Eliana Gonçalo.

O prefeito Jessé Freitas aproveitou para agradecer os compromissos assumidos por parte de Garibaldi Alves e José Agripino e ao mesmo tempo agradecer por tudo que o Deputado Federal Walter Alves tem feito por Riacho de Santana.     

Obra do Estádio Pai Cajé foi garantida através de emenda do Deputado Federal Walter Alves. 

Está sendo colocado o alambrado e erguida a arquibancada. 

                   

Governo inaugura Central do Cidadão de Pau dos Ferros nesta sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura, na sexta-feira 17, as novas instalações da Central do Cidadão de Pau dos Ferros. A inauguração será às 16h30, com a presença do governador Robinson Faria e da secretária da Sethas, Julianne Faria.

A central vai oferecer os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, Detran-RN, Procon, Caern, Defensoria Pública, Ipern, Junta Militar, Carteira de Trabalho, TRE, Secretaria de Tributação, Juizado Especial e Banco do Cidadão. A expectativa é que cerca de 1.200 pessoas sejam atendidas diariamente.

“Esta unidade de Pau dos Ferros estava fechada desde março do ano passado, pois havia problemas estruturais no prédio alugado, o que ocasionou a mudança do espaço. Agora estamos oferecendo um novo local até que o novo modelo de Central do Cidadão, com construção de prédio em terreno próprio do Governo, seja implantado no município”, explicou Julianne Faria.

A central de Pau dos Ferros vai funcionar agora na avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, 1640, bairro Zeca Pedro, em frente a UERN, no prédio onde funcionava a Concessionária Honda. O horário de funcionamento será de segunda à sexta, das 07h às 13h.

Atualmente existem 20 Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte. No ano passado foram realizados quase 5 milhões de atendimentos.

Manifestantes invadem Ministério da Fazenda em protesto contra Reforma da Previdência

BRASÍLIA - Mais de 1.500 pessoas ocuparam na madrugada desta quarta-feira a sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, segundo informações distribuídas à imprensa pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). A ação faz parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação Contra a Reforma da Previdência. O protesto é organizado por movimentos sociais do campo e da cidade que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

"A perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo Governo Temer são os principais motivadores da ocupação, que tem sua centralidade na luta contra a Reforma da Previdência, enviada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado", cita nota do MST.

Vários protestos contra a Reforma da Previdência estão programados para ocorrer hoje nas principais cidades do País. Em Brasília, a concentração do ato começa a partir das 8h, na Catedral. De lá, os manifestantes devem seguir até o Ministério da Fazenda e se somar ao grupo que já está no local.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda para obter mais informações sobre a ocupação, mas até o momento não conseguiu contato.

Apesar da ocupação, a agenda do ministro Henrique Meirelles, será mantida. Ele participa da abertura da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), às 9h30, na Escola de Administração Fazendária (Esaf). A reunião com o presidente mundial do Citigroup, Michael Corbat, que ocorreria às 10h30, no gabinete no ministério, foi transferida para a própria Esaf. 

Já às 11h15, Meirelles se encontrará com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, antes de viajar para Frankfurt, na Alemanha.

Estadão*

Funasa acompanha obras de melhorias habitacionais nos sítios Caeiras e Muquém em nossa Riacho de Santana

Funasa visitou sítio Caeiras e Muquém para acompanhar o andamento das obras de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas e combate ao barbeiro.

Ela esteve acompanhada pelo engenheiro do município Junior Fernandes e o Secretário de Obras, Lucelio Pereira.

Segundo a engenheira da Funasa a senhora Fatima Bruna, as obras estão em um ritmo avançado e que em breve serão concluídas.

A engenheira na sua visita ainda parabenizou o prefeito Jessé Freitas pela brilhante condução do convênio que segue em curso entre a prefeitura e a Funasa.

Justiça mantém suspensão da cobrança por despacho de bagagens

A Justiça manteve hoje (14) a suspensão da cobrança por despacho de bagagem em aeroportos brasileiros, que entraria em vigor nesta terça. Recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impetrado por meio da Advocacia-Geral da União, contra a decisão de primeira instância, foi negado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).  A proibição da taxa extra foi determinada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

O Artigo 13 da Resolução nº 400 da Anac, de 13 de dezembro de 2016, previa o fim das franquias e a possibilidade de cobrança de valores adicionais para a remessa de malas e outros itens a partir de hoje. Com a decisão do tribunal, permanecem em vigor as franquias mínimas de bagagem despachada: 23 quilos (kg) em voos nacionais e duas malas de 32 kg em internacionais. A primeira liminar suspendo a cobrança extra saiu ontem.

Também está mantida a suspensão do Parágrafo 2º do Artigo 14 da resolução, que facultava às empresas aéreas reduzirem o peso máximo permitido para bagagem de mão, agora definido em 10 kg, “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”. Segundo o MPF, sem especificar os critérios para essa restrição, o texto autorizava as companhias a adotarem a medida de maneira arbitrária.

“A alteração da norma administrativa permite, numa análise superficial, porém cuidadosa, concluir que as empresas de transporte aéreo poderão fixar ao seu bem entender não só o valor da passagem como também, doravante, o da bagagem despachada, eliminando a franquia até então existente”, decidiu o tribunal.

A presidente do TRF-3, desembargadora federal Cecília Marcondes, que assinou a decisão, disse que o fato de se ter aumentado para 10 kg a franquia da bagagem de mão não constitui garantia ao passageiro. “Conferiu-se ao transportador o direito de restringir o peso da bagagem embasado em razões que fogem ao conhecimento do passageiro comum, como a segurança do voo ou a capacidade da aeronave. Em outras palavras, o transportador poderá negar o transporte de bagagem de até 10 quilos – ou cobrar por este transporte – embasado em alegações genéricas e superficiais relacionadas à segurança e capacidade do avião”.

Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicou que o pedido de Suspensão de Segurança foi indeferido pelo TRF por razões processuais. A agência também apresentou, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), um agravo de instrumento que ainda está em análise no tribunal.

A Anac diz que respeita as instituições e que adota as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que a resolução oferece a toda a sociedade brasileira. Segundo a agência, as novas normas buscam aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, trazendo novos estímulos para a competição entre as empresas aéreas, com mais opções de preços aos passageiros e seu diferentes perfis, como aqueles que pretendem transportar apenas bagagem de mão.

A agência ainda informou que uma decisão de 10 de março da Justiça Federal do Ceará julgou improcedente um pedido de suspensão das novas normas por entender que a resolução beneficia os consumidores, não fere o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e nem a Constituição Federal.

AgênciaBrasil*

Emparn prevê chuvas intensas durante mudança da estação

Com a mudança das estações – de verão para outono a partir de 20 de março – a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê sequência de pancadas de chuvas com maior intensidade, em continuidade aos registros do último fim de semana, quando ocorreram boas chuvas em vários municípios do interior do estado. A motivação é a diminuição da pressão atmosférica, a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a umidade do ar mais forte.   

Veja os registros detalhados: 

De sexta-feira (10) até a manhã desta segunda-feira (13) foram registradas chuvas em 91 postos pluviométricos monitorados. Na mesorregião Oeste potiguar, as maiores ocorrências foram em São Rafael, com 146,9 milímetros; Martins, com 98,0mm; Serra do Mel, 84,5mm; Parau, 78,0mm; Viçosa, 61,0mm; Rafael Godeiro, 54,4mm; Messias Targino, 51,0mm; São Francisco do Oeste, 45,4mm e ainda em Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Grossos, Porto do Mangue, Dr. Severiano, Serrinha dos Pintos, entre outros municípios. 

A mesorregião Central Potiguar, choveu mais forte em Florânia, com 56,8mm; Acari, 41,0mm; São Vicente, 35,0mm; Santana do Matos, 30,5mm; Pedro Avelino, 29,5mm; Angicos, 22mm, Fernando Pedroza, 22mm; Timbaúba dos Batistas, 18mm; Caicó, 15,0mm e ainda em Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas e Ouro Branco. Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Bom Jesus, 164,7mm; Monte Alegre, 76,0 mm; Jundiá, 40,0mm e Santo Antonio, 32,6mm. Choveu ainda em Serrinha, Ielmo Marinho, Jandaíra, Lagoa de Pedras, Jaçanã, Tangará, Boa Saúde, entre outros. 

No Leste choveu em Baía Formosa, 114,7mm; Montanhas, 67,5mm; Canguaretama, 51,2mm; Parnamirim, 35,5mm; Extremoz, 31,1mm; Natal, 26,6mm e Senador Georgino Avelino, 25,5mm. Choveu ainda em Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim. 

Aneel vai devolver imediatamente valores cobrados a mais na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3 - ao todo, foi recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilhão a mais de todos os clientes pelo País. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo será julgado no dia 28 de março e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País.

"Foi um equívoco", afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light.

O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, seria apenas em julho. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível.

"Em vez de aguardar, faremos de uma vez só", disse Rufino. "É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada."

Cobrança indevida. Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento.

É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3.

Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3.

Considerando os consumidores de todo o País, foram recolhidos R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3, que não está pronta e cujas obras estão paralisadas devido a denúncias de corrupção. A devolução vai contribuir com um impacto médio de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.

Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos.

Em 2015, as obras foram novamente paradas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.

Estadão*

Consultei o saldo e não apareceu o valor da minha conta inativa do FGTS. O que fazer?

O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativo começou a ser feito a partir de 10 de março pelos trabalhadores que pediram demissão ou foram mandados embora por justa causa até dezembro de 2015. Mas muitos beneficiários têm procurado as agências da Caixa Econômica Federal porque alegam que, ao consultar o saldo na internet, não aparece o saldo das contas inativas.

SAIBA TUDO SOBRE AS CONTAS INATIVAS DO FGTS

A Caixa esclarece que o site exclusivo www.caixa.gov.br/contasinativas só traz as informações sobre as contas inativas contempladas pela medida provisória 763/2016, ou seja, nos casos em que o trabalhador ou pediu demissão ou foi mandado embora por justa causa. Já o aplicativo do FGTS mostra todas as contas, tanto as ativas quando as inativas, assim como o site oficial (www.caixa.gov.br).

Há várias situações em que é comum que não apareça na consulta pelo canal exclusivo o saldo da conta inativa, segundo a Caixa. As principais são no caso do trabalhador temporário, que já é automaticamente contemplado quando o contrato por prazo determinado acaba; o trabalhador demitido sem justa causa, que também não terá o saldo no site porque já recebeu o dinheiro; erros de informação por parte da empresa ao lançar o FGTS do empregado; quando a empresa não dá baixa no contrato de trabalho e a conta do FGTS continua ativa; o valor do FGTS não foi depositado pelo empregador; erro cadastral no PIS/NIS, como número de CPF, nome do beneficiário que aparece com o de solteiro e ele é casado, data de nascimento divergente e nome da mãe cadastrado errado.

O diretor executivo do FGTS da Caixa, Valter Nunes, explica que em muitos casos as pessoas já podiam sacar o valor por estarem dentro das 16 hipóteses em que os saques das contas do FGTS são liberados independente do calendário. Entre elas estão trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave e aposentados (veja a relação completa abaixo). Por não se tratarem das contas inativas liberadas pelo governo, o saldo também não vai aparecer no extrato.

Segundo a Caixa, contas sem data e código de movimentação (afastamento) informados ou que necessitam de acerto cadastral não são apresentadas em “consulte suas contas inativas”.

O trabalhador deve ir até uma agência da Caixa com a documentação de identificação pessoal, documento que comprove o vínculo empregatício finalizado até 31/12/2015 e, conforme o caso, documento específico que comprove a alteração necessária, por exemplo, a certidão de casamento.

G1*

IGARN: Relatório volumétrico aponta melhora em alguns reservatórios do RN

O Relatório Volumétrico dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (13), demonstra que, no período de 1° a 13 de março, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu mais de 55 milhões de metros cúbicos de água. Em termos percentuais, no dia 1° de março a barragem estava com 13,65% da sua capacidade, atualmente está com 15,96%. 

O relatório aponta que o número de mananciais secos reduziu de 13 para 12, 25% dos reservatórios monitorados pelo Igarn. O açude Apanha Peixe, em Caraúbas, que estava seco, agora está em volume morto. Já o reservatório Santo Antônio, também de Caraúbas, teve uma pequena melhora no seu nível, suficiente para sair da situação de volume morto, embora esteja com apenas 10% da sua capacidade. 

Portanto o número de reservatórios considerados em volume morto permanece inalterado com 15 mananciais nesta situação, o correspondente a 31,9% do total de reservatórios monitorados pelo Instituto. A somatória dos mananciais secos e em volume morto chega ao percentual de 57% dos açudes responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.   

Em comparativo com os volumes dos reservatórios no dia 1º de março, a Armando Ribeiro Gonçalves, que estava com 327,58 milhões de metros cúbicos, agora está com 383,039 milhões de metros cúbicos. A barragem Santa Cruz do Apodi teve uma pequena redução de volume, passando de 137,013 milhões m³, para 136,053 milhões de metros cúbicos, 22,69% da sua capacidade. Já Umari, em Upanema, teve um crescimento expressivo, passando dos 32,218 milhões de metros cúbicos, no dia 1º de março, para 46,828 milhões de metros cúbicos, 16% de sua capacidade. 

No Seridó, a situação de alguns reservatórios continua preocupante. Açudes como o Itans e Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, continuam com menos de 2% de suas capacidades. 

Situação das lagoas 

A lagoa de Extremoz está com 5,567 milhões de metros cúbicos, 50,52% do seu volume máximo, reflexo das chuvas e do sistema de rodízio implantado na região norte de Natal. A lagoa do Bomfim que atende à adutora Monsenhor Expedito, está com 50,93% do seu volume. Responsável por parte do abastecimento da zona sul da capital, a lagoa do Jiqui atualmente está cheia com 100% do seu volume. 

O Igarn alerta, entretanto, que é necessário a população continuar economizando água, pois mesmo com as recargas, as reservas hídricas ainda continuam baixas. O racionamento ainda permanece e a economia de água é de grande importância para a manutenção do funcionamento dos sistemas de abastecimento as cidades do Estado.  

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Acaba de sair uma decisão judicial liminar suspendendo a vigência das novas regras para despacho de bagagem contidas na Resolução 400 da Anac.

Na Ação Civil Púbica o Ministério Público Federal destaca que a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas.

Após ouvir os argumentos da Anac, o juiz da da 22ª. Vara Cível de São Paulo, José Henrique Prescendo, concedeu liminar para sustar aplicação das novas regras que começariam a ser aplicadas a partir de amanhã.

É bom salientar que o Juiz suspendeu apenas as regras relativas às bagagens despachadas. As demais mudanças como reembolso em até sete dias úteis, correção de nomes, dentre outras, entram em vigor amanhã normalmente (leia mais sobre elas clicando aqui).

Na decisão o magistrado pontua que o ato da Anac “impõe aos passageiros um ônus financeiro adicional nas viagens, consistente em pagar uma taxa extra pela bagagem despachada, sem direito a qualquer franquia, exceto para bagagem de mão, promovendo com essa medida não os interesses dos consumidores e sim das empresas de transporte aéreo de passageiros”.

Prescendo considerou ainda que as mudanças “deixam o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico por parte daquelas empresas, vez que permite a elas cobrarem quanto querem pela passagem aérea e, agora, também pela bagagem despachada, no quanto eliminou totalmente a franquia que existia”.

O juiz destacou ainda que não existem evidências de que os preços das passagens aéreas serão reduzidos caso a nova norma entre em vigor: “Há apenas uma suposição da Anac de que isto venha a ocorrer. Todavia, na prática será muito difícil constatar isso, uma vez que o preço das passagens varia muito conforme a companhia aérea, o dia da semana, a proximidade do voo, o fato de ser realizado em feriado prolongado, o trajeto ou o horário”.

A Anac lembrou que as novas normas receberam decisões favoráveis em outras ações: “Na sexta-feira a Justiça Federal do Ceará confirmou em sentença as regras da ANAC que entram em vigor amanhã. A desregulamentação da bagagem e as demais medidas obtiveram vitória sobre o Procon de Fortaleza na Justiça do Ceará. O juiz Alcides Saldanha Lima julgou improcedente o pedido de suspensão da norma por entender que a resolução beneficia os consumidores, não fere o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e nem a Constituição Federal”.

MelhoresDestinos*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana realizou topografia para elaboração do Projeto de Urbanização da entrada do nosso município

Prefeitura de nossa Riacho de Santana realizou através de empresa especializada nesta sexta-feira(10), serviço de topografia para a elaboração do Projeto de Urbanização da entrada do nosso, que será feito através do Ministério do Turismo.

A proposta de convênio se encontra aprovada no referido ministério e agora com a realização da topografia será elaborado o projeto de engenharia e entregue a Caixa Econômica Federal para que em seguida possa ser realizada a licitação para escolha da empresa que fara a urbanização da entrada do município.

Esse é mais um fruto das intensas lutas do Prefeito Jessé Freitas e buscas incansáveis de recursos em Brasília contando sempre com o apoio do Deputado Federal Walter Alves que tem sido um grande defensor dos interesses do povo de nossa Riacho de Santana.

No decorrer do andamento desse projeto este blog trará todas informações.

MEC determina fim do Enem por escola; prova foca na seleção do ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana medidas que fortalecem o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas como prova de seleção para o ensino superior. Este ano, o exame deixa de certificar o ensino médio. Além disso, a pasta decidiu não mais divulgar os resultados do Enem por escola.

Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Enem para receber o diploma do ensino médio. Para isso precisavam alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos conseguiam esse resultado anualmente e obtinham a certificação.

Agora, a certificação será feita exclusivamente pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado atualmente no Brasil e no exterior. “É o exame adequado para este fim”, diz a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

A pasta também decidiu pelo fim da divulgação do Enem por escola, que até o ano passado era divulgado no segundo semestre do ano seguinte à aplicação do exame. A intenção era que as escolas tivessem acesso às informações sobre a atuação dos estudantes nas provas do Enem e pudessem reforçar o ensino em determinados conteúdos. As escolas tinham poderiam conhecer as médias de qualificação dos candidatos, assim como a porcentagem de estudantes participantes e o desempenho deles em cada uma das provas.

Segundo Mendonça Filho, as informações geram rankings e são utilizadas pelas escolas como "propaganda falsa". "O Enem não é um exame que possa permitir avaliação adequada de cada unidade escolar, e quando se faz propaganda utilizando um ranqueamento indevido a partir de uma prova como essa, está se fazendo propaganda enganosa, e o MEC não pode convalidar esse tipo de comportamento", disse.

Para medir a qualidade das escolas, a pasta passará então, a partir deste ano, a usar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Agora, todas as escolas públicas e privadas, que ofereçam ensino médio, serão avaliadas. Até o ano passado, a avaliação da etapa era feita por amostragem, ou seja, apenas alguns alunos faziam o exame. Cada uma das escolas passará então a ter o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado.

AgênciaBrasil*

Residência foi arrombada furtada nesta sexta-feira(10) em Riacho de Santana/RN

Na tarde desta sexta-feira (10), uma casa situada na Rua Bernardino Ferreira, no bairro São Gonçalo, recebeu a visita de um ladrão.

De acordo com informações de populares, o ladrão arrombou a janela entrou pelos fundos e furtou a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Na mesma tarde, também adentraram e tentaram furtar em outra casa na rua da Devoção, no mesmo bairro, porém não conseguiram furtar nada.

A policia foi avisada e compareceu no local, porem até o momento o ladrão não foi preso nem identificado.      

Nova equipe da santanense Antonia Ronnycleide é apresentada e já estreia amanhã(12) no Brasileiro feminino

Com cinco atletas com passagens pelas seleções de base e principal do Brasil, a Ponte Preta vai disputar a Série A do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A competição tem 16 equipes divididas em dois grupos, com jogos de ida e volta e rebaixamento dos dois piores para a Série B. O time foi apresentado nesta quinta-feira (9) de manhã, no Salão Nobre do Majestoso, e a estreia está marcada para domingo, às 16h, no estádio Martins Pereira, em São José dos Campos, diante do São José.

A equipe já existia com o nome de Valinhos e é a atual campeã dos Jogos Regionais. Depois do São José, a Macaca jogará com o Vitória, Santos, Ferroviária, Flamengo, Foz Cataratas-PR e Rio Preto. O mando de jogo se inverte para o returno do Grupo 2.

O projeto é uma parceria da Ponte com a Prefeitura de Valinhos e conta com o apoio da Pilot. "Estamos orgulhosos de termos essas meninas, dentre as quais, atletas de seleção brasileira vestindo o manto alvinegro", diz Eduardo Porto, codiretor de marketing e responsável pelo projeto no clube.

Além de ceder o nome, a Ponte Preta vai cooperar com a estrutura financeira, médica e o que mais for necessário para a manutenção da equipe até o final do ano. "Esta parceria permite que nossas atletas disputem um campeonato de alto rendimento a custo zero para a municipalidade. Sabemos que vamos enfrentar gigantes do futebol brasileiro, mas não podemos esquecer que a Ponte também é gigante", destaca o secretário de esportes de Valinhos, Rodrigo Ribeiro, mais conhecido como Pequeno Big.

Os jogos em casa serão disputados em Valinhos e também no Majestoso. Ex-jogadora da Ponte, Ana Lúcia Gonçalves é técnica da equipe. Ela participou da partida preliminar do jogo de despedida do Mestre Dicá, em 1986. "É um sonho realizado ter jogado aqui e agora poder voltar como treinadora com a missão de resgatar o futebol feminino da Ponte. Quando eu era jogadora, nós chegamos a levar três mil torcedores no Majestoso", lembra.

O elenco conta com 19 atletas. As goleiras Artemiza e Leticia; as laterais Rayane, Sabrina, Ana Carolina e Isabella; as zagueiras Camila, Raquel e Ingrid; as volantes Tyalin, Antonia e Thais; as meias Lara, Luana, Liliane, Ana Paula e Renata e as atacantes Kerolin e Tatiane.

CorreioPopular*

Novos presídios do RN serão construídos em Santana do Seridó

O governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (10), que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba. Segundo a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.

Hoje, 10 de março, é o último dia do prazo dado ao governo para informar o local da obra Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, de acordo com o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.

As novas prisões terão estrutura modular, feita de contêineres, para adiantar a entrega da obra. De acordo com a Sejuc, o terreno escolhido pertence ao governo do RN e o processo de licitação já está em andamento.

Novas prisões

Em janeiro, o governador Robinson Faria declarou a intenção de desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitiria a transferência dos presos da unidade, onde um massacre deixou 26 mortos ao longo de mais de uma semana de rebeliões.

"A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística", afirmou Robinson.

A terceira unidade é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, que já está em construção. A obra começou em 2015 e chegou a ser embargada para adequações, mas foi retomada e, segundo o governo, deve ficar pronta em junho. A prisão terá três pavilhões e capacidade para 603 pessoas.

Segundo o general Araújo Lima, o governo pretende criar 3.900 vagas no sistema prisional do estado em cinco anos, mil delas até abril de 2018. A comissão para elaborar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi criada em fevereiro, depois da matança em Alcaçuz. O projeto deve ficar pronto em abril.

G1RN*

Número de doadores efetivos de órgãos bate recorde e chega a quase 3 mil em 2016

O número de doadores efetivos de órgãos no Brasil subiu para 2.983 em 2016, alta de 5% em relação ao ano anterior e maior número já registrado na história, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Saúde. O índice é de 14,6 pmp (taxa por milhão da população).

Em 2015, o registro do ministério apontava 2.836 doadores efetivos - esses números começaram a ser contabilizados em 2001. Outro recorde ocorreu em relação aos transplantes de coração em 2016: foram 357 procedimentos, crescimento 13% em relação ao ano anterior. Também houve um aumento nos transplantes de rim (18%), fígado (34%), medula óssea (39%) e pulmão (53%).

O governo federal atribui a alta de procedimentos de coração a um decreto assinado em junho de 2016, que possibilitou o transporte de órgãos pelos aviões da Força Áerea Brasileira (FAB).

"Nós estamos investindo recursos nesta área, o que vai nos permitir avanços. Temos também que aumentar os doadores, já que quase 40% das famílias ainda se recusam a fazer a doação dos órgãos dos seus parentes falecidos, mas estamos sempre comemorando os dados positivos na estatística em um país em que 95% dos transplantes são pagos pelo governo federal", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Aceitação

 

A taxa de aceitação familiar em relação aos transplantes no Brasil foi de 57% no ano passado, uma alta de 1% em relação a 2015. Em 2014, o número total foi de 58% e, em 2013, 56%.

Segundo o presidente do Conselho da Associação Brasileira de Transplantes, José Medina Pestana, nas regiões Sul e Sudeste o número de negativas das famílias é de 30% a 40%. No Norte e no Nordeste, ainda de acordo com ele, o número é maior.

Pestana diz que espera que a disseminação do programa de transplantes aumente os atendimentos. "Não é uma coisa que é feita por decreto, depende da evolução natural da sociedade. Hoje já não temos fila para transplantes de córnea".

Em dezembro do ano passado, 41.042 pessoas aguardavam por um transplante - 24.914, a maior parte delas, esperavam por um rim.

A divulgação do novo levantamento ocorreu no Rio de Janeiro, com a presença de Barros na Academia Nacional de Medicina.

G1*

Briga pela paternidade de transposição do São Francisco ganha novo capítulo

A briga entre o presidente Michel Temer e o PT pela paternidade das obras de transposição do rio São Francisco ganhou nesta quinta-feira, 9, um novo capítulo, com ofensivas de ambos os lados, na véspera da viagem de Temer para inauguração do equipamento. 

Enquanto os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff publicaram notas para reivindicar o mérito pela transposição das águas, o peemedebista usou o seu porta-voz, Alexandre Parola, para falar dos investimentos feitos “nos últimos 10 meses”, em uma tentativa de mostrar que é seu governo quem vai entregar a obra.

Como tem feito desde que essa disputa começou, Lula recorreu às redes sociais para ressaltar que a obra começou na sua gestão. Na publicação de hoje, ele escreveu que muitos diziam que a transposição era algo impossível, “até que Lula foi lá e fez”, destacando que os trabalhos começaram em 2007, quando ele estava no primeiro ano do seu segundo mandato.

Dilma, em seu site, voltou a apresentar números para destacar que a maior parte dos investimentos foi feito no período petista. “Os governos Lula e Dilma empenharam 92,40% e pagaram 87,50% da execução do projeto de integração do São Francisco, antes do golpe de 2016.”, diz a nota. Na terça-feira, ela havia dito que 86,3% das obras estavam concluídas até abril do ano passado, um mês antes de Dilma ser afastada da Presidência.

Nesta noite, o porta-voz de Temer convocou jornalistas para fazer um pronunciamento, que além de detalhar o trajeto do presidente na viagem de inauguração, que será amanhã, e os benefícios da obra, destacou que foram investidos R$ 602 milhões nos últimos 10 meses. Contando o período em que ficou como interino, Temer está no comando do governo desde o dia 12 de maio do ano passado, o que dá quase 10 meses.

“Graças a isso, foi possível concluir os 217 quilômetros do Eixo Leste, entregar três das suas seis estações de bombeamento e instalar outras estruturas que estão trazendo as águas do São Francisco a municípios de Pernambuco e da Paraíba”, afirmou Parola.

Temer vai amanhã às cidades de Campina Grande e Monteiro, na Paraíba, e Sertânia, em Pernambuco. Em Campina Grande, ele visita o Complexo Multimodal Aluízio Campos e assina ordem de serviço para adequação de capacidade da BR-230, com investimento estimado de R$ 255 milhões. Depois, em Monteiro, ele participa de evento para celebrar a chegada das águas do rio São Francisco à Paraíba. As cerimônias em Sertânia e em Monteiro marcam a entrega do chamado Eixo Leste do Projeto de Integração do rio.

As obras, no entanto, ainda não estão completamente concluídas. O porta-voz disse que o governo espera concluir ainda neste ano as obras do Eixo Norte, que já apresentam 94,52% de execução. "A finalização desse trecho permitirá levar água até a região metropolitana de Fortaleza, beneficiando municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Uma vez totalmente concluído, o projeto São Francisco garantirá a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas no Nordeste", afirmou.

Estadão*